Melissa Barbieri de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 18/10/2018


Doutora em Ciências Humanas pelo Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Estudos de Gênero. Mestre em Ciências Jurídico Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Positivo e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000). Advogada e professora na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus Francisco Beltrão, Paraná. Também atua como pesquisadora, membro do NIGS - Núcleo de Identidade Gênero e Subjetividade da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Na Unioeste, participa do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos - GPDH, bem como do Grupo de Estudos Corpo, Gênero e Diversidade - CDG. Na extensão, coordena o projeto "Diálogos Interdisciplinares para a promoção da cidadania da população trans: Direitos Humanos, Gênero e Sexualidades". Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/PR, subseção de Francisco Beltrão. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Melissa Barbieri de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, M. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Rua Maringá, 1200
Vila Nova
85605-010 - Francisco Beltrao, PR - Brasil - Caixa-postal: 371
Telefone: (046) 35204848
Ramal: 4874


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Trans Tornando o Campo do Direito: uma análise da construção da categoria transexual na doutrina jurídica brasileira e seus efeitos no reconhecimento das pessoas trans como sujeito de direitos, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Miriam Pillar Grossi.
Coorientador: Mara Coelho de Souza Lago.
2002 - 2004
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico Civilísticas.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
Título: O dano estético e a responsabilidade civil,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Jorge Sinde Monteiro.
Palavras-chave: responsabilidade civil; dano pessoal; reparação.
2001 - 2002
Especialização em Direito e Processo Civil na Justiça Comum. (Carga Horária: 480h).
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Título: Os Óbices do Acesso do Consumidor ao Judiciário.
Orientador: Clayton Maranhão.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2008
O agir docente e a complexidade das questão didáti. (Carga horária: 30h).
Centro Sulamericano de Ensino Superior, CESUL, Brasil.
2007 - 2007
III Encontro Estadual de Professores da EMAP. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2001 - 2001
Os novos direitos e sua proteção jurisdicional. (Carga horária: 20h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
2001 - 2001
Atualização e aperfeiçoamento jurídico. (Carga horária: 126h).
Centro de Estudos Jurídicos Professor Luiz Carlos S. de Oliiveira, LC, Brasil.
2001 - 2001
VII Curso de Aperfeiçoamento para ingresso no MP. (Carga horária: 668h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas, Carga horária: 18

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 24
Outras informações
Pós Graduação Lato Sensu em Segurança Alimentar, Políticas Públicas e Tecnologia Agroindustrial - módulo - direito do consumidor.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pós graduação em Direito Público, Carga horária: 18
Outras informações
Módulo - Do direito do consumidor

Atividades

6/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa Corpo, Gênero e Diversidade, .

Linhas de pesquisa
Gênero e Diversidade
03/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , GPDH, .

07/2013 - 07/2016
Pesquisa e desenvolvimento , GEDUS - Laboratório e Grupo de Pesquisa Educação e Sociedade, .

Linhas de pesquisa
Direito e Sexualidade
2008 - 2012
Pesquisa e desenvolvimento , GEPSA, .


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR, OAB/PR - CDS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Coordenadora Comissão da Diversidade Sexual
Outras informações
A Comissão da Diversidade Sexual da OAB - Subseção Francisco Beltrão - PR iniciou os trabalhos em março de 2013, conforme portaria 08/2012. Desde então, nos reunimos uma vez por mês para debater a atuação da equipe. No momento, está sendo desenvolvida uma cartilha para orientação dos advogados, bem como dos operadores do direito e da sociedade civil para atendimento das demandas da populaçãoo LGBTTT


Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Advogada membro


Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 10

Atividades

2007 - Atual
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Módulo de Direito das Obrigações - 40 horas/aula - Teoria Geral das Obrigações, Contratos e Responsabillidade Civil

Centro Sulamericano de Ensino Superior, CESUL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestra, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Estágios, Carga horária: 20

Atividades

02/2005 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos em geral
Direito Civil - Reais I e II
Direito Civil - Contratos em Espécie
Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações

Escritório de Advocacia - Advogadas Associadas, EA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Proprietária


Actio Acessoria e Consultoria, ACTIO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40


Lexcon Consultoria Juridica, LEXCON, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: , Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20


Ministério Público do Estado do Paraná Promotoria das Comunidades, MPPR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20


Promotoria da Vara de Execuções Penais, MPPR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: , Enquadramento Funcional: estagiária em direito penal, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
Direito e Sexualidade
2.
direito do consumidor e segurança alimentar
3.
Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade
4.
Gênero e Diversidade


Projetos de pesquisa


2014 - 2017
A construção da categoria transexual na doutrina jurídica e seus efeitos no reconhecimento da pessoa transexual como sujeito de direitos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Melissa Barbieri de Oliveira - Integrante / Miriam Pillar Grossi - Coordenador / Mara Coelho de Souza Lago - Integrante.
2013 - Atual
A diversidade sexual e de identidade de gênero e as novas famílias: reflexos e consequências jurídico-sociais
Descrição: A presente pesquisa tem como intuito contribuir para o enfrentamento das questões que dificultam o reconhecimento pleno e efetivo dos direitos relativos à sexualidade no Brasil, ampliando a construção de conhecimento no campo das conexões entre Sexualidade e Direito, priorizando questões que envolvem os Direitos Humanos como o reconhecimento dos direitos das pessoas que possuem orientação sexual ou identidade de gênero, distintas do que se considera tradicional ou ?normal? e as famílias que se formam através do casamento e das uniões homossexuais e transgêneras, com suas possíveis consequências, como as relações de filiação e parentesco. O estudo proposto envolve o campo dos direitos em conexão com os estudos de gênero, sexualidade, infância, adolescência e a proteção dos seus direitos dentro e fora do que se considera família..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Diálogos Interdisciplinares para promoção da cidadania da população trans*: Direitos Humanos, Gênero e Sexualidades
Descrição: O campo dos estudos de gênero é considerado interdisciplinar por natureza e, dada a discriminação em face da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e o potencial de conscientização que a extensão universitária pode representar, o projeto objetiva proporcionar um diálogo entre a universidade, as instituições públicas do estado e do município de Francisco Beltrão, bem como outros profissionais liberais, docentes, estudantes, a população trans*. A proposta dos diálogos interdisciplinares visa a realização de discussões, estudos e atividades que possam viabilizar a garantia de cidadania a partir da orientação do Plano Estadual de Políticas Públicas para Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Paraná, publicado em 2013, principalmente no tocante as questões de identidade de gênero afetas à população de pessoas que se identificam na categoria transgênero (travestis, mulheres transexuais, homens trans e pessoas trans não binárias)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2018 - Atual
Diálogos interdisciplinares para a promoção da cidadania da população Trans*: Direitos Humanos, Gênero e Sexualidades
Descrição: O campo dos estudos de gênero é considerado interdisciplinar por natureza e, dada a discriminação em face da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e o potencial de conscientização que a extensão universitária pode representar, o projeto objetiva proporcionar um diálogo entre a universidade, as instituições públicas do estado e do município de Francisco Beltrão, bem como outros profissionais liberais, docentes, estudantes, a população trans* e a população de pessoas lésbicas, gays e bissexuais. A proposta dos diálogos interdisciplinares visa a realização de discussões, estudos e atividades que possam viabilizar a garantia de cidadania a partir da orientação do Plano Estadual de Políticas Públicas para Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Paraná, publicado em 2013, principalmente no tocante as questões de identidade de gênero afetas à população de pessoas que se identificam na categoria transgênero (travestis, mulheres transexuais, homens trans e pessoas trans não binárias)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2013 - 2015
Núcleo de Estudos e Defesa da Infância e da Juventude
Descrição: O presente projeto pretende desenvolver política pública eficaz de atendimento, defesa e proteção da criança e do adolescente que se encontre em situação de risco, ou tenha seus direitos violados ou ameaçados, assim como àquele a quem se atribua a prática de atos infracionais, na Comarca de Francisco Beltrão, tornando possível operacionalizar a realização de direitos, a partir dos eixos constantes do ECA, permitindo o aprimoramento da defesa técnica em favor daqueles que se encontram em conflito com a lei, assim como oferecendo condições de acesso à Justiça nas situações em que a criança e o adolescente necessitem da tutela judicial. A principal demanda do projeto é atuar na prevenção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, oportunizando sua integração ao seu meio social de maneira completa, o que somente pode ser feito se o atendimento que lhe for oferecido permitir uma abordagem ampla, de natureza interdisciplinar. Para alcançar tal fim, faz-se imprescindível a atuação da equipe formada por profissionais e estudantes da área do Direito e da Pedagogia. Por meio de profissionais do Direito, auxiliados por acadêmicos do mesmo curso, serão garantidos judicialmente o cumprimento das metas estabelecidas pelo ECA, que com o auxílio dos profissionais e acadêmicos da Pedagogia promoverão a divulgação e a aplicação do ECA. Destarte, o trabalho a ser desenvolvido apresenta-se de fundamental importância posto que sua proposta de atuação é voltada para a operacionalização dos direitos por meio do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O projeto tem por objetivo desenvolver atendimento no Laboratório de Educação Sexual na ESCOLA OFICINA ADELÍRIA MEURER que contribua para o trabalho dos profissionais na relação com seus alunos adolescentes. Este projeto priorizará um aporte teórico-científico acerca da Sexualidade que possibilite trocas de experiências e vivências cotidianas entre os envolvidos. Este laboratório visa ser um espaço de construção de conhecimento e saber sobre a sexualidade humana nas suas mais diversificadas formas de existência. Acreditamos que esse espaço potencializará a interdisciplinaridade participativa e será um campo de construção de relações afetivo-sexuais que priorizem a ética, o respeito e o crescimento pessoal para o exercício de uma sexualidade repleta de prazer e responsabilidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Melissa Barbieri de Oliveira - Coordenador / Giseli Monteiro Gaglioto - Integrante.
2013 - 2014
Educação Sexual no seu Rádio: informações e saberes
Descrição: Educação Sexual no seu rádio: informações e saberes é um projeto de extensão que objetiva sensibilizar a comunidade beltronense a respeito da temática educação e sexualidade. Este projeto envolverá os participantes do Grupo de Pesquisa Educação e Sociedade, pesquisadores e acadêmicos ligados ao estudo da educação sexual, e que atuam como docentes no Centro de Ciências Humanas, além dos profissionais da ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ANAWIN- ARCA. A perspectiva da extensão se configurará através da ação dos pesquisadores que participarão de um programa semanal denominado Em debate a sexualidade que irá ao ar aos sábados com duração de 30 a 45 minutos. Este programa será semanalmente elaborado para que o debate da temática educação e sexualidade, num paradigma emancipatório, seja levado aos ouvintes da ARCA..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2012
Núcleo de Direitos Humanos
Descrição: Descrição: O projeto de extensão desenvolve atividades em quatro frentes de atuação: a) Núcleo de Conciliação Prévia, destinado à busca de composição dos conflitos, principalmente na área do direito de família; b) Educação para o consumo, realizada de maneira preventiva junto aos consumidores; c) Atendimento à pessoa superindividada, mediante a atuação de grupo de apoio ao superindividado que intermediará a obtenção de acordos entre o consumidor e seus credores; d) Orientação Jurídica aos pacientes do SUS da Clínica de Doenças Renais do Sudoeste...
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (69) .
Integrantes: Melissa Barbieri de Oliveira - Integrante / Andréa Regina de Morais Benedetti - Coordenador / Elmer Da Silva Marques - Integrante / Adriana Do Val Alves Taveira - Integrante / Marta Botti Capellari - Integrante / Ivanira Correia de Oliveira - Integrante / Rose Mary Quint Silochi - Integrante / Romilda de Souza Lima - Integrante.


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Faz Ciência (UNIOESTE. Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Professora Homenageada pelos formandos do Curso de Direito, Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.
2011
Nome de Turma dos Formandos do Curso de Direito, Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.
2010
Paraninfa da Turma do Curso de Direito - Formandos 2010, Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.
2009
Paraninfa da Turma do Curso de Direito - Formandos 2009, Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.
2008
Professora Homenageada pelos formandos do curso de Direito, Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Cesul - Centro Sulamericano de Ensino Superior.
2007
Professora Homenageada pelos formandos do curso de Direito, Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Cesul - Centro Sulamericano de Ensino Superior.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Angélica Padilha Severgnini2011Angélica Padilha Severgnini ; OLIVEIRA, M. B. . A Efetividade dos Direitos Sociais diante da atual conjuntura econômica: a reserva do possível e o mínimo existencial frente ao Direito à Moradia e o Direito à Alimentação. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 11, p. 215-231, 2011.

2.
OLIVEIRA, M. B.2011OLIVEIRA, M. B.; BERTOLLA, A. . Da contagem dos prazos para alegação de vícios ocultos no código de defesa do consumidor. Direito em Revista (Francisco Beltrão), v. 10, p. 89-106, 2011.

3.
OLIVEIRA, M. B.2011OLIVEIRA, M. B.; FIORENZA, Y. A. Z. . A evolução das relações familiares e a desbiologização da paternidade. Revista Faz Ciência (versão eletrônica), v. 13, p. 173-204, 2011.

4.
OLIVEIRA, M. B.2010OLIVEIRA, M. B.; Priscilla Ferreira dos Santos ; Juryelda do Amaral Fonseca . Considerações Acerca da Responsabilidade Civil no código de defesa do consumidor e o direito à informação clara constante nos rótulos de gêneros alimentícios. Direito em Revista (Francisco Beltrão), v. 8, p. 65-84, 2010.

5.
OLIVEIRA, M. B.2010OLIVEIRA, M. B.; Angélica Padilha Severgnini . A inclusão do direito à alimentação no rol do artigo 6, da Constituição Federal e a eficácia dos direitos sociais. Direito em Revista (Francisco Beltrão), v. 9, p. 11-31, 2010.

6.
Angélica Padilha Severgnini2010Angélica Padilha Severgnini ; OLIVEIRA, M. B. . Inclusão do direito à alimentação no rol do artigo 6 da Constituição Federal e a questão da eficácia dos direitos sociais. Faz Ciência (UNIOESTE. Impresso), v. 12, p. 179-198, 2010.

7.
OLIVEIRA, M. B.2004OLIVEIRA, M. B.. O direito de superficie no direito romano. Direito em Revista (Francisco Beltrão), Francisco Beltrao - PR, v. 4, n.6, p. 139-152, 2004.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, M. B.. Você já ouviu falar do Estatuto da Diversidade Sexual?. Jornal de Beltrão, Francisco Beltrão - PR, p. 2 - 2, 25 nov. 2012.

2.
OLIVEIRA, M. B.. Novas regras da Lei de Locação. Revista On Top, Pato Branco, p. 38 - 39, 01 abr. 2010.

3.
Luciana Coelho de Souza ; OLIVEIRA, M. B. . Adoção Conjunta Homoparental - A possibilidade de adoção por casais homossexuais - SEGUNDA PARTE. Jornal de Beltrão, Francisco Beltrão - Paraná, p. 5 - 5, 24 nov. 2006.

4.
Luciana Coelho de Souza ; OLIVEIRA, M. B. . Adoçaõ Conjunta Homoparental - A possibilidade de adoção por casais homossexuais - PRIMEIRA PARTE. Jornal de Beltrão, Francisco Beltrão - Paraná, p. 5 - 5, 17 nov. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, M. B.. FAMÍLIAS COMPOSTAS POR PESSOAS TRANS:O QUE MUDA NESTA CONFIGURAÇÃO FAMILIAR?. In: IV Seminário Enlaçando Sexualidades, 2015, Salvador. Anais do Seminário Enlaçando Sexualidades. Salvador: Eduneb, 2015. p. 1-156.

2.
PRUNZEL, A. M. ; OLIVEIRA, M. B. . Convivência Familiar e Afeto Como Pressupostos Para o Deesenvolvimento do Indivíduo. In: II CONAPE - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, 2013, Francisco Beltrão - Pr. II CONAPE - Tecnologias, desenvolvimento e responsabilidade social. Francisco Beltrão -PR, 2013. v. 2. p. 1-19.

3.
BRANDAO, J. L. ; OLIVEIRA, M. B. . O Afeto e o Cuidado Como Valores Jurídicos Reconhecidos. In: II CONAPE - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, 2013, Francisco Beltrão - Pr. II CONAPE - Tecnologias, desenvolvimento e responsabilidade social. Francisco Beltrão -PR, 2013. v. 2. p. 1-20.

4.
AMORIM, A. C. H. ; OLIVEIRA, M. B. . Dupla maternidade: conexões entre antropologia e direito. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 10, 2013, Florianópolis. Anais eletrônicos Seminário Internacional Fazendo Gênero 10, 2013. p. 1-12.

5.
ZUCCHI, P. A. ; OLIVEIRA, M. B. . A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E A APLICAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA NO REGISTRO DE NASCIMENTO. In: II CONAPE - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, 2013, Francisco Beltrão - Pr. II CONAPE - Tecnologias, desenvolvimento e responsabilidade social. Francisco Beltrão -PR, 2013. v. 2. p. 1-20.

6.
SIGNOR, P. E. ; OLIVEIRA, M. B. . Princípios norteadores do Direito de Família de Acordo com os conceitos da Doutrina Moderna. In: I CONAPE - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, 2012, Francisco Beltrão - Pr. I Conape - Pesquisa e Desenvolvimento. Francisco Beltrão -PR, 2012. v. 1. p. 1-20.

7.
MACIEL, E. C. S. ; OLIVEIRA, M. B. . O Abando no de Animais domésticos como prática social ilícitas. In: I CONAPE - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, 2012, Francisco Beltrão - Pr. I Conape - Pesquisa e Desenvolvimento. Francisco Beltrão -PR, 2012. v. 1. p. 1-20.

8.
NUNES, J. F. ; OLIVEIRA, M. B. . A penhora do bem de família do fiador no contrato de locação. In: I CONAPE - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, 2012, Francisco Beltrão - Pr. I Conape - Pesquisa e Desenvolvimento. Francisco Beltrão -PR, 2012. v. 1. p. 1-16.

9.
OLIVEIRA, M. B.; Juryelda do Amaral Fonseca ; Priscilla Ferreira dos Santos . Considerações Acerca da Responsabilidade Civil no CDC e o Direito à Informação clara constante nos rótulos de gêneros alimentícios. In: VII EPIC - Encontro de Produção e Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, 2010, Francisco Beltrão. ANAIS VII EPIC. Francisco Beltrão - Pr: Grafisul Gráfica e Editora Ltda., 2010. v. 6. p. 21-35.

10.
FIORENZA, Y. A. Z. ; OLIVEIRA, M. B. . Algumas considerações acerca da evolução das famílias e o reconhecimento do Afeto como base das novas configurações familiares. In: III ECID, 2009, Francisco Beltrão - Pr. Anais do III ECID, 2009. p. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, A. C. ; OLIVEIRA, M. B. . O recall de produtos alimentícios e a aplicação do princípio da precaução no direito do consumidor. In: V ECID - Encontro Científico do Curso de Direito, 2011, Francisco Beltrão - Pr. Anais do V ECID, 2011. p. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, M. B.; MUJICA, A. M. . Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
OLIVEIRA, M. B.. Direito e Transexualidade - o que há de novo neste campo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PRUNZEL, A. M. ; OLIVEIRA, M. B. . Convivência Familiar e Afeto como pressupostos para o desenvolvimento do indivíduo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA, M. B.. Violências e transfobia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
AMORIM, A. C. H. ; OLIVEIRA, M. B. . Dupla maternidade: conexões entre Antropologia e Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
SIGNOR, P. E. ; OLIVEIRA, M. B. . Princípios Norteadores do Direito de Família de Acordo com Conceitos da Doutrina Moderna. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
OLIVEIRA, M. B.; Elmer da Silva Marques ; Andréa Regina de Morais Benedetti . Núcleo de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
Ana Carolina da Silva ; OLIVEIRA, M. B. . Do Recall de Produtos Alimentícios e a Aplicação do Princípio da Precaução ao Direito do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
Juryelda do Amaral Fonseca ; OLIVEIRA, M. B. . A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor e o Direito à Informação constante dos Rótulos de Produtos Alimentícios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
OLIVEIRA, M. B.. O direito do consumidor e sua evolução no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
OLIVEIRA, M. B.. A (in)constitucionalidade do Exame de Ordem. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
Adriana do Val Alves Taveira ; OLIVEIRA, M. B. . Direitos da personalidade no ordenamento jurídico civilístico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, M. B.; LAGO, M. C. S. . Sexualidades, Estatísticas e Normalidades ? A persona numerabilis nos relatórios Kinsey, Masters & Johnson e Hite. Campinas SP: Cadernos Pagu, 2015 (Resenha de Livro).

2.
OLIVEIRA, M. B.; GROSSI, M. P. . A invenção das categorias travesti e transexual no discurso científico. Florianópolis: Estudos Feministas, 2014 (Resenha de Livro).

3.
FROZZA, S. ; OLIVEIRA, M. B. . Direito à identidade genética da criança concebida por reprodução assistida 2013 (artigo).

4.
OLIVEIRA, M. B.. Você já ouviu falar do Estatuto da Diversidade Sexual? 2012 (artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LOZANO, M. A. S. P. E. L.; WELTER, T.; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Jéssica Viana e Silva. O trabalho com apostilas na educação infantil e as questões de gênero. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LOZANO, M. A. S. P. E. L.; OLIVEIRA, M. B.; WELTER, T.. Participação em banca de Willian Roslindo Paranhos. A confissão de fé das identidades trans de Balneário Camboriú: qual o reflexo da vivência do "divino" na construção de suas subjetividades?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
LOZANO, M. A. S. P. E. L.; OLIVEIRA, M. B.; WELTER, T.. Participação em banca de Cristina Marli Rachadel Mazeti. Gênero na escola: modelos hegemônicos ameaçados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LOZANO, M. A. S. P. E. L.; OLIVEIRA, M. B.; WELTER, T.. Participação em banca de Gleicy Cristina de Barros da Silva. Datas Comemorativas nas escolas públicas de educação infantil do município de Itapema/SC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
LOZANO, M. A. S. P. E. L.; OLIVEIRA, M. B.; WELTER, T.. Participação em banca de Márcia Aparecida Corrêia. A visão de especialistas sobre violências raciais numa unidade escolar do município de Balneário Camboriú/SC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
Silvia de Freitas Mendes; OLIVEIRA, M. B.; Rosicleia Fachin. Participação em banca de Eliana Piaia. Redução da Maioridade Penal - Uma reflexão social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

7.
Silvia de Freitas Mendes; OLIVEIRA, M. B.; Adilson Francelino Alves. Participação em banca de Débora Rosa. O princípio da legalidade e a Possibilidade de sua violaçào pela Lei 11.343/2006, art. 33. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

8.
OLIVEIRA, M. B.; PEREIRA, D. P.; ALVES, D. M. C.. Participação em banca de Jussara Schmitt Sandri. Políticas Públicas de Acesso à Justiça no Direito de Família, com ênfase nos Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

9.
OLIVEIRA, M. B.; CAPELLARI, M. B.; SANDRI, J. S.. Participação em banca de Luciani Aparecida Berti. As Faces da Adoção sob a ótica do Direito a Convivência Familiar e Comunitária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

10.
PEREIRA, D. P.; OLIVEIRA, M. B.; SANDRI, J. S.. Participação em banca de Franciele Mortari Franco. O direito da Retratação à representação quanto ao delito de lesões corporais praticado no âmbito da Lei. n. 11.340/2006. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

11.
Adilson Francelino Alves; Elmer da Silva Marques; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Luiz Claudio Borile. A lei do cooperativismo e sua função social no desenvolvimento da agricultura familiar e economia solidária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

12.
Andréa Regina de Morais Benedetti; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Leandro Camargo Martins. Rejeição de Contas do Poder Executivo e Legislativo Municipal pelo Tribunal de Contas do Estado e a Inegibilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

13.
OLIVEIRA, M. B.; Andréa Regina de Morais Benedetti; Adriana do Val Alves Taveira. Participação em banca de Luis Raimundo Corti. Licitações Públicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

14.
Edimara Sachet Risso; Franciele Estela Albergoni de Souza; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Francelise Camargo de Lima. A tutela dos direitos personalíssimos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

15.
OLIVEIRA, M. B.; ALBUQUERQUE, F. L. S.; SGARBI, U.. Participação em banca de Adriane Karla Barbosa Barão. Ações em massa no juizado especial cível. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Amurabi Pereira Oliveira; GROSSI, M. P.; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Kessila Maria Silva.Discursos que importam: um olhar sobre as trajetórias escolares de pessoas trans na UFSC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
GROSSI, M. P.; OLIVEIRA, M. B.; ORCHARD, M. S. E.. Participação em banca de GIOVANA CRISTINA PANSERA.SENHORES PASSAGEIROS, AQUI QUEM FALA É A COMANDANTE...: OS DESAFIOS DAS MULHERES PILOTOSNA AVIAÇÀO BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
OLIVEIRA, M. B.; ANTUNES, P. R.; LIMA, M. A. P.. Participação em banca de Kamila Salvi.A garantia do direito de filiação biológica nas famílias compostas por pares do mesmo sexo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

4.
OLIVEIRA, M. B.; ANTUNES, P. R.; LIMA, M. A. P.. Participação em banca de Felipe Emanuel Biesek.A (in)aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva e da autonomia da vontade ao direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

5.
OLIVEIRA, M. B.; BATISTA, M. G. C. S. P.; BRAVO, R. N.. Participação em banca de Guilherme Antonio Rachele Junior.O direito sucessório dos companheiros nas uniões estáveis paralelas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

6.
OLIVEIRA, M. B.; BATISTA, M. G. C. S. P.; BRAVO, R. N.. Participação em banca de Célia Maria de Sousa Barros.A garantia de aplicação dos direitos sucessórios nas família multiparentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

7.
OLIVEIRA, M. B.; Gabriella de Camargo Hizume; COPETTI, A.. Participação em banca de Adrielli Mozara Prunzel.A (im)possibilidade de aplicação de astrientes no descumprimento do direito/dever de visitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

8.
Gabriella de Camargo Hizume; OLIVEIRA, M. B.; COPETTI, A.. Participação em banca de Alexandre Wajand.Duplo Grau de Jurisdição: Garantia ou Mito?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

9.
SILVA JUNIOR, A.; COPETTI, A.; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Luana da Silva Kanieski.Responsabilidade civil e a (não) aplicabilidade de forma generalizada da responsabilidade objetiva nos hospitais no caso de infecção hospitalar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

10.
OLIVEIRA, M. B.; SILVA JUNIOR, A.; MACIEL, O. D.. Participação em banca de Angelita Walker Duarte.Licença paternidade: Adoção em Famílias Monoparentais e Homoafetivas Masculinas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

11.
OLIVEIRA, M. B.; Gabriella de Camargo Hizume; SOUZA, A. C. P.. Participação em banca de Jéssica Lorenzette Brandão.O reconhecimento jurídico do afeto e do cuidado e a (im)possibilidade de responsabilizar civilmente o/a genitor (a) pelo abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

12.
OLIVEIRA, M. B.; COPETTI, A.; SILVA JUNIOR, A.. Participação em banca de Paola Andriguetti Zucchi.Aplicabilidade da Teoria Tridimensional do Direito de Família na Filiação Registral: Multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

13.
OLIVEIRA, M. B.; BEGA, P. F.; ANTUNES, P. R.. Participação em banca de Eduarda Cristina de Souza Maciel.Abandono de animais de companhia: Análise Jurídica e aproximação com a realidade de Francisco Beltrão - PR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

14.
OLIVEIRA, M. B.; Paula Regina Antunes; BEGA, P. F.. Participação em banca de Caroline Schulz de Lima.Responsabilidade civil da imprensa ao divulgar a imagem de pessoas indiciadas em inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

15.
OLIVEIRA, M. B.; BEGA, P. F.; SIMON, C. A. P.. Participação em banca de Janaína Falcade Nunes.A (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador obrigado no contrato de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

16.
OLIVEIRA, M. B.; MACIEL, O. D.; KOENTOPP, A.. Participação em banca de Diego Henrique de Moraes Canever.Judicialização da Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

17.
OLIVEIRA, M. B.; BEGA, P. F.; SIMON, C. A. P.. Participação em banca de Priscila Elís Signor.Alienação parental:uma abordagem jurídica do problema e das medidas que visam a aproximação entre a legislação e a realidade contemporânea diante do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

18.
OLIVEIRA, M. B.; LORENSI, F. A.; FABIAN, E. P.. Participação em banca de Vasmir Becker.Estudo sobre a lei de greve e o direito do servidor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

19.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Laura Gabriela Dalmarco Ghem.A proteção do consumidor em contratos eletrônicos internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

20.
OLIVEIRA, M. B.; LORENSI, F. A.; Andréa Regina de Morais Benedetti. Participação em banca de Luiz Ernesto Rosa.Responsabilidade civil objetiva do empregador quanto ao seu empregado motorista. 2011 - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

21.
OLIVEIRA, M. B.; LORENSI, F. A.; MARCOTTI, A. T.. Participação em banca de Emiline Grando Friedrich.Famílias Homoafetivas: uma realidade a ser tutelada pelo direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

22.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Fabrício Galvani.O julgamento antecipado da lide no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

23.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Fernanda Freire Dárros.Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: uma abordagem sob a responsabilidade civil da pessoa física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

24.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Tiago Vacari.A investigação criminal pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

25.
Silvano Ghisi; Edimara Sachet Risso; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Celestina Dagostim Rovares.Guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos, psicológicos e pedagógicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

26.
Silvano Ghisi; Roseli Michaloski Alves; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Cristiane vicente.O direito do nascituro e a Lei de Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

27.
Luiz Carlos D'agostini Junior; Silvano Ghisi; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Márcia Maria Dias.Dos direitos do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

28.
Luiz Carlos D'agostini Junior; Silvano Ghisi; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Danieli Rosin Vanderlinde.Os institutos da boa-fé objetiva nos contratos bilaterais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

29.
Isabelle Calliari Monteiro de Lima; Silvano Ghisi; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Edivar Tramontini.Uso das novas tecnologias pelo empregador na fiscalização do ambiente de trabalho e o direito à intimidade do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

30.
Silvano Ghisi; Luiz Carlos D'agostini Junior; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Rodrigo Finatto.Responsabilidade civil nos acidentes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

31.
Silvano Ghisi; Isabelle Calliari Monteiro de Lima; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Ione Iurko.Responsabilidade Civil do advogado por litigância de má-fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

32.
OLIVEIRA, M. B.; Elmer da Silva Marques; ALMEIDA, E.. Participação em banca de Juryelda do Amaral Fonseca.A aplicação do princípio da informação adequada e clara nos rótulos de produtos alimentícios e a responsabilidade por descumprimento de normas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

33.
OLIVEIRA, M. B.; Paula Regina Antunes; FABIAN, E. P.. Participação em banca de Camila Girardi Borges.Novas perspectivas para aferiçõ do quantum indenizatório do dano moral no Brasil: tendências direcionadas ao método punitivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

34.
OLIVEIRA, M. B.; Paula Regina Antunes; FABIAN, E. P.. Participação em banca de Marine viccari.A alimentação como direito social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

35.
Elmer da Silva Marques; OLIVEIRA, M. B.; ALMEIDA, E.. Participação em banca de Ana Carolina da Silva.A possibilidade da aplicação do instituto do recall aos produtos alimentícios e a responsabilidade do fornecedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

36.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Franciele Cristina Brandelereo.A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica à luz do direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

37.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Lucio Meotti.Condomínios edilícios e os direitos não previstos na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

38.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Cleuza Spier.Direito Imobiliário e o georreferenciamento de acordo com a Lei 10.267 de 28 de agosto de 2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

39.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Maurício Dal Bem.A anuência do cônjuge no aval. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

40.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Arnaldo de Andrade.O cheque pós datado e a possibilidade de sua regulamentação pelo direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

41.
Andréa Regina de Morais Benedetti; CAPELLARI, M. B.; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Fabia Cristiane Felippi.Os serviços prestados pelos núcleos de prática jurídica de Francisco Beltrão como forma de efetivar o acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

42.
Andréa Regina de Morais Benedetti; CAPELLARI, M. B.; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Francieli Mallmann.O poder de polícia ambiental e seu exercício pela União, Estados e Municípios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

43.
Andréa Regina de Morais Benedetti; OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Karlla Priscila Crestani Romanino.A responsabilidade civil por danos causados em virtude do descumprimento injustificado de promessa matrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

44.
OLIVEIRA, M. B.; Andréa Regina de Morais Benedetti. Participação em banca de Fabieli Molinete.Alimentos Gravídicos: uma retrospectiva acerca da evolução deste direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

45.
OLIVEIRA, M. B.; Andréa Regina de Morais Benedetti. Participação em banca de Priscila Lis de Oliveira.Da natureza jurídica do casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

46.
OLIVEIRA, M. B.; Andréa Regina de Morais Benedetti. Participação em banca de Yaneh Aparecida Zanette Fiorenza.A desbiologização da paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

47.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de José Carlos Belini Ribeiro.Progressão de regime nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

48.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Douglas Eduardo Barbieri Scopel.Responsabilidade Civil: a teoria da perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

49.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Cynthia Maria Schroeder.Aspectos controvertidos da tutela antecipatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

50.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Priscila Andréia Scheuer.Responsabilidade Civil do médico em cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

51.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Adriana Rita Busatto.A relação de emprego, a contratação de trabalhador pela administraçào pública e os efeitos da contratação irregular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

52.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Volmir Zolet da Silva Júnior.O princípio da proporcionalidade aplicado nas omissões estatais e a invasão do Poder Judiciário na esfera legislativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

53.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Elizandra Maira Rodrigues.A implantação do fator previdenciário diante do princípio da igualdade e o atributo da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

54.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Jéssica Aparecida Defacci.Perspectivas no Supremo Tribunal Federal quanto à efetividade do mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

55.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Yani Stamm Hirsch.Ética e ecologia: a questão da crise. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

56.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Guacira Tibourski.Prova Pericial: apreciação e valoração pelo juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

57.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Drieli Mathias Vacari.Homicídio privilegiado e crime passional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

58.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Jaqueline Baggio.Responsabilidade Civil do Médico no erro de diagnóstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

59.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Kelly Cristina borghesan.Princípios constitucionais no concurso público da polícia civil do Estado do Paraná no ano de 2007 - uma análise de concretização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

60.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Edinara Sari.A violação do direito à privacidade nos meios virtuais de comunicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

61.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Mauro Kessler.Dissolução da sociedade conjugal de acordo com a lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

62.
OLIVEIRA, M. B.; Edimara Sachet Risso. Participação em banca de Elise Lorenzatto.O cumprimento da sentença e a impugnação do executado de acordo com a Lei n. 11.232 de 22 de dezembro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

63.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Dagoberto Azzolini.A prescrição no contrato de seguros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

64.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Keila Regina de Souza.A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

65.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Luciana Mara Medeiros.A reparação do dano estético: uma visão doutrinária e legal a partir do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

66.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Scheila Nonato Cipriano de Sordi.Sincretismo processual nas reformas do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

67.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Aline Andressa Tesser da Silva.A aplicabilidade do princípio da boa-fé nos contratos civis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

68.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Angelo Ricardo Camilotti Martins.Descaracterização do infanticídio como delito penal autônomo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

69.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Johann Urio.O dano moral e o quantum debeatur. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

70.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Sara Regina Faedo de Costa.O bem de família no concubinato e na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

71.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Lucianita Maria Baréa.Evolução da Tutela das águas doces no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

72.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Nady Miró Neto.Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça e o compromisso de compra e venda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

73.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Nelcira Cassol Munareto.A decisão justa e equânime do estado-juiz:atendimento aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

74.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Celço Malacarne.A efetividade econômica e social das cooperativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

75.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Edilamar Pedron.Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

76.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Edson Luiz Resende de Oliveira.Aspectos legais dos contratos de software: direitos dos usuários e o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

77.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Ivan Buratto.O menor infrator e as razões da inimputabilidade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

78.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Vera Lucia Bruning Bellon.Gestão da propriedade rural e as questões ambientais:reserva legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

79.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Getulio Ladislau Rodrigues Filho.A não cumulatividade do imposto sobre o produto industrializado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

80.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Donato Acordi.Das limitações constitucionais do poder de tributar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

81.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Marijani Blasius Ribeiro.A contratação irregular de serviço público:efeitos jurídicos para o servidor e para o agente público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

82.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Marta Regina Flach Schidlowski.Da (in)aplicabilidade do Código de Defesa doConsumidor nos contratos bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

83.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Nelson Meurer Junior.Prova Ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo civi. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

84.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Orlando Henrique Krauspenhar Filho.Desapropriação da propriedade rural para fins de reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

85.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Maurício Kenji Uyekita.: A valoração quantitativa do dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

86.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Rosangela Mezzoni.Tratamento doutrinário acerca da dissolução da sociedade de fato na questão dos bens patrimoniais adquiridos durante a união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

87.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Silvia Mércia Francescon.Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

88.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Otavio Augusto Inácio Massignan.O instituto da lesão nos contratos de compra e venda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

89.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Gerson Luiz Faedo.O direito do consumidor nos contratos de turismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

90.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Roberta Tomazzoni.Contrato de seguro: seguro de automóvel diante da ocorrência de sinistro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

91.
OLIVEIRA, M. B.. Participação em banca de Pedro Paulo Marins Rodrigues.A função social da propriedade rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Elmer da Silva Marques; LORENSI, F. A.; OLIVEIRA, M. B.. 4º Processo Seletivo Simplificado - PSS4-2012. 2012. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

2.
OLIVEIRA, M. B.; Giseli Monteiro Gaglioto; PARIS, G. F.. 4º Teste Seletivo Simplificado 2011. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

3.
OLIVEIRA, M. B.; Adilson Francelino Alves; Giseli Monteiro Gaglioto. 1º teste seletivo simplificado 2010. 2010. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

4.
OLIVEIRA, M. B.. 1º Teste Seletivo Simplificado 2011. 2010.

5.
OLIVEIRA, M. B.. 1º Teste Seletivo Simplificado 2009 para a contratação de docente por Prazo Determinado. 2009. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Outras participações
1.
OLIVEIRA, M. B.. ENPPEX e VIII Seminário do CCSA - Unioeste. 2009. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

2.
OLIVEIRA, M. B.; Roseli Michaloski Alves. CCPS Processo Seletivo. 2008. Centro Sulamericano de Ensino Superior.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13º Mundo de Mulheres e Fazendo gênero 11: Transformações, es, Conexões, Deslocamentos. A CONSTRUÇÃO DA CATEGORIA TRANSEXUAL NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NO RECONHECIMENTO DAS PESSOAS TRANS COMO SUJEITO DE DIREITOS. 2017. (Congresso).

2.
"I SEMINÁRIO DE DIREITO HOMOAFETIVO - NOVAS FAMÍLIAS, GÊNERO E SEXUALIDADE". 2016. (Seminário).

3.
Despatologização das transexualidades e travestilidades: contribuições da Ps Psicologia. 2016. (Seminário).

4.
Gender Studies: Theories and Applications (mesa redonda). 2016. (Outra).

5.
IV Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo. 2016. (Congresso).

6.
VII Trans day NIGS/UFSC- EGGS.Direitos Humanos e Cidadania Trans - As ações que tramitam no STF. 2016. (Simpósio).

7.
14º SEPEX -Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Minicurso: Novas famílias em debate: relações de gênero e tecnologias produtoras de parentesco. 2015. (Outra).

8.
5º Curso de Curta Duranção em Gênero e Feminismo. 2015. (Outra).

9.
Encuentro Internacional Antropologia y Sexualidades Expansión de derechos y respuestas neoconservadoras. 2015. (Seminário).

10.
II Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT. 2015. (Outra).

11.
II Seminário Internacional Desfazendo Gênero. Oficina Corporalidades Dissidentes: aleijando a teoria queer no II Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2015. (Congresso).

12.
II Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2015. (Congresso).

13.
Intercambio académico - Instituto Gino Germani de la Universidad de Buenos Aires..Transtornando a Família ou Transtornando o Direito. 2015. (Outra).

14.
I Seminário De Saúde de Travestis e Transexuais na Grande Florianópolis. 2015. (Seminário).

15.
IV SEMINÁRIO ENLAÇANDO SEXUALIDADES MORALIDADES, FAMILIAS E FECUNDIDADES.Famílias compostas por pessoas trans: o que muda nesta configuração familiar?. 2015. (Seminário).

16.
IV Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades.Famílias compostas por pessoas trans. 2015. (Seminário).

17.
Jornada Gênero, Antropologia e Educação. 2015. (Outra).

18.
Políticas Públicas, Gênero e Sexualidade na América Latina. 2015. (Encontro).

19.
SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, GÊNERO E SEXUALIDADE. 2015. (Seminário).

20.
VI Trans Day NIGS/UNILA.A questão Trans no Brasil e na América Latina. 2015. (Seminário).

21.
XIRAM - Reunião de antropologia del Mercosur. GT 50 - DIREITOS LGBT NA AMÉRICA LATINA ? PESQUISAS EM DIÁLOGO. 2015. (Congresso).

22.
4 Curso de Curta Duração em Gênero e Feminismo. 2014. (Outra).

23.
III CONAPE - CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLIACAS - - DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Bullying homofóbico no âmbito escolar. 2014. (Congresso).

24.
III CONAPE - CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLIACAS - - DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. ASPECTOS BIOÉTICOS E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO HOSPITALAR. 2014. (Congresso).

25.
III CONAPE - CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLIACAS - - DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. A intervenção do Estado nos casos de violência intrafamiliar. 2014. (Congresso).

26.
PALESTRA - CUERPOS, GÉNEROS Y SEXUALIDADES - PROFESSOR RAFAEL CÁCERES UNIVERSIDADE PABLO DE OLAVIE. 2014. (Outra).

27.
PALESTRA - DIVERSIDAD SEXUAL Y GLOBALIZACIÓN - PROFESSOR RAFAEL CÁCERES UNIVERSIDADE PABLO DE OLAVIE. 2014. (Outra).

28.
PALESTRA - TURISMO SEXUAL E GLOBALIZAÇÀO D SEXUALIDADES - PROFESSOR RAFAEL CÁCERES UNIVERSIDADE PABLO DE OLAVIE. 2014. (Outra).

29.
Roda de Conversa: Corpo, sexualidade e autodeterminação. 2014. (Encontro).

30.
SEGUNDO CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE ESTUDIOS DE DIVERSIDAD SEXUAL EN IBEROAMERICA. CRIANÇAS TRANS: UMA ANÁLISE DOS FILMES MA VIE EN ROSE E TOMBOY À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2014. (Congresso).

31.
Semana de integração da pós graduação - Internacionalização: panoramas e perspectivas e. 2014. (Encontro).

32.
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DA AS ASSOCIAÇÃAO BRASILEIRA DE ESTUDOS DA HOMOCULTURA. LUDOVIC MENINO-MENINA: UMA ANÁLISE DO FILME MAVIE ENROSE À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. (Congresso).

33.
V TRANS DAY NIGS - SEMINÁRIO DE TRANSFOBIA, CIDADANIA E IDENTIDADES TRANS.CRIANÇAS TRANS NAS TELAS DO CINEMA. 2014. (Seminário).

34.
Cine UTFPR.Debate sobre o filme Milk - A voz da igualdade - Cine UTFPR. 2013. (Outra).

35.
Economicidade: princípio básico do serviço público. 2013. (Outra).

36.
Estados e Direitos LGBT no Brasil e na França. 2013. (Outra).

37.
Fazendo Gênero 10: Desafios atuais dos Feminismos.Dupla maternidade: conexões entre Antropologia e Direito. 2013. (Seminário).

38.
II Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. Acesso à Saúde e Responsabilidade Social do Administrador Público. 2013. (Congresso).

39.
II Congresso Nacional De Pesquisa Em Ciências Sociais Aplicadas. Convivência Familiar e Afeto como pressupostos para o desenvolvimento do Indivíduo. 2013. (Congresso).

40.
II Debate Jurídico - Ações Afirmatias: Política de Cotas. 2013. (Outra).

41.
III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2013. (Congresso).

42.
IV Transday NIGS.Violências e Transfobia. 2013. (Simpósio).

43.
IV Trans Day NIGS - Seminário Transfobia, Cidadania e Identidades Trans. 2013. (Seminário).

44.
IV Trans Day NIGS - Seminário Transfobia, Cidadania e Identidades Trans. 2013. (Simpósio).

45.
Jornada Internacional NIGS - Trabalho de Campo, Ética e Sexualidade. 2013. (Outra).

46.
Marie-Hélène Bourcier - Explodindo o gênero. 2013. (Outra).

47.
Palestra Pesquisa-intervenção feminista. 2013. (Outra).

48.
SIIEPE- Simpósio Internacional sobre interdisciplinariedade no. 2013. (Simpósio).

49.
I CONAPE CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS. Princípios norteadores do direito de família de acordo com conceitos da doutrina moderna. 2012. (Congresso).

50.
I REED SUL Encontro Regional Sul da Rede de Estudos Empíricos em Direito. 2012. (Encontro).

51.
IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso De Direito de Família do Mercosul. 2012. (Congresso).

52.
Seminário: Cidadania e Direitos Trans em Santa Catarina. 2012. (Seminário).

53.
29 SEURS.Núcleo de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

54.
Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Pr. 2011. (Outra).

55.
Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. (Encontro).

56.
V ECID - Encontro Científico do Curso de Direito.O Recall de produtos alimentícios e a aplicação do princípio da precaução ao direito do consumidor. 2011. (Encontro).

57.
XI Semana Acadêmica Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2011. (Encontro).

58.
XI SEU - Seminário de Extensão da Unioeste.Núcleo de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

59.
IV ECID - Encontro Científico do curso de direito. 2010. (Encontro).

60.
Justiça no Bairro. Atendimento jurídico e acesso ao poder judiciário. 2010. (Feira).

61.
Memorização e técnicas de aprendizagem para concursos públicos. 2010. (Oficina).

62.
V Seminário de Direito. 2010. (Seminário).

63.
VII EPIC - Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.O direito do consumidor e sua evolução no Brasil. 2009. (Encontro).

64.
VII - EPIC - Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica. 2009. (Encontro).

65.
VII Seminário de Direito Consstitucional. 2009. (Seminário).

66.
II Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná e II ECID - Encontro Científico do Curso de Direito. 2008. (Congresso).

67.
Pré-Lançamento do II Congresso Jurídico do Sudoeste do PR. 2008. (Congresso).

68.
A instuituição: uma comunidade de seres adultos. 2006. (Outra).

69.
Congresso de Direito das Obrigações. 2003. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MELLO, G. R. ; OLIVEIRA, M. B. ; APIO, J. . III CONAPE - CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2014. (Congresso).

2.
OLIVEIRA, M. B.; GROSSI, M. P. ; AVILA, S. ; MUJICA, A. M. ; CORREA, C. . V TRANS DAY NIGS-SEMINÁRIO DE TRANSFOBIA, CIDADANIA E IDENTIDADES TRANS. 2014. (Outro).

3.
PEREIRA, D. P. ; OLIVEIRA, M. B. ; Silvia de Freitas Mendes ; MELLO, G. R. ; SILVA, G. H. . II CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2013. (Congresso).

4.
OLIVEIRA, M. B.; GROSSI, M. P. . Projeto Papo Sério - Discussão sobre a Violência Naturalizada dirigida à população LGBTTT. 2013. (Outro).

5.
GROSSI, M. P. ; AVILA, S. ; OLIVEIRA, M. B. . IV TRANSDAY NIGS - SEMINÁRIO TRANSFOBIA, CIDADANIA E IDENTIDADES TRANS. 2013. (Outro).

6.
GROSSI, M. P. ; AVILA, S. ; OLIVEIRA, M. B. . III Trans Day NIGS. 2012. (Outro).

7.
OLIVEIRA, M. B.. I Conape - Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2012. (Congresso).

8.
OLIVEIRA, M. B.. Direito e Política em debate: aspectos politivos e negativos do aumento do número de vereadores em Francisco Beltrão - PR. 2011. (Outro).

9.
OLIVEIRA, M. B.. IV Ecid - Encontro científico do Curso de Direito. 2010. (Outro).

10.
OLIVEIRA, M. B.; Gabriella de Camargo Hizume . III ECID - Encontro Científico do Curso de Direito. 2009. (Outro).

11.
Gabriella de Camargo Hizume ; OLIVEIRA, M. B. . Ciclo de Estudos sobre Direitos Humanos do Sudoeste do Paraná. 2009. (Outro).

12.
OLIVEIRA, M. B.; Roseli Michaloski Alves . VII EPIC - Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica. 2009. (Outro).

13.
Roseli Michaloski Alves ; OLIVEIRA, M. B. . Aula Magna do Curso de Direito. 2009. (Outro).

14.
Andréa Regina de Morais Benedetti ; Giorgi André Lando ; OLIVEIRA, M. B. . II Congress Jurídico do Sudoeste do Paraná. 2008. (Congresso).

15.
Andréa Regina de Morais Benedetti ; Giorgi André Lando ; OLIVEIRA, M. B. . II ECID - Encontro Científico do Curso de Direito. 2008. (Outro).

16.
Edimara Sachet Risso ; Guilherme Soares ; OLIVEIRA, M. B. ; Roseli Michaloski Alves ; Salete Casali Rocha . IV EPIC - Encontro de Produção Científica. 2006. (Outro).

17.
Edimara Sachet Risso ; OLIVEIRA, M. B. ; Salete Casali Rocha ; Roseli Michaloski Alves . Cinesul - O filme como recurso didático como ensino de direito. 2006. (Outro).

18.
Salete Casali Rocha ; OLIVEIRA, M. B. ; Edimara Sachet Risso . Cibercrimes: crimes na Internet. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jussara Schmitt Sandri. Políticas Públicas de Acesso à Justiça no Direito de Família, com ênfase nos Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

2.
Luciani Aparecida Berti. As Faces da Adoção sob a ótica do Direito a Convivência Familiar e Comunitária. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

3.
Carolina Kuwer Bundchen. A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às cooperativas de crédito. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

4.
Fabiane Caroline Reginatto. Da Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor quanto à Publicidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

5.
Luis Raimundo Corti. Licitações Públicas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

6.
Noeli de Souza Machado. A inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

7.
Rosana Cristina Jaques Grisa. A utilização de células-tronco de embriões em pesquisas e terapias. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

8.
Fabia Cristina Asolini. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurga Estética Diante do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paola Andriguetti Zucchi. Aplicabilidade da Teoria Tridimensional do Direito de Família na Filiaçào Registral: multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

2.
Jéssica Lorenzette Brandão. O Reconhecimento Jurídico do Afeto e do Cuidado e a (Im)possibilidade de Responsabilizar Civilmente o Genitor/a pelo Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

3.
Adrielli Mozara Prunzel. A (im)possibilidade de aplicação de astrientes no descumprimento do direito/dever de visitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

4.
Angelita Walker Duarte. Licença Paternidade: adoção em famílias monoparentais e homoafetivas masculinas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

5.
Caroline Schulz de Lima. Responsabilidade civil da imprensa ao divulgar a imagem de pessoas indiciadas em inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

6.
Eduarda Cristina de Souza Maciel. Abandono de animais de companhia: Análise Jurídica e aproximação com a realidade de Francisco Beltrão - PR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

7.
Janaína Falcade Nunes. A (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador obrigado no contrato de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

8.
Priscila Elís Signor. Alienação parental:uma abordagem jurídica do problema e das medidas que visam a aproximação entre a legislação e a realidade contemporânea diante do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

9.
Emiline Grando Friedrich. Famílias Homoafetivas: uma realidade a ser tutelada pelo direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

10.
Bruna Carboni. A efetividade dos direitos sociais através das políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

11.
Kelly Cristina Presotto. Transexualidade e a proteção dos direitos da personalidade frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

12.
Luciana Manfroi. Novos instrumentos processuais de garantia do cumprimento da obrigação alimentar: a sistemática da Lei 11.232/2005 e a inscrição do devedor em cadastros de inadimplentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

13.
Kátia Klipel. A adoção intuto personae e seus aspectos jurídicos e sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

14.
Márcio Cristiano de Gois. Da responsabilidade do inquilino pelo pagamento do IPTU - Imposto Territorial Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

15.
Marine Vicari. Do direito à alimentação como direito social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

16.
Ana Carolina Silva. Da possibilidade de Recall dos produtos alimentícios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

17.
Juryelda do Amaral Fonseca. Da rotulagem de alimentos e a responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

18.
Camila Girardi Borges. Novas perspectivas para aferição de quantm indenizatório do novas perspectivas para aferição do dano moral no Brasil: tendências do SuperiorTribunal de Justiça direcionadas ao método punitivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

19.
Soyane Poletto Frozza. Direito à identidade genética da criança concebida por inseminação artificial "in vitro". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

20.
Janine Peruzzo. Da proteção da criança contra publicidade enganosa e abusiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

21.
Bruna Letícia Dallagnol. Responsabilidade Civil do Produtor Rural pelo produto in natura diante do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

22.
Diana De Marchi. Possibilidade Jurídica de adoção por casais homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

23.
Ana Paula Teixeira. Os efeitos jurídicos e legais da inseminação artificial post mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

24.
Priscila Liz de Oliveira. Análise da evolução histórica do casamento e a crítica acerca da natureza jurídica do instituto diante dos princípios norteadores do direito de família atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

25.
Fabiele Molinete. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

26.
Yaneh Aparecida Zanete Fiorenza. Da desbiologização da paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

27.
Karlla Priscilla Crestani Romanino. Da responsabilidade civil pelo rompimento injustificado de noivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

28.
Cassiane Vendramin. A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

29.
Everton da Silva Korte. A possibilidade de indenização civil por danos morais causados na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

30.
Priscila Ferreira dos Santos. Da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor no tocante ao recall procedido nos casos de defeito de fábrica em veículos automotores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

31.
Talita Casagrande. A possibilidade de entendimento da união homoafetiva como entidade familiar de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

32.
Franciane de Souza Andregheto. A aplicabilidade do direito sucessório na união estável: crítica ao artigo 1790 do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

33.
Fábia Cristina Assolini. Danos patrimoniais e extrapatrimoniais do rompimento injustificado do noivado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

34.
Cácia de Dordi Três. Os contratos bancários e sua possibilidade de revisão mediante adoção das Teorias da Imprevisão e da Quebra da Base do Negócio Jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

35.
Alcione Alberto da Silva Prestes. Da aquisição de bens pela internet e a responsabilidade civil do fornecedor em caso de descumprimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

36.
Ricardo Teixeira de Pelegrini. Publicidade abusiva direcionada a crianças e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

37.
Flávia Dreher Netto. O instituto das astrientes como farantia da efetividade da prestaçõ jurisdicional para as obrigações de fazer infungíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

38.
Altair Buratto. A (i)legalidade dos juros nos contratos de abertura de crédito (cheque especial). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

39.
Marli Marinho de Mello. Responsabilidade Civil do notário: aséctos jurídicos incidentes e o exercício da função. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

40.
Márcio Paulo Daniel. Dano moral causado por inclusão indevida do nome do consumidor no serviço de proteção ao crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

41.
Sérgio Schneider. Dano moral e responsabilidade civil em acidentes de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

42.
Simone Lanferdini. Responsabilidade civil do advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

43.
Luciana Coelho de Souza. Adoção Conjunta Homoparental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

44.
Itamar Pereira. A liberdade de imprensa diante do dano à honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

45.
Sidenei Assoni. O erro Médico sob a ótima da responsabilidade civil diante da nova configuração da relação médico paciente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

46.
Francisco Antonio Abatti. A legalidade dos contratos eletrônicos na legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

47.
Rosangela Mezzoni. Tratamento doutrinário acerca da dissolução da sociedade de fato na questão dos bens patrimoniais adquiridos durante a união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

48.
Otávio Augusto Inacio Massignan. O instituto da lesão nos contratos de compra e venda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

49.
Gerson Luiz Faedo. O direito do consumidor nos contratos de turismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

50.
Roberta Tomazzoni. Contrato de seguro ? seguro de automóvel diante da ocorrência do sinistro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

51.
Silvia Mércia Francescon. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.

52.
Pedro Paulo Martins Rodrigues. A função social da propriedade rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Melissa Barbieri de Oliveira.




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