Geovana Tavares de Mattos

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  • Última atualização do currículo em 01/09/2015


Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015) e Mestre (2009) pela mesma instituição. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica (2006), onde também se bacharelou (2005). Professora Substituta de Direito e Processo Penal na UFMG (2008-2010). Professora de Direito e Processo Penal na PUC-MG (2007-2010). Professora no curso de especialização de Ciências Penais do Instituto de Educação Continuada (IEC-PUCMG) desde 2010. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Geovana Tavares de Mattos
Nome em citações bibliográficas
MATTOS, G. T.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: .DIREITO FUNDAMENTAL À MANIPULAÇÃO GENÉTICA: DESCRIMINALIZAÇÃO DE UM TABU CIENTÍFICO, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Túlio Lima Vianna.
Coorientador: Daniela de Freitas Marques.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Castração química: análise crítica sobre sua aplicação como punição para delinquentes sexuais,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Daniela de Freitas Marques.
2006 - 2006
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A co-culpabilidade do Estado pela reincidência.
Orientador: Túlio Lima Vianna.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à prevenção especial positiva pelo trabalho.
Orientador: Túlio Lima Vianna.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 12
Outras informações
Aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/09/2008

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador jurídico - DAJ
Outras informações
Orientador Jurídico e Judiciário (Prática Penal) na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). Atividades: orientação na elaboração de peças; correção de petições; acompanhamento dos estagiários em audiências e plantões semanais.

Atividades

03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Processual Penal II

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações
No período de 15 de outubro a 30 de novembro de 2002, a monitoria foi em caráter voluntário. No período de 15 de março a 15 de dezembro de 2003, a monitoria foi em caráter remunerado.

Atividades

05/2010 - 02/2015
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Execução Penal (1º/2015)
Legislação Penal e Processual Penal Especiais (1º e 2º/2010)
Teoria da Pena (2º/2010 a 2º/2014)
Teoria da Pena e Execução Penal (2º/2010)
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal IV
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Estágio Supervisionado I - Prática Simulada
Monografia II
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Direito Penal III
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Processual Penal II
Estágio Supervisionado Prática Simulada I
10/2002 - 12/2003
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Monitoria em Direito penal II.

Faculdade de Santa Luzia, FACSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I

Centro de Apoio e Acompanhamento das Penas Alternativas, CEAPA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações
Monitoramento e acompanhamento da execução das penas restritivas de direito, transações penais e suspensão condicional do processo.


CENTRO DE ESTUDOS DE CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA (UFMG), CRISP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Participação no Projeto de Prevenção a Violência e a Criminalidade em Santa Luzia. Disciplina lecionada: Formas de penalização aos usuários de substâncias psicoativas ilícitas

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Participação no Projeto Mulheres da Paz. Disciplina lecionada: Direito Penal



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Paraninfa, Turma de Direito PUC Minas São Gabriel - tarde - 2º/2010.
2009
Professor Homenageado, Turma de Direito UFMG - noite.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MATTOS, G. T.2009 MATTOS, G. T.. A inconstitucionalidade da privatização dos presidios. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 15, p. 483-495, 2009.

2.
MATTOS, G. T.2008 MATTOS, G. T.; VIANNA, T. L. . A inconstitucionalidade da conduta social e personalidade do agente como critérios de fixação da pena. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 14, p. 305-323, 2008.

3.
MATTOS, G. T.2007MATTOS, G. T.. Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à política criminal da prevenção especial positiva pelo trabalho. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 15, p. 76-93, 2007.

4.
MATTOS, G. T.2002MATTOS, G. T.; MENDONCA, D. A. P. ; ANJOS, I. F. ; COSTA, C. A. ; OLIVEIRA, F. F. ; PAIVA, L. ; RIBEIRO, M. . A Falência do Sistema Prisional Relatada Por Um Ex-Detento. El Bilinguismo de Los Sordos, v. III, p. 8-9, 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
MATTOS, G. T.. Manipulação genética e estrita legalidade: redação de tipos penais imprecisos e a (i)limitação do poder punitivo estatal. In: Túlio Vianna; Felipe Machado. (Org.). Garantismo Penal no Brasil: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 153-168.

2.
MATTOS, G. T.; VIANNA, T. L. . A inconstitucionalidade da conduta social e personalidade do agente como critérios de fixação da pena. In: Túlio Vianna; Felipe Machado. (Org.). Garantismo Penal no Brasil: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 27-48.

3.
MARQUES, D. F. OLIVEIRA, N.S.T.R. BAMBIRRA, F.M. SALOMÉ, J. F. FONSECA, T. S. SOUZA, C. G. V. AULER, J. A. JUNIOR, F. N. M. SANTOS, M. F. CARRIERI, L. A. FERNANDES, F. F. CAMPOS, A. C. P. P. SANTOS, M. C. O. AMBRÓSIO, J. M. C. FERREIRA, V. E. J. BAPTISTA, L. G. KALIL, J. A. D. S. FREITAS, M. A. S. VALADARES, A. C. BARROS, C. R. MEYER, E. P. N. MARTINS, L. M. MATTOS, G. T. SILVEIRA, R. D. NUNES, L. S. , et al.ZINI, J. C. BARROS, J. N. RIBEIRO, I. L. ; Genética e eugenia: do holocausto à nova eugenia. In: MARQUES, Daniela de Freitas; RIBEIRO, Isolda Lins. (Org.). Direito e literatura: Representações do crime e da sociedade. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 314-327.

4.
MATTOS, G. T.; VIANNA, T. L. . A inconstitucionalidades da conduta social e personalidade do agente como critérios de fixação da pena. In: Ivan Luiz da Silva; Teodomiro Noronha Cardozo; Gamil Föppel El Hireche. (Org.). Ciências Criminais no século XXI: estudos em homenagem aos 180 anos da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Editora Universitária UFPE, 2009, v. 1, p. 581-611.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MATTOS, G. T.. UM OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO: CRÍTICA À PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA PELO TRABALHO. Revista da Faculdade de Direito da UFPR.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MATTOS, G. T.. A inconstitucionalidade da Reincidência. In: I Jornada de Criminologia e Subjetividade, 2005, Rio de Janeiro. Criminologia e Subjetividade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. p. 181.

2.
MATTOS, G. T.. A inconstitucionalidade da reincidência. In: 11º Seminário de Iniciação Científica, 2003, Belo Horizonte. 11º Seminário de Iniciação Científica, 2003. p. 114.

Apresentações de Trabalho
1.
MATTOS, G. T.. Efeitos da condenação e seus impactos na inclusão social do egresso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MATTOS, G. T.. A vida social baseada nas teorias do conflito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MATTOS, G. T.. Carreiras jurídicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MATTOS, G. T.. VIOLÊNCIA: FATORES ESTRUTURAIS E PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MATTOS, G. T.. Princípios Constitucionais Limitadores do Poder Punitivo do Estado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MATTOS, G. T.. Os desafios do direito na sociedade complexa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MATTOS, G. T.. Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à política criminal da prevenção especial positiva pelo trabalho. IV Prêmio Gerson Boson.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
MATTOS, G. T.. Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à política criminal da prevenção especial positiva pelo trabalho. I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação, realizado na Universidade Federal do Paraná.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MATTOS, G. T.. A Inconstitucionalidade da Reincidência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Demais trabalhos
1.
MATTOS, G. T.. Grupo de Estudos Alessandro Barata. 2003 (Participação no Grupo de Estudos Alessandro Barata) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MATTOS, G. T.; MARQUES, D. F.; JUNIOR, F. N. M.. Participação em banca de Amanda Bastos Alves.Evasão de divisas: isso é crime?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
MATTOS, G. T.; JUNIOR, F. N. M.; ROCHA, F. A. N. G.. Participação em banca de Adriane Nicoi Graciano.Os destinatários da proteção jurídica no crime de maus-tratos aos animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MATTOS, G. T.; ARAUJO, S.; FURBINO, R. E.. Participação em banca de Roberto Agnaldo Teixeira.Menoridade penal: fundamentos e validade hodierna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
MATTOS, G. T.; VIANNA, C. S.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Érika Aparecida Pretes.A criminalização da homofobia enquanto insrumento de tutela dos direitos fundamentais à igualdade e não discriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Welton Martins Nascimento.A restriçã da liberdade pela vedação de finaça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Letícia Loureiro Caldeira Damasceno.A constitucionalidade do §3º do Código de Trânsito brasileiro incluído pela Lei 11.905/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Gracyanne Rosa Neves Caetano.Concurso de pessoas no infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
MATTOS, G. T.; GAMA, D. M.; PAULA, F. M.. Participação em banca de Carolina Falmini Arantes.Inconstitucionalidade da prisão temporária: vilipêndio à liberdade individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
MATTOS, G. T.; GAMA, D. M.; PAULA, F. M.. Participação em banca de Marcelo Bitarães de Souza Barros.A inconstitucionalidade da citação por hora certa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, G. T.; FERREIRA, A. A.. Participação em banca de Raísa Torres Moreira.A utilização do compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de efetivar a tutela do meio ambiente: reparação dos danos e educação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, G. T.; FROSSARD, J. M.. Participação em banca de Gustavo Figueiredo Melilo Carolino.A atipicidade do aborto de anencéfalos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
HORTA, F. G. A.; MATTOS, G. T.; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Klever Lopes Gontijo.Vítima e criminoso: as diversas facetas dessa interação nas medidas previstas na Lei Federal 11.340/06 - "Lei Maria da Penha". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, G. T.; FROSSARD, J. M.. Participação em banca de André Ubaldo Roldão.Conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade face ao descumprimento da transação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, G. T.; SANTOS, G. M.. Participação em banca de Guilherme Pereira Diniz Penna.Inconstitucionalidade da decretação, pelo juiz comum, da perda do cargo de militar estadual, como efeito da condenação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
MARQUES, D. F.; MATTOS, G. T.; HORTA, F. G. A.. Participação em banca de Fernanda Otero Costa.O lado de lá e o lado de cá das linhas abissais: o Direito Penal do inimigo e o estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
HORTA, F. G. A.; MARQUES, D. F.; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Gabriela Gobbato dos Santos.O monitoramento eletrônico de presos: aplicabilidade no sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
MARQUES, D. F.; MATTOS, G. T.; HORTA, F. G. A.. Participação em banca de Lutiana Valadares Fernandes.A delação premiada à luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
HORTA, F. G. A.; MATTOS, G. T.; ROCHA, F. A. N. G.. Participação em banca de Marina Cabral Lage Ferreira.Aspectos polêmicos da remição da pena numa perspectiva constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
HORTA, F. G. A.; MATTOS, G. T.; ROCHA, F. A. N. G.. Participação em banca de Bárbara Valle Cruz.Concurso Aparente de normas nos crimes de falso e contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, G. T.; SANTOS, G. M.. Participação em banca de André Gomes do Nascimento.A aceitação da proposta de transação penal como não implicação em assunção de culpabilidade pelo suposto autor do fato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Margot Pereira Cascais.Acidente automobilístico envolvendo condutor embriagado: dolo eventual ou culpa consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
MATTOS, G. T.; HORTA, F. G. A.; SANTOS, L. M. G.. Participação em banca de Katiane Avelar Castro.Segurança eletrônica nos estabelecimentos penais: aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, uma questão de mudanças no sistema prisional ou legislação penal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
MATTOS, G. T.; SANTOS, L. M. G.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Ronivaldo Nascente da Silva Almeida.O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva no atual estado democrático de direito com base em pena antecipada ou virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
MATTOS, G. T.; PEREIRA, H. V.; SANTOS, L. M. G.. Participação em banca de Luiz Gustavo Soares Belém.O procedimento do tribunal do júri após a lei n. 11689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Luiza Lacerda Bogado.O conceito de funcionário público para fins penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
SILVA, M. S. L.; MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.. Participação em banca de Luciana do Prado Ferreira Pinto.A preservação da capacidade eleitoral ativa do réu beneficiado por pena restritiva de direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
SILVA, M. S. L.; MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.. Participação em banca de Ricardo Arruda Picorelli.A concorrência da vítima para o acontecimento do delito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Talita Roberta Carlos Carvalho.Homicídio privilegiado e a (in)congruência com a passionalidade no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
ROCHA, F. A. N. G.; MARQUES, D. F.; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Sara Fernandes Carvalho.Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
MARQUES, D. F.; MATTOS, G. T.; RIBEIRO, I. L.. Participação em banca de Renata Gontijo D'Ambrósio.O tipo penal 'crime organizado': abordagem conceitual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
BENEVIDES, E. M. A.; MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.. Participação em banca de Euler Teixeira Campos Júnior.A mudança no procedimento do tribuanl do júri a partir da reforma processual penal de 2008: o novo juízo de formação da culpa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Daniel Batista Mariano.O teste do etilômetro e o direito à não auto incriminação: a aplicação de sanção administrativa como forma de coação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Thiago Santos Braz.A inconstitucionalidade da citação com hora certa no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
GUERRERO, H. V.; MATTOS, G. T.; VIANNA, T. L.. Participação em banca de Luciana Ferreira de Aquino.Direito Penal informático: a questão da jurisdição e da territorialidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

35.
MARQUES, L. A. M.; MATTOS, G. T.; RIBEIRO, I. L.. Participação em banca de Eduardo Faria da Silva.Abuso sexual em crianças e adolescentes: a apreciação dos projetos de lei propostos pela CPI da pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
MARQUES, D. F.; MATTOS, G. T.; ALMADA, M. A.. Participação em banca de Ana Célia Passos Pereira Campos.Análise das relações de gênero do sistema jurídico penal: um estudo sobre a violência contra mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
MATTOS, G. T.; PAULA, F. M.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Denis César Alves.A (in)adequação da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva: uma análise jurídica do problema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

38.
BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Douglas Valério de Barcelos.Do crime organizado no sistema jurídico penal brasileiro: em busca de um conceito e da delimitação de seu âmbito de aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

39.
ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, G. T.; OLIVEIRA, A.. Participação em banca de Fernanda Meyge de Brito.Análise sobre a evolução da regulamentação das medidas de segurança na legislação brasileira: os progressos propostos pela lei nº 10.216/01 revogaram matéria tratada pelo Código Penal brasileiro?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

40.
ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, G. T.; SOUZA, R. O. M. Participação em banca de Natália Nássara Alves Silva.Revisão criminal nos crimes dolosos contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

41.
HORTA, F. G. A.; MATTOS, G. T.; MELO, E.. Participação em banca de Poliana Martins da Silva Vieira.Responsabilidade penal da pessoa jurìdica: a desnecessidade do tratamento penal conferido aos entes morais pela lei número 9.605 de 1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

42.
ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, G. T.; OLIVEIRA, A.. Participação em banca de Rafaela Resende Brasil de Castro.Direito Penal do inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

43.
MARQUES, D. F.; MATTOS, G. T.; RIBEIRO, I. L.. Participação em banca de Natália de Assis Faraj.Bem jurídico penal, constituição e garantismo em face da atual situação jurídica do usuário de entorpecentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

44.
SILVA, M. S. L.; MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.. Participação em banca de Adriana Cordeiro Galvão.A nova regulação das provas ilícitas e as interceptações telefônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
ARAUJO, S.; MATTOS, G. T.; FURBINO, R. E.. Participação em banca de Gustavo de Menezes Souto Freitas.Denúncia genérica em crimes societários e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.; PÁDUA, R. R.. Participação em banca de Paulo Felipe Oliveira Rodriges Gandra.A prisão provisória: uma análise do instituto frente ao princípio constitucinal do estado de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

47.
BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.; FONSECA, M. M. C.. Participação em banca de Vênica ângelos de Melo.Violência doméstica: um fato social. Análise criminológica da vítima e do agressor na Lei 11340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

48.
HORTA, F. G. A.; MATTOS, G. T.; MELO, E.. Participação em banca de Eliana Priscila Azevedo.A presunção de violência nos crimes contra a liberdade sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

49.
PEREIRA, H. V.; MATTOS, G. T.; BARBOSA, L.. Participação em banca de Wenderson Pinheiro dos Santos.A obrigatoriedade do teste de alcoolemia e os princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
PEREIRA, H. V.; MATTOS, G. T.; BARBOSA, L.. Participação em banca de Rosali Berto de Oliveira.Crimes contra a honra na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
PEREIRA, H. V.; MATTOS, G. T.; BARBOSA, L.. Participação em banca de Lorena de Oliveira Martins.Lei 11.690 de 09 de Junho de 2008: Análise sobre a constitucionalidade da nova redação dada ao artigo 156 do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
PEREIRA, H. V.; MATTOS, G. T.; BARBOSA, L.. Participação em banca de Marcos Alexander Meira Dias.A descriminalização do aborto no caso de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
PEREIRA, H. V.; MATTOS, G. T.; BARBOSA, L.. Participação em banca de Matheus Magno de Pinho Perdigão.A violência doméstica contra as mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
GUERRERO, H. V.; MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.. Participação em banca de Ronan Cardoso Naves Neto.O crime de evasão de divisas - art. 22 da Lei nº 7.492/86. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

55.
MATTOS, G. T.; SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.. Participação em banca de Betânia Faria e Pessoa.A relação entre a mídia e o exercício do direito ao silêncio nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

56.
MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Vinícius Henrique Campos da Costa.Do concurso aparente entre os crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal e os crimes contra as relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

57.
MATTOS, G. T.; SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.. Participação em banca de Raphael Martins Borba Magalhães.Juízo preliminar de recebimento da denúncia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

58.
MATTOS, G. T.; GAMA, D. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Rafael Geraldo Castro de Souza.Aplicabilidade dos Juizados Especiais no âmbito militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
MATTOS, G. T.; GAMA, D. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Marcus Vinícius Souto Graciano.A proteção da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
VIANNA, T. L.; MATTOS, G. T.; GAMA, D. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Ricardo Moura Silva.A internet e a vida dos internautas: a regulamentação da rede e a privacidade de seus usuários em face da criação de um banco de dados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
MATTOS, G. T.; VIANNA, T. L.; PFEILSTICKER, V. M.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Francine Machado de Paula.Medidas de segurança: a impossibilidade de manutenção do instituto face sua vinculação ao pressuposto da periculosidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
MATTOS, G. T.; GAMA, D. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Renato Marçal Fernandes.A conseqüência do não cumprimento da transação penal por parte do réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.; BATISTA, R. M. L. Participação em banca de Fernando Queiroz de Paula.Da inadmissibilidade da prescrição pela pena em perspectiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

64.
BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.; AVELAR, P. A.. Participação em banca de Eduardo Cotta de Almeira.Provas ilíticas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

65.
BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.Da delação premiada no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

66.
MATTOS, G. T.; PFEILSTICKER, V. M.; VIANNA, T. L.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Fábio Curvelano Batista.Da aplicabilidade do art. 184, §4º, do Código Penal à conduta do prestador de serviços de cópias repográficas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
MATTOS, G. T.; VIANNA, T. L.; PFEILSTICKER, V. M.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Júlio Maurício Madureira.A utilização do e-mail como meio de prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
MATTOS, G. T.; VIANNA, T. L.; GAMA, D. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Rodrigo Vieira Rezende.Os conflitos agrários coletivos e o sistema de justiça criminal: o processo de criminalização dos movimentos de luta pela terra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
MATTOS, G. T.; VIANNA, T. L.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Lucimara Aparecida Silva Antunes de Oliveira.Aumento do prazo de internação como meio de dimunição da maioridade penal de forma transversa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
MATTOS, G. T.; ARAUJO, S.; MELO, E.. Participação em banca de Adao de Paiva da Silva Filho.Conselho Nacional de Justiça e efetividade de suas decisões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

71.
MATTOS, G. T.; VIANNA, T. L.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Yula Josiane Dias Fonseca.A mulher frente à violência domésetica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
MATTOS, G. T.; MARQUES, L. A. M.; TEIXEIRA, R. A. A.. Participação em banca de Marise Costa Cabral.As Penas Alternativas diante da falência do Sistema Prisional Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
MARQUES, L. A. M.; MATTOS, G. T.; TEIXEIRA, R. A. A.. Participação em banca de Maria Inez Peixoto.A maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
MARQUES, L. A. M.; MATTOS, G. T.; TEIXEIRA, R. A. A.. Participação em banca de Clovis Henrique Santos Trindade.Provas ilícitas no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Participação em banca de Camila Fernandes Andrade.A função social da propriedade como fundamento da dissolução parcial de sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
MATTOS, G. T.; NUNES, M. E. N.; TEIXEIRA, R. A. A.. Participação em banca de Priscilla da Cruz Castilho.A responsabilidade por vícios de qualidade dos produtos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
MATTOS, G. T.; NUNES, M. E. N.; FERREIRA, K. G.. Participação em banca de Sebastião Bonfim Ambrózio.Impenhorabilidade do bem de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
MATTOS, G. T.; TEIXEIRA, R. A. A.; GONCALVES, G. A. M.. Participação em banca de José Wanderley Campos dos Santos.Abortos de fetos anecéfalso: uma conduta atípica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Participação em banca de Rodrigo Zouain da Silva.Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema ambiental legal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Participação em banca de José Maria Reis dos Santos.Duplicata Virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

81.
MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Participação em banca de Helisson Ferreira Costa Reis.Considerações sociais e jurídicas sobre a eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

82.
MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Participação em banca de Francine de Oliveira Ladeira.Usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

83.
MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Participação em banca de Ronaldo Carneiro da Silva.Direito do proprietário do veículo automotor furtado ou roubado sem recuperação de ser restituiído proporcionalmente dos tributos pagos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

84.
MATTOS, G. T.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, R. A. A.. Participação em banca de Camila Inácio dos Santos Macedo.Recuperação extrajudicial busca pela maior autonomia do empresário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

85.
MATTOS, G. T.; VIANNA, T. L.; GONCALVES, G. A. M.. Participação em banca de Harlison Scortegagni Soares.Da co-culpabilidade do Estado à culpabilidade por vulnerabilidade: uma análise de sua aplicabilidade como atenuante inonimada do art. 66 do CPB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

86.
MATTOS, G. T.; GONCALVES, G. A. M.; TEIXEIRA, R. A. A.. Participação em banca de José Wanderley Campos dos Santos.Aborto de fetos anencéfalos: uma conduta atípica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.; ARAUJO, S.. Exame de seleção para monitoria das disciplinas Processo Penal I e II. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de Processo Penal.Características do processo inquisitório; Estrutura e funcionamento do tribunal do santo ofício; Papa Gregório VII; Interrogatório do herege; A sentença do tribunal do santo ofício; Auto de fé. 2006. (Seminário).

2.
I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americandos: Diversidade, Identidade e Emancipação. I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americandos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Congresso).

3.
Biodireito. Biodireito. 2004. (Congresso).

4.
Seminário Internacional de Biodireito.Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).

5.
Ética e Política. Ética e Política. 2001. (Congresso).

6.
Mediação e Arbitragem. Mediação e Arbitragem. 2001. (Congresso).

7.
Seminário Internacional de Direito Civil.Biodireito, doação de órgãos e experimentação com o Corpo Humano. 2001. (Oficina).

8.
Seminário Internacional de Direito Civil / 2001.Seminário Internacional de Direito Civil / 2001. 2001. (Seminário).

9.
Soberania e Globalização. Soberania e Globalização. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
RITA DE CÁSSIA PACHECO ELIAN. Limites Constitucionais da Prisão Preventiva à Luz do Caso: Ministério Público do Estado de Minas Gerais X ?Os Piores de Belô?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

2.
Alexandre Martins. A INCONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

3.
Elaine Cristina de Oliveira. A (re)visão do caráter perpétuo da Medida de Segurança. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

4.
Adriana José Rodrigues de Eymar. A internet como feio facilitador para a prática de abuso sexual contra criança e adolescente. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

5.
Aline Lucas da Silva Oliveira. Castração química e o Projeto de Lei n. 552/07. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

6.
Francine Machado de Paula. A inconstitucionalidade do exame criminológico como requisito para a concessão da progressão de regime prisional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

7.
Douglas Rodrigues Xavier. A vigilância eletrônica e a tutela penal da intimidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

8.
Ana Carolina Ferreira. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

9.
Cristiano Oliveira Lourenço. Uma visão garantista da estrita jurisdicionariedade e da individualização das penas no direito penal brasileiro: o caso do art.59. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

10.
Henrique Machado de Azevedo. O sistema prisional brasileiro e o método Apac. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

11.
José Geraldo Lucas. Aspectos biográficos, socioeconomicos e situaçõa jurídico penal da população carcerária da cadeia pública de Três Marias/Mg. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

12.
Marcelo Eugênio Garcia. Medida de Segurança. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

13.
Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos. A castração química como pena ou medida alternativa para o pedófilo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcelo Bitarães de Souza Barros. A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

2.
Carolina Falmini Arantes. Inconstitucionalidade da prisão temporária: vilipêndio à liberdade individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

3.
Érika Aparecida Pretes. A criminalização da homofobia enquanto instrumento de tutela dos direitos fundamentis à igualdade e não discriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

4.
Letícia Loureira Caldeira Damasceno. A constitucionalidade do §3º do código de trânsito brasileiro incluído pela Lei 11.905/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

5.
Welton Martins Nascimento. A restrição da liberdade pela vedação de fiança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

6.
Gracyanne Rosa Neves Caetano. Concurso de pessoas no infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

7.
Margot Pereira Cascais. Acidente automobilístico envolvendo condutor embriagado: dolo eventual ou culpa consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

8.
Katiane Avelar Castro. Segurança eletrônica nos estabelecimentos penais: aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, uma questão de mudanças no sistema prisional ou legislação penal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

9.
Daniel Batista Mariano. O teste do etilômetro e o direito à não auto incriminação: a aplicação de sanção administrativa como forma de coação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

10.
Thiago Santos Braz. A inconstitucionalidade da citação com hora certa no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

11.
Denis César Alves. A (in)adequação da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva: uma análise jurídica do problema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

12.
Francine Machado de Paula. Medida de Segurança: a impossibilidade de manutenção do instituto face a sua vinculação ao pressuposto da periculosidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

13.
Marcus Vinícius Souto Graciano. A proteção da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

14.
Rafael Geraldo Castro de Souza. Aplicabilidade dos Juizados Especiais no âmbito militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.

15.
Renato Marçal Fernandes. A conseqüência do não cumprimento da transação penal por parte do réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Geovana Tavares de Mattos.



Outras informações relevantes


Aprovada em 1º lugar no concurso de provas e títulos para Professor Substituto do Departamento de Direito e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais, com homologação publicada no DOU de 03/09/2008.

Foi realizado exame de qualificação para defesa de tese de doutorado em 05/03/2015.



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