Décio Antônio Piola

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  • Última atualização do currículo em 02/08/2014


Possui graduação em Ciências Sociais Aplicadas pela Faculdade de Direito de Franca (1976) e mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito pela Universidade de Franca (2000). Atualmente é Diretor Regional da Associação Paulista do Ministério Público. 3 Promotor de Justiça de Franca do Ministério Público do Estado de São Paulo aposentado em 2011. Atuou na áreas criminal perante Juízos Criminais e também no Tribunal do Júri, Execuções Criminais e Corregedoria da Polícia. Foi Promotor da Infância e da Juventudade e na área de Direitos Difusos e Coletivos e Interesse Público atuou na Curadoria da Saúde Pública, na Tutela do Patrimônio Público e Social, do Meio Ambiente, da Defesa do Idoso e do Consumidor. Exerceu as atribuições do Ministério Público na área Cível e nas Curadorias Gerais de Família e das Fundações: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, Fundação Espírita Judas Iscariotes, Fundação Caetano Petraglia e Fundação Pestalozzi. . É professor de Direito Processual Penal I da Faculdade de Direito de Franca. Foi coordenador do 7 Núcleo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo no período de 2003 a 2008. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Décio Antônio Piola
Nome em citações bibliográficas
PIOLA, D. A.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Franca.
Avenida Ismael Alonso Y Alonso,
Centro
14401135 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 37239587
URL da Homepage: http://decioapiola.blogspot.com.br/


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2000
Mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Prova Ilícita e Interceptação das Comunicações Telefônicas,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Antônio Alberto Machado.
Palavras-chave: 1. Processo penal - Provas ilícitas.; 2. Interceptação de comunicação telefônica.; 3. Interceptação telefônica: Lei n. 9.296/96.; 4. Brasil - Interceptação telefônica -.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
1973 - 1976
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca.




Formação Complementar


2007 - 2007
Nova Regulamentação do Inquérito Civil. (Carga horária: 3h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
2007 - 2007
Téc. Invest. de Lavagem de Dinheiro e Improb. Adm.. (Carga horária: 3h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
2005 - 2005
Extensão universitária em Desenvolvimentos do D. Penal e Política Criminal. (Carga horária: 10h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
2004 - 2004
Extensão universitária em 10ª Jornada de Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em 10ª Jornada de Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2003 - 2003
Téc. Invest. de Lavagem de Dinheiro e Improb. Adm.. (Carga horária: 2h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
2003 - 2003
Crimes Tributários e Sonegação Fiscal. (Carga horária: 2h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
2002 - 2002
Eleições 2002 - Aspectos Teóricos e Práticos. (Carga horária: 6h).
Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo.
2000 - 2000
Extensão universitária em VI Jornada de Direito. (Carga horária: 15h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1999 - 1999
Direito Penal e controle social -José H Pierangeli. (Carga horária: 2h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
1998 - 1998
Extensão universitária em IV Jornada de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 10h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1998 - 1998
Ministério Público - 10 anos da CF de 1988. (Carga horária: 2h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
1997 - 1997
Aspectos Polêmicos da Lei n 9.099/95. (Carga horária: 6h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
1997 - 1997
Das Provas Ilícitas- Antônio Magalhães Gomes Filho. (Carga horária: 3h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
1997 - 1997
Deficiência Estatal na Produção da Prova Penal. (Carga horária: 3h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
1997 - 1997
Improbidade Adm - 5 anos da Lei n 8492/92. (Carga horária: 2h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
1985 - 1985
Ciclo de Debates Pró-Constituinte. (Carga horária: 13h).
Câmara Municipal de Franca.
1984 - 1984
Ciclo de Estudos Jurídicos Dr. Antônio B. Seixas.. (Carga horária: 6h).
Ordem dos Advogados do Brasil.
1982 - 1982
Curso Sobre Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 4h).
Ordem dos Advogados do Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em XVIII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 6h).
Faculdade de Direito de Franca.
1981 - 1981
Curso Sobre Ética Profissional. (Carga horária: 6h).
Ordem dos Advogados do Brasil.
1980 - 1980
Temas Gerais do Direito. (Carga horária: 3h).
Ordem dos Advogados do Brasil.
1976 - 1976
Extensão universitária em XIII.
Faculdade de Direito de Franca.
1975 - 1975
Extensão universitária em XII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 6h).
Faculdade de Direito de Franca.
1974 - 1974
Extensão universitária em XI Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 6h).
Faculdade de Direito de Franca.
1973 - 1973
Extensão universitária em X Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 6h).
Faculdade de Direito de Franca.


Atuação Profissional



Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Coordenador de Núcleo Regional, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8
Outras informações
Coordenador do 7 Núcleo Regional da ESMP-SP. A partir de agosto/2005 o 7 Núcleo Regional conta também com a Coordenação do Dr. Cláudio Luis Watanabe Escavassini.

Atividades

12/2005 - 12/2005
Ensino,

Disciplinas ministradas
Elaboração e coordenação do Curso de Adaptação de Estagiários do Ministério Público - 11 Concurso de Credenciamento.
10/2005 - 10/2005
Ensino,

Disciplinas ministradas
Coordenação do seminário: Questões Tópicas no Direito Penal Contemporâneo.
10/2005 - 10/2005
Ensino,

Disciplinas ministradas
Coordenação do Curso de Extensão Universitária: Os Desenvolvimentos mais Recentes do Direito Penal e da Política Criminal.
06/2005 - 09/2005
Ensino,

Disciplinas ministradas
Coordenação do 22 Curso de Extensão Universitária: Justiça Penal Contemporânea.
08/2005 - 08/2005
Ensino,

Disciplinas ministradas
Organização e coordenação do II Encontro Regional Operacional de Franca entre o Ministério Público e as Polícias.
06/2005 - 06/2005
Ensino,

Disciplinas ministradas
Coordenação do Seminário: Improbidade Administrativa - Aspectos Práticos e Questões Relevantes.
06/2005 - 06/2005
Ensino,

Disciplinas ministradas
Coordenação do Seminário: Aspectos Penais e Processuais Penais na Legislação de Recuperação e Falências.
05/2005 - 05/2005
Ensino,

Disciplinas ministradas
Coordenação do Ciclo de Estudos: Atualidades Jurídicas e Reflexões Externas sobre a Atuação do Ministério Público.
11/2004 - 12/2004
Ensino,

Disciplinas ministradas
Coordenação do 15 Curso de Extensão Universitária realizado na Faculdade de Direito de Franca: O Novo Código Civil,
10/2004 - 10/2004
Ensino,

Disciplinas ministradas
Organização e coordenação do Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público de São Paulo - 10 Concurso de Credenciamento.
09/2004 - 09/2004
Ensino,

Disciplinas ministradas
Coordenação do encontro de debates: Limites e Poderes do Ministério Público na Investigação Criminal.
08/2004 - 08/2004
Ensino,

Disciplinas ministradas
Organização e coordenação do I Encontro Regional Operacional de Franca entre o Ministério Público e as Polícias.
06/2004 - 06/2004
Ensino,

Disciplinas ministradas
Coordenação do Seminário: O Estatuto do Desarmamento - Inovações e Questões Controvertidas
11/2003 - 11/2003
Ensino, Seminário: Técnicas de Inv. Lavagem de Dinheiro, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Coordenação do Seminário: Técnicas de Inv. de Lavagem de Dinheiro e Improbidade Administrativa
9/2003 - 9/2003
Ensino, Curso de Adaptação para Estagiários do MP, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Organização e coordenação do Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público de São Paulo - 9 Concurso de Credenciamento.
11/1993 - 11/1993
Ensino, Crimes Tributários e Sonegação Fiscal, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Coordenação do Seminário: Crimes Tributários e Sonegação Fiscal

Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal I, Carga horária: 8

Vínculo institucional

1985 - 1986
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16

Atividades

04/2001 - Atual
Ensino, Ciências Sociais Aplicadas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
05/1985 - 07/1986
Ensino, Prática Forense, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Forense

Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal I.

Atividades

03/1996 - 03/2000
Ensino, Direito Processual Penal I, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I

Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos, SFITC, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1994
Vínculo: Vice- Presidente, Enquadramento Funcional: Atividade social e voluntária


Associação Paulista do Ministério Público, APMP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Sede Regional

Vínculo institucional

1988 - 2000
Vínculo: Membro de Diretoria, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal, Carga horária: 8
Outras informações
Exercício do Cargo de Conselheiro Fiscal - biênio 1988-2000

Atividades

01/1988 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação Paulista do Ministério Público, .

Cargo ou função
Conselheiro Fiscal - biênio 1988-2000.

Ministério Público do Estado de São Paulo, MPE, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 3 Promotor de Justiça de Franca
Outras informações
Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Nomeado por Decreto de 23 de dezembro de 1985, para exercer o cargo de 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª CJ (Ribeirão Preto). Atividades Profissionais: A partir de 1º de julho de 1991, promovido ao cargo de 3º Promotor de Justiça de Franca. Áreas de atuação: -Júri e Execuções Criminais -Promotoria de Justiça Criminal -Infância e Juventude. -Curadoria do Meio Ambiente. -Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão. -Defesa do Consumidor -Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. -Curadoria de Habitação e Urbanismo - Promotor de Justiça com atribuições perante os Juízos da 1ª, 5ª e 4ª Varas Cíveis de Franca. Atividades atuais - Promotor de Justiça Cível com atuação nas Curadorias Geral e de Família. Promotor de Justiça de Fundações (Santa Casa, Pestalozzi e Judas Iscariotes). Promotoria do Idoso

Atividades

01/1986 - Atual
Direção e administração, Ministério Público do Estado de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Associação dos Advogados de Franca, AAF, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1985
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 8
Outras informações
Presidente da AAF 1984/1985

Atividades

01/1984 - 12/1985
Direção e administração, .

Cargo ou função
Presidente da Associação dos Advogados de Franca 1984-1985.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1985
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

09/1975 - 06/1977
Estágios .

Estágio realizado
Estagio realizado perante a 13ª Subsecção da OAB - Franca-SP.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Prêmios e títulos


2000
Dr. Clovis Eduardo Ludovice, Universidade de Franca.
1997
Construtor de Pessoas e Cidadãos, FIESP/CIESP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PIOLA, D. A.1999PIOLA, D. A.. Imunidade Parlamentar Material e Responsabilidade Civil. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Universidade de Franca, n.2, p. 62-65, 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PIOLA, D. A.. Co-relator da tese: A Atuação Constitucional do Ministério Público e Propostas Para a Sua Otimização. In: 33 Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público de São Paulo, 2004, Guarujá -SP.. Publicações APMP. São Paulo-SP: APMP, 2004. v. 1.

2.
PIOLA, D. A.. Co-autor da tese: Proteção e Acesso à Propriedade e sua Função Social: o Papel do Ministério Público. In: Seminário Jurídico da Associação Paulista do Ministério Público, 1997, Baurú-SP. Seminário Jurídico da APMP, 1997. v. 1.

3.
PIOLA, D. A.. Co-autor da tese: Aspectos Relevantes da Lei de Execução Penal. In: Congresso do Ministério Público de São Paulo, 1992, São Paulo-SP. Publicações APMP. São Paulo-SP: APMP, 1992.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Andressa Chaves Magalhães.Do Crime de Tortura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

2.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Amanda Rios Pereira.A Crise no Sistema Penitenciário e as Medidas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Gil Fonseca Bathaus.Aborto Anacenfálico no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

4.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Marina Abrahão Menossi.Finalidade das Penas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

5.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Lívia Roberta Zanatto Gumiero.O Dano Moral por Erro Médico em Cirurgia Estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Maira Gerolim Leone Borges.O Tribunal do Júri e a Formação do Conselho de Sentença: Juízes Leigos ou Juízes de Conhecimento?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Wanderson Adriano Fachini Silva.A Ação Civil Ex Delicto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Dorotheo Barbosa Neto.Aspectos Penais, Processuais Penais e Periciais da Responsabilidade em Face do Erro Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

9.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Samuel Bertolino dos Santos.Do Crime de Lavagem de Dinheiro Cometido por Organizações Criminosas: Aspectos Polêmicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

10.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Rodrigo Martins Naves.Do Ato Infracional e da Prestação de Serviços à Comunidade: Uma Visão Prática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

11.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Daniella Beatriz Flores.A Internacionalização da Amazônia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

12.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Caroline Ricco Alves Reis.A Consagração da Responsabilidade Penal Internacional do Indivíduo com o Advento do Tribunal Penal Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

13.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Daniel Diego Carrijo.O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

14.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Carlos Augusto Donato Martins do Valle.A Ética no Direito de Punir. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

15.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Elisa Alinere Ferreira.O Direito de Representação no Juizado Especial Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

16.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Juliana Pimenta Neves.Medidas Sócio-Educativas Aplicadas ao Menor Infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

17.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de José Gonçalves Júnior.Inquérito Policial: Uma Visão Crítica Diante das Garantias Constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

18.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Washington Luiz Lopes.O Direito à Intimidade e a Busca Pessoal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

19.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Ana Paula Jacintho Corrêa.O Uso das Penas Alternativas Face à Ineficiência das Penas Privativas de Liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

20.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Beatriz Gonçalves Joi.A Responsabilidade do Civil do Estado Quanto à Permanência do Sentenciado na Prisão Após Cumprida a Pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

21.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Mário Roberto Leandro Castor Ferreira.O Agente Infiltrado no Combate ao Crime Organizado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

22.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Lívia Maria Gonçalves.Constitucionalidade da Lei de Interceptação Telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

23.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Sabrina Franciscon.O Poder de Investigação Criminal do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

24.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Marcel Pereira Raffaini.Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

25.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Talita Costa de Carvalho.O Direito de Imagem da Pessoa Acusada de Crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

26.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Lucila Fiod Martins Rafalovschi.Benefícios Previdenciários do Regime Geral da Previdência Social e a Relevância do Auxílio-Reclusão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

27.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Ana Lia Ferro de Souza Touso.A Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

28.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Giane Rustiguel.A Responsabilidade nos Crimes Contra Recursos Hídricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

29.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Tatiana Rodrigues de Carvalho.A Evolução do Sistema Jurídico-Político Estatal e o Sistema Conformador do Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

30.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Flávio José da Silveira Rodrigues.Da Prisão Em Flagran te. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

31.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Daniel Radi Gomes.A Prisão Temporária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

32.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Camila Pitelli Alves dos Santos.A Responsabilidade Civil dos Médicos nos Danos Estéticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

33.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Regina Célia de Mello.Responsabilidade Civil do Abuso de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

34.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Aline Limonti de Souza.Prova Ilícita e o Direito à Intimidade e à Vida Privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

35.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Luciano Duarte Varella.Justa Causa como Condição para Exercer a Ação Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

36.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Hermes Busquilha Júnior.A Prova Técnica no Local de Crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

37.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Nilton César dos Santos.Princípios Constitucionais e a Impenhorabilidade dos Bens Móveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

38.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Juliano Leoni Françolin.Contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

39.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Denise de Castro Barbosa.A Prova e Sua Produção no Inquérito Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

40.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de José Cosme da Silva Neto.O Tribunal do Júri e a Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

41.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Lélio Marcos Rodrigues Bertoni.As Relações de Consumo e a Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Produtos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

42.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Valdes Rodrigues Júnior.Redução da Maioridade Civil e Seus Reflexos em Matéria Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

43.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Márcia Maria Falleiros Rodrigues.Juizados Especiais: Uma Opção Face à Morosidade da Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

44.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Giselle Soares de Oliveira Santos.A Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

45.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Adriana Maria de Souza.A Revogabilidade do Regime de Bens no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

46.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Lucimara Alves Enciso Nascimento.Bem de Família: Estudo Comparativo Entre a Lei n 8.009/90 e o Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

47.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Romália Ribeiro Borges.Área de Preservação Permanente e Reserva Florestal Legal: Limitações Internas ao Direito de Propriedade na Tutela do Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

48.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de José Jerônimo dos Reis Silva.Considerações acerca da identificação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

49.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Paulo Flávio Borges Junqueira.Da Ação Civil Pública na Defesa do Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

50.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Fábio Augusto Tavares Mishima.Revisão Criminal e Soberania dos Veredictos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

51.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Maria Helena de Freitas Oliveira.A Posse. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

52.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Jean Tadeu de Souza e Silva.Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

53.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Eduardo de Paula Liporoni.Responsabilidade Civil do Estado por Atos do Poder Executivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

54.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Marçal Edir Rodrigues Júnior.Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

55.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Fernando Henrique Fernandes Teixeira.A Ação Civil Pública e a Tutela do Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

56.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Kenji Bandeira Kobanawa.O Inquérito Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

57.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Lucas Daniel Guimarães.Desenvolvimento Sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

58.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de José Eduardo Gomes Júnior.O Artigo 94 do Estatuto do Idoso Alterou o Conceito de Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

59.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Luiz Fernando Rossi Pipino.A Reparação Civil no Casamento Inválido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

60.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Vinícius Viscondi Gonzaga.O Interrogatório no Processo Penal: Artigo 2 da Lei n 10.792 de 1 de Dezembro de 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

61.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Ricardo Machado.Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

62.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Camila Magda da Silva.A Imparcialidade do Ministério Público no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

63.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Igor Pogetti Junqueira.A Efetividade no Processo de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

64.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Michelle Junqueira.A Alienação Fiduciária em Garantia e a Propriedade Fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

65.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Henrique César da Rocha Estábile.O Ministério Público na Área Cível: de Órgão Agente a Órgão Interveniente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

66.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Ivan Rafael Buena.Da Inaplicabilidade na Justiça Estadual do Novo Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

67.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Marina Julião.Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

68.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Zilda Antunes Boffa.Penas Alternativas: em Busca do Direito Penal Mínimo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

69.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Marina Guimarães Nassim.O Artigo 61 da Lei n. 9.099/95 em Face da Lei n. 10.259/01 em Seus Artigos 2 , parágrafo único e 20.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

70.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Karina Lopes Galvão.Auxílio-Doença Transformado em Aposentadoria por Invalidez. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

71.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Henrique César Falleiros.Instauração e Arquivamento do Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

72.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Giordana Carla Garcia.Da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal no Meio Ambiente Rural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

73.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Evandro Pedrolo.Da Responsabilidade do Estado por Ato Ilícito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

74.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Antônio Fernando Hagge Jardim.A Exceção de Pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

75.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Carla Oliveira dos Santos.Provas ilícitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

76.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Vinícius Magalhães de Oliveira.A Natureza das Obrigações na Implantodontia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

77.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Gustavo Peres dos Reis.A Participação da Vítima no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

78.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Taila Campos Amorim Faria.Da Suspensão Condicional do Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

79.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Beatriz Lazarini Garcia.O Sistema da Dupla Imputação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - Franca-SP.

80.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Patrícia Biagi Lopes.Da Presunção de Violência nos Crimes Contra a Liberdade Sexual.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - Franca.

81.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Ingrid Kühn.A Reforma da Lei de Execução Penal.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista - Franca.

82.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Carlos de Oliveira Ribeiro.Provas Ilícitas e a Teoria da Proporcionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

83.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Mônica Paula Brito Gonçalves.Limites ao Direito à Prova de Acordo com a Lei n 9.296/96. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

84.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Carolina Bego Rodrigues Leandro.A Degradação Ambiental Causada Pela Queimada da Palha de Cana-de-Açucar.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

85.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Solange Aparecida Peixoto.As Provas Ilícitas no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

86.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Tatiana Facciolo da Mota.Liminar em Habeas Corpus. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

87.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Paulo César de Resende.Provas Ilícitas: Interceptação Telefônica e Gravações Clandestinas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

88.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de André Luiz Barbosa.O Sistema Carcerário Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

89.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Ricardo Augusto de A. Figueiredo.Prisões Cautelares no Direito Processual Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

90.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Antônio Carlos Sampaio.A Constituição Federal de 1988 e o Artigo 68 do Código de Processo Penal.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

91.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Andresa Scarmato Mariano.A descriminalização do Aborto. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

92.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Guilherme Amêndoa Ferreira.Aspectos Fundamentais do Inquérito Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

93.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Acácio Inocêncio Figueiredo Júnior.O Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente: art. 12, da Lei n 6.368/76. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

94.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Silvia Claudete Borges Nicolau.Direito Penal Ambiental. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

95.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Márcia Cristina Liporaci S. Machado.Da Invalidação dos Atos Administrativos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

96.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Brenda Vitali de Oliveira.Reabilitação Criminal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

97.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Carla Regina Guerra.A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor em Face do Princípio da Igualdade.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

98.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Cibele Aparecida Batista Ávila Martins.Responsabilidade Civil e Penal nos Crimes Ambientais.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

99.
PIOLA, D. A.. Participação em banca de Luciene Aparecida de Pádua.Títulos da Dívida Pública Emitidos no Período de 1902 a 1940 Problematização na sua Utilização Atual.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Franca.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Alterações do Código de Processo Penal.Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Encontro).

2.
Curso de Adaptação de Estagiários.Diversos. 2007. (Encontro).

3.
Tratamento Jurídico do Poder de Polícia.Exercício do Poder de Polícia na Proteção da Pessoa Idosa. 2007. (Encontro).

4.
II Encontro Regional Operacional de Franca entre o Ministério Público e as Polícias..II Encontro Regional Operacional de Franca entre o Ministério Público e as Polícias.. 2005. (Encontro).

5.
III Congresso do Ministério Público de São Paulo. III Congresso do Ministério Público de São Paulo. 2005. (Congresso).

6.
Integração do Ministério Público com a Comunidade como Fator de Prevenção da Criminalidade.Integração do Ministério Público com a Comunidade como Fator de Prevenção da Criminalidade. 2005. (Outra).

7.
Justiça Penal Contemporânea.Justiça Penal Contemporânea. 2005. (Outra).

8.
Os Desenvolvimentos Mais Recentes do Direito Penal e da Política Criminal.Os Desenvolvimentos Mais Recentes do Direito Penal e da Política Criminal. 2005. (Outra).

9.
Questões Tópicas do Direito Penal Contemporâneo.Questões Tópicas do Direito Penal Contemporâneo. 2005. (Outra).

10.
1 Fórum Virtual Nacional do Ministério Público. 1 Fórum Virtual Nacional do Ministério Público. 2004. (Congresso).

11.
Encontro Regional do Ministério Público e Polícias.I Encontro Operacional de Franca entre o Ministério Público e as Polícias. 2004. (Encontro).

12.
Limites e Poderes do Ministério Público na Investigação Criminal.Limites e Poderes do Ministério Público na Investigação Criminal. 2004. (Encontro).

13.
Ministério Público: necessidade de um novo modelo.Ministério Público: necessidade de um novo modelo. 2004. (Outra).

14.
O Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2004. (Outra).

15.
Reclassificação das Entrâncias na Carreira do Ministério Público.Reclassificação das Entrâncias na Carreira do Ministério Público. 2004. (Outra).

16.
Aspectos Criminais da Lei Eleitoral.Aspectos Criminais da Lei Eleitoral. 2002. (Encontro).

17.
Tutela dos Direitos Difusos em Juízo.Tutela dos Direitos Difusos em Juízo. 2002. (Seminário).

18.
2 Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores..2 Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores.. 2000. (Encontro).

19.
Penas Restritivas de Direito a partir da Lei n 9.714/98.Painéis de Debates - Penas Restritivas de Direito a partir da Lei n 9.714/98. 1999. (Outra).

20.
Violência, Polícia e Ministério Público - A Integração da Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público Como Instrumento de Controle da Criminalidade.Violência, Polícia e Ministério Público - A Integração da Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público Como Instrumento de Controle da Criminalidade. 1998. (Outra).

21.
Acesso à Propriedade e Sua Finalidade Social: Papel do Ministério Público.Acesso à Propriedade e Sua Finalidade Social: Papel do Ministério Público. 1997. (Outra).

22.
II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo.. II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1997. (Congresso).

23.
Inquérito Civil e Ação Civil Pública - Diversidades.Inquérito Civil e Ação Civil Pública. 1997. (Encontro).

24.
Sistema Econômico Constitucional e Ministério Público.Sistema Econômico Constitucional e Ministério Público. 1997. (Outra).

25.
A Evolução da Medicina Legal no Brasil.A Evolução da Medicina Legal no Brasil. 1996. (Outra).

26.
O Ministério Público e as Indenizações por Danos ao Patrimônio Público Causados pela Administrador e por Terceiros.O Ministério Público e as Indenizações por Danos ao Patrimônio Público Causados pela Administrador e por Terceiros. 1996. (Outra).

27.
A Lei da Improbidade Administrativa.A Lei da Improbidade Administrativa. 1995. (Outra).

28.
Curso de pós-graduação - Mestrado.Direito Penal Constitucional. 1995. (Outra).

29.
Curso de pós-graduação - Mestrado.Hermenêutica Jurídica. 1995. (Outra).

30.
Pequenas Causas Criminais, Crime Organizado e Delinquência Juvenil.Pequenas Causas Criminais, Crime Organizado e Delinquência Juvenil. 1995. (Encontro).

31.
O Estado e a Prestação da Assistência Judiciária.O Estado e a Prestação da Assistência Judiciária. 1994. (Outra).

32.
As Diretrizes Institucionais na Área da Infância e da Juventude.As Diretrizes Institucionais na Área da Infância e da Juventude. 1993. (Outra).

33.
Nomeação do Procurador-Geral de Justiça pelo Governador do Estado.A juridicidade da nomeação pelo Governador do Estado, hipoteticamente, de candidado à Procuradoria Geral de Justiça, que não tenha sido o mais votado pela classe. 1993. (Encontro).

34.
O Ministério Público Visto Pela Imprensa.O Ministério Público Visto Pela Imprensa. 1993. (Encontro).

35.
A Prática da Promotoria de Justiça.A Prática da Promotoria de Justiça. 1992. (Encontro).

36.
Aspectos Relevantes da Lei de Execução Penal.Aspectos Relevantes da Lei de Execução Penal. 1992. (Encontro).

37.
Estudos de Direito Penal e de Direito Processual Penal.Aspectos Penais e Processuais Penais da Lei dos Crimes Hediondos e do Estatuto da Infância e da Juventude. 1992. (Outra).

38.
Questões Controvertidas Sobre a Atuação do Ministério Público no Processo Civil.Questões Controvertidas Sobre a Atuação do Ministério Público no Processo Civil. 1992. (Outra).

39.
Seminário Internacional de Direito Ambiental.Seminário Internacional de Direito Ambiental. 1988. (Seminário).




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