Carolina Moraes Migliavacca

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  • Última atualização do currículo em 13/10/2018


Doutoranda em Teoria da Jurisdição e Processo na PUCRS (2016). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2005). Especialização em Direito Processual Civil pela PUCRS (2007) e Mestrado em Direito Processual Civil pela PUCRS (2010). Advogada. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, de Porto Alegre, RS. Professora Convidada de Cursos de Pós-Graduação e Cursos de Extensão. Conselheira Estadual da OAB-RS (gestão 2016-2018). Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-RS (gestão 2016-2018). Tem experiência na área de Direito Processual Civil e Direito Civil, especialmente responsabilidade civil e contratos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carolina Moraes Migliavacca
Nome em citações bibliográficas
MIGLIAVACCA, C. M.

Endereço


Endereço Profissional
Brandt, Culau e Migliavacca advogados.
Rua Siqueira Campos - até 944/945
Centro Histórico
90010000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 30120139


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Orientador: Elaine Harzheim Macedo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do RS, PUCRS, Brasil.
Título: A Figura do Amicus Curiae e a sua Utilização no Direito Processual Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Eugênio Facchini Neto.
Palavras-chave: civil; processo; parte; amicus curiae.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2007
Especialização em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por responsabilidade civil do médico.
Orientador: Daniela Courtes Lutzky.
2001 - 2005
Graduação.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Aplicação da Teoria da Perda de Uma Chance na Responsabilidade Civil do Médico, no Direito Civil Brasileiro.
Orientador: Eugênio Facchini Neto.
1999 - 2000
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Unificado, UNIFICADO, Brasil.
1997 - 1998
Ensino Médio (2º grau).
Colégio João XXIII, JOÃO XXIII, Brasil.
1984 - 1996
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio João XXIII, JOÃO XXIII, Brasil.




Formação Complementar


2010
Inglês Jurídico Avançado. (Carga horária: 32h).
Curso Rooms - Professional English, ROOMS, Brasil.
2015 - 2015
Regras Processuais Fundamentais: Principais Modificações. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Metodista, IPA-RS, Brasil.
2015 - 2015
Principais Alterações para as Fases Postularia, Instrutória e Decisória. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Metodista, IPA-RS, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Curta Duração.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
Clássicos da Filosofia. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
II Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2002 - 2002
III Semana Acadêmica Maurício Cardoso. (Carga horária: 25h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Curta Duração.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2001 - 2001
VI Jornada Internacional de Direito. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2001 - 2001
Código Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.


Atuação Profissional



ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS, OAB-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da CDAP, Carga horária: 1
Outras informações
Membro da CDAP - Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS.


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Curso de Extensão, Carga horária: 4
Outras informações
Aula em Curso de Extensão sobre o Novo Código de Processo Civil


Borges, Mattos & Migliavacca Advogados, BMM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 8


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado para o curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil


Centro Universitário Metodista, IPA-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito


FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL, FADERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Professora convidada para o curso de especialização em Direito Processual Civil


Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações
Professora de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Professora de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito


Trench, Rossi e Watanabe Advogados, TRW, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Tozzini Freire, Teixieira e Silva Advogados Associados, TFTS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, OAB-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora
Outras informações
Membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB-RS


Campos Advogados Associados S/C, CAE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Auxílio em pesquisas e elaboração de pareceres e peças processuais.


Lippert e Cia Advogados Associados S/C, LIPPERT, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisas jurisprudencial e doutrinária, auxílio no controle de processos e elaboração de petições


Petrobras Distribuidora S/A, BR, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisas doutrinária e jurisprudencial, auxílio na elaboração de contratos e acompanhamento de processos


Carlos Kirchhof Advocacia S/C, CK, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio para auxílio de pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e acompanhamento processual, bem como auxílio na elaboração de peças processuais.


Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil


Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professora Convidada para o Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil


Pontifícia Universidade Católica do RS, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professora convidada do curso de especialização em direito processual civil



Projetos de pesquisa


2016 - 2017
Grupo de Pesquisa - Novo Código de Processo Civil
Descrição: Grupo de Estudos vinculado à Escola Superior da Advocacia da OAB-RS.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: responsabilidade civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
MIGLIAVACCA, Moraes Carolina.  Data: 11/05/2015

Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIGLIAVACCA, C. M.2014MIGLIAVACCA, C. M.. Da Ação de Prestação de Contas (Comentários aos artigos 914 a 919 do Código de Processo Civil). Juris Plenum, v. 55, p. 69-90, 2014.

2.
MIGLIAVACCA, C. M.2010MIGLIAVACCA, C. M.. A Penhora no Processo Civil Brasileiro. Datadez (Sapucaia do Sul, RS), v. 53, p. 3, 2010.

3.
MIGLIAVACCA, C. M.2009MIGLIAVACCA, C. M.. Da Viabilidade de Ataque às Normas das Agências Reguladoras Mediante Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. Páginas de Direito, v. 11, p. 11, 2009.

4.
MIGLIAVACCA, C. M.2007MIGLIAVACCA, C. M.. Do recurso de agravo no processo civil brasileiro. Páginas de Direito, v. VII, p. 126, 2007.

5.
MIGLIAVACCA, C. M.2007MIGLIAVACCA, C. M.; BERTEI, S. . Dos procuradores (comentários aos artigos 36 a 40 do Código de Processo Civil). Páginas de Direito, v. VII, p. 54, 2007.

6.
MIGLIAVACCA, C. M.2007 MIGLIAVACCA, C. M.. Do agravo (comentários aos arts. 522 a 529 do CPC). Páginas de Direito, v. VII, p. 83, 2007.

7.
MIGLIAVACCA, C. M.2007MIGLIAVACCA, C. M.. Da execução das obrigações de fazer e de não fazer (comentários aos artigos 632 e 645 do CPC). Páginas de Direito, v. VII, p. 27, 2007.

8.
MIGLIAVACCA, C. M.2007MIGLIAVACCA, C. M.; PEREIRA, R. C. . Das provas (comentários aos artigos 332 a 341 do CPC). Páginas de Direito, v. VII, p. 18, 2007.

9.
MIGLIAVACCA, C. M.2007MIGLIAVACCA, C. M.. Da Ação de Prestação de Contas (Comentários aos artigos 914 a 919 do Código de Processo Civil). Páginas de Direito, v. VII, p. 46, 2007.

10.
MIGLIAVACCA, C. M.2007MIGLIAVACCA, C. M.. Dos protestos, notificações e interpelações (Comentários aos arts. 867 a 873 do CPC). Páginas de Direito, v. VII, p. 3, 2007.

11.
MIGLIAVACCA, C. M.2006MIGLIAVACCA, C. M.. O princípio da identidade física do juiz na lei dos juizados especiais cíveis. Páginas de Direito, v. VII, p. 722, 2006.

12.
MIGLIAVACCA, C. M.2006 MIGLIAVACCA, C. M.. O princípio inquisitivo no processo civil moderno. Páginas de Direito, v. VII, p. 792, 2006.

13.
MIGLIAVACCA, C. M.2006MIGLIAVACCA, C. M.. Os critérios para a inversão do ônus da prova no processo civil brasileiro. Páginas de Direito, v. VII, p. 961, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIGLIAVACCA, C. M.; MACEDO, E. H. (Org.) . Novo CPC Anotado. 1. ed. Porto Alegre: OAB/RS, 2015. v. 1. 839p .

Capítulos de livros publicados
1.
MIGLIAVACCA, C. M.. Amicus Curiae. In: Carolina Moraes Migliavacca; Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Novo CPC Anotado. 1ed.Porto Alegre: OAB-RS, 2015, v. 1, p. 147-149.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FRANCA, M. G. P. ; MIGLIAVACCA, C. M. . Aplicação da multa em Agravo Interno: entre o cumprimento da Lei e a sanha punitiva. Empório do Direito, São Paulo, p. 1 - 1, 30 set. 2016.

2.
MIGLIAVACCA, C. M.. E quem paga a conta do cidadão?. Zero Hora, p. 21 - 21, 07 fev. 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
MIGLIAVACCA, C. M.. Tutela Provisória ? tutela de evidência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
MACEDO, E. H. ; MIGLIAVACCA, C. M. . A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DA AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÔMICA DE PORTUGAL (ASAE) COMO AMICUS CURIAE EM DEMANDAS COLETIVAS DECORRENTES DA ?OPERAÇÃO CARNE FRACA? NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MIGLIAVACCA, C. M.. A Norma Fundamental da Cooperação e a Participação do Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
MIGLIAVACCA, C. M.. O Sistema de Scoring e a Proteção de Dados no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
MIGLIAVACCA, C. M.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ANONIMATO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MIGLIAVACCA, C. M.. DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MIGLIAVACCA, C. M.. Alterações do Novo CPC para a Advocacia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MIGLIAVACCA, C. M.. Intervenção do amicus curiae no processo civil brasileiro ? compatibilidade do instituto estrangeiro e tendências diante do projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MIGLIAVACCA, C. M.; MACEDO, E. H. . A possibilidade de intervenção da Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica de Portugal (ASAE) como Amicus Curiae em demandas coletivas decorrentes da ?Operação Carne Fraca? no Brasil. Braga: Centro de Estudos em Direito da União Europeia, 2018 (Artigo).

2.
MIGLIAVACCA, C. M.. Contrato de adesão e cláusula (abusiva) eletiva de foro: Novo Código de Processo Civil colocando-os em seus lugares 2017 (Artigo).

3.
PETRY, A. ; FUHRMANN, I. ; OSORIO, F. ; DANILEVICZ, I. ; MIGLIAVACCA, C. M. . Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios. Porto Alegre: OAB/RS, 2017 (LIVRO).

4.
MIGLIAVACCA, C. M.. O AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Porto Alegre: Revista do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA, 2017 (Artigo).

5.
MIGLIAVACCA, C. M.. Precedente do superior tribunal de justiça afasta limitação territorial em ação coletiva para defesa de direitos homogêneos 2016 (artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEAL, M. ; SULZBACH, T. ; MIGLIAVACCA, C. M. . Polêmica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
MATTOS, B. G. ; GIORDANO, C. ; MIGLIAVACCA, C. M. . Band Reporter. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MIGLIAVACCA, C. M.; MATTOS, B. G. . Band Repórter. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
MIGLIAVACCA, C. M.; BONFIGLIO, S. . CPC Dia-a-Dia. 2017. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, P. O.; BRUNETTA, A.; MIGLIAVACCA, C. M.. Participação em banca de LARISSA FLORENTINO KELLERMANN.A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMESTICOS A PARTIR DA DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

2.
MIGLIAVACCA, C. M.; OLIVEIRA, P. O.; BRUNETTA, A.. Participação em banca de ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA.AS INOVAÇÕES EM MATERIA DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

3.
MIGLIAVACCA, C. M.; BRUNETTA, A.; OLIVEIRA, P. O.. Participação em banca de CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES.A EFICACIA DE POL PUB APLICADAS NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTO JUVENIL: A IMPORTANCIA DO CONSELHO TUTELAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

4.
BRUNETTA, A.; MIGLIAVACCA, C. M.; OLIVEIRA, P. O.. Participação em banca de DAIANA ALENCASTRO.ALIENAÇÃO PARENTAL: A PRIORIDADE E O BEM ESTAR DA CRIANÇA NA DISSOLUÇÃO DOS RELACIONAMENTOS FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

5.
MIGLIAVACCA, C. M.; BRUNETTA, A.; OLIVEIRA, P. O.. Participação em banca de ERITON TEIXEIRA DE BRITO.GUARDA COMPARTILHADA: MALVERSAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

6.
MIGLIAVACCA, C. M.; FELTEN, M. C.; WELSCH, G. M.. Participação em banca de Philip Klegues.Sociedade Individual de Advocacia na Legislação Contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

7.
WELSCH, G. M.; OLIVEIRA, C. C. F.; MIGLIAVACCA, C. M.. Participação em banca de Magaiver Brum Garcia.A Arma que não Dispara: Mortes no Trânsito e a Evolução da Legislação de Trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

8.
CANTALI, F. B.; ARGILES, A. V.; MIGLIAVACCA, C. M.. Participação em banca de Ana Claudia Frantz Souza.Alienação Fiduciária de Veículos Automotor: A Ineficácia das Regras para Recuperação de Crédito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

9.
MIGLIAVACCA, C. M.; ARGILES, A. V.; CANTALI, F. B.. Participação em banca de Antônio João do Prado Lima Albornoz.Games: Direito de Imagem dos Atletas de Futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

10.
CANTALI, F. B.; MIGLIAVACCA, C. M.; ARGILES, A. V.. Participação em banca de José Ricardo Paim da Silva.As Biografias não Autorizadas e a Colisão dos Direitos Fundamentais à Privacidade e a Liberdade de Expressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

11.
CANTALI, F. B.; MIGLIAVACCA, C. M.; ARGILES, A. V.. Participação em banca de Júlia Kirst Kloh.Análise da Aplicação do Fenômeno Secondary Meaning às Marcas Genéricas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

12.
CANTALI, F. B.; ARGILES, A. V.; MIGLIAVACCA, C. M.. Participação em banca de Luciano Nery Padilha.Honorários Advocatícios na Recuperação Judicial e na Falência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

13.
MIGLIAVACCA, C. M.; FERRARINI, L.; DUTRA, J.. Participação em banca de Juliana de Souza Gomes.O procedimento de destituição do poder familiar sob a luz da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

14.
MIGLIAVACCA, C. M.; FERRARINI, L.; PETRY, A.. Participação em banca de Elizete de Oliveira Royer.Mediação no Direito de Família: novas perspectivas para os conflitos familiares na contemporaneidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

15.
MIGLIAVACCA, C. M.; WELSCH, G. M.; RAMME, R.. Participação em banca de Maurício de Campos Camargo.Alimentos Avoengos: a prestação e a responsabilidade alimentar pelos avós. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

16.
FUHRMANN, I.; FERRARINI, L.; MIGLIAVACCA, C. M.. Participação em banca de Caroline Zalazar.A (in) constitucionalidade dos efeitos patrimoniais diversos entre cônjuge e companheiro no direito sucessório: mudança de diretriz anunciada com o Recurso Extraordinário 878.694/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

17.
WELSCH, G. M.; MIGLIAVACCA, C. M.; RAMME, R.. Participação em banca de Eliezer de Souza.?O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) na sistemática brasileira de precedentes judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

18.
WELSCH, G. M.; MIGLIAVACCA, C. M.; RAMME, R.. Participação em banca de Eliezer de Souza.?O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) na sistemática brasileira de precedentes judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

19.
MIGLIAVACCA, C. M.; RAMME, R.; WELSCH, G. M.. Participação em banca de Ivete Teresinha Eckhardt.O instituto e procedimento da desconsideração da personalidade jurídica no direito processual civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

20.
MIGLIAVACCA, C. M.; DUTRA, J.; AVELINE, R.. Participação em banca de Ricardo Wildt Lemes.Bem imóvel: da extinção do condomínio indivisível, gravado com cláusula de inalienabilidade, pela alienação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

21.
MIGLIAVACCA, C. M.; WELSCH, G. M.; RAMME, R.. Participação em banca de Eliezer de Souza.O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) na sistemática brasileira de precedentes judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

22.
WELSCH, G. M.; DUTRA, J.; MIGLIAVACCA, C. M.. Participação em banca de Guilherme Ferreira Paz.Direito de imagem e esporte: constituição de pessoa jurídica para o recebimento das verbas de exploração da imagem do atleta profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

23.
MIGLIAVACCA, C. M.; PETRY, A.; MOLLER, L.. Participação em banca de Mariana Birnfeld Moysés.As delimitações da publicidade infantil no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

24.
MIGLIAVACCA, C. M.; WELSCH, G. M.; AVELINE, R.. Participação em banca de Mauro Henrique dos Santos Costa.A nova lei de incorporação como alavancador do mercado imobiliário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

25.
MIGLIAVACCA, C. M.; WELSCH, G. M.; AVELINE, R.. Participação em banca de André Romano Bohn.REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA ?POST MORTEM? NO DIREITO DAS SUCESSÕES À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

26.
MIGLIAVACCA, C. M.; WELSCH, G. M.; AVELINE, R.. Participação em banca de WILLIAM VARGAS PEREIRA.Os Meios Diplomáticos e Políticos para Solução de Controvérsias Internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

27.
MIGLIAVACCA, C. M.; WELSCH, G. M.; AVELINE, R.. Participação em banca de Paulo Sérgio Alexandre Peixoto.A Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil à Luz do Direito Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

28.
MIGLIAVACCA, C. M.; WELSCH, G. M.; AVELINE, R.. Participação em banca de NEUSA SOUSA DUARTE.O Uso do Equipamento de Proteção Individual na Aposentadoria Especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

29.
MIGLIAVACCA, C. M.; WELSCH, G. M.; AVELINE, R.. Participação em banca de Cristiane Nabiger.O Conceito de Família para a Concessão do Benefício Assistencial do Art. 20 da Lei n.º 8.742. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

30.
WELSCH, G. M.; MIGLIAVACCA, C. M.; AVELINE, R.. Participação em banca de Paulo Ricardo Pereira Ribeiro.Tratados Internacionais: Incorporação e Posição Hierárquica no Direito Interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

31.
WELSCH, G. M.; MIGLIAVACCA, C. M.; AVELINE, R.. Participação em banca de Marcos Bernardi.Panorama da justiça desportiva do futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

32.
MIGLIAVACCA, C. M.; WELSCH, G. M.; AVELINE, R.. Participação em banca de Eliane de Castro Cardoso.A função social da empresa e a Lei n. 11.101/2005 na perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

33.
MIGLIAVACCA, C. M.; WELSCH, G. M.; AVELINE, R.. Participação em banca de Fernanda Campos de Azevedo.A tutela jurídica de repressão e reparação da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

34.
MIGLIAVACCA, C. M.; MINUSSI, R.; BARBOSA, V. K.. Participação em banca de CRISTIANI NUNES.A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO DE IDOSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

35.
MIGLIAVACCA, C. M.; MINUSSI, R.; BARBOSA, V. K.. Participação em banca de SÉRGIO JOSÉ RAUBER JÚNIOR.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DE CALAMIDADES NATURAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

36.
MIGLIAVACCA, C. M.; MINUSSI, R.; BARBOSA, V. K.. Participação em banca de GUILHERME ALVES DE SOUZA.A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS EM FRETAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

37.
MIGLIAVACCA, C. M.; MINUSSI, R.; BARBOSA, V. K.. Participação em banca de THIZI PATRICIA ZANDONÁ.A ATIVIDADE FINANCEIRA E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PE.LO DETENDO SUICIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MIGLIAVACCA, C. M.; AMENDOEIRA, S.; GONCALVES, G. F. M.. CONCURSO DE DISSERTAÇÕES E TESES ACADÊMICAS NAS XII JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL DO IBDP. 2018. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2.
MIGLIAVACCA, C. M.. XXIV Salão de Iniciação Científica UFRGS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. Incidente de resolução de demandas repetitivas e Incidente de Assunção de Competência. 2018. (Congresso).

2.
Curso de Iniciação à Advocacia.Procuração e Contrato de Honorários Advocatícios. 2017. (Oficina).

3.
II Congresso Mulheres no Processo Civil. Amicus Curiae e a participação democrática no processo. 2017. (Congresso).

4.
IV CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. A Intervenção do Amicus Curiae. 2017. (Congresso).

5.
Atualização em Processo Civil das Delegações de Prefeituras Municipais.Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento (Procedimento Comum). 2016. (Encontro).

6.
Atualização em Processo Civil - Delegações das Prefeituras Municipais.Módulo II: Procedimentos Especiais e Novos Institutos do Novo CPC. 2016. (Encontro).

7.
Curso de Atualização Novo Código de Processo Civil.Parte Geral Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

8.
Curso Novo CPC - Revisão.Tutela Provisória no Novo CPC. 2016. (Outra).

9.
Encontro anual de PROCURADORES MUNICIPAIS.Tutela Provisória no Novo CPC. 2016. (Encontro).

10.
I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Homenagem ao Professor Dr. Araken de Assis. Intervenção de Terceiros e Amicus Curiae. 2016. (Congresso).

11.
I MOSTRA DE PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUCRS.AMICUS CURIAE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: Interpretação do artigo 138, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, à luz do direito comparado e da democracia deliberativa. 2016. (Outra).

12.
O novo Código de Processo Civil: debate prático sobre os impactos nas questões securitárias.Tutela Provisória. 2016. (Seminário).

13.
Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. Ação Rescisória e Reclamação. 2016. (Congresso).

14.
TEMAS DO NOVO CPC II.Intervenção de Terceiros. 2016. (Outra).

15.
TEMAS DO NOVO CPC II.Procedimentos Especiais. 2016. (Outra).

16.
Tutela Provisória no Novo CPC.Tutela Provisória no Novo CPC. 2016. (Encontro).

17.
XXVIII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. XXVIII Salão de Iniciação Científica. 2016. (Exposição).

18.
30 anos da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS - Novo CPC.Cooperação no Novo CPC. 2015. (Outra).

19.
Ciclo de Palestras sobre o novo CPC. Tutela Provisóriaa. 2015. (Congresso).

20.
Congresso sobre o Novo CPC. Tutela Provisória. 2015. (Congresso).

21.
Curso de Capacitação em Direito Processual Civil.As Alterações do Novo CPC para a Advocacia. 2015. (Outra).

22.
Curso de Extensão sobre o Novo CPC.Tutela Provisória. 2015. (Simpósio).

23.
I JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA URCAMP.AS ALTERAÇÕES DO NOVO CPC PARA A ADVOCACIA. 2015. (Outra).

24.
PALESTRAS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Alterações do Novo Código de Processo Civil no Processo de Conhecimento. 2015. (Seminário).

25.
Principais Alterações para a Fase de Cumprimento de Sentença e Processo de Execução.Principais Alterações para a Fase de Cumprimento de Sentença e Processo de Execução. 2015. (Outra).

26.
Regras Processuais Fundamentais: Principais Modificações.Regras Processuais Fundamentais: Principais Modificações. 2015. (Outra).

27.
Semana Acadêmica da Faculdade de Direito FEEVALE.Princípio da Cooperação no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

28.
Semana Acadêmica da Universidade de Caxias do Sul. Alterações do Novo CPC para a advocacia. 2015. (Congresso).

29.
Semana do Advogado. Alterações do Novo Código de Processo Civil para a Advocacia. 2015. (Congresso).

30.
Temas do Novo Código de Processo Civil -CPC.As alterações do Novo CPC para a advocacia. 2015. (Oficina).

31.
VI Fórum Permanente de Processualistas Civis.Grupo sobre Cumprimento de Sentença. 2015. (Encontro).

32.
I Colóquio de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Santa Maria: O Processo Civil Brasileiro a partir do novo CPC: mudanças, avanços e retrocessos.. A Tutela de Urgência no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MIGLIAVACCA, C. M.; CANTERJI, R. B. . VIII Conferência Nacional da Advocacia. 2017. (Outro).

2.
MIGLIAVACCA, C. M.. Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

3.
MIGLIAVACCA, C. M.. 30 Anos da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS - Novo CPC. 2015. (Outro).

4.
MIGLIAVACCA, C. M.; RIBEIRO, D. G. . Curso de Capacitação em Direito Processual Civil. 2015. (Outro).

5.
MIGLIAVACCA, C. M.; RIBEIRO, D. G. . Curso de Capacitação em Processo Civil. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LARISSA FLORENTINO KELLERMANN. A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMESTICOS A PARTIR DA DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Carolina Moraes Migliavacca.

2.
Vera Regina Brasil Rodrigues. Racismo no Judiciário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Carolina Moraes Migliavacca.

3.
Juliana Souza Gomes. O procedimento de destituição do poder familiar sob a luz da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Carolina Moraes Migliavacca.

4.
Maurício de Campos Camargo. Alimentos Avoengos: a prestação e a responsabilidade alimentar pelos avós. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Carolina Moraes Migliavacca.

5.
Ricardo Wildt Lemes. Bem imóvel: da extinção do condomínio indivisível, gravado com cláusula de inalienabilidade, pela alienação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Carolina Moraes Migliavacca.

6.
Ivete Teresinha Eckhardt. O instituto e procedimento da desconsideração da personalidade jurídica no direito processual civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Carolina Moraes Migliavacca.

7.
Mariana Birnfeld Moysés. As delimitações da publicidade infantil no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Carolina Moraes Migliavacca.

8.
Mauro Henrique dos Santos Costa. A nova lei de incorporação como alavancador do mercado imobiliário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Carolina Moraes Migliavacca.

9.
DOUGLAS RODRIGUES ROSA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Carolina Moraes Migliavacca.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
MACEDO, E. H. ; MIGLIAVACCA, C. M. . A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DA AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÔMICA DE PORTUGAL (ASAE) COMO AMICUS CURIAE EM DEMANDAS COLETIVAS DECORRENTES DA ?OPERAÇÃO CARNE FRACA? NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).




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