Paulo Sergio Abreu Mendes

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  • Última atualização do currículo em 19/02/2016


Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas - Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Ênfase de pesquisa na investigação da possibilidade da criação de tributos para proteção do ambiente e da sustentabilidade - Tributação Ambiental. É advogado e professor das disciplinas de Direito Tributário, Financeiro e Ambiental no Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, onde também é o editor-chefe da revista cientifica eletrônica do curso de Direito - ISSN 2236-6369. De agosto de 2009 a dezembro de 2010, foi Coordenador Geral do Curso de Direito do CEAP. É Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, concursado desde setembro de 1995. Autor do Livro Guia de Tributação das Micro e pequenas empresas: o Supersimples, editado pelo SEBRAE/Ap com tiragem de 5.000 exemplares. Co-organizador do Livro Temas de Direito Processual, ISBN 978-85-7917-128-4. Ainda é autor dos materiais didáticos ?Elementos de Direito Tributário? e "Aulas de Direito Financeiro" e co-autor do manual ?Normas para elaboração de trabalhos acadêmicos? da Faculdade CEAP. Fevereiro de 2013 a janeiro de 20-15 ocupa o cargo de Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de Macapá, de fevereiro de 2015 até o presente ocupa o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral da Prefeitura de Macapá (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Sergio Abreu Mendes
Nome em citações bibliográficas
MENDES, Paulo Sergio Abreu

Endereço


Endereço Profissional
Receita Federal do Brasil, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá.
Avenida Eliezer Levy, 3500
centro
68900-000 - Macapa, AP - Brasil
Telefone: (96) 32224962
Ramal: 226
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Título: O ICMS ecológico previsto na Lei Estadual nº 322/1996 como instrumento de política pública ambiental no estado do Amapá,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Raul Jose de Galaad Oliveira.
Palavras-chave: Icms Ecológico; Tributação Ambiental; Amapá.
1994 - 1998
Graduação em Bacharelado Em Direito.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
LDO PARA MUNICÍPIOS. (Carga horária: 44h).
Escola Virtual SOF (secretaria do orçamento federal), EAD SOF, Brasil.
2015 - 2015
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. (Carga horária: 40h).
Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.
2013 - 2013
Direito Tributário Municipal. (Carga horária: 80h).
Prefeitura Municipal de Macapá, PMM/AP, Brasil.
2012 - 2012
Direito Tributário Aplicado. (Carga horária: 80h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2012 - 2012
Módulo I - Gerencial Liderança 2012. (Carga horária: 65h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em programa de capacitação de coordenadores decurso. (Carga horária: 60h).
Carta Consulta, CC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 60h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2004 - 2004
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 38h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2000 - 2000
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h).
Escola Nacionalç de Administração Pública, ENAP, Brasil.
1998 - 1998
Licitações E Contratos. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1998 - 1998
Inglês na Globalização da Economia Nivel Básico I. (Carga horária: 114h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1997 - 1997
Noções de Direito Penal. (Carga horária: 36h).
Seção Judiciária do Estado do Amapá, SJEA, Brasil.
1992 - 1992
I Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 5h).
Tribunal de Justiça do Amapá, TJ/AP, Brasil.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de Macapá, PMM/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Planejamento, Carga horária: 40
Outras informações
Coordena a leaboração e supervisão do Ciclo Orçamentário (PPA, LDO e LOA) e a execução orçamentária e financeira.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Finanças, Carga horária: 40


Instituto de Ensino Superior do Amapá, IESAP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 36
Outras informações
Professor da disciplina Metodologia da Pesquisa Cientifica no curso de Pós-graduação em Docência do Ensino Superior.


Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá, SEBRAE/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
1) Atividades de consultoria na formatação de conteúdos jurídicos e didáticos para a microempresa e empresa de pequeno porte; 2) atividades de consultoria na reformulação das leis orgânicas, códigos tributários e Lei Geral dos municípios do Estado do Amapá.


Centro de Ensino Superior do Amapá, CEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Parcial NDE

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
Outras informações
Professor de Pós-graduação das disciplinas DIREITO TRIBUTÁRIO I E DIREITO TRIBUTÁRIO II nos anos de 2009, 2010 e 2011

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor do curso de graduação em Direito e da Pós-graduação em Direito Processual

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor integral, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador Geral do Curso de Direito

Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

08/2007 - Atual
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
6/2005 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO EMPRESARIAL II
DIREITO EMPRESARIAL I
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
SINDICALISMO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA
2/1999 - 5/2002
Ensino, Contabilidade, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4

Atividades

2/1999 - 6/1999
Ensino, Secretariado Executivo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

Ordem dos Advogados do Brasil - Ap, OAB/AP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações
órgão de classe dos advogados.


Secretaria da Receita Federal, SRF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Tributário DA RECEITA FEDERAL, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação em área predominantemente jurídica, como elaboração de relatórios, pareceres, informações, sobre matéria jurídico-tributária

Atividades

2/2001 - Atual
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Geral da Srf, Escritório de Corregedoria na 2a Região Fiscal Escor02.

Serviço realizado
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS EM SINDICÂNCIAS E PROCESSOS DISCIPLINARES, INFORMAÇÃO E PARECERES PARA JULGAMENTOS, MANDADOS DE SEGURANÇA E OUTROS NA ÁREA JURÍDICA.
11/1995 - Atual
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Macapá, Seção de Acompanhamento e Controle Tributário.

Serviço realizado
Elaboração de relatórios, pareceres, informações sobre legislação tributária.

Extinto Território Federal do Amapá, EX-TFA, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações
Ocupou os cargos de: 1) assessor especial do Secretário de Segurança Pública - 1989 a 1990 2) Chefe de Gabinete da Secretária de Estado do Trabalho e da Cidadania - SETRACI entre 1991 e 1992 2) Diretor técnico da Casa do Artesão - Setraci entre 1992 e 1994

Atividades

3/1993 - 2/1995
Direção e administração, Setraci Núcleo de Produção Artesanal Casa do Artesão, Divisão Técnica.

Cargo ou função
DIRETOR TÉCNICO.
1/1991 - 12/1992
Direção e administração, Secretaria de Estado do Trabalho e da Cidadania Setraci, Gabinete do Secretário.

Cargo ou função
chefe de gabinete.
3/1989 - 2/1990
Direção e administração, Secretaria de Segurança Pública, Gabinete do Secretário.

Cargo ou função
Assessor Especial.

Faculdade Estácio de Macapá, SEAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor da Pós-Graduação em Direito do Estado - ESTÁCIO (SEAMA) DISCIPLINA: Direito Tributário



Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Pesquisa em Tributação Ambiental
Descrição: grupo estuda as possibilidades da tributação ambiental no Estado do Amapá e no Brasil. Discute o ICMS Ecológico, o IPTU em área de ressaca e a reforma tributária verde.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Paulo Sergio Abreu Mendes - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: Revista Cientifica do Curso de Administração do CEAP


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista de Derecho Foral y Autonómico
2011 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende PoucoLê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende PoucoLê Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MENDES, Paulo Sergio Abreu2011 MENDES, Paulo Sergio Abreu. O valor extrínseco do bem ambiental. Revista Científica do Curso de Direito do CEAP, v. 1, p. 01-08, 2011.

2.
MENDES, Paulo Sergio Abreu2006MENDES, Paulo Sergio Abreu; MENDES, Rosana C. A. Cirino de Moura . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AMAPÁ. Revista Científica Sigma, v. 1, p. 120-135, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TORK FILHO, Edmundo Ribeiro (Org.) ; MENDES, Paulo Sergio Abreu (Org.) . TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL. 1. ed. Bauru: Canal6editora, 2010. v. 4. 216p .

2.
MENDES, Paulo Sergio Abreu; MENDES, Marcos Wagner Queiroz . GUIA DE TRIBUTAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE: O SUPERSIMPLES. 1. ed. MACAPÁ: EDITORA CEAP, 2007. v. 1. 40p .

Capítulos de livros publicados
1.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. O princípio da legalidade, o Direito Ambiental e o Direito Tributário. In: Alexandre Rossi, Silvio Crestana e Elisabete Gabriela Castellano (editores técnicos). (Org.). Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental. 1ed.Brasília (DF): Embrapa, 2015, v. 2, p. 239-250.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MENDES, Paulo Sergio Abreu; OLIVEIRA, Ivan Carlo Andrade . Tributação Ambiental. Revista Visão Jurídica, São Paulo, p. 32 - 36, 01 mar. 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. CICLO ORÇAMENTÁRIO COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LRF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. IMPUGNAÇÃO E DEFESA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Processo Administrativo Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MENDES, Paulo Sergio Abreu; OLIVEIRA, Ivan Carlo Andrade . Tributação Ambiental. São Paulo: Escala, 2010 (Artigo).

2.
OLIVEIRA, Ivan Carlo Andrade ; MENDES, Paulo Sergio Abreu . NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. Macapá: Ceap, 2010 (MANUAL).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Anteprojeto de Lei do Programa de REcuperação Fiscal da PMM. 2013.

2.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Anteprojeto de Lei de Isenção do ISSQN para Empresas de Transporte Urbano. 2013.

3.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. AUTALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. 2007.

4.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Alterações no Código Tributário do Município de Porto Grande. 2007.

Trabalhos técnicos
1.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Nota Técnica 004/2015 Macapá, 23 de outubro de2015. Avaliação da Disponibilidade Orçamentária da PMM Para o Contrato de Vigilância. 2015.

2.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Nota Técnica 003/2015 Relatório de Avaliação das Receitas do 4º Bimestre de 2015 município de Macapá. 2015.

3.
MENDES, Paulo Sergio Abreu; Assunção, Linara Oeiras ; Freitas, Odair José . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá CEAP. 2009.

4.
MENDES, Paulo Sergio Abreu; Salviano, Elias . NOVA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO DO CEAP. 2007.


Demais tipos de produção técnica
1.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. AULAS DE DIREITO FINANCEIRO. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

2.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. ELEMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

3.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Resumo de Crédito Tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

4.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Impostos Municipais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

5.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. APOSTILA DE DIREITO FINANCEIRO. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

6.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Ações Judiciais em matéria tributária - as ações do contribuinte. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

7.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. O princípio da legalidade, o Direito Ambiental e o Direito Tributário. 2012. (capítulo de livro aceito para publicação).

8.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2009. .

9.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Impugnação e defesa nos processos administrativos fiscais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. REVISTA DE ARTIGO CIENTIFICO DO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO BILINGUE - CEAP. 2005 (REVISTA CIENTIFICA) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Participação em banca de Adriano Silva Aguiar.Ação Civil ex delicto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

2.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Participação em banca de Aroldo Jefferson Bezerra Cardoso.Icms. Uma Visão Geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

3.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Participação em banca de Ananias de Sousa Matos.A responsabilidade penal da pessoa juridica em crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

4.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Participação em banca de Dayanne Guimarães Borges.Violência Doméstica Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

5.
MENDES, Paulo Sergio Abreu; Salviano, Elias. Participação em banca de Edilene Nascimento da Costa.A (in) Constitucionalidade da contribuição da iluminação pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

6.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Participação em banca de Jesus de Nazaré de Almeida Vidal.Repartição da Receita Tributária do ICMS dos Municípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

7.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Participação em banca de Luiz Carlos dos Santos Pinheiro.O Tribunal de Contas na Ordem Constitucional: O Julgamento das Contas de Gestão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

8.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Participação em banca de Rita Cassia Albuquerque Ferreira.Direito ao Meio Ambiente como Direito Fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

9.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. Participação em banca de Regina do Socorro Zagalo Monteiro Ferreira.A Isenção de IPVA para Veículo Adaptado de Propriedade de Deficiente Física no Estado do Amapá. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

10.
MENDES, Paulo Sergio Abreu; CRUZ, Vicente; COSTA, Eliana Rocha da. Participação em banca de Moisés Simões Alcolumbre.A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Munícipio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONFERÊNCIA ESTADUAL REFORMA DO CPC. 2012. (Outra).

2.
Semana de Atualização e Planejamento Institucional. 2012. (Encontro).

3.
Semana de Atualização e Planejamento Instituicional.Os setes saberes necessários à educação do futuro. 2012. (Encontro).

4.
Motivação e Liderança em Sala de Aula. 2011. (Oficina).

5.
49ª REUNIÃO DE REPRESENTANTES ESTADUAIS. 2010. (Congresso).

6.
Curso de Formação de procuradores da Fazenda Nacional.Processo Administrativo Fiscal. 2009. (Outra).

7.
XI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEAP.Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2007. (Seminário).

8.
X SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS.IMPUGNAÇÃO E DEFESA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS. 2007. (Encontro).

9.
X SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEAP.Impugnação e Defesa no Processo Administrativo Fiscal. 2006. (Seminário).

10.
10º TRÍDUO JURÍDICO. 2005. (Congresso).

11.
DIREITO NA SOCIEDADE LOCAL.DIREITO NA SOCIEDADE LOCAL. 2001. (Seminário).

12.
CONHEÇA O SIMPLES.ATUOU COMO PALESTRANTE. 1997. (Outra).

13.
ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SEMINÁRIO. 1995. (Seminário).

14.
I ENCONTRO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONOMICOS.ENCONTRO. 1987. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. XV TRÍDUO JURÍDICO O DIREITO E A COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO. 2011. (Congresso).

2.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. XIII TRÍDUO JURÍDICO - CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: 21 ANOS. 2009. (Congresso).

3.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. XII TRÍDUO JURÍDICO. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DANILE NERI QUINTAS. O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃOFISCAL EM FACE DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIADO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. (Orientador).

2.
Stella Veridiana Rocha. O ICMS Ecológico do Estado do Amapá e a natureza jurídica de compensação ambiental pela existência de Unidades de Conservação como critério de distribuição de receitas.. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, Geórgia Biatriz dos Santos de. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS E NÃO-GOZADAS, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

2.
GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA. A INDISPONIBILIDADE PATRIMONIAL DO DEVEDOR NAEXECUÇÃO FISCAL, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

3.
Cristiana Rodrigues de Oliveira. O IPTU COMO INSTRUMENTO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

4.
Pedro Paulo de Melo Reis Neto. A tabela de incidência do imposto de renda da pessoa física (IRPF) e os princípios da isonomia e da capacidade contributiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

5.
Isaias Correa Pereira Junior. A discricionariedade do poder executivo estadual no licenciamento ambiental do Estado do Amapá. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

6.
Maurício Pinheiro Santana. ICMS Ecológico implantados nos estados do Acre e do Amapá: Diferenças e Semelhanças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

7.
Elsonias Martins Correa. O Princípio da Legalidade Tributária e a Criação de Taxas de Licenciamento Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

8.
Victor Andrade Leite. O termo inicial para a decadência do lançamento do IRPF com base em depósitos bancários não comprovados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

9.
Débora Tork Souza. Aspectos Processuais da Ação Civil Pública Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

10.
Marion Alvares de Oliveira Ribeiro. A regularização da cobrança da taxadeocupação sobre bens dominiais da União - terrenos de marinha eseus acrescidos - localizados na área urbana do município de Macapá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

11.
WANDA VELOSO FRANCO. O Arrolamento de Bens no âmbito do Processo Administrativo Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

Orientações de outra natureza
1.
Elma Pires de Souza. NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO. 2005. 4 f. Orientação de outra natureza - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

2.
José Ronaldo Costa da Silva e Rosivaldo da Silva Araújo. greve no serviço público é legal ou ilegal. 2005. 7 f. Orientação de outra natureza - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

3.
Rodrigo Lima Vales e Edewagner Freire Rocha. a greve como direito de autotutela. 2005. 5 f. Orientação de outra natureza - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

4.
Diene Tavares Paz e Edmilsan Brito Gomes e Edna Auzier. centrais sindicais são sindicatos. 2005. 4 f. Orientação de outra natureza - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

5.
Angela Cristiane Jones dos Santos e Elcilene do Socorro MOut. convenções e acordos coletivos:diferenças. 2005. 5 f. Orientação de outra natureza - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.

6.
Solaine Nazaré Leite Sussuarana Martins e Ana Cristina Vasqu. GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: CAOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2005. 5 f. Orientação de outra natureza - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Paulo Sergio Abreu Mendes.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
MENDES, Paulo Sergio Abreu. LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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