Daniele Viafore de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 19/10/2017


Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade IDC. Autora do livro ?As ações repetitivas no direito brasileiro? (2014) e coautora do livro ?A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro? (2014). Coautora dos livros "Comentários ao novo Código de Processo Civil" (2017), "Código de Processo Civil Comentado" (2016 - Saraiva), "Novo Código de Processo Civil Anotado" (2015 - OAB/ESA). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Jurisdição, Instrumentalidade e Efetividade do Processo, coordenado pelo Prof. Dra. Elaine Harzheim Macedo. ADVOGADA. Professora titular de Processo Civil na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre/RS. Coordenadora do SAJUG da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre/RS. Coordenadora do INSAJUG (Instituto Salesiano de Assistência Jurídica Gratuita). Professora convidada da Pós-Graduação de Processo Civil da PUC-RS e da FACOS. Palestrante convidada na Escola Superior da Advocacia -OAB/RS e do Instituto dos Advogados do RGS - IARGS. ADVOGADA com grande experiência em contencioso cível. Ênfase em Direito Civil e Processual Civil, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Bancário e Direito de Família. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniele Viafore de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
VIAFORE, D.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
Rua Marechal José Inácio da Silva
Passo da Areia
90520280 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33616700


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas no Projeto de Lei nº 8.046/2010.,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: José Maria Tesheiner.
Palavras-chave: Processo Civil..
2007 - 2008
Especialização em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A evicção do bem arrematado em hasta pública..
Orientador: Dr. José Maria da Rosa Tesheiner..
2006 - 2007
Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Título: A arrematação em hasta pública..
Orientador: Dra. Jaqueline Mielke..
2009 - 2009
Aperfeiçoamento em PEC - Programa de Educação Continuada 2009/1.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Fundamentos do Processo Civil: Visão Cultural e Zetética.. Ano de finalização: 2009.
Orientador: Dr. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira..
2000 - 2005
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Gravidez na Penitenciária Feminina Madre Pelletier.
Orientador: Dr. Aury Lopes Júnior.
Bolsista do(a): Programa de Benefício PUCRS, BENEFÍCIO, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Estágio de Docência em Dir. Processual Civil(2012).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
Business Law.
Escola de Línguas Dominium, DOM, Brasil.
2008 - 2008
Reformas Recentes do Processo Civil.
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2005 - 2005
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Carga horária: 125h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2005 - 2005
Curso Atualização em Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2005 - 2005
Curso Prática Processual do Trabalho. (Carga horária: 110h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2005 - 2005
Atualização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 125h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Informática. (Carga horária: 9h).
Compumidia Computadores Ltda., COMPUMIDIA, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Advogada Coordenadora do SAJUG - Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Coordenadora do INSAPROA - Instituto Salesiano de Assistência Jurídica Gratuita


FACOS - Centro Universitário Cenetista de Osório, CNEC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada pós-graduação


Ferreira e Chagas Advogados Associados, F&C, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Advogada revisora contencioso, Enquadramento Funcional: Advogada revisora contencioso cível, Carga horária: 12


Cabanellos Schuh Advogados Associados, CAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Advogada integrante da Equipe de Ações e Projetos Especiais.


Jorge Rojas & Advogados Associados, JRC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Advogada Coordenadora de uma equipe de advogados e estagiários no contencioso societário da Brasil Telecom.


Raimar Machado Advogados Associados, RAIMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 44
Outras informações
ÁREA: DIREITO PRIVADO - Principais Atividades: elaboração de peças processuais, pesquisa de doutrinas e jurisprudências, auxílio aos advogados, execução de serviços forenses, atendimento ao cliente.


Koboldt de Araújo Consultoria e Assessoria Jurídica, KOBOLDT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 44
Outras informações
ÁREA: DIREITO PRIVADO. - Principais Atividades: elaboração de peças processuais, pesquisa de doutrinas e jurisprudências, auxílio aos advogados, execução de serviços forenses, atendimento ao cliente.


Ótima Empreendimentos Imobiliários Ltda., ÓTIMA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 44
Outras informações
Área: Construção Civil. - Principais Atividades: elaboração de folha de pagamento, emissão de notas fiscais, guias DARF's, atendimento ao cliente, compra de materiais de construção, controle de estoque, arquivamento de contabilidade, serviços de departamento pessoal em geral.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Designada Membro do Instituto Salesiano de Assistência Judiciária Jurídica Gratuita., Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
2012
Mestre em Direito - Aprovação com Voto de Louvor, PUCRS., Pontifícia Universidade Católica - PUCRS..
2004
Graduanda em Direito - Aprovação com Voto de Louvor, PUCRS., Pontifícia Universidade Católica - PUCRS..


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
José Miguel Garcia Medina  Data: 17/08/2016

Artigos completos publicados em periódicos

1.
2MACEDO, E. H.2015MACEDO, E. H. ; VIAFORE, D. . O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificação?. Juris Plenum, v. 65, p. 101-123-123, 2015.

2.
1TESHEINER, J. M. R.2015TESHEINER, J. M. R. ; VIAFORE, D. . O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 91, p. 171-200, 2015.

3.
3VIAFORE, D.2014VIAFORE, D.; TESHEINER, J. M. R. . La propuesta brasileña de un incidente de resolución de demandas repetitivas. Revista del Instituto Colombiano de Derecho Procesal, v. 40, p. 365-383, 2014.

4.
4VIAFORE, D.2013 VIAFORE, D.. ?As semelhanças e as diferenças entre o procedimento-modelo alemão Musterverfahren e a proposta de um ?incidente de resolução de demandas repetitivas? no projeto de lei nº 8.046/2010?.. Revista de Processo, v. 38, p. 257-308, 2013.

5.
6VIAFORE, D.2013VIAFORE, D.; TESHEINER, J. M. R. . Uniformização de jurisprudência - Prós e contras. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 84, p. 37-67, 2013.

6.
5VIAFORE, D.2013VIAFORE, D.. Notas sobre as reformas processuais no Direito Brasileiro e a estrutura do Judiciário. Revista Jurídica do CESUCA, v. 1, p. 106-122, 2013.

7.
8MACEDO, E. H.2012 MACEDO, E. H. ; VIAFORE, D. . O formalismo excessivo na admissibilidde recursal: mecanismo de combate à massificação?. Revista da Ajuris, v. 39, p. 143-169, 2012.

8.
7VIAFORE, D.2012VIAFORE, D.; MACEDO, F. S. . Comentário de jurisprudência do STF sobre a ADPF nº 165/DF- garantia constitucional ao direito de diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança.. Revista da Ajuris, v. 39, p. 339-352, 2012.

9.
9TESHEINER, J. M. R.2011 TESHEINER, J. M. R. ; VIAFORE, D. . Da proposta de redução do número de demandas e recursos do Projeto de Novo CPC versus Acesso à Justiça.. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 401, p. 11-31, 2011.

10.
10VIAFORE, D.2010VIAFORE, D.. Da irrecorribilidade das decisões interlocutórias: Desafios e análise da proposta do Projeto de Novo Código de Processo Civil. Processos Coletivos, v. -, p. -, 2010.

11.
11VIAFORE, D.2009VIAFORE, D.. Da evicção na venda em hasta pública.. Páginas de Direito, v. v, p. p, 2009.

12.
12VIAFORE, D.2007VIAFORE, D.. Das custas judiciais em impugnação à execução.. Páginas de Direito, v. v., p. p., 2007.

13.
13VIAFORE, D.2005VIAFORE, D.. A Gravidez na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Revista Jurídica Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 31, p. 91-108, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIAFORE, D.; MACEDO, E. H. . A decisão monocrática e a numerosidade no Processo Civil brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015. 192p .

2.
VIAFORE, D.. As ações repetitivas no direito brasileiro: com comentários sobre a proposta de. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. 144p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIAFORE, D.; MACEDO, E. H. ; RIBEIRO, C. Z. P. ; RAMOS, L. S. ; BRAUN, P. R. . Comentários aos artigos 976 a 987 - Do incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Elaine Harzheim Macedo; Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. (Org.). Comentários ao novo código de processo civil: Lei mº 13.105/2015, atualizada de acordo com a lei nº 13.256/2016.. 1eded.Porto Alegre: PRISMAS, 2017, v. 2, p. 415-460.

2.
TESHEINER, J. M. R. ; VIAFORE, D. . Do incidente de resolução de demandas repetitivas. In: ASSIS; Araken de.; SALOMÃO, LEITE, George Salomão; ALVIM, Eduardo Arruda; ALVIM, Angélica Arruda.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1128-1138.

3.
VIAFORE, D.. Dos artigos 382 a 390 - DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA.. In: Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Comentários ao Projeto de Lei nº 8.046/2010: Proposta de um novo Código de Processo Civil.. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2013, v. 1.ed., p. 382-390.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIAFORE, D.. As reformas processuais, a litigiosidade e a estrutura do Judiciário. Jornal do Comércio - Jornal da Lei, Porto Alegre, p. 4 - 5, 01 out. 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
VIAFORE, D.. AS ALTERAÇÕES DA LEI 1060/50 E O NOVO CPC.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
VIAFORE, D.. As ações repetitivas e a numerosidade no processo civil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
VIAFORE, D.. SAUG: saiba o que é o Serviço de Assistência Judiciária Gratuita. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
VIAFORE, D.. As ações repetitivas no direito brasileiro.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
VIAFORE, D.. A gratuidade da justiça nas ações de direito de família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
VIAFORE, D.; SILVA, J. M. ; WELSCH, G. ; RAMOS, L. S. ; PORTO, G. A. ; JOBIM, M. F. . II SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL: Ciclo de palestras sobre o novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
VIAFORE, D.; MILHORANZA, M. G. ; TESHEINER, J. M. R. ; PORTO, S. G. ; DELFINO, L. ; COSTA, E. J. F. . INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
VIAFORE, D.; TESHEINER, J. M. R. ; MACEDO, E. H. ; SILVA, J. M. ; PINTO, G. ; NASCIMENTO, F. . I SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL: Ciclo de palestras sobre o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
VIAFORE, D.; TESHEINER, J. M. R. ; TORRES, A. ; USTARROZ, D. ; LONGO, L. A. ; WELSCH, G. ; PORTO, S. G. . O incidente de resolução de demandas repetitivas no NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
VIAFORE, D.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
VIAFORE, D.. NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
VIAFORE, D.; MACEDO, E. H. . A DECISÃO MONOCRÁTICA E NUMEROSIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
VIAFORE, D.; QUARTI, C. ; BERNARDES, F. B. . Projeto Monografia Nota 10/ A Relação Mãe e Filho no Cárcere - PUC/RS.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
VIAFORE, D.. A Relação Mãe e Filho no Cárcere - UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de POA/RS.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
VIAFORE, D.. Tradução livre da Lei ?Kapitalanleger-Musterverfahrensgesetz ? KapMuG?, para o português. Porto Alegre: Processoscoletivos.net, 2012. (Tradução/Outra).

2.
VIAFORE, D.. Paradigma ambiental e hermenêutica jurídica: análise da inversão do ônus da prova em dano ambiental. Porto Alegre: Editor José Maria Rosa Tesheiner, 2011 (Texto).

3.
VIAFORE, D.. Dos princípios constitucionais do acesso à justiça e da publicidade no processo judicial eletrônico: análise da Resolução nº 17, de 26.03.2010. Porto Alegre: Editor José Maria Rosa Tesheiner, 2010 (Texto).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIAFORE, D.; KOPLIN, K.; NOSVITZ, J.. Participação em banca de Olga Maria Gon.O direito à duração razoável do processo e as metas do CNJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

2.
VIAFORE, D.. Participação em banca de Priscila Mendes Gottardo.A responsabilidade civil nas rupturas familiares vista pela jurisprudência do TJRGS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

3.
VIAFORE, D.; PINTO, G.; MIRANDA, R. D.. Participação em banca de Sisnando Leiria Junior.Análise da perda de uma chance pela jurisprudência do STJ: considerações acerca dos critérios aplicados em casos de dano morte. 2015 - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

4.
VIAFORE, D.. Participação em banca de Nataniel Paz de Carvalho.A (in)constitucionalidade da cautio pro expensis à luz do artigo 83 do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

5.
VIAFORE, D.; PINTO, G.; MIRANDA, R. D.. Participação em banca de Carolina Mayer Linck Ferrugem.Licença-maternidade x licença-paternidade: uma relação acerca da aplicação igualitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
60ª FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE. Sessão de autógrafos. 2014. (Feira).

2.
1º SEMINNÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL DE CANELA ? HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE DOCÊNCIA DO PROF. DR. ARAKEN DE ASSIS. 2013. (Seminário).

3.
I Congresso Internacio​nal sobre o novo CPC. 2012. (Congresso).

4.
Congresso Internacional de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor Doutor Jose Maria Rosa Tesheiner. 2010. (Congresso).

5.
La verità nel processo. (Michele Taruffo). 2010. (Seminário).

6.
Perspectivas para a tutela coletiva diante do arquivamento do PL 5139/09. (Humberto Dalla Pinho). 2010. (Encontro).

7.
Temas Jurídicos Contemporâneos - AMCHAM/RS. 2008. (Seminário).

8.
II Congresso de Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).

9.
Jornada de Direito Empresarial - FIRJAN RJ. 2007. (Seminário).

10.
I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

11.
1º Fórum Nacional do Direito da ULBRA. 2003. (Outra).

12.
IIª Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2003. (Outra).

13.
III Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2002. (Outra).

14.
Iª Jornada lia Pires de Tribunal do Júri. 2002. (Outra).

15.
Curso de Extensão Novas Visões do Direito. 2001. (Outra).

16.
Curso de Extensão Novas Visões do Direito. 2001. (Outra).

17.
Uma Visão Transdisciplinar dos Direitos Humanos. 2001. (Seminário).

18.
I Congresso Virtual de Direito Criminal. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIAFORE, D.. II SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL: Ciclo de palestras sobre o novo CPC. 2016. (Congresso).

2.
VIAFORE, D.. I SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL: Ciclo de palestras sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Cezar Cimarosti. O direito fundamental à razoável duração do processo em associação à Lei 13.105/2015.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Daniele Viafore de Oliveira.

2.
Camila de Aquino Santos. Irreversibilidade da tutela antecipada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Daniele Viafore de Oliveira.

3.
Gustavo Zanella da Silveira. O formalismo excessivo na admissibilidade recursal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Daniele Viafore de Oliveira.



Outras informações relevantes


ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NA PUC-RS em 2012, na disciplina de Direito Processo Civil II, sob a supervisão da Profª. Elaine Harzheim Macedo. PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA. Aprovado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Letras, em 2010/2.



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