Pablo Malheiros da Cunha Frota

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  • Última atualização do currículo em 16/12/2018


Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2013). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2008). Especialista em Direito Civil pela Unisul (2006). Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Graduado em Direito na Universidade Católica de Brasília (2004). Graduando em Filosofia na Universidade Católica de Brasília (2018). Professor Adjunto em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Federal de Goiás, (UFG) e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, Professor de Direito Civil e do Consumidor da Universidade de Vila Velha. Trabalha em constitucionalização do direito. Líder do Grupo de Pesquisa Realizando o Direito Privado na Universidade Federal de Goiás. Diretor do IBDFAM/DF. Líder do Grupo de Pesquisa Relações privadas, igualdade e ordem pública nacional e internacional na UVV. Membro do IBDFAM, do BRASILCON, do do IBDCIVIL, da ABDCONST, da ABEDI, da ALDIS, do IAB, do Instituto Luso-brasileiro de Direito e do IBERC. Pesquisador do Grupo Virada de Copérnico (UFPR) e do Grupo Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE). Advogado. Código ORCID: 0000-0001-7155-9459. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/0988099328056133 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pablo Malheiros da Cunha Frota
Nome em citações bibliográficas
FROTA, P. M. C.;FROTA, Pablo Malheiros;MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito.
Praça Universitária
Setor Leste Universitário
74605220 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (62) 32096313
URL da Homepage: www.direito.ufg.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Luiz Edson Fachin.
Palavras-chave: danos responsabilidade civil e direito de danos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2008
Mestrado em Função Social do Direito.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: OS DEVERES CONTRATUAIS GERAIS NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: ROGÉRIO FERRAZ DONNINI.
2012 - 2013
Especialização em Especialização em Filosofia do Direito. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A FUNÇÃO DO JUIZ VISUALIZADA A PARTIR DO JURISPRUDENCIALISMO DE ANTÓNIO CASTANHEIRA NEVES.
Orientador: Renata Silva Gomes.
2005 - 2006
Especialização em Novo Direito Civil. (Carga Horária: 528h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Os Danos Morais e a Pessoa Jurídica.
Orientador: Rafael Peteffi da Silva.
2018
Graduação em andamento em Filosofia.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
1999 - 2004
Graduação em DIREITO.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: A Fixação dos Danos Morais à Pessoa Jurídica: Análise Crítica da Súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça..
Orientador: SÉRGIO DOMINGOS.




Atuação Profissional



Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas ministradas: 1º Semestre de 2016 - Contratos 2º semestre de 2016 - Responsabilidade Civil 1º semestre de 2017 - Responsabilidade Civil 2º Semestre de 2017 - Responsabilidade Civil

Atividades

10/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CCJ-FURB, .


Fundo de Defesa de Direitos do Consumidor, FDDC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 0


Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Conselheiro Fiscal Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal Suplente, Carga horária: 1
Outras informações
Conselheiro Fiscal suplente no biênio 2014-2016. Atualmente membro do instituto.


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Direito Imobiliário


Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor da pós-graduação em direito civil. Disciplina Contratos


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor do Curso de Especialização de Direito das Famílias e Sucessões. Disciplina: Responsabilidade civil e direito das famílias


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de especialização, Carga horária: 0
Outras informações
Pertence ao corpo docente dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família e em Direito Processual Civil. As disciplinas lecionadas sob a responsabilidade do Instituto Brasiliense de Direito Público ? IDP foram: Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil: ? ?Contratos Civis em Espécie? no segundo semestre de 2015 com carga horária de 32h/a; ? ?Contratos de Consumo em Espécie? no segundo semestre de 2015 com carga horária de 16h/a; ? ?Estudos de casos de ações indenizatórias? no segundo semestre de 2016 com a carga horária de 12h/a. Direito Processual Civil: ? ?Interpenetrações II? no segundo semestre de 2015 com carga horária de 12h/a; ? ?Interseções entre processo civil e direito civil? nos dois semestres de 2016 com carga horária de 28h/a.

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autonomo
Outras informações
Professor dos seguintes cursos de especialização: Presencial: Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família e Direito Processual Civil; Especialização de Ensino à distância: Direito do Consumidor e Direito da propriedade, agronegócio e desenvolvimento sustentável Disciplinas: Contratos de consumo; Direito do Consumidor; Agronegócio; Interpenetrações do Direito Civil no Processo Civil

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 3
Outras informações
disciplinas ministradas: Contratos em espécie

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização, Carga horária: 3
Outras informações
Aula no Curso de Especialização em Advocacia EMpresarial, Cível e de Família.  ESTUDO DE CASO REAL: STJ ? RESP 1.316.149 ? Danos e responsabilidade contratual: Caso Zeca Pagodinho.


Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direito Civil. Contratos em espécie e direito das coisas


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 8
Outras informações
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 2
Outras informações
Disciplinas Ministradas:Disciplinas ministradas 1. Direito Civil: Responsabilidade civil e Direito das Coisas


Caputo, Bastos e Fruet Advogados, CBF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
Outras informações
ÁREA DE ATUAÇÃO: Direito Civil, do Consumidor e empresarial


Caputo, Bastos e Serra Advogados, CBS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Área de atuação: Direito Civil, do Consumidor e empresarial.


Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR, CEJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10
Outras informações
Presidente com assento no Colegiado


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 0
Outras informações
Professor Associado do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito do UNICEUB

Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 23
Outras informações
Disciplinas: Parte Geral do Direito Civil, Contratos, Responsabilidade Civil e Introdução ao Estudo do Direito.


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: representante discente, Enquadramento Funcional: representante discente, Carga horária: 2
Outras informações
Representante Discente.


Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pesquisa, Carga horária: 10


Federação NAcional dos Pós Graduandos em Direito, FEPODI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente sem vínculo empregatício
Outras informações
Presidente eleito na mesa discente ocorrida em 11 de junho de 2010 em Fortaleza no XIX Encontro Nacional do CONPEDI.


Marcelo Pimentel e Luderitz de Medeiros Advogados Associados, PLM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do DF, OAB-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Comissão de Ensino Jurídico, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Comissão Ensino Jurídico, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 10


Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Civil, de Redação jurídica e de Hermeneutica juridica. Orientador de TCC


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do NDE da FD, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Colaborador do PPGD Agrário
Outras informações
Ministra a disciplina no mestrado Atividade Agrária e Risco: Perspectiva Civil

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Especialização UFG/ESA-GO, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Classe A, Carga horária: 20
Outras informações
Faculdade de Direito - Departamento de Direito Civil e de Processo Civil. Disciplinas ministradas na Graduação: Processo Constitucional, Direito Imobiliário e Responsabilidade civil 2º semestre de 2015 - Faculdade de Direito; 1º semestre de 2016 - Direito Civil I - Parte Geral (pessoas a bens), Direito do Consumidor (Faculdade de direito) e Instituições de direito público e privado no curso de Contabilidade; 2º semestre de 2016 - Direito Civil II (Parte Geral - fatos jurídicos) e responsabilidade civil; 1º Semestre de 2017 - Direito Civil II (Parte Geral - fatos jurídicos) e obrigações; 2º Semestre de 2017 - Direito Civil - Contratos e Responsabilidade Civil; 1º Semestre de 2018 - Direito Civil II (Parte Geral - fatos jurídicos) e direito imobiliário; 2º Semestre de 2018 - Direito Civil V (Direito das Coisas) 1º Semestre de 2019 - Direito Civil II (Parte Geral - fatos jurídicos) e direito do consumidor

Atividades

09/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

09/2017 - Atual
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Atividade Agrária e Risco: Perspectiva Civil
03/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

10/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2017.2 FAD0025 DIREITO CIVIL IV (CONTRATOS) 2017.2 A 0 6T2345 FAD0144 RESPONSABILIDADE CIVIL 2017.2 B 0 6N123 2017.1 FAD0023 DIREITO CIVIL II (PARTE GERAL II) 2017.1 A 0 2M123 FAD0023 DIREITO CIVIL II (PARTE GERAL II) 2017.1 B 0

Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Consócio, Enquadramento Funcional: Consócio
Outras informações
Membro da comissão de direito civil e de direito constitucional


Instituo de Direito Comparado Luso-Brasileiro, IDCLB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0


Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Privado


Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Diretor Consultivo, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações
Diretor Consultivo de 2017-2019


Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil, IBERC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: membro do instituto, Enquadramento Funcional: membro do instituto, Carga horária: 1


Alencar, Barroso e Malheiros Advogados, ABM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Sócio do Escritório, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20


Associação Brasileira de Ensino do Direito, ABEDi, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 1


ASSOCIAÇÃO LUSÓFONA DO DIREITO DA SAÚDE, ALDIS, Portugal.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 1


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: avaliador, Carga horária: 1



Linhas de pesquisa


1.
Fundamentos e Institutos Jurídicos da Propriedade e da Posse
2.
A linha de pesquisa ?Fundamentos e institutos jurídicos da propriedade e da posse? trata de temas essenciais do direito agrário relacionados aos seus fundamentos teóricos e metodológicos, os quais envolvem os institutos da propriedade e da posse, bem ass
3.
Constitucionaliazação Prospectiva do Direito Privado
4.
Constitucionalização do Direito e Políticas constitucionais


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS CONSUIMIDORES E DAS CONSUMIDORAS NO BRASIL E NA EUROPA: AVANÇOS E RETROCESSOS
Descrição: O presente projeto de pesquisa é apresentado no âmbito do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, cujo tema de fundo ?O direito civil entre as incapacidades e as vulnerabilidades?, para o biênio agosto de 2018-agosto de 2020. Isso porque tratará dos avanços e dos retrocessos em relação aos direitos de personalidade, da personalidade e da vulnerabilidade da pessoa humana, já que as duas regulamentações tratam da proteção de dados inseridos na rede mundial de computadores, doravante internet. Não se tratará da pessoa coletiva e dos entes despersonalizados que utilizam a internet. As citadas regulamentações, por ordem cronológica, são: (i) Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), que começou a viger em 25 de maio de 2018; (ii) Lei n.° 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e passará a viger em 15 de fevereiro de 2020 no Brasil, e dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Pablo Malheiros da Cunha Frota - Coordenador / Marcos Ehrhardt Junior - Integrante / Lucas Abreu Barroso - Integrante.
2016 - Atual
Direito privado e Constituição
Descrição: O Núcleo de Pesquisa Realizando o Direito Privado visa: I. Aprimorar os estudos e pesquisas no âmbito do Direito Civil, em sua perspectiva filosófica, dogmática, econômica, política, constitucionalizada, patrimonial material, existencial e comparada, bem como preparar os pesquisadores, de forma consciente e crítica, para o futuro exercício de suas atividades profissionais. II. Possibilitar o conhecimento das noções fundamentais sobre o Direito Civil diante de uma perspectiva crítica contemporânea. III. Realizar estudos sistemáticos dos institutos fundamentais do Direito Civil em caráter interdisciplinar e transdisciplinar, preparar e o desenvolver projetos de pesquisa; apresentar trabalhos em congressos, seminários, salões de iniciação científica, anais etc.; publicar artigos em periódicos, bem como em livros ou capítulos de livros, organizar eventos, etc. IV. Estabelecer parâmetros mínimos para o desenvolvimento dos projetos e pesquisas; propiciar a troca de informações entre os pesquisadores; desenvolver a temática de estudos subsidiados por convênios. V. Desenvolver e fomentar a iniciação científica em conjunto com a Coordenação do Curso de Direito Constituem eixos de pesquisa do Núcleo de Pesquisa Reflexões de Têmis: I. Teoria do Direito Civil; II. Obrigações; III. Contratos; IV. Responsabilidade Por Danos; V. Famílias e Sucessões; VI. Direito do Consumidor; VII. Direito Empresarial; VIII. Titularidades..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Pablo Malheiros da Cunha Frota - Coordenador.
2016 - Atual
Regulação, Justiça e relações privadas
Descrição: A regulação das relações privadas, no âmbito do processo legislativo determinador das condutas que devem ser observadas pelos particulares, demanda também uma análise da interpretação dada pelos tribunais, de modo a inferir se os níveis essenciais de proteção são considerados a partir de uma observância aos preceitos básicos aos quais tais relações encontram-se submetidas, especialmente, a autonomia privada, a propriedade privada, a livre concorrência, entre outros. Neste sentido, cabe perquirir se a questão da eficácia do direito fundamental à igualdade (por exemplo) nas relações jurídicas privadas seria possível, dada a autonomia inerente às relações privadas, ainda que considerada a força elementar da regulação que deve, justamente, coibir manifesta discriminiação e/ou desrespeito aos direitos fundamentais. Bilbao Ubillos apesar de ser um dos principais defensores da eficácia direta dos direito fundamentais nas relações jurídicas entre particulares, no que tange a eficácia do direito fundamental à igualdade sustenta que este direito ?tem uma eficácia muito limitada do âmbito das relações regidas pelo direito privado, devido a ampla articulação que neste contexto se reconhece ao princípio da autonomia privada, um princípio que conta também com respaldo constitucional?. Destaca, todavia, que a autonomia e liberdade conferida aos indivíduos para gerir seus próprios interesses e suas relações sem ingerências externas deverá ser exercida sem que haja violação ao outros direitos fundamentais ou à ordem pública..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante / Lucas Abreu Barroso - Coordenador / Thiago F V Simões - Integrante / Henrique Geaquinto Herkenhoff - Integrante / Luciano Picoli Gagno - Integrante.
2016 - Atual
Fronteiras Público-privadas e níveis essenciais de proteção social
Descrição: Os fundamentos do espaço público e do espaço privado com enfoque nas relações entre o Princípio da autonomia da vontade e o Princípio do interesse público são questionados para investigar o equilíbrio que se impõe entre os projetos pessoais de felicidade e o projeto coletivo de felicidade que perpassam, inequivocamente, pela satisfação de níveis essenciais de proteção social (saúde, moradia e educação). Tais fronteiras dialetizam-se numa constante busca pela efetivação destas níveis essenciais a partir da publicização do direito privado, com a inserção de mecanismos tendentes a dominar a discussão das quesitos privadas e o atuar do Estado, como a discussão do casamento, da autonomia do indivíduo e os limites normativos, assim, como a privatização do direito público, a partir das premissas de um modelo gerencial, regulador e voltado para o incremento de parâmetros gerenciais que devem cumprir-se pela Administração Pública, enquanto concretizadora dos níveis essenciais de proteção social, desde o planejamento até a execução de políticas públicas tendentes a este fim..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante / Carlos Alberto Simões de Tomaz - Integrante / Thiago F V Simões - Coordenador / Antonio Leal de Oliveira - Integrante / Bruno Avila Guedes Klippel - Integrante / Humberto Ribeiro Júnior - Integrante.
2015 - 2016
RECONHECIMENTO UFES E UNICEUB
Descrição: Pretende-se estudar a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, a partir da leitura de suas obras (Luta por Reconhecimento, Entfremdung, Das Recht der Freiheit) e conjugá-las para verificar a possibilidade de aplicação no Brasil, em especial no que diz respeito às políticas afirmativas implementadas nos últimos dez anos no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Pablo Malheiros da Cunha Frota - Coordenador / Brunela Vieira de Vincenzi - Integrante / Ariadi Sandrini Rezende - Integrante / Karime Siviero - Integrante / Jefferson Carus Guedes - Integrante / Antonio Suxberger - Integrante / Thiago Pádua - Integrante / Makena Marchesi - Integrante / Diego Merigueti - Integrante / Catharina Orbage - Integrante / Paulo Cerqueira Campos - Integrante / Olivio Souza Santos Jr - Integrante / Sander Gomes Pereira Jr - Integrante.
2013 - 2015
Direito civil constitucional prospectivo
Descrição: Grupo de Pesquisas no UNICEUB formado no mês de julho de 2013.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (29) .
Integrantes: Pablo Malheiros da Cunha Frota - Coordenador / Danilo Porfírio - Integrante / Dimitri Graco - Integrante / Marcos Alves da Silva - Integrante / Camila Bottaro - Integrante.
2012 - 2012
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: UMA RETOMADA DO DEBATE ACERCA DO CONTROLE DEMOCRÁTICO SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS
Descrição: Em um cenário no qual cada vez mais o Poder Judiciário se apresenta como um ator institucional capaz de suprir incapacidades crônicas do Poder Legislativo e do Poder Executivo no cumprimento da tarefa de conferir efetividade aos direitos fundamentais constitucionais, afigura-se relevante retomar o debate acerca do controle sobre as decisões judiciais. Nesse sentido, torna-se relevante questionar: Qual é o nível de responsabilidade democrática das decisões judiciais captadas no STF e no STJ? Como conciliar a autonomia, imprescindível no sistema republicano, com um elevado grau de responsabilidade pelas manifestações dos mencionados órgãos judicantes?.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Pablo Malheiros da Cunha Frota - Coordenador / SANTIAGO, Marcus Firmino - Integrante / MACHADO, Rafael Freitas - Integrante / CARNEIRO, MARCO AURÉLIO DA SILVA - Integrante / SOUZA, Camila - Integrante / SANTA HELENA, Breno de Andrade Zoehler - Integrante / BARROSO, Ramiro Freitas de Alencar - Integrante / SHISHECHI, JULIA - Integrante / CRUZ, REGINA APARECIDA DA - Integrante.
2010 - 2011
A repersonalização das relações das relações contratuais a partir da obra de Paulo Luiz Netto lôbo
Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado no Núcleo de Estudos de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná - Virada de Copérnico, cujo coordenador é o Professor Doutor Luiz Edson Fachin..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2012 - 2015
Direito civil constitucional prospectivo e a libertação dos catadores de resíduos sólidos
Descrição: Introdução O Projeto Direito Civil-Constitucional Prospectivo busca integrar o conhecimento crítico do Direito Civil, interpretado a partir da Constituição da República, para que os alunos de graduação possam conhecer e interagir com realidades locais em um processo emancipatório. Tal atividade busca o empoderamento de direitos fundamentais e de seus procedimentos específicos de garantia, perpassando direitos individuais, coletivos e difusos que permeiem as relações intersubjetivas existenciais e patrimoniais. O Projeto se adéqua ao eixo temático ?Desigualdade Social e Pobreza? do Observatório Direito e Políticas Públicas, na linha programática ?Direito de Grupos Sociais?, buscando o desenvolvimento dos discentes rumo a uma profissionalização cidadã, capaz de interagir com a sociedade e suas comunidades vulneráveis na busca de soluções para os problemas que lhes são afetos. Destaca-se, ainda, a coerência do projeto com as linhas de pesquisa de pós-graduação em Direito do UNICEUB. No primeiro semestre de 2013, o trabalho será de realizado com a entidade CENTCOOP ? Central de Cooperativas de Material Reciclável do Distrito Federal e com as demais cooperativas, que atingirá indiretamente o número aproximado de três mil pessoas. A citada entidade enfrenta sérios problemas de regularização fundiária, de condições mínimas para o desenvolvimento das atividades, de convênio com o Serviço de Limpeza Urbana. Justificativa A comunidade acadêmica ainda não possui os instrumentos mais eficazes para uma formação profissional aderente aos problemas concretos da sociedade brasiliense. Um direito civil constitucional prospectivo que estabeleça os princípios da dignidade humana, da eticidade e da solidariedade social, entre outros, deve fazer com que o discente consiga aliar o conhecimento teórico a uma prática crítica perante problemas concretos que, especialmente, atingem comunidades vulneráveis, como ocorre com a CENTCOOP. A CENTCOOP enfrenta sérios problemas para realizar a sua atividade, já que constantemente sofre questionamentos acerca da legalidade dos locais onde atua e da sua própria constituição como pessoa jurídica, bem como em relação aos convênios que mantém com o SLU. Da mesma forma, as referidas comunidades vulneráveis, que margeiam o sistema jurídico vigente, são espaços de estudos pertinentes sobre a tutela (ou não) dos direitos de família. Sê na sociedade oficial, o Direito de Família aproxima-se de menor intervenção no Estado de Direito nos assuntos privados, primando pela autonomia da vontade, por meio da afetividade, e pelo pluralismo familiar, como esses princípios de apresentam nas comunidades vulneráveis? Existem modelos constitutivos de família? Existem formas de famílias paralelas? Poliamoristas? Quais as repercussões no mundo da filiação? Do direito do menor? A possível judicialização desse embate desperta uma possibilidade acadêmica frutuosa para pesquisa e extensão que forme uma conscientização dos discentes que consigam ser mais atuantes e críticos perante a sociedade em que se inserem. Objetivos Objetivos Gerais: - Inserir os alunos em práticas concretas que envolvam demandas por direitos na perspectiva do direito civil-constitucional. - Realizar pesquisa-ação em marcos teóricos da Teoria Crítica do Direito e do Direito Civil-Constitucional. - Sensibilizar os alunos perante realidades de comunidades vulneráveis do Distrito Federal. - Realizar um trabalho conjunto com o Núcleo de Prática Jurídica, de Monografia e com o NEAC do UNICEUB. - Realizar uma integração com a pós-graduação em Direito do UNICEUB. Intensificar as negociações na Câmara Legislativa e no SLU acerca dos problemas encontrados pelo grupo no primeiro semestre da extensão feita pelo grupo..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (27) .
Integrantes: Pablo Malheiros da Cunha Frota - Coordenador / SANTOS, João Paulo de Faria - Integrante / Danilo Porfírio - Integrante / Dimitri Graco - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
2017 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério P
2016 - Atual
Periódico: Direito & Justiça Social
2016 - Atual
Periódico: Direito & Justiça Social
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DO CONSINTER
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DO CONSINTER
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DO CONSINTER
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DO CONSINTER
2012 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Civil
2012 - Atual
Periódico: Agendas de Direito Civil Constitucional
2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica do Curso de Direito da Faculdade SECAL
2009 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2014 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2014 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2014 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Contemporâneo
2014 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos e Sociais da UNIVEL -REJUS
2017 - Atual
Periódico: PENSAR (UNIFOR)
2018 - Atual
Periódico: Revista Discente DIREITO GV (redGV)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Prêmios e títulos


2015
Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do magistério superior Professor, na classe A, na Universidade Federal de Goiás (UFG) ? Faculdade de Direito - Departamento de Direito Civil e de P, Universidade Federal de Goiás.
2013
55º Prêmio Jabuti pela obra Educação Jurídica, Câmara Brasileira do Livro.
2011
Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do magistério superior na classe de Professor Assistente I - Direito Civil, Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Setor Ciências Jurídicas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RAMOS, A. L. A.2018RAMOS, A. L. A. ; FROTA, Pablo Malheiros . Digital content products: deceptive marketing language, legalese and Brazilian e-commerce regulation. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 116, p. 393-407, 2018.

2.
CATALAN, MARCOS2018CATALAN, MARCOS ; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO . Aportes para la comprensión de la arquitectura jurídica de la relación de consumo en el derecho brasilero. Derecho PUCP, v. 80, p. 391-423, 2018.

3.
ROLDI PASSAMANI, BRÍGIDA2018ROLDI PASSAMANI, BRÍGIDA ; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO ; MOREIRA ANDRADE, LÚCIO ; ABREU BARROSO, LUCAS . BRASIL: A DIFÍCIL CAMINHADA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 6, p. 196-211, 2018.

4.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO2018MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; COSTA, J. P. B. . RESPONSABILIDADE HOSPITALAR PELA ATIVIDADE MÉDICA AUTÔNOMA: UMA QUESTÃO DE COLIGAÇÃO CONTRATUAL. Revista Iberc, v. 1, p. 01-47, 2018.

5.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO2018MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; AGUIRRE, J. R. B. ; PEIXOTO, M. M. F. . TRANSMISSIBILIDADE DO ACERVO DIGITAL DE QUEM FALECE: EFEITOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PROJETADOS POST MORTEM. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, v. 10, p. 01-39, 2018.

6.
BARROSO, L. A.2017BARROSO, L. A. ; FROTA, P. M. C. ; PASSAMANI, B. R. ; ANDRADE, L. M. . Brazil: The Difficult Path Toward Democratization of Civil Law. Journal of Civil Law Studies, v. 9, p. 472-500, 2017.

7.
FROTA, Pablo Malheiros2017FROTA, Pablo Malheiros; COSTA, JOSÉ BRITO . Fatores fático-jurídicos obstativos da causalidade jurídica: as interrupções e a inexistência do nexo causal na responsabilidade civil e consumerista - fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 5, p. 177-203, 2017.

8.
CATALAN, M. J.2017CATALAN, M. J. ; FROTA, P. M. C. . ?A Pessoa Coletiva Consumidora no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 1539-1576, 2017.

9.
FROTA, P. M. C.2016FROTA, P. M. C.. Hiperconsumo, estereótipos e não fundamentação: reflexões sobre um acórdão do TJRJ acerca do fato jurídico-social denominado ?Rolezinho. Revista REDES, v. 4, p. 243-263, 2016.

10.
FROTA, P. M. C.2016FROTA, P. M. C.. O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro: primeiras reflexões. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 8, p. 225-271, 2016.

11.
FROTA, P. M. C.2016FROTA, P. M. C.; VIEIRA, Danilo P. . Direitos fundamentais e tradição: uma análise sobre a igualdade no direito islâmico e prospectando possíveis diálogos com o direito ocidental. Revista de Direito Uninovafapi, v. 1, p. 1-22, 2016.

12.
FROTA, P. M. C.2015FROTA, P. M. C.. Processo eleitoral e políticas públicas: influências recíprocas. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 273-301, 2015.

13.
FROTA, P. M. C.2015FROTA, P. M. C.; VIEIRA, Danilo P. . Direitos Fundamentais e tradição: uma análise sobre a igualdade no direito islâmico e prospectando possíveis diálogos com o direito ocidental. Revista Jurídica (FURB. Online), v. 19, p. 83-120, 2015.

14.
FROTA, P. M. C.2014FROTA, P. M. C.. A FUNÇÃO DO JUIZ VISUALIZADA A PARTIR DO JURISPRUDENCIALISMO DE ANTÓNIO CASTANHEIRA NEVES. Revista Crítica do Direito, v. 59, p. 1-30, 2014.

15.
FROTA, P. M. C.2014FROTA, P. M. C.. Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva como fatores de erosão das teorias de nexo causal nas relações civis de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 93, p. 101-128, 2014.

16.
FROTA, P. M. C.2013FROTA, P. M. C.. A função do juiz visualizada a partir do jurisprudencialismo de António Castanheira Neves. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 43, p. 201-237, 2013.

17.
FROTA, P. M. C.2012FROTA, P. M. C.. Reflexões sobre a constitucionalização do Direito Civil. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 49, p. 117-139, 2012.

18.
FROTA, P. M. C.2012FROTA, P. M. C.. Reflexões Sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares e a Constitucionalização do Direito Civil. REVISTA DE DIREITO/Universidade Federal de Viçosa, v. 4, p. 137-163, 2012.

19.
FROTA, P. M. C.2012FROTA, P. M. C.. A interpretação prospectiva d Constituição e a decisão sobre a união homossexual. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 52, p. 291-319, 2012.

20.
FROTA, P. M. C.2010FROTA, P. M. C.. Editorial. Que Direito é este?, v. 1, p. 9-11, 2010.

21.
FROTA, P. M. C.2010FROTA, P. M. C.; BARRROSO, Lucas Abreu. . A OBRIGAÇÃO DE REPARAR POR DANOS RESULTANTES DA LIBERAÇÃO DO FORNECIMENTO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 43, p. 99-114, 2010.

22.
FROTA, P. M. C.2010FROTA, P. M. C.. Reflexões sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a constitucionalização do direito civil. Revista Jurídica - Que direito é este?, v. 1, p. 119-153, 2010.

23.
FROTA, P. M. C.2010FROTA, P. M. C.. DERROTABILIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS E A SUA APLICABILIDADE: O DIÁLOGO PRINCIPIOLÓGICO ENTRE O DIREITO CONTRATUAL CIVIL E O DIREITO CONTRATUAL ADMINISTRATIVO. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 52, p. 81-99, 2010.

24.
FROTA, P. M. C.2010FROTA, P. M. C.. A GLOBALIZAÇÃO, O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E OS CONTRATOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 1, p. 102-117, 2010.

25.
Marcos Jorge Catalan2009 Marcos Jorge Catalan ; FROTA, P. M. C. . A pessoa jurídica consumidora duas décadas depois do advento do código de defesa do consumidor. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, v. 1, p. 145-180, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TOMAZ, C. A. S. (Org.) ; FROTA, Pablo Malheiros (Org.) ; SIMOES, T. F. V. (Org.) . Regulação, justiça e relações privadas. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2017. v. 1000. 135p .

2.
FROTA, P. M. C.. Responsabilidad por daños: imputación y nexo de causalidad. 1. ed. Curitiba: Jurua, 2015. v. 00. 327p .

3.
FROTA, P. M. C.. RESPONSABILIDADE POR DANOS IMPUTAÇÃO E NEXO DE CAUSALIDADE. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 312p .

4.
FROTA, P. M. C.. Os deveres contratuais nas relações civis e de consumo. 1. ed. Curitiba: Jurua, 2011. 304p .

5.
FROTA, P. M. C.. Danos morais e a pessoa jurídica. 1. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 1. 304p .

Capítulos de livros publicados
1.
FROTA, Pablo Malheiros. Responsabilidade por danos e a superação da ideia de responsabilidade civil: reflexões. In: ROSENVALD, Nelson; MILAGRES, Marcelo.. (Org.). Responsabilidade civil: novas tendências. 2ed.Indaiatuba-SP: Editora Foco, 2018, v. 1000, p. 225-242.

2.
FROTA, P. M. C.. CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DAS ASSOCIAÇÕES. In: Ana Frazão; Oksandro Gonçalves; Uinie Caminha. (Org.). ASSOCIAÇÕES: Constituição, Fundamentos e Perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2017, v. 1, p. 413-452.

3.
FROTA, Pablo Malheiros; RIBEIRO, J. . A FUNÇÃO REPARATÓRIA DA RESPONSABILIDADE POR DANOS EXPRESSADA NAS CAUSAS REGRESSIVAS AJUIZADAS PELO INSS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA. In: Marcia Santana Soares et alli. (Org.). Ensaios Jurídicos na policontextualidade. 1ed.Goiânia: Kelps, 2017, v. 1, p. 188-213.

4.
FROTA, P. M. C.. RESPONSABILIDADE POR DANOS E A SUPERAÇÃO DA IDEIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: reflexões. In: ROSENVALD, Nelson; MILAGRES, Marcelo.. (Org.). Responsabilidade civil : novas tendências. 1ed.Indaiatuba: Foco Jurídico, 2017, v. 1, p. 211-227.

5.
FROTA, Pablo Malheiros; CALDERON, R. L. . Multiparentalidade a partir da tese aprovada pelo supremo tribunal federal. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor. (Org.). Da dogmática à efetividade do direito civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 225-238.

6.
FROTA, P. M. C.; COSTA, J. P. B. . O PARTICULAR QUE OCUPA TERRAS PÚBLICAS TEM POSSE OU DETENÇÃO? ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APÓS O CÓDIGO CIVIL DE 2002. In: Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves. (Org.). OS GRANDES TEMAS DE DIREITO CIVIL NOS 15 ANOS DO CÓDIGO CIVIL. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2017, v. 1, p. 573-629.

7.
Marcos Jorge Catalan ; FROTA, Pablo Malheiros . A pessoa coletiva consumidora no Código de Defesa do Consumidor. In: TOMAZ, Carlos Alberto Simões; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas.. (Org.). Regulação, Justiça e relações privadas. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks, 2017, v. 1, p. 09-50.

8.
FROTA, P. M. C.. Direito do consumidor em perspectiva: da responsabilidade civil à responsabilidade por danos para uma maior e melhor tutela da vítima nas relações de consumo. In: MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: trajetória e perspectivas.. 1ed.São Paulo: RT, 2016, v. 1, p. 165-189.

9.
FROTA, P. M. C.; MOLD, C. F. . O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro: primeiras reflexões. In: Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Brasília: Editora IDP, 2016, v. 1, p. 51-103.

10.
BARRROSO, Lucas Abreu. ; FROTA, P. M. C. . La obligación de reparar los daños resultantes de la liberación del suministro y de la comercialización de medicamentos. In: C ÉSAR E. M ORENO M ORE. (Org.). ESTUDIOS SOBRE LA RESPONSABILIDAD CIVIL. 1ed.Lima: EDITORA Y DISTRIBUIDORA EDICIONES LEGALES E.I.R.L, 2015, v. 1, p. 655-678.

11.
FROTA, P. M. C.; PUGLIESE, W. S. . Improcedência do pedido para além das partes e o exercício ?regular? do direito: representação vazia em órgão de classe ? ausência de danos morais em favor do representado. In: Beclaute Oliveira Silva, Fredie Didier Jr., Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Rodrigo Saraiva. (Org.). Coleção Grandes Temas do NOVO CPC - Improcedência. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1, p. 363-390.

12.
Marcos Jorge Catalan ; FROTA, P. M. C. . A Pessoa Jurídica consumidora duas décadas depois do advento do Código de Defesa do Consumidor ?. In: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira; Luciana Pedroso Xavier. (Org.). Repensando o Direito do Consumidor III ? 25 anos de CDC: conquistas e desafios. 1ed.Curitiba: OAB/PR, 2015, v. 1, p. 82-109.

13.
FROTA, P. M. C.. Parentesco. In: Caetano Lagrasta Neto; José Fernando Simão. (Org.). Dicionário de Direito de Família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 778-781.

14.
FROTA, P. M. C.. POSSÍVEIS SENTIDOS PARA A CAUSALIDADE JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE POR DANOS. In: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk; Eduardo Nunes de Souza; Joyceane Bezerra de Menezes; Marcos Ehrhardt Junior. (Org.). DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL A RESSIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DOS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2014, v. 1, p. 315-336.

15.
FROTA, P. M. C.. Seguro, causalidade e responsabilidade civil: crítica à "fundamentação" dos julgados do STJ no caso de embriaguez do segurado nos acidentes de trânsito. In: Bruno Miragem e Angélica Carlini. (Org.). Direito dos seguros: fundamentos de direito civil, direito empresarial e direito do consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 417-452.

16.
FROTA, P. M. C.; ROBL FILHO, ILTON NORBERTO . Pesquisa jurídica: entre a quantidade e a qualidade. In: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA, SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOL, MÔNICA BONETTI COUTO. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.SAO PAULO: SARAIVA, 2013, v. 1, p. 229-252.

17.
FROTA, P. M. C.. A derrotabilidade das normas jurídicas e a sua aplicabilidade a partir do diálogo principiológico entre o direito contratual civil e o direito contratual administrativo. In: Cesar Antonio Serbena. (Org.). Teoria da derrotabilidade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 273-295.

18.
FROTA, P. M. C.; ROBL FILHO, ILTON NORBERTO . Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil. In: Ulfrid Neumann, Klaus Gunther Lorenz Schulz. (Org.). 25th IVR World Congress Law Science And Technology. 075ed.Franfurt: Goethe University Frankfurt am Main, 2012, v. , p. 1-11.

19.
FROTA, P. M. C.. Dano moral e pessoa jurídica. In: Gladston Mamede, Otávio Luiz Rodrigues Júnior e Maria Vital da Rocha. (Org.). Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Silvio de Salvo Venosa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 553-561.

20.
BARRROSO, Lucas Abreu. ; FROTA, P. M. C. . Obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos. In: Lucas Abreu Barroso. (Org.). A realização do direito civil. Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 141-155.

21.
XAVIER, Marília Pedroso ; FROTA, P. M. C. . A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson.. (Org.). Pensamento crítico do direito civil brasileiro. 1ed.Curitiba: Jurua, 2011, v. 1, p. 93-123.

22.
FROTA, P. M. C.. DIREITO COMO PROBLEMA, CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Congresso Nacional do CONPEDI (20. : 2011 : Vitória, ES). (Org.). Anais do [Recurso eletrônico] / XX Congresso Nacional do CONPEDI. ? Florianópolis : Fundação Boiteux, 2011.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 8077-8100.

23.
FROTA, P. M. C.; SILVEIRA, Fabio Viana Fernandes da. . Efeitos materiais e processuais da outorga conjugal - ou do companheiro - no contrato de fiança. In: Fabíola Santos Albuquerque;Marcos Ehrhadt Júnior; Catarina Almeida de Oliveira. (Org.). Famílias no direito contemporâneo: estudos em homenagem ao Prof. Paulo Luiz Netto Lôbo. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2010, v. 1, p. 511-553.

24.
BARRROSO, Lucas Abreu. ; FROTA, P. M. C. . A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e comercialização de medicamentos. In: SALIBA, Aziz Tuffi; ALMEIDA, Gregório Assagra de; JUNIOR, Luiz Manoel Gomes.. (Org.). Direitos fundamentais e a função do estado nos planos interno e internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010, v. 2, p. 347-364.

25.
FROTA, P. M. C.; ALves, Vivian de Assis . O REGIME DE BENS DO CASAMENTO DA PESSOA MAIOR DE SESSENTA ANOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS. In: NUNES, João Batista Amorim de Vilhena. (Org.). Família e Sucessões: reflexões atuais. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2009, v. 1, p. 333-353.

26.
FROTA, P. M. C.; Rodrigo Cardoso Freitas . A aquisição possessória por representante ou por terceiro. In: Mario Luiz Delgado e Jones Figueredo Alves. (Org.). Novo Código Civil: questões controvertidas: Direito das coisas. 1ed.São Paulo: Método, 2008, v. 7, p. 365-385.

27.
FROTA, P. M. C.. A aplicabilidade da exceptio non adimpleti contractus aos contratos administrativos. In: GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA; FLÁVIO TARTUCE. (Org.). DIREITO CONTRATUAL: TEMAS ATUAIS. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. , p. 547-580.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FROTA, P. M. C.. A inversão do ônus da prova nas causas de consumo. Correio Braziliense, Brasília, p. 3 - 3, 13 set. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROBL FILHO, ILTON NORBERTO ; FROTA, P. M. C. . Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil. In: 25th IVR World Congress: Law, Science and Technology, 2012, Frankfurt. 25th IVR World Congress: Law, Science and Technology. Frankfurt am Main: Goethe Univ., 2011. v. 1. p. 1-13.

Apresentações de Trabalho
1.
FROTA, P. M. C.. A função socioambiental do contrato de arrendamento rural no Brasil e em Portugal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
FROTA, P. M. C.. O nexo causal e responsabilidade medica nos julgados do STJ brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
FROTA, P. M. C.. A sustentabilidade na sociedade de risco: uma análise interdisciplinar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
FROTA, P. M. C.. Estruturas Familiares - poliafetividade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
FROTA, P. M. C..  Do nexo causal à formação da circunstância danosa (ou) da tutela do lesante para a tutela da vítima. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
FROTA, P. M. C.. Quais as bases doutrinárias para a aaplicação da função preventiva da responsabilidade civil no Brasil?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
FROTA, P. M. C.. Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FROTA, P. M. C.. Teoría crítica de los derechos humanos. Enlace con las políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
FROTA, P. M. C.. Relaciones de consumo y procesos colectivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
FROTA, P. M. C.. Carreiras Jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
FROTA, P. M. C.. Responsabilidade civil e nexo causal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
FROTA, P. M. C.. Nexo causal na responsabilidade civil brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FROTA, P. M. C.. Desafios da Responsabilidade civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
FROTA, P. M. C.. Direito civil-constitucional: uma perspectiva do Direito de família aplicada à comunidade de catadores e catadoras de materiais recicláveis reutilizáveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
FROTA, P. M. C.. Os princípios sociais dos contratos 2005 (Artigo).

2.
FROTA, P. M. C.. Pessoa jurídica consumidora 2005 (Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review para a Revista Eletrônica Direito e Sociedade REDES. 2018.

2.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Melhores Universidades Guia do Estudante 2018. 2018.

3.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da A Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2018.

4.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Jurídica da Presidência 121. 2018.

5.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Brasileira de Direito Civil. 2018.

6.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Jurídica da Presidência 120. 2018.

7.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da A Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2018.

8.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDE. 2018.

9.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da A Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2018.

10.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Jurídica da Presidência 119. 2018.

11.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da civilística.com. 2018.

12.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da civilística.com. 2018.

13.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2018.

14.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDE. 2018.

15.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2018.

16.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2018.

17.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2018.

18.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2018.

19.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2018.

20.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Direito e Práxis. 2018.

21.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Brasileira de Direito Civil. 2018.

22.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer como avaliador dos grupos de trabalho XIII Simpósio Nacional da ABDCONST. 2018.

23.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2018.

24.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da civilística.com. 2017.

25.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da civilística.com. 2017.

26.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

27.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

28.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

29.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

30.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

31.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2017.

32.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2017.

33.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2017.

34.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2017.

35.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2017.

36.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Direito & Justiça social. 2017.

37.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Direito & Justiça Social. 2017.

38.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Direito & Justiça Social. 2017.

39.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Direito & Justiça Social. 2017.

40.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2017.

41.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Brasileira de Direito Civil. 2017.

42.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Brasileira de Direito Civil. 2017.

43.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Brasileira de Direito Civil. 2017.

44.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Cadernos do PPGDIR UFRGS. 2017.

45.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Cadernos do PPGDIR UFRGS. 2017.

46.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer sobre projeto de lei sobre herança digital IAB - Comissão de Direito Civil. 2017.

47.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer avaliação de artigos submetidos aos GTs do Simpósio Brasileiro de Processo Civil ABDCONST. 2017.

48.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da civilística.com. 2016.

49.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da civilística.com. 2016.

50.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016.

51.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016.

52.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016.

53.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2016.

54.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2016.

55.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2016.

56.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2016.

57.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2016.

58.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2016.

59.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Fórum de Direito Civil. 2016.

60.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Direito e Práxis. 2016.

61.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Cadernos do PPGDIR UFRGS. 2016.

62.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da civilística.com. 2015.

63.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da civilística.com. 2015.

64.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015.

65.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015.

66.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015.

67.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015.

68.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015.

69.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015.

70.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015.

71.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2015.

72.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2015.

73.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2015.

74.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Fórum de Direito Civil. 2015.

75.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Brasileira de Direito Civil. 2015.

76.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL. 2015.

77.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da civilística.com. 2014.

78.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2014.

79.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2014.

80.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2014.

81.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2014.

82.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2014.

83.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2014.

84.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2014.

85.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2014.

86.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista de Direito do Consumidor. 2014.

87.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Fórum de Direito Civil. 2014.

88.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Fórum de Direito Civil. 2014.

89.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Fórum de Direito Civil. 2014.

90.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Fórum de Direito Civil. 2014.

91.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Cadernos do PPGDIR UFRGS. 2014.

92.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Fórum de Direito Civil. 2013.

93.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Fórum de Direito Civil. 2013.

94.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Parecer double blind review da Revista Fórum de Direito Civil. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; LEIKO, D. . Coluna D - Herança Digital. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FROTA, P. M. C.; PAMPLONA FILHO, R. . Papeando com Pamplona. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FROTA, P. M. C.. plano de saude e direito do consumidor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FROTA, P. M. C.. TJ tutela direitoao nome e à imagem e compensa danos extramateriais. 2015; Tema: Direito civil. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
FROTA, P. M. C.. O desenvolvimento económico como desafio para o direito. 2018. (Eventos).

2.
ALVARENGA, R. Z. ; SANTIAGO, M. F. ; FROTA, P. M. C. . O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. 2018. (Bancas).

3.
TARREGA, M. C. V. B. ; FROTA, Pablo Malheiros ; BARBOSA, Y. M. . Banco de sementes como materialização do princípio da precaução frente ao processo de mercantilização da semente. 2018. (Bancas).

4.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; BARBOSA, F. N. . Grupo de Trabalho Relações Privadas, Familiares e seus institutos jurídicos. 2018. (Eventos).

5.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; SANTOS NETO, A. B. ; FERREIRA, F. B. . O conceito de discricionariedade administrativa: uma análise a partir da Filosofia de John Langshaw Austin. 2018. (Bancas).

6.
SANTIAGO, M. F. ; Renata Calsing ; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO . TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A NECESSIDADE DE RESPEITO À BOA-FÉ DOS CONTRATANTES, AOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DOS TERCEIRIZADOS E DE NÃO GERAÇÃO DE PREJUÍZOS AO ESTADO.. 2018. (Bancas).

7.
FREITAS FILHO, R. ; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO . A RELATIVIZAÇÃO DA LEGÍTIMA DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS NO BRASIL ? A DISCUSSÃO DE UMA OU VÁRIAS POSSIBILIDADES. 2018. (Bancas).

8.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; DANTAS, F. A. C. ; SOARES, M. S. ; Ingrid Cristina Soares Silva . O NASCITURO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ENTE (DES)PERSONALIZADO?. 2018. (Bancas).

9.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; Ingrid Cristina Soares Silva ; DANTAS, F. A. C. ; OLIVEIRA, D. G. . RESPONSABILIDADE POR DANOS DOS AGROTÓXICOS: APORTE TEÓRICO-PRÁTICO PARA A TUTELA INTEGRAL DAS VÍTIMAS POTENCIAIS E CONCRETAS NOS CASOS DE INTOXICAÇÃO CRÔNICA. 2018. (Bancas).

10.
ROCHA, E. G. ; BELAIDI, R. ; MAIA, C. L. ; CHEHAB, I. M. C. V. ; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO . Banca de seleção para ingresso no mestrado em direito agrário 2109 1. 2018. (Bancas).

11.
MAIA, C. L. ; FERREIRA, A. J. ; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO . DA RELEITURA DO PARCELAMENTO RURAL A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO. 2018. (Bancas).

12.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; BARROSO, L. A. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; Marcos Jorge Catalan ; MARTINS, G. ; PONTIN, F. . Organização de caderno de programação e de resumos Agendas de Direito Civil Constitucional. 2018. (Eventos).

13.
FROTA, P. M. C.. Responsabilidade civil sem dano. 2017. .

14.
FROTA, P. M. C.. Direito Real de Habitação. 2017. (Eventos).

15.
FROTA, P. M. C.. Responsabilidade civil e novas tendências do direito do consumidor. 2017. (Eventos).

16.
FROTA, P. M. C.. Atividade agrária, riscos e responsabilidades. 2017. (Eventos).

17.
FROTA, P. M. C.. Avaliador dos trabalhos submetidos ao evento, em sistema double blind review. 2017. (Eventos).

18.
FROTA, P. M. C.; SUXBERGER, A. ; GODOY, A. ; BRITTO, C. A. ; FURRIER, F. L. . A evolução do conceito de questão política na obra de Rui Barbosa: pequena história de afirmação do Judiciário como Poder na República Velha (1892-1914). 2017. (Bancas).

19.
FROTA, P. M. C.; GUEDES, J. C. ; SUXBERGER, A. ; STRECK, L. L. ; FERREIRA, F. L. B. . A possibilidade de superação da discricionariedade judicial (positivista) pelo abandono do livre convencimento no CPC/2015. 2017. (Bancas).

20.
FROTA, P. M. C.; FREITAS FILHO, R. ; CIARLINI, A. L. A. S. ; BARROSO, L. A. ; COSTA, J. P. B. . Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no DF. 2017. (Bancas).

21.
FROTA, P. M. C.; CIARLINI, A. L. A. S. ; BRANCO, P. G. ; CARVALHO, P. B. . Da justiça para o desenvolvimento da sociedade: entre o direito ao meio ambiente sadio e o direito à distribuição de energia elétrica. 2017. (Bancas).

22.
FROTA, P. M. C.; POMPEU, J. C. ; BARROSO, L. A. ; SILVA, S. J. ; JESUS, M. N. . Fases e faces do dano moral nos juizados especiais civeis. 2017. (Bancas).

23.
FROTA, P. M. C.; MENEZES, J. B. ; LEAL, L. ; RODRIGUES, F. L. L. ; XEREZ, R. M. ; MELO, A. N. . A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira. 2017. (Bancas).

24.
FROTA, P. M. C.; CARVALHO, D. W. ; ROCHA, L. S. ; RODRIGUEZ, J. R. ; LEITE, J. R. M. ; SCHERER, K. R. . A função do direito na fase da reconstrução identificada pela gestão circular dos desastres climáticos. 2017. (Bancas).

25.
FROTA, P. M. C.; ROCHA, L. S. ; ENGELMANN, W. ; MARCHIORI, A. C. . Jurisdição constitucional brasileira:entre a (in)distinção do direito e da política e o papel hermenêutico dos direitos funamentais. 2017. (Bancas).

26.
FROTA, P. M. C.; BARROS, J. R. L. ; SACCO, A. H. T. . Revisão Judicial dos Contratos pelo Código Civil de 2002: Autonomia Privada e Teoria da Imprevisão. 2017. (Bancas).

27.
FROTA, P. M. C.; LAUX, M. A. B. ; SEIBT, T. L. . Multiparentalidade: nova concepção de família na sociedade brasileira. 2017. (Bancas).

28.
FROTA, P. M. C.; ORSELLI, H. M. Z. A. ; FAISSEL, F. X. . O poder de decisão em relação ao final da vida: exercício da autonomia e a escolha por terceiros. 2017. (Bancas).

29.
FROTA, P. M. C.; FREITAS FILHO, R. ; XIMENES, J. M. ; NASCIMENTO, A. J. C. . A proposta de emenda constitucional nº 157/2003: o discurso sobre a tese da obesidade constitucional e o debate sobre o espírito da lei. 2017. (Bancas).

30.
FROTA, P. M. C.; GUEDES, J. C. ; SUXBERGER, A. ; MATTOS, M. J. P. . Políticas públicas e direitos fundamentais sociais: reconhecimento e inclusão. 2017. (Bancas).

31.
FROTA, Pablo Malheiros. V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCIVIL. 2017. (Eventos).

32.
FROTA, Pablo Malheiros. XIII Congreso Internacional de Derecho Privado. 2017. (Eventos).

33.
FROTA, Pablo Malheiros. O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CI-VIL BRASILEIRO. 2017. (Eventos).

34.
FROTA, Pablo Malheiros. Congresso Internacional: Novas Tendências de responsabilidade civil. 2017. (Eventos).

35.
DANTAS, F. A. C. ; MARINS, E. F. B. ; FROTA, Pablo Malheiros . A PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS SENCIENTES: uma análise crítica da condição animal. 2017. (Bancas).

36.
FROTA, Pablo Malheiros; SOUSA, D. F. F. ; VIEIRA, Danilo P. ; CALDERON, R. L. . RESPONSABILIDADE POR DANOS NO ABANDONO PATERNO-FILIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2017. (Bancas).

37.
CALDERON, R. L. ; FREITAS FILHO, R. ; FROTA, Pablo Malheiros . Multiparentalidade e seus efeitos. 2017. (Eventos).

38.
FROTA, Pablo Malheiros. Las responsabilidad contratual puesta en debate. 2017. (Eventos).

39.
TOMAZ, C. A. S. ; FROTA, Pablo Malheiros ; SIMOES, T. F. V. . Regulação, justiça e relações privadas (apresentação de livro). 2017. (Editor).

40.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; EHRHARDT JUNIOR, M. ; Marcos Jorge Catalan ; BARROSO, L. A. ; MARTINS, G. . Organização de cadernos de programação Agendas de Direito Civil Constitucional. 2017. (Eventos).

41.
FROTA, P. M. C.. Nexo de causalidade e responsabilidade civil. 2016. .

42.
FROTA, P. M. C.. A superação da limitação dano moral x dano material. O dano existencial. O abandono afetivo e perda de uma chance. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
FROTA, P. M. C.. Teoria Geral e Principiologia dos Contratos. Normas cogentes e regulação jurídica dos negócios privados?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
FROTA, P. M. C.. Estudos de casos de ações indenizatórias?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
FROTA, P. M. C.. Interseções entre processo civil e direito civil?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
FROTA, P. M. C.; WACHHOLZ, R. N. C. . A derrota da culpa no direito de regresso por acidente de trabalho do inss: a objetivação da ação regressiva acidentária. 2016. (Orientações).

47.
FROTA, P. M. C.; REIS, M. P. P. . O contrato de corretagem na promessa e na compra e venda de imóveis novos e a análise da cláusula que transmite ao consumidor o encargo de pagar a comissão de corretagem. 2016. (Orientações).

48.
FROTA, P. M. C.; SACCO, A. H. . Revisão Judicial dos Contratos pelo Código Civil de 2002: Autonomia Privada e Teoria da Imprevisão. 2016. (Orientações).

49.
FROTA, P. M. C.; RIBEIRO, J. . A função punitiva da responsabilidade por danos nas causas regressivas previdenciárias por violência doméstica. 2016. (Orientações).

50.
FROTA, P. M. C.; SILVA, L. R. . Direito real de habitação, absolutização (des)enraizada: (res)significação do instituto como condição pré-compreensiva de uma interpretação civil-constitucional em tempos de constitucionalismo contemporâneo. 2016. (Orientações).

51.
FROTA, P. M. C.; FARIA, F. E. M. . A abusividade da cláusula de resilição unilateral nos contratos de planos de saúde individuais e familiares. 2016. (Orientações).

52.
FROTA, P. M. C.. O limite da responsabilidade penal dos gestores públicos quanto á prática, por parte de subordinados, de delitos contra o patrimônio e contra a Administração Militares. 2016. (Eventos).

53.
FROTA, P. M. C.. Questões complexas da agricultura, agrotóxicos e novo código florestal. 2016. (Eventos).

54.
FROTA, P. M. C.. Direito Real de Habitação. 2016. (Eventos).

55.
FROTA, P. M. C.. Constitucionalização do direito e os direitos sociais. 2016. (Eventos).

56.
FROTA, P. M. C.. A responsabilidade civil da indústria do tabaco - jurisprudência internacional. 2016. (Eventos).

57.
FROTA, P. M. C.. A relação do direito material civil no processo civil após o NCPC. 2016. (Eventos).

58.
FROTA, P. M. C.. Direito das sucessões e planejamento sucessório. 2016. (Eventos).

59.
FROTA, P. M. C.. Direito de danos. 2016. (Eventos).

60.
FROTA, P. M. C.. Poder, Estado, Ciudadania y Derechos Humanos. 2016. (Eventos).

61.
FROTA, P. M. C.. Curatela após o EPD. 2016. (Eventos).

62.
FROTA, P. M. C.. Relações privadas no estado constitucional. 2016. (Eventos).

63.
FROTA, P. M. C.. Curatela e Interdição após a EPD e o CPC/15: avanço ou retrocesso?. 2016. (Eventos).

64.
FROTA, P. M. C.. O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro: primeiras reflexões. 2016. (Eventos).

65.
FROTA, P. M. C.; SUXBERGER, A. ; CATALAN, M. J. ; GUEDES, J. C. ; WACHHOLZ, R. N. C. . A derrota da culpa no direito de regresso por acidente de trabalho do inss: a objetivação da ação regressiva acidentária. 2016. (Bancas).

66.
FROTA, P. M. C.; CARMONA, P. ; GUEDES, J. C. ; NASCIMENTO, L. G. A. O. . A prestação jurisdicional efetiva e o dano moral. Análise de casos e a valoração das condenações nas negativas de procedimentos cirurgicos bucomaxilofacial no âmbito do TJDFT. 2016. (Bancas).

67.
FROTA, P. M. C.; SANTANA, H. V. ; GUEDES, J. C. ; CAMPOS, P. C. . Critério objetivo de imputação da reparação dos danos decorrentes de violação da boa-fé processual: responsabilidade objetiva do litigante de má-fé no Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Bancas).

68.
FROTA, P. M. C.; EDELVACY, M. ; SILVA, A. R. ; MUSSALEM, W. B. V. . O Superior Tribunal de Justiça e a construção de coerência em matéria de direitos autorais: pirataria e ecad. 2016. (Bancas).

69.
FROTA, P. M. C.; FREITAS FILHO, R. ; CIARLINI, A. L. A. S. ; DUTRA JÚNIOR, J. F. . Política pública se discute, sim! Processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014. 2016. (Bancas).

70.
FROTA, P. M. C.; RUZYK, C. E. P. ; MATOS, A. C. H. ; GOULART FILHO, A. C. Q. . Relação Avoenga: apreensão jurídica e expressão eficacial na senda das vulnerabilidades. 2016. (Bancas).

71.
FROTA, P. M. C.; MOREY, M. ; FABRA, P. ; QUINTEIRO, F. F. . La disolución del sujeto moderno de la construcción narrativa de la modernidad al sujeto postmoderno. 2016. (Bancas).

72.
FROTA, P. M. C.; BARROS, J. R. L. ; REIS, M. P. P. . O contrato de corretagem na compra de imóveis novos e a análise da cláusula que transmite ao consumidor o encargo de pagar a comissão de corretagem. 2016. (Bancas).

73.
FROTA, P. M. C.; SANTANA, M. ; SOUSA, D. F. F. ; RIBEIRO, J. . A função punitiva da responsabilidade por danos nas causas regressivas previdenciárias por violência doméstica e familiar. 2016. (Bancas).

74.
FROTA, P. M. C.; SOARES, M. S. ; SOARES, C. C. ; CASTRO, M. A. S. . A (in)aplicabilidade do direito ao esquecimento às vítimas de crimes e aos seus familiares. 2016. (Bancas).

75.
FROTA, P. M. C.; SANTANA, M. ; SOUSA, D. F. F. ; SILVA, L. R. . Direito real de habitação, absolutização (des)enraizada: (res)significação do instituto como condição pré-compreensiva de uma interpretação civil-constitucional em tempos de constitucionalismo contemporâneo. 2016. (Bancas).

76.
FROTA, P. M. C.; COELHO, S. O. P. ; TEIXEIRA, P. ; BATISTA, L. E. P. . O Novo CPC e abalos sistêmicos na matriz de direito romano-germânica. 2016. (Bancas).

77.
FROTA, P. M. C.; SUXBERGER, A. ; GUEDES, J. C. ; WACHHOLZ, R. N. C. . A ação regressiva acidentária sob uma nova perspectiva: o direito de regresso por acidente de trabalho do inss fundado na responsabilidade por danos. 2016. (Bancas).

78.
FROTA, P. M. C.; FREITAS FILHO, R. ; CIARLINI, A. L. A. S. ; COSTA, J. P. B. . Cidadania, urbqanização e moradia: uma análise da ocupação irregular de bens públicos imóveis por particulares nas periferias urbanas. 2016. (Bancas).

79.
FROTA, P. M. C.; SUXBERGER, A. ; GODOY, A. ; FURRIER, F. L. . Direito ?subjetivo? do parlamentar ao devido processo legislativo: as questões políticas e os atos interna corporis na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Bancas).

80.
FROTA, P. M. C.; SUXBERGER, A. ; GUEDES, J. C. ; FERREIRA, F. L. B. . O abandono do livre convencimento no Código de Processo Civil de 2015 como um novo paradigma de fundamentação: a superação da discricionariedade positivista. 2016. (Bancas).

81.
FROTA, P. M. C.; CARMONA, P. ; GUEDES, J. C. ; NASCIMENTO, L. G. A. O. . O direito fundamental a (des)prestação jurisdicional efetiva nos casos de judicialização da saúde privada e o desvalor do dano moral arbitrado. 2016. (Bancas).

82.
FROTA, P. M. C.; EDELVACY, M. ; MARTINS, L. C. ; MUSSALEM, W. B. V. . O Superior Tribunal de Justiça e a construção de coerência em matéria de direitos autorais. 2016. (Bancas).

83.
FROTA, P. M. C.. Concurso Público para Professor Efetivo - Faculdade Direito/UFG. 2016. (Bancas).

84.
FROTA, P. M. C.. Sessão defesa de teses. 2016. (Bancas).

85.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; Marcos Jorge Catalan ; BARROSO, L. A. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; ARONNE, R. . Organização de caderno de programação de resumos Agendas de Direito Civil Constitucional. 2016. (Eventos).

86.
FROTA, P. M. C.; CASTRO, M. A. S. . A (in)aplicabilidade do direito ao esquecimento às vítimas de crimes e aos seus familiares. 2016. (Orientações).

87.
FROTA, P. M. C.. Fato do produto e fato do serviço e vicio do produto e vicio do serviço. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

88.
FROTA, P. M. C.. Curso avançado sobre o novo CPC - Módulo II. 2015. .

89.
FROTA, P. M. C.. Contratos Civis em Espécie?. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
FROTA, P. M. C.. Contratos de Consumo em Espécie. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
FROTA, P. M. C.. Interpenetrações II direito civil no processo civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
FROTA, P. M. C.; COSTA, J. P. B. . Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no DF. 2015. (Orientações).

93.
FROTA, P. M. C.; CASTRO, M. A. . A (in)aplicabilidade do direito ao esquecimento às vítimas de crimes e seus familiares. 2015. (Orientações).

94.
FROTA, P. M. C.; PEREIRA, R. E. S. . A limitação des responsabilidade do empresário individual e da EIRELI ? A viabilidade de aplicação da limitação de responsabilidade ao empresário individual no ordenamento jurídico atual. 2015. (Orientações).

95.
FROTA, P. M. C.; SOUZA, G. N. . A paternidade socioafetiva e a possibilidade da sua desconstituição: uma análise do recurso especial nº 1.330.404-RS. 2015. (Orientações).

96.
FROTA, P. M. C.; VERAS, D. N. . Análise da cláusula de prorrogação da entrega das chaves à luz do instituto dos contratos e dos CDC. 2015. (Orientações).

97.
FROTA, P. M. C.; SENA, M. S. . Constitucionalização da união estável homoafetiva. 2015. (Orientações).

98.
FROTA, P. M. C.; VALENTE, L. A. . Direitos sucessórios dos embriões excedentários implantados post mortem do doador. 2015. (Orientações).

99.
FROTA, P. M. C.; FERNANDES, Y. L. . Filiação Socioafetiva: tratamento dado pelo direito sucessório. 2015. (Orientações).

100.
FROTA, P. M. C.; ROCHA, A. A. . (Im)penhorabilidade do bem de família do fiador: crítica aos fundamentos decisórios. 2015. (Orientações).

101.
FROTA, P. M. C.; BARRETO, R. V. S. . Inaplicabilidade dos relatórios finais do sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos em processos judiciais para imputação de responsabilidade civil e penal. 2015. (Orientações).

102.
FROTA, P. M. C.; FRAZÃO, A. F. . Os danos morais nas relações de consumo: análise de reparabilidade, critérios de fixação e a problemática da tarifação. 2015. (Orientações).

103.
FROTA, P. M. C.; LOPES, A. A. . Responsabilidade civil por danos por abandono afetivo e a possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva. 2015. (Orientações).

104.
FROTA, P. M. C.. Direito, crise e crítica: reflexões sobre o atual contexto juspolítico brasileiro na perspectiva da Teoria Crítica do Direito. 2015. (Eventos).

105.
FROTA, P. M. C.. Do Nexo causal à formação da circunstância danosa: incerteza e complexidade na construção da causalidade na responsabilidade por danos. 2015. (Eventos).

106.
FROTA, P. M. C.. Responsabilidade por danos e o meio ambiente. 2015. (Eventos).

107.
FROTA, P. M. C.. Direito civil constitucional prospectivo. 2015. (Eventos).

108.
FROTA, P. M. C.. A que serve e a que serve o direito real de habitação?. 2015. (Eventos).

109.
FROTA, P. M. C.. Responsabilidade civil. 2015. (Eventos).

110.
FROTA, P. M. C.; EDELVACY, M. ; SUXBERGER, A. ; SOUZA, C. R. . Compatibilidade da internação compulsória com as políticas públicas de enfrentamento ao crack. 2015. (Bancas).

111.
FROTA, P. M. C.; CORTIANO JUNIOR, E. ; RUZYK, C. E. P. ; GLITZ, F. E. Z. ; SILVA, M. A. ; GONDIM, G. G. . Responsabilidade civil sem dano: da lógica reparatória à lógica inibitória. 2015. (Bancas).

112.
FROTA, P. M. C.; CORTIANO JUNIOR, E. ; RUZYK, C. E. P. ; SILVA, M. A. ; GLITZ, F. E. Z. ; GONDIM, G. G. . Responsabilidade civil sem dano: da lógica reparatória à lógica inibitória. 2015. (Bancas).

113.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. ; BESSA, L. ; FERREIRA, V. H. P. . A abusividade da imposição da comissão de corretagem. 2015. (Bancas).

114.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. ; BESSA, L. ; SOUSA, L. A. B. . A antecipação dos efeitos da tutela nos juizados especiais. 2015. (Bancas).

115.
FROTA, P. M. C.; TOMAZETTE, M. ; PALHARES, P. ; SOUZA, J. R. . A Convenção de Viena de 1980 sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias ? cláusula hardship e os princípios do UNIDROIT. 2015. (Bancas).

116.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. ; BESSA, L. ; RODRIGUES, H. T. . A liberdade à informação e o direito ao esquecimento. 2015. (Bancas).

117.
FROTA, P. M. C.; SANTANA, H. V. ; PALHARES, P. ; AMORIM, L. S. S. . A multa civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Bancas).

118.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. ; BESSA, L. ; AMORIM, C. I. L. . A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2015. (Bancas).

119.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. ; FLORES, R. T. . A responsabilidade civil do médico-cirurgião em caso de cirurgia plástica estética reparadora. 2015. (Bancas).

120.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. ; MACHADO, D. ; SILVA, J. D. A. . A responsabilidade dos shopping centers na segurança dos consumidores. 2015. (Bancas).

121.
FROTA, P. M. C.; TOMAZETTE, M. ; PALHARES, P. ; CAIXETA, P. P. . A vedação da concorrência desleal mediante a imitação ao trade dress no Brasil: uma análise acerca da efetividade da proteção desse instituto. 2015. (Bancas).

122.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. ; SANTANA, H. V. ; VASQUES, M. P. F. . A violação positiva do contrato como forma de inadimplemento no direito brasileiro. 2015. (Bancas).

123.
FROTA, Pablo Malheiros; PALHARES, P. ; PACHECO, G. C. P. ; PAULINO, G. M. . Análise econômica do direito: um estudo sobre o excesso de litigância no Judiciário. 2015. (Bancas).

124.
FROTA, Pablo Malheiros; SANTANA, H. V. ; PALHARES, P. ; VARELLA, P. L. S. . Atividade do médico à luz da responsabilidade civil: um estudo a partir do dano estético. 2015. (Bancas).

125.
FROTA, Pablo Malheiros; TOMAZETTE, M. ; PALHARES, P. ; CARVALHO, F. A. M. . Atos de reestruturação societária no processo de recuperação judicial: a necessidade de aprovação prévia do CADE. 2015. (Bancas).

126.
FROTA, Pablo Malheiros; TOMAZETTE, M. ; PALHARES, P. ; PRZENDSIUK, V. A. R. . Governança corporativa e transações entre partes relacionadas. 2015. (Bancas).

127.
FROTA, Pablo Malheiros; SANTANA, H. V. ; PALHARES, P. ; LOUREIRO, D. C. . Perda de uma chance médica. 2015. (Bancas).

128.
FROTA, Pablo Malheiros; PALHARES, P. ; MACHADO, D. ; SOUZA, N. E. M. M. . Política pública de proteção ao consumidor análise do instrumento denominado campanha de chamamento. 2015. (Bancas).

129.
FROTA, Pablo Malheiros; PALHARES, P. ; TOMAZETTE, M. ; VIEIRA, E. F. C. . Ponderação de direitos no caso das biografias não autorizadas. 2015. (Bancas).

130.
FROTA, Pablo Malheiros; TOMAZETTE, M. ; PALHARES, P. ; SILVA, L. P. M. . Responsabilidade civil das empresas prestadoras de transportes terrestres e do Estado: A problemática dos assaltos perpetrados durante o percurso. 2015. (Bancas).

131.
FROTA, Pablo Malheiros; SANTANA, H. V. ; PALHARES, P. ; GONÇALVES, T. P. . Responsabilidade civil do fornecedor no caso de acidente de consumo. 2015. (Bancas).

132.
FROTA, P. M. C.; CARMONA, P. ; GUEDES, J. C. ; SANTOS JR, O. S. . A dimensão resolutiva da defensoria pública ? uma mudança de paradigma no Estado Democrático de Direito. 2015. (Bancas).

133.
FROTA, P. M. C.; SANTANA, H. V. ; GUEDES, J. C. ; CAMPOS, P. C. . A natureza jurídica da responsabilidade processual do litigante de má-fé: a responsabilidade por danos processuais e o nexo de imputação objetivo no CPC 2015. 2015. (Bancas).

134.
FROTA, P. M. C.; GODOY, A. ; CARMONA, P. ; SILVA, F. E. C. . Aplicação do princípio da solidariedade nos contratos administrativos. 2015. (Bancas).

135.
FROTA, P. M. C.; GUEDES, J. C. ; SUXBERGER, A. ; LIMA, A. C. P. . Novos fundamentos para a (des)igualdade: o enfoque das capacidades nas teorias de Amartya Sen e Martha Nussbaum. 2015. (Bancas).

136.
FROTA, P. M. C.; GUEDES, J. C. ; SUXBERGER, A. ; MARTINS, M. A. T. . Os limites decisórios nas causas coletivas voltadas ao atendidmento dos direitos sociais. 2015. (Bancas).

137.
FROTA, P. M. C.; SUXBERGER, A. ; EDELVACY, M. ; SOUZA, C. R. . Políticas públicas de enfrentamento ao crack: liberdade de autodeterminação dos usuários em situaçãom de rua em face da internação compulsória. 2015. (Bancas).

138.
FROTA, P. M. C.; BESSA, L. ; EDELVACY, M. ; NOVAES, D. R. . Presunção de causalidade na responsabilidade civil. 2015. (Bancas).

139.
FROTA, P. M. C.. Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto de Direito Civil. 2015. (Bancas).

140.
FROTA, P. M. C.. XVI Exame de Ordem Unificado. 2015. (Bancas).

141.
FROTA, P. M. C.. Responsabilidade civil sem dano. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

142.
FROTA, P. M. C.. Responsabilidade civil no direito civil contemporâneo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

143.
FROTA, P. M. C.. Regime Civil da propriedade II -direitos reais sobre coisa alheia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

144.
FROTA, P. M. C.. Princípios contratuais e aspectos gerais e cláusula abusiva e onerosidade excessiva. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

145.
FROTA, P. M. C.. ?Responsabilidade Civil no Direito de Família ? A Temática do Abandono Afetivo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

146.
FROTA, P. M. C.. ?Figuras Contratuais não codificadas e questões polêmicas sobre contratos imobiliários e de alienação fiduciária em garantia?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

147.
FROTA, P. M. C.. Interpenetrações entre direito processual e material II: direito civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

148.
FROTA, P. M. C.. Contratos de consumo em espécie. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

149.
FROTA, P. M. C.. Responsabilidade e consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

150.
FROTA, P. M. C.; SANTOS, D. A. . A responsabilidade por danos dos pais e das instituições de ensino em caso de bullying. 2014. (Orientações).

151.
FROTA, P. M. C.; SANTOS, N. G. . A aplicabilidade principiológica do direito dos contratos nas relações consumeristas contemporâneas. 2014. (Orientações).

152.
FROTA, P. M. C.; REZENDE, M. A. N. D. V. . A função preventiva da reparação: aplicação no direito civil brasileiro. 2014. (Orientações).

153.
FROTA, P. M. C.; BUNDCHEN, J. K. . A responsabilidade civil do provedor de conteúdo diante de comentários ofensivos inseridos por terceiros nas redes sociais. 2014. (Orientações).

154.
FROTA, P. M. C.; LIMA, C. H. C. V. . Contratos eletrônicos - contornos jurídicos estudo de caso. 2014. (Orientações).

155.
FROTA, P. M. C.; SILVA, M. F. . Discussões acerca da formação do contrato eletrônico do direito civil e consumerista. 2014. (Orientações).

156.
FROTA, P. M. C.; BEMFICA, V. C. T. . O contrato e a sua função social: implicações à segurança jurídica. 2014. (Orientações).

157.
FROTA, P. M. C.; SILVA, B. C. B. F. . Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2014. (Orientações).

158.
FROTA, P. M. C.. Responsabilidade civil. 2014. (Eventos).

159.
FROTA, P. M. C.. Direitos fundamentais e direitos da personalidade. 2014. (Eventos).

160.
FROTA, P. M. C.. Imputação sem nexo de causalidade no direito de danos. 2014. (Eventos).

161.
FROTA, P. M. C.. III Agendas de Direito Civil Constitucional. 2014. (Eventos).

162.
FROTA, P. M. C.; LIMA, F. H. V. ; FRAZAO, A. O. ; SILVA, R. S. . O mito da monogamia à luz do direito civil-constitucional: a necessidade de uma proteção normativa às relações de poliamor. 2014. (Bancas).

163.
FROTA, P. M. C.; CORTIANO JUNIOR, E. ; FACHIN, L. E. ; RUZYK, C. E. P. ; SOUZA FILHO, C. F. M. ; SILVA, A. B. . A propriedade sem registro: o contrato e a aquisição da propriedade imóvel na perspectiva civil-constitucional. 2014. (Bancas).

164.
FROTA, P. M. C.; MALARD, N. T. ; GONTIJO, A. P. ; SANTOS, N. G. . A aplicabilidade principiológica do direito dos contratos nas relações consumeristas contemporâneas. 2014. (Bancas).

165.
FROTA, P. M. C.; BESSA, L. ; PALHARES, P. ; ARAUJO, C. L. M. . A causa de regresso como garantia constitucional do estado e a utilização de diferentes critérios de valoração da responsabilidade do Estsado e do servidor público estatutário. 2014. (Bancas).

166.
FROTA, P. M. C.; MALARD, N. T. ; GONTIJO, A. P. ; REZENDE, M. A. N. D. V. . A Função preventiva da reparação: Aplicação no Direito Civil Brasileiro. 2014. (Bancas).

167.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. ; BESSA, L. ; RUPPENTHAL, S. K. . A necessidade de uma atualização do código de defesa do consumidor junto ao comércio eletrônico. 2014. (Bancas).

168.
FROTA, P. M. C.; CIARLINI, A. L. A. S. ; BORGES, I. C. P. ; CAMPANA, G. C. . A possibilidade de exclusão de condômino antissocial. 2014. (Bancas).

169.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. ; BESSA, L. ; CUNHA, M. V. B. . A proteção dos dados pessoais na internet e a vulnerabilidade do consumidor. 2014. (Bancas).

170.
FROTA, P. M. C.; BESSA, L. ; PALHARES, P. ; PEREIRA, R. J. R. . A responsabilidade civil do estado por erro judiciário na condenação penal. 2014. (Bancas).

171.
FROTA, P. M. C.; MALARD, N. T. ; GONTIJO, A. P. ; BUNDCHEN, J. K. . A responsabilidade civil do provedor de conteúdo diante de comentários ofensivos inseridos por terceiros nas redes sociais. 2014. (Bancas).

172.
FROTA, P. M. C.; BESSA, L. ; PALHARES, P. ; PAULA, A. C. F. . A responsabilidade civil na alienação parental. 2014. (Bancas).

173.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. ; BESSA, L. ; SOUZA, A. L. C. . A responsabilidade civil por danos morais ao consumidor provenientes das relações de consumo com o transportador aéreo. 2014. (Bancas).

174.
FROTA, P. M. C.; MALARD, N. T. ; GONTIJO, A. P. ; SANTOS, D. A. . A responsabilidade por danos dos pais e das instituições de ensino nos casos de bullying. 2014. (Bancas).

175.
FROTA, P. M. C.; VIDIGAL, E. J. T. ; PALHARES, P. ; RIULENA, L. . Alienação Parental: litígio familiar. 2014. (Bancas).

176.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. ; BESSA, L. ; BASTOS, D. A. A. . Análise crítica dos fundamentos do Superior Tribunal de Justiça para imputar responsabilidade ao hospital quando não há erro médico ou defeito na prestação do serviço. 2014. (Bancas).

177.
FROTA, P. M. C.; BESSA, L. ; PALHARES, P. ; BEZERRA, J. G. C. . Cadastro positivo. 2014. (Bancas).

178.
FROTA, P. M. C.; MALARD, N. T. ; GONTIJO, A. P. ; LIMA, C. H. C. V. . Contratos eletrônicos - contornos jurídicos (o estudo de um caso). 2014. (Bancas).

179.
FROTA, P. M. C.; MALARD, N. T. ; GONTIJO, A. P. ; SILVA, M. F. . Discussões acerca da formação do contrato eletrônico no direito civil e consumerista brasileiro. 2014. (Bancas).

180.
FROTA, P. M. C.; BESSA, L. ; PALHARES, P. ; SILVA, Z. J. S. . Garantial legal e garantia contratual. 2014. (Bancas).

181.
FROTA, P. M. C.; BESSA, L. ; PALHARES, P. ; PORTELA, A. C. O. . Incorporação Imobiliária e legalidade de cláusula que prevê prorrogação do prazo de entrega do imóvel. 2014. (Bancas).

182.
FROTA, P. M. C.; MALARD, N. T. ; GONTIJO, A. P. ; SANTOS, K. C. F. . Ineficácia do código de defesa do consumidor: cláusulas abusivas declaradas de ofício pelo juiz nos contratos de consumo e jurisprudência do STJ. 2014. (Bancas).

183.
FROTA, P. M. C.; CIARLINI, A. L. A. S. ; MENDONCA, E. ; SANTOS, L. H. . Judicialização da saúde: a busca por medicamentos não incorporados pelo SUS. 2014. (Bancas).

184.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. ; BESSA, L. ; BORGES, L. A. . O aviamento nos shoppings centers. 2014. (Bancas).

185.
FROTA, P. M. C.; BESSA, L. ; PALHARES, P. ; BEMFICA, V. C. T. . O contrato e a sua função social: implicações à segurança jurídica. 2014. (Bancas).

186.
FROTA, P. M. C.; SALLES JUNIOR, F. A. ; MORAIS, L. ; FRANÇA, A. M. D. . Parto Anonimo e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico. 2014. (Bancas).

187.
FROTA, P. M. C.; BESSA, L. ; PALHARES, P. ; ARÊBA, D. L. . Propriedade intelectual e biotecnologia: a divergência entre o sistema de patentes e de proteção sui generis aos cultivares. 2014. (Bancas).

188.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P. ; BESSA, L. ; RIZZO, H. K. G. . Responsabilidade civil de médicos e do hospital. 2014. (Bancas).

189.
FROTA, P. M. C.; MALARD, N. T. ; GONTIJO, A. P. ; SILVA, B. C. B. F. . Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2014. (Bancas).

190.
FROTA, P. M. C.. Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto. 2014. (Bancas).

191.
FROTA, P. M. C.. XIII Exame de Ordem Unificado. 2014. (Bancas).

192.
FROTA, P. M. C.. XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. (Bancas).

193.
FROTA, P. M. C.. Responsabilidade Civil no Direito de Família; Direito de Danos e Reparação por Danos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

194.
FROTA, P. M. C.. Interpenetrações entre direito processual e material II: direito civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

195.
FROTA, P. M. C.; SERRA, F. A. C. . Autorização administrativa: outorga de autorização para terminais portuários mistos. 2013. (Orientações).

196.
FROTA, P. M. C.; GEORGO, A. P. B. . Da cláusula de não devolução do valor residual garantido nos contratos de leasing. 2013. (Orientações).

197.
FROTA, P. M. C.; PASSOS, G. A. . O dever de reparação nos contratos celebrados pela administração pública. 2013. (Orientações).

198.
FROTA, P. M. C.; GARCIA, A. D. . O processo de despatrimonialização da reparação dos danos extramaterias. 2013. (Orientações).

199.
FROTA, P. M. C.. Responsabilidade civil e famílias. 2013. (Eventos).

200.
FROTA, P. M. C.. Ressifignificação da função dos institutos fundamentais de direito civil contemporâneo. 2013. (Eventos).

201.
FROTA, P. M. C.. Pontes de Miranda e o direito dos contratos. 2013. (Eventos).

202.
FROTA, P. M. C.. Direitos reais de garantia. 2013. (Eventos).

203.
FROTA, P. M. C.. Existir, valer e ser eficaz: as dimensões do fato jurídico. 2013. (Eventos).

204.
FROTA, P. M. C.. A influência do Código Civil alemão no Direito brasileiro e a obra de Pontes de Miranda. 2013. (Eventos).

205.
FROTA, P. M. C.. O papel do intérprete no direito das famílias contemporâneo: do problema para o problema. 2013. (Eventos).

206.
FROTA, P. M. C.. Comissão de Trabalho de Responsabilidade Civil. 2013. (Eventos).

207.
FROTA, P. M. C.. Responsabilidade por danos da empresa: casos de imputação se nexo causal. 2013. (Eventos).

208.
FROTA, P. M. C.; ARONNE, R. ; SILVEIRA, P. A. C. V. ; MORAES, D. B. O. . Paradigma e sistema jurídico: da segurança e determinismo à incerteza e caos. 2013. (Bancas).

209.
FROTA, P. M. C.; MUSSE, L. ; CHEVITARESE, A. ; LIMA, G. P. . A boa-fé como paradigma de conduta social e de controle sobre os operadores do direito. 2013. (Bancas).

210.
FROTA, P. M. C.; BORGES, I. C. P. ; TORRES, H. ; OLIVEIRA, L. F. . A inefetividade do instituto da guarda compartilhada. 2013. (Bancas).

211.
FROTA, P. M. C.; BORGES, I. C. P. ; GALLINA, R. ; RIBEIRO, M. T. . A representação política brasileira e a eficiência legiferante na câmara dos deputados. 2013. (Bancas).

212.
FROTA, P. M. C.; PORFIRIO, D. ; SALLES JUNIOR, F. A. ; BORN, R. S. . A responsabiidade civil do cônjuge frente o descumprimento do dever matrimonial da fidelidade. 2013. (Bancas).

213.
FROTA, P. M. C.; SALLES JUNIOR, F. A. ; CORREA, J. R. C. C. ; STECHER, D. B. . A responsabilidade civil do médico por danos causados em cirurgias estéticas. 2013. (Bancas).

214.
FROTA, P. M. C.; XAVIER, L. P. ; VIEIRA, Danilo P. ; CAMPOLINA, R. O. . Análise do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária sob a ótica do adquirente. 2013. (Bancas).

215.
FROTA, P. M. C.; VIDIGAL, E. J. T. ; SALLES JUNIOR, F. A. ; DUTRA, D. B. . Diálogo principiológico civil e administrativo da interpretação dos convênios administrativos realizados entre a central de cooperativas e o serviço de limpeza urbana. 2013. (Bancas).

216.
FROTA, P. M. C.; SANTOS, K. M. M. ; TALES FILHO, E. F. ; ROSELLI, M. A. . Intervenção do poder legislativo nos contratos de concessão de energia elétrica: o caso do custo de disponibilidade. 2013. (Bancas).

217.
FROTA, P. M. C.; PORFIRIO, D. ; VASCONCELOS, V. ; CAVALCANTI, V. A. . Responsabilidade civil do advogado na teoria da perda de uma chance. 2013. (Bancas).

218.
FROTA, P. M. C.. Interpenetrações entre direito processual e direito material II: direito civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

219.
FROTA, P. M. C.. Interpenetrações entre direito processual e material II: direito civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

220.
FROTA, P. M. C.. Direito civil - temas polêmicos. 2010. .

221.
FROTA, P. M. C.. Que direito é este?. 2010. (Editor).

222.
FROTA, P. M. C.. Faculdade de Direito Processus. 2010. (Coordenador Adjunto de Extensão).

223.
FROTA, P. M. C.. Extinção dos Contratos. Contratos no CDC. Compra e venda.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

224.
FROTA, P. M. C.; NALIN, Paulo ; XAVIER, Luciana Pedroso ; XAVIER, Marília Pedroso . Ciclo de Seminários - Contratos Típicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

225.
FROTA, P. M. C.; Ralpho de Barros Monteiro Filho . Metodologia da Pesquisa Científica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

226.
FROTA, P. M. C.. Estudos de Casos Reais - Direito do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALVARENGA, R. Z.; SANTIAGO, M. F.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Carla Rezende de Freitas. O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

2.
TARREGA, M. C. V. B.; FROTA, Pablo Malheiros; BARBOSA, Y. M.. Participação em banca de Giovanna Silva Bianchi. Banco de sementes como materialização do princípio da precaução frente ao processo de mercantilização da semente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

3.
FIRMINO SANTIAGO, Marcus; Renata Calsing; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Participação em banca de LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERI. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A NECESSIDADE DE RESPEITO À BOA-FÉ DOS CONTRATANTES E AOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS TERCEIRIZADOS SEM GERAÇÃO DE PREJUÍZOS AO ESTADO.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

4.
FREITAS FILHO, R.; FROTA, P. M. C.; CIARLINI, A. L. A. S.; BARRROSO, Lucas Abreu.. Participação em banca de José Pedro Brito da Costa. Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no DF. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
GUEDES, J. C.; SUXBERGER, A.; FROTA, P. M. C.; STRECK, L. L.. Participação em banca de FÁBIO LUIZ BRAGANÇA FERREIRA. A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL (POSITIVISTA) PELO ABANDONO DO LIVRE CONVENCIMENTO NO CPC/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
CIARLINI, A. L. A. S.; BRANCO, P. G.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO. DA JUSTIÇA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE: ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E O DIREITO À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
POMPEU, J. C.; BARRROSO, Lucas Abreu.; SILVA, S. J.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de MORGANA NEVES DE JESUS. FASES E FACES DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
SUXBERGER, A.; GODOY, A.; BRITTO, C. A.; FROTA, Pablo Malheiros. Participação em banca de Fábio Luis Furrier. A evolução do conceito de questão política na obra de Rui Barbosa: pequena história de afirmação do Judiciário como Poder na República Velha (1892-1914). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
RUZYK, C. E. P.; MATOS, A. C. H.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de ANTONIO CEZAR QUEVEDO GOULART FILHO. RELAÇÃO AVOENGA: Apreensão jurídica e expressão eficacial na senda das vulnerabilidades. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
CARMONA, P.; GUEDES, J. C.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de LEANDRO GUSTAVO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA E O DANO MORAL. ANÁLISE DE CASOS E A VALORAÇÃO DAS CONDENAÇÕES NAS NEGATIVAS DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS BUCOMAXILOFACIAL NO ÂMBITO DO TJDFT. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
SANTANA, H. V.; FROTA, P. M. C.; GUEDES, J. C.. Participação em banca de Paulo Cerqueira Campos. CRITÉRIO OBJETIVO DE IMPUTAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DE VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ PROCESSUAL: Responsabilidade objetiva do litigante de má-fé no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
EDELVACY, M.; FROTA, P. M. C.; SILVA, A. R.. Participação em banca de Waleska Bertolini Vieira Mussalem. O Superior Tribunal de Justiça e a construção de coerência em matéria de direitos autorais: pirataria e ecad. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
SUXBERGER, A.; FROTA, P. M. C.; Marcos Jorge Catalan; GUEDES, J. C.. Participação em banca de ROBERTA NEGRÃO COSTA WACHHOLZ. A DERROTA DA CULPA NO DIREITO DE REGRESSO POR ACIDENTE DE TRABALHO DO INSS: A OBJETIVAÇÃO DA AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
FREITAS FILHO, R.; CIARLINI, A. L. A. S.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de JOSÉ FELÍCIO DUTRA JÚNIOR. POLÍTICA PÚBLICA SE DISCUTE, SIM! PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO DISTRITO FEDERAL, EXPERIÊNCIA DE 2011-2014.. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

15.
EDELVACY, M.; SUXBERGER, A.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Clayton Ribeiro de Souza. Compatibilidade da internação compulsória com as políticas públicas de enfrentamento ao crack. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
LIMA, F. H. V.; FROTA, P. M. C.; FRAZAO, A. O.. Participação em banca de Rafael Santiago da Silva. O mito da monogamia à luz do direito civil-constitucional: a necessidade de uma proteção normativa às relações de poliamor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
ARONNE, R.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Denise Bermudez de Oliveira Moraes. Paradigma e sistema jurídico: da segurança e determinismo à incerteza e caos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
MENEZES, J. B.; FROTA, P. M. C.; LEAL, L.; RODRIGUES, F. L. L.; XEREZ, R. M.. Participação em banca de Auricelia do Nascimento Melo. A APLICAÇÃO DA FUNÇÃO PUNITIVA AO DANO MORAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE CONSUMO BRASILEIRA. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
CARVALHO, D. W.; ROCHA, L. S.; RODRIGUEZ, J. R.; FROTA, P. M. C.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Kátia Ragnini Scherer. A FUNÇÃO DO DIREITO NA FASE DA RECONSTRUÇÃO IDENTIFICADA PELA GESTÃO CIRCULAR DOS DESASTRES CLIMÁTICOS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
MOREY, M.; FABRA, P.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Fidel Fernández Quinteiro. LA DISOLUCIÓN DEL SUJETO MODERNO De la construcción narrativa de la Modernidad al sujeto postmoderno. 2016. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universitat de Barcelona.

4.
CORTIANO JUNIOR, E.; RUZYK, C. E. P.; GLITZ, F. E. Z.; SILVA, M. A.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de GLENDA GONÇALVES GONDIM. RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO: DA LÓGICA REPARATÓRIA À LÓGICA INIBITÓRIA. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
CORTIANO JUNIOR, E.; RUZYK, C. E. P.; SILVA, M. A.; GLITZ, F. E. Z.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Glenda Gonçalves Gondim. Responsabilidade civil sem dano: da lógica reparatória à lógica inibitória. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
CORTIANO JUNIOR, E.; FACHIN, L. E.; RUZYK, C. E. P.; FROTA, P. M. C.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Participação em banca de Alexandre Barbosa da Silva. A propriedade sem registro: o contrato e a aquisição da propriedade imóvel na perspectiva civil-constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
ROCHA, L. S.; ENGELMANN, W.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS MARCHIORI. Jurisdição constitucional brasileira:entre a (in)distinção do direito e da política e o papel hermenêutico dos direitos funamentais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Qualificações de Mestrado
1.
FREITAS FILHO, R.; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Participação em banca de Cristian Feter Mold. Relativização da legítima dos herdeiros necessários. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
MAIA, C. L.; FERREIRA, A. J.; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Participação em banca de Marcos Antônio do Carmo Júnior. Da releitura do parcelamento rural a partir da constitucionalização e funcionalização do direito agrário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

3.
GUEDES, J. C.; FROTA, P. M. C.; SUXBERGER, A.. Participação em banca de Mario Jorge Panno de Mattos. Políticas Públicas e Direitos fundamentais sociais: reconhecimento e inclusão. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
FREITAS FILHO, R.; FROTA, P. M. C.; XIMENES, J. M.. Participação em banca de Assis José Couto do Nascimento. A Proposta de Emenda Constitucional n.o 157/2003 O discurso sobre a tese da obesidade constitucional e o debate sobre o espírito da lei. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
CARMONA, P.; GUEDES, J. C.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de LEANDRO GUSTAVO ANTONIO OLIVEIRA DE NASCIMENTO. O DIREITO FUNDAMENTAL A (DES)PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA NOS CASOS DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PRIVADA E O DESVALOR DO DANO MORAL ARBITRADO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
EDELVACY, M.; MARTINS, L. C.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Waleska Bertolini Vieira Mussalem. O Superior Tribunal de Justiça e a construção de coerência em matéria de direitos autorais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
SUXBERGER, A.; FROTA, P. M. C.; GODOY, A.. Participação em banca de FÁBIO LUIS FURRIER. DIREITO ?SUBJETIVO? DO PARLAMENTAR AO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO: AS QUESTÕES POLÍTICAS E OS ATOS INTERNA CORPORIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
FREITAS FILHO, R.; FROTA, P. M. C.; CIARLINI, A. L. A. S.. Participação em banca de José Pedro Brito da Costa. Cidadania, urbqanização e moradia: uma análise da ocupação irregular de bens públicos imóveis por particulares nas periferias urbanas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
SUXBERGER, A.; GUEDES, J. C.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de FÁBIO LUIZ BRAGANÇA FERREIRA. O ABANDONO DO LIVRE CONVENCIMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO UM NOVO PARADIGMA DE FUNDAMENTAÇÃO: A SUPERAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE POSITIVISTA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
SUXBERGER, A.; GUEDES, J. C.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de ROBERTA NEGRÃO COSTA WACHHOLZ. A AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA SOB UMA NOVA PERSPECTIVA: O DIREITO DE REGRESSO POR ACIDENTE DE TRABALHO DO INSS FUNDADO NA RESPONSABILIDADE POR DANOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
GODOY, A.; CARMONA, P.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Francisco Eugênio Cunha Silva. Aplicação do princípio da solidariedade nos contratos administrativos.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
FROTA, P. M. C.; SUXBERGER, A.; EDELVACY, M.. Participação em banca de Clayton Ribeiro de Souza. Políticas públicas de enfrentamento ao crack: liberdade de autodeterminação dos usuários em situaçãom de rua em face da internação compulsória. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
BESSA, L.; EDELVACY, M.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Domingos Riomar Novaes. Presunção de causalidade na responsabilidade civil. Programa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
CARMONA, P.; GUEDES, J. C.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Olívio de Souza Santos Júnior. A dimensão resolutiva da defensoria pública ? uma mudança de paradigma no Estado Democrático de Direito.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
GUEDES, J. C.; SUXBERGER, A.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Ana Caroline Pereira Lima. Novos fundamentos para a (des)igualdade: o enfoque das capacidades nas teorias de Amartya Sen e Martha Nussbaum. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
GUEDES, J. C.; SUXBERGER, A.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Marcos Antônio Tavares Martins. Os limites decisórios nas causas coletivas voltadas ao atendidmento dos direitos sociais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
SANTANA, H. V.; GUEDES, J. C.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Paulo Cerqueira Campos. A natureza jurídica da responsabilidade processual do litigante de má-fé: a responsabilidade por danos processuais e o nexo de imputação objetivo no CPC 2015. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FROTA, P. M. C.; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Artur Henrique Tunes Sacco. Revisão Judicial dos Contratos pelo Código Civil de 2002: Autonomia Privada e Teoria da Imprevisão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia empresarial, contratos, responsabilidade civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
FROTA, P. M. C.; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Milla Pereira Primo Reis. O CONTRATO DE CORRETAGEM NA COMPRA DE IMÓVEIS NOVOS E A ANÁLISE DA CLÁUSULA QUE TRANSMITE AO CONSUMIDOR O ENCARGO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia empresarial, contratos, responsabilidade civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
FROTA, P. M. C.; PRADO, M. I.; ANDRADE, M. V. S.. Participação em banca de Michel Moreira Ferrasin. Distribuição dos Processos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
ANDRADE, M. V. S.; FROTA, P. M. C.; PRADO, M. I.. Participação em banca de Carla Barros Siqueira. O procedimento Ordinário das Tutelas Cautelares. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; SANTOS NETO, A. B.; FERREIRA, F. B.. Participação em banca de Henrique Porto de Castro.O conceito de discricionariedade administrativa: uma análise a partir da Filosofia de John Langshaw Austin. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; SOARES, M. S.; SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de LAURA CABRAL FERNANDES.PESSOA COLETIVA E DANO MORAL: POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; DANTAS, F. A. C.; SOARES, M. S.; Ingrid Cristina Soares Silva. Participação em banca de MARIANA KUROTUSCH CANETTIERI.O NASCITURO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ENTE (DES)PERSONALIZADO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; Ingrid Cristina Soares Silva; DANTAS, F. A. C.; OLIVEIRA, D. G.. Participação em banca de Marcos Paulo Carola Sousa.RESPONSABILIDADE POR DANOS DOS AGROTÓXICOS: APORTE TEÓRICO-PRÁTICO PARA A TUTELA INTEGRAL DAS VÍTIMAS POTENCIAIS E CONCRETAS NOS CASOS DE INTOXICAÇÃO CRÔNICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
LAUX, M. A. B.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de THAYANA LETICIA SEIBT MULTIPARENTALIDADE:.MULTIPARENTALIDADE: NOVA CONCEPÇÃO DE FAMILIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

6.
ORSELLI, H. M. Z. A.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Fernanda Xanteli Faissel.O PODER DE DECISÃO EM RELAÇÃO AO FINAL DA VIDA: EXERCÍCIO DA AUTONOMIA E A ESCOLHA POR TERCEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

7.
FROTA, Pablo Malheiros; SOUSA, D. F. F.; PORFIRIO, D.; CALDERON, R. L.. Participação em banca de DÉBORA ASSIS CASTRO.RESPONSABILIDADE POR DANOS NO ABANDONO PATERNO-FILIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
DANTAS, F. A. C.; FROTA, Pablo Malheiros; MARINS, E. F. B.. Participação em banca de INGRID CRISTINA SOARES SILVA.A PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS SENCIENTES: uma análise crítica da condição animal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
FROTA, P. M. C.; SANTANA, M.; SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Leonardo Rocha da Silva.DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, ABSOLUTIZAÇÃO (DES)ENRAIZADA: (Res)significação do instituto como condição pré-compreensiva de uma interpretação civil-constitucional em tempos de Constitucionalismo Contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

10.
FROTA, P. M. C.; SANTANA, M.; SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Joyce Ribeiro.A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE POR DANOS NAS CAUSAS REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
COELHO, S. O. P.; FROTA, P. M. C.; TEIXEIRA, P.. Participação em banca de Lucas Eduardo Pires Batista.O Novo CPC e abalos sistêmicos na matriz de direito romano-germânica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

12.
FROTA, P. M. C.; SOARES, M. S.; SOARES, C. C.. Participação em banca de MARIA ANGÉLICA SANTOS DE CASTRO.A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E AOS SEUS FAMILIARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
SANTANA, H. V.; PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Tatiana Pedrosa Gonçalves.Responsabilidade civil do fornecedor no caso de acidente de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.; BESSA, L.. Participação em banca de Hayleigh Torres Rodrigues.A liberdade à informação e o direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.; FLORES, R. T.. Participação em banca de Fernanda Marques Avelino.A responsabilidade civil do médico-cirurgião em caso de cirurgia plástica estética reparadora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.; PACHECO, G. C. P.. Participação em banca de Guilherme Monteiro Paulino.Análise econômica do direito: um estudo sobre o excesso de litigância no Judiciário.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.; BESSA, L.. Participação em banca de Victor Hugo Passos Ferreira.A abusividade da imposição da comissão de corretagem.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
PALHARES, P.; BESSA, L.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Camila Isabel Lima Amorim.A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
PALHARES, P.; BESSA, L.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Luenisson Alves Benício de Sousa.A antecipação dos efeitos da tutela nos juizados especiais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
SANTANA, H. V.; FROTA, P. M. C.; PALHARES, P.. Participação em banca de Débora Corrêa Loureiro.Perda de uma chance médica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
PALHARES, P.; SANTANA, H. V.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Matheus Pedrosa Fraiz Vasques.A violação positiva do contrato como forma de inadimplemento no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
SANTANA, H. V.; PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Paula de Lima Soares Varella.Atividade do médico à luz da responsabilidade civil: um estudo a partir do dano estético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

23.
SANTANA, H. V.; FROTA, P. M. C.; PALHARES, P.. Participação em banca de Luiza Soares dos SANTOS AMORIM.A multa civil no ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
TOMAZETTE, M.; PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Fernando Antonio Melo de Carvalho.Atos de reestruturação societária no processo de recuperação judicial: a necessidade de aprovação prévia do CADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
TOMAZETTE, M.; PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Luana Priscylla da Mata Silva.Responsabilidade civil das empresas prestadoras de transportes terrestres e do Estado: A problemática dos assaltos perpetrados durante o percurso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
TOMAZETTE, M.; PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Verônica Américo dos Reis PRZENDSIUK.Governança corporativa e transações entre partes relacionadas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

27.
TOMAZETTE, M.; FROTA, P. M. C.; PALHARES, P.. Participação em banca de Paula Peris Caixeta.A vedação da concorrência desleal mediante a imitação ao trade dress no Brasil: uma análise acerca da efetividade da proteção desse instituto.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
PALHARES, P.; TOMAZETTE, M.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Efraim Macedo de Carvalho Vieira.Ponderação de direitos no caso das biografias não autorizadas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
PALHARES, P.; MACHADO, D.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Jessica Dorneles Amancio da Silva.A responsabilidade dos shopping centers na segurança dos consumidores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
PALHARES, P.; MACHADO, D.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Nicolas Eric Matoso Medeiros de Souza.política pública de proteção ao consumidor análise do instrumento denominado campanha de chamamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
TOMAZETTE, M.; PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Juliaan Ruiz Souza.A Convenção de Viena de 1980 sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias ? cláusula hardship e os princípios do UNIDROIT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

32.
BESSA, L.; PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Deive Leite Arêba.PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA: A DIVERGÊNCIA ENTRE O SISTEMA DE PATENTES E DE PROTEÇÃO SUI GENERIS AOS CULTIVARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

33.
FROTA, P. M. C.; BESSA, L.; PALHARES, P.. Participação em banca de Rayssa Jericó Rodrigues Pereira.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO NA CONDENAÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

34.
FROTA, P. M. C.; BESSA, L.; PALHARES, P.. Participação em banca de Victor de Castro Teixeira Bemfica.O CONTRATO E A SUA FUNÇÃO SOCIAL: IMPLICAÇÕES À SEGURANÇA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
FROTA, P. M. C.; CIARLINI, Alvaro; BORGES, Ivan Cláudio Pereira. Participação em banca de Giovanna Capucho Campana.A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE CONDÔMINO ANTISSOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

36.
FROTA, P. M. C.; BESSA, L.; PALHARES, P.. Participação em banca de Ana Carolina Ferreira de Paula.A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALINEAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
SALLES JUNIOR, F. A.; FROTA, P. M. C.; MORAIS, L.. Participação em banca de Anne Manuelle Dias França.Parto Anonimo e sua Aplicação no Ordenamento Juridico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

38.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P.; BESSA, L.. Participação em banca de Daniel Augusto Arrais Bastos.ANÁLISE CRÍTICA DOS FUNDAMENTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA IMPUTAR RESPONSABILIDADE AO HOSPITAL QUANDO NÃO HÁ ERRO MÉDICO OU DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
BESSA, L.; FROTA, P. M. C.; PALHARES, P.. Participação em banca de Juliana Guedes da Costa Bezerra.Cadastro Positivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

40.
FROTA, P. M. C.; BESSA, L.; PALHARES, P.. Participação em banca de Carmen Luiza Meter Araujo.A causa de regresso como garantia constitucional do estado e a utilização de diferentes critérios de valoração da responsabilidade do Estsado e do servidor público estatutário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

41.
CIARLINI, A. L. A. S.; FROTA, P. M. C.; MENDONCA, E.. Participação em banca de Leticia Holanda dos Santos.Judicialização da Saúde: a busca por medicamentos não incorporados pelo SUS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

42.
PALHARES, P.; BESSA, L.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Luan de Almeida Borges.O aviamento nos shoppings centers.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

43.
VIDIGAL, E. J. T.; FROTA, P. M. C.; PALHARES, P.. Participação em banca de Lucas Riulena.Alienação Parental: litígio familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.
PALHARES, P.; BESSA, L.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Álisson Lourenço Cardoso de Souza.A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS AO CONSUMIDOR PROVENIENTES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM O TRANSPORTADOR AÉREO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

45.
BESSA, L.; PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Anne Caroline de Oliveira Portela.Incorporação Imobiliária e legalidade de cláusula que prevê prorrogação do prazo de entrega do imóvel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

46.
PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.; BESSA, L.. Participação em banca de Hannah Karoline Gomes Reis Rizzo.RESPONSABILIDADE CIVIL DE MÉDICOS E DO HOSPITAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

47.
PALHARES, P.; FROTA, P. M. C.; BESSA, L.. Participação em banca de Marcus Vinicius Bretas Cunha.A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NA INTERNET E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
FROTA, P. M. C.; PALHARES, P.; BESSA, L.. Participação em banca de Suenia Karolin Ruppenthal.A necessidade de uma atualização do código de defesa do consumidor junto ao comércio eletrônico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

49.
BESSA, L.; FROTA, P. M. C.; PALHARES, P.. Participação em banca de Zairo Junio de Souza E Silva.Garantial legal e garantia contratual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

50.
FROTA, P. M. C.; MALARD, Neide Teresinha; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Monica Ferreira da Silva.DISCUSSÕES ACERCA DA FORMAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO NO DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

51.
FROTA, P. M. C.; MALARD, Neide Teresinha; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Débora Alves dos Santos.A RESPONSABILIDADE POR DANOS DOS PAIS E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NOS CASOS DE BULLYING. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

52.
FROTA, P. M. C.; MALARD, Neide Teresinha; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Marco Antônio Neiva Domingues Vieira de Rezende.A Função preventiva da reparação: Aplicação no Direito Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

53.
FROTA, P. M. C.; MALARD, Neide Teresinha; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Karina Clouz Ferreira dos Santos.INEFICÁCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Cláusulas abusivas declaradas de ofício pelo juiz nos contratos de consumo e jurisprudência do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

54.
FROTA, P. M. C.; MALARD, Neide Teresinha; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Carlos Henrique Casales Viegas de Lima.Contratos Eletrônicos - Contornos Jurídicos (o estudo de um caso). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

55.
FROTA, P. M. C.; MALARD, Neide Teresinha; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Júlia Khodr Bündchen.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO DIANTE DE COMENTÁROS OFENSIVOS INSERIDOS POR TERCEIROS NAS REDES SOCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

56.
FROTA, P. M. C.; MALARD, Neide Teresinha; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Natarry Gonçalves dos Santos.A APLICABILIDADE PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO DOS CONTRATOS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS CONTEMPORÂNEAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

57.
FROTA, P. M. C.; MALARD, Neide Teresinha; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Beatriz Cristina Botaro Freneda Silva.Responsabilidade Civil dos Pais Por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

58.
FROTA, P. M. C.; MUSSE, L.; CHEVITARESE, A.. Participação em banca de Gabriela Pereira Lima.A boa-fé como paradigma de conduta social e de controle sobre os operadores do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

59.
FROTA, P. M. C.; XAVIER, Luciana Pedroso; VIEIRA, Danilo P.. Participação em banca de Rafael de Oliveira Campolina.Análise do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária sob a ótica do adquirente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

60.
FROTA, P. M. C.; VIDIGAL, E. J. T.; SALLES JUNIOR, F. A.. Participação em banca de Diego de Barros Dutra.Diálogo Principiológico civil e administrativo da interpretaçao dos convênios administrativos realizados entre a central de cooperativas e o serviço de limpeza urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

61.
FROTA, P. M. C.; PORFIRIO, D.; SALLES JUNIOR, F. A.. Participação em banca de Rodolfo dos Santos Born.A responsabiidade civil do cônjuge frente o descumprimento do dever matrimonial da fidelidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

62.
FROTA, P. M. C.; SALLES JUNIOR, F. A.; CORREA, J. R. C. C.. Participação em banca de Débora Barufi Stecker.A responsabilidade civil do médico por danos causados em cirurgias estéticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

63.
FROTA, P. M. C.; PORFIRIO, D.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Vanessa Andrade Cavalcanti.Responsabilidade civil do advogado na teoria da perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

64.
BORGES, Ivan Cláudio Pereira; GALLINA, R.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Mariana Tupinambá Ribeiro.A representação política brasileira e a eficiência legiferante na câmara dos deputados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

65.
SANTOS, K. M. M.; TALES FILHO, E. F.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Márcio Andrey Roselli.Intervenção do poder legislativo nos contratos de concessão de energia elétrica: o caso do custo de disponibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

66.
BORGES, Ivan Cláudio Pereira; TORRES, H.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Loyde Farias Oliveira.A inefetividade do instituto da guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

67.
IUNES, Eliane; ROCHA, Alice; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Sandra Maria da Silva.A responsabilidade civil ambiental e a teoria do risco integral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

68.
SANTOS, João Paulo de Faria; FROTA, P. M. C.; GUIMARÃES, Débora Soares. Participação em banca de Aline Tiggemann.Estrutura fundiária e o processo de regularização das áreas públicas rurais do DF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

69.
SIMON, Henrique Smidt; BORGES, Ivan Cláudio Pereira; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Talita Pereira Ribeiro Dantas.A responsabilidade civil nos casos de bullying escolar: uma análise da atuação do Judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

70.
SANTOS, João Paulo de Faria; FROTA, P. M. C.; MALARD, Neide Teresinha. Participação em banca de Lorena Athan da Silva Leitão.Responsabilidade civil objetiva e a teoria do risco integral em face dos danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

71.
BORGES, Ivan Cláudio Pereira; ROCHA, Alice; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de José Carlos Alves da Silva Júnior.O consentimento nos contratos de adesão na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

72.
SANTOS, João Paulo de Faria; FROTA, P. M. C.; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Everton Leandro Santana.O dano moral: a mensuração do valor indenizatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

73.
ALEIXO, Adalberto; FROTA, P. M. C.; FRADE, Laura. Participação em banca de Renato Lins Braga.A intervenção do Poder Judiciário no concurso público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

74.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Carlos Eduardo da Costa Silva.Judicialização das políticas públicas e Estado Constitucional Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

75.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Everton Abreu Miranda.Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

76.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Nilson Leonardo Oliveira.A função social da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

77.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Flávia de Souza Rocha.A eficiência da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis à luz da lei 9099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

78.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Larissa Pereira Macêdo Silva.A diferença do tratamento do companheiro no direito de família, frente ao direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

79.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Leonardo Euclides da Silva.Lei seca: análise do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro quanto às provas admitidas para configuração do crime de embriaguez ao volante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

80.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Tais Gontijo de Andrade Brasil.O adolescente e o ato infracional. O CIAGO como centro de internação de adolescentes infratores.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

81.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Amanda Martins Nunes.Reforma do art. 302 do CTB: a tipificação do homicídio doloso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

82.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Maíse Jordana Dias da Silva.O princípio do melhor interesse da criança na Convenção de Haia de 1980 sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

83.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Luiz Stênio Gonçalves Nóbrega.Contribuição de melhoria: por que não instituir?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

84.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Mariana Issi de Carvalho.Eficácia Horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

85.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Dyan Carlos Rodrigues Pereira.A inadequação da aplicação do regulamento disciplinar do exército à polícia militar do DF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

86.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Bruno Roberto Vosgerau.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

87.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Gaspar Pereira da Silva.A evolução da lei do simples e a sonegação fiscal das microempresas e das empresas de pequeno porte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

88.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Willian de Souza Ribeiro.A possibilidade jurídica do menor ser investido em cargo público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

89.
FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Isaac David Ramos da Silva.A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.

90.
FROTA, P. M. C.; Roberio Sulz; Samira Otto. Participação em banca de Jorge Almeida de Souza.Paternidade Socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CARVALHO, S. A.; FROTA, P. M. C.; PEREIRA, D. F.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO (20 horas) FACULDADE DIREITO/UFG EDITAL Nº. 029/2016 ÁREA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2016. Universidade Federal de Goiás.

2.
FROTA, P. M. C.; BARROS JUNIOR, J. C.; EHRHARDT JUNIOR, M.. Concurso Público Para o cargo de Professor Adjunto de Direito Civil. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

3.
FROTA, P. M. C.; ALMEIDA, H. M.; OLIVEIRA, C. L.; GASSEN, V.; FREIRE, A. F. O.; ARAUJO, F. S.; REZENDE, L. O.; SIQUEIRA, P. A. C. L.; FERNANDES, M. C. P.; REMIGIO, H. G.; MENDONCA, G. M. F.; FELTRIM, V.; GALINDO, G. R. B.; SANTOS, D. P. F.; EVANGELISTA, D. M.; OLIVEIRA, A. V.; DORELLA, G.; MAIA FILHO, M. S.; FURTADO, G. C. B.; OLIVEIRA, A. F.; BORGES, A. M.; NOBIS, M. A.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO. 2014. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

4.
FROTA, P. M. C.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA INGRESSO NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. 2012. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Outras participações
1.
ROCHA, E. G.; MAIA, C. L.; BELAIDI, R.; CHEHAB, I. M. C. V.; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO. Seleção de ingresso no mestrado em Direito Agrário para o ano acadêmico de 2019. 2018. Universidade Federal de Goiás.

2.
FROTA, P. M. C.. Sessão defesa de teses. 2016. Instituto Brasileiro de Politica e Direito do Consumidor.

3.
FROTA, P. M. C.. Banca Examinadora do XVI Exame de Ordem Unificado. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil.

4.
FROTA, P. M. C.. Banca Examinadora do XIII Exame de Ordem Unificado. 2014. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

5.
FROTA, P. M. C.. Banca Examinadora do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

6.
FROTA, P. M. C.. Banca examinadora do concurso de artigos jurídicos (monografias) modalidade graduando - IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. Academia Brasileira de Direito Constitucional.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1 EDIPEX. 2018. (Encontro).

2.
1ª Semana do Direito do Idoso.Semana do idoso. 2018. (Outra).

3.
2° Congresso Internacional de Responsabilidade Civil ? CINTERC. Formação da circunstância danosa e nexo causal. 2018. (Congresso).

4.
Encontro Nacional do IBERC - Transformações Gerais da Responsabilidade Civil.A cláusula geral da responsabilidade civil. 2018. (Encontro).

5.
II JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL.Interesse positivo e o direito obrigacional brasileiro. 2018. (Outra).

6.
I Seminário Internacional Democracia, Governança e Proteção Multinível das Relações Priv.Democracia, Governança e Proteção Multinível das Relações Privadas. 2018. (Seminário).

7.
O desenvolvimento económico como desafio para o direito.Responsabilidade por danos contratuais ao interesse positivo no direito brasileiro. 2018. (Seminário).

8.
Repensando o agronegócio: uma abordagem econômica, jurídica e filosófica.O Direito e o agronegócio: um possível diálogo. 2018. (Encontro).

9.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

10.
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Relações Privadas, Familiares e seus institutos jurídicos. 2018. (Simpósio).

11.
XIV Congreso Internacional de Derecho Privado. Proteção de dados no Brasil: avanço ou retrocesso?. 2018. (Congresso).

12.
Comissão de Direito das Famílias OAB-DF.Direito Real de Habitação. 2017. (Outra).

13.
III Reunião da Comissão de Professores de Direito do Consumidor do Brasilcon.Responsabilidade civil e novas tendências do direito do consumidor. 2017. (Outra).

14.
IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE.O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CI-VIL BRASILEIRO. 2017. (Seminário).

15.
Multiparentalidade e seus efeitos.Multiparentalidade e seus efeitos. 2017. (Encontro).

16.
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO E ABERTURA DO ANO ACADÊMICO DE 2017 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AGRÁRIO.Atividade agrária, riscos e responsabilidades. 2017. (Seminário).

17.
Simpósio Brasileiro de Processo Civil.avaliador dos trabalhos submetidos ao evento, em sistema double blind review. 2017. (Simpósio).

18.
V Congresso do Instituto Brasileiro de DIreito Civil. Pessoa, Liberdade e DIgnidade. 2017. (Congresso).

19.
XIII Congreso Internacional de Derecho Privado. De la responsabilidad civil al Derecho de daños. 2017. (Congresso).

20.
1ª Audiência Pública da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). O limite da responsabilidade penal dos gestores públicos quanto á prática, por parte de subordinados, de delitos contra o patrimônio e contra a Administração Militares. 2016. (Exposição).

21.
Direito Ambiental Aprofundado: Teoria e Jurisprudência.Questões complexas da agricultura, agrotóxicos e novo código florestal.. 2016. (Seminário).

22.
Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFES-UFG.Direito Real de Habitação. 2016. (Encontro).

23.
II Congresso Internacional - O poder Judiciário e o controle do tabaco. A responsabilidade civil da indústria do tabaco - jurisprudência internacional. 2016. (Congresso).

24.
III Congresso da Faculdade de Direito. A relação do direito material civil no processo civil após o NCPC. 2016. (Congresso).

25.
I simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas constitucionais e fundamentos do Estado Democrático de Direito.Constitucionalização do direito e os direitos sociais. 2016. (Simpósio).

26.
IV Congresso do IBDCIVIL. Direito das sucessões e planejamento sucessório. 2016. (Congresso).

27.
no XIV Congresso de direito: direitos fundamentais e o Judiciário. O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E A SUA POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: PRIMEIRAS REFLEXÕES. 2016. (Congresso).

28.
V Agendas de Direito Civil Constitucional.Direito de danos. 2016. (Encontro).

29.
X Coloquio Macrofilosófico.Poder, Estado, Ciudadania y Derechos Humanos. 2016. (Encontro).

30.
XI Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ, UFPE USP.Curatela após o EPD. 2016. (Encontro).

31.
XII Simpósio.Relações privadas no estado constitucional. 2016. (Simpósio).

32.
XIV Encontro dos grupos de pesquisa em direito civil.Curatela e Interdição após a EPD e o CPC/15: avanço ou retrocesso?. 2016. (Encontro).

33.
II Congresso da Faculdade de Direito da UFG: Direito, crise e crítica. Direito, crise e crítica: reflexões sobre o atual contexto juspolítico brasileiro na perspectiva da Teoria Crítica do Direito. 2015. (Congresso).

34.
IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Instituto Silvio Meira: Homenagem a Zeno Veloso.  Do Nexo causal à formação da circunstância danosa: incerteza e complexidade na construção da causalidade na responsabilidade por danos.. 2015. (Congresso).

35.
Mariana: efeitos jurídicos e impactos ambientais.Responsabilidade por danos e o meio ambiente. 2015. (Encontro).

36.
Semana Jurídica do Centro Acadêmico XI Maio da Faculdade de Direito de Goiás.Direito civil constitucional prospectivo. 2015. (Encontro).

37.
VII Congresso do Mercosul de Direito de Família ? IBDFAM-RS.. A que serve e a que serve o direito real de habitação?. 2015. (Congresso).

38.
VII Jornada de Direito Civil.Responsabilidade civil. 2015. (Outra).

39.
III AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL.RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. (Seminário).

40.
Princípios constitucionais e direito civil: reflexão dialógica.Direitos fundamentais e direitos da personalidade. 2014. (Seminário).

41.
V Conferência Estadual dos Advogados. Imputação sem nexo de causalidade no direito de danos. 2014. (Congresso).

42.
Agendas de Direito Civil Constitucional. Responsabilidade civil e famílias. 2013. (Congresso).

43.
Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE-UFPR-UERJ.Ressifignificação da função dos institutos fundamentais de direito civil contemporâneo. 2013. (Encontro).

44.
Jornada Pontes de Miranda.Pontes de Miranda e o direito dos contratos. 2013. (Outra).

45.
Jornada Pontes de Miranda.Direitos reais de garantia. 2013. (Outra).

46.
Jornadas Pontes de Miranda.Existir, valer e ser eficaz: as dimensões do fato jurídico. 2013. (Outra).

47.
Jornadas Pontes de Miranda.A influência do Código Civil alemão no Direito brasileiro e a obra de Pontes de Miranda. 2013. (Outra).

48.
Seminário Nacional de Direito das famílias.O papel do intérprete no direito das famílias contemporâneo: do problema para o problema. 2013. (Seminário).

49.
VI JORNADA DE DIREITO CIVIL CJF.COMISSÃO DE TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2013. (Outra).

50.
XXXII Seminário de Direito Empresarial e cidadania.Responsabilidade por danos da empresa: casos de imputação se nexo causal. 2013. (Seminário).

51.
Agendas Nacionais de Direito Civil Constitucional.Critérios para a mudança da responsabilidade civil para o direito de danos. 2012. (Outra).

52.
Agendas Nacionais de Direito Civil Constitucional. 2012. (Outra).

53.
DIalogando com a doutrina.A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos. 2012. (Outra).

54.
Elaboração de projetos de extensão a partir dos projetos pedagógicoscos do UNICEUB. 2012. (Outra).

55.
Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional.O direito civil que temos é o direito civil que queremos?. 2012. (Encontro).

56.
Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional.O direito civil que temos é o direito civil que queremos?. 2012. (Encontro).

57.
II Coloquio do PRODIR-UFS Direito Civil Constitucional.Da responsabilidade civil ao direito de danos no Brasil: primeiras reflexoes. 2012. (Simpósio).

58.
Semana Jurídica do Curso de Direito do UNICEUB.Novos temas sobre a responsabilidade civil. 2012. (Outra).

59.
X Simpósio de Direito Constitucional.Justiça e Democracia: uma retomada do debate acerca do controle democrático sobre as decisões judiciais. 2012. (Simpósio).

60.
IX Encontro UERJ-UFPR - Encontro de Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Novas Perspectivas para o direito de danos. 2011. (Encontro).

61.
Liberdades constitucionais: conquistas efetivas? Recentes tentativas de suprimento da insuficiência da lei. O direito como problema: decisão do STF sobre homoafetividade. 2011. (Congresso).

62.
v jornada de direito civil - 10 anos do código civil/2002 do conselho da justiça federal. comissão de análise de enunciados. 2011. (Congresso).

63.
X Encontro do grupo Cainã: "Passados dez anos...entre realizações e promessas constitucionais:Bodas da Cainã.O Direito pensado e a pessoa como categoria ética. 2011. (Encontro).

64.
XX Congresso Nacional Conpedi. Direito como problema, constitucionalismo, democracia e a efetivação dos direitos fundamentais. 2011. (Congresso).

65.
XX Congresso Nacional CONPEDI.Direito como problema, constitucionalismo, democracia e a efetivação dos direitos fundamentais. 2011. (Simpósio).

66.
XX Encontro Nacional do Conpedi.O necessário diálogo sobre a educação na pós-graduação stricto sensu e na pesquisa jurídica. 2011. (Encontro).

67.
Diálogos com o tema.Um novo olhar sobre a interpretação do direito civil. 2010. (Encontro).

68.
Faculdades Santa Amélia - Palestra.A interpretação contemporânea do direito civil.. 2010. (Outra).

69.
II Congresso Internacional de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. (Responsabilidade Civil na Sociedade Contemporânea). 2010. (Congresso).

70.
III Congresso Pernambucano de Direito Civil (ESA-PE/Faculdade Salesiana). Uma possível interpretação para o Direito Civil. 2010. (Congresso).

71.
IX Simpósio de Direito Constitucional.Análise civil constitucional do art.1228 do Código Civil: possíveis inconstitucionalidades.. 2010. (Simpósio).

72.
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional.A interpetação civil constitucional do art. 1228 do Código Civil: possíveis inconstitucionalidades. 2010. (Simpósio).

73.
Seminários do Departamento de Antropologia da UNB.Novas entidades familiares vistas a partir do Direito: o poliamor e a família simultânea. 2010. (Outra).

74.
Seminarios Juridicos da EMAP.Uma analise civil-constitucional de alguns julgados do STJ. 2010. (Encontro).

75.
VII Encontro UERJ-UFPR na UFPR ? Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Os contratos à luz das reflexões contemporâneas. 2010. (Encontro).

76.
VI Semana Jurídica da Universidade Paulista (DF).A interpretação civil constitucional do art. 1228 do Código Civil. 2010. (Seminário).

77.
XIX Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Ações da FEPODI e debate sobre a pós graduação no direito no Brasil. 2010. (Congresso).

78.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Participação na mesa discente. 2010. (Congresso).

79.
Limites e desafios do Direito no século XXI. DIREITO DAS FAMÍLIAS E PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DA REPERSONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2009. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ABREU BARROSO, LUCAS ; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; Marcos Jorge Catalan ; MARTINS, G. ; PONTIN, F. . VII Agendas de Direito Civil-Constitucional. 2018. (Congresso).

2.
EHRHARDT JUNIOR, M. ; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO ; Marcos Jorge Catalan ; MARTINS, G. ; BARROSO, L. A. ; ARONNE, R. . VI Agendas de Direito civil-constitucional.. 2017. (Congresso).

3.
ABREU BARROSO, LUCAS ; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO ; CATALAN, M. J. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; ARONNE, R. . V Agendas de Direito Civil Constitucional. 2016. (Congresso).

4.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO; BARROSO, L. A. ; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P. . III Agendas de Direito Civil Constitucional. 2014. (Congresso).

5.
ABREU BARROSO, LUCAS ; MALHEIROS DA CUNHA FROTA, PABLO ; ARONNE, R. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; Marcos Jorge Catalan . II Agendas de direito civil constitucional. 2013. (Congresso).

6.
FROTA, P. M. C.; FARIA, João Paulo de . Abertura do grupo de pesquisa direito civil constitucional prospectivo. 2011. (Outro).

7.
SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. ; NETO, Menelick de Carvalho ; FROTA, P. M. C. . Direitos humanos e a crise institucional do Distrito Federal - Aula Inaugural. 2010. (Outro).

8.
FROTA, P. M. C.; CHUEIRI, Vera Karam de . Jurisdição Constitucional e efetividade dos direitos fundamentais - Aula Inaugural. 2010. (Outro).

9.
FROTA, P. M. C.; BARRROSO, Lucas Abreu. . O lugar do direito na sociedade pós-moderna. 2010. (Outro).

10.
FROTA, P. M. C.; NALIN, Paulo ; XAVIER, Luciana Pedroso ; XAVIER, Marília Pedroso . Ciclo de seminários sobre contratos típicos. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mariana Pimentel de Araújo. A responsabilidade Civil no âmbito do Direito Médico: Compartilhamento de Riscos. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia empresarial, contratos, responsabilidade civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

2.
Raquel de Castilho. A responsabilidade civil dos aplicativos móveis de transporte de passageiros. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia empresarial, contratos, responsabilidade civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

3.
Leonardo Santos Marinho Orsini. Situação Jurídica no direito processual e o recurso: faculdade ou direito subjetivo?. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

4.
Waldir Macieira da Costa Filho. Reflexos do NCPC na ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

5.
Gabriella Nascimento Santos. Requisitos da Responsabilidade Civil no tocante à Improbidade Administrativa.. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia empresarial, contratos, responsabilidade civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

6.
Frederico Araujo de Sousa. O abuso do direito no processo de execução de alimentos. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

7.
Marcelo Espellet Menezes. União poliafetiva. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia empresarial, contratos, responsabilidade civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruna Alves Dias. Adimplemento substancial no direito civil brasileiro: limites e possibilidades. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
Rayane Batista Correia Reis. Responsabilidade Civil do Estado, sob a ótica divergente do Supremo Tribunal Federal - STJ, quanto a morte de encarcerado. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
ROBERTA NEGRÃO COSTA WACHHOLZ. A DERROTA DA CULPA NO DIREITO DE REGRESSO POR ACIDENTE DE TRABALHO DO INSS: A OBJETIVAÇÃO DA AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Coorientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

2.
José Pedro Brito da Costa. Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no DF. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Coorientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Roberta de Alencar Lameiro da Costa. Contratos de plano de saúde e aumentos abusivos. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia empresarial, contratos, responsabilidade civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

2.
EDSON LIMA DA CONCEIÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

3.
Juliana Tomaz da Silva Ferreira. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE GOIÂNIA: IMPROVIMENTO ATRAVÉS DE DECISÕES GENÉRICAS E A VIOLAÇÃO AO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO À LUZ DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

4.
MARCUS VINÍCIUS ALVES MACEDO. O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NAS CAUSAS COMPENSATÓRIAS POR DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE FIDELIDADE. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

5.
LUAN FELIPE CAMARGO DE SOUZA. A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA E SUA SISTEMÁTICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

6.
Arthur Henrique Sacco. Revisão Judicial dos Contratos pelo Código Civil de 2002: Autonomia Privada e Teoria da Imprevisão. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia empresarial, contratos, responsabilidade civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

7.
Milla Pereira Primo Reis. O CONTRATO DE CORRETAGEM NA PROMESSA E NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NOVOS E A ANÁLISE DA CLÁUSULA QUE TRANSMITE AO CONSUMIDOR O ENCARGO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia empresarial, contratos, responsabilidade civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

8.
Nitay Charan das Oliveira. Interpretação do art. 28, I, da Lei Pelé. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia empresarial, contratos, responsabilidade civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

9.
Marina Giangiacomo Bonilha. A teoria da imprevisão. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

10.
Andréia Rodrigues Maciel. Titulos executivos judiciais sob a ótica do cumprimento de sentença. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

11.
Hugo Rodrigo de Amorim. Início do prazo para cumprimento de sentença. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

12.
Fernanda Nogueira de Freitas. A sentença e os seus efeitos após as alterações pela Lei 11232/2005. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

13.
Fernanda Kac. A nova lei de cumprimento de sentença: prazo para cumprimento e´pontâneo da obrigação de pagar - art. 475 J. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

14.
Bruno Bernardo Ancona Lopez. Liquidação de sentença: execução definitiva e provisória na Lei 11232/05. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

15.
Tatiana Teixeira de Almeida. A exequibilidade do termo de ajustamento de conduta e a sua importância para a constante busca do desenvolvimento sustentável da sociedade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

16.
Aldana Messuti Tardelli. Penhorabilidade do bem de família na fiança prestada em contratos de locação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

17.
Clécio Marcelo Cassiano de Almeida. A publicação da sentença sob a nova égide do art. 463 do Código de Processo Civil alterado pela Lei 11232/05. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

18.
Marcelo Caetano Dutra de Almeida Saraiva. Uma interpretação extensiva do art. 1708 do Código Civil Brasileiro de 2002 e seu parágrafo único. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

19.
Carolina Cavalcanti da Cruz. A concretização dos princípios da celeridade e da efetividade diante da Lei de cumprimento da sentença. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

20.
Fernanda Mara Campos. Execução contra a Fazenda Pública. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Laura Cabral Fernandes. Danos morais às pessoas coletivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

2.
MARIANA KUROTUSCH CANETTIERI. Personalidade jurídica do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

3.
MARCOS PAULO CAROLA SOUSA. RESPONSABILIDADE POR DANOS DOS AGROTÓXICOS: APORTE TEÓRICO-PRÁTICO PARA A TUTELA INTEGRAL DAS VÍTIMAS POTENCIAIS E CONCRETAS NOS CASOS DE INTOXICAÇÃO CRÔNICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

4.
Henrique Porto de Castro. O conceito de discricionariedade administrativa: uma análise a partir da Filosofia de John Langshaw Austin. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

5.
DÉBORA ASSIS CASTRO. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

6.
Ingrid Cristina Soares Silva. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS SENCIENTES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CONDIÇÃO ANIMAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

7.
Leonardo Rocha da Silva. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, ABSOLUTIZAÇÃO (DES)ENRAIZADA: (Res)significação do instituto como condição pré-compreensiva de uma interpretação civil-constitucional em tempos de Constitucionalismo Contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

8.
Joyce Ribeiro. A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE POR DANOS NAS CAUSASCAUSAS REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

9.
MARIA ANGÉLICA SANTOS DE CASTRO. A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E AOS SEUS FAMILIARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

10.
Rodrigo Emanuel dos Santos Pereira. A limitação des responsabilidade do empresário individual e da EIRELI ? A viabilidade de aplicação da limitação de responsabilidade ao empresário individual no ordenamento jurídico atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

11.
Daniele Novaes Veras. Análise da cláusula de prorrogação da entrega das chaves à luz do instituto dos contratos e dos CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

12.
Yra Lima Fernandes. Filiação Socioafetiva: tratamento dado pelo direito sucessório.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

13.
Lais Alves Valente. Direitos sucessórios dos embriões excedentários implantados post mortem do doador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

14.
Regis Vinicius Silva Barreto. Inaplicabilidade dos relatórios finais do sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos em processos judiciais para imputação de responsabilidade civil e penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

15.
Aline Forastiero Frazão. Os danos morais nas relações de consumo: análise de reparabilidade, critérios de fixação e a problemática da tarifação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

16.
Maria Angélica Castro. A (in)aplicabilidade do direito ao esquecimento às vítimas de crimes e seus familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

17.
Anabel Aparecida Rocha. (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR: Crítica aos fundamentos decisórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

18.
Ânthony Ahmad Lopes. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS POR ABANDONO AFETIVO E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

19.
Fernanda Escócio Maia Faria. A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE RESILIÇÃO UNILATERAL NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS E FAMILIARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

20.
Giovana Nóbrega Souza. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DA SUA DESCONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.330.404-RS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

21.
Marina Silva Sena. Constitucionalização da união estável homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

22.
Débora Alves dos Santos. . A responsabilidade por danos dos pais e das instituições de ensino em caso de bullying. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

23.
Mônica Ferreira da Silva. Discussões acerca da formação do contrato eletrônico do direito civil e consumerista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

24.
Carlos Henrique Casales Viegas de Lima. Contratos eletrônicos - contornos jurídicos estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

25.
Julia Khodr Bundchen. A responsabilidade civil do provedor de conteúdo diante de comentários ofensivos inseridos por terceiros nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

26.
Natarry Gonçalves dos Santos. A aplicabilidade principiológica do direito dos contratos nas relações consumeristas contemporâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

27.
Beatriz Cristina Botaro Freneda Silva. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

28.
MARCO ANTÔNIO NEIVA DOMINGUES VIEIRA DE REZENDE. A FUNÇÃO PREVENTIVA DA REPARAÇÃO: Aplicação no Direito Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

29.
Victor de Castro Teixeira Bemfica. O contrato e a sua função social: implicações à segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

30.
Anna Paula Bastos Georgo. Da cláusula de não devoução do valor residual garantido nos contratos de leasing. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

31.
Fernando Antônio Correia Serra. Autorização administrativa : outorga de autorização para terminais portuários mistos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

32.
Gabriel Alves Passos. O dever de reparação nos contratos celebrados pela administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

33.
Andressa Dórea Garcia. O processo de despatrimonialização da reparação dos danos extramaterias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

34.
Danielle Hammerschmidt. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SHOPPING CENTERS (EMPREENDEDORES E LOJISTAS) POR ACIDENTES DE CONSUMO: UM ESTUDO DE CASO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

35.
Jessica Ramos Costa. A responsabilidade civil do estado pela morosidade da prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

36.
Lais Reis Batista Emerick. A proteção constitucional ao direito de manifestação de crença e a homoafetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

37.
Jordana Marcos Salomão. A ineficácia dos direitos fundamentais no fornecimento de tratamento médico experimental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

38.
Leandro Oliveira Morais. Fundamentação na quantificação do dano extramaterial nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

39.
Raphaella Bernanrdes Ferreira. O exercício legítimo dos limites para a liberdade de imprensa: respeito aos direitos da personalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

40.
Carolina Nunes Pereira. As reparações decorrentes do abandono: a monetarização do amor?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

41.
Lisianny Alves da Costa Oliveira. A aplicabilidade da lei dos planos de saúde e do código de defesa do consumidor para contratos anteriores à vigência de ambos: aspectos constitucionais, civis e consumeristas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

42.
ELAINE AVELINO CALADO. A penhorabilidade do bem de familia do fiador nos contratos de locação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

43.
José Hércules da Silva. A ocupação desordenada do solo nas áreas urbanas: análise crítica do pdot do DF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

44.
Italo Rafael Martins Teixeira. Efeitos materiais e processuais da investigação de paternidade derivadas das evoluções tecnologicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

45.
Camila Schianqui Gonçalves Abílio. A objeção de consciência e seus reflexos constitucionais e civis no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

46.
Priscila Figueiredo de Moura. Maternidade Substitutiva e a dicotomia entre a realidade fática e a realidade quase não regulamentada: perspectivas do conflito positivo de maternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

47.
Regiane Ramos da Rocha. Art. 19 do ECA: análise crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

48.
Estefane Dias Vila Verde. Avaliação da política nacional de assistência social voltada ao adolescente infrator à luz do ECA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

Iniciação científica
1.
Ariany Mantovanelli. Danos as Relações de Consumo na Sociedade de Risco. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

Orientações de outra natureza
1.
Giovana Nahas Dafico Bernardes. Monitoria em graduação em Direito das Coisas 2018 2. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

2.
Giovanni Martins de Araujo Mascarenhas. Monitoria em graduação em Direito das Coisas 2018 2. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

3.
Lisandra Pires Caetano. Monitoria em graduação em Direito das Coisas 2018 2. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

4.
Marcos Antônio do Carmo Júnior. Orientação em Estágio Docência Mestrado 2018 2. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.

5.
LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL. Orientação em Estágio Docência Mestrado 2018 2. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Pablo Malheiros da Cunha Frota.



Inovação



Projetos de pesquisa



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