Guilherme Augusto Portugal Braga

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  • Última atualização do currículo em 22/09/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade FUMEC(2000), especialização em Ciências Penais pela Universidade José do Rosário Vellano(2002), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes(2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(2016). Atualmente é Professor Assistente da Escola Superior Dom Helder Câmara. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos Humanos e Criminologia. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Guilherme Augusto Portugal Braga
Nome em citações bibliográficas
BRAGA, G. A. P.

Endereço


Endereço Profissional
Escola Superior Dom Helder Câmara.
Av. Alvares Maciel, 628
Santa Efigênia
30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 21258800
URL da Homepage: www.domhelder.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Estado Penal: entre a punição e os Direitos Humanos, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: João Ricardo Wanderley Dornelles.
Palavras-chave: Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direitos Humanos; Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2002 - 2004
Mestrado em Ciências Penais.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Imaginário Social e Criminologia: o purgante amargo da diferença,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Vera Malaguti Batista.
Palavras-chave: Política Criminal; Criminologia; Pena; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2001 - 2002
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h).
Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Título: Mídia e comércio ilícito de drogas: um olhar de criminologia crítica.
Orientador: Virgílio Antônio Cunha de Mattos.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.




Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20


Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Atividades

02/2005 - 12/2005
Direção e administração, Núcleo de Atividades Complementares e Extensão, .

Cargo ou função
Coordenador.
02/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal II
Direito Penal I
02/2005 - 12/2005
Ensino,

Disciplinas ministradas
Criminologia
10/2004 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Atividades Complementares e Extensão, .

Linhas de pesquisa
Direito, Estado e Sociedade
10/2004 - 12/2005
Extensão universitária , Núcleo de Atividades Complementares e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Campanha pela constituição de biblioteca para a Cadeia Pública de Leopoldina.
10/2004 - 12/2005
Extensão universitária , Núcleo de Atividades Complementares e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de estudos de Criminologia.
10/2004 - 06/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Manhuaçu, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de estudos de Criminologia.
10/2004 - 06/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Manhuaçu, .

Atividade de extensão realizada
Campanha pela Constituição de Biblioteca na Cadeia Pública de Manhuaçu.
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
02/2004 - 12/2004
Ensino,

Disciplinas ministradas
Criminologia
02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
03/2004 - 06/2004
Extensão universitária , Núcleo de Atividades Complementares e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Mutirão de execução penal.
08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal II


Linhas de pesquisa


1.
Direito, Estado e Sociedade


Outros Projetos


Tempo de Cadeia
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Tempo de Cadeia
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Observatório de Direitos da Criança e do Adolescente
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Observatório de Direitos da Criança e do Adolescente
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRAGA, G. A. P.2005 BRAGA, G. A. P.. Eu não suporto o outro. Ele não sou eu.. Veredas do Direito (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 2, n.3, p. 91-100, 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BRAGA, G. A. P.. Literatura de Guerra. In: I Jornada de Criminologia e Subjetividade, 2005, Rio de Janeiro. Criminologia e Subjetividade. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003.



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BRAGA, G. A. P.. Do Concurso de Pessoas. 2005. Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Forum Municipal de Segurança Urbana.Do medo branco do final do império ao medo do outro do século XXI - repressão e desigualdade na história do Brasil. 2012. (Encontro).

2.
Projeto roda de conversa: dedo de prosa sobre as prisões.De vadio a bandido perigoso. 2011. (Oficina).

3.
2º Encontro Norte de Redução de Danos.Política criminal de drogas: uma perspectiva crítica. 2008. (Encontro).

4.
III Psicologia nas Gerais.As drogas na sociedade contemporânea: questão de policia, de política ou de subjetividade. 2008. (Encontro).

5.
Conferência sobre execução penal no sistema prisional brasileiro.Possibilidade de um sistema prisional menos injusto. 2006. (Seminário).

6.
ECA: Desafios para a sociedade.Da lei às políticas públicas: qual medida possível. 2006. (Simpósio).

7.
II Jornada de Criminologia e Subjetividade e I Encontro Nacional de Redução de Danos.Tempo de Cadeia. 2005. (Encontro).

8.
I Semana da Enfermagem.Responsabilidade Civil e Penal dos Profissionais da Saúde. 2005. (Outra).

9.
I Seminário Jurídico-Gerencial.Mídia e Criminologia: o purgante amargo da diferença. 2005. (Outra).

10.
Juriscuba 2005. Sobre o sistema carcerário. 2005. (Congresso).

11.
1° Seminário Nacional: Sistema prisional - Um questionamento ao modelo e desafios aos direitos humanos.Código Penal. 2004. (Seminário).

12.
1ª Semana Acadêmica dos alunos da Pós-Graduação em Direito.Sensações e personagens de uma Guerra Peculiar. 2003. (Outra).

13.
I Jornada de Criminologia e Subjetividade.Literatura de guerra. 2003. (Encontro).

14.
Conferência.O traficante: estigma versus senso comum. 2002. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Carla Meireles Carvalho. Redução da maioridade penal: uma análise dos aspectos negativos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Guilherme Augusto Portugal Braga.

2.
Daniela Morais Silva de Souza. Penalização do menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Guilherme Augusto Portugal Braga.

3.
Fabíola Bianca Carvalho. A falência da pena de prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Guilherme Augusto Portugal Braga.

4.
Marcela Condé Lima. A admissão da prova ilícita no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Guilherme Augusto Portugal Braga.

5.
Izabella Cristina dos Reis C. Ferreira. Política criminal de drogas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Guilherme Augusto Portugal Braga.

6.
Thomaz Simões Isoni Amaral. Privatização das penitenciárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Guilherme Augusto Portugal Braga.

7.
Douglas Antônio Lima. Medida socioeducativa modalidade internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Guilherme Augusto Portugal Braga.

8.
Dannusa Gomes Prates. As implicações socio-jurídicas das medidas socioeducativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Guilherme Augusto Portugal Braga.

9.
Aldeman de Jesus Abreu. Uso de entorpecentes, descriminalização ou despenalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Guilherme Augusto Portugal Braga.




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