Jeferson Nogueira Fernandes

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2018


Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (2008), com pós-graduação em Direito e Gestão Ambiental pela Faculdade de Direito de Campos (2006) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (2004). Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, durante o período de 2005/2008. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da 12ª Subseção da OAB-RJ (2009 até 2015), Procurador-Geral do Município de São João da Barra - RJ (2013 até 2016), Professor de Direito Constitucional, Municipal, Administrativo e Ambiental na Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU/FDC, Professor de Teoria Geral do Processo e Processo Civil na Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro e Professor de Direito Constitucional no UNIREDENTOR . Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional; Administrativo; Ambiental; Processual e Municipal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jeferson Nogueira Fernandes
Nome em citações bibliográficas
FERNANDES, J. N.


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: Licenciamento Ambiental Municipal: Um Instrumento local de efetivação de Direitos Fundamentais,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Manoel Messias Peixinho.
2005 - 2006
Especialização em Direito e Gestão Ambiental.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: Natureza Jurídica da Licença Ambiental.
Orientador: Míriam Fontenelle.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.
Orientador: Allan Rocha de Souza.




Formação Complementar


2016 - 2016
Sistema de Informação para Gestão Curricular. (Carga horária: 24h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Material Didático Digital. (Carga horária: 1h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2006 - 2006
Didática de Ensino Superior.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
2003 - 2003
Direito Administrativo. (Carga horária: 24h).
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
2003 - 2003
Direito Constitucional. (Carga horária: 42h).
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Processo Constitucional
Teoria Geral do Processo
Processo Civil I
02/2014 - 02/2014
Ensino, Engenharia Ambiental e Saneamento, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Impactos Ambientais

Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contratado

Atividades

04/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional
Direito e Gestão Municipal
Direito Administrativo
05/2009 - 05/2009
Ensino, Direito e Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Ambiental Civil e Administrativa

Prefeitura Municipal de São João da Barra, PMSJB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Comissionado

Atividades

12/2013 - 12/2016
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município de São João da Barra, .

Cargo ou função
Procurador Geral do Município.
03/2010 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município de São João da Barra, .

Cargo ou função
Procurador Adjunto.

Instituto Federal Fluminense, IFF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratado

Atividades

02/2008 - 03/2008
Ensino, Educação Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental (Licenciamento Ambiental, Ação Civil Pública e Ação Popular).

Faculdade Redentor, FACREDENTOR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Consitucional
11/2014 - 11/2014
Ensino, Gestão Pública Municipal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Gestão Pública Ambiental
03/2010 - 03/2010
Ensino, Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas Ambientais

Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contratado

Atividades

02/2009 - 03/2009
Ensino, Tecnologias e Mídias na Educação, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Infodireito

Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção - Campos dos Goytacazes, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Ambiental

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental

Atividades

06/2009 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Ambiental, .

Cargo ou função
Representante da OAB-RJ 12ª Subseção no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul.
01/2009 - 12/2015
Direção e administração, Comissão de Direito Ambiental, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão.
08/2008 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Campos dos Goytacazes, .

Cargo ou função
Conselheiro representante da OAB-RJ 12ª Subseção.
01/2007 - 01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Ambiental, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Direito Ambiental.

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, PMCG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 20

Atividades

08/2008 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, .

Cargo ou função
Conselheiro representante da OAB-RJ 12ª Subseção.
02/2009 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Sanitária - CCZ, .

Cargo ou função
Assessor e Consultor Jurídico.
01/2005 - 01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.
09/2006 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Planejamento de Campos dos Goytacazes, .

Serviço realizado
Membro da Equipe Técnica Multidisciplinar da Revisão do Plano Diretor Participativo em 2006.

SEPLAN - Treinamentos, SEPLAN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: contratado

Atividades

07/2008 - 11/2010
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Licenciamento Ambiental
Legislação Ambiental
Perícia Ambiental
Responsabilidade Ambiental
Valoração Econômica Ambiental

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2011 - 06/2011
Ensino, MBA em SGI em SMS, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Auditoria e Certificação Ambiental
09/2009 - 11/2010
Ensino,

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
Legislação Aplicada a Logística
Legislação Tributária e Comercial na Logística de Armazenamento e Estogue

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador da Comissão de Direito Ambiental

Atividades

10/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Ambiental, .

Cargo ou função
membro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERNANDES, J. N.2017FERNANDES, J. N.. Responsabilidade Civil Ambiental e Formas de Reparação. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, v. 14, p. 283-312, 2017.

2.
FERNANDES, J. N.2017FERNANDES, J. N.. DIREITOS CULTURAIS E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 096/2017. Revista Eletrônica OAB/RJ, v. 1, p. 1-16, 2017.

3.
8FERNANDES, J. N.2015FERNANDES, J. N.; QUEIROZ, T. P. . A Importância dos Conselhos de Políticas Públicas na Concretização do Estado Democrático Ambiental. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 13, p. 121-144, 2015.

4.
FERNANDES, J. N.2014FERNANDES, J. N.; QUEIROZ, T. P. . A Importância dos Conselhos de Políticas Públicas na Concretização do Estado Democrático Ambiental. Estação Científica (FESJF. Online), v. 13, p. 01-20, 2014.

5.
6FERNANDES, J. N.2011FERNANDES, J. N.. A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DO POLUIDOR-PAGADOR E DO USUÁRIO PAGADOR. Evocati revista, v. 65, p. 65, 2011.

6.
2FERNANDES, J. N.2009FERNANDES, J. N.. Os Legitimados das Ações Civis Públicas. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 47, p. 101-118, 2009.

7.
1FERNANDES, J. N.2008 FERNANDES, J. N.. O Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável. Revista de Direito Ambiental, v. 50, p. 114-132, 2008.

8.
3FERNANDES, J. N.2008FERNANDES, J. N.. O MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE INTERESSES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Evocati Revista, v. 33, p. 33, 2008.

9.
4FERNANDES, J. N.2007FERNANDES, J. N.. A SOCIEDADE CIVIL NA IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 10, p. 309-334, 2007.

10.
7FERNANDES, J. N.2006FERNANDES, J. N.. Relatório 2005: Grupo de Pesquisa Institucional sobre desenvolvimento Municipal da Faculdade de Direito de Campos. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 08, p. 695-717, 2006.

11.
5FERNANDES, J. N.2005FERNANDES, J. N.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. 6, p. 423-495, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERNANDES, J. N.; KURY, K. A. (Org.) . Temas Complementares de Direito Ambiental. 1. ed. Campos dos Goytacazes: GRAFBEL, 2013. 210p .

2.
FERNANDES, J. N.. Licenciamento Ambiental Municipal: Um Instrumento Local de Efetivação de Direitos Fundamentais. Curitiba: Juruá, 2010. 254p .

3.
FERNANDES, J. N.. Aspectos Relevantes de Direito Ambiental. Campos dos Goytacazes: , 2009. 198p .

4.
FERNANDES, J. N.. Legislação Ambiental de Campos dos Goytacazes. Campos dos Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos, 2006. v. 1. 426p .

Capítulos de livros publicados
1.
FERNANDES, J. N.. Comitê de Bacia Hidrográfica: Um Organismo Transdisciplinar no Gerenciamento de Recursos Hídricos. In: Jeferson Nogueira Fernandes; karla Aguiar Kury. (Org.). Temas Complementares de Direito Ambiental. 1ed.Campos dos Goytacazes - RJ: GRAFBEL, 2013, v. , p. 15-32.

2.
FERNANDES, J. N.. CONTRIBUTOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AMBIENTAL. In: Vladimir Garcia Magalhães; Gilberto Marcos Antônio Rodrigues; Marcelo Lamy; Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva. (Org.). DIREITO AMBIENTAL. 1ed.Santos - SP: Leopoldianum, 2013, v. 1, p. 121-133.

3.
FERNANDES, J. N.. Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável. In: Paulo Affonso Leme Machado; Édis Milaré. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Ambiental - Fundamentos do Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 921-944.

4.
FERNANDES, J. N.. Planejamento Sustentável das Cidades. In: Jeferson Nogueira Fernandes. (Org.). Aspectos Relevantes de Direito Ambiental. 1ed.Campos dos Goytacazes: Grafbel, 2009, v. 1, p. 13-34.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FERNANDES, J. N.. Campos que te quero verde. Campos dos Goytacazes/RJ Plano Diretor Participativo, Campos dos Goytacazes - RJ, p. 2 - 31, 01 mar. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERNANDES, J. N.. RESERVA FLORESTAL LEGAL EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2017, Curitiba. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO III, 2016. p. 218-233.

2.
FERNANDES, J. N.. COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA: UM ORGANISMO TRANSDISCIPLINAR NO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza - CE. XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.

3.
FERNANDES, J. N.. Regulamentação dos Profissionais do Sexo no Brasil. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

4.
FERNANDES, J. N.. Princípios Constitucionais do Equilíbrio Ambiental. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

5.
FERNANDES, J. N.. O MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE INTERESSES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador, 2008. p. 626-643.

6.
FERNANDES, J. N.. A Sociedade Civil na Identificação dos Objetos do Licenciamento Ambiental Muncipal. In: XVI Encontro Preparatório do Conpedi, 2007, Campos dos Goytacazes - RJ. XVI Encontro Preparatório do Conpedi, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
FERNANDES, J. N.. A Constituição e a preservação do ambiental natural - 30 anos de Direito Ambiental Constitucional no no Estado Democrático de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FERNANDES, J. N.. Responsabilidade Ambiental e Sustentabilidade em Face da Legislação Vigente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FERNANDES, J. N.. RESERVA FLORESTAL LEGAL EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FERNANDES, J. N.. O Meio Ambiente e o Direito à Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
FERNANDES, J. N.. Gerenciamento de Recursos Hídricos: Os Comitês de Bacia como Instrumento de Democratização ao Uso das Águas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FERNANDES, J. N.. O Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
FERNANDES, J. N.. Contritutos do Neoconstitucionalismo para a Efetivação do Estado Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
FERNANDES, J. N.. IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
FERNANDES, J. N.. COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA: UM ORGANISMO TRANSDISCIPLINAR NO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
FERNANDES, J. N.. O LICENCIAMENTO E A MUNICIPALIDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FERNANDES, J. N.. Políticas Públicas Ambientais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
FERNANDES, J. N.. O Método da Ponderação de Interesses no Licenciamento Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
FERNANDES, J. N.. OS PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS DO EQUILíBRIO AMBIENTAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
FERNANDES, J. N.. REGULAMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SEXO NO BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
FERNANDES, J. N.. A SOCIEDADE CIVIL NA IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
FERNANDES, J. N.. O Direito ao Meio Ambiente Sadio e sua Concretização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FERNANDES, J. N.. Licenciamento Ambiental Municipal: Um Instrumento Local de Efetivação de Direitos fundamentais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FERNANDES, J. N.. Participação em banca de Paulo Sergio Melo de Abreu Filho. Legislação Ambiental com ênfase nas Unidades de Conservação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança, Meio Ambiente e Saúde) - Institutos Superiores de Ensino do CENSA.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERNANDES, J. N.. Participação em banca de João Carlos Viana Braga Neto.RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
FERNANDES, J. N.. Participação em banca de Carolina Miranda Beliene.A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
FERNANDES, J. N.. Participação em banca de Iracema Queiroz dos Santos.ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA VISÃO JURÍDICA E PSICOLÓGICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
FERNANDES, J. N.. Participação em banca de Raianna Martins Amim.INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Constituição e a preservação do ambiental natural - 30 anos de Direito Ambiental Constitucional no no Estado Democrático de Direito.A Constituição e a preservação do ambiental natural - 30 anos de Direito Ambiental Constitucional no no Estado Democrático de Direito. 2018. (Seminário).

2.
IV Conferência Internacional de Direito Ambiental - 30 anos da Constituição Ambiental. 2018. (Outra).

3.
Dia Mundial do Meio Ambiente.Dia Mundial do Meio Ambiente. 2017. (Seminário).

4.
Oficina Acadêmica: Sustentabilidade nas Relações de consumo.Sustentabilidade nas Relações de consumo. 2016. (Oficina).

5.
VI Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ. 2015. (Seminário).

6.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).

7.
1º Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio de Janeiro. 2013. (Encontro).

8.
Competências e Políticas Públicas Ambientais em Âmbito Municipal.Competência Municipal para Licenciar e Fiscalizar: A lei complementar n. 140 e as dificuldade de implantação. 2013. (Outra).

9.
IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ.Responsabilidade Ambiental das Instituições Financeiras. 2011. (Seminário).

10.
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A MUNICIPALIDADE.O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A MUNICIPALIDADE. 2010. (Outra).

11.
XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Comitê de Bacia Hidrográfica: Um Organismo Transdiciplinar no Gerenciamento dos Recursos Hidrícos. 2010. (Congresso).

12.
Semana dos Advogados da 12ª Subseção da OAB-RJ.Políticas Públicas Ambientais. 2009. (Outra).

13.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. REGULAMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SEXO NO BRASIL. 2008. (Congresso).

14.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. OS PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS DO EQUILíBRIO AMBIENTAL. 2008. (Congresso).

15.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O Método da Ponderação de Interesses no Licenciamento Ambiental. 2008. (Congresso).

16.
Direito Ambiental Urbano.Aspectos Ambientais do Plano Diretor: O Anteprojeto do Plano Diretor de Campos dos Goytacazes. 2007. (Seminário).

17.
I Forúm FENORTE e TECNORTE.Políticas Públicas voltadas paras as Unidades de Conservação.. 2007. (Seminário).

18.
Semana do Advogado OAB-RJ 12ª Subseção - palestra.Direito ao Meio Ambiente e sua Concretização. 2007. (Outra).

19.
XVI Encontro Preparatório do CONPEDI.A SOCIEDADE CIVIL NA IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. 2007. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERNANDES, J. N.. Competências e PolíticAS Públicas Ambientais em âmbito Municipal. 2013. (Outro).

2.
FERNANDES, J. N.. Debate sobre a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Outro).

3.
FERNANDES, J. N.. Debate sobre o Licenciamento Ambiental Municipal. 2009. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
FERNANDES, J. N.; KURY, K. A. (Org.) . Temas Complementares de Direito Ambiental. 1. ed. Campos dos Goytacazes: GRAFBEL, 2013. 210p .




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