Rosa Maria Annunziata

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  • Última atualização do currículo em 25/04/2018


Atualmente é docente em tempo integral da PUC Minas Uberlândia; Coordenadora do Curso de Direito da PUC Minas Uberlândia; Mestre em Direito Público - Área de concentração Direitos e Garantias Fundamentais - Linha de Pesquisa Sistema Jurídico e Direitos Individuais Coletivos - Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de direito Professor Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia - CMDIP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rosa Maria Annunziata
Nome em citações bibliográficas
ANNUNZIATA, R. M.

Endereço


Endereço Profissional
FACULDADE CATOLICA DE UBERLANDIA, SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA.
Rua Padre Pio, 300
Martins
38400386 - Uberlândia, MG - Brasil
Telefone: (34) 32360336


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito Público.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Título: DIREITO A TER DIREITOS CAPAZES DE SEREM EFETIVADOS: UM IDEAL DE IGUAL RESPEITO E CONSIDERAÇÃO - O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA NO STF (ARTIGO N° 20 DA LEI No 8742/1993 ? LOAS),Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Professor Doutor Leosino Bizinoto Macedo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.
2006 - 2006
Especialização em DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS. (Carga Horária: 370h).
CENTRO JURÍDICO DOMINIS EM CONVÊNIO COM A FACULDADE CATÓLICA DE UBERLÂNDIA, DOMINIS, Brasil.
Título: A SOBERANIA DOS VEREDICTOS.
Orientador: DRA MARIA DAS GRAÇAS NUNES RIBEIRO.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
Cálculo e Legislação Trabalhista. (Carga horária: 10h).
Instituto de Estudo dos Cálculos Periciais, IECAP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em QUERO SER PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR, O QUE DEVO. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
2005 - 2005
4o encontro Regional de Estudos em Direito. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
2004 - 2004
Atualizaçao Jurídica. (Carga horária: 60h).
LFG, IELF LFG, Brasil.


Atuação Profissional



FACULDADE CATOLICA DE UBERLANDIA, CATOLICA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: DOCENTE EM TEMPO PARCIAL, Carga horária: 16
Outras informações
Coordenadora do Núcleo Sócio Júrídico da Faculdade Católica de Uberlândia


CURSO DOMINIS, CD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL, Carga horária: 10


NERI E ANNUNZIATA ADVOCACIA ESPECIALIZADA, N&A, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: ADVOGADO SOCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ANNUNZIATA, R. M.2013ANNUNZIATA, R. M.; Schulgin, Fabiana ; Dias, Guilherme ; Queiroz, Gracilene . ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DE UMA PESQUISA EMPÍRICA. Revista da Católica, v. 5, p. 2, 2013.

2.
ANNUNZIATA, R. M.2011 ANNUNZIATA, R. M.. A INCORPORAÇÃO DAS REGRAS NEGOCIAIS COLETIVAS AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: A flexibilização, os princípios e a interpretação da norma. COMMUNITAS - Revista de Direito, v. 2, p. 26-40, 2011.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de ROBERTA MALAQUIAS.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

2.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de ADRIANO JACINTO.APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE UBERLÂNDIA -MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

3.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de CLAUDIA SOARES.ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

4.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de ELIAS PANIAGO.ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE ESCOLHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

5.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de GABRIEL SALUM.DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: A NECESSIDADE DE PRIMORAMENTO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NAS EMPRESAS PRIVADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

6.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de CAROLINE NASCIMENTO.RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

7.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de LUANA RAQUEL.A ESCRAVIÃO COMTEMPORÊNEA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO BRASIL: O RETROCESSO CONTIDO NA PROPOSTA DO PROJETO DE LEI 3842/2012.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

8.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de SILVIO CARDOSO.ANÁLISE INFERENCIAL SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM RELAÇÃO A PERSPECTIVA DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA, SOB A ÓTICA LIMITANTE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

9.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de ROBSON LUIZ DE SOUZA.A APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM RELACIONAMENTO NÃO HARMÔNICO ENTRE OS PAIS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

10.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA MOTA.A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO PARÂMETRO DE ANÁLISE EVOLUTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

11.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de DYOGO LUIZ DA SILVA ANDRADE.A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA SEGURANÇA JURÍDICA NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL VIA INTERPRETATIVA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

12.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de EDUARDO NUNES DAVI DE SOUZA.A influência midiática na efetiva proteção aos direitos fundamentais no sistema judiciário brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

13.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de GEDNA MARIA RATTES DE ARAUJO AZZOLA.A proteção ao direito à Saúde na terceira idade após o advento do Estatuto do Idoso: um estudo sob o referencial da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

14.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de GILVAN BEZERRA.O DESPREPARO DOS JURADOS NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JURI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

15.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de SIMONE RODRIGUES NUNES.A RELAÇÃO DE TRABALHO EM FORMA DE PARCERIA NA HISTORIA DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

16.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de THALITA DE MELO VALADARES TAVARES.ADOÇÃO HOMOAFETIVA: FILHOS DO AFETO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

17.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de ALESSANDRO OLIVEIRA SILVA.A RESERVA DO POSSIVEL COMO ELEMENTO SOPESADOR NO POCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

18.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Adésio Mesquita Borges.A importância e a efetividade da Justiça Militar brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

19.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Ana Cristina Coletto da Silva.O enquadramento da união homoafetiva como união estável.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

20.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Débora Cristina Araújo de Carvalho.Responsabilidade Civil por abandono afetivo dos filhos em relação aos pais idosos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

21.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Gerson Peixoto Carvalho.Judicialização de políticas Públicas como garantia do Direito Fundamental `Educação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

22.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Guilherme Marques Dias.Mensagens psicografadas como meio de prova no processo penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

23.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Jefferson Elias Tavares Carvalho.A pedofilia na internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

24.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de João Vitor Silva Nogeira.O dano social na conformação do rebaixamento da sociedade causado pela prática de pirâmide financeira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

25.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Marizete Aparecida Cunha.Direito sucessório do companheiro: evolução ou retrocesso e o conflito aparente de normas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

26.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Mírian de Oliveira Cardoso Macêdo.Alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

27.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Neilton Lemes de Mranda.Aspectos relevantes da redução da maioridade penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

28.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Tamara Pires de Oliveira.A Convenção no 158 da OIT e sua aplicabilidade no Ordenamento Jurídico brasileiro soba a análise das proteções constitucionais do Direito do Trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

29.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Ana Maria de Jesus."Dumping social" sob a ótica do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

30.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Claudia Borges Normandia.Adoção Monoparental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

31.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Gerson Peixoto Filho.Teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa: garantia do princípio da dignidade da pessoa humana nas ações de execução de alimentos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

32.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Jemima Gabrielle Alves Teixeira.Prisão especial ao portador de diploma de curso superior.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

33.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Petra Raíssa Verlangieri.Responsabilidade Civil na Telemedicina: a legislação vigente e a necessidade de criação de legislação específica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

34.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Antônio Carlos Rosa da Costa.Um olhar para o direito dos idosos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

35.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Alisson Moreira Rodovalho.Drogas: descriminalização ou repressão?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

36.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Gilmar de Oliveira Assunção.União Homoafetiva: da discriminação ao reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

37.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Janainy Martins de Carvalho.A legalidade do sistema de cotas instituído pela Resolução 20/2008 na Universidade Federal de Uberlândia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CATOLICA DE UBERLANDIA.

38.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Mariana de Macedo Soares Nascimento.Atuação Prática da Lei no 4.898/65 - Lei de Abuso de Autoridade. 2011.

39.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Valdemir Ribeiro da Silva.Um Sistema desumano para humanos condenados: a ressocialização do apenado no Sistema Prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

40.
ANNUNZIATA, R. M.. Participação em banca de Valleska Tayane Faria Felipe.A jornada de trabalho do trabalhador doméstico na legislação brasileira: desafios e perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Projeto "Quinta às Seis", do Curso de Direito.Questões de Direito Internacional para o Exame da OAB. 2008. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ANILA GONÇALVES MARTINS. INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO À LUZ DO ESTATUTO DA ORDEM DOAS ADVOGADOS DO BRASIL E O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia. Orientador: Rosa Maria Annunziata.

2.
FABIANO NUNES GARCIA SILVA. A SUSPENSIVIDADE DOS EMBARGOS À LUZ DA LEI 6830/80. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia. Orientador: Rosa Maria Annunziata.

3.
LARISSA DE ALMEIDA SÁ. A INCOMPATIBILIDADE DO CONCEITO DE ISENÇÃO ADOTADO PELO STF FRENTE AS QUESTÕES CONCERNENTES AO IPI.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia. Orientador: Rosa Maria Annunziata.

4.
JHONATHA STEFANNY PERES E SILVA. ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia. Orientador: Rosa Maria Annunziata.

5.
PATRÍCIA SOARES SOUZA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia. Orientador: Rosa Maria Annunziata.

6.
JOÃO PAULO PEREIRA. OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45 NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA PARA JULGAR O DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia. Orientador: Rosa Maria Annunziata.

7.
TACIANA NEVES MIRANDA DE BRITO LEMOS. DA LEGITIMIDADE DO AMICUS CURAE EM AÇÕES DE TUTELA COLETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia. Orientador: Rosa Maria Annunziata.

8.
Gilmar de Oliveira Assunção. União Homoafetiva: da discriminação ao reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia. Orientador: Rosa Maria Annunziata.

9.
TAINARA JUSTINO ANDRADE. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: ENTIDADES FAMILIARES DISTINTAS, EQUIPARADAS PELO OBJETIVO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia. Orientador: Rosa Maria Annunziata.



Outras informações relevantes


Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Católica de Uberlândia.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia.



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