Fábio Tavares

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  • Última atualização do currículo em 22/11/2018


Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo (1998). Escola de Formação da Magistratura do Estado do Espírito Santo/EMES (2000). Especialista em Direito Público e Direito Processual Público pela Faculdade Cândido Mendes/Consultime/ES (2004). Especialista em Auditoria em Organizações do Setor Público (2015). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2008). Advogado e ex- Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Aracruz e Ibiraçu - ES. Professor das Disciplinas de Direito Civil (Contratos), Direito Administrativo, Direito das Sucessões e Instituições de Direito Público e Direito Privado na FACE - Faculdade Casa do Estudante. Ex-coordenador do Curso de Direito da FACE (2005-2013). Ex-professor e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FACE (2007-2012).Professor concursado da disciplina de Direito Privado da FACELI - Linhares/ES. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fábio Tavares
Nome em citações bibliográficas
TAVARES, F.

Endereço


Endereço Profissional
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ.
Rua Flor de Estudante, 213
Jardins
29190-390 - Aracruz, ES - Brasil
Telefone: (027) 32562319
Fax: (027) 2732562319
URL da Homepage: facefaculdade.com.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: Controle Social e Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani.
2013 - 2015
Especialização em AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO. (Carga Horária: 420h).
AVM FACULDADE INTEGRADA, AVM, Brasil.
Título: Controle Social e Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa.
Orientador: Eleci Teresinha Dias da Silva.
2003 - 2004
Especialização em DIREITO. (Carga Horária: 360h).
FACULDADE CANDIDO MENDES DE VITORIA, CONSULTIME, Brasil.
1999 - 2000
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório à Carreira da Magistratura.
Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil. Ano de finalização: 2000.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC, Brasil.




Atuação Profissional



SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ, FACE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2005 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Geral do Curso de Direito da FACE, Carga horária: 20

Atividades

02/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE CASA DO ESTUDANTE, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Sucessões
02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações e Contratos II
08/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações e Contratos II
02/2005 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador Geral do Curso de Direito.
02/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações e Contratos I
01/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
D. ADMINISTRATIVO
01/2010 - 01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE CASA DO ESTUDANTE, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
02/2003 - 01/2014
Direção e administração, FACULDADE CASA DO ESTUDANTE, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Atividades Complementares.
02/2003 - 01/2014
Direção e administração, FACULDADE CASA DO ESTUDANTE, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Atividades Complementares.
01/2006 - 01/2013
Direção e administração, FACULDADE CASA DO ESTUDANTE, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Atividades Complementares.
08/2005 - 08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado
02/2006 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Leitura, Redação e Interpretação Jurídica
02/2003 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Leitura, Redação e Interpretação Jurídica
08/2003 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Leitura, Redação e Interpretação Jurídica
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações e Contratos II
02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Leitura, Redação e Interpretação Jurídica
02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Empresa I

Prefeitura Municipal de Aracruz, PM/Aracruz, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Controlador Geral de Aracruz - ES, Carga horária: 30


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU, PMI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

05/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Procurador Municipal.

Centro de Ensino Superior Anísio Teixeira, CESAT, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Atividades

08/2004 - 12/2004
Ensino, Secretariado Executivo Trilingue, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções Gerais de Direito
08/2003 - 12/2004
Ensino, Secretariado Executivo Trilingue, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social e Ética
08/2003 - 12/2003
Ensino, Secretariado Executivo Trilingue, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social e Ética

Faculdades Integradas de Linhares, FACELI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PRIVADO, Carga horária: 25



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TAVARES, F.2012 TAVARES, F.. Discricionariedade Administrativa: Limites e Controle - Parte I. L&C (Brasília), v. 1, p. 32, 2012.

2.
TAVARES, F.2012TAVARES, F.. Discricionariedade Administrativa: Limites e Controle - Parte Final. L&C (Brasília), v. 1, p. 32, 2012.

Outras produções bibliográficas
1.
TAVARES, F.. A Corrupção e a Questão dos Direitos Humanos 2005 (monografia).

2.
TAVARES, F.. Corrupção: Aspectos Gerais na Administração Pública Municipal 2005 (monografia).

3.
TAVARES, F.. Aspectos Gerais do Orçamento Público 2005 (monografia).

4.
TAVARES, F.. Aspectos Gerais do Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários 2005 (monografia).

5.
TAVARES, F.. Ação Civil Pública 2004 (monografia).

6.
TAVARES, F.. Casamento e sua Dissolução 2000 (monografia).


Demais tipos de produção técnica
1.
TAVARES, F.. Controle da Administração Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Tiago Cação Vinhas; Jakeline Martins Silva Rocha; TAVARES, F.. Participação em banca de Josimara dos Santos.A responsabilidade civil das incorporadoras pelo atraso na entrega do imóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

2.
Tiago Cação Vinhas; Jakeline Martins Silva Rocha; TAVARES, F.. Participação em banca de Damares Neiva Azevedo Souza.Planejamento Familiar no Brasil: Análise da (In) constitucionalidade dos requisitos para esterialização voluntária na Lei 9.263/96. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

3.
Jakeline Martins Silva Rocha; TAVARES, F.; Tiago Cação Vinhas. Participação em banca de Ramila Miranda de Paiva.O aborto e o princípio da dignidade da pessoa humana frente à autonomia da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

4.
Jakeline Martins Silva Rocha; TAVARES, F.; Tiago Cação Vinhas. Participação em banca de Eraldo Pilker.A imunidade tributária dos templos de qualquer culto e enquadramento no artigo 150 da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

5.
Jakeline Martins Silva Rocha; TAVARES, F.; Tiago Cação Vinhas. Participação em banca de Kellyane dos Santos Bolsoni.A possibilidade de indenização ao suposto pai nos alimentos gravídicos quando constatada a não paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

6.
Jakeline Martins Silva Rocha; TAVARES, F.; Tiago Cação Vinhas. Participação em banca de Denner de Castro Klemz.Uma análise do reconhecimento pelo STF da dupla paternidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

7.
Tiago Cação Vinhas; TAVARES, F.; Jakeline Martins Silva Rocha. Participação em banca de Ana Paula Correia.A revisão contratual nos contratos de crédito consignado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

8.
PETTER, CARLOS; TAVARES, F.; FREITAS, MARCELO. Participação em banca de CELIMARA BATISTA.Os Direitos dos Refugiados no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante.

9.
M, KATHE; TAVARES, F.; FREITAS, MARCELO. Participação em banca de CRISTIANE SOUZA HERZOG.Destituição do Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante.

10.
CASTRO, M. C. H; ALVARENGA, R. Z.; TAVARES, F.. Participação em banca de RAYARA SILVEIRA DE OLIVEIRRA.Violência contra a mulher como violação aos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante.

11.
M, KATHE; TAVARES, F.; Lyra, L.C.P. Participação em banca de Daiane Ramos.Direito a subsistência na velhice. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante.

12.
CASTRO, M. C. H; ALVARENGA, R. Z.; TAVARES, F.. Participação em banca de GISELE TEÓFILO.Eficácia da medida socioeducativa de internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante.

13.
M, KATHE; TAVARES, F.; Lyra, L.C.P. Participação em banca de Flávia Rodrigues Passos.Licenciamento Ambiental e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante.

14.
M, KATHE; M, EDMILSON; TAVARES, F.. Participação em banca de LUCIANO DALTIO.A HISTÓRIA DO DIREITO DESPORTIVO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

15.
FARIA, ALINALDO; TAVARES, F.; FREITAS, MARCELO. Participação em banca de MAIARA CALIMAN CAMPOS.RAÍZES INTELECTUAIS BRASILEIRAS DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE DO CÓDIGO CRIMINAL DE 1830. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

16.
M, KATHE; TAVARES, F.; PETTER, CARLOS. Participação em banca de MARCIA VALLE CABRAL.O BULLING COMO RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO D EENSINO E DA FAMÍLIA E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

17.
M, KATHE; TAVARES, F.; ALMEIDA, DALTON. Participação em banca de PATRÍCIA GIRELLI ZUCOLOTO.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

18.
FARIA, ALINALDO; TAVARES, F.; M, KATHE. Participação em banca de GISELE STELZER COMETTI.DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

19.
PETTER, CARLOS; TAVARES, F.; M, KATHE. Participação em banca de VITOR REBUZZI.USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

20.
M, KATHE; TAVARES, F.; FREITAS, MARCELO. Participação em banca de CARLOS EDUARDO MARTINELLI.POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO DE CRIANÇA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

21.
FARIA, ALINALDO; TAVARES, F.; P, RODRIGO. Participação em banca de JANAINA DOS SANTOS GOMES.ATIVISMO JUDICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

22.
TAVARES, F.; C, ANDRESSA; T, RAÍSSA. Participação em banca de ALINE DE ALMEIDA SILVA.A impossibilidade da união homoafetiva ser considerada união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

23.
TAVARES, F.; T, RAÍSSA; C, ANDRESSA. Participação em banca de SUELLEN CONTE MARTINS.GUARDA COMPARTILHADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

24.
TAVARES, F.; B, LEONARDO; M, KATHE. Participação em banca de RICARDO FIGUEIREDO DE LEMOS.Os avós como sujeitos da obrigação alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

25.
TAVARES, F.; T, RAÍSSA; B, LEONARDO. Participação em banca de JAYSLANE DE FÁTIMA MORAES PALASSI.Indenização por abandono afetivo dos pais em face dos filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

26.
TAVARES, F.; G, ÉRICO; P, RODRIGO. Participação em banca de LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER.Contratos Elettrõnicos à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

27.
TAVARES, F.; G, ÉRICO; M, EDMILSON. Participação em banca de GEORGE LECHI AVANCINI.CONTRATOS ELETRÔNICOS: Validade Jurídica dos Contratos via Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.

28.
DEORCE, DALTON; TAVARES, F.; P, RODRIGO. Participação em banca de CARLOS ANTÔNIO PETTER BOMFÁ.Posse de drogas para consumo pessoal: descriminalização, despenalização ou legalização?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GESTÃO RESPONSÁVEL EM FINAL DE MANDATO. 2012. (Seminário).

2.
SEMINÁRIO TRANSPARÊNCIA E CONTROLE - 55 ANOS TCEES. 2012. (Seminário).

3.
SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. 2012. (Seminário).

4.
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS EXIGIDOS PELO TCE/ES. 2012. (Seminário).

5.
CURSO SOBRE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2011. (Simpósio).

6.
I SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO. 2011. (Seminário).

7.
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. (Simpósio).

8.
SEMINÁRIO SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2011. (Seminário).

9.
SIMPÓSIO BÁSICO SOBRE PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOX. 2011. (Simpósio).

10.
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. 2011. (Seminário).

11.
CURSO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CONTROLADORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2009. (Seminário).

12.
IMPLANTAÇÃO DE CONTROLADORIA MUNICIPAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2009. (Congresso).

13.
Seminário de Teoria Geral do Processo.Jurisdição Voluntária. 2006. (Seminário).

14.
Seminário Integrado de Dissertação.Estudos de Textos Teóricos. 2006. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JULIANA CAPELINE ROSA. O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA ANÁLISE DO PROVIMENTO 63 DO CNJ E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JHENIFFER BROETTO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante. Orientador: Fábio Tavares.

2.
Gabriel Cruz Viana. Da legalidade de concessão do reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registros de preços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante. Orientador: Fábio Tavares.

3.
Camila dos Santos Loureiro. Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Fábio Tavares.

4.
Fernanda de Almeida Folli. Responsabilidade dos pais por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Fábio Tavares.

5.
Rafael Favalessa Machado. Contrato de seguro: A ilegalidade da exigência do pagamento da indenização ao segurado embriago. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Fábio Tavares.

6.
Thiago Meirelles Carvalho. Violação ao Primcípio da Moralidade pelo Regime Diferenciado de Contratação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante. Orientador: Fábio Tavares.

7.
GRACIELE REIS BAGAGE. A (IN) APLICABILIDADE DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante. Orientador: Fábio Tavares.

8.
EDUARDO PIRES MOTTA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

9.
Allan Hoffman Tavares. O reconhecimento judicial da união homoafetiva ante a ausência de previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

10.
Rosilene dos Santos Matos. Os aspectos legais da captação de órgãos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

11.
Patrícia Dalcumune. Direitos sucessórios na união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

12.
José Carlos Barbosa. Adoção unilateral: as implicações jurídicas para o adotante e adotado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

13.
Josiane Dias Rosário. Excesso de rigorismo legal no procedimento licitatório do pregão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

14.
WELTON RIBEIRO VIEIRA. ASPECTOS GERAIS DA PARENTALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

15.
Andréia Cristina Dutra Almeida. A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NA DUPLA MATERNIDADE HOMOAFETIVA PARA GERAR EFEITOS NA CERTIDAO D ENASCIMENTO DE CRIANÇAS NASCIDAS DESSA RELAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

16.
Flávia Couto Sales. A INSERÇÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NO MERCADO DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

17.
Lorrany de Oliveira Ribeiro. PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

18.
GISELI CAVASSANI PESSOTI. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

19.
JOSÉ MARIA ARANONI FRAGA. PENAS ALTERNATIVAS: LIMITE PENAL MÍNIMO E MÁXIMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

20.
Roberval Morellato. Atos de Improbidade Administrativa: Seus reflexos políticos, sociais e econômicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

21.
Sueli Passos da Silva. Os Direitos Fundamentais para uma Morte Digna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

22.
Alcântaro Lazarine. A eficácia social da atuação do MP no combate à corrupção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

23.
Alécio Guzzo Cordeiro. A aplicabilidade do princípio da insignificãncia nos crimes de furto e roubo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

24.
Umberto Pereira. Dano moral por negativação no Serasa e SPC no âmbito do Código Civil e CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

25.
Vanderlei Eduardo Pires. A Flexibilização no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

26.
Aline Andrade Barcellos. Suspensão do poder familiar: Maus tratos como causa determinante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

27.
Andrelúcia Marin Silva. A família monoparental administrada por mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

28.
Clenilton Manteini Madeira. Relatividade da coisa julgada como ofensa ao estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

29.
Cristiane Pissinatti. O Direito do nascituro à personalidade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

30.
Danieli dos Santos Tótola. A dispensabilidade do advogado frente aos juizados especiais cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

31.
Drielle Caroline de Carvalho Alves. As inovações da adoção no processo brasileiro trazidas pelo SIGA - Sistema de Informações e Gerência de Adoção e Abrigamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

32.
Igor Bitti Moro. A responsabilidade civil do estado por conduta omissiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

33.
Izabel Cristina Silva Pina. Licitação e Desenvolvimento Sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

34.
Jane Zanoni. A Audiência pública como Vetor de Participação Popular na Administração Pública Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

35.
Amenaildes do Carmo e Carmo. O Reconhecimento do Afeto como Elemento Constitutivo da Entidade Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

36.
Amenaildes do Carmo e Carmo. O Reconhecimento do Afeto como Elemento Constitutivo da Entidade Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

37.
Poliana F. Guisso Bardt. Adoção Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

38.
Amanda Vescovi Bitti. O Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários à Luz do Princípio da Inafastabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

39.
Renata Cordeiro Sirtoli. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa para os Agentes Políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.

Iniciação científica
1.
PAULO ROBERTO RODRIGUES. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE. Orientador: Fábio Tavares.




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