Rafael Zottis Lucio

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  • Última atualização do currículo em 23/07/2018


Advogado, atua no campo do Direito Penal com ênfase no contencioso e na prestação de consultoria legal a empresas e profissionais liberais, e na defesa de agentes públicos e políticos em ações de improbidade administrativa. Mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. É membro da Comissão Especial de Prevenção à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Painelista convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Zottis Lucio
Nome em citações bibliográficas
LUCIO, R. Z.;ZOTTIS LUCIO, R.

Endereço


Endereço Profissional
Marcos Eberhardt Advocacia Criminal.
Rua Gutemberg, 151/1505
Petrópolis
91310010 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 35573707
URL da Homepage: http://www.marcoseberhardt.com.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Orientador: Prof. Dr. Aury Lopes Jr..
2013 - 2014
Especialização em Especialização em Ciências Penais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Sociedade Complexa e a Privatização do Controle Penal na Lei de Lavagem de Dinheiro.
Orientador: Me. Alexandre Lima Wunderlich.
2010 - 2011
Especialização em Direito Tributário.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: A elisão fiscal como sistema legal de redução da carga tributária.
2004 - 2009
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O crime de Lavagem de Dinheiro e a figura do delito prévio..
Orientador: Prof. Me. Marcelo Bertoluci.
1999 - 2001
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Farroupilha Escola de 1º E 2º graus, POA, Brasil.
1991 - 1998
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Farroupilha Escola de 1º E 2º graus, POA, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Curso Preparatório de Compliance. (Carga horária: 40h).
Legal Ethics & Compliance, LEC, Brasil.


Atuação Profissional



Marcos Eberhardt Advocacia Criminal, ME, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.


Fayet Advocacia Criminal, FAYET, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Jurídico., Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Estagiário-bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar em Promotoria de Justiça, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
2006/2007 - Estagiário na Promotoria Especializada da Infância e da Juventude de Porto Alegre 2007/2008 - Estagiário na 9ª Promotoria da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Penal Econômico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Crimes contra a Ordem Tributária.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2006
VOTO DE LOUVOR, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
2006
Proficiência em Língua Portuguesa, Faculdade de Letras - PUCRS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ZOTTIS LUCIO, R.2014 ZOTTIS LUCIO, R.; VARISCO, P. A. . Obtenção de financiamento mediante fraude (art. 19 da Lei 7.492/1986): uma análise da tipicidade à luz do princípio da ofensividade.. Boletim IBCCRIM, v. 22, p. 11, 2014.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
23º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2017. (Seminário).

2.
8º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

3.
Execução Provisória da Pena e o efeito Suspensivo dos Recursos Criminais.Execução Provisória da Pena e o efeito Suspensivo dos Recursos Criminais. 2017. (Simpósio).

4.
7º Congresso Internacional de Ciências Criminais ? Criminologia e Neurociência. 2016. (Congresso).

5.
3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory Summit. 2015. (Congresso).

6.
Compliance Day - Compliance no mercado financeiro: desafios e aplicações práticas.. 2014. (Congresso).

7.
Compliance Day - Lei 12846/2013 - O novo panorama anticorrupção do Brasil e como estruturar a sua empresa para esse cenário. 2014. (Congresso).

8.
Semana Acadêmica Visconde de Mauá - PUCRS. 2009. (Seminário).

9.
XV Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2009. (Seminário).

10.
V JORNADA LIA PIRES DE TRIBUNAL DE JÚRI. 2008. (Seminário).

11.
I Simpósio Internacional de Direito e Economia. 2007. (Simpósio).

12.
I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA. 2007. (Simpósio).

13.
IV JORNADA LIA PIRES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2007. (Congresso).




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