Renato Sorroce Zouain

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  • Última atualização do currículo em 01/10/2018


Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas - Faculdades Integradas de Guarulhos (1995), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade São Judas Tadeu (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, Faculdade Trevisan, Live University (FEBRACORP), AMBRA College (USA) e Escola Superior de Estudos Avançados de Direito - ESEAD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Societário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, planejamento tributário e tributação internacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Sorroce Zouain
Nome em citações bibliográficas
ZOUAIN, R. S.


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2009
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: ACESSO À JUSTIÇA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DE CÚPULA NO MODELO JUDICIAL DIFUSO:UMA PERSPECTIVA GARANTISTA, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES.
Palavras-chave: Repercussão Geral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Livre Iniciativa e Livre Concorrência nas Constituições do Brasil,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: André Ramos Tavares.
1989 - 1990
Especialização em Direito Constitucional Brasileiro.
Universidade São Francisco, USF, Brasil.
1984 - 1990
Especialização em Economia Empresarial.
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
1992 - 1995
Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas.
Faculdades Integradas de Guarulhos, FIG, Brasil.
1979 - 1982
Graduação em Ciências Econômicas.
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.




Formação Complementar


1993 - 1993
Extensão universitária em Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 48h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, FECAP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 9

Atividades

03/2006 - Atual
Ensino, Gestão Tributária, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional

Faculdades Anhembi Morumbi, FAM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 12

Atividades

01/1987 - 01/1988
Ensino, Ciências Sociais e Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia Brasileira
Microeconomia
Macroecomia

Centro Universitário Capital, UNICAPITAL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

03/2007 - Atual
Ensino, Direito Tributário Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional

Polícia Militar do Estado de São Paulo, CAES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

12/2004 - 04/2005
Ensino, Curso Superior de Polícia II/03, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1988
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 8

Atividades

07/1985 - 07/1989
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade Bancária


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Conselho Editorial do Centro de aperfeiçoamento e Estudos Superiores da pol


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Outros
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Árabe
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2005
Sócio Emérito, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
2002
Dr. Honorífico em Causas da Ciência e Filosofia da religião, Academia Cultural de Missões Cristocêntrica (FATEC).
2002
Emérito Acadêmico, Ordem Interclesiástica dos Teólogos do Brasil e Academia de Teologia e Ciência da Religião.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Zouain,Renato Sorroce  Data: 10/01/2006

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ZOUAIN, R. S.2003 ZOUAIN, R. S.. Comissões Parlamentares de Inquéritos. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Editora RT, n.44, p. 234-259, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ZOUAIN, R. S.. Direito Constitucional. 1a. ed. São Paulo: ÔNIXJUR Publicações Jurídicas, 2014. v. 02. 638p .

2.
ZOUAIN, R. S.. Crimes Ambientaise a Responsabilidade da Pessoa Jurídica. 1a. ed. São Paulo: ÔNIXJUR Publicações Jurídicas, 2012. v. 01. 157p .

3.
SANTOS, C. A. (Org.) ; DIBROTAS, D. (Org.) ; SANTOS JUNIOR, L. A. (Org.) ; LOPES, A. L. (Org.) ; Venet, Giselaine Borges (Org.) ; ZOUAIN, R. S. (Org.) . Temas Relevantes de Direito Tributário e de Contabilidade. São Paulo: ÔNIXJUR Publicações Jurídicas, 2011. v. 01. 286p .

4.
ZOUAIN, R. S.. Doutrinas Essenciais Direito Constitucional. São Paulo: RT Revista dos Tribunais, 2011. v. IV. 1216p .

5.
ZOUAIN, R. S.. Direito Constitucional Tributário Aplicado. São Paulo: Ônix Editorial e Comunicações Ltda, 2011. v. 500. 176p .

Capítulos de livros publicados
1.
ZOUAIN, R. S.. A Constituição Federal de 1988 e as Competências Tributárias. In: Vicente Brasil JR.. (Org.). Questões Práticas do ISS. São Paulo: ÔnixJur publicações Jurídicas, 2011, v. 01, p. 461-485.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ZOUAIN, R. S.. Nova norma do Ministério da Saúde sobre aborto em caso de estupro. A Capital, São Paulo, p. 08 - 08, 05 abr. 2005.

2.
ZOUAIN, R. S.. Renda Variável vai pagar mais IR. Jornal da Tarde, São Paulo, 03 dez. 1997.

3.
ZOUAIN, R. S.. IRPJ Distribuição de Lucros. Consultoria Dinâmica, São Paulo, p. 182 - 183, 16 maio 1995.

Apresentações de Trabalho
1.
ZOUAIN, R. S.. Sistemas de Controles de Constitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
ZOUAIN, R. S.. O Princípio das Boa Fé Objetiva no Novo Código Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ZOUAIN, R. S.. Educação e Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
ZOUAIN, R. S.. Incentivos Fiscais na Exportação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
ZOUAIN, R. S.. A Intervenção do estado no Domínio Econômico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ZOUAIN, R. S.. Execução Fiscal e Defesas por parte do Contribuinte. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ZOUAIN, R. S.. Participação em banca de Ivano Pedro Rodrigues Filho. Os Limites do Pleno Exercício de Polícia Administrativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso Superior de Polícia) - Centro de Altos Estudos de Segurança Cel PM Nelson Freire Terra.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ZOUAIN, R. S.. Participação em banca de Inúmeros. 30 trabalhos de conclusão de curso. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Anhembi Morumbi.

2.
ZOUAIN, R. S.. Participação em banca de 12 trabalhos. Vários. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Anhembi Morumbi.

3.
ZOUAIN, R. S.. Participação em banca de Vários. Direito Tributário Empresarial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

4.
ZOUAIN, R. S.. Participação em banca de 25 orientandos. Direito Tributário Empresarial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

5.
ZOUAIN, R. S.; VARIOS,; XXXX,. Participação em banca de Vários. Vários. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

6.
ZOUAIN, R. S.; YYYYYY. Participação em banca de Muitos. Gestão de Tributos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado.

7.
ZOUAIN, R. S.. Participação em banca de Inúmeros. Vários. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Itu.

8.
ZOUAIN, R. S.. Participação em banca de vários. Temas de Direito Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Sorocaba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ZOUAIN, R. S.. Participação em banca de Vários.Inúmeros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Centro Universitário Capital.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Contábil Trevisan.A Importância da contabilidade. 2018. (Outra).

2.
Semana Jurídica da FAC.O novo Direito Tributário. 2010. (Outra).

3.
Curso Superiror de Polícia - II/03.Remédios Constitucionais. 2004. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ZOUAIN, R. S.. I Semana Jurídica das Faculdades Evolução. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vários. Vários. Início: 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Sorocaba. (Orientador).




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