Érica de Aquino Paes

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  • Última atualização do currículo em 20/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998), especialista em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2005), doutoranda em História pela UFRRJ e pesquisadora do LabQueer - Laboratório de estudos das relações de gênero, masculinidade e transgêneros/UFRRJ. Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro desde janeiro de 2011, tendo sido Professora Auxiliar da Universidade Estácio de Sá, no período de 2001 a 2010. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Érica de Aquino Paes
Nome em citações bibliográficas
PAES, E. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.
BR 465 Km 7
Centro
23890-000 - Seropedica, RJ - Brasil
Telefone: (21) 26821701
URL da Homepage: www.ufrrj.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em História.
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Orientador: Fabio Henrique Lopes.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Cidadania, direitos da personalidade e a Terceira Idade,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: José Ribas Vieira.
Palavras-chave: cidadania; direitos; idade; personalidade; terceira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
2001 - 2003
Especialização em Especialização com Treinamento em Serviço ? Modali.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Residência Jurídica.
Orientador: Residência Jurídica.
1994 - 1998
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante de Ensino em Ciências Jurídicas.
01/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Processual Civil
Noções de Direito Público e Privado
Direitos da Personalidade
05/2013 - 05/2017
Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Graduação em Direito.
12/2011 - 04/2013
Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .

Cargo ou função
Vice Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas.

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2011
Vínculo: Empregada Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Atividades

08/2001 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Introdução ao Estudo de Direito
03/2003 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Atividades Acadêmicas Complementares, Coordenação de Atividades Acadêmicas Complementares.

Atividade realizada
Coordenação de Atividades Acadêmicas Complementares.

Laboratório de Estudos e Pesquisas da Contemporaneidade, LEPCON, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Violências de Gênero e Históricas Condições Femininas na Emergência das Delegacias de Mulheres
Descrição: O principal eixo de análise diz respeito à série Delegacia de Mulheres, que fora exibida pela Rede Globo de Televisão, no ano de 1990 e a primeira Delegacia de Atendimento à Mulher criada no estado do Rio de Janeiro, em 1986 ? após a criação da primeira Delegacia de Mulheres do Brasil, em São Paulo, em 1985. Historicizar o momento da criação e da instalação das delegacias especializadas em atendimento às mulheres vítimas de violências, articulando com a série de televisão acima mencionada, analisando os discursos utilizados pelas personagens, bem como a forma de abordagem acerca das violências de gênero, assim como as violências sofridas pelas mulheres, além de identificar e analisar as relações de poder entre o masculino e o feminino historicamente instituídas nas relações entre policiais e vítimas, vítimas e agressores, agressores e policiais, dentre outras é o cerne do projeto de pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2014
Discutindo o Bullying: identificando sua ocorrência nas instituições de ensino e refletindo sobre suas consequências
Descrição: Com a recente e ampla divulgação acerca de sua ocorrência no dia a dia do ambiente escolar muitas discussões tem sido levantadas, e é necessário que a academia trabalhe o tema de modo a identificar a ocorrência do ?bullying? e também suas possíveis conseqüências. Neste sentido cabe pesquisar: há ocorrência desse tipo de prática em todo ambiente escolar, seja ele público ou privado? Em qual delas há maior incidência? Em que faixa etária é mais perceptível a ocorrência do ?bullying?? Como se revelam as práticas do ?bullying? nas escolas? Os profissionais de educação estão preparados para lidar com tais situações? Há programas de prevenção/repressão nas instituições de ensino? Há previsão legal acerca do tema? Como o Poder Judiciário vem decidindo quando o ?bullying? é objeto de ação judicial? As questões que se colocam a partir do tema a ser pesquisado refletem a abrangência do tema, mormente quando se cuida das duas ciências que se interligam nessa hipótese, quais sejam: a Psicologia e o Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Érica de Aquino Paes - Coordenador.Número de orientações: 1


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Melhor Trabalho da II Semana de Pesquisa, Tecnologia e Inovação da UFRRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
PAES, E. A.; MOAS, Luciane. . O MARCO CIVIL DA INTERNET E A POTENCIAL VULNERABILIDADE DO INTERNAUTA NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO À PRIVACIDADE. In: CONPEDI. (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-.

2.
PAES, E. A.. Os Limites da Responsabilidade Civil Objetiva dos Prestadores de Serviços Bancários: o Direito do Consumidor e sua Colisão com Ouros Direiitos. In: KNOERR, Viviane Coêlho de Séllos; GONÇALVES, Everton das Neves. (Org.). Direito do Consumidor. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 285-310.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PAES, E. A.. Renovação de Matrícula Escolar. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 29 - 29, 01 nov. 2014.

2.
PAES, E. A.. Os Devedores e as Formas de Cobrança das Dívidas. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 8 - 8, 01 out. 2014.

3.
PAES, E. A.. A Guarda das Crianças. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 28 - 28, 01 set. 2014.

4.
PAES, E. A.. PIS e PASEP. Portal Zona Oeste, p. 28 - 28, 01 ago. 2014.

5.
PAES, E. A.. A Licença Maternidade. Portal Zona Oeste, p. 9 - 9, 01 jul. 2014.

6.
PAES, E. A.. Auxílio Reclusão. Portal Zona Oeste, p. 20 - 20, 01 jun. 2014.

7.
PAES, E. A.. Alteração do Nome. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 25 - 25, 01 maio 2014.

8.
PAES, E. A.. Educação Inclusiva. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 30 - 30, 01 abr. 2014.

9.
PAES, E. A.. Os Deveres dos Passageiros no Transporte Público Rodoviário. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 31 - 31, 01 mar. 2014.

10.
PAES, E. A.. Os Direitos dos Passageiros no Transporte Público Rodoviário. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 9 - 9, 01 fev. 2014.

11.
PAES, Érica de Aquino ; PAES, E. A. . Os Direitos do Paciente com Câncer. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 9 - 9, 01 jan. 2014.

12.
PAES, E. A.. Cuidados para as Compras de Natal. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 31 - 31, 01 dez. 2013.

13.
PAES, E. A.. O Direito à Herança. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 31 - 31, 01 nov. 2013.

14.
PAES, E. A.. Os Idosos e o Direito. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 15 - 15, 01 out. 2013.

15.
PAES, E. A.. Comércio Eletrônico. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 31 - 31, 01 set. 2013.

16.
PAES, E. A.. A Reprodução Assistida. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 9 - 9, 01 ago. 2013.

17.
PAES, E. A.. Desaposentação, o que é?. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 25 - 25, 01 jul. 2013.

18.
PAES, E. A.. As Construtoras e a Entrega dos Imóveis. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 25 - 25, 01 jun. 2013.

19.
PAES, E. A.. Os Novos Direitos das Domésticas. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 27 - 27, 01 maio 2013.

20.
PAES, E. A.. O Divórcio Simplificado. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 28 - 28, 01 abr. 2013.

21.
PAES, E. A.. A Mulher e o Direito. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 30 - 30, 01 mar. 2013.

22.
PAES, E. A.. O que é venda casada?. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 9 - 9, 01 fev. 2013.

23.
PAES, E. A.. Os Planos de Saúde e o Direito do Consumidor. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 25 - 25, 02 jan. 2013.

24.
PAES, E. A.. Publicidade Infantil. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 25 - 25, 01 jan. 2013.

25.
PAES, E. A.. Tarifas Bancárias: é bom saber que.... Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 8 - 8, 01 jan. 2013.

26.
PAES, E. A.. Esclarecendo sobre o DPVAT. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 29 - 29, 01 dez. 2012.

27.
PAES, E. A.. Casar ou Morar Junto?. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 29 - 29, 01 set. 2012.

28.
PAES, E. A.. A proteção do Direito Autoral. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 8 - 8, 01 ago. 2012.

29.
PAES, E. A.. Aluguel de Vagas de Garagem nos Condomínios. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 25 - 25, 01 jul. 2012.

30.
PAES, E. A.. Abandono Afetivo e Dano Moral. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 31 - 31, 01 jun. 2012.

31.
PAES, E. A.. O Direito aos Alimentos e à Visitação dos Filhos. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 28 - 28, 01 abr. 2012.

32.
PAES, E. A.. Os condomínios e os Animais de Estimação. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 28 - 28, 01 mar. 2012.

33.
PAES, E. A.. A Lei da Fila nos Bancos. Portal Zona Oeste, Rio de Janeiro, p. 14 - 14, 02 jan. 2012.

34.
PAES, E. A.. A Lei do Varejo. Revista Vendedor Campeão, Paraná, p. 16 - 19, 01 set. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOAS, L. C. ; PAES, E. A. . HOMOPARENTALIDADE E REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA ATRAVÉS DE REPRODUÇÃO ASSISITIDA: AS IMPLICAÇÕES DO PROVIMENTO 52/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. In: 13º Mundos de Mulheres e Fazendo Gênero 11, 2017, Florianópolis. Anais do XI Seminário Internacional Fazendo Gênero [recurso eletrônico] : 13th. Women?s Worlds. Florianópolis: UFSC, 2017.

2.
MOAS, Luciane. ; PAES, E. A. . Uniões homoafetivas e a decisão do STF: um passo adiante no reconhecimento do direito à diferença. In: 28ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2012, São Paulo. 28ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2012. v. GT 67.

3.
PAES, E. A.; Rodrigo Borges . OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS BANCÁRIOS: O DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA COLISÃO COM OUTROS DIREITOS. In: XXI CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2012, Niterói. O Novo Constittucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1. p. 274-298.

Apresentações de Trabalho
1.
SAHIONE, A. F. ; PAES, E. A. . A Pornografia de Vingança: Uma Perspectiva Sócio-Cultural e Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
SILVA, F. M. R. ; PAES, E. A. . As Mulheres Negras e a Violência Doméstica: O Processo de Denúncia e Não-Denúncia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
MOAS, Luciane. ; PAES, E. A. . Homoparentalidade e Registro de Nascimento de Criança Nascida Através de Reprodução Assistida: as implicações do Provimento nº 52/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
JESUS, L. E. S. ; PAES, E. A. . A Não denúncia como Agente Colaborador da Naturalização da Violência contra a Mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
PAES, E. A.. A História dos Direitos das Mulheres, do Estatuto da Mulher Casada à Lei Maria da Penha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PAES, E. A.. O Marco Civil da Internet e suas consequências para o Direito Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FORSTER, Rodrigo do Amaral de Souza ; PAES, Érica de Aquino ; PAES, E. A. . Reflexões sobre o Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
PAES, E. A.. O Direito à Diferença e a Homoafetividade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MOAS, Luciane. ; PAES, E. A. . Uniões Homoafetivas e a Decisão do STF: um passo adiante no reconhecimento do direito à diferença. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
PAES, E. A.; Rodrigo Borges . Os Limites da Responsabilidade Civil Objetiva dos Prestadores de Serviços Bancários: O Direito do Consumidor e sua Colisão com Outros Direitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOAS, Luciane.; RAMOS, D.; PAES, E. A.. Participação em banca de Elaine Cristina Ribeiro Lobo.Adoção Unilateral e o Rompimento dos Vínculos Avoengos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
MOAS, Luciane.; RAMOS, D.; PAES, E. A.. Participação em banca de Vinicius de Freitas Rosa.Pluralidade Familiar na Sociedade Iguaçuana: Um Olhar sobre os Novos Arranjos entre Famílias de Alunos de uma Escola Particular de Nova Iguaçu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

3.
MOAS, Luciane.; COTTA, Tatiana; PAES, E. A.. Participação em banca de Renata Gomes de Souza.Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária e o Serviço de Acolhimento Familiar nos Municípios de Itaguaí e Seropédica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

4.
MOAS, Luciane.; MARQUES, G. P. Y.; PAES, E. A.. Participação em banca de Igor de Holanda Costa Martins.Convivência Compartilhada: a guarda Compartilhada como Garantia ao Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

5.
MOAS, Luciane.; MARQUES, G. P. Y.; PAES, E. A.. Participação em banca de André Vinicius Ferreira de Castro.Direito à Identidade de Gênero à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

6.
MOAS, Luciane.; MARQUES, G. P. Y.; PAES, E. A.. Participação em banca de Carolina Geovanna Souza Mendes Gonçalves.Análise das Principais Causas que Levam Crianças e Adolescentes ao Abandono Institucionalizado e a Solução através da Adoção Tardia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

7.
MARQUES, G. P. Y.; Ferraro, Suzani A,; PAES, E. A.. Participação em banca de Valesca Graciano Sperandio.O Instituto da Mediação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

8.
MARQUES, G. P. Y.; PAES, E. A.; Ferraro, Suzani A,. Participação em banca de Victoria Nunes Paaes.Resolução de Conflitos Familiares em Casais com Filhos: A Mediação na seara do Direito das Famílias no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

9.
COTTA, Tatiana; PAES, E. A.; PINHEIRO JUNIOR, Hailton. Participação em banca de Amanda Gonçalves Pereira.A Lei como Instrumento na Regularidade Fundiária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

10.
PAES, E. A.; COTTA, Tatiana; MOAS, Luciane.. Participação em banca de Evandro Carvalho Gonzaga.O Princípio da Cooperação e o Novo Processo Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

11.
LIMA, R.; PAES, E. A.. Participação em banca de Edmar Alves de Castilho.A Atuação Policial no Estado Democrático de Direito: Análise sobre a Alta Letalidade Policial pela PMERJ sob a ótica do Institucionalismo Sociológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

12.
PAES, E. A.; BENTES, F. R.; SILVA, R. L. E.. Participação em banca de Arnaldo Pessoa de Oliveira.Ativismo Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

13.
PAES, E. A.; MOAS, L. C.; RAMOS, D.. Participação em banca de Derik Roberto da Silva Rozas.Dano Morte: o dano ignorado (ou esquecido) pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

14.
MOAS, Luciane.; LIMA, Rodrigo.; PAES, E. A.. Participação em banca de Nathalia Reis.Regime Civil das Incapacidades e as Alterações trazidas pelo Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

15.
MOAS, Luciane.; LIMA, Rodrigo.; PAES, E. A.. Participação em banca de Isadora Passos Delesporte dos Santos.O Instituto da Alienação Parental e seus Efeitos Psicojurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

16.
PAES, E. A.; MARQUES, G. P. Y.; TANNURE, S.. Participação em banca de Taise Galdino da Silva.A Mediação no Ordenamento Jurídico Brasileiro como Facilitadora do Acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

17.
PAES, E. A.; MOAS, Luciane.; MARQUES, G. P. Y.. Participação em banca de Dieny Maciel Pires.Adoção Internacional: Último Recurso para Garantir o Direito à Convivência Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

18.
MOAS, Luciane.; COTTA, Tatiana; PAES, E. A.. Participação em banca de Guilherme Bondi de Macedo.Filiação Biológica e Filiação SócioAfetiva: A Desnecessidade da Escolha de Sofia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

19.
PAES, E. A.; MOAS, Luciane.; COTTA, Tatiana. Participação em banca de Gabriel Wilvert da Cunha Lima.Limitação da Liberdade de Expressão em Casos de Hate Speech: O Ódio contra Minorias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

20.
PAES, E. A.; MOAS, L. C.; MARQUES, G. P. Y.; PAES, E. A.. Participação em banca de Renan Silva de Carvalho.Os Direitos da Personalidade Aplicados à Pessoa Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

21.
MOAS, Luciane.; PAES, Érica de Aquino; MARQUES, G. P. Y.; PAES, E. A.. Participação em banca de Richard Luis Trajano.O Nome nas Questões de Gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

22.
Rodrigo Borges; LIMA, R.; PAES, E. A.. Participação em banca de Regis dos Santos Borssato.Responsabilidade Civil da Administração Pública por Omissão nos Casos de Calamidades Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

23.
PAES, E. A.; MOAS, Luciane.; MARQUES, G. P. Y.. Participação em banca de Daiara Luiza Pereira de Assis.A responsabilização civil por dano moral decorrente de abandono afetivo nas relações paterno filiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

24.
LOBATO, J. D. T.; PAES, E. A.. Participação em banca de Helder Lacerda Paulino.Compliance e Direito Penal: uma breve análise sobre o estado da questão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

25.
MENDES, A.; COTTA, Tatiana; PAES, E. A.. Participação em banca de Douglas da Costa Nobre.Entendendo a Possibilidade de Usucapião em Imóveis Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

26.
MOAS, Luciane.; COTTA, Tatiana; PAES, E. A.. Participação em banca de Mariana Luna de Bacellar.Adoção Homoafetiva: uma análise acerca da Paridade de Direitos e do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

27.
MOAS, Luciane.; COTTA, Tatiana; PAES, E. A.. Participação em banca de Carolina Maria Marques.Casais Homoafetivos: a buca por direitos igualitários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

28.
MOAS, Luciane.; Rodrigo Borges; PAES, E. A.. Participação em banca de Muryelle Reguengo Leite e Silva.Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

29.
PAES, E. A.; MOAS, Luciane.; COTTA, Tatiana. Participação em banca de Carolina Cabral Resende.MMA: Nocaute aos Direitos da Personalidade e à Dignidade da Pessoa Humana?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

30.
MENDES, A.; PECEGO, Daniel Nunes.; PAES, E. A.. Participação em banca de Laércio Melo Martins.A Ontologia do Ser e a Consolidação do Estado de Direito Supranacional: Processos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

31.
Rodrigo Borges; PAES, E. A.; MOAS, Luciane.. Participação em banca de Vivian Coli Noronha.A Judicialização dos Contratos Privados de Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

32.
LOBATO, J. D. T.; SILVA, R. L. E.; PAES, E. A.. Participação em banca de Mayra Danielle Bastos Dias.A Aplicação Prática da Teoria do Direito Penal do Inimigo no Brasil - A Seletividade como Fundamento Estrutural do Poder Punitivo na Incriminação do Individuo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

33.
MOAS, Luciane.; Pêcego, Daniel Nunes; PAES, E. A.. Participação em banca de Rodrigo do Amaral de Souza Forster.A Adoção Unilateral de Criança cujo Genitor(a) Conhecido (a) é falecido(a) e o Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Ferraro, Suzani A,; COTTA, Tatiana; MOAS, Luciane.; MENDES, A.; PAES, E. A.. Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
Ferraro, Suzani A,; ROMEIRO, T. S.; MOAS, Luciane.; COTTA, Tatiana; PAES, E. A.. Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área Direito do Trabalho. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

3.
ROMEIRO, T. S.; PAES, E. A.; LIMA, R.. Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na área de Prática Jurídica. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

4.
PAES, E. A.; LIMA, R.; Rodrigo Borges. Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para professor temporário, na área de Prática Cível e Processo Civil para o Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da UFRRJ. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
PAES, E. A.. Banca Avaliadora do Concurdo de Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito. 2011. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Sexualidades e Gêneros em Perspectiva Histórica.Uma Questão Jurídica e de Saúde Pública: a descriminalização do aborto. 2018. (Seminário).

2.
Mulher: Seus Direitos e Lutas.Encarceramento Feminino: algumas reflexôes. 2018. (Outra).

3.
Comissão de Paridade - Embrapa.O Machismo, O Feminismo e o Direito - Breve Análise Acerca de suas Relações. 2017. (Outra).

4.
I Jornada Jurídica da Zona Oeste.Uma Questão Jurídica e de Saúde Pública: a descriminalização do aborto. 2017. (Outra).

5.
I Seminário Gênero e Sexualidade da Zona Oeste.O Machismo, O Feminismo e o Direito - Breve Análise Acerca de suas Relações. 2017. (Seminário).

6.
Ciclo de Palestras - Combate à Violência contra a Mulher.A História dos Direitos das Mulheres: do Estatudo da Mulher Casada à Lei Maria da Penha. 2016. (Outra).

7.
Conquistas e Desafios da Atuação Feminina: do século XIX aos dias atuais.O Feminismo e Direito - Breve Análise acerca de suas Relações. 2016. (Outra).

8.
Debate sobre Violência de Gênero.O Protagonismo Feminino no Combate à Violência de Gênero. 2016. (Outra).

9.
Seminário Sexualidades e Gênero em Perspectiva Histórica.História dos Direitos das Mulheres no Brasil: Da Ausência de Direitos à Lei Maria da Penha. 2016. (Seminário).

10.
Ciclo de Palestra 29ª Subseção OAB/RJ.O Marco Civil da Internet e a Responsabilidade Civil. 2015. (Outra).

11.
CONPEDI. Considerações sobre a Responsabilidade Civil prevista na Lei nº 12.965/2014: a Insuficiência do "Marco Civil da Internet". 2015. (Congresso).

12.
CONPEDI. NOVAS PARENTALIDADES: A RESSIGNIFICAÇÃO DA FAMÍLIA EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO CONCEITO DE AFETO. 2015. (Congresso).

13.
CONPEDI. O MARCO CIVIL DA INTERNET E A POTENCIAL VULNERABILIDADE DO INTERNAUTA NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO À PRIVACIDADE. 2015. (Congresso).

14.
Grupo de Apoio à Adoção Adoçando Vidas.Estatuto da Família: aspectos legais e suas consequências para a adoção. 2015. (Outra).

15.
II Reunião Anual de Iniciação Científica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.Reflexões sobre o Marco Civil da Internet. 2014. (Outra).

16.
1º Seminário sobre Direito Homoafetivo da UFruralRJ.O Direito e as Relações Homoafetivas. 2013. (Seminário).

17.
28ª RBA - Desafios Antropológicos Contemporâneos.Uniões Homoafetivas e a Decisão do STF: um passo adiante no reconhecimento do direito à diferença. 2012. (Outra).

18.
Bullying.A responsabilidade civil dos menores em decorrência da prática do bullying. 2011. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOPES, Fábio Henrique ; MOAS, Luciane. ; VELLOSO, Wendel Reis ; FREITAS, Natanael Silva ; PAES, E. A. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL GÊNERO E SEXUALIDADES. 2017. (Outro).

2.
LOPES, Fábio Henrique ; PAES, E. A. ; PAES, E. A. . II Jornada de Estudos de Gênero e História. 2015. (Outro).

3.
Camargo, Sérgio. ; Murta, Daniela. ; PAES, E. A. ; MOAS, Luciane. . Diversidade Sexual. 2011. (Outro).

4.
PAES, E. A.; BENTES, Alessandra. . II Rural Juris - Superendividamento. 2011. (Outro).

5.
PAES, E. A.; MATTOS, Alessandra. ; Gonçalves, Silvia. ; LIMA, Rodrigo. . Bullying. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Evandro Carvalho Gonzaga. O Princípio da Cooperação e o Novo Processo Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Érica de Aquino Paes.

2.
Derik Roberto da Silva Rozas. Dano Morte: O Dano Ignorado (ou Esquecido) pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Érica de Aquino Paes.

3.
Renan Silva de Carvalho. Os Direitos da Personalidade Aplicados à Pessoa Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Érica de Aquino Paes.

4.
Daiara Luiza Pereira de Assis. A Responsabilização Civil por Dano Moral decorrente de Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Érica de Aquino Paes.

5.
Mariana Belo Marcelino. A Questão da Responsabilidade Civil pela Prática de Bullying: Uma Abordagem em Relação aos Pais, aos Alunos e as Escolas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Érica de Aquino Paes.

6.
Carolina Cabral Resende. MMA: Nocaute aos Direitos da Personalidade e à Dignidade da Pessoa Humana?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Érica de Aquino Paes.

7.
Muryelle Reguengo Leite e Silva. Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Érica de Aquino Paes.




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