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Augusto Eduardo Miranda Pinto Possui graduação em direito(2005) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2007); e mestrado em Tecnologia com enfasê em educação, pelo CEFET-RJ (1998). Atualmente é Auditor Fiscal do Trabalho - Gerência Regional do Trabalho-Cabo Frio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente na auditoria pública de empresa e na área de ensino.
Última
atualização do currículo em 07/07/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7751324849837785 |
Dados pessoais
| Nome | Augusto Eduardo Miranda Pinto |
| Nome em citações bibliográficas | PINTO, Augusto Eduardo Miranda |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Gerencia Regional do Trabalho de Cabo Frio. AV. Assunção N. 624 Centro 27913-300 - Cabo Frio, RJ - Brasil URL da Homepage: http:// |
Formação acadêmica/Titulação
| 2005 - 2007 | Mestrado em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DAS RELAÇÕES DO TRABALHO URBANO, Ano de Obtenção: 2008. Orientador:  JOSE RICARDO CUNHA.
Palavras-chave: TRABALHO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito da Cidade. |
| 1996 - 1998 | Mestrado em Educação Tecnológica
.
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CEFET/RJ, Brasil. Título: UMA ABORDAGEM HOLÍSTICA NA EDUCAÇÃO E SUAS INTERAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO, Ano de Obtenção: 1998. Orientador: Antonio Mauricio Castanheira das Neves.
Palavras-chave: Tecnologia. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Setores de atividade: Educação. |
| 2006 - 2007 | Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
.
(Carga Horária: 360h). Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. Título: UM NOVO PARADIGMA DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA CLASSE TRABALHADORA FRENTE AOS DESAFIOS DA MODERNIDADE. |
| 1993 - 1994 | Especialização em Docência Superior
.
(Carga Horária: 360h). Faculdade Béthencourt da Silva. Título: INTERFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE SOB A ÓTICA JUNGUIANA. Orientador: Angela Carrancho da Silva. |
| 1999 - 2004 | Graduação em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: CONTROVÉRSIAS QUANTO À RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA PELO EMPREGADOR. Orientador: Rodrigo Lychowski. |
| 1982 - 1986 | Graduação em Engenharia
.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. Título: CHAVES PARA SECCIONAMENTO E MANOBRA. Orientador: Egberto Pinto Tavares. |
Formação complementar
| 2007 - 2007 | ENAD Atualização na Adv. Processo Civil.
(Carga horária: 45h). Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes. |
| 1998 - 1998 | Curso sobre Segurança e Saúde no Trabalho.
(Carga horária: 16h). Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. |
| 1995 - 1995 | Extensão universitária em Curso de Formação de Fiscal do Trabalho. (Carga
horária: 320h). Universidade de Brasília. |
Atuação profissional
| Instituto Federal Fluminense, IFF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Ministra aula da matéria de Direito para o curso de Eng. de Automação. |
| Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Monitor de Introd. ao Direito, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Desenvolvia atividades extra-classe com os alunos do curso de direito do 1. e 2. período, bem como dava aulas sob a orientação do professor da referida cadeira. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Monitor de Dir. do Trabalho, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Desenvolvia atividades extra-classe com os alunos do curso de direito do 3. e 4. período, bem como dava aulas sob a orientação do professor da referida cadeira. |
| Delegacia Regional do Trabalho Rj, DRT/RJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DO TRABALHO |
| Outras informações | Procede ao exame de livros e outros documentos exigidos pela legislação do trabalho. Ministra informações e conselhos técnicos e jurídicos aos empregadores sobre os meios mais eficazes de observar as disposições legais. Procede ao levantamento do imposto sindical, dos depósitos do Fgts e da contribuição pertinente a este. Lavra o competente auto de infração, no caso de violação legal. Recebe das varas de trabalho sentenças para serem avaliadas e autuadas quanto as irregularidades apontadas. Recebe denúncia do Ministério Público do Trabalho, investigando as situações no caso concreto, fornecendo parecer para propositura da ação civil pública. |
| Atividades |
| 1/1996 - Atual | Direção e administração, Sfisc, . |
| Cargo ou função AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. |
| Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CEFET/RJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 2010 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 01/2009 - Atual | Ensino, Engenharia de Automação, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito |
| 6/1994 - Atual | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Psicologia do Trabalho LEGISLAÇÃO DO TRABALHO |
| Fundação Educacional Severino Sombra, FUSVE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1991 - 1995 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1991 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar |
| Atividades |
| 3/1990 - 11/1995 | Ensino, Engenharia, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas CONVERSÃO ELETROMECANICA I E II |
| Companhia Siderúrgica Nacional, CSN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1987 - 1994 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 44 |
| Outras informações | Planejava e gerenciava as ações na Superintendencia de Oficinas Elétricas. Era responsável pela implantação de programas de qualidade tais como: TQC e 5S. Presidia reuniões de segurança para melhoria das condições laborais e metodologia de prevenção, bem como era responsável pela análise de risco dos acidentes. Apresentava plano de metas anuais quanto ao absentismo dos empregados, número de acidentes, produtividade e produção. Executava a análise técnica e econômica dos equipamentos elétricos de grande porte adquiridos pela empresa. |
| Atividades |
| 6/1987 - 11/1994 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito do Trabalho. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito da Cidade. |
| 3. | Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A PRECARIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO ESPAÇO URBANO. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO , v. 1, p. 1-26, 2010. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  PINTO, Augusto Eduardo Miranda . JUSTA CAUSA PARA RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PRATICADA PELO EMPREGADO. 1.
ed. Rio de Janeiro: Papel Virtual Editora, 2004. v. 1. 128 p. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | PINTO, Augusto Eduardo Miranda . TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO. Jornal da Afaiterj, Rio de Janeiro, p. 007 - 007,
01 mar. 2002. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A FORMAÇÃO DA CIDADE DIGITAL E O DIREITO A PRIVACIDADE INFORMÁTICA. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010, FORTALEZA.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. p. 6536-6548. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A FORMAÇÃO DA CIDADE DIGITAL E O DIREITO A PRIVACIDADE INFORMÁTICA.
2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | PINTO, Augusto Eduardo Miranda . O controle nas relações de trabalho e seus efeitos na privacidade do empregado no direito português e brasileiro. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática). |
| 2. | PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A imaterialidade da cidade digital e os efeitos da privacidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática). |
| 3. | PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Um novo paradigma das condições sociais da classe trabalhadora frente aos desafios da modernidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática). |
| 4. | PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A precarização da classe trabalhadora e seus efeitos na urbanização das cidades brasileiras. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática). |
| 5. | PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Na busca de um novo paradigma frente aos desafios da modernidade. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática). |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Congresso Internacional de Direito Eletronico. 2010. (Congresso). |
| 2. | XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza.A FORMAÇÃO DA CIDADE DIGITAL E O DIREITO A PRIVACIDADE INFORMÁTICA. 2010. (Encontro). |
| 3. | VII Intercampi do Curso de Direito.Aprendizagem: a partir da obrigação legal, uma nova inserção no mercado de trabalho. 2009. (Encontro). |
| 4. | 47 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2007. (Congresso). |
| 5. | Pequenas Palestras e Grandes Temas.Transformações Paradigmáticas no mundo do trabalho. 2006. (Encontro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Maria Luiza Silva do Nascimento. Proposta de alteração do estatuto da criança e adolescente e do código civil: ingerência excessiva do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto. |
| 2. | Kerly Cristiane Paiva dos Santos. O estatuto da cidade e IPTU progressivo no tempo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto. |
| 3. | Jaidison Pinheiro Heggdorne. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto. |
| 4. | Marcelino Leal da Silva. Patrimonio de Afetação e incorporação Imobiliária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto. |
| 5. | Janio Vieira Suhett. Objetivo do Princípio do Poluidor Pagador na busca de um desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto. |
| 6. | Marco Antonio Matos Viana. Prescrição e Decadencia sob a otica do código civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto. |
| 7. | Flavio da Silva Bastos. O princípio da dignidade da pessoa humna a luz da teoria do mínimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto. |
Outras informações relevantes
Foi aprovado em primeiro lugar no processo de seleção para professor do curso de direito do trabalho na UNESA..
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