Marcelo Lessa Bastos

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  • Última atualização do currículo em 02/12/2018


Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho; Mestre e Especialista pela Faculdade de Direito de Campos. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ/titular da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva/Campos). Professor Universitário, lecionando a disciplina Direito Processual Penal, na graduação e na pós-graduação da Faculdade de Direto de Campos/Centro Universitário Fluminense (UNIFLU/FDC). Coordenador do Grupo de Pesquisa Interinstitucional em Desenvolvimento Municipal/Regional-ITEP/UENF/UNIFLU. Professor dos cursos de Direito Médico e Perícias Médicas do IPOG. Examinador-titular das Bancas de Direito Penal e de Processo Penal de Concursos de Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (XXIX e XXX - Direito Penal; e XXXIII e XXXIV - Processo Penal). Editor-Chefe da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos. Coordenador-Geral Pedagógico do Instituto Superior do Ministério Público. Avaliador "ad hoc" do MEC/INEP, para atos regulatórios de autorização de cursos de Direito. Consultor ad hoc do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Lessa Bastos
Nome em citações bibliográficas
BASTOS, Marcelo Lessa

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Fluminense.
Av Tenente Coronel Cardoso
Centro
28035055 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil
Telefone: (22) 21013383
URL da Homepage: www.uniflu.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Processo Penal e Gestão da Prova - a questão da iniciativa instrutória do juiz em face do sistema acusatório e da natureza da ação penal, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Greco.
Coorientador: Leonardo Greco.
Palavras-chave: Prova - gestão - sistema acusatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: A Investigação nos Crimes de Ação Penal de Iniciativa Pública. Papel do Ministério Público. Uma abordagem à luz do Sistema Acusatório e do Garantismo,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Antônio Celso Alves Pereira.
Coorientador: Antônio Celso Alves Pereira.
Palavras-chave: Garantismo; Investigação Criminal; Ministério Público; Sistema Acusatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
1996 - 1998
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: Código de Trânsito Brasileiro - Aspectos Penais e Processuais Penais.
1988 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor DE, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
A relação empregatícia restringe a prática de outras atividades de docência, salvo no âmbito da pós graduação lato sensu.

Atividades

2017 - Atual
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Campos, .

Serviço realizado
Articulista e Parecerista.
2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Direito de Campos.

Atividade realizada
Orientação de Iniciação Científica e Trabalho de Conclusão de Curso.
2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Direito de Campos.

Atividade realizada
Membro participante de Banca Examinadora de Trabalhos de Conclusão de Curso.
2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Campos, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Professores Doutores.
03/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NIPEX - Núcleo Integrado de Pesquisa e Extensão em Direito do UNIFLU, .


Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador
Outras informações
Avaliador de Cursos Jurídicos (autorização), conforme Portaria nº 430 de 29 de maio de 2018 publicada no Diário Oficial da União, publicado em 01/06/2018.


Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Associação Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço


Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço


Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ISMP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador-Geral Pedagógico



Linhas de pesquisa


1.
GRUPO DE PESQUISA INTERINSTITUCIONAL EM DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL/REGIONAL-ITEP/UENF/UNIFLU

Objetivo: O Grupo de Pesquisa Interinstitucional sobre Desenvolvimento Municipal/Regional-UNIFLU foi formado em 2004, para a realização de eventos, estudos e pesquisas, extensão e ações complementares Regionais, em função do equacionamento da realidade municipal e das condições de vida da população, na Região Norte/Noroeste Fluminense e limítrofes dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Esta nova região multi-relacional possui peculiaridades sócio-econômicas-Institucionais-tecnológicas, culturais e ambientais distintas. Necessitam, portanto, de instâncias científicas, acadêmicas intersubjetivas, qualificadas de com novas tecnologias, para a análise, interpretação e o encaminhamento de propostas interdisciplinares, tais como, tecnologias sócio-culturais-Institucionais, Empresariais, jurídicas e de políticas públicas adequadas. Identificam-se como prioritárias à reflexão com relação as áreas Ensino- aprendizagem, de pesquisa e Programas de Extensão Universitária, interagindo, desde 2009, com a Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares - ITEP/UENF. As atividades do grupo serão compartilhadas, promovidas por oportunidades democráticas, na reconstrução de relações com grupos socialmente excluídos, das formas dominantes de produção, mas, com potencial para alavancar um projeto de negócios próprios, desde que encontrem apoio para qualificar suas ações na obtenção de resultados, pela geração de trabalho, renda e investimentos sociais. Essa estratégia permitirá a ampliação de acesso aos direitos de cidadania com foco no desenvolvimento integral, harmônico, solidário e sustentável em função de tecnologias de pesquisa e extensão, com base em tecnologias de inteligências sócio-jurídicas e Institucionais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: Governança; Políticas Públicas; Estado; Sociedade; Desenvolvimento; Cidadania.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
LABORATÓRIO DE ESTUDOS DOS SISTEMAS PROCESSUAIS E OS FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ESTADO E DA CIDADANIA NA ERA GLOBALIZADA
Descrição: O Projeto de Pesquisa, em um primeiro momento, estuda a normatividade dos sistemas processuais, analítica e criticamente, particularmente quanto aos standards brasileiros, ora vigentes, para interpretar e compreender o seu enquadramento na Era da Informação. E, a partir dessas ideias, passar-se-á a: (i) investigar os fundamentos jurídicos e políticos de caráter processual no Estado moderno; (ii) contrastar as decisões das Cortes Brasileiras e Estrangeiras, de caráter processual, na Era Globalizada; e (iv) compreender e avaliar impactos sociais reflexos à cidadania, favoráveis e desfavoráveis nos sistemas processuais. A pesquisa será conduzida mediante a investigação de caráter comparado mediante o exercício da comparação por diferenças. Os resultados esperados são publicação de resultados de pesquisa e sua divulgação com a organização de eventos. O Projeto conta com a participação de alunos da pós-graduação e graduação, além de professores doutores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .
Integrantes: Marcelo Lessa Bastos - Integrante / Cristiano Simão Miller - Coordenador / Verônica Scriptore Freire e Almeida - Integrante / Zoraide Amaral de Souza - Integrante.
2017 - Atual
LABORATÓRIO DE ESTUDOS COMPARADOS BRASIL-COLÔMBIA-ESPANHA EM CIDADANIA, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNANÇA ? CECLAE

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Sana Gimenes Alvarenga Domingues em 27/10/2017.
Descrição: O Projeto de Pesquisa tem por objetivo entender os princípios de formação e outras matrizes que subjazem à organização política brasileira e as instituições jurídicas no Brasil. Partir-se-á da premissa que o Brasil é um país americano de língua europeia, nascido da colonização portuguesa e dependente da economia internacional, com profundas raízes que se ligam ao chamado Velho Continente, a pesquisa será conduzida mediante a investigação de caráter doutrinário, com o levantamento (não exaustivo, é certo) da doutrina referente às diversas instâncias de formação, intercâmbio e debate que se acolhem sob essa denominação, na Colômbia e na Europa, como em outros continentes, para, a partir daí, tentar derivar uma perspectiva brasileira da modelagem dos institutos jurídicos estudados. Os resultados esperados são publicação de resultados de pesquisa e sua divulgação com a organização de eventos. O Projeto conta com a participação de professores e alunos da pós-graduação e graduação, além de professores doutores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (6) .
Integrantes: Marcelo Lessa Bastos - Integrante / Inês Cabral Ururahy de Souza - Coordenador / Verônica Scriptore Freire e Almeida - Integrante / Daniel Freire e Almeida - Integrante / Alice Leal Wolf Geremberg - Integrante / Sidney César Silva Guerra - Integrante.
2001 - 2009
Estudos sobre a Investigação Criminal
Descrição: O sistema acusatório, que será estudado em conjunto com seu oposto teórico (o sistema inquisitorial), inclusive à luz de sua evolução histórica, para que se situe a discussão sob o prisma do garantismo, sob pena de cair numa mesquinha disputa por afirmação de poder. será pesquisado à luz das garantias individuais, para se tentar demonstrar que é o mais eficaz meio de tutelar o dilema jus puniendi x jus libertatis. Uma vez escolhido o sistema mais apropriado, buscar-se-á explicitar que o tema em análise ? a investigação criminal ? precisa amoldar-se às ideias que o norteiam e, considerado seu exclusivo fim, jamais poder-se-á pensar em subtraí-la exatamente de seu destinatário final, que é o Ministério Público..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Marcelo Lessa Bastos - Coordenador / Nathália Viana Barbosa da Silva - Integrante / Polyana da Silva Siqueira - Integrante / Luís Felipe Patrão - Integrante / Olívia Gama - Integrante / Paulo Cezar Fontoura - Integrante.


Outros Projetos


2006 - 2010
Projeto da Tese Científica de Doutorado em Direito
Descrição: PROCESSO PENAL E GESTÃO DA PROVA - A QUESTÃO DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ EM FACE DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DA NATUREZA DA AÇÃO PENAL. O debate acerca do perfil ativo ou passivo do juiz em matéria de gestão da prova tem sido obnubilado pelo fetiche estrangeirista, sem a percepção da inadequação do paradigma escolhido - o sistema acusatório típico dos países filiados à família da common law - como inspiração para as propostas de releitura do processo penal brasileiro. Nesta perspectiva, chega-se a desprezar a própria evolução cultural das sociedades contemporâneas, para propor como novidade a figura de um juiz apático, refém, da atividade probatória das partes, que se inspira no superado liberal-individualismo que norteou os ideais da Revolução Francesa, já isolados no tempo a partir da concepção de um estado social, voltado para a garantia do bem comum e para a melhoria das condições de vida da população. A ciência processual contemporânea, tanto no processo civil, como no processo penal, não pode desprezar a figura de um juiz ativo, que busque suprir as deficiências das partes na gestão da prova, como forma, inclusive, de garantir a paridade de armas e a igualdade material entre elas. O alardeado receio de perda da imparcialidade do juiz que assim se comportar não passa de devaneio, pela simples razão de que ao magistrado é impossível prever, ou melhor, adivinhar, a que parte a prova que beneficiou uma das partes, também devê-lo-ia ser aquele que se quedou inerte e, com sua omissão, acabou por prejudicá-la. Contribui para esta visão equivocada uma má compreensão do verdadeiro alcance de importantes princípios gerais do processo, ungidos ao patamar de garantia de um processo penal justo e democrático. Neste sentido, a presunção de não-culpabilidade acaba desvirtuada, para que possa servir de escudo a teses que ferem de morte um dos mais caros princípios do direito processual, que é o da busca da verdade. Neste prisma, aliás, nunca um princípio de verdade real, manipulado em seu significado mais primitivo como forma de incutir, pelo terror, o receio, de ressuscitar a figura teratológica do juiz inquisidor, que, com efeito, passa longe da imaginação de qualquer um que se pretenda familiarizado com as letras processuais. Chega-se ao cúmulo de se opor sistematicamente o processo civil ao processo penal, como se fossem ciências dotadas de uma teoria geral própria, a partir da falsa perspectiva que se pode graduar a relevância dos bens jurídicos tutelados por ou por outro, o que não resiste a uma análise um pouquinho mais aprofundada. Com isto, colocam-se em rota de colisão ambos os processos, ignorando o fato de que se prendam a uma mesma teoria geral e, de pior, propondo-se como novidades no processo penal experiências já experimentadas e renunciadas pelo processo civil. É o que se poderia chamar de "síndrome das velhas novidades", hoje uma patologia facilitada pela popularização do prefixo "neo". O objetivo principal desta tese é o de revelar esses equívocos, desvendando os mistérios que determinado seguimento doutrinário pretende inculcar na ciência processual moderna, no escopo de manter viva a esperança de que a jurisdição penal poderá continuar a desempenhar seu importante papel de reconstrução da ordem jurídica violada a partir da opção que o indivíduo eventualmente fez pela vereda do crime, sem se descuidar, obviamente, de todos os direitos e garantias que, ainda assim, este indivíduo faz jus e do que, em momento algum, se duvida..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Marcelo Lessa Bastos - Coordenador.
2000 - 2003
Projeto da Dissertação Científica de Mestrado em Direito
Descrição: O SISTEMA ACUSATÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL ? DA INVESTIGAÇÃO À SENTENÇA O maior desafio do processualista dos dias atuais consiste em, exatamente, fazer a ponderação entre as garantias fundamentais inerentes a um processo penal democrático e a efetividade deste processo, não perdendo de vista que esta também é uma garantia fundamental, como componente do direito de acesso à Justiça e que, uma vez completamente sacrificada, pode conduzir a uma impunidade que, em última análise e em longo prazo, tende a comprometer a própria manutenção do regime democrático que se pretende preservar. A resposta àquelas indagações implicou em afirmar ou negar a constitucionalidade de alguns artigos do Código de Processo Penal, tais como os arts. 5º, II, 10, §§ 1º e 3º, 16, 28, 39, 156, 209, 212, 383, 384, 385, 399, 407, 417, § 2º, parte final, 421, 425, 497, VII e XI, 499, 502 etc. harmonizado com os direitos fundamentais. Isto porque inexistem dúvidas de que a Constituição de 1988 consagrou o sistema acusatório como único gestor do processo penal, não havendo mais espaço para o inquisitorialismo típico do período medieval. pretendeu-se traçar as regras de um sistema acusatório..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Marcelo Lessa Bastos - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito de Campos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Políticas Públicas.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Professor homenageado Direito UNIFLU - FORMATURA 2016.2, Centro Universitário Fluminense.
2014
Paraninfo turma de 2003/2º semestre, FDC - Centro Universitário Fluminense.
2013
Medalha Benedito Pereira Nunes, Fundação Benedito Pereira Nunes.
2012
Comenda do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
2010
Moção de Aplausos e Parabenização, Câmara Municipal de São João da Barra.
2009
Patrono - turma de 2008, 1ª turma, 2º semestre de 2008.
2009
Medalha Avante Bombeiro, Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.
2009
Cidadania Sanjoanense, Câmara Municipal de São João da Barra.
2007
Patrono, formandos 2007 - FDC/1º semestre.
2007
Cidadão Campista, Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes.
2007
Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto, Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
2006
Paraninfo - turma 2006, 1ª turma, 1º semestre 2006.
2006
Paraninfo - 1ª turma 2006, 1ª turma, 2º semestre 2006.
2006
Nome de turma 2006, 1ª turma, 2º semestre 2006.
2005
Paraninfo - turma 2005, Faculdade de Direito de Campos.
2005
Patrono - Turma 2005, Faculdade de Direito de Campos.
2004
Amigo do 8º BPM, 8º Batalhão de Polícia Militar.
2004
Patrono - Turma 2004, Faculdade de Direito de Campos.
2003
Título de Cidadão Italvense, Câmara Municipal de Italva.
2002
Cidadão Italvense, Câmara de Vereadores de Italva.
2002
Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Itaperuna.
2002
Cidadão Ubaense, Câmara Municipal de São José de Ubá.
2001
Professor Homenageado - Turma 2001, Faculdade de Direito de Campos.
2001
Título de Destaque Funcional, Câmara Municipal de Laje do Muriaé.
2000
Amigo do Bombeiro, Quartel do Corpo de Bombeiros de Itaperuna.
2000
Prêmio OAB de aviação esportiva, OAB - Subseção de Campos dos Goytacazes.
1999
Amigo do 29º BPM, 29º Batalhão de Polícia Militar.
1998
Medalha Mérito Dom João VI, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
1997
Núncio dos Professores - turma 1997, Faculdade de Direito de Campos.
1997
Medalha Mérito Dom João VI, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
1996
Homenagem Especial 29° BPM, Batalhão da Polícia Militar -.
1995
Cidadão Itaperunense, Câmara de Vereadores de Itaperuna.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:8
Total de citações:74
Marcelo Lessa Bastos, BASTOS, Marcelo Lessa  Data: 24/08/2015

Artigos completos publicados em periódicos

1.
BASTOS, Marcelo Lessa2017BASTOS, Marcelo Lessa; PINTO FILHO, F. P. ; BARBOSA NETO, A. J. . O DOIDO, O BURRO E O JUIZ PARCIAL. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 3, p. 123-146, 2017.

2.
BASTOS, Marcelo Lessa2013BASTOS, Marcelo Lessa. A PROVA COMO REALIZAÇÃO DO DIREITO DAS PARTES E O PAPEL DO JUIZ NUMA TEORIA GERAL DO PROCESSO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, v. 1, p. 271-300, 2013.

3.
BASTOS, Marcelo Lessa2008BASTOS, Marcelo Lessa. PROCESSO PENAL E GESTÃO DA PROVA - OS NOVOS ARTs. 155 e 156 DO CÓDIGO REFORMADO (LEI 11.690/08). Revista Jurídica Consulex, v. 1, p. 1, 2008.

4.
BASTOS, Marcelo Lessa2007BASTOS, Marcelo Lessa. ALTERNATIVAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 1, p. 1, 2007.

5.
BASTOS, Marcelo Lessa2007BASTOS, Marcelo Lessa. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ? LEI ?MARIA DA PENHA? ? ALGUNS COMENTÁRIOS. Revista da EMERJ, v. 1, p. 37, 2007.

6.
BASTOS, Marcelo Lessa2007BASTOS, Marcelo Lessa. CRIMES HEDIONDOS, REGIME PRISIONAL E QUESTÕES DE DIREITO INTERTEMPORAL. Revista do CAO Criminal, v. 1, p. 35-48, 2007.

7.
BASTOS, Marcelo Lessa2007BASTOS, Marcelo Lessa. Processo penal e gestão da prova - os novos arts. 155 e 156 do código reformado (Lei nº 11.690/08). REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 1, p. 141, 2007.

8.
BASTOS, Marcelo Lessa2006BASTOS, Marcelo Lessa. ESTATUTO DO DESARMAMENTO ? AGORA A LEI N.º 11.106. Boletim do IBCCRIM, v. 10, p. 1-2, 2006.

9.
BASTOS, Marcelo Lessa2006BASTOS, Marcelo Lessa. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ? LEI ?MARIA DA PENHA? ? ALGUNS COMENTÁRIOS. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 1, p. 1, 2006.

10.
BASTOS, Marcelo Lessa2006BASTOS, Marcelo Lessa. HOBBES E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO PENAL ? UM ESTUDO DO ?LEVIATÃ? E ?DO CIDADÃO?*. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, v. 9, p. 253-296, 2006.

11.
BASTOS, Marcelo Lessa2005 BASTOS, Marcelo Lessa. A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 229/04 e o ESTATUTO DO DESARMAMENTO ? RETOMANDO A QUESTÃO DA EFICÁCIA DE SEUS ARTS. 12 E 16 (POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO). Boletim do IBCCRIM, v. 12, p. 9-10, 2005.

12.
BASTOS, Marcelo Lessa2005 BASTOS, Marcelo Lessa. LEI nº 11.106/05 ? PRIMEIRAS IMPRESSÕES. Boletim do IBCCRIM, v. 1, p. 1-20, 2005.

13.
BASTOS, Marcelo Lessa2005BASTOS, Marcelo Lessa. LEI nº 11.106/05 ? primeiras impressões. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, v. 6, p. 207-226, 2005.

14.
BASTOS, Marcelo Lessa2005BASTOS, Marcelo Lessa. LEI nº 11.106/05 ? primeiras impressões. Âmbito jurídico, v. 3, p. 1-15, 2005.

15.
BASTOS, Marcelo Lessa2004 BASTOS, Marcelo Lessa. Estatuto do Desarmamento ? Não incidência, por ora, de seu art. 12 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido). Boletim do IBCCRIM, v. 11, p. 12-13, 2004.

16.
BASTOS, Marcelo Lessa2004BASTOS, Marcelo Lessa. ESTATUTO DO DESARMAMENTO - UMA QUESTÃO DE COMPETÊNCIA. Boletim do IBCCRIM, v. 10, p. 1-5, 2004.

17.
BASTOS, Marcelo Lessa2004BASTOS, Marcelo Lessa. ESTATUTO DO DESARMAMENTO - ARMAS DE USO PROIBIDO, RESTRITO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES. Boletim do IBCCRIM, v. 1, p. 1-6, 2004.

18.
BASTOS, Marcelo Lessa2004BASTOS, Marcelo Lessa. ARREPENDIMENTO POSTERIOR E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Boletim do IBCCRIM, v. 144, p. 1-8, 2004.

19.
BASTOS, Marcelo Lessa2003BASTOS, Marcelo Lessa. O ESTATUTO DO TORCEDOR DEFINIU CRIME?. Boletim do IBCCRIM, v. 11, p. 1-5, 2003.

20.
BASTOS, Marcelo Lessa2002BASTOS, Marcelo Lessa. ?Arrependimento Posterior? e Extinção da Punibilidade. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, v. 2-3, p. 535-542, 2002.

21.
BASTOS, Marcelo Lessa1997 BASTOS, Marcelo Lessa. LEI nº 9.426 ? NOVOS TIPOS PENAIS ? PRIMEIRAS IMPRESSÕES. Informativo Semanal ADV, v. 3, p. 28-32, 1997.

22.
BASTOS, Marcelo Lessa1997BASTOS, Marcelo Lessa. Lei nº 9.271/ 96: Dois problemas e propostas de solução. Boletim do IBCCRIM, v. 56, p. 1-8, 1997.

23.
BASTOS, Marcelo Lessa1996BASTOS, Marcelo Lessa. LEI nº 9.271 ? CITAÇÃO POR EDITAL NULA E PRESCRIÇÃO. Informativo Semanal ADV, 1996.

24.
BASTOS, Marcelo Lessa1996BASTOS, Marcelo Lessa. LEI nº 9.271 ? CASO DE CONCURSO DE PESSOAS. Informativo Semanal ADV, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BASTOS, Marcelo Lessa. Processo Penal e Gestão da Prova - A iniciativa Instrutória do Juiz em face do Sistema Acusatório e da Natureza da Ação Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 288p .

2.
BASTOS, Marcelo Lessa. Processo Penal e Gestão da Prova. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 276p .

3.
BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, P. S. M. C. (Org.) . Tributo A Afrânio Silva Jardim - Escritos e Estudos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 1155p .

4.
BASTOS, Marcelo Lessa. Processo Penal e Gestão da Prova - A Questão da Iniciativa Instrutória do Juiz em face do Sistema Acusatório e da Natureza da Ação Penal. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 300p .

5.
BASTOS, Marcelo Lessa (Coordenador) (Org.) ; BASTOS, Marcelo Lessa (Org.) . Tributo a Afrânio Silva Jardim - Estudos e Escritos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 600p .

6.
BASTOS, Marcelo Lessa. Escritos de Direito Penal e de Processo Penal. 1ª. ed. Campos dos Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos, 2007. v. 1. 404p .

7.
BASTOS, Marcelo Lessa (Coordenador) (Org.) ; ALMEIDA, Álvaro Henrique Teixeira de (Org.) ; ALMEIDA, Luiz Cláudio Carvalho de (Org.) ; BASTOS, Marcelo Lessa (Org.) ; ESTEFAN, Paulo Assed (Org.) . 1ª Jornada de Direito Médico - Anais. 1. ed. Campos dos Goytacazes: Editora Faculdade de Direito de Campos, 2007. v. 1. 98p .

8.
BASTOS, Marcelo Lessa. A Investigação nos Crimes de Ação Penal de Iniciativa Pública - papel do Ministério Público - uma abordagem à luz do Sistema Acusatório e do Garantismo. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004. v. 1. 201p .

Capítulos de livros publicados
1.
BASTOS, Marcelo Lessa. A prova como realização de um direito das partes e o papel do juiz numa teoria geral do processo. In: Marcelo Lessa Bastos; Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim.. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim - escritos e estudos. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 599-622.

2.
BASTOS, Marcelo Lessa. Processo Penal e gestão da prova - os novos arts. 155 e 156 do Código Reformado (Lei nº 11.690/08). In: LIMA, Joel Corrêa de; CASARA, Rubens R. R.. (Org.). Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito: Homenagem ao Professor Geraldo Prado. 2ed.Campos dos Goytacazes: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 623-634.

3.
BASTOS, Marcelo Lessa. A Lei Maria da Penha e sua Conformidade Constitucional. In: Amini Haddad Campos; Lindinalva Rodrigues Dalla Costa. (Org.). SISTEMA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO FAMILAR. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 209-218.

4.
BASTOS, Marcelo Lessa. Processo Penal e Gestão da Prova - os novos arts. 155 e 156 do Código Reformado (Lei nº 11.690/08). In: LIMA, Joel Corrêa de; CASARA, Rubens R. R.. (Org.). Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito: Homenagem ao Professor Geraldo Prado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 647-657.

5.
BASTOS, Marcelo Lessa. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Lei "Maria da Penha" - Alguns Comentários. In: André Guilherme Tavares de Freitas. (Org.). Estudos sobre as Novas Leis de Violência Doméstica contra a Mulher e de Tóxicos (Lei 11.340/06 e 11.343/06). Doutrina e Legislação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 125-148.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BASTOS, Marcelo Lessa. O PIOR OU O MELHOR MOMENTO?. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 02 dez. 2018.

2.
BASTOS, Marcelo Lessa. MAIS MÉDICOS, MENOS ESCRAVOS. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 19 nov. 2018.

3.
BASTOS, Marcelo Lessa. O PÊNDULO LEGISLATIVO. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 04 nov. 2018.

4.
BASTOS, Marcelo Lessa. O Dia Seguinte. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 21 out. 2018.

5.
BASTOS, Marcelo Lessa. A DEMOCRACIA EM FESTA. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 08 out. 2018.

6.
BASTOS, Marcelo Lessa. AS UNIVERSIDADES, A JUSTIÇA E A LEI. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 24 set. 2018.

7.
BASTOS, Marcelo Lessa. AS CINZAS DA HISTÓRIA. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 09 set. 2018.

8.
BASTOS, Marcelo Lessa. MEDO DE QUEM MAIS?. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 29 ago. 2018.

9.
BASTOS, Marcelo Lessa. AÇÕES DE SEGURANÇA EM CAMPOS. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 13 ago. 2018.

10.
BASTOS, Marcelo Lessa. ESTÉTICA DA MORTE. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 29 jul. 2018.

11.
BASTOS, Marcelo Lessa. TOGA SUBSERVIENTE. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 13 jul. 2018.

12.
BASTOS, Marcelo Lessa. PATRIMÔNIO HISTÓRICO - ENTRE A PRESERVAÇÃO E A COMPENSAÇÃO. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 01 jul. 2018.

13.
BASTOS, Marcelo Lessa. E O HEXA? SERÁ QUE VEM?. Jornal Folha da Manhã, Seção de Opinião, 18 jun. 2018.

14.
BASTOS, Marcelo Lessa. GREVE DOS CAMINHOEIROS. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 04 jun. 2018.

15.
BASTOS, Marcelo Lessa. CASAGRANTE E MAIS UM GOLAÇO. JORNAL FOLHA DA MANHÃ, SEÇÃO DE OPINIÃO, 21 maio 2018.

16.
BASTOS, Marcelo Lessa. DESABAMENTO ANUNCIADO. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 06 maio 2018.

17.
BASTOS, Marcelo Lessa. CADÊ A INTERVENÇÃO. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 23 abr. 2018.

18.
BASTOS, Marcelo Lessa. LULA LÁ. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 08 abr. 2018.

19.
BASTOS, Marcelo Lessa. UM HABEAS CORPUS SOB MEDIDA. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 25 mar. 2018.

20.
BASTOS, Marcelo Lessa. A INTERVENÇÃO FEDERAL E O COMPASSO DE ESPERA. Jornal Folha da Manhã, seção de opiniao, 12 mar. 2018.

21.
BASTOS, Marcelo Lessa. INTERVENÇÃO FEDERAL - ATÉ QUE ENFIM SE FAZ ALGUMA COISA. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 26 fev. 2018.

22.
BASTOS, Marcelo Lessa. BALAS DE DESESPERO. Jornal folha da Manhã, Seção de opinião, 09 fev. 2018.

23.
BASTOS, Marcelo Lessa. RÉU COMO OUTRO QUALQUER?. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 29 jan. 2018.

24.
BASTOS, Marcelo Lessa. COMEÇAR DE NOVO. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 16 jan. 2018.

25.
BASTOS, Marcelo Lessa. 2018. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 29 dez. 2017.

26.
BASTOS, Marcelo Lessa. UM ANO DECISIVO. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 18 dez. 2017.

27.
BASTOS, Marcelo Lessa. TÁ CHEGANDO A HORA?. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 04 dez. 2017.

28.
BASTOS, Marcelo Lessa. VERECONDIA NA ALERJ. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de Opinião, 20 nov. 2017.

29.
BASTOS, Marcelo Lessa. ATENTADOS SE JUÍZO. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 06 nov. 2017.

30.
BASTOS, Marcelo Lessa. IDIOCRACIA. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 09 out. 2017.

31.
BASTOS, Marcelo Lessa. PERGUNTA PRO SIRO. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 25 set. 2017.

32.
BASTOS, Marcelo Lessa. AS MALAS DA FORTUNA E O CINISMO DE OUTRORA. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 12 set. 2017.

33.
BASTOS, Marcelo Lessa. UM MINISTRO E DOIS BRASIS. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 27 ago. 2017.

34.
BASTOS, Marcelo Lessa. MAIS DO MESMO. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 13 ago. 2017.

35.
BASTOS, Marcelo Lessa. ENFIM A FORÇA. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 30 jul. 2017.

36.
BASTOS, Marcelo Lessa. O CINISMO E O CASUÍSMO. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 16 jul. 2017.

37.
BASTOS, Marcelo Lessa. VÍTIMA ANTES DE NASCER. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 03 jul. 2017.

38.
BASTOS, Marcelo Lessa. DEU AVESTRUZ. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 19 jun. 2017.

39.
BASTOS, Marcelo Lessa. E PRECISA DELAÇÃO. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 04 jun. 2017.

40.
BASTOS, Marcelo Lessa. BASTA. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 22 maio 2017.

41.
BASTOS, Marcelo Lessa. AUMENTO DA VIOLÊNCIA E O COBERTOR CURTO. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 08 maio 2017.

42.
BASTOS, Marcelo Lessa. NÃO FICA UM MEU IRMÃO. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 21 abr. 2017.

43.
BASTOS, Marcelo Lessa. GENEROSO, QUANDO SE QUER. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 10 abr. 2017.

44.
BASTOS, Marcelo Lessa. DESINFORMAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS - QUEM PAGA?. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 26 mar. 2017.

45.
BASTOS, Marcelo Lessa. O DISCURSO E A PRÁTICA. Jornal Folha da Mannã, Seção de opinião, 24 fev. 2017.

46.
BASTOS, Marcelo Lessa. A PM E AS RUAS. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 11 fev. 2017.

47.
BASTOS, Marcelo Lessa. A FORÇA DAS INSTITUIÇÕES. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 30 jan. 2017.

48.
BASTOS, Marcelo Lessa. AINDA A TRANSIÇÃO. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 16 jan. 2017.

49.
BASTOS, Marcelo Lessa. TRANSIÇÃO. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 01 jan. 2017.

50.
BASTOS, Marcelo Lessa. SUPREMA COVARDIA. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 19 dez. 2016.

51.
BASTOS, Marcelo Lessa. ENTRE UMA ASNEIRA E UMA LIÇÃO. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 03 dez. 2016.

52.
BASTOS, Marcelo Lessa. TRUMP E A HORA DO PESADELO. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 20 nov. 2016.

53.
BASTOS, Marcelo Lessa. E QUE MORAL?. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 07 nov. 2016.

54.
BASTOS, Marcelo Lessa. QUEM PAGA A CONTA?. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 24 out. 2016.

55.
BASTOS, Marcelo Lessa. A CRIANÇA CRESCEU. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 09 out. 2016.

56.
BASTOS, Marcelo Lessa. REVOLUÇÃO NO ENSINO MÉDIO?. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 25 set. 2016.

57.
BASTOS, Marcelo Lessa. LAVA JATO DE TODOS. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 12 set. 2016.

58.
BASTOS, Marcelo Lessa. SEGURANÇA ELETRÔNICA. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 28 ago. 2016.

59.
BASTOS, Marcelo Lessa. OS EXEMPLOS OLÍMPICOS. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 16 ago. 2016.

60.
BASTOS, Marcelo Lessa. VIOLÊNCIA E VIGILÂNCIA. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 31 jul. 2016.

61.
BASTOS, Marcelo Lessa. DANDO A VOLTA POR CIMA. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 18 jul. 2016.

62.
BASTOS, Marcelo Lessa. CRIMES QUE COMPENSAM. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 04 jul. 2016.

63.
BASTOS, Marcelo Lessa. E DEPOIS DAS OLIMPÍADAS. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 20 jun. 2016.

64.
BASTOS, Marcelo Lessa. O GAROTO E O GORILA. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 06 jun. 2016.

65.
BASTOS, Marcelo Lessa. O EXEMPLO DA VENEZUELA. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 23 maio 2016.

66.
BASTOS, Marcelo Lessa. ATOCHA OLÍMPICA. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 08 maio 2016.

67.
BASTOS, Marcelo Lessa. UM HIATO DE AGONIA. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 25 abr. 2016.

68.
BASTOS, Marcelo Lessa. O VALE-TUDO DO LULOPETISMO. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 10 abr. 2016.

69.
BASTOS, Marcelo Lessa. GOLPE É O .... Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 28 mar. 2016.

70.
BASTOS, Marcelo Lessa. NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS. Jornal Folha da Manhã, Seção opinião, 14 mar. 2016.

71.
BASTOS, Marcelo Lessa. AS CARREIRAS DE ESTADO E O PACOTE DE MALDADES. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 25 fev. 2016.

72.
BASTOS, Marcelo Lessa. E NÃO É QUE PASSOU O CARNAVAL. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 14 fev. 2016.

73.
BASTOS, Marcelo Lessa. E NÃO É QUE CHEGOU O CARNAVAL. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 01 fev. 2016.

74.
BASTOS, Marcelo Lessa. UMA CRISE DE PRIORIDADES. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 18 jan. 2016.

75.
BASTOS, Marcelo Lessa. 2015 - O ANO QUE NÃO TERMINOU. Jornal 'Folha da Manhã', seção de opinião, 05 jan. 2016.

76.
BASTOS, Marcelo Lessa. A VACA, O BREJO e o LEVY. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 22 dez. 2015.

77.
BASTOS, Marcelo Lessa. 'IMPEACHMENT'. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 06 dez. 2015.

78.
BASTOS, Marcelo Lessa. A PARIS NOSSA DE CADA DIA. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 20 nov. 2015.

79.
BASTOS, Marcelo Lessa. USUFRUTUÁRIO VITALÍCIO. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 08 nov. 2015.

80.
BASTOS, Marcelo Lessa. UMA NOVA CONCEPÇÃO DE TRANSPARÊNCIA. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 25 out. 2015.

81.
BASTOS, Marcelo Lessa. VIOLÊNCIA EM CAMPOS. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 12 out. 2015.

82.
BASTOS, Marcelo Lessa. A CONTA DA CRISE. Jornal 'Folha da Manhã', seção de opinião, 13 set. 2015.

83.
BASTOS, Marcelo Lessa. A DELAÇÃO PREMIADA E A ÈTICA DA CORRUPÇÃO. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 30 ago. 2015.

84.
BASTOS, Marcelo Lessa. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, O CNJ E OS TRIBUNAIS DOS ESTADOS. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 02 ago. 2015.

85.
BASTOS, Marcelo Lessa. TARIFAÇO - SEM LUZ NO FIM DO TÚNEL. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 20 jul. 2015.

86.
BASTOS, Marcelo Lessa. VEXAME A MENOS. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 05 jul. 2015.

87.
BASTOS, Marcelo Lessa. ERGA OMNES. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 21 jun. 2015.

88.
BASTOS, Marcelo Lessa. MUDEI DE ASSUNTO. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 08 jun. 2015.

89.
BASTOS, Marcelo Lessa. TENTANDO MUDAR DE ASSUNTO. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 24 maio 2015.

90.
BASTOS, Marcelo Lessa. MERCADO MUNICIPAL. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 10 maio 2015.

91.
BASTOS, Marcelo Lessa. DITADURA? NUNCA!. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 27 abr. 2015.

92.
BASTOS, Marcelo Lessa. MAIORIDADE PENAL. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 12 abr. 2015.

93.
BASTOS, Marcelo Lessa. A IMPONDERÁVEL AGONIA DOS ALPES. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 30 mar. 2015.

94.
BASTOS, Marcelo Lessa. O PREÇO DAS MENTIRAS. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 15 mar. 2015.

95.
BASTOS, Marcelo Lessa. 'IMPEACHMENT' NOVAMENTE. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 02 mar. 2015.

96.
BASTOS, Marcelo Lessa. JEITINHO BRASILEIRO. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 16 fev. 2015.

97.
BASTOS, Marcelo Lessa. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 02 fev. 2015.

98.
BASTOS, Marcelo Lessa. DOIS EXTREMOS. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 19 jan. 2015.

99.
BASTOS, Marcelo Lessa. 2015 - UM ANO DE APERTOS. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 06 jan. 2015.

100.
BASTOS, Marcelo Lessa. PT-BRÁS E AMENIDADES DE NATAL. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 22 dez. 2014.

101.
BASTOS, Marcelo Lessa. TODOS CONECTADOS. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 08 dez. 2014.

102.
BASTOS, Marcelo Lessa. UM ANO QUE PROMETE. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 24 nov. 2014.

103.
BASTOS, Marcelo Lessa. VOO CANCELADO. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 10 nov. 2014.

104.
BASTOS, Marcelo Lessa. ERA FOGO DE PALHA. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 26 out. 2014.

105.
BASTOS, Marcelo Lessa. JOAQUIM, JOSÉ E A ORDEM. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 13 out. 2014.

106.
BASTOS, Marcelo Lessa. A VIOLÊNCIA E AS CIDADES DO INTERIOR. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 28 set. 2014.

107.
BASTOS, Marcelo Lessa. UM NOVO MENSALÃO?. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 14 set. 2014.

108.
BASTOS, Marcelo Lessa. VOTANDO COM O CORAÇÃO. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 31 ago. 2014.

109.
BASTOS, Marcelo Lessa. A TRAGÉDIA DE SANTOS. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 18 ago. 2014.

110.
BASTOS, Marcelo Lessa. TRAGÉDIA FELINA. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 04 ago. 2014.

111.
BASTOS, Marcelo Lessa. A COPA E SEU SALDO. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 19 jul. 2014.

112.
BASTOS, Marcelo Lessa. A LESÃO DE NEYMAR E OS LIMITES DA VIOLÊNCIA ESPORTIVA. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 07 jul. 2014.

113.
BASTOS, Marcelo Lessa. UMA COPA DE SURPRESAS. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 22 jun. 2014.

114.
BASTOS, Marcelo Lessa. UMA COPA DE PROBLEMAS. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 09 jun. 2014.

115.
BASTOS, Marcelo Lessa. LIÇÃO PARA O RIO E SÃO PAULO. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 25 maio 2014.

116.
BASTOS, Marcelo Lessa. ÔNIBUS, GREVE, TARIFA E LICITAÇÃO. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 12 maio 2014.

117.
BASTOS, Marcelo Lessa. AS UPPs E SUA MANUTENÇÃO. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 27 abr. 2014.

118.
BASTOS, Marcelo Lessa. A COPA E SEUS LEGADOS. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 14 abr. 2014.

119.
BASTOS, Marcelo Lessa. UNIVERSIDADE DA MACONHA. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 29 mar. 2014.

120.
BASTOS, Marcelo Lessa. ÓRFÃOS DA ALEGRIA. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 17 mar. 2014.

121.
BASTOS, Marcelo Lessa. UMA TRAGÉDIA PREVISÍVEL. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 16 fev. 2014.

122.
BASTOS, Marcelo Lessa. ROLEZINHO E O DIREITO DE IR E VIR. Jornal 'Folha da Manhã', seção de opinião, 04 fev. 2014.

123.
BASTOS, Marcelo Lessa. ATROCIDADE ELEITORAL. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 20 jan. 2014.

124.
BASTOS, Marcelo Lessa. 2014 - UM ANO QUE PROMETE. Jornal 'Folha da Manhã', seção de opinião, 06 jan. 2014.

125.
BASTOS, Marcelo Lessa. UM ANO NOVO QUE MAL COMEÇOU. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 23 dez. 2013.

126.
BASTOS, Marcelo Lessa. O TORCEDOR - ENTRE A TÉCNICA E O BOM SENSO. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 08 dez. 2013.

127.
BASTOS, Marcelo Lessa. PIZZALATO - SURPRESA?. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 24 nov. 2013.

128.
BASTOS, Marcelo Lessa. DESCONSTRUINDO VALORES. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 10 nov. 2013.

129.
BASTOS, Marcelo Lessa. DIREITO AO VANDALISMO E LEGÍTIMA DEFESA. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 28 out. 2013.

130.
BASTOS, Marcelo Lessa. CELULARES E PRESÍDIOS. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 14 out. 2013.

131.
BASTOS, Marcelo Lessa. SUPREMA PEDAGOGIA. Jornal 'Folha da Manhã', Seção de opinião, 30 set. 2013.

132.
BASTOS, Marcelo Lessa. O STF E A OPINIÃO PÚBLICA. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 16 set. 2013.

133.
BASTOS, Marcelo Lessa. LADRÃO SIM, E DAÍ. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 01 set. 2013.

134.
BASTOS, Marcelo Lessa. DE CARAS-PINTADA A CARAS-COBERTA. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 18 ago. 2013.

135.
BASTOS, Marcelo Lessa. O EXEMPLO DE FRANCISCO. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 04 ago. 2013.

136.
BASTOS, Marcelo Lessa. A BARBÁRIE DO LEBLON. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 21 jul. 2013.

137.
BASTOS, Marcelo Lessa. MAIS MÉDICOS. Jornal Folha da Manhã, Jornal "Folha da Manhã", 10 jul. 2013.

138.
BASTOS, Marcelo Lessa. DEBOCHE E CASTIGO. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 08 jul. 2013.

139.
BASTOS, Marcelo Lessa. MANIFESTANDO A CIDADANIA. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 23 jun. 2013.

140.
BASTOS, Marcelo Lessa. BOATE KISS E UMA AGRESSÃO JUDICIAL. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 08 jun. 2013.

141.
BASTOS, Marcelo Lessa. TIROS NA CORRIDA PELA PAZ. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 27 maio 2013.

142.
BASTOS, Marcelo Lessa. MATEMÁTICO REQUENTADO NO TEMPERO DA HIPOCRISIA. Jornal Folha da Manhã, www.fmanha.com.br, 13 maio 2013.

143.
BASTOS, Marcelo Lessa. O STF E O CONGRESSO NACIONAL. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 29 abr. 2013.

144.
BASTOS, Marcelo Lessa. PEC 37: CONTRA O ABUSO OU A FAVOR DA IMPUNIDADE. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 14 abr. 2013.

145.
BASTOS, Marcelo Lessa. TODOS PELOS ROYALTIES. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 31 mar. 2013.

146.
BASTOS, Marcelo Lessa. A TUNGA E A CULATRA. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 18 mar. 2013.

147.
BASTOS, Marcelo Lessa. AINDA O 'MENSALÃO'. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 03 mar. 2013.

148.
BASTOS, Marcelo Lessa. ADEUS WILLOW. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 18 fev. 2013.

149.
BASTOS, Marcelo Lessa. PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 17 jan. 2013.

150.
BASTOS, Marcelo Lessa. 2013. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 06 jan. 2013.

151.
BASTOS, Marcelo Lessa. METER A MÃO NO DINHEIRO PÚBLICO PODE. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 24 dez. 2012.

152.
BASTOS, Marcelo Lessa. AQUARIUS NO ALEMÃO. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 15 dez. 2012.

153.
BASTOS, Marcelo Lessa. FUX EM CAMPOS. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 10 dez. 2012.

154.
BASTOS, Marcelo Lessa. CAMPOS NA VANGUARDA DA CULTURA. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 25 nov. 2012.

155.
BASTOS, Marcelo Lessa. O MENSALÃO E OS PASSAPORTES. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 12 nov. 2012.

156.
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BASTOS, Marcelo Lessa. SONHO DE ÍCARO. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 29 abr. 2010.

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BASTOS, Marcelo Lessa. MORRO DO BUMBA. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 16 abr. 2010.

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BASTOS, Marcelo Lessa. O MILAGRE DA VIDA. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 27 ago. 2009.

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BASTOS, Marcelo Lessa. GRIPE SUÍNA - PARANÓIA E BOM SENSO. Jornal Folha da Manhã, seção de opinião, 20 ago. 2009.

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BASTOS, Marcelo Lessa. FILHO DA MÃE?. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 06 ago. 2009.

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BASTOS, Marcelo Lessa. SARNEY E O SENADO. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 23 jul. 2009.

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BASTOS, Marcelo Lessa. MICHAEL JACKSON. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 09 jul. 2009.

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BASTOS, Marcelo Lessa. O LUXO E O LIXO. Jornal Folha da Manhã, Seção de Opinião, 25 jun. 2009.

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BASTOS, Marcelo Lessa. TODOS CONTRA A DENGUE. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 22 jan. 2009.

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BASTOS, Marcelo Lessa. DENGUE - VELHO MOSQUITO, NOVOS PROBLEMAS. Jornal "Folha da Manhã", Seção de opinião, 03 abr. 2008.

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BASTOS, Marcelo Lessa. TELHADO DE VIDRO. Jornal "Folha da Manhã", Seção de opinião, 20 mar. 2008.

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BASTOS, Marcelo Lessa. O SUPREMO E OS MENSALEIROS. Jornal "Folha da Manhã", caderno de opiniao, 06 set. 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. EU VAIO SIM, E DAÍ?. Jornal Folha da Manhã, caderno de opinião, 23 ago. 2007.

282.
BASTOS, Marcelo Lessa. CONDECORANDO A INCOMPETÊNCIA. Jornal Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 26 jul. 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. AS TRAGÉDIAS, O PEPINO DO BRIGADEIRO E OS GESTOS DO ASSESSOR. Jornal Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 10 jul. 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. CAMPOS NA RODA DA ACADEMIA. Jornal Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 28 jun. 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. JOGO LIMPO. Jornal Folha da Manhã, 14 jun. 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. CLODOVIL E O DECORO PARLAMENTAR. Jornal Folha da Manhã, 17 maio 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. MAIS UMA BALA PERDIDA. Jornal Folha da Manhã, 03 maio 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. AS PONTES E O SISTEMA VIÁRIO DE CAMPOS. Jornal Folha da Manhã, 19 abr. 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. DESCONTROLE DE VÔO E DE COMANDO. Jornal Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 05 abr. 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. COITADO DO COLLOR.... Jornal Folha da Manhã, 22 mar. 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. IMOBISLISMO PENAL. Jornal Folha da Manhã, 08 mar. 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. O CALVÁRIO DO MENINO. Jornal Folha da Manhã, 15 fev. 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O NOVO LEGITIMADO. Jornal Folha da Manhã, 01 fev. 2007.

294.
BASTOS, Marcelo Lessa. ENCHENTE E OUTRAS COISAS MAIS. Jornal Folha da Manhã, 18 jan. 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. FAROESTE CARIOCA. Jornal Folha da Manhã, 04 jan. 2007.

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BASTOS, Marcelo Lessa. MAIS UM ANO.... Jornal Folha da Manhã, 21 dez. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. A HIPOCRISIA DO TETO. Jornal Folha da Manhã, 07 dez. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. GOVERNANDO COM MAQUIAGEM. Jornal Folha da Manhã, 22 nov. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. APAGÃO AÉREO. Jornal Folha da Manhã, 09 nov. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. O LEGADO DE SANTOS DUMONT. Jornal Folha da Manhã, 26 out. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. A TRAGÉDIA DA GOL. Jornal Folha da Manhã, 12 out. 2006.

302.
BASTOS, Marcelo Lessa. A TRAGÉDIA DA LAGOA. Jornal Folha da Manhã, 14 set. 2006.

303.
BASTOS, Marcelo Lessa. ESTADO DOS SONHOS. Jornal Folha da Manhã, 31 ago. 2006.

304.
BASTOS, Marcelo Lessa. MARIA, MARIA. Jornal Folha da Manhã, 28 ago. 2006.

305.
BASTOS, Marcelo Lessa. EO MANIFESTO DE OUSADIA. Jornal Folha da Manhã, 17 ago. 2006.

306.
BASTOS, Marcelo Lessa. GUERRA INSANA. Jornal Folha da Manhã, 03 ago. 2006.

307.
BASTOS, Marcelo Lessa. CIDADE ACESSÍVEL. Jornal Folha da Manhã, 20 jul. 2006.

308.
BASTOS, Marcelo Lessa. NEM TUDO É FUTEBOL. Jornal Folha da Manhã, 06 jul. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. COM CASEIRO, A CASA CAI. Jornal Folha da Manhã, 30 jun. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. FALA SÉRIO, BUSSUNDA. Jornal Folha da Manhã, 22 jun. 2006.

311.
BASTOS, Marcelo Lessa. AÇÕES E REAÇÕES. Jornal Folha da Manhã, 08 jun. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. CONCESSÃO IRRESPONSÁVEL. Jornal Folha da Manhã, 25 maio 2006.

313.
BASTOS, Marcelo Lessa. SÃO PAULO URGENTE. Jornal Folha da Manhã, 18 maio 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. O BRASIL E SUA HIENA. Jornal Folha da Manhã, 11 maio 2006.

315.
BASTOS, Marcelo Lessa. ALI-LULÁ E OS 40 MENSALEIROS. Jornal Folha da Manhã, 27 abr. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. O BRASIL NO ESPAÇO. Jornal Folha da Manhã, 13 abr. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. ENFIM, A GUERRA!. Jornal Folha da Manhã, 16 mar. 2006.

318.
BASTOS, Marcelo Lessa. TANGO NO SAMBA. Jornal Folha da Manhã, 02 mar. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. AMOR DE MÃE. Jornal Folha da Manhã, 16 fev. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. ESTARRECEDOR. Jornal Folha da Manhã, 02 fev. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. CONGRESSO NACIONAL ? CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Jornal Folha da Manhã, 19 jan. 2006.

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BASTOS, Marcelo Lessa. BR 101 ? A NATUREZA JURÍDICA DO BURACO. Jornal Folha da Manhã, 05 jan. 2006.

323.
BASTOS, Marcelo Lessa. MAIS UM ANO. Jornal Folha da Manhã, 22 dez. 2005.

324.
BASTOS, Marcelo Lessa. TERRORISMO BRASILEIRO. Jornal folha da Manhã, 08 dez. 2005.

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BASTOS, Marcelo Lessa. SURTOU!. Jornal Folha da Manhã, 24 nov. 2005.

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BASTOS, Marcelo Lessa. ADEUS, ALDANO. Jornal Folha da Manhã, 10 nov. 2005.

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BASTOS, Marcelo Lessa. REFERENDO ? VITÓRIA DA DEMOCRACIA. Jornal Folha da Manhã, 03 nov. 2005.

328.
BASTOS, Marcelo Lessa. HABEAS MACACUS. Jornal Folha da Manhã, 13 out. 2005.

329.
BASTOS, Marcelo Lessa. ATÉ O FUTEBOL. Jornal Folha da Manhã, 29 set. 2005.

330.
BASTOS, Marcelo Lessa. CORRUPÇÃO NÃO TEM PREÇO. Jornal Folha da Manhã, 15 set. 2005.

331.
BASTOS, Marcelo Lessa. OS SEGREDOS DOS EX-PRESIDENTES E A DEMOCRACIA. Jornal Folha da Manhã, 01 set. 2005.

332.
BASTOS, Marcelo Lessa. A CRISE E O ?IMPEACHMENT?. Jornal Folha da Manhã, 18 ago. 2005.

333.
BASTOS, Marcelo Lessa. DENGUE ? UNIDOS CONTRA O MOSQUITO. Jornal Folha da Manhã, 04 ago. 2005.

334.
BASTOS, Marcelo Lessa. O CIRCO, A CUECA E O PRESIDENTE. Jornal Folha da Manhã, 21 jul. 2005.

335.
BASTOS, Marcelo Lessa. VIVA O ROBERTO. Jornal Folha da Manhã, 07 jul. 2005.

336.
BASTOS, Marcelo Lessa. VOU QUERER TAMBÉM, SENÃO EU VOU CONTAR PARA TODO O MUNDO!. Jornal Folha da Manhã, 23 jun. 2005.

337.
BASTOS, Marcelo Lessa. ENTRETENIMENTO COM RESPONSABILIDADE. Jornal Folha da Manhã, 09 jun. 2005.

338.
BASTOS, Marcelo Lessa. DEMOCRACIA ? COISA DE GENTE GRANDE. Jornal Folha da Manhã, 19 maio 2005.

339.
BASTOS, Marcelo Lessa. POLITICAMENTE INCORRETO. Jornal Folha da Manhã, 12 maio 2005.

340.
BASTOS, Marcelo Lessa. AMOR BANDIDO. Jornal Folha da Manhã, 28 abr. 2005.

341.
BASTOS, Marcelo Lessa. ADEUS, JOÃO. Jornal Folha da Manhã, 14 abr. 2005.

342.
BASTOS, Marcelo Lessa. CÉLULAS-TRONCO: UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL. Jornal Folha da Manhã, 17 mar. 2005.

343.
BASTOS, Marcelo Lessa. CÉLULAS-TRONCO: UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL. Jornal Folha da Manhã, 17 mar. 2005.

344.
BASTOS, Marcelo Lessa. MP 232 ? A QUESTÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA. Jornal Folha da Manhã, 03 mar. 2005.

345.
BASTOS, Marcelo Lessa. GOLPE DO CELULAR. Jornal Folha da Manhã, 17 fev. 2005.

346.
BASTOS, Marcelo Lessa. BOA NOITE, CINDERELA. Jornal Folha da Manhã, 03 fev. 2005.

347.
BASTOS, Marcelo Lessa. BROTA, UMA TRISTE LEMBRANÇA. Jornal Folha da Manhã, 20 jan. 2005.

348.
BASTOS, Marcelo Lessa. UM ANO MELHOR. Jornal Folha da Manhã, 06 jan. 2005.

349.
BASTOS, Marcelo Lessa. EVITANDO TRAGÉDIAS. Jornal Folha da Manhã, 16 dez. 2004.

350.
BASTOS, Marcelo Lessa. QUEIMANDO O PASSADO. Jornal Folha da Manhã, 16 dez. 2004.

351.
BASTOS, Marcelo Lessa. PONTE SENSATA. Jornal Folha da Manhã, 25 nov. 2004.

352.
BASTOS, Marcelo Lessa. PRESSÃO DA CONSCIÊNCIA. Jornal Folha da Manhã, 11 nov. 2004.

353.
BASTOS, Marcelo Lessa. O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS PROGRAMAS SOCIAIS. Jornal Folha da Manhã, 28 out. 2004.

354.
BASTOS, Marcelo Lessa. SEMANA DA CRIANÇA. Jornal Folha da Manhã, 14 out. 2004.

355.
BASTOS, Marcelo Lessa. ESTÁ CHEGANDO A HORA. Jornal Folha da Manhã, 30 set. 2004.

356.
BASTOS, Marcelo Lessa. BR 101 ? FAZER MAIS E FALAR MENOS. Jornal Folha da Manhã, 16 set. 2004.

357.
BASTOS, Marcelo Lessa. DEFENSORIA PÚBLICA ? EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO - TRÉPLICA. Jornal Folha da Manhã, 02 set. 2004.

358.
BASTOS, Marcelo Lessa. VOTA, ARISTIDES. Jornal Folha da Manhã, 02 set. 2004.

359.
BASTOS, Marcelo Lessa. JORNALISTAS ? QUE TIPO DE CONTROLE?. Jornal Folha da Manhã, 19 ago. 2004.

360.
BASTOS, Marcelo Lessa. A IGREJA e a ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO. Jornal Folha da Manhã, 05 ago. 2004.

361.
BASTOS, Marcelo Lessa. DEFENSORIA PÚBLICA ? EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO. Jornal Folha da Manhã, 05 ago. 2004.

362.
BASTOS, Marcelo Lessa. SUA ARMA POR R$ 100,00 (CEM REAIS). Jornal Folha da Manhã, 22 jul. 2004.

363.
BASTOS, Marcelo Lessa. ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA. Jornal Folha da Manhã, 08 jul. 2004.

364.
BASTOS, Marcelo Lessa. BR 101 ? O QUE FAZER COM ELA?. Jornal Folha da Manhã, 24 jun. 2004.

365.
BASTOS, Marcelo Lessa. SISTEMA CARCERÁRIO. Jornal Folha da Manhã, 10 jun. 2004.

366.
BASTOS, Marcelo Lessa. TEMPESTADE NUM COPO D?ÁGUA. Jornal Folha da Manhã, 27 maio 2004.

367.
BASTOS, Marcelo Lessa. APROVEITANDO AS IDÉIAS DOS OUTROS. Jornal Folha da Manhã, 13 maio 2004.

368.
BASTOS, Marcelo Lessa. ATACADO E VAREJO. Jornal Folha da Manhã, 29 abr. 2004.

369.
BASTOS, Marcelo Lessa. POLITIZAÇÃO DO MP?. Jornal Folha da Manhã, 15 abr. 2004.

370.
BASTOS, Marcelo Lessa. MÁFIA DOS COMBUSTÍVEIS. Jornal Folha da Manhã, 01 abr. 2004.

371.
BASTOS, Marcelo Lessa. IPTU. Jornal Folha da Manhã, 18 mar. 2004.

372.
BASTOS, Marcelo Lessa. POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODE INVESTIGAR?. Jornal Folha da Manhã, 26 fev. 2004.

373.
BASTOS, Marcelo Lessa. REFORMA DO JUDICIÁRIO. Jornal Folha da Manhã, 19 fev. 2004.

374.
BASTOS, Marcelo Lessa. ?MARIJ MAHAL?. Jornal Folha da Manhã, 05 fev. 2004.

375.
BASTOS, Marcelo Lessa. PROVÃO. Jornal Folha da Manhã, 22 jan. 2004.

376.
BASTOS, Marcelo Lessa. A IGREJA e a CAMISINHA. Jornal Folha da Manhã, 15 jan. 2004.

377.
BASTOS, Marcelo Lessa. MAIORIDADE PENAL ? REDUÇÃO?. Jornal folha da Manhã, 04 dez. 2003.

378.
BASTOS, Marcelo Lessa. NEM A ?DÓRIS?.... Jornal Folha da Manhã, 20 nov. 2003.

379.
BASTOS, Marcelo Lessa. LAVANDO A ALMA. Jornal Folha da Manhã, 06 nov. 2003.

380.
BASTOS, Marcelo Lessa. FAZENDO DEMOCRACIA. Jornal Folha da Manhã, 23 out. 2003.

381.
BASTOS, Marcelo Lessa. TRIBUTO AO IDOSO. Jornal Folha da Manhã, 09 out. 2003.

382.
BASTOS, Marcelo Lessa. CONSTITUIÇÃO ? AS REFORMAS DOS JURISTAS, TESOUREIROS E CONTADORES. Jornal Folha da Manhã, 25 set. 2003.

383.
BASTOS, Marcelo Lessa. REFORMA TRIBUTÁRIA ? QUEM REALMENTE PAGA IMPOSTOS NO BRASIL?. Jornal Folha da Manhã, 11 set. 2003.

384.
BASTOS, Marcelo Lessa. ACIDENTES EVITÁVEIS. Jornal Folha da Manhã, 28 ago. 2003.

385.
BASTOS, Marcelo Lessa. O SALÁRIO DO PRESIDENTE DA REPÚLBICA e os SALÁRIOS DE JUÍZES e PROMOTORES. Jornal Folha da Manhã, 14 ago. 2003.

386.
BASTOS, Marcelo Lessa. DESARMAMENTO ? Desarmando quem?. Jornal Folha da Manhã, 17 jul. 2003.

387.
BASTOS, Marcelo Lessa. PUNIDOS PELA COERÊNCIA. Jornal Folha da Manhã, 03 jul. 2003.

388.
BASTOS, Marcelo Lessa. CATAGUASES ? DEFININDO CO-RESPONSABILIDADES. Jornal Folha da Manhã, 26 jun. 2003.

389.
BASTOS, Marcelo Lessa. CATAGUASES E O APOCALÍPSE. Jornal Folha da Manhã, 05 jun. 2003.

390.
BASTOS, Marcelo Lessa. NASCER PARA QUÊ?. Jornal Folha da Manhã, 08 maio 2003.

391.
BASTOS, Marcelo Lessa. A LIÇÃO DA ÁGUA. Jornal Folha da Manhã, 24 abr. 2003.

392.
BASTOS, Marcelo Lessa. GUERRA. Jornal Folha da Manhã, 03 abr. 2003.

393.
BASTOS, Marcelo Lessa. Dengue ? ingresso nas residências contra a vontade do morador. Jornal Folha da Manhã, 20 fev. 2003.

394.
BASTOS, Marcelo Lessa. GOVERNO LULA ? O QUE SE PODE ESPERAR?. Jornal Folha da Manhã, 06 fev. 2003.

395.
BASTOS, Marcelo Lessa. BEN(e)DITO FUNCIONALISMO. Jornal Folha da Manhã, 06 fev. 2003.

396.
BASTOS, Marcelo Lessa. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Jornal Folha da Manhã, 23 jan. 2003.

397.
BASTOS, Marcelo Lessa. UM NOVO AMANHECER. Jornal Folha da Manhã, 26 dez. 2002.

398.
BASTOS, Marcelo Lessa. SEGREDO ? UM GRANDE NEGÓCIO. Jornal Folha da Manhã, 12 dez. 2002.

399.
BASTOS, Marcelo Lessa. O MOSQUITO ESTÁ ACORDANDO. Jornal Folha da Manhã, 21 nov. 2002.

400.
BASTOS, Marcelo Lessa. ÁGUA. Jornal Folha da Manhã, 07 nov. 2002.

401.
BASTOS, Marcelo Lessa. FELIZ ANIVERSÁRIO BRASIL. Jornal Folha da Manhã, 31 out. 2002.

402.
BASTOS, Marcelo Lessa. AGORA É GUERRA. Jornal Folha da Manhã, 24 out. 2002.

403.
BASTOS, Marcelo Lessa. MALUCO ? O ELIAS?. Jornal Folha da Manhã, 26 set. 2002.

404.
BASTOS, Marcelo Lessa. COMEMORANDO OBRIGAÇÕES. Jornal Folha da Manhã, 26 set. 2002.

405.
BASTOS, Marcelo Lessa. O VOTO NÃO TEM PREÇO. Jornal Folha da Manhã, 29 ago. 2002.

406.
BASTOS, Marcelo Lessa. SAINDO PELA PORTA DA FRENTE. Jornal Folha da Manhã, 29 ago. 2002.

407.
BASTOS, Marcelo Lessa. ?QUESTÃO DE ESTADO?. Jornal Folha da Manhã, 18 jul. 2002.

408.
BASTOS, Marcelo Lessa. A VIDA SOBRE DUAS RODAS. Jornal Folha da Manhã, 04 jul. 2002.

409.
BASTOS, Marcelo Lessa. CELULAR ? A VOZ QUE NÃO QUER SE CALAR. Jornal Folha da Manhã, 04 jul. 2002.

410.
BASTOS, Marcelo Lessa. LAVANDO A ROUPA DO VIZINHO. Jornal Folha da Manhã, 27 jun. 2002.

411.
BASTOS, Marcelo Lessa. O ASSASSINATO DA DEMOCRACIA. Jornal Folha da Manhã, 13 jun. 2002.

412.
BASTOS, Marcelo Lessa. VOANDO PELA VIDA. Jornal Folha da Manhã, 16 maio 2002.

413.
BASTOS, Marcelo Lessa. VERGONHA DE SER HONESTO. Jornal Folha da Manhã, 09 maio 2002.

414.
BASTOS, Marcelo Lessa. CHANTAGEM. Jornal Folha da Manhã, 11 abr. 2002.

415.
BASTOS, Marcelo Lessa. O COMBUSTÍVEL DA INFORMAÇÃO. Jornal Folha da Manhã, 04 abr. 2002.

416.
BASTOS, Marcelo Lessa. SUA EXCELÊNCIA O MARIDO DA GOVERNADORA. Jornal Folha da Manhã, 28 mar. 2002.

417.
BASTOS, Marcelo Lessa. LADRÃO DE CLASSE. Jornal Folha da Manhã, 28 fev. 2002.

418.
BASTOS, Marcelo Lessa. O CÁRCERE E A AGONIA DA SUPERLOTAÇÃO. Jornal Folha da Manhã, 28 fev. 2002.

419.
BASTOS, Marcelo Lessa. SE O MOSQUITO VOTASSE.... Jornal Folha da Manhã, 28 fev. 2002.

420.
BASTOS, Marcelo Lessa. PENA DE MORTE. Jornal Folha da Manhã, 17 jan. 2002.

421.
BASTOS, Marcelo Lessa. ?QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER?. Jornal Folha da Manhã, 27 dez. 2001.

422.
BASTOS, Marcelo Lessa. O TRABALHADOR NOSSO DE CADA DIA. Jornal Folha da Manhã, 29 nov. 2001.

423.
BASTOS, Marcelo Lessa. OS DESAFIOS DA CONVIVÊNCIA. Jornal Folha da Manhã, 08 nov. 2001.

424.
BASTOS, Marcelo Lessa. ENTRE LARANJAS, RÃS E LOTERIAS. Jornal Folha da Manhã, 11 out. 2001.

425.
BASTOS, Marcelo Lessa. ALVÍSSARAS. Jornal Folha da Manhã, 11 out. 2001.

426.
BASTOS, Marcelo Lessa. (IN)SEGURANÇA PÚBLICA. Jornal Folha da Manhã, 19 jul. 2001.

427.
BASTOS, Marcelo Lessa. TOLERÂNCIA ZERO. Jornal Folha da Manhã, 19 jul. 2001.

428.
BASTOS, Marcelo Lessa. A HORA NÃO É DE CRITICAR; MAS DE ASSUMIR. Jornal Folha da Manhã, 15 jun. 2000.

429.
BASTOS, Marcelo Lessa. DELEGACIA, NUNCA MAIS. Jornal O GLOBO, 01 out. 1999.

430.
BASTOS, Marcelo Lessa. SUA MAJESTADE, O RÉU. Jornal Folha da Manhã, 09 set. 1999.

431.
BASTOS, Marcelo Lessa. BRAVATAS NEO-LIBERAIS. Jornal Folha da Manhã, 26 mar. 1998.

432.
BASTOS, Marcelo Lessa. DIREITO DE PROCRIAR x DIREITO DE VIVER. Jornal Folha da Manhã, 16 out. 1997.

433.
BASTOS, Marcelo Lessa. QUANDO ELE QUER SER ELA e vice-versa. Tribuna do Noroeste, 02 out. 1997.

434.
BASTOS, Marcelo Lessa. LIBERDADE DE NOTICIAR E LIBERDADE DOS NOTICIADOS - Fronteiras e limites. Jornal Folha da Manhã, 18 set. 1997.

435.
BASTOS, Marcelo Lessa. TERRA PARA TODOS. MAS, A QUE CUSTO ?. Jornal Folha da Manhã, 18 set. 1997.

436.
BASTOS, Marcelo Lessa. ABORTO: DIREITO APENAS DOS RICOS?. Jornal Folha da Manhã, 28 ago. 1997.

437.
BASTOS, Marcelo Lessa. NOTAS SOBRE A POLÊMICA DECISÃO PROFERIDA NO CASO DO ÍNDIO PATAXÓ. Jornal Folha da Manhã, 21 ago. 1997.

438.
BASTOS, Marcelo Lessa. AS ESTRADAS DA MORTE. Jornal, Coluna de opinião.

439.
BASTOS, Marcelo Lessa. DIA DOS PAIS. Jornal "Folha da Manhã", seção de opinião.

440.
BASTOS, Marcelo Lessa. Audiência de custódia. Aspectos controversos. Revista XXI-Congresso Nacional do Ministério Público.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BASTOS, Marcelo Lessa. Responsabilidade Penal do Médico. In: 1ª Jornada de Direito Médico, 2007, Nova Friburgo. 1ª Jornada de Direito Médico - Anais. Campos dos Goytacazes: Editora Faculdade de Direito de Campos, 2007. p. 50-73.

2.
BASTOS, Marcelo Lessa; ORCAI, M. C. . Exame de Corpo de Delito - uma releitura do art. 158 do CPP à luz do princípio do contraditório e das novas regras do interrogatório. In: Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Tema: ?Pensar Globalmente: Agir Localmente?, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Tema: ?Pensar Globalmente: Agir Localmente?. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 16. p. 2142-2162.

3.
BASTOS, Marcelo Lessa. Violência doméstica e familiar contra a mulher- Lei. In: XV Congresso Nacional ? Manaus ? Tema: ?Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia?, 2006, Manaus. CONPEDI. Santa Catarina: Fundação Boiteux, 2006. v. 15. p. 1-24.

4.
BASTOS, Marcelo Lessa. Lei 11.106/05 - Primeiras Impressões. In: XIV Congresso Anual do CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2004.

5.
BASTOS, Marcelo Lessa. A Investigação no Crimes de Ação Penal de Inciativa Pública - papel do Ministério Público - uma abordagem à luz do sistema acusatório e do garantismo. In: XIII Encontro Nacional ? Florianópolis ? Tema: ?A Pós-Graduação em Direito no Brasil? (03 a 05 de novembro), 2004, Florianópolis/SC. Anais do XIII CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. v. 13. p. 1-15.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
BASTOS, Marcelo Lessa1996 BASTOS, Marcelo Lessa. LEI nº 9.271 ? DOIS PROBLEMAS E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO. IBCCRIM - Informativo; Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da UERJ, 1996.

Apresentações de Trabalho
1.
BASTOS, Marcelo Lessa. Audiência de custódia: forma e fundo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BASTOS, Marcelo Lessa. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BASTOS, Marcelo Lessa. EM DEFESA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BASTOS, Marcelo Lessa. Processo Penal e Gestão da Prova - A Questão da Iniciativa Instrutória do Juiz em Face do Sistema Acusatório e da Natureza da Ação Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BASTOS, Marcelo Lessa. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DE DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
BASTOS, Marcelo Lessa. O ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO PENAL CONDENATÓRIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
BASTOS, Marcelo Lessa. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
BASTOS, Marcelo Lessa. O Sistema Constitucional de Prisão e Liberdade - uma proposta alternativa para a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BASTOS, Marcelo Lessa. O Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BASTOS, Marcelo Lessa. A relevância da palavra da vítima e a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
BASTOS, Marcelo Lessa. Exame de Corpo de Delito - o art. 158 do CPP e uma releitura à luz do princípio do contraditório e das novas regras do interrogatório. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
BASTOS, Marcelo Lessa. Painel do dia sobre o tema ?Políticas Públicas na área de Direitos Humanos e Segurança Pública?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
BASTOS, Marcelo Lessa. O Ministério Público no Combate à Fraude nos Seguros ? Palestra proferida no evento da FENASEG/MPRJ ? Hotel do Frade/Angra dos Reis. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
BASTOS, Marcelo Lessa. Prefácio. Campos dos Goytacazes, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
BASTOS, Marcelo Lessa. Maioridade Penal ? Redução?. Campo Grande-MS: SEDEP - Serviço de Acompanhamento de Processos, 2015 (Artigo de opinião).

3.
BASTOS, Marcelo Lessa. MAIORIDADE PENAL ? REDUÇÃO? 2015 (Artigo cadastrado em biblioteca virtual).

4.
BASTOS, Marcelo Lessa. Indonésia e Brasil: duas visões absurdamente distintas sobre o tráfico de drogas. Piauí: Jus.com.br | Jus Navigandi, 2015 (artigo publicado em site).

5.
BASTOS, Marcelo Lessa. Argumentação Jurídica Contemporânea e a Representação de Interesses no Processo: Algumas Discussões sobre as Bases da Democracia Deliberativa Habermasiana. Belford Roxo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
BASTOS, Marcelo Lessa. SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA ? SEDIB NOVAS AQUISIÇÕES-SETEMBRO/OUTUBRO 2012. Rio de Janeiro: SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA ? SEDIB, 2012 (Artigo cadastrado em biblioteca virtual).

7.
BASTOS, Marcelo Lessa. Processo Penal e gestão da prova: a questão da iniciativa instrutória do juiz em face do sistema acusatório e da natureza da ação penal. Brasília: BDJur - mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), 2011 (Artigo cadastrado em biblioteca virtual).

8.
BASTOS, Marcelo Lessa. Processo penal e gestão da prova. Os novos arts. 155 e 156 do Código reformado (Lei nº 11.690/08). Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

9.
BASTOS, Marcelo Lessa. Código de Trânsito Brasileiro Aspectos Penais e Processuais Penais. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

10.
BASTOS, Marcelo Lessa. Terra para todos. Mas, a que custo?. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

11.
BASTOS, Marcelo Lessa. Alternativas ao direito penal do inimigo. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

12.
BASTOS, Marcelo Lessa. A questão da pena privativa de liberdade. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

13.
BASTOS, Marcelo Lessa. Estatuto do Desarmamento ? uma questão de competência. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

14.
BASTOS, Marcelo Lessa. ?Arrependimento Posterior? e Extinção da Punibilidade. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

15.
BASTOS, Marcelo Lessa. Estatuto do Desarmamento. Agora a Lei nº 11.191/05. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

16.
BASTOS, Marcelo Lessa. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ? LEI ?MARIA DA PENHA? ? ALGUNS COMENTÁRIOS. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

17.
BASTOS, Marcelo Lessa. Considerações sobre o Veto Presidencial aos Projetos de Lei. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

18.
BASTOS, Marcelo Lessa. O Ministério Público no Combate à Fraude nos Seguros ? Palestra proferida no evento da FENASEG/MPRJ ? Hotel do Frade/Angra dos Reis. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

19.
BASTOS, Marcelo Lessa. Lei nº 11.106/05. Primeiras impressões.. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

20.
BASTOS, Marcelo Lessa. Crimes hediondos, regime prisional e questões de direito intertemporal. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

21.
BASTOS, Marcelo Lessa. Estatuto do Desarmamento ? Não Incidência, por ora, de seu ART. 12 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido). Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

22.
BASTOS, Marcelo Lessa. Direito à prova e provas ilícitas. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

23.
BASTOS, Marcelo Lessa. Um panorama dos Direitos Humanos no limiar do 3º milênio. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

24.
BASTOS, Marcelo Lessa. Lei 9.271/96: Os vícios da citação editalícia e seus reflexos na suspensão da prescrição como efeito da revelia. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

25.
BASTOS, Marcelo Lessa. O ?Hábeas Corpus? em Perspectiva do Controle da Administração Pública. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

26.
BASTOS, Marcelo Lessa. Medicamentos ? Quem tem Obrigação de Fornecê-los à População?. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

27.
BASTOS, Marcelo Lessa. Investigação Criminal O papel do Ministério Público. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

28.
BASTOS, Marcelo Lessa. Lei nº. 9.426/96 - Modificações do Código Penal. Novos tipos penais - primeiras impressões. Santa Catarina: Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC, 2011 (Biblioteca jurídica virtual vinculada à UFSC).

29.
BASTOS, Marcelo Lessa. As Lagoas do Norte Fluminense. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

30.
BASTOS, Marcelo Lessa. As Reformas Processuais - Movimento Luta Pela Justiça. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

31.
BASTOS, Marcelo Lessa. Processo penal e gestão da prova. Os novos arts. 155 e 156 do Código reformado (Lei nº 11.690/08). Santa Catarina: Biblioteca Digital da UFSC, 2008 (Artigo cadastrado em biblioteca virtual).

32.
BASTOS, Marcelo Lessa. Caso Eloá. Uma tragédia de concepção. Piauí: Jus.com.br | Jus Navigandi, 2008 (artigo publicado em site).

33.
BASTOS, Marcelo Lessa. Escritos de direito penal e de processo penal. Brasília: Biblioteca digital do Senado Federal, 2007 (Biblioteca digital do Senado Federal).

34.
BASTOS, Marcelo Lessa. Direito à prova e provas ilícitas. Santa Catarina: Biblioteca Digital da UFSC, 2007 (Artigo cadastrado em biblioteca virtual).

35.
BASTOS, Marcelo Lessa. Crimes hediondos, regime prisional e questões de direito intertemporal. Piauí: Jus.com.br | Jus Navigandi, 2007 (artigo publicado em site Jus.com.br).

36.
BASTOS, Marcelo Lessa. Alternativas ao direito penal do inimigo. Piauí: Jus.com.br | Jus Navigandi, 2007 (artigo publicado em site Jus.com.br).

37.
BASTOS, Marcelo Lessa. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Lei 'Maria da Penha' - Alguns Comentários 2006 (Artigo produzido a partir das reuniões do Grupo de Estudos de Direito Processual).

38.
BASTOS, Marcelo Lessa. RTIGOS TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei 'Maria da Penha'. Alguns comentários. Piauí: Jus.com.br | Jus Navigandi, 2006 (artigo publicado em site).

39.
BASTOS, Marcelo Lessa. A medida provisória nº 229/04 e o estatuto do desarmamento : retomando a questão da eficácia de seus arts. 12 e 14 (posse regular de arma de fogo). Biblioteca Digital do STJ, 2005 (Biblioteca digital do STJ).

40.
BASTOS, Marcelo Lessa. Estatuto do Desarmamento ? armas de uso permitido e restrito e outras considerações. Rio de Janeiro: Site da AMPERJ, 2005 (artigo publicado em site).

41.
BASTOS, Marcelo Lessa. ?MINISTÉRIO PÚBLICO ? PODER DE INVESTIGAÇÃO?. Brasília: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO BIBLIOTECA MINISTRO VICTOR NUNES LEAL, 2004 (Biblioteca digital do STF).

42.
BASTOS, Marcelo Lessa. A INVESTIGAÇÃO NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA ? PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2004 (1° Congresso Virtual Nacional do Ministério Público).

43.
BASTOS, Marcelo Lessa. O Ministério Público no Combate à Fraude nos Seguros ? Palestra proferida no evento da FENASEG/MPRJ ? Hotel do Frade/Angra dos Reis. Santa Catarina: Biblioteca Digital da UFSC, 2004 (Artigo cadastrado em biblioteca virtual).

44.
BASTOS, Marcelo Lessa. Sua Majestade, o réu. Site Usina de Letras, 2003 (artigo publicado em site).

45.
BASTOS, Marcelo Lessa. O ESTATUTO DO TORCEDOR DEFINIU CRIME?. Brasília: Biblioteca digital do Senado Federal, 2003 (Biblioteca digital do Senado Federal).

46.
BASTOS, Marcelo Lessa. Medicamentos ? Quem tem Obrigação de Fornecê-los à População?. Rio de Janeiro: COSEMS, 2003 (Manual do COSEMS - Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro).

47.
BASTOS, Marcelo Lessa. 'ARREPENDIMENTO POSTERIOR' E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 2002 (Biblioteca digital do STJ).

48.
BASTOS, Marcelo Lessa. DIREITO À PROVA E AS PROVAS ILÍCITAS. Campos dos Goytacazes 2001 (artigo publicado em site).

49.
BASTOS, Marcelo Lessa. Investigação criminal. O papel do Ministério Público. Campos dos Goytacazes 2001 (artigo publicado em site).

50.
BASTOS, Marcelo Lessa. CONSIDERAÇÕES SOBRE O VETO PRESIDENCIAL AOS PROJETOS DE LEI. Campos dos Goytacazes 2000 (Artigo publicado em Site Institucional).

51.
BASTOS, Marcelo Lessa. NOTAS SOBRE A POLÊMICA DECISÃO PROFERIDA NO CASO DO ÍNDIO PATAXÓ. Campos dos Goytacazes 2000 (Artigo publicado em Site Institucional).

52.
BASTOS, Marcelo Lessa. UM PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS NO LIMIAR DO 3° MILÊNIO. Campos dos Goytacazes 2000 (Artigo publicado em Site Institucional).

53.
BASTOS, Marcelo Lessa. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ? ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. Campos dos Goytacazes 1998 (Artigo publicado em Site Institucional).

54.
BASTOS, Marcelo Lessa. LEI nº. 9.426/96 - MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO PENAL. NOVOS TIPOS PENAIS - PRIMEIRAS IMPRESSÕES. Brasília: Biblioteca digital do Senado Federal, 1997 (Biblioteca digital do Senado Federal).

55.
BASTOS, Marcelo Lessa. PENA DE MORTE. Campos dos Goytacazes 1997 (Artigo publicado em Site Institucional).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BASTOS, Marcelo Lessa; JARDIM, A. S. . Dois Mestres e o Atual Sistema Penal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BASTOS, Marcelo Lessa; JARDIM, A. S. ; AMORIM, P. S. M. C. . Após depoimento de Lula, jurista pede para retirar artigo de Moro em livro-homenagem. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
JARDIM, A. S. ; BASTOS, Marcelo Lessa ; AMORIM, P. S. M. C. . Lula não está tendo o direito a um processo penal justo, por Afrânio Silva Jardim. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
BASTOS, Marcelo Lessa. MPRJ manifesta-se contra pedido de liminar para reintegração de posse de terras do Porto do Açu. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
BASTOS, Marcelo Lessa. Videoconferência é utilizada em audiência de instrução. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
BASTOS, Marcelo Lessa. Promotor Marcelo Lessa visita a Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
BASTOS, Marcelo Lessa. Nota do Promotor Marcelo Lessa sobre caso 'Santa Casa'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, P. S. M. C. ; JARDIM, A. S. . Esmape sedia palestras e lançamento de livros. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, P. S. M. C. ; JARDIM, A. S. . Editora Lumen Juris lança 4 obras no RJ e Recife. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
BASTOS, Marcelo Lessa. Marcelo Lessa relança livro na Bienal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
BASTOS, Marcelo Lessa. Lançamento do livro 'Escritos de Direito Penal e de Processo Penal ' De autoria do Promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos Sede da Amperj. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
BASTOS, Marcelo Lessa. A PROVA NO PROCESSO PENAL. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para a Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Público-UNIFLU).

2.
BASTOS, Marcelo Lessa. RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para a Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Público-UNIFLU).

3.
BASTOS, Marcelo Lessa. Direito Processual Penal II. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Graduação UNIFLU - Curso de Direito).

4.
BASTOS, Marcelo Lessa. Direito Processual Penal III. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Graduação UNIFLU - Curso de Direito).

5.
BASTOS, Marcelo Lessa. Direito Processual Penal I. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Graduação UNIFLU - Curso de Direito).

6.
BASTOS, Marcelo Lessa. Direito Processual Penal III. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Graduação UNIFLU - Curso de Direito).

7.
BASTOS, Marcelo Lessa. Direito Processual Penal I. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Graduação UNIFLU - Curso de Direito).

8.
BASTOS, Marcelo Lessa. Direito Processual Penal II. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Graduação UNIFLU - Curso de Direito).

9.
BASTOS, Marcelo Lessa. Ação Penal. Denúncia e Resposta Preliminar. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para a Pós-graduação em Direito Público com Ênfase em Direito Penal e Processual Penal).

10.
BASTOS, Marcelo Lessa. Recursos no Processo Penal. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para a Pós-graduação em Direito Público com Ênfase em Direito Penal e Processual Penal).

11.
BASTOS, Marcelo Lessa. Direito Processual Penal II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Graduação UNIFLU - Curso de Direito).

12.
BASTOS, Marcelo Lessa. Direito Processual Penal III. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Graduação UNIFLU - Curso de Direito).

13.
BASTOS, Marcelo Lessa. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para a Pós-graduação em Direito Público - UNIFLU).

14.
BASTOS, Marcelo Lessa. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para a Pós-graduação em Direito Público - UNIFLU).

Demais trabalhos
1.
BASTOS, Marcelo Lessa. O SISTEMA ACUSATÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL - DA INVESTIGAÇÃO À SENTENÇA. 2006 (Projeto de Pesquisa) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
AMARAL, S. C. S.; CEZAR, L. S.; BASTOS, Marcelo Lessa; LEMOS, S. F. C.. Participação em banca de Nágila Coutinho Gomes. A aplicação da Lei 11.340/2006 - "Lei Maria da Penha" - sua efetividade: uma análise a partir da realidade da DEAM no município de Campos dos Goytacazes/RJ. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

2.
RONZANI, Dwight Cerqueira; PEREIRA, Allan Rocha; BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Alberto Paes de Camargo Júnior. A APLICAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NOS MUNICÍPIOS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

3.
RONZANI, Dwight Cerqueira; PEREIRA, Allan Rocha; BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Deveite Alves Porto Neto. ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO: O CONHECIMENTO DA LEI Nº 9.478/97 PELA SOCIEDADE LOCAL E A PARTICIPAÇÃO DESTA NA FISCALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CUSTEADAS COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTERGERACIONAL. O CASO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BASTOS, Marcelo Lessa; MELO, D. R. B.; Edson Ribeiro de Andrade. Participação em banca de Elias Pedro Sader Neto. COMPULSÃO LEGIFERANTE: UMA VISÃO PSICANALÍTICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia) - Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BASTOS, Marcelo Lessa; QUARESMA, Gláucia. Participação em banca de Helen Meirelles.A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

2.
BASTOS, Marcelo Lessa; CRESPO, Danuza. Participação em banca de Evinis da Silveira Talon.O DIREITO PENALDO INIMIGO E SEUS ASPECTOS CRÍTICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

3.
BASTOS, Marcelo Lessa; QUARESMA, Gláucia. Participação em banca de Alex Gomes Timóteo.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: HISTÓRICO, VALIDADE E LIMITES DE ATUAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

4.
BASTOS, Marcelo Lessa; QUARESMA, Gláucia. Participação em banca de Letícia Monteiro dos Santos Venancio Mignot.AS CLÁUSULAS DE FIDELZAÇÃO NOS CONTRATOS DE TELEFONIA MÓVEL À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 477 DA ANATEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

5.
BASTOS, Marcelo Lessa; QUARESMA, Gláucia; ESTEFAN, Paulo Assed. Participação em banca de Marcella Cordeiro Orçai.A (In)VALIDADE DA DELAÇÃO ANÔNIMA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

6.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Margarida Maria Nunes de Abreu Gomes.O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O INQUÉRITO POLICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

7.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Priscilla Chalita Hissa de Siqueira Britto.INVIOLABILIDADE DE E MAILS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

8.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Pollyana Paixão Henriques.A PROVA NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA PROVA ILÍCITA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

9.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Renata Faes Nascimento.SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

10.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Olívia Gama.A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

11.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Gisele Menezes.ABORTAMENTO DE FETO ANENCEFÁLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

12.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Michele Mota.CRIMES DE INFORMÁTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

13.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Olívia Venâncio.CRIMES CONTRA OS COSTUMES - A LEGITIMIDADE ATIVA DO MP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

14.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Cristiana Dykeman.A INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCEFÁLICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

15.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Paulo Cezar Fontoura.O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

16.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Samantha Silva.ABORTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

17.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Michel Santos.PROVAS ILÍCITAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

18.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Amana Batista.MAIORIDADE PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

19.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Fabianne Manhães Maciel.A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS PREFEITOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

20.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Maria Cristina Bogado.O NOVO CÓDIGO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES INTERDISCIPLINARES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

21.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Luiz Rodrigo.PORTE DE ARMA - LEI N° 9.437. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

22.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Valéria Longobardi.TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

23.
BASTOS, Marcelo Lessa. Participação em banca de Patrícia Zaia.CRIMES CIBERNÉTICOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BASTOS, Marcelo Lessa. Examinador Titular da Banca de Processo Penal do XXXIV Concurso de Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BASTOS, Marcelo Lessa; TOVIL, J.; BEMERGUY, Salvador. Examinador Titular da Banca de Direito Processual Penal - XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2013. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BASTOS, Marcelo Lessa. Seleção de Estagiários para a Procuradoria-Geral do Município. 2011.

4.
BASTOS, Marcelo Lessa. Seleção de estagiários para a Procuradoria-Geral do Município. 2009.

5.
BASTOS, Marcelo Lessa. Seleção de Estagiários para a Procuradoria-Geral do Município. 2007. Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

6.
BASTOS, Marcelo Lessa. Examinador titular da banca de Direito Penal - XXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BASTOS, Marcelo Lessa. Examinador titular da banca de Direito Penal - XXX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BASTOS, Marcelo Lessa. Seleção de Estagiários para a Procurador-Geral do Município. 1999. Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Estadual das Guardas Municipais do Rio de Janeiro. Atuação das Forças de Segurança Pública para a diminuição dos índices de criminalidade no Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Congresso).

2.
I Congresso Jurídico UNIFLU-58 anos da Faculdade de Direito de Campos. A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: aspectos constitucionais e processuais penais. 2018. (Congresso).

3.
Idiocracia. Exibição do filme e debates. Um futuro de idiotas? A inteligência será extinta?.Debate sobre o emburrecimento e idiotização, análise do filme. 2017. (Outra).

4.
Congresso de Direito da ASCES - CARUARU/PE. Audiências de Custódia. 2016. (Congresso).

5.
Sabadão Jurídico da Universidade Estácio de Sá.A Prisão Preventiva como meio coercitivo para obtenção da Delação Premiada. 2016. (Encontro).

6.
Semana Acadêmica UNIFLU/FDC.Maioridade Penal - proposta de redução. 2015. (Encontro).

7.
Lançamento Livro.O Ativismo Judicial do STF em Matéria Penal. 2014. (Seminário).

8.
Mídia e Direito.A Influência da Mídia no Universo Penal. 2014. (Seminário).

9.
A Investigação Criminal no Estado de Direito.A Investigação Direta pelo Ministério Público e a PEC 37. 2013. (Seminário).

10.
Comemoração da Semana do Advogado.Processo Penal em Prospecção - projeto de Novo CPP. 2013. (Seminário).

11.
LEI MARIA DA PENHA.A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e a Relevância da Palavra da Vítima. 2013. (Seminário).

12.
PEC 37 e a Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público.Legitimidade Investigatória do Ministério Público e PEC 37. 2013. (Seminário).

13.
Processo Penal em Reflexão - A Obra de Afrânio Silva Jardim. O Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória. 2013. (Congresso).

14.
Projetos de Reforma do Direito e do Processo Penal.O PLS 156 (Código de processo Penal) e o projeto de Código Penal - um diálogo necessário. 2013. (Encontro).

15.
Semana do Advogado - OAB/Bom Jesus do Itabapoana.O processo penal como instrumento de garantia - uma visão a partir de seus princípios gerais. 2012. (Simpósio).

16.
Semana Jurídica.A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. 2012. (Seminário).

17.
Seminário em homenagem ao Ministro Luiz Fux.O papel do Juiz na Instrução Processual Penal e a Teoria Geral do Processo. 2012. (Seminário).

18.
As Reformas do Processo Penal - ESMPU.As Reformas do CPP. 2011. (Encontro).

19.
As Reformas do Processo Penal - ESMPU.As Reformas do CPP. 2011. (Encontro).

20.
Aula Inaugural da Faculdade de Direito de Campos.Processo Penal Contemporâneo - perspectivas e desafios. 2011. (Outra).

21.
Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados de Pernambuco.Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados (ESMAPE) - Cautelares Penais. 2011. (Encontro).

22.
Lei das Cautelares Penais.Lei das Cautelares Penais - Principais Inovações. 2011. (Encontro).

23.
Os Novos Processos Penal e Civil - AMEPE.O Processo Penal e a Importação Inadequada do Direito Alienígena - O Juiz das Garantias e as Limitações à Iniciativa Instrutória do Juiz. 2011. (Simpósio).

24.
Casa do Advogado - Semana de Atualização Jurídica.Novo Júri e o Conflito entre a Prova Testemunhal e a Prova Técnica. 2010. (Outra).

25.
Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados da ESMAPE (Escola Superior da Magistratura de Pernambuco).A Natureza Jurídicas das Prisões Anteriores à Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado. 2010. (Encontro).

26.
Semana de Cultura Jurídica. Bases Principiológicas do Processo Penal e sua Correta Compreensão. 2010. (Congresso).

27.
Seminário em Comemoração ao Cinquentenário da Faculdade de Direito de Campos.Crimes Sexuais: dos costumes à dignidade. 2010. (Seminário).

28.
Serminário Nacional sobre Violência Contra a Mulher. Constitucionalidade da Lei Maria a Penha. 2010. (Congresso).

29.
2º Congresso do FONAVID. O PLS nº 156 (novo Código de Processo Penal) e seus reflexos na Lei Maria da Penha. 2009. (Congresso).

30.
2º Congresso Jurídico de Roraima/Faculdade Atual da Amazônia/Estudos em homenagem à Ada Pellegrini Grinover. As reformas do processo penal: presentes e futuras. 2009. (Congresso).

31.
Curso de aperfeiçoamento profissional da Escola da Magistratura de Pernambuco.O novo Código de Processo Penal: aspectos polêmicos do Projeto de Lei do Senado nº 156/09. 2009. (Simpósio).

32.
Curso de aperfeiçoamento profissional da Escola da Magistratura de Pernambuco.Reflexos doutrinários e implicações práticas das alterações implementadas pela Lei nº 11.690/08 (reforma do Código de Processo Penal - prova).. 2009. (Simpósio).

33.
FONAVID. O PLS 156 e a Lei Maria da Penha. 2009. (Congresso).

34.
Mesas de Debate sobre o novo CPP/PLS nº 156 - AMPERJ.Considerações sbre o PLS nº 156.. 2009. (Outra).

35.
Semana de Cultura Jurídica da FDC. Alguns Aspectos Polêmicos da Reforma do Processo Penal - atuais e por virem. 2009. (Congresso).

36.
Semana do Advogado/OAB/Itaperuna.As Reformas do Processo Penal: questões polêmicas da reforma atual e do projeto de novo CPP (PLS nº 156/09). 2009. (Seminário).

37.
Semana do Advogado/OAB Jovem/Campos.As Reformas do Processo Penal: questões polêmicas da reforma atual e do projeto de novo CPP (PLS nº 156/09). 2009. (Encontro).

38.
1º Congresso Nacional do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União). 2008. (Congresso).

39.
Curso de Formação Profissional dos Promotores de Justiça do XXX Concurso do MPRJ.Reformas do CPP (Júri) e Alterações do CTB. 2008. (Encontro).

40.
Curso Multidisciplinar de Violência Doméstica.Lei "Maria da Penha" - marcos normativos - questões penais e processuais penais controvertidas. 2008. (Outra).

41.
Reformas do CPP.Breves comentários sobre as reformas do CPP. 2008. (Encontro).

42.
Semana de cultura jurídica - FAMINAS.Contornos de um Processo Penal Constitucional Democrático - Realidades e Mitos - Críticas a algumas tendências reformistas recentes. 2008. (Seminário).

43.
Semana de Cultura Jurídica - FDC (Faculdade de Direto de Campos).Contornos de um Processo Penal Constitucional Democrático - Realidades e Mitos - Críticas a algumas tendências reformistas recentes. 2008. (Seminário).

44.
Seminário do Procad na Faculdade de Direito de Campos.Criminalidade e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

45.
2º Congresso Internacional sobre Mulher, Gênero e Relações de Trabalho. Lei Maria da Penha - Reflexões Críticas. 2007. (Congresso).

46.
Atualização para Promotores do Espírito Santo.Juizados Especiais Criminais e Lei Maria da Penha - reflexões e críticas. 2007. (Encontro).

47.
Comemoração do Dia do Médico.Responsabilidade penal do médico. 2007. (Encontro).

48.
Comemorações do Dia do Médico.Responsabilidade penal do médico. 2007. (Encontro).

49.
Curso de Formação Profissional dos Promotores de Justiça do XXIX Concurso do MPRJ.Lei. 2007. (Encontro).

50.
Encontro Anual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Violência Doméstica contra a Mulher - do Fracasso dos Juizados Especiais Criminais à Lei Maria da Penha. 2007. (Encontro).

51.
Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Violência Doméstica - do fracasso dos Juizados Especiais Criminais à Lei Maria da Penha. 2007. (Encontro).

52.
Jornada de Direito Médico. Responsabilidade Penal do Médico. 2007. (Congresso).

53.
O papel do Ministério Publico na promoção das cidadania e dos direitos humanos. O papel do Ministério Publico na promoção das cidadania e dos direitos humanos. 2007. (Congresso).

54.
Palestra sobre a nova Lei de Drogas.Palestra sobre a nova Lei de Drogas. 2007. (Outra).

55.
Políticas Públicas na Área de Direitos Humanos e Segurança Pública.Políticas Públicas na Área de Direitos Humanos e Segurança Pública. 2007. (Outra).

56.
Semana Cultural José do Patrocínio.Palestra sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Juizado Especial Criminal. 2007. (Seminário).

57.
Semana Jurídica - Universidade Veiga de Almeida.Juizados Especiais Criminais e Lei "Maria da Penha". 2007. (Simpósio).

58.
XIII Simpósio Internacional do IBCCrim. 2007. (Simpósio).

59.
Abate Clandestino. VIII SACAMEV - Semana Acadêmica de Medicina Veterinária da UENF. 2006. (Congresso).

60.
Congresso sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - primeiras impressões. 2006. (Congresso).

61.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).Violência doméstica e familiar contra a mulher- Lei "Maria da Penha", alguns comentários. 2006. (Seminário).

62.
Excludentes de ilicitude.Excludentes de ilicitude. 2006. (Encontro).

63.
Lei "Maria da Penha", acertos e desaceros de ontem, hoje e amanhã..Lei "Maria da Penha", acertos e desaceros de ontem, hoje e amanhã.. 2006. (Encontro).

64.
Lei da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - primeiras impressões.As recentes decisões do STF. 2006. (Encontro).

65.
Noções práticas da Tutela Coletiva.Curso de Aperfeiçoamento dos Promotores do MPRJ. 2006. (Encontro).

66.
Noções práticas sobre direito eleitoral.Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça do MPRJ. 2006. (Encontro).

67.
Palestra proferida na Faculdade de Direito Atual da Amazônia.Princípio Gerais do Processo Penal. Sistema Acusatório: por um processo penal garantista e efetivo. 2006. (Outra).

68.
Seminário de Direito Ambiental. 2006. (Seminário).

69.
Violência doméstica: dos Juizados Especiais Criminais à " Maria da Penha". Primeiro Encontro da Justiça Criminal do Estado de Roraima. 2006. (Congresso).

70.
XII Simpósio Internacional do IBCCrim. 2006. (Simpósio).

71.
Noções práticas sobre direito eleitoral.Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça do MPRJ. 2005. (Encontro).

72.
Programa a Hora do Direito.Desarmamento. 2005. (Outra).

73.
Programa A Hora do Direito.Direitos do Idoso. 2005. (Outra).

74.
Programa De Olho na Cidade.Desarmamento. 2005. (Outra).

75.
Seminário em Comemoração ao Dia do Consumidor.Inquérito Civil e Ação Civil Pública. Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2005. (Seminário).

76.
Seminário sobre Arbitragem.Arbitragem: perspectivas e críticas. 2005. (Seminário).

77.
Seminário sobre Trânsito.O Código de Trânsito Brasileiro e seus aspectos penais e processuais penais. 2005. (Seminário).

78.
Simpósio de Processo Penal e Cidadania.O Furto e o Roubo no Direito Penal e no Processo Penal. 2005. (Seminário).

79.
Simpósio Processo Penal e Cidadania em homenagem ao prof. Weber Bastista.Simpósio Processo Penal e Cidadania. 2005. (Simpósio).

80.
XI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.XI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. (Simpósio).

81.
XIV Congresso Nacional da Pós-Graduação em Direito. Lei 11.106/05 - Primeiras Impressões. 2005. (Congresso).

82.
Encontro de Trabalho - Processo Penal.A Investigação os Crimes de Ação Penal de Iniciativa Pública ? Papel do Ministério Público. 2004. (Encontro).

83.
Palestra de atualização jurídica.As Diretrizes do Estatuto Nacional do Idoso. 2004. (Outra).

84.
Programa Defenda a sua Tese.A Investigação nos crimes de ação penal de iniciativa pública - papel do Ministério Público - uma abordagem à luz do sistema acusatório e do garantismo. 2004. (Outra).

85.
Simpósio de Atualização Legislativa e Execução Penal.Estatuto do Desarmamento ? Alguns Aspectos Penais e Processuais Penais. 2004. (Simpósio).

86.
Simpósio de Direito Civil e Processual Civil.Os reflexos do novo Código Civil no Direito e no Processo Penal. 2004. (Simpósio).

87.
VII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. VII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

88.
XIII Congresso Nacional da Pós-Graduação em Direito.A Investigação nos Crimes de Ação Penal de Iniciativa Pública ? Papel do Ministério Público. 2004. (Encontro).

89.
X Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.X Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2004. (Simpósio).

90.
XVIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Direito Processual Penal.XVIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2004. (Simpósio).

91.
Ciclo de Palestras.O Ministério Público e o Combate ao Crime Organizado. 2003. (Simpósio).

92.
IX Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.IX Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2003. (Seminário).

93.
Programa Direito em Debate.Redução da Maioridade Penal. 2003. (Outra).

94.
Simpósio de Atualização em Direito.Juizados Especiais Criminais ? visão crítica. 2003. (Simpósio).

95.
Simpósio de Processo Penal.A Investigação nos Crimes de Ação Penal de Iniciativa Pública. 2003. (Simpósio).

96.
Simpósio de Processo Penal.A Investigação nos Crimes de Ação Penal de Iniciativa Pública. 2003. (Simpósio).

97.
Simpósio sobre fraudes contra seguros.Fraudes Contra Seguros ? Questões Processuais Correlatas à Investigação Penal. 2003. (Simpósio).

98.
Encontro Internacional de Ciências Criminais.Encontro Internacional de Ciências Criminais. 2002. (Encontro).

99.
Simpósio de Atualização em Direito.Juizados Especiais Criminais - antigas e novas discussões. 2002. (Simpósio).

100.
Simpósio Estadual de Vigilância Sanitária.O Ministério Público e a Vigilância Sanitária ? integração e cooperação. 2002. (Simpósio).

101.
VI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. VI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2002. (Congresso).

102.
VIII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.VIII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2002. (Seminário).

103.
III Encontro Acadêmico da Universo.Aspectos penais e processuais penais do Código de Trânsito Brasileiro. 2001. (Encontro).

104.
Mesa Redonda.Doação de Órgãos e Tecidos. 2001. (Encontro).

105.
Simpósio de Direito Penal.Código de Trânsito Brasileiro. 2000. (Simpósio).

106.
Simpósio de Processo Penal.Habeas corpus e revisão criminal. 2000. (Simpósio).

107.
Encontro para discussão da Reforma do Judiciário.A indústria das Reformas (Administrativa, Tributária e do Judiciário): necessidade ou fruto de uma ditadura dissimulada?. 1999. (Encontro).

108.
Simpósio de Direito Penal e Processual Penal.Sua Majestade o réu ? críticas à vassalagem ao direito de defesa. 1999. (Seminário).

109.
Painel sobre Drogas.Narcotráfico: uma visão jurídica. 1998. (Encontro).

110.
Seminário sobre o Código de Trânsito Brasileiro.Código de Trânsito Brasileiro - aspectos penais e processuais penais. 1998. (Seminário).

111.
Encontro de Advogados de São Fidélis.Recentes inovações da legislação penal e processual penal. 1997. (Encontro).

112.
I Encontro dos Acadêmicos de Direito de Campos.Juizado Especial Criminal. 1997. (Encontro).

113.
III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Novos Rumos do Direito Penal e do Processo Penal. 1997. (Seminário).

114.
I Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.I Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Simpósio).

115.
III Simpósio Regional de Direito Penal e Processual Penal.Juizados Especiais Criminais. 1996. (Simpósio).

116.
II Simpósio Nacional Civil-Comercial-Processual.II Simpósio Nacional Civil-Comercial-Processual. 1996. (Simpósio).

117.
O Direito Eleitoral e as Eleições 96.O Direito Eleitoral e as Eleições 96. 1996. (Seminário).

118.
Curso de Juizados Especiais Criminais.Juizados Especiais Criminais. 1995. (Encontro).

119.
Especialização em Juizados Especiais Criminais.Juizados Especiais Criminais. 1995. (Oficina).

120.
I Simpósio Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e a Reforma do Processo Penal e Civil: Perspectiva, realizado pela FEMPERJ.I Simpósio Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e a Reforma do Processo Penal e Civil: Perspectiva. 1995. (Simpósio).

121.
Processo Penal e Os Direitos e Garantias Individuais.O Processo Penal e Os Direitos e Garantias Individuais. 1995. (Encontro).

122.
Simpósio de atualização jurídica.Crimes Definidos na Lei de Entorpecentes. 1994. (Seminário).

123.
Simpósio de Direito Ambiental.Direito Ambiental. 1990. (Seminário).

124.
Seminário ?O crime e o Processo?.Seminário ?O crime e o Processo?. 1989. (Seminário).

125.
Seminário de ?Franchising.Seminário de ?Franchising". 1989. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BASTOS, Marcelo Lessa; SOUZA, I. C. U. ; MILLER, C. S. ; MACHADO, R. C. M. . I Congresso Jurídico UNIFLU-58 anos da Faculdade de Direito de Campos/ Direito e Moralidade no século XXI. 2018. (Congresso).

2.
BASTOS, Marcelo Lessa; MACHADO, R. C. M. ; SOUZA, I. C. U. ; MILLER, C. S. ; FREITAS, C. A. F. . II Congresso Jurídico UNIFLU-58 anos da Faculdade de Direito de Campos/ Sociedade em movimento. 2018. (Congresso).

3.
BASTOS, Marcelo Lessa; CARNEIRO, A. P. ; MILLER, C. S. ; SOUZA, I. C. U. ; DOMINGUES, S. G. A. . Semana Acadêmica UNIFLU 2017.1. 2017. (Outro).

4.
CARNEIRO, A. P. ; BASTOS, Marcelo Lessa ; DOMINGUES, S. G. A. ; MILLER, C. S. ; SOUZA, I. C. U. . Semana Acadêmica UNIFLU 2017.2. 2017. (Outro).

5.
GEREMBERG, A. L. W. ; CARNEIRO, A. P. ; AZEVEDO, B. M. M. ; MILLER, C. S. ; SOUZA, I. C. U. ; DOMINGUES, S. G. A. ; BASTOS, Marcelo Lessa . Idiocracia - exibição do filme e debates. Um futuro de idiotas? A inteligência será extinta?. 2017. (Outro).

6.
BASTOS, Marcelo Lessa; CARNEIRO, A. P. ; MILLER, C. S. ; SOUZA, I. C. U. ; DOMINGUES, S. G. A. . Semana Acadêmica UNIFLU 2016.1. 2016. (Outro).

7.
BASTOS, Marcelo Lessa; CARNEIRO, A. P. ; MILLER, C. S. ; SOUZA, I. C. U. ; DOMINGUES, S. G. A. . Semana Acadêmica UNIFLU 2016.2. 2016. (Outro).

8.
BASTOS, Marcelo Lessa; MILLER, C. S. ; SOUZA, I. C. U. ; CARNEIRO, A. P. . Semana Acadêmica UNIFLU 2015.1. 2015. (Outro).

9.
BASTOS, Marcelo Lessa; MILLER, C. S. ; CARNEIRO, A. P. ; SOUZA, I. C. U. ; DOMINGUES, S. G. A. . Semana Acadêmica UNIFLU 2015.2. 2015. (Outro).

10.
BASTOS, Marcelo Lessa; CARNEIRO, A. P. ; MILLER, C. S. ; SOUZA, I. C. U. . Semana Acadêmica UNIFLU 2014.2. 2014. (Outro).

11.
BASTOS, Marcelo Lessa. Processo Penal em Reflexão - A Obra de Afrânio Silva Jardim. 2013. (Congresso).

12.
BASTOS, Marcelo Lessa. Jornada de Direito Médico. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Leonardo Duncan Azevedo. Processo Penal. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense. (Orientador).

2.
Rafaela Barbosa Silva. Processo Penal. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Dorlany de Souza Del'Esposti. Delinquência Juvenil: o Envolvimento dos Jovens na Criminalidade e os Reflexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

2.
Laura Ciafrino Almirante Porto. Teoria da Imputação Objetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

3.
Bruna Albino Carvalhal. Audiência de Custódia e sua Implementação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

4.
Andrei Pinheiro. Administração das provas ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

5.
Andrea Ururahy Póvoa Duarte Villela. Estupro: crime contra a dignidade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

6.
Pedro Oliveira Mathias. As provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

7.
Tiago Reid. Inexigibilidade de Conduta Diversa: Planos de Referência e Aplicação Extralegal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

8.
Nathália Viana Barbosa da Silva. Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

9.
Helen Meirelles. A Absolvição Sumária e o Princípio do Contraditório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

10.
Alex Gomes Timóteo. Conselho Nacional de Justiça: Histórico, Constitucionalidade e Limites de Atuação (Brasil: 1988/2010). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

11.
Letícia Monteiro dos Santos Venancio Mignot. As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de Telefonia Móvel à Luz da Resolução nº 477 da ANATEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

12.
Laura Ferreira do Rego Barros. Interceptação Telefônica no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

13.
Maíra Malafaia de Mattos. Garantismo Penal: o Modelo Jurídico Destinado a Limitar e a Evitar a Arbitrariedade do Poder Estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

14.
Ana Lúcia Dias Cruz. A Investigiação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

15.
Polyana da Silva Siqueira. Ministério Público e Investigação Criminal Direta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

16.
Marcella Cordeiro Orçai. A (In)Validade da Delação Anônima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

17.
Luís Felipe Patrão. Investigação Criminal e Legitimidade do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

18.
Margarida Maria Nunes de Abreu Gomes. O inquérito policial e o princípio do contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

19.
Priscilla Chalita Hissa de Siqueira Britto. Inviolabilidade de e mails. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

20.
Gisele Menezes. Abortamento de Feto Anencefálico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

21.
Olívia Gama. A Investigação Criminal e o Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

22.
Michelle Mota. Crimes de Informática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

23.
Edmar Braga Gomes. O Procedimento Investigatório Criminal no Âmbito do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

24.
Gustavo Freitas Pires. A Interceptação Telefônica Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

25.
Cristiana Dykeman. Interrupção Terapêutica da Gestação de Feto Anencefálico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

26.
Paulo Cezar Fontoura. O Ministério Público na Investigação Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

27.
Olívia Venâncio. Crimes contra os costumes - a legitimidade ativa do MP para a ação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

28.
Samantha Silva. Aborto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

29.
Michel Santos. Provas Ilícitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

30.
Amanda Batista. Maioridade Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

31.
Maria Cristina Bogado. O Novo Código Civil e suas repercussões interdisciplinares. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

32.
Fabianne Manhães Maciel. A Responsabilidade Jurídica dos Prefeitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

33.
Luiz Rodrigo. Porte de Arma - Lei n° 9.437. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

34.
Patrícia Zaia. Crimes Cibernéticos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

35.
Valéria Longobardi. Teoria da Imputação Objetiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

Iniciação científica
1.
Maria Júlia da Silva Lessa. Violência contra a Mulher. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

2.
Francielli Henrique da Silva. A importância do trabalho na ressocialização do ex-presidiário. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

3.
Rebeca Carvalho Azevedo. Problemas do sistema penitenciário brasilieiro. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

4.
Andresa Rodrigues de Souza Machado. Violência contra a mulher. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

5.
João Victor Riguetto Azevedo. Porque a criminalidade dos jovens vem aumentando. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

6.
Duanya Ribeiro da Silva Freitas. Punição para corrupção na Política na cidade de Campos dos Goytacazes. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

7.
Luísa Ferreira Lopes. A corrupção inerente à sociedade brasileira. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

8.
Mário Silva de Pina Malta. Desarmamento e sua real aplicação. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.

9.
Mariana Azevedo Ferreira. Marginalidade e jovens infratores em Quissamã - RJ. 1988-2018. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcelo Lessa Bastos.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BASTOS, Marcelo Lessa. VÍTIMA ANTES DE NASCER. Jornal Folha da Manhã, Seção de opinião, 03 jul. 2017.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BASTOS, Marcelo Lessa; CARNEIRO, A. P. ; MILLER, C. S. ; SOUZA, I. C. U. . Semana Acadêmica UNIFLU 2014.2. 2014. (Outro).

2.
BASTOS, Marcelo Lessa; MILLER, C. S. ; SOUZA, I. C. U. ; CARNEIRO, A. P. . Semana Acadêmica UNIFLU 2015.1. 2015. (Outro).

3.
BASTOS, Marcelo Lessa; MILLER, C. S. ; CARNEIRO, A. P. ; SOUZA, I. C. U. ; DOMINGUES, S. G. A. . Semana Acadêmica UNIFLU 2015.2. 2015. (Outro).

4.
BASTOS, Marcelo Lessa; CARNEIRO, A. P. ; MILLER, C. S. ; SOUZA, I. C. U. ; DOMINGUES, S. G. A. . Semana Acadêmica UNIFLU 2016.1. 2016. (Outro).

5.
BASTOS, Marcelo Lessa; CARNEIRO, A. P. ; MILLER, C. S. ; SOUZA, I. C. U. ; DOMINGUES, S. G. A. . Semana Acadêmica UNIFLU 2016.2. 2016. (Outro).

6.
BASTOS, Marcelo Lessa; CARNEIRO, A. P. ; MILLER, C. S. ; SOUZA, I. C. U. ; DOMINGUES, S. G. A. . Semana Acadêmica UNIFLU 2017.1. 2017. (Outro).



Outras informações relevantes


Consultor Institucional e professor de processo penal do Instituto Superior do Ministério Público

Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e professor visitante da Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE)



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