Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1981) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) . Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal de Santa Catarina. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito civil, Responsabilidade civil do estado.
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Última atualização do currículo em 17/07/2011
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Dados pessoais
NomeLeilane Mendonça Zavarizi da Rosa
Nome em citações bibliográficasROSA, L. M. Z.
SexoFeminino
Endereço profissionalUniversidade Federal de Santa Catarina, Conselho de Curadores.
Campus Universitário
Trindade
88040-970 - Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 37219000
URL da Homepage: www.ufsc.br

Formação acadêmica/Titulação
2002            Doutorado em andamento em Direito .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: a completar, Orientador: a completar.
1994 - 1996Mestrado em Direito .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Reflexões acerca da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado, Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Volnei Ivo Carlin.
Palavras-chave: Direito civil; Responsabilidade civil do estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1976 - 1981Graduação em Direito .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Atuação profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Vínculo institucional
1994 - 1996 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Rep. UFSC no Cons. Curadores TV Anhatomirim
Vínculo institucional
1995 - 1995 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante CCJ junto ao Colegiado Eng. Qui
Vínculo institucional
1994 - 1995 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pres. Comissão Avaliação do PTD
Vínculo institucional
1993 - 1995 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante CCJ junto ao Colegiado Eng. Mec
Vínculo institucional
1993 - 1995 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante CCJ junto ao Colegiado Eng. El.
Vínculo institucional
1994 - 1994 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Graduação em Direito
Vínculo institucional
1994 - 1994 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comis. p/ análise projetos ao PROGRAD
Vínculo institucional
1993 - 1994 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante CCJ no Cons. Ensino e Pesquisa
Vínculo institucional
1993 - 1994 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcoordenadora Curso de Graduação em Direito
Vínculo institucional
1986 - 1990 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefia Dep. de Direito Privado e Social, Regime: Dedicação exclusiva.

Áreas de atuação

Prêmios e títulos
2004"Indique, tendo como parâmetro seu grau de experiência em nosso curso, 5 professores de qualidade.", CAXIF/UFSC.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1. ROSA, L. M. Z. . Aspectos destacados da parte geral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. ROSA, L. M. Z. . Poder, Legalidade e Democracia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. ROSA, L. M. Z. . Estatuto do Idoso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. ROSA, L. M. Z. . O Novo código civil e o poder discricionário do juiz. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. ROSA, L. M. Z. . O Novo Código Civil e o direito intertemporal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. ROSA, L. M. Z. . O Novo Código Civil e o direito intertemporal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. ROSA, L. M. Z. . O Novo Código Civil e o direito intertemporal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8. ROSA, L. M. Z. . Novo Código Civil Brasileiros, novos conceitos de família e sucessão. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. ROSA, L. M. Z. . O novo Código Civil - Parte Geral. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
10. ROSA, L. M. Z. . Parte Geral do Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
ROSA, L. M. Z. . O novo Código Civil e os prazos prescricionais e decadenciais. 2005. .
2.
ROSA, L. M. Z. . Curso de Especialização Direito Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.
ROSA, L. M. Z. . Curso de Especialização - Blumenau. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
4.
ROSA, L. M. Z. . O novo Código Civil e os prazos prescricionais e decadenciais. 2004. .
5.
ROSA, L. M. Z. . Curso de Especialização Jaraguá do Sul. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
6.
ROSA, L. M. Z. . Curso de Especialização Fundação José Arthur Boiteaux. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
7.
ROSA, L. M. Z. . O novo Código Civil e os prazos prescricionais e decadenciais. 2003. .
8.
ROSA, L. M. Z. . Curso para FIAT. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
9.
ROSA, L. M. Z. . Curso de Gestão Pública no Brasil para Caixa Econômica Federal/LED/UFSC. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
10.
ROSA, L. M. Z. . O novo Código Civil - Parte Geral. 2002. .
11.
ROSA, L. M. Z. . O novo Código Civil - Parte Geral. 2002. .
12.
ROSA, L. M. Z. . Curso de Especialização de Direito Administrativo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. ROSA, L. M. Z.. Participação em banca de Edimara Salete Salame Gelain. A possibilidade de exclusão do condômino nocivo nos condomínios edilícios. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil com ênfase no novo) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. ROSA, L. M. Z.; VERONESE, J. R. P.; VIEIRA, C. E.; SANCHES, H. C. C.. Participação em banca de Mayra Silveira. O princípio da prioridade absoluta no direito da criança e do adolescente:desafios ao seu reconhecimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
2. ROSA, L. M. Z.; GOMES, R. R.; PEREIRA, J. L. M.. Participação em banca de Lucianne Coimbra Klein. A culpa na separação judicial litigiosa em face do novo CódigoCivil: da especificação, dos efeitos e da (ir)relevãncia.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
3. ROSA, L. M. Z.; GOMES, R. R.; NAHAS, L. F.. Participação em banca de Clarissa Rosa Maceno. A impropriedade da culpa como causa da separação judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
4. ROSA, L. M. Z.; LEONETTI, C. A.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Francisco Cláudio Stall. A via alternativa de livre trânsito como requisito para cobrança de pedágio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
5. ROSA, L. M. Z.; THIAGO, M. L. S.; CADEMARTORI, S. U.. Participação em banca de Alexsandro Luiz dos Santos. A indenização da propriedade transformada em unidade de conservação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
6. ROSA, L. M. Z.; NORONHA, F.; PINHEIRO, D.. Participação em banca de Fernanda Broering Dutra. A responsabilidade civil do transportador profissional por danos à pessoa.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
7. ROSA, L. M. Z.; EGGER, I.; THIAGO, M. L. S.. Participação em banca de Cid Reboledo. A formação da sindicância e o excesso de prazo no processo administrativo disciplinar no âmbito da UFSC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
8. ROSA, L. M. Z.; COLACO, T. L.; EGGER, I.. Participação em banca de Anelise Wollinger Koerich. Ação civil pública no combate à corrupção: análise de sua aplicação no Estado de Santa Catarina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
9. ROSA, L. M. Z.; CAMPOS, M.; TATIM, P.. Participação em banca de Marco Aurélio Quint de Campos. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias de embelezamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
10. ROSA, L. M. Z.; CORREA, J. M.; SILVA, R. P. E.. Participação em banca de Rodrigo Bousfield. Aborto sentimental: Uma abordagem ético-jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
11. ROSA, L. M. Z.; CAMPOS, M.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Rodrigo Cardoso da Silva. Responsabilidade civil das companhias aéreas pelo extravio das bagagens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
12. ROSA, L. M. Z.; SILVA, R. P. E.; PINHEIRO, D.. Participação em banca de Letícia Baumgartem Filomeno. Os poderes das comissões parlamentares de inquérito frente ao princípio da reserva de jurisdição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
13. ROSA, L. M. Z.; SILVA, R. P. E.; SOARES, G.. Participação em banca de Monike Silva Póvoas. Conflitos entre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
14. ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.; PAMPLONA, O. R.. Participação em banca de Marina P. Leal. O problema da efetividade das decisões de natureza mandamental proferidas contra a administração pública no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
15. ROSA, L. M. Z.; THIAGO, M. L. S.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Cynara Tavares de Albuquerque. Servidor público: análise das dificuldades de aplicação do regime contratual consolidado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
16. ROSA, L. M. Z.; SILVA, R. P. E.; THIAGO, M. L. S.. Participação em banca de Marcelo Henrique Câmara. As organizações sociais e a administração pública brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
17. ROSA, L. M. Z.; GOMES, R. R.; LAPA, F. B.. Participação em banca de Barbara Madeira. Adequação jurídica do prenome em transexuais operados.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
18. ROSA, L. M. Z.; BRINCAS, P. M.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Vivian Gomes Pereira. Responsabilidade civil decorrente das relações contratuais entre franqueador, franqueado e terceiros no franchinsing. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
19. ROSA, L. M. Z.; GRILLO, U.; AZEVEDO, M. R.. Participação em banca de Cinara Raquel Roso. A suspensão da execução através de ação cautelar inonimada incidental em ação rescisória no processo do trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
20. ROSA, L. M. Z.; GOMES, R. R.; TEIXEIRA, V. L.. Participação em banca de Alberto Chamelete Neto. A investigação de paternidade e sua prova pelo exame genetico DNA.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
21. ROSA, L. M. Z.; GOMES, R. R.; TANIT, L. M. O.. Participação em banca de Anelise Tessaro. A exclusão da antijuridicidade na interrupção da gestação por anomalia fetal incompatível com a vida. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
22. ROSA, L. M. Z.; CAMPOS, M.; AMARANTE, N. X.. Participação em banca de Aramis Cabeda Faria. A revisão dos contratos com base na cláusula rebus sic stantibus. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
23. ROSA, L. M. Z.; THIAGO, M. L. S.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Maria Helena Guedes Pimentel. Aplicação da teoria da imprevisão aos contratos administrativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
24. ROSA, L. M. Z.; LINHARES, M. M.; THIAGO, M. L. S.. Participação em banca de André Hiroshi H. Alves. Concessão de serviço público: a garantia do direito do usuário e a qualidade do serviço. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
25. ROSA, L. M. Z.; THIAGO, M. L. S.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Luciano Cardoso Becker. Licitação: dispensa de licitação pública, face a lei 8666/93 e suas alterações. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
26. ROSA, L. M. Z.; GOMES, R. R.; GUIMARAES, A. P.. Participação em banca de Jailson Laurentino. O descaminho do divorcio no direito de família brasileiro.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
27. ROSA, L. M. Z.; SOBIERAJSKI, H. M.; CAMPOS, M.. Participação em banca de Monique Pitsica. Da locação para temporada prevista na lei 8.245/91.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
28. ROSA, L. M. Z.; SILVA, R. P. E.; NORONHA, F.. Participação em banca de Murilo Adaghinari. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheques falsos.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
29. ROSA, L. M. Z.; NORONHA, F.; SOUZA, E. M. E.. Participação em banca de Adriano de Souza Cordeiro. O dano estético no sistema jurídico brasileiro.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
30. ROSA, L. M. Z.; NORONHA, F.; BRINCAS, P. M.. Participação em banca de Claudia Valéria Silva Schmidt. A responsabilidade civil objetiva do fabricante dentro do Código de Defesa do Consumidor. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
31. ROSA, L. M. Z.; NORONHA, F.; NICOLA, D. R. M.. Participação em banca de Ana Paula Cardoso Teixeira. Responsabilidade civil do fabricante no código de defesa do consumidor.. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Eventos
Participação em eventos
1. Proteção do Consumidor e Desenvolvimento. 2006. (Outra).
2. Curso Intensivo de Direito Civil (parte geral): aspectos críticos. 2004. (Outra).
3. Ciclo de Estudos sobre o novo Código Civil.O Novo código civil e o poder discricionário do juiz. 2003. (Congresso).
4. Ciclo de Estudos sobre o novo Código Civil.O Novo Código Civil e o direito intertemporal. 2003. (Congresso).
5. Ciclo de Estudos sobre o novo Código Civil.O Novo Código Civil e o direito intertemporal. 2003. (Congresso).
6. Ciclo de Estudos sobre o novo Código Civil.O Novo Código Civil e o direito intertemporal. 2003. (Congresso).
7. Palestra sobre Alterações do CCB - Tribunal de Justiça.Alterações do CCB. 2003. (Seminário).
8. VI Semana Acadêmica do Curso de Direito e III Semana Interdisciplinar dos Cursos de Ciências Sociais Aplicadas.Parte Geral do Novo Código Civil. 2002. (Congresso).
9. Diversas Palestras sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
10. I Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina: O Direito No terceiro milênio.Novo Código Civil Brasileiros, novos conceitos de família e sucessão. 2002. (Seminário).
11. X Simpósio de Estudos Jurídicos.O novo Código Civil - Parte Geral. 2002. (Simpósio).
12. Encontro da Federação Catarinense dos Municípios.Palestra sobre Servidor Público. 2002. (Encontro).
13. Jornada do Direito Comparado. 2002. (Outra).
14. I Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal.I Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1995. (Congresso).
15. Reforma Constitucional em Debate.Reforma Constitucional em Debate. 1995. (Seminário).
16. II Simpósio Nacional de Direito Ambiental.II Simpósio Nacional de Direito Ambiental. 1995. (Simpósio).
17. 2ª Semana de Estudos de Direito do Trabalho. 1994. (Congresso).
18. 1ª Jornada Brasileira de Direito Processual Civil.Direito Processual Civil. 1994. (Congresso).
19. Palestra: "Alterações no Procedimento do Tribunal do Júri". 1994. (Seminário).
20. O Ensino do Direito. 1994. (Seminário).
21. Crimes contra a Ordem Tributária - Como Aumentar a Arrecadação de Impostos.Como Aumentar a Arrecadação de Impostos. 1994. (Seminário).
22. Palestra "Terras de Marinha: Direitos e Obrigações".Terras de Marinha: Direitos e Obrigações. 1993. (Seminário).
23. II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Cezar de Jesus Garcia Flores. O instituto da lesão no Código Civil de 2002. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil com ênfase no novo) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Daniel Poletto Chu. Responsabilidade do Estado pelos atos judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
2. Emanuela freitas de Valgas. A possibilidade de responsabiização do Estado em decorrência de Ato Legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
3. Júlia Neis Barreto. Suspensão temporária e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública: Extensão dos efeitos da aplicação das sanções administrativas previstas no art. 87, inc. III e IV da Lei n 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
4. Maurício Madalena. Responsabilidade civil na ruptura do casamento e da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
5. Gustavo de Lima Tenguan. A respondabilidade das empresas nacionais quanto à produtos adquiridos no exterior. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Internacionais de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
6. Flávia da Silva Carvalho. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
7. João Vinicius Rodrigues Bernardo. O pagamento da indenização devida em razão de desapropriação indireta nos casos em que ocorra variação no valor da área expropriada.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
8. José Augusto Pereira Ribeiro. Uma Análise sobre a Vinculação do Relatório da Comissão Disciplinar com a Decisão da Autoridade Julgadora perante a Lei dos Servidores Públicos Federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
9. Rafael Tachini de Melo. Aspectos Jurídicos dos cartões de pagamento no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
10. Igor Lira Gonçalves de Carvalho. A moralidade administrativa como causa autônoma para fins de Ação Polular.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
11. Vinícius Schlickmann Barcelos. O valor do dano moral no direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
12. Gabriela Almeida Marcon. A discricionariedade administrativa no âmbito das contratações diretas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
13. Clarissa Langer. Tratamento das situações de superendividamento: o modelo francês e as iniciativas Brasileiras.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
14. Donisete João de Souza. O controle jurisdicional do mérito administrativo sob a ótica do princípio da juridicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
15. Eslen de Souza Araújo. O princípio da motivação como forma de controle do ato administrativo discricionário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
16. Daniel Abreu da Silva. Contrato de Plano de Saúde: a doença pré-existente e as cláusulas abusivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
17. Mariana Moretto Branco. Da possibilidade em conceder isenção de pedágio nas rodovias administradas por empresas privadas sob o contrato de concessão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
18. Layse Mattos Machado. O momento de inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
19. Hariany Larissa Cordini. A responsabilidade civil solidária do terceiro adquirente de áreas degradadas ambientalmente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
20. Cristina Nakos. O controle judicial dos Atos Administrativos e o Princípio da Prioridade Absoluta da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
21. Cristiane Araujo. Os princípios fundamentais da administração pública e a moralidade administrativa no controle judicial da discricionariedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
22. Cassiano Ricardo de Oliveira. Os provedores de serviço de internet e a aplicação do código de defesa do consumidor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
23. Sâmia Kizzy Kurtz de Oliveira dos Santos. A inconstitucionalidade da emancipação de menores de idade por outroga dos pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
24. Tiago Luiz Rausch de Souza. A responsabilidade das associações na ação civil pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
25. William Schneider Collyer. Uma Visão do Instituto da Boa-fé Objetiva na Doutrina e nos Tribunais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
26. Flavia Schaefer. Responsabilização omissiva do Estado nos casos de falta de fiscalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
27. Fernanda Carla de Oliveira. A abusividade da cláusula de fidelidade nos contratos de telefonia móvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
28. Priscila Teixeira Colombo. O prazo prescricional nas ações de ressarcimento dos prejuízos causados ao erário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
29. Eduardo Battistello Cavalheiro. "A responsabilidade médica a luz do Superior Tribunal de Justiça, durante os anos de 2000 a 2009 - o dever de fornecer ampla informação quanto ao diagnóstico e ao prognóstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
30. Marcela Pereira Geller. A responsabilidade da união no fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
31. Marina Tomaschewski Signorini da Rocha. AS FALHAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA LEI Nº. 8.112/1990 E SUAS REPERCUSSÕES.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
32. Simone Michelin Silva. A Responsabilidade Civil das Concessionárias de serviços públicos em relação a danos causados a terceiros que não estejam na qualidade de usuários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
33. Maria Juliana Rodrigues de Lima. A Responsabilidade Civil das Agências Publicitárias e de Celebridades envolvidas em Publicidade Ilícita.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
34. Dayane Soares Luccarelis. Limitação da responsabilidade contratual: validade, eficácia e aplicação no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
35. Thiago Martinelli Veiga. Dano moral na Internet: lesão aos direitos da personalidade no Cyber Espaço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
36. Ricardo de Souza Simão. Uma análise da (des)necessidade da motivação da dispensa, do empregado público como uma espécie de ato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
37. Carolina Susin Francalacci. As diferenças e semelhanças na natureza jurídica de Instituições Bancárias e Factorings.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
38. Renata Mari Dutra. A reparação do dano moral decorrente da violação dos deveres conjugais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
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40. Thiago Aguiar. A abusividade da cláusula de exclusão de cobertura no contrato de Plano de Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
41. Mariah Mussi Gonçalves. Licença para edificar e as controversias quanto as modalidades de extinção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
42. Vânia Canever da Silva. Ato Jurídico perfeito nos contratos de previdência privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
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52. Mileine Luiza Denk. Prescrição: uma porta de entrada e de saída do mundo jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
53. Eduardo Peressoni Vieira. Limites do Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
54. Eduardo Max David de Souza. Os modelos europeus de autorização prévia como controle sobre a publicidade de medicamentos ao público geral na união europeia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
55. Tiago Pacheco Teixeira. "Modelo brasileiro de anuência prévia na publicidade de medicamentos". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
56. Mateus Spanemberg da Silva. Inexigibilidade de remuneração pelo uso de bem público. O uso do subsolo pelas concessionárias de gás natural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
57. Julianna Sousa Pereira. A legalidade da suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
58. Flávia Carolina de Fávere. Análise da tutela do consumidor na prestação de serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
59. Luiz Gustavo de Miranda Gomes. Propaganda de Medicamentos: a ineficácia do sistema de controle brasileiro face aos modelos internacionais". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
60. Débora Cristina Goulart. Responsabilidade Civil na falha contratual do cirurgião plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
61. Eugênia Cristina Dias Zechner. Responsabilidade civil do médico por danos estéticos na cirurgia plástica estética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
62. Letícia Gomes Moura. Negócio jurídico simulado no Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
63. Carmine Áurea Pellenz. Da desconsideração do direito do consumidor à informação pelo artigo 2º do Dec. 4.680/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
64. Anelise dos Santos Soares. A condição sócio-econômica do ofendido como critério para fixação do quantum indenizatório em dano moral.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
65. Raquel de Mattos Piccoli. Considerações acerca da Responsabilidade do Estado pelos atos jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
66. George Fernando Ce. A responsabilidade civil contratual dos gestores de megaportais de comércio eletrônico frente ao consumidor brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
67. Cícero Antônio Favaretto. Os critérios para fixação do quantum indenizatório do dano extrapatrimonial nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
68. Claude Pasteur de Andrade Faria. Demissão dos empregados dos conselhos de fiscalização do exercício profissional: o princípio da motivação do ato administrativo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
69. Mariana Alexandre Colombo. O princípio constitucional da igualdade e a condição jurídica da mulher na legislação civil brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
70. Caroline Rodrigues Faustino. A insufuciente proteção do consumidor no direito internacional privado brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
71. João Luiz Baltazar. A responsabilidade civil do Estado nas ações de erro médico causados por hospitais e médicos credenciados ao sistema único de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
72. Eduardo Bonnassis Burg. A natureza jurídica díplice da responsabilidade civil pela perda de uma chance e a sua aplicação pela jurisprudência pátria.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
73. Viviane Cristina Rocha Wagner. O momento processual de inversão do ônus da prova em favor do Ministério Público no Ação Civil Pública em defesa dos Direitos do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
74. Marcelo de Oliveira Badaraco. O Direito de regresso nas ações de responsabilidade civil do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
75. Mariana Janning. A ausência de consentimento informado como fator de responsabilização civil do médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
76. Celso Franceschinelli. A proteção do consumidor frente à prática da venda casada na contratação de produtos e serviços bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
77. Gabriela Willemann. A essencialidade e a continuidade do público de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
78. Luziane Sara Batista Boehm. A Extensão do Quantun indenizatório da Responsabilidade civil das companhias aéreas no transporte de passageiros segundo o código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
79. Natalia da Costa. A Responsabilidade Civil do Estado sob o enfoque dos atos omissivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
80. Virgínia Comparsi Bronaut. Os entraves operacionais à eficiência das compras realizadas por meio de pregão eletrônico no município de Florianópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
81. Mayara dos Anjos Damiani. A possibilidade de corte no fornecimento dos serviços públicos essenciais de pessoa física: uma abordagem à luz da teoria dos custos dos direitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
82. Felipe Baptista da Silva. A aplicabilidade da arbitragem nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
83. Wagner Marchetti Lorandi. Direitos individuais homogêneos: legitimidade ativa do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
84. Thais Ferreira Curi. Responsabilidade Civil do Estado por danos causados pelos movimentos multitudinários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
85. Rodrigo Lazzari Pitz. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor no âmbito da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
86. Roberta Ceolla Gaudêncio. A proteção do consumidor frente à publicidade enganosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
87. Analu Barcelos. A Responsabilidade Civil dos políticos eleitos em decorrência das promessas feitas durante a campanha política e não cumpridas no decorrer do mandato eletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
88. Viviane Michels. Dano moral decorrente da inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
89. Flávia Koerich. A nova Lei das PPP's e o desenvolvimento do Terceiro Setor no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
90. Larissa Cristina Schmidt. Cláusulas abertas e a reformulção da teoria dos contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
91. Woldemar Jamundá. Os efeitos da invalidade do ato administrativo frente ao interesse público e à boa-fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
92. Carolina Stradiotto. O poder normativo das agências reguladoras e o Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
93. Rodrigo Vilvert de Souza. A responsabilidade civil decorrente de acidentes com mortes pela prática de esportes radicais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
94. Luciana de Lima. Impossibilidade da prisão civil pelo inadimplemento da obrigação alimentar decorrente do ato ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
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96. Marcos Cesar Pratts. O Perfil do Pregoeiro e sua Importância em face da Modalidade Licitatória Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
97. Íris de Espíndola. Contratação direta na administração pública, com ênfase na inexigibilidade de licitação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
98. Evandro Régis Eckel. O dano moral a pessoa que tem seu nome incluído ou mantido indevidamente no SPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
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100. Rafael Thomann Zandavalli. Cláusula geral da responsabilidade civil objetiva: exercício de atividade cuja natureza normalmente implique riscos - art.927, Sú, do Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
101. Vinicius Garcia. A responsabilidade das empresas autolocadoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
102. Luís Fernando Nandi Vicente. A responsabilidade civil dos municípios por danos e furtos em veículos estacionados nas " zonas azuis''. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
103. Roberto Ortiz. O caráter subsidiarío da acão de enriquecimento sem causa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
104. Edinando Luiz Bustolin. O Instituto do FGTS no Serviço Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
105. Alexandre Olinger. A possibilidade de conciliação nos juizados especiais federais cíveis e seu atendimento ao princípio da indisponibilidade do interesse público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
106. João Paulo de Andrade. A retrocessão interpretadapelo tribunal de justiça de Santa catarina e o tribunal regional federal da 4a. região. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
107. Jerônimo Lamb de Oliveira. Invalidação e convidação dos atos administrativos no regime jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
108. Samantha da SIlva Silveira. O afastamento da obrigação de resultado mediante a ruptura do nexo de causalidade pela condição exclusiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
109. Mikael Oliveira Linder. Zoneamento urbano de regiões metropolitanas e autonomia municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
110. Diogo André Matsuaka A. dos Santos. Doença preexistente nos contratos de pessoa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
111. Roselle Berthier. A motivação do ato que dispensa sem justa causa o empregado públlico de entidade regida pelo direito privado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
112. Rian Gonçalves de Farias. O valor da indenização no segurado de danos na legislação atual e o novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
113. Rian Gonçalves de Farias. O valor da indenização no segurado de danos na legislação atual e o novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
114. Tanit Adrian Perozzo Daltoé. A fiança civil prestada sem a outorga uxória e sua implicação sobre a meação dos cônjuges enquanto perdura o casamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
115. Marco Aurélio de Andrade Dutra. A competência privativa do senado federal para autorizar operações de crédito para estados, distrito federal e municípios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
116. Josué Portella Gamborgi. A licitação na lei municipal de transporte coletivo de Florianópolis à luz da constituição federal e do regime legal das concessões. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
117. Tiago Matheus Mainard Rocha. O contrato de financiamento imobiliário à luz do CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
118. André da Lança Marcon. O plano diretor como instrumento ineficaz de política urbana no município de Rio do Sul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
119. Anderson Adilson de Souza. Negócio jurídico simulado como ato nulo de má fé e abusivo de direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
120. Rachel Cardoso Pilati. A questão da prisão civil do devedor fiduciante após a constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
121. Rafael Rabaldo Bottan. Os princípios da moralidade e da razoabilidade e o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
122. Walter Brunetta Filho. A responsabilidade civil do estado por furto ou dano em veículo em estacionamento de instituição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
123. Carolina Akemi Oshiro Tavora. A legitimidade do art. da lei 6015/73, alterado pela lei 9708/98 que tornou o prenome das pessoas definitivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
124. Murilo Stratz. Aspecto constitucional administrativo da restrição ao mar na epoca da tainha (uso anormal ou ilegitimidade). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
125. Kelli Karloh. Os elementos caracterizadores da fraude contra credores a ineficácia do instituto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
126. Fabiana Digiácomo Chryssonergis. O direito sucessório frente a possibilidade da tecnica de inseminação artificial homóloga post mortem. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
127. Claudia Teixeira dos Santos. A responsabilidade civil das empresas de turismo face aos dispositivos do CDC. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
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130. Isadora Castelli. Responsabilidade extracontratual do estado e denunciação da lide do agente causador do dano. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
131. Richard Apelt. Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do transporte rodoviário de produtos perigosos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
132. Viviane Isabel Daniel. Responsabilidade civil na construção. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
133. Suziane Schneider Tidra. O contrato de adesão à luz do CDC. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
134. Letícia Warken Rosa. Indenização por acidente de trânsito em caso de perda total do veículo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
135. Leandro Fattori Pedrozo. Da responsabilidade do construtor pela solidez e segurança da obra. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
136. Laise Machado Algarve. O dano moral por abalo de crédito decorrente de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
137. Carla Fernanda Mattos. Os direitos da personalidade na prática da inseminação artificial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa.
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