Dalton José Borba

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  • Última atualização do currículo em 27/04/2018


Possui Mestrado ( 2002) em Direito, na área de Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professor e orientador na graduação de Direito Constitucional no Centro Universitário Curitiba, tendo lecionado em várias instituições de ensino em Curitiba. Advogado militante dos Advogados do Brasil, seccional do Estado do Paraná.Mantêm grupo autônomo de estudos em filosofia política, desde 2008. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Dalton José Borba
Nome em citações bibliográficas
BORBA, D. J.


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Iniciativa popular de emenda Constitucional no Brasil,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.
1982 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 1999
Extensão universitária em EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 54h).
Centro de Estudos Juridicos, CEJ, Brasil.
1999 - 1999
Direito Constitucional. (Carga horária: 24h).
Centro de Estudos Juridicos, CEJ, Brasil.
1999 - 1999
Avançado de Direito Penal-Inst. Fund. do Direito. (Carga horária: 120h).
Centro de Estudos Juridicos, CEJ, Brasil.
1997 - 1997
XIV Curso de Preparação à Magistratura.
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMEP, Brasil.
1997 - 1997
Direito Constitucional. (Carga horária: 45h).
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1996 - 1997
Especialização em Direito Contemporâneo. (Carga horária: 480h).
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
1995 - 1995
I Curso de Estudos Superiores em Proc.Civil. (Carga horária: 74h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1985 - 1985
Aperfeiçoamento em Sociedaes Anônimas. (Carga horária: 32h).
Instituto dos Advogados do Paraná, IAPR, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 30



Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
TEIXEIRA, A. V. ; VALLE, M. D. T. ; LAURINDO, A. M. ; BORBA, D. J. . Administração, Direito e Tecnologia a Serviço da Cidadania. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2014. v. 1. 368p .

2.
ANDRADE, L. G. ; BORBA, D. J. . 25 Anos da Constituição e o Direito do Trabalho. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2013. v. 1. 568p .

Capítulos de livros publicados
1.
BORBA, D. J.. PRESSUPOSTOS JUS-FILOSÓFICOS DE UMA INTERPRETAÇÃO LIBERTÁRIA E EMANCIPATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO. In: Fernando Gustavo Knoerr. (Org.). Direito Tributário e Filosofia. 1ed.Curitiba: Instituto memória, 2014, v. 1, p. 135-177.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ANDRADE, L. G.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Alissa Harger.Uma análise do papel do jornalista à luz do direito constitucional de informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

2.
GRISARD FILHO, W.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Thais de Vasconcellos Lopes.Guarda compartilhada à luz da Lei 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

3.
BENITEZ, J. L. F.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Thiago Córdova.A posse como um direito e a constatação de sua função social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

4.
STRAPAZZON, C. L.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Elizeu Antonio Maciel Filho.A reclamação constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

5.
ANDRADE, L. G.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Jessika Torres kaminski.Liberdade religiosa: Sua relação e colisão com outros princípios fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

6.
ANDRADE, L. G.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Eliane Massae Nakazawa.O SUS e sua atuação à luz dos preconceitos constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

7.
ANDRADE, L. G.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Manuela Munhoz da Rocha Medeiros.Ações afirmativas e a efetivação do princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

8.
ANDRADE, L. G.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Maurício Merkl.Usucapião urbano coletivo como instrumento de concretização do princípio da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

9.
COLUCCI, M. G. L. S.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Andréa Carolina Leite Batista.Direito ao sangue e a recusa à transfusão por motivo de crença religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

10.
RODRIGUES FILHO, R.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Kelly Mendes Cordeiro Cabral.Aspectos constitucionais e processuais do artigo 285-a do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

11.
MELLO, T. K. K.; BORBA, D. J.; MARTINS, D. M.. Participação em banca de Lauren Chrys Soato Marin Shaeffer.A responsabilidade dos Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento da fiscalização da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

12.
PEREIRA, A. D.; BORBA, D. J.; OLIVEIRA, E. C.. Participação em banca de Dinor da Silva Lima Junior.Responsabilidade civil com ênfase no dano moral estético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

13.
OLIVEIRA, F. C.; BORBA, D. J.; TONIN, M. M.. Participação em banca de Bárbara Renata da Silva.A filiação socioafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

14.
TORRES, K. R. I.; BORBA, D. J.; MORAIS, S. B.. Participação em banca de Sharline Paola Savaris.O contrato de seguro de responsabilidade civil e sua aplicação para o profissional advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

15.
MARTINS, D. M.; BORBA, D. J.; MORAIS, S. B.. Participação em banca de Luana Carneiro Clock.A morosidade da justiça e a inserção da garantia razoável : Duração do processo pela emenda constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

16.
REIS, C.; BORBA, D. J.; FURMANN, I.. Participação em banca de Fábio Chemim Gadens.Responsabilidade civil do Estado por omissão na prestação de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

17.
PINHEIRO, R. F.; BORBA, D. J.; BENITEZ, J. L. F.. Participação em banca de Simone Jorge Natividade.A prisão civil do devedor em contrato de alienação fiduciária em garantia à luz dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

18.
PINHEIRO, R. F.; BORBA, D. J.; BENITEZ, J. L. F.. Participação em banca de Renata Guerra de Andrade Max.Penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

19.
GRISARD FILHO, W.; TONIN, M. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Rafael Ernani Cabral Brecher.Os fundamentos do direito aos alimentos entre ex-conjugues e ex-companheiros, por ocasião da separação judicial litigiosa e da dissolução da união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

20.
RODRIGUES FILHO, R.; MORAIS, S. B.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Alesandra Wolf Pioli.Princípios processuais da tutela antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

21.
TORRES, K. R. I.; GRISARD FILHO, W.; BORBA, D. J.. Participação em banca de William Yuzo Ishida.A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos imobiliários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

22.
COLUCCI, M. G. L. S.; DENCZUK, T.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Elaine Rodrigues de Paula Reis.A tutela jurídica da relação médico-paciente terminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

23.
TORRES, K. R. I.; TONIN, M. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Sameque Guerrat.Direito autoral : proteção dos fonogramas estrangeiros e músicos internacionais, por ocasião de sua execução pública em território nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

24.
BAPTISTA, C. A. P.; ZACARIAS SOBRINHO, M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Diony Perpétua Lucio Pereira.Instituto Médico Legal: Sua importância e necessidade de autonomia frente à Polícia Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

25.
MELLO, T. K. K.; MARTINS, D. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Gisele Zacharias.A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

26.
REIS, C.; HAPNER, P. R. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Caroline Mattana Carollo.A união homossexual como uma entidade familiar à analogia com a união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

27.
REIS, C.; PINHEIRO, R. F.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Luiz Eduardo Mazza.A adoção internacional e a proteção ao menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

28.
MORAIS, S. B.; BENITEZ, J. L. F.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Fabiane de Souza.O novo conceito de sentença e seus aspectos polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

29.
RODRIGUES FILHO, R.; MORAIS, S. B.; BORBA, D. J.. Participação em banca de André Malinoski Munoz.Admissibilidade da prova ilícita no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

30.
MORAIS, S. B.; GALESKI JUNIOR, I.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Adam Juglair e Souza.Prova emprestada no âmbito processual civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

31.
GALESKI JUNIOR, I.; MORAIS, S. B.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Carlos Amadeu Yamada.Aspectos contratuais e econômicos do franchising. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

32.
MARTINS, D. M.; TAVERNA, V.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Adnré Luiz Tisi Ribeiro.As parcerias público-privadas e o princípio constitucional de eficiência administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

33.
MARTINS, D. M.; TAVERNA, V.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Charlotte Rafart de Seras Hoffmann.As sumulas vinculantes no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

34.
PAULA, L.; BORBA, D. J.; BEVILAQUA, R. G. S.. Participação em banca de Patricia Menezes Salles Santos.A função social da empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

35.
CARVALHO, P. L.; BORBA, D. J.; PRADO, L. G. M.. Participação em banca de Djalma Barbosa dos Santos.O controle do supremo tribunal federal sobre a atuação dos comissões parlamentares de inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

36.
MARTINS, D. M.; BORBA, D. J.; PRADO, L. G. M.. Participação em banca de Tiago Godoy Zanicotti.Responsabilidade civil por atos omissos das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

37.
BONAMIN JUNIOR, N.; BORBA, D. J.; BAPTISTA, C. A. P.. Participação em banca de Flávia de Oliveira Ribeiro Cury.A utilização de células-tronco às vistas da lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

38.
CARVALHO, P. L.; BORBA, D. J.; PAULA, L.. Participação em banca de Renato Luiz Rodrigues Junior.Aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório na sindicância no processo administrativo disciplinar, utilizado pela Polícia Militar do Paraná. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

39.
CARVALHO, P. L.; BORBA, D. J.; ANDRADE, A. R. M.. Participação em banca de Manoela Guimarães dos Santos.Fidelidade partidária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

40.
BESTER, G. M.; BORBA, D. J.; ANDRADE, L. G.. Participação em banca de Ricardo Angelo Pagliosa.Aspectos gerais do direito à cultura no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

41.
GOMES, M. C. L.; BORBA, D. J.; BAPTISTA, C. A. P.. Participação em banca de Tânia Mara Mandarino.O Estado beligerante : um modelo em substituição?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

42.
COLUCCI, M. G. L. S.; BORBA, D. J.; BAPTISTA, C. A. P.. Participação em banca de Elaine Tognetti Otta.Medicina social e gestão pública dos recursos financeiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

43.
GRISARD FILHO, W.; BORBA, D. J.; OLIVEIRA, F. C.. Participação em banca de Dariane Franchin.A união estável no discurso do judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

44.
PAULA, L.; BORBA, D. J.; RODRIGUES, D. T.. Participação em banca de Juliana de Farias Pires.Responsabilidade civil do Estado por dano nuclear energético. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

45.
ARRAES, R.; RAMIDOFF, M. L.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Gabriel Morra Coser.Sujeição criminal ativa da pessoa jurídica na tutela do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

46.
OLIVEIRA, F. C.; ARRAES, R.; BORBA, D. J.. Participação em banca de João Rafael Goulart Oliveira.Instrumentos jurídicos e administrativos para efetividade da função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

47.
PAULA, L.; CARVALHO, P. L.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Camila de Oliveira Glock.O direito de greve dos servidores públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

48.
MELLO, T. K. K.; CARVALHO, P. L.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Luiz Carlos Koguta Junior.Efeitos retrooperantes do controle concentrado de constitucionalidade e o papel do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

49.
OLIVEIRA, F. C.; CARVALHO, P. L.; BORBA, D. J.. Participação em banca de William Sussumu Takata.A relação do direito autoral como compartilhamento de arquivos no ciberespaço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

50.
COLLE, J. A.; VIDOLIN, M. F. L.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Alessandra Labiak.A inviolabilidade da correspondência do preso condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

51.
OLIVEIRA, F. C.; PAULA, L.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Micheli Rodolfo de Lima.A aplicação dos direitos fundamentais nas relações contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

52.
MELLO, T. K. K.; PAULA, L.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Leandro Bialy.Imunidades parlamentares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

53.
MELLO, T. K. K.; ANDRADE, L. G.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Marcos Viana Costódio.Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Instrumentos de eficácia constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

54.
MARTINS, D. M.; MELLO, T. K. K.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Luisa Padoan.A colisão entre os direitos fundamentais e o direito à imagem: resolução mediante aplicação do príncipio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

55.
MARTINS, D. M.; LOSSO, E.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Tânia Regina Mendonça Maciel.Os poderes judicantes, discricionário e normativo outorgados à Agência Nacional de Telecomunicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

56.
ANDRADE, L. G.; PAULA, L.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Leonardo Werlang.O impacto da atuação das comissões parlamentares de inquérito no processo legislativo do Congresso Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

57.
PEREIRA, A. D.; BORBA, D. J.; EPPINGER, E. R. T.. Participação em banca de Ester Araújo Cruz.A responsabilidade dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

58.
PINHEIRO, R. F.; BORBA, D. J.; CORDEIRO, A. A. M.. Participação em banca de Adriane Silmara Ribeiro Iwanowski.Conversão substancial do negócio jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

59.
KNOERR, C. F. D.; BORBA, D. J.; CUNHA, R. T. F.. Participação em banca de Harumy de Fátima Maeda.Direito à saúde : integralidade e universalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

60.
KNOERR, C. F. D.; BORBA, D. J.; MARTINS, D. M.. Participação em banca de Vicente Loiácono Neto.Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

61.
BESTER, G. M.; BORBA, D. J.; SUREK, C. L. C.. Participação em banca de Vivian de Moura Berman Dobeli.O direito Fundamental à moradia e a impenhorabilidade do bem de família em relação ao fiador em contrato de locação e à jurisprudência do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

62.
MARTINS, D. M.; BORBA, D. J.; PRADO, L. G. M.. Participação em banca de Monica Andrea Barcelos do Amaral.O princípio da publicidade na administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

63.
BESTER, G. M.; BORBA, D. J.; GOMES, M. C. L.. Participação em banca de Flávia Santos Monteiro.A pesquisa de células-troncos de embriões excedentários humanos e o princípio constitucional da dignidade humana: uma ponderação de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

64.
PEREIRA, A. D.; EPPINGER, E. R. T.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Bernardo Nogueira Nóbrega Pereira.A responsabilidade civil dos shoppings centers. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

65.
SCHROEDER SOBRINHO, L.; EPPINGER, E. R. T.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Ana Paula Guarenghi.Lei nº 11.079/2004 : Aspectos relevantes das parcerias público-privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

66.
EPPINGER, E. R. T.; PEREIRA, A. D.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Letícia Salomão.A importância da conciliação como método de resolução de conflitos e a sua previsão legal no ordenamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

67.
KNOERR, C. F. D.; SCHROEDER SOBRINHO, L.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Cibele Fernandes Dias Knoerr.A polipatrídia no ordenamento jurídico brasileiro e questões análogas no direito Europeu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

68.
KNOERR, C. F. D.; KNOERR, G.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Vivian Maria Caxambu.A função reguladora da agência nacional de saúde suplementar prevista na Lei 9656/98 e a problemática da outorga de função normativa a entes da administração pública por via legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

69.
MELLO, T. K. K.; CASTRO, V. A. F.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Fernanda Mombach.A corte interamericana de direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

70.
ALBERTI, C. C. C.; GOMES, M. C.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Hellen Ariane Schimure.Requisitos para a caracterização da estabilidade acidentária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

71.
KNOERR, C. F. D.; ARRAES, R.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Rafael Dias Côrtes.A efetividade das normas constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

72.
SCHROEDER SOBRINHO, L.; MELLO, T. K. K.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Marlus R. Damázio.Do devido processo legal no processo administrativo disciplinar militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

73.
BESTER, G. M.; KNOERR, F. G.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Patrícia Elache Gonçalves.A razoável duração do processo como novo direito fundamental segundo a emenda constitucional nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

74.
PEREIRA, A. D.; TONIN, M. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Josiane Ângela Medeiros.A proteção do consumidor no contrato de abertura de crédito bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

75.
SCHROEDER SOBRINHO, L.; PRADO, L. G. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Fabiano Tasso.Princípio da legalidade e função administrativa caracterização e limites. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

76.
RAMOS, M. C. S.; MELLO, T. K. K.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Emiliano Antunes M. Waltrick.O mandado de injunção como instrumento de efetividade da constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

77.
MELLO, T. K. K.; MARTINS, D. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Natasha Motta Ribeiro.A delegação no exercício da função administrativa do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

78.
SCHROEDER SOBRINHO, L.; CARVALHO, P. L.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Felipe Luis de Oliveira Zawadzki.O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos de concessão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

79.
ANDRADE, A. R. M.; BORBA, D. J.; ESTURILIO, R. B.. Participação em banca de Patricia Galante Stradiotto.A competência tributária municipal e o princípio federativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

80.
SCHROEDER SOBRINHO, L.; BORBA, D. J.; KNOERR, C. F. D.. Participação em banca de Danilelle Moro Malherbi dos Santos.O direito à imagem e a liberdade da imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

81.
BITTENCOURT, M. V. C.; BORBA, D. J.; SCHROEDER SOBRINHO, L.. Participação em banca de Maria Solange Milliante.Reflexão sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos concedidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

82.
MARTINS, D. M.; BORBA, D. J.; TORRES, K. R. I.. Participação em banca de Aline Koladick.A cobrança de assinatura básica de telefone fixo, a luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

83.
MATOS, A. N. S.; BORBA, D. J.; EPPINGER, E. R. T.. Participação em banca de Letícia Moniz de Aragão Lacerda.A tutela cautelar e a tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

84.
SCHROEDER SOBRINHO, L.; BORBA, D. J.; KNOERR, C. F. D.. Participação em banca de Lívia Marcela Benício Ribeiro.O poder regulamentar outorgado ao chefe do poder executivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

85.
MELLO, T. K. K.; BORBA, D. J.; CAVET, G. A. O.. Participação em banca de Débora Souza Lima Wonsoski.Os direitos fundamentais e as relações privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

86.
BESTER, G. M.; BORBA, D. J.; TONIN, M. M.. Participação em banca de Amanda Cristina Garagni.Análise comparativa entre as espécies normativas decreto-lei e medida provisória no Brasil: quando a segurança nacional deu lugar ao aspecto " econômico". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

87.
MELLO, T. K. K.; BORBA, D. J.; SCHROEDER SOBRINHO, L.. Participação em banca de Cadmo Ferreira Cardoso.Medidas provisórias : Relevância e urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

88.
REGNIER, L. M.; BORBA, D. J.; COLLE, J. A.. Participação em banca de Leonardo Vinicius Pereira.O poder das multinacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

89.
TORRES, K. R. I.; TREVISAN, M. A.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Denise Marchesini.O contrato de seguro de responsabilidade civil profissional do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

90.
SCHROEDER SOBRINHO, L.; KNOERR, C. F. D.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Reinalda Melgarejo Silva.Licitação a modalidade pregão e a importância da fase interna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

91.
PEREIRA, A. D.; OLIVEIRA, F. C.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Fernanda Russo Pepe.Paternidade sócio-afetiva: Uma construção social decorrente da relação entre pai e filho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

92.
TREVISAN, M. A.; TORRES, K. R. I.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Beatrice Mello de Macedo.Causas de exclusão da responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

93.
PINHEIRO, R. F.; JORGE, V. B.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Ane Cristine Alves Gonçalves.Princípio da boa-fé como fonte de deveres. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

94.
OLIVEIRA, F. C.; PEREIRA, A. D.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Carlos César Koch.O cabimento da tutela antecipada nas ações de despejo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

95.
TORRES, K. R. I.; GRISARD FILHO, W.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Beatriz Archer.Responsabilidade Civil do advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

96.
KNOERR, C. F. D.; BITTENCOURT, M. V. C.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Guilherme Fumagalli Guerra.Fidelidade partidária no contexto político-partidário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

97.
BESTER, G. M.; COSTODIO FILHO, U.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Guilherme Kircher Fragameni.Colisão de princípios e direitos fundamentais no contexto da regulação da propaganda de produtos fumígenos no Brasil: O caso da ADI nº 3311/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

98.
MARCHESINI, L. T.; BORBA, D. J.; TREVISAN, M. A.. Participação em banca de Bruno Otávio Litwisnski.Responsabilidade civil do médico frente ao diploma de produção do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

99.
BESTER, G. M.; BORBA, D. J.; BONILHA, I. L.. Participação em banca de Paulo Fernando Pinheiro Machado.O direito adquirido em face do interesse público na extinção unilateral dos contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

100.
TREVISAN, M. A.; BORBA, D. J.; WACHOWICZ, M.. Participação em banca de Ana Carolina Molinari.Os contratos eletrônicos à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

101.
TREVISAN, M. A.; BORBA, D. J.; TORRES, K. R. I.. Participação em banca de Amauri de Oliveira Melo Junior.A socialização do contrato no Novo Código Civil (Lei nº 10.406/02). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

102.
TREVISAN, M. A.; BORBA, D. J.; PINHEIRO, R. F.. Participação em banca de Carolina Calvetti.A confluência dos prazos previstos no Código Civil brasileiro e no Código de Defesa ao Consumidor quanto aos vícios redibitórios de qualidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

103.
TORRES, K. R. I.; BORBA, D. J.; PEREIRA, A. T.. Participação em banca de Hastrit Grepel.A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada em relação ao patrimônio pessoal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

104.
MELLO, T. K. K.; BORBA, D. J.; KNOERR, C. F. D.. Participação em banca de Hermes Ribeiro da Fonseca.Das comissões de inquérito parlamentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

105.
PEREIRA, A. D.; BORBA, D. J.; OLIVEIRA, F. C.. Participação em banca de Eduardo Kumasawa.A existência do cheque pós-datado e as questões sobre a responsabilidade decorrente do inadimplemento das obrigações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

106.
COLUCCI, M. G. L. S.; MARCHESINI, L. T.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Janaina Brassan.O direito à informação e o consumo de transgênicos no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

107.
WACHOWICZ, M.; RODRIGUES FILHO, R.; BORBA, D. J.. Participação em banca de André Luiz Moro.Contratos telemáticos: Jurisdição e competência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

108.
COLUCCI, M. G. L. S.; MARCHESINI, L. T.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Izabel Cristina da Conceição.Dignidade da pessoa humana e o direito de reproduzir-se face às novas técnicas de reprodução assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

109.
GRISARD FILHO, W.; TORRES, K. R. I.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Mozara Côas Thomé.Maioridade Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

110.
GRISARD FILHO, W.; TORRES, K. R. I.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Paula Maibon Zagonel.A guarda compartilhada e sua possibilidade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

111.
BONILHA, I. L.; BESTER, G. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Janaina Sekula Smolka.Democracia participativa no Estado Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

112.
OLIVEIRA, F. C.; PEREIRA, A. D.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Andréia Schuta.A fixação da justa indenização à luz do artigo 1228, §§ 4º e 5º do Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

113.
GARCIA FILHO, J. C. C.; ANDRADE, A. R. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Heloise Marchesini Atheia.O princípio da isonomia e o imposto de renda dos assalariados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

114.
BITTENCOURT, M. V. C.; MELLO, T. K. K.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Mara Scheila J. Martins.Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

115.
TORRES, K. R. I.; TREVISAN, M. A.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Ana Paula da Costa Oliveira.O instituto da lesão no novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

116.
TREVISAN, M. A.; PINHEIRO, R. F.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Rodrigo Binotto Grevetti.A responsabilidade Civil em acidentes de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

117.
ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Adelita Maise Corrêa.Medidas provisórias em matéria tributária: Instrumentos de governabilidades ou abuso de poder?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

118.
OLIVEIRA, F. C.; TREVISAN, M. A.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Raquel de Morais Portelinha.O uso capião coletiva urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

119.
TREVISAN, M. A.; PINHEIRO, R. F.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Camile Teixeira.A culpa na responsabilidade civil contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

120.
OLIVEIRA, F. C.; FRANCO, M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Ana Inez Coelho de Souza.A situação do credor na fraude à execução: Regra do artigo 593 inciso do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

121.
RODRIGUES FILHO, R.; MORAIS, S. B.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Augusto César Tramujas S. Filho.Fungibilidade da tutela antecipatória e da tutela cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

122.
COLUCCI, M. G. L. S.; CORDEIRO, A. A. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Tonia Larissa Lemos de Almeida.Clonagem humana: Repercussões ético-jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

123.
BESTER, G. M.; BORBA, D. J.; SOUZA, L. A.. Participação em banca de Adriana Ormond Zapp.A instrução no processo administrativo disciplinar conforme a Lei nº 8.112/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

124.
OLIVEIRA, F. C.; BORBA, D. J.; CORDEIRO, A. A. M.. Participação em banca de Poliana Vidal.A função social da posse e o problema de invasões em Curitiba. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

125.
CORDEIRO, A. A. M.; BORBA, D. J.; TORRES, K. R. I.. Participação em banca de Michele Tatiane Souto Costa.A nova teoria contratual e a necessidade de regulamentação dos contratos de cartões de créditos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

126.
PINHEIRO, R. F.; BORBA, D. J.; RODRIGUES FILHO, R.. Participação em banca de Rina Mattoso de Oliveira.O enriquecimento sem causa e o caráter subsidiário da obrigação de restituir. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

127.
RODRIGUES FILHO, R.; BORBA, D. J.; MORAIS, S. B.. Participação em banca de Fernando Freire Filho.Responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

128.
CHIAMULERA, I. T. M.; BORBA, D. J.; SILVA, M. A. M.. Participação em banca de Antonio Carlos da Costa Chemim.Mediação: Uma alternativa para vitalizar o Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

129.
TREVISAN, M. A.; BORBA, D. J.; REIS, C.. Participação em banca de Liliane Teixeira.O preço do dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

130.
TREVISAN, M. A.; BORBA, D. J.; REIS, C.. Participação em banca de Maristela Felippon Martins.A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

131.
TREVISAN, M. A.; BORBA, D. J.; TONIN, M. M.. Participação em banca de Fernanda Costa Prevedello.Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

132.
TREVISAN, M. A.; BORBA, D. J.; GRISARD FILHO, W.. Participação em banca de José Otávio Andújar de Oliveira.Responsabilidade civil médica decorrente de intervenções cirúrgicas plásticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

133.
COLUCCI, M. G. L. S.; BORBA, D. J.; MARCHESINI, L. T.. Participação em banca de Melissa Trento.Tortura médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

134.
PEREIRA, A. D.; RODRIGUES FILHO, R.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Karla Marinho Jargas Cunha.A função social e a eficácia jurídica do contrato de gaveta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

135.
PEREIRA, A. D.; RODRIGUES FILHO, R.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Miguel Cândido Silveira Neto.Factoring e agiotagem - aparentes semelhantes e profundas diferenças. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

136.
FRANCO, M.; MORAIS, S. B.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Marina Rennó Mascarenhas Martins.A tutela inibitória na prevenção das cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

137.
PEREIRA, A. D.; WACHOWICZ, M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Marco Antônio Roesler Langer.O contrato de locação em shopping center face à Lei nº 8.245/91. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

138.
RODRIGUES FILHO, R.; SILVA, M. A. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Alfredo Hauer Hachem.Possibilidade de prisão do depositário infiel na alienação fiduciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

139.
TREVISAN, M. A.; EPPINGER, E. R. T.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Elisa Matiotti.Responsabilidade Civil por danos a direitos difusos e coletivos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

140.
COLUCCI, M. G. L. S.; CORDEIRO, A. A. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Isabelle Tarazi Valeton.Segredo médico: Análise preliminar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

141.
TREVISAN, M. A.; WACHOWICZ, M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Júlia Barreto Campelo.Danos morais causados pelos meios de comunicação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

142.
CORDEIRO, A. A. M.; TORRES, K. R. I.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Priscila de Fátima Mocelin.Isonomia no contrato de distribuição de combustíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

143.
BESTER, G. M.; BONILHA, I. L.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Lara Tinoco Leandro.A argüição de descumprimento de preceito fundamental na vigência da Lei nº 9.882/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

144.
COLUCCI, M. G. L. S.; BORBA, D. J.; TONIN, M. M.. Participação em banca de Josane de Fátima Coutinho Fanine.Gestação por sub-rogação e filiação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

145.
GARCIA FILHO, J. C. C.; BORBA, D. J.; KUEHNE, M.. Participação em banca de Jesuel de Oliveira Leal.Prisão preventiva - aspectos relativos à discricionalidade de sua decretação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

146.
PEREIRA, A. D.; KUEHNE, M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Daniela Machado.Habeas corpus em favor do devedor de alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

147.
PEREIRA, A. D.; RODRIGUES FILHO, R.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Patrícia Albuquerque da Silva.Responsabilidade Civil do médico em face do Código de Defesa do Consumidor nas Intervenções de meio e de resultado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

148.
COLUCCI, M. G. L. S.; TONIN, M. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Susan Emily Iancoski.Embriões humanos congelados: Aspectos médicos e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

149.
CHIAMULERA, I. T. M.; WACHOWICZ, M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Marcus Vinicius Lara Benatti.A responsabilidade contratual do provedor de Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

150.
RODRIGUES FILHO, R.; PEREIRA, A. D.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Edilmárcio Roberto Kotovicz.A responsabilidade civil do cirurgião-dentista frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

151.
TREVISAN, M. A.; PINHEIRO, R. F.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Mariza Helena Teixeira.Função hermenêutica-interrogativa da boa fé objetiva no novo Código Cívil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

152.
KFOURI NETO, M.; PEREIRA, A. D.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Carolina Becker Rodrigues.Responsabilidade Civil dos hospitais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

153.
BORBA, D. J.; PEREIRA, A. D.. Participação em banca de Ula Carlos Melo.Análise do dano moral em face da pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

154.
RODRIGUES FILHO, R.; MARTINS, I. M. T.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Eduardo de Paula Vieira.Os contratos de leasing e correção e moeda estrangeira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

155.
OLIVEIRA, C. A. H.; REGNIER, L. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Sérgio Ney Cuéllar Tramujas.Estrutura jurídica do shopping center e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

156.
POPP, M. D. M.; REGNIER, L. M.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Melissa de Albuquerque Schulhan Vidal.Cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

157.
OLIVEIRA, C. A. H.; MOTTA, P. R. F.; BORBA, D. J.. Participação em banca de Gustavo Wolff Erzinger.A denúncia unilateral do contrato de distribuição e seus efeitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Mesa-Redonda - Unicuritiba."Judicialização da Política". 2009. (Outra).

2.
Ciclo de Palestras sobre Constituição Cidadã e Cidadania no Brasil Vinte Anos Depois - UNICURITIBA.Constituinte e constituição pós-ditadura militar. 2008. (Outra).

3.
II Semana de Extensão - UNICURITIBA.Mesa- Redonda: Reflexões sobre Representação Política, em John Stuart Mill. 2008. (Outra).

4.
II SEMANA DE EXTENSÃO - UNICURITIBA.Mesa-Redonda: Reflexões sobre Representação Política, em John Stuart Mill. 2008. (Outra).

5.
Reunião de Coordenações de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil" - CONPEDI - UFPR. 1999. (Encontro).

6.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).

7.
II Simpósio Nacional de Direito Bancário. 1988. (Simpósio).

8.
IV Ciclo de Atualização e Aperfeiçoamento dos Assessores Jurídicos da Secretaria do Tribunal de Justiça. 1988. (Outra).

9.
Simpósio sobre as condições gerais dos contratos bancários e a ordem pública econômica. 1988. (Simpósio).

10.
Palestra - " Direito Imobiliário" - Instituto dos Advogados do Paraná. 1986. (Outra).

11.
VII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1985. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Silva Correia. A administração pública e a ponderação do princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

2.
Carlos Eduardo Pezzete Loro. A retroatividade das leis e o direito adquirido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

3.
Tiago Cardozo Moreira. Constitucionalidade da presunção da paternidade decorrente do casamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

4.
Isabella Damasceno Branco. Guarda compartilhada: O melhor interesse da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

5.
Gustavo Portugal Lobato Fizikowski. O prequestionamento dos recursos aos tribunais superiores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

6.
Adriana Gissely Barossi. O judiciário e as políticas públicas de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

7.
Mariana Forbeck Cunha. A súmula impeditiva de recursos e o efetivo vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

8.
Hudson Garcia dos Santos. Tratamento jurídico a obra fotográfica no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

9.
Emanuelly Pereira da Silva. A inconstitucionalidade dos feriados religiosos ( católicos) no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

10.
Lariany Guedes Teodoro de Souza. Colisão da direitos fundamentais - direito à privacidade versus direito a liberdade de expressão e informação : Resolução pela técnica da ponderação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

11.
Flávia Noemberg Lazzari. A educação para o exercício da cidadania: Uma visão crítica sobre o analfabetismo jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

12.
Henrique Rodrigues da Costa. O controle jurisdicional de constitucionalidade de políticas democracia e direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

13.
Diego Felipe Menghini Tigrinho. As teorias e aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

14.
Arthur Caio Monteiro. A eficácia da concessão de serviço público no desmonte do estado de bem-estar social e equilíbrio econômico-financeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

15.
Fernando Oliveira Perna. A constitucionalidade do financiamento de campanha eleitoral pós 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

16.
Willianm Aarão Fernandes. Direitos e garantias fundamentais da população indígena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

17.
Ana Beatriz Mendes Viana. A inadmissibilidade da prisão civil do depositário infiel no Brasil frente ao pacto de José da Costa Rica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

18.
Tiago Gubert Cury. Efetividade do direito à saúde entre a norma e a realidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

19.
Peterson Cristian Grofoski. Contrato de gestão - Contratualização no direito administrativo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

20.
Tayná Kalindi Limpias Vieira. Crítica à crise de representatividade de poder constituinte no sistema brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

21.
Marianna Stasiak. A arbitragem e os contratos de administração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

22.
Josiane Kanashiro. Instrumentos de participação popular direta na democracia brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

23.
Sebastião Henrique de Medeiros. O vício de iniciativa no processo legislativo estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

24.
Rafaela Silva Doppelreiter. A efetividade das normas democráticas constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

25.
Érika Yumi Sato. A monitoração e fiscalização da propaganda de medicamentos pela agência nacional de vigilância sanitária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

26.
Ana Carolina Del Bosco Poli. Antagonismo dos preceitos fundamentais e a resposta hermenêutica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

27.
Fagner Francisco Castilho. A efetividade do direito fundamental à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

28.
Carolina Mottin Dias Batista. Súmula vinculante, no Brasil: Uma limitação à hermenêutica jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

29.
Luciana de Lara Abib. Análise crítica da lei complementar 105/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

30.
Rafael Alves Dourado Rocha. Possibilidade de controle de constitucionalidade do constituinte originário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

31.
Maria Cecília P. Larocca. O direito constitucional de greve do servidor público em confronto com o princípio da continuidade dos serviços públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

32.
Bruno Stinghen da Silva. O mandado de injunção e a importância do resgate e sua efetividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

33.
Dayse May Riccio. A efetividade dos instrumentos de democracia participativa elencados na Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

34.
Marcelo Ricardo Saber. Estatuto da cidade e os instrumentos urbanísticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

35.
Felipe Antônio Dondoni Ribeiro. Legalidade e legitimidade das concessões de rodovias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

36.
Renata Priscila Adur Fortes. Controle judicial das medidas provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

37.
Letícia Silvestre. A eficácia da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

38.
Lawrence Diogo Diniz. Provas ilícitas e sua possível aceitação como meio válido de reprodução probatória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

39.
Liliane de Jesus. Agências reguladoras aspectos jurídicos e a composição de interesses conflitantes como atividade essencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

40.
Silvia Rafaella Gourlart Oliveira. A função social da propriedade urbana sob enfoque pós-positivista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

41.
Ana Carolina Moreira Zaperllon. União estável entre pessoas casadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

42.
Pedro Ivo Jeczmioski. Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos do sistema financeiro de habilitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

43.
Ricardo Garcia de Andrade Dias. Condomínio em terras e sua extinção, na realidade social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

44.
Robson Ochai Padilha. Responsabilidade pré-contratual e princípio da boa-fé. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.

45.
Felippe Cezar Miguel. A função social da propriedade rural no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Dalton José Borba.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
ANDRADE, L. G. ; BORBA, D. J. . 25 Anos da Constituição e o Direito do Trabalho. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2013. v. 1. 568p .




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