Rafael Peixoto Abal

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3639420233919509
  • Última atualização do currículo em 16/11/2016


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), graduação em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1998) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é sócio - ABAL E KNABBEN ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA e professor da Universidade Estácio de Sá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito e Inovação Tecnológica (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Peixoto Abal
Nome em citações bibliográficas
ABAL, R. P.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.
Rua Leoberto Leal, 431
Barreiros
88117000 - São José, SC - Brasil
Telefone: (48) 33818000


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Decadência e os Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor.
Orientador: Leilane Zavarizi da Rosa.
1994 - 1998
Graduação em Administração.
Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Extensão universitária em EAD Docencia. (Carga horária: 90h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, FESAG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8


ABAL E KNABBEN ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABK, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 40


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
ABAL, R. P.. Decadência e os tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2003. v. 1. 158p .

Capítulos de livros publicados
1.
ABAL, R. P.. O PENSAMENTO POLÍTICO DE JOHN LOCKE. In: Antônio Carlos Wolkmer. (Org.). INTRODUÇAO A HISTORIA DO PENSAMENTO POLITICO. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
KAWAHALA, E. ; ABAL, R. P. . RESUMO BANCA TCC - A (IM)PRESCRITIBILIDADE DA INJÚRIA QUALIFICADA POR PRECONCEITO. Caderno de Resumos do II Seminário de Pesquisa do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina, SANTA CATARINA, p. 45 - 45.

Apresentações de Trabalho
1.
ABAL, R. P.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BULSING, A. C.; SERPA, M. J.; ABAL, R. P.. Participação em banca de MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA.A EXECUTIVIDADE DA DUPLICATA VIRTUAL E A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

2.
BULSING, A. C.; ABAL, R. P.; GARCIA, R.. Participação em banca de AMANDA TESSARI DE ALMEIDA.O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

3.
SERPA, M. J.; ABAL, R. P.; CORREA, C. D.. Participação em banca de GELSON ALGEMIRO MACHADO.A INTERVENÇÃO ESTATAL NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA (INCORPORAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO E CISÃO). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

4.
MARTINS, J. M.; ABAL, R. P.; NOPES, A.. Participação em banca de ELIZABETH DA CUNHA.A TITULARIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA QUANDO VENCEDORA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

5.
SANTOS, P.; SANTOS, S. S. F.; ABAL, R. P.. Participação em banca de KARLA PATRÍCIA DE FARIA.O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O TRABALHO DA MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

6.
CORREA, C. D.; SANTOS, S. S. F.; ABAL, R. P.. Participação em banca de JANE BENEDITA VEIGA DA ROCHA.O CABIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DE DECISÃO DE TRIBUNAL QUE JULGA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM ÂMBITO ESTADUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

7.
MANERICK, R. M. S.; SANTOS, S. S. F.; ABAL, R. P.. Participação em banca de CLEUSA CRISTINA CASTILHO KINDERMANN.MEIOS JUDICIAIS PARA DEFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DISPONÍVEIS ÀS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2013.

8.
COLPANI, C.; ABAL, R. P.. Participação em banca de ANA LUIZA VIEIRA.PAIXÃO E OCORRÊNCIA DE CRIMES: HIPÓTESES E DETERMINAÇÃO DO HOMICÍDIO PASSIONAL COMO PRIVILEGIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

9.
SANTOS, P.; ABAL, R. P.; RUTKOSKI, J. S.. Participação em banca de MARCOS VINÍCIUS JOAQUIM NUNES.O DIREITO À ESTABILIDADE DOS MEMBROS DA CIPA QUANTO A SUCESSÃO DE EMPRESAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

10.
DALLAGNOL, R.; PUGLIESE, F.; ABAL, R. P.. Participação em banca de FERNANDO FRANCISCO HARDT ESPÍNDOLA.O CRITÉRIO DE MISERABILIDADE ADOTADO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO LEI 8.742/93 (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

11.
ABAL, R. P.; CANUT, L.. Participação em banca de ANA CLAUDIA MATTOS.A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PARTICULAR POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 8.666/93). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

12.
MORAIS FILHO, O.; BULSING, A. C.; ABAL, R. P.. Participação em banca de BRUNO ALBERTO CARRAZZA.A INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA DE VENCIMENTO ANTECIPADO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

13.
ZANATTA, S.; ABAL, R. P.. Participação em banca de AMANDA FEIJÓ DE ARAÚJO.APOSENTADORIA DO PEQUENO AGRCULTOR FRENTE A LEI 8.213/91. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

14.
ABAL, R. P.; PEITER, K. R.; ZANATTA, S.. Participação em banca de ANDERSON LEOPOLDO.A SOCIEDADE ANÔNIMA: O DEVER DO ACIONISTA DE INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

15.
PUGLIESE, F.; MACHADO, N.; ABAL, R. P.. Participação em banca de VINÍCIUS ELIAS G. PEREIRA.O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NA LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

16.
MARTINS, J. M.; VARGAS, R.; ABAL, R. P.. Participação em banca de DANIELA TANOS HANNOUCHE.A INEFICÁCIA DOE EXAME CRIMINOLÓGICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

17.
MARTINS, J. M.; VARGAS, R.; ABAL, R. P.. Participação em banca de CINTIA MACHADO.ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
WEBER, E. O. I.; ABAL, R. P.; SILVA, L. F. T. B. E.. Participação em banca de JACQUELINE DA SILVA SOUSA.ANENCIFALOS E MORTE CEREBRAL: ANALOGIA JURÍDICA DA MORTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

19.
ABAL, R. P.; SILVA NETO, O. C.; MANERICK, R. M. S.. Participação em banca de CLEDERSON SCHEPER CARNEIRO.O FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO TRABALHISTA E SUA INFLUÊNCIA NA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC E MULTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

20.
Silva Neto, O.C.; FARIAS, M. G.; ABAL, R. P.. Participação em banca de ACRIMAR LOPES DA SILVEIRA.LEI DE INOVAÇÃO E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS PESQUISADORES PÚBLICOS NA ICTESC UDESC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

21.
ABAL, R. P.; OLIVEIRA, F.; LANDO, V. M.. Participação em banca de GUILHERME DE MORAES.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

22.
PUGLIESE, F.; ABAL, R. P.; COELHO, N. G.. Participação em banca de JOSÉ SÉRGIO DELLA GIUSTINA.A TRIBUTAÇÃO PELO ICMS DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PRESTADO POR PROVEDORES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

23.
ABAL, R. P.; PUGLIESE, F.; SERPA, M. J.. Participação em banca de JULIANO GONSALVES DE SOUZA.ASPECTOS PROCESSUAIS ACERCA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

24.
SANTOS, P.; SILVA, R. S. S.; ABAL, R. P.. Participação em banca de ANDRÉIA SOARES MONTEIRO.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

25.
ABAL, R. P.; Silva Neto, O.C.; SCHINCARIOL, R. F. C.. Participação em banca de BRUNA TAMARA GARCIA.A EFICÁCIA JURÍDICA DO CHEQUE PÓS-DATADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

26.
ABAL, R. P.; LAMOUR, L.; LAVOURA, C. A. V.. Participação em banca de MARISA BRUM PORRO FERRARI.DIREITOS AUTORAIS: A EFETIVA REPRESENTAÇÃO DO ECAD COMO INSTRUMENTO DEFENSOR DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

27.
ABAL, R. P.; Silva Neto, O.C.; PEREIRA, P. M.. Participação em banca de LEONARDO LAMIN.A EFICÁCIA JURÍDICA DA DUPLICATA VIRTUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

28.
ABAL, R. P.; PUGLIESE, F.; SILVA, R. S. S.. Participação em banca de JULIANA ROSA.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

29.
DALLAGNOL, R.; LAMOUR, L.; ABAL, R. P.. Participação em banca de CARLOS AUGUSTO CHALUPE KARKOV.CRIME ORGANIZADO: ASPECTOS LEGAIS E MECANISMOS DE COMBATE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

30.
LARGURA, E. T.; ABAL, R. P.; VARGAS, R.. Participação em banca de SHEILA JARDA FELLER.A IMPORTÂNCIA DA PREVISÃO LEGAL DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

31.
LAMOUR, L.; PEREIRA, P. M.; ABAL, R. P.. Participação em banca de ROSANA ALVES ZEREDO.A ADOÇÃO INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DE SANTA CATARINA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

32.
SERPA, M. J.; ABAL, R. P.; RODRIGUES, H. B.. Participação em banca de CLEVERSON ROGERIO SAFRA.A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E A LEI DE FALÊNCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

33.
ABAL, R. P.. Participação em banca de Marcelo Cavalcante de Souza.A eficácia jurídica do cheque pós-datado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

34.
ABAL, R. P.. Participação em banca de Jean Osmar Fuck.A validade jurídica do cheque pós-datado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

35.
ABAL, R. P.. Participação em banca de Henry Dal Cortivo Júnior.Cumprimento de sentença em procedimento executório de quantia certa contra devedor solvente, à luz das inovações trazidas pela Lei nº 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

36.
ABAL, R. P.. Participação em banca de Eduardo Leon Silva.O limite da responsabilidade dos sócios na Sociedade Limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

37.
ABAL, R. P.; DALLAGNOL, R.; Silva Neto, O.C.. Participação em banca de GRAZIELA JOAQUIM.CHEQUE PÓS DATADO E O DANO MORAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

38.
ABAL, R. P.; DALLAGNOL, R.; PUGLIESE, F.. Participação em banca de ADRIANA DI NIZO MIHALEFF.A EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL FRENTE ÀS DIFICULDADES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NO MERCOSUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

39.
SERPA, M. J.; Silva Neto, O.C.; ABAL, R. P.. Participação em banca de JAISON MARCELO DA COSTA BATISTA.O ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - ASPECTOS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

40.
SERPA, M. J.; Silva Neto, O.C.; ABAL, R. P.. Participação em banca de EDICLEA GUIGUEL.OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

41.
LAMOUR, L.; ABAL, R. P.; SILVA, L. D.. Participação em banca de ADRIANA SOARES DA CRUZ.ATIVIDADE JURIDICA: AS DIVERSAS FACETAS APÓS O ADVENTO DA RESOLUÇÃO NÚMERO 11 DE 31 DE JANEIRO DE 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina.

42.
ABAL, R. P.. Participação em banca de Dimitri Sbruzzi Kotzias.A CPMF como instrumento de comabate a sonegação fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
ABAL, R. P.. Participação em banca de Suzana Riffel.A extrafiscalidade como instrumento de política ambiental.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

44.
ABAL, R. P.. Participação em banca de Barbara Cristina Medeiros.A progressividade das aliquotas do imposto predial e territorial urbano em face do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

45.
ABAL, R. P.. Participação em banca de Anderson Rebello Limas.Decadência no caso de lançamento por homologação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

46.
ABAL, R. P.. Participação em banca de Júlio Fumo Machado.Natureza Jurídica do instituto da zona Azul no muncípio de Fpolis? taxa ou preço público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

47.
ABAL, R. P.. Participação em banca de Patricia Motta Reigota.A licença compulsória de patentes farmacêuticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

48.
ABAL, R. P.. Participação em banca de Aline Gomes Nogueira.GOVERNANÇA CORPORATIVA: A GESTÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS APÓS A LEI N. 10.303/01. 2002 - Universidade Federal de Santa Catarina.

49.
ABAL, R. P.. Participação em banca de Julio Cyrio Bristot de Oliveira.A exclusão do sócio por justa causa nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

50.
ABAL, R. P.. Participação em banca de Dalmir Kistenmacher Filho.Estrutura e funcionamento das sociedades por cotas de responsabilidade limitada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII Fórum das Ciências Jurídicas e Sociais da URI-Campus de Erechim.Código de Defesa do Contribuinte. 2005. (Simpósio).

2.
XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2002. (Congresso).

3.
Ciclo Intensivo:Contrato Administrativo. 2001. (Outra).

4.
Ciclio Intensivo:Aspectos Operacionais do ICMS. 2000. (Outra).

5.
Ciclo Intensivo: Processo Judicial Tributário. 2000. (Outra).

6.
Harmonização Tributária no Mercosul. 1998. (Seminário).

7.
IV Encontro de Direito Internacional. 1996. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LUIZ CLAUDIO DA ROSA. FUNDAMENTOS LEGAIS DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peixoto Abal.

2.
OSCAR ADALBERTO SCHMIDT JR. FUNDAMENTOS PARA EXIGÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peixoto Abal.

3.
JULIANO GONSALVES DE SOUZA. ASPECTOS PROCESSUAIS CIVIS ACERCA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peixoto Abal.

4.
JULIANA ROSA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peixoto Abal.

5.
LEONARDO LAMIN. EFICÁCIA JURÍDICA DA DUPLICATA VIRTUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peixoto Abal.

6.
MARISA BRUM PORRO FERRARI. DIREITOS AUTORAIS: A EFETIVA REPRESENTAÇÃO DO ECAD COMO INSTRUMENTO DEFENSOR DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peixoto Abal.

7.
BRUNA TAMARA GARCIA. A EFICÁCIA JURÍDICA DO CHEQUE PÓS-DATADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peixoto Abal.

8.
ADRIANA DI NIZO MIHALEFF. A EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL FRENTE ÀS DIFICULDADES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DO MERCOSUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peixoto Abal.

9.
GRAZIELA JOAQUIM. CHEQUE PÓS-DATADO E O DANO MORAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Rafael Peixoto Abal.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/11/2018 às 5:57:42