André Castro Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 22/11/2018


Pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology - MIT (2016) como bolsista do Programa Estratégico - DRI (Estágio Pós-Doutoral) da CAPES. Bacharel, Mestre, Doutor e Pós-doutor (2018) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo sua tese de doutorado recebido o Prêmio CAPES de Tese 2014 como a melhor tese de doutorado em Direito defendida em 2013 no Brasil. Foi bacharelando (incompleto) em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA da Universidade de São Paulo. Foi visiting researcher na Karl Franzens Universität Graz, na Áustria (2013), pelo Coimbra Group Scholarship Programme for Young Professors and Researchers from Latin America, e visiting scholar and professor na Nankai University (Tianjin) e JiLin University (Changchun), ambas na China (2012-2013). Possui certificação em treinamento corporativo pela International Compliance Association - ICA (2014-2015) É coordenador acadêmico da pós-graduação em Compliance no Ibmec-SP. Também é professor frequente em outros programas de pós-graduação e educação executiva, como Insper, Trevisan Escola de Negócios e Escola Paulista de Direito. Foi professor de graduação de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2011-2013), de Direito Econômico da Universidade Ibirapuera (2014) e de Direito Financeiro da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2010). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Castro Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, A. C.;CARVALHO, ANDRR CASTRO;CARVALHO, ANDRÉ CASTRO;CARVALHO, ANDRE CASTRO


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Doutorado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumentos para o seu desenvolvimento, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: José Mauricio Conti.
2009 - 2010
Mestrado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Vinculação de receitas públicas e princípio da não-afetação: usos e mitigações,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: José Mauricio Conti.
Palavras-chave: direito financeiro; vinculação de receitas; princípios orçamentários; vinculação-garantia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2008 - 2009
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 730h).
União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa, UNISEPE, Brasil.
Título: Considerações orçamentárias nos financiamentos e investimentos em infraestrutura.
2012 interrompida
Graduação interrompida em 2013 em Economia.
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.
Ano de interrupção: 2013
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Tributação de Bens Digitais: a Imunidade Tributária do Livro Eletrônico e Interpretação do art. 150, vi,.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
2000 - 2001
Curso técnico/profissionalizante em Telecomunicações.
Instituto Federal de São Paulo, IFSP, Brasil.
1999 - 2001
Ensino Médio (2º grau).
Instituto Federal de São Paulo, IFSP, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2018
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2016 - 2016
Pós-Doutorado.
Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas


Formação Complementar


2014 - 2015
AML & Sanctions/CTF and TBFC. (Carga horária: 40h).
International Compliance Association, ICA, Inglaterra.
2014 - 2014
Public-Private Partnerships ? Theory, Practice, an. (Carga horária: 32h).
Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (SP), FGV-EAESP, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 20h).
Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, GV LAW, Brasil.
2013 - 2013
Visiting scholar.
Karl-Franzens-Universitaet Graz, UNIGraz, Austria.
2013 - 2013
Visiting professor.
JiLin University, JILIN, China.
2012 - 2012
Visiting scholar and professor.
Nankai University, NKU, China.
2006 - 2006
Extensão universitária em Cours de droit de la Faculté de Droit (ouvinte). (Carga horária: 90h).
Université de Rouen, UR, França.
2005 - 2005
Curso de aperfeiçoamento no idioma inglês. (Carga horária: 160h).
International Language Schools of Canada, (CAN), Canadá.


Atuação Profissional



Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Coordenador acadêmico, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação


Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Professor de disciplinas no curso de extensão de Compliance


Trevisan Escola Superior de Negócios, TREVISAN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado na pós-graduação
Outras informações
Professor no curso de Especialização em Gestão de Fraudes Professor no MBA de Gestão Tributária


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado na pós-graduação (EAD)
Outras informações
Professor de Direito Financeiro no curso de Ensino a Distância de Direito Municipal e na pós-graduação presencial em Direito Municipal

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado na pós-graduação (EAD), Carga horária: 7
Outras informações
Gravaçção dos módulos referentes a "Poder Legislativo Municipal" e "Entidades da Administração Pública Municipal", para o curso de EAD em Direito Municipal

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado na pós-graduação, Carga horária: 2
Outras informações
Professor convidado no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional e Administrativo. Aula de 22 de março sobre licitações públicas e aula de 5 de abril sobre licitações públicas e concessões.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado na pós-graduação, Carga horária: 3
Outras informações
Aula de Direito Financeiro em 7/10/2010 no Curso de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Tributário e Processo Tributário.


Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (SP), FGV-EAESP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Aula sobre Compliance no MBA One.


Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Aula sobre "Investimento Público" no curso de extensão sobre Direito Financeiro e Econômico.


LEC - Legal, Ethics and Compliance, LEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Professor convidado do curso de Compliance Anticorrupção.


Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

04/2012 - 11/2012
Extensão universitária , Centro de Atividades Complementares, Núcleo de Práticas Jurídicas - Nuprajur.

Atividade de extensão realizada
Curso sobre Ética Profissional do Advogado, no total de 15 horas.
1/2012 - 1/2012
Extensão universitária , Centro de Atividades Complementares, Núcleo de Práticas Jurídicas - Nuprajur.

Atividade de extensão realizada
Curso de férias aberto a alunos e ao público em geral sobre "Licitações e Contratações na Administração Pública", de 15 horas..
07/2011 - 07/2011
Extensão universitária , Centro de Atividades Complementares, Núcleo de Práticas Jurídicas - Nuprajur.

Atividade de extensão realizada
Curso de férias aberto a alunos e ao público em geral sobre "Licitações e Contratações na Administração Pública", de 15 horas..

Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Não há, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplina ?Contexto Sócio Político Econômico e seus impactos nas Organizações?,


Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, GV LAW, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Orientador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação
Outras informações
Orientador de TCC dos cursos de Direito da Infraestrutura e de outras áreas da pós-graduação "lato sensu" da FGV Direito SP Avaliador de TCCs nos cursos de pós-graduação "lato sensu" da FGV Direito SP

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor da pós lato sensu da FGV Direito SP, Carga horária: 3
Outras informações
Professor do módulo "Instrumentos de Direito Administrativo" na pós-graduação "lato sensu" em Direito Econômico

Atividades

04/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , FGV Direito SP, .


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Aula no COGEAE no curso de extensão "Compliance".

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado na pós-graduação (COGEAE)
Outras informações
Aula sobre "Ordem econômica, Constituição econômica e intervenção do Estado" no curso de pós-graduação em Direito Constitucional do COGEAE.


Rede de ensino LFG, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Aulas de Direito Adminsitrativo e de Compliance na pós-graduação de Compliance e Direito Contratual

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Aula sobre "Responsabilidade do Estado", na Disciplina "Controle da Administração Pública", no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Administrativo, em 27 de agosto de 2012.


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado na pós-graduação
Outras informações
Aulas no curso de pós-graduação em direito público sobre "Cláusulas Exorbitantes" e "Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato"


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor convidado (pós-grad), Enquadramento Funcional: Professor convidado FD-USP, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado na disciplina, da pós-graduação stricto sensu, "Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas", do Departamento de Direito Econômico e Financeiro (DEF 5859), sob responsabilidade do Professor Associado José Mauricio Conti

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado no IRI-USP, Carga horária: 4
Outras informações
Palestra em 28 de maio de 2014, no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, intitulada "A sociedade civil na provisão de infraestrutura pública", na disciplina "América Latina no mundo: desenvolvimento regional e governança internacional"

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor convidado (pós-grad), Enquadramento Funcional: Professor convidado FD-USP, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado na disciplina "Planejamento Governamental" da pós-graduação "lato sensu" do Departamento de Direito Econômico e Financeiro (DEF 5860), sob responsabilidade do Prof. Associado José Mauricio Conti

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: PAE - Programa de Ap. de Ensin, Enquadramento Funcional: Monitor vinculado ao PAE da FD-USP, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino - PAE na disciplina da graduação Direito Financeiro (DEF0211).


Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Aula sobre Treinamentos Corporativos, de 2h, no Minicurso: Ética e Compliance oferecido pela Universidade de São Carlos, campus Sorocaba, Departamento de Administração, em parceria com o IBDEE.


Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Aula-palestra sobre "Desenho contratual de Parcerias Público-Privadas no Brasil em perspectiva internacional comparada" no Programa de Mestrado e Doutorado em Gestão Internacional.


Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP(SP), Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado na pós-graduação
Outras informações
Aula ministrada no 5º Curso de Especialização em Direito Público sobre o tema "Normas Gerais de Direito Financeiro e Disciplina Jurídica da Atividade FInanceira do Estado" em 11 de junho de 2014.


Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Aulas de Direito Financeiro no curso de formação da Escola da Magistratura

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Aula-palestra sobre "Decisões Judiciais e Orçamento" no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrado ? Módulo Direito Econômico, Fincanceiro e Orçamentário, ocorrida em 07/06/2013, no auditório do Tribunal de Justiça do ES.


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Aula sobre comunicação organizacional e protocolos éticos nas organizações de ensino na Pós-Graduação em Gestão Educacional

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado na pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Aula sobre "Lei de Responsabilidade Fiscal" na Pós-Graduação em Direito Público


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 15
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação "Concessões e Parcerias com a Administração Pública", para o Governo do Estado de Goiás. Professor da pós-graduação "lato sensu" em Direito Administrativo no IDP - Brasília


Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3
Outras informações
Aula sobre "Contratos administrativos voltados à construção" em 15 de abril de 2014 para a turma do curso de extensão de "Direito da Construção e Infraestrutura"


Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do curso de graduação de Direito Econômico (em licença)


Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado na pós-graduação, Carga horária: 2
Outras informações
Aula sobre "Investimentos em infraestrutura" no curso "Direito Administrativo e Infraestrutura"

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Organização de evento
Outras informações
Coordenação juntamente com Guilherme Jardim Jurksaitis do seminário "Investimentos e Aspectos Regulatórios em Infraestrutura", o qual contou com palestras de André Castro Carvalho, Cleveland Prates, Bruno Ramos Pereira, Guilherme Jardim Jurksaitis, Fernando Fernandes Neto, Gabriel Galípolo, Carlos Magno de Abreu Neiva, Isadora Chansky Cohen e Gabriel Feriancic.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado na pós-graduação
Outras informações
Aula no curso de pós-graduação em Direito Administrativo em 2012 sobre "remuneração dos concessionários".


Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professo
Outras informações
Professor de Direito Financeiro na graduação.



Linhas de pesquisa


1.
Contratos para o desenvolvimento da Infraestrutura Pública
2.
Regulação e Concorrência na prestação dos serviços públicos
3.
Financiamento da Infraestrutura
4.
Patrimônio e infraestrutura


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Maurício Conti em 02/10/2014.
Descrição: Grupo de estudos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Grupo de Pesquisa do Centro Ibero-americano da USP
Descrição: O Grupo de Pesquisa tem por objetivo promover a reflexão sobre temas relacionados às dimensões política, econômica, social e cultural do espaço ibero-americano em sua atualidade, considerando-se os elementos de identidade comuns às sociedades dos países ibéricos e latino-americanos, entre as quais a brasileira, bem como a intensificação verificada nas últimas duas décadas no quadro de relacionamento entre essas sociedades. A crescente relevância da Ibero-América no contexto mundial tem gerado crescente interesse no âmbito acadêmico pelo estudo dos múltiplos aspectos que configuram essa nova realidade. Em sintonia com essa tendência, constituiu-se na Universidade de São Paulo (USP) em 2011 o Centro Ibero-americano (CIBA), núcleo de apoio à pesquisa integrado à Pró-reitora de Pesquisa e que, no plano administrativo, se encontra vinculado ao Instituto de Relações Internacionais. O CIBA tem se prestado à integração de pesquisadores de diferentes áreas da USP dedicados à investigação sobre temas da atualidade do espaço ibero-americano, desenvolvendo-se sob seus auspícios, entre outras atividades, aquelas correspondentes à Cátedra José Bonifácio. Presidentes da Cátedra: 2013 - RIcardo Lagos 2014 - Enrique Valentín Iglesias 2015 - Nélida Piñon 2016 - Felipe González.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Maurício Conti em 10/06/2013.
Descrição: Grupo de Pesquisa da Universidade de São Paulo, coordenado pelo Professor Associado José Mauricio Conti.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Federalismo fiscal

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Maurício Conti em 10/06/2013.
Descrição: Grupo de Federalismo Fiscal da Universidade de São Paulo, coordenado pelo Professor Associado José Mauricio Conti.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2012 - 2012
Concessões de serviços públicos
Descrição: Concessões de serviços públicos, concessões rodoviárias, aspectos jurídicos relevantes; competência para legislar; equilíbrio econômico-financeiro, cumprimento dos contratos, natureza do pedágio, terceirização de serviços nas concessionárias; a questão da via alternativa; receitas acessórias; responsabilidade civil por animal ou objeto na pista; usuário x consumidor de serviços públicos; o credenciamento e o poder de polícia..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (27) .
Integrantes: André Castro Carvalho - Coordenador.
2011 - 2011
Concessões de serviços públicos
Descrição: Concessões de serviços públicos, concessões rodoviárias, aspectos jurídicos relevantes; competência para legislar; equilíbrio econômico-financeiro, cumprimento dos contratos, natureza do pedágio, terceirização de serviços nas concessionárias; a questão da via alternativa; receitas acessórias; responsabilidade civil por animal ou objeto na pista; usuário x consumidor de serviços públicos; o credenciamento e o poder de polícia..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) .
Integrantes: André Castro Carvalho - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista RT do Nordeste


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: US China Law Review
2015 - Atual
Periódico: Revista do Mestrado em Direito da UCB - RVMD


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Homenagem pela orientação acadêmica de melhor TCC da turma 3 da pós-graduação em Direito Econômcico de Denise Castro Batista., FGV Direito SP.
2015
Medalha de mérito do Setentrião, Estado do Amapá.
2014
Prêmio CAPES de Teses 2014 - área: Direito, CAPES.
2009
Primeiro lugar no trabalho apresentado na Oficina para Mestrandos e Doutorandos sobre "Estado de Direito e Ativismo Judicial", ocorrida no XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional, Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:4
Total de citações:9
CARVALHO, A. C.; CARVALHO, André Castro; André Castro Carvalho  Data: 13/05/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUSA, O. A. V.2018SOUSA, O. A. V. ; CARVALHO, A. C. . A governança corporativa no Conselho de Administração das estatais: apontamentos a partir das diretrizes da OCDE e da Lei Federal nº 13.303/16. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO, v. 60, p. 77-97, 2018.

2.
CARVALHO, A. C.2018CARVALHO, A. C.. Regime jurídico da e-cash bitcoin no direito financeiro brasileiro. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 61, p. 9-35, 2018.

3.
FAGUNDES, M. A. B.2018FAGUNDES, M. A. B. ; CARVALHO, A. C. . Entidades reguladoras como guardiãs de contratos de saneamento básico: panorama regulatório na aplicação de revisões e reajustes tarifários no Brasil. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 5, p. 210-241, 2018.

4.
JURKSAITIS, G. J.2017JURKSAITIS, G. J. ; CARVALHO, A. C. . Doações de empresas a prefeituras: o caso do município de São Paulo e a experiência internacional. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO, v. 15, p. 127-131, 2017.

5.
JURKSAITIS, G. J.2017JURKSAITIS, G. J. ; CARVALHO, A. C. . Doações de Empresas a Prefeituras: o Caso do Município de São Paulo e a Experiência Internacional. REDE (IBDP), v. 49, p. 1-5, 2017.

6.
FERRO, M. R.2016FERRO, M. R. ; CARVALHO, A. C. . Administração contratual, nova contratualidade administrati va e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrati vista contemporânea. BLC (SÃO PAULO), v. 29, p. 814-824, 2016.

7.
FERRO, M. R.2015FERRO, M. R. ; CARVALHO, A. C. . Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias - breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea. Revista de Contratos Públicos, v. 6, p. 135-150, 2015.

8.
FERRO, M. R.2015FERRO, M. R. ; CARVALHO, A. C. . Estudo jurídico sobre o Decreto nº 61.371/2015 (o 'decreto dos PMIs') do Estado de São Paulo. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS, v. 4, p. 19-32, 2015.

9.
CARVALHO, ANDRR CASTRO2014CARVALHO, ANDRR CASTRO. The Experience of Semi-Formal Infrastructure Finance in Developing Countries: Proposals for Brazil and Latin America. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal, v. 93, p. 1-22, 2014.

10.
CARVALHO, A. C.2014CARVALHO, A. C.; LOSINSKAS, P. V. B. . A cobrança de pedágio pelo eixo suspenso de caminhões em concessões rodoviárias. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 6, p. 35-48, 2014.

11.
LOSINSKAS, P. V. B.2014LOSINSKAS, P. V. B. ; CARVALHO, A. C. . O princípio da legalidade e a regulação econômica. Revista dos Tribunais Nordeste, v. 4, p. 99-114, 2014.

12.
CARVALHO, A. C.2014CARVALHO, A. C.. Competência normativa e impacto nas tarifas dos serviços públicos. Fórum Administrativo, v. 165, p. 9-13, 2014.

13.
CARVALHO, A. C.2014CARVALHO, A. C.. A participação proativa e reativa da iniciativa privada em projetos de infraestrutura - um estudo sobre as MIPs e os PMIs no Brasil. Revista de Direito Público da Economia, v. 47, p. 9-23, 2014.

14.
CARVALHO, A. C.2014CARVALHO, A. C.. Parecer quanto à vinculação de receitas do Fundef devidas a Municípios em razão de condenação judicial da União. Revista dos Tribunais Nordeste - RTNE, v. 5-6, p. 303-316, 2014.

15.
FERRO, M. R.2014FERRO, M. R. ; CARVALHO, A. C. . ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL, NOVA CONTRATUALIDADE ADMINISTRATIVA E CONTRATOS DE PARCERIAS: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea. Revista Direito em Debate, v. 42, p. 27-50, 2014.

16.
CARVALHO, A. C.;CARVALHO, ANDRR CASTRO;CARVALHO, ANDRÉ CASTRO;CARVALHO, ANDRE CASTRO2014CARVALHO, A. C.; LOSINSKAS, Paulo Victor Barchi . A cobrança de pedágio pelo eixo suspenso de caminhões em concessões rodoviárias. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 6, p. 35-48, 2014.

17.
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CARVALHO, A. C.2009CARVALHO, A. C.. Racionalidade na alocação dos recursos públicos e o princípio da coerência no sistema tributário brasileiro. Revista Jurídica Tributária, v. 5, p. 221-257, 2009.

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Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO, A. C.; BERTOCCELLI, R. P. (Org.) ; ALVIM, T. C. (Org.) ; SOUSA, O. A. V. (Org.) . Manual de Compliance. 1. ed. São Paulo: Grupo GEN, 2018. v. 1. 736p .

2.
CARVALHO, A. C.; CASTRO, L. F. M. E. (Org.) . Manual de Project Finance no Direito Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016. v. 1. 834p .

3.
CARVALHO, A. C.. Direito da infraestrutura: perspectiva pública. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 1. 637p .

4.
CARVALHO, A. C.. Vinculação de receitas públicas. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. v. 1. 319p .

5.
CARVALHO, A. C.; BELLUZZO, L. G. M. (Org.) ; GONCALVEZ, C. A. (Org.) ; MARTONE, C. L. (Org.) ; KNOEPFELMACHER, R. (Org.) ; MAC DOWELL, F. (Org.) . Teoria e prática do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 416p .

6.
CARVALHO, A. C.; AMARAL, A. C. C. (Org.) ; WALD, A. (Org.) ; MELLO, C. A. B. (Org.) ; ANDRADE, L. Q. (Org.) ; FIGUEIREDO, L. V. (Org.) ; GAENSLY, M. (Org.) . Contratos de concessão de rodovias: artigos, decisões e pareceres jurídicos. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2009. v. 1. 224p .

7.
CARVALHO, A. C.. Tributação de bens digitais: interpretação do art. 150, VI, d, da Constituição Federal. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2009. v. 1. 160p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, A. C.; ALVIM, T. C. . Whistleblowing no ambiente corporativo - standards internacionais para sua aplicação no Brasil. In: PAULA, Marco Aurélio Borges de; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. (Org.). Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção: integridade para o desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 122-147.

2.
CARVALHO, A. C.. Reversibilidade e o término de concessões de serviços públicos: uma análise do caso da concessão da Ponte Rio-Niterói. In: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Diz, Jamile Mata; Sousa, Guilherme Carvalho e; Figueira, Janahim Dias. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Administrativo, Econômico, da Infraestrutura e Regulatório. 1ed.s.l: Clube dos Autores, 2018, v. 1, p. 607-621.

3.
CARVALHO, A. C.. Dinâmica das regras econômicas e jurídicas nos contratos de concessões de serviços públicos. In: Xavier, Yanko Marcius de Alencar; Alves, Fabrício Germano; Guimarães, Patrícia Borba Vilar; Seixas, Luiz Felipe Monteiro; Pinheiro, Cristiane de Figueiredo. (Org.). Temas de Direito e Economia. 1ed.Natal: UFRN, 2017, v. , p. 65-87.

4.
CARVALHO, A. C.. Proposta de modelagem para concessões ferroviárias no Brasil: o surgimento de um "ornitorrinco" jurídico?. In: Contani, Eduardo Augusto do Rosário; Savoia, José Roberto Ferreira. (Org.). Infraestrutura no Brasil. 1ed.São Paulo: GEN Atlas, 2017, v. 1, p. 128-143.

5.
CARVALHO, A. C.; SOUSA, O. A. V. . O construtivismo pragmático de Hely Lopes Meirelles e o seu legado para o Direito Administrativo Brasileiro. In: Wald, Arnold; Justen Filho, Marçal; Pereira, César Augusto Guimarães. (Org.). O direito administrativo na atualidade: estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de Direito. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2017, v. 1, p. 162-182.

6.
CARVALHO, A. C.. Parcerias público-privadas no poder judiciário: uma necessária revisão da atual orientação do Conselho Nacional de Justiça. In: CONTI, José Mauricio. (Org.). Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. 1, p. 273-290.

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ALVIM, T. C. ; CARVALHO, A. C. . Execução dos contratos: arts. 66 a 72 da Lei 8.666/1993. In: Jessé Torres Pereira Júnior. (Org.). Comentário ao sistema legal brasileiro de licitações e contratos administrativos. 1ed.São Paulo: NDJ, 2016, v. 1, p. 367-394.

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CARVALHO, A. C.. A relação entre bancos e infraestrutura é promissora. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 30 out. 2013.

60.
CARVALHO, A. C.. As MIPs e os PMIs e sua situação atual no direito brasileiro. Informativo Direito Público e Cultura Jurídica, São Paulo, 23 out. 2013.

61.
CARVALHO, A. C.; LOSINSKAS, P. V. B. . A ilusão da gratuidade nas rodovias. Jornal GGN, São Paulo, 16 out. 2013.

62.
CARVALHO, A. C.. Receitas acessórias em aeroportos são as principais. Brasil Econômico, Rio de Janeiro, p. 30 - 30, 06 set. 2013.

63.
CARVALHO, A. C.. Governo lentamente muda forma de contratação pública. Consultor Jurídico, São Paulo, 23 ago. 2013.

64.
CARVALHO, A. C.. As concessões de serviços públicos. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 08 jul. 2013.

65.
CARVALHO, A. C.; LOSINSKAS, P. V. B. . Alteração no pedágio para caminhões foi acertada. Consultor Jurídico, São Paulo, 08 jul. 2013.

66.
WERNECK, B. D. ; CARVALHO, A. C. . Ground rules. Latin Lawyer, London, , v. 12, p. 36 - 37, 02 jul. 2013.

67.
WERNECK, B. D. ; FERRAZ, L. F. C. ; CARVALHO, A. C. ; THEODORO, M. A. . Government capital injection in Brazilian PPPs: regulatory and financial issues. Privatisation & Public Private Partnership Review 2013/14, Essex, p. 31 - 32, 01 jul. 2013.

68.
CARVALHO, A. C.. Impressões da vida acadêmica na China. Jornal Arcadas, São Paulo, p. 27 - 27, 30 abr. 2013.

69.
CARVALHO, A. C.. Free flow precisa de garantias jurídicas no Brasil. Consultor Jurídico, São Paulo, 17 abr. 2013.

70.
CARVALHO, A. C.. Retrospectiva 2012: ano de importantes mudanças para infraestrutura pública. Consultor Jurídico, São Paulo, 24 dez. 2012.

71.
CARVALHO, A. C.. TCU limita a arbitragem e dá um passo e meio para trás. Consultor Jurídico (Conjur), São Paulo, 23 out. 2012.

72.
OLIVEIRA, G. J. ; CARVALHO, A. C. . Universidade e a formação do profissional de compliance no Brasil. Jornal da USP.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, A. C.; FERIANCIC, G. . Ambiente regulatório-institucional no setor de infraestrutura aeroportuária brasileira. In: VII Congreso Iberoamericano de Regulación: energía, minería, petróleo, gas y otros sectores regulados, 2012, Bogotá. VII Congreso Iberoamericano de Regulación: energía, minería, petróleo, gas y otros sectores regulados: memoria. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2012. v. 1. p. 229-249.

2.
CARVALHO, A. C.. A participação da sociedade civil na administração pública: as audiências públicas no setor regulado de transportes terrestres. In: XVI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2011, Asunção. XVI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Caracas: CLAD, 2011.

3.
CARVALHO, A. C.. Dinâmica das regras econômicas e jurídicas dos contratos de concessão de serviços públicos. In: The 14th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association, 2010, San Salvador, El Salvador. Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE) Annual Papers. San Francisco: Berkeley Program in Law and Economics, UC Berkeley, 2010. p. 1-19.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PAPANIKOS, G. T. (ed.) ; LOCHAGIN, G. L. ; CARVALHO, A. C. ; CONTI, J. M. . Legal Qualification of Public Expenditure. In: 8th Annual International Conference on Law - Atiner, 2011, Atenas. Abstract Book From the 8th Annual International. Atenas: Athens Institute for Education and Research, 2011. p. 40-40.

Artigos aceitos para publicação
1.
CARVALHO, A. C.; SOUSA, O. A. V. . A função do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/17) no modelo brasileiro de controle dos serviços públicos. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
SAVOIA, J. R. F. ; CARVALHO, A. C. ; PERIS, R. W. ; DAMASO, L. C. S. . Regulação da Infraestrutura no Brasil: Desafios Recentes e Análise a partir de Setores Selecionados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CARVALHO, A. C.. Presentation. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CARVALHO, A. C.. Novos horizontes para uma qualificação jurídica do pedágio no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CARVALHO, A. C.. Constitucionalismo contemporâneo e justiça constitucional sob a ótica do orçamento público brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
CARVALHO, A. C.. O impacto orçamentário da atuação do Poder Judiciário nas tutelas concessivas de medicamentos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
CARVALHO, A. C.. Apresentação. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
CARVALHO, A. C.. Prefácio. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CARVALHO, A. C.. Apresentação do livro 'Teoria e prática do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias: o caso do Anel de Integração do Paraná'. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
CARVALHO, A. C.. Apresentação do livro 'Contratos de concessão de rodovias: artigos, decisões e pareceres jurídicos'. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
EMPRESARIAL, I. B. D. E. E. ; CARVALHO, A. C. . Orientações para celebração de acordos de colaboração por empresas. 2018.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CARVALHO, A. C.. Nova lei dará poder para municípios regularem aplicativos de transporte. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
CARVALHO, A. C.. Ministério Público quer proibir João Doria de usar slogan Acelera SP. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
CARVALHO, A. C.. Compliance será a gestão de riscos para o partido na hora de receber doações. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CARVALHO, A. C.. Governo Temer baixa instrução normativa que ele mesmo pune. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
CARVALHO, A. C.. Doação de empresa ao poder público tem custo e exige transparência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
CARVALHO, A. C.. Monitoramento de empresas envolvidas em crime precisa ser aperfeiçoado, dizem especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
CARVALHO, A. C.. Doria 'vender' dados de motoristas é invasão de privacidade, diz Proteste. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
CARVALHO, A. C.. Governança leva empresas a aprimorar sistemas de gestão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
CARVALHO, A. C.. Nível de governança das empresas melhora, mas exigências do mercado ditam as regras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
CARVALHO, A. C.. Advogados criticam nova lei que regulamenta parcerias público-privadas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
CARVALHO, A. C.. Doria não informa custo de serviço de iluminação feito por empresa sem contrato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
CARVALHO, A. C.. Com acordos paralelos, empresários concentram até 16 boxes no Mercadão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
CARVALHO, A. C.. How an abundance of projects dilutes investor interest. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
CARVALHO, A. C.. Para advogados, prazo do BC para implantar compliance é insuficiente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
CARVALHO, A. C.. Governança corporativa é desafio para estatais em processo de privatização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
CARVALHO, A. C.. Entrevista sobre Compliance com André Castro Carvalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
CARVALHO, A. C.. A perspectiva pública do direito da infraestrutura, por André Castro Carvalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
CARVALHO, A. C.. Tarifa menor na Ponte pode causar ainda mais congestionamento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
CARVALHO, A. C.. Secretária de Saulo ocupa o cargo de forma irregular. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
CARVALHO, A. C.. Esperança de desenvolvimento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
LANZA, S. ; CARVALHO, A. C. . Urban View - Aeroportos privatizados: as receitas acessórias se tornarão as principais?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
CARVALHO, ANDRE CASTRO. Concessionárias têm vencido na Justiça (comentários na matéria). 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

23.
CARVALHO, A. C.; LANZA, S. ; BRANT, G. . Urban View - Rodovias pedagiadas: por que ainda existe tanta resistência ao surgimento de novas concessões?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
CARVALHO, A. C.. Prefeituras assumem iluminação pública. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
CARVALHO, A. C.. Municípios passarão a cuidar da iluminação pública em 2015. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

26.
CARVALHO, A. C.. PPP viabiliza investimentos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

27.
CARVALHO, A. C.. Escândalos freiam atividades na Petrobras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

28.
CARVALHO, A. C.. Entrevista com André Castro Carvalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
CARVALHO, A. C.. Fala, Doutor!. 2014.

30.
CARVALHO, A. C.. Cinco perguntas e respostas sobre a crise na Petrobras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

31.
CARVALHO, A. C.. Negócios à margem da lei. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

32.
CARVALHO, A. C.. Veto a operadoras de aeroportos é polêmico. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

33.
CARVALHO, A. C.. Entrevista com o Professor André Castro Carvalho. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
NASSIF, L. ; CARVALHO, A. C. ; MEDEIROS, J. L. ; VALENTE, J. A. . Os erros e acertos do novo modelo de concessões públicas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

35.
CARVALHO, A. C.. Com baixo interesse por leilões, governo busca estrangeiros. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

36.
CARVALHO, A. C.. Governo quer substituir leilão da BR-262 por PPP. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

37.
CARVALHO, A. C.. Opinião: Conjuntura setor rodoviário ? 2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

38.
CARVALHO, A. C.. Concessões rodoviárias. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

39.
CARVALHO, A. C.. Última chance para escapar da multa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

40.
CARVALHO, A. C.. Mauá irá mudar a cor dos ônibus municipais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

41.
CARVALHO, A. C.. BO revolta morador de áreas de risco. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

42.
CARVALHO, A. C.. Portos receberão investimentos de mais de R$700 milhões para a Copa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

43.
CARVALHO, A. C.. Assessor Jurídico da ABCR fala sobre o tema do seu mais recente livro ?Vinculação de Receitas Públicas?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

44.
CARVALHO, A. C.; OLIVEIRA, G. J. ; KNOERR, F. G. . Juristas se apegam ao interesse público. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FERNANDES, G. A. A. L.; CARVALHO, A. C.; TEIXEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Tatiana Regiani. A cultura ética nos fundos de pensão brasileiros: uma análise sobre a percepção interna das fundações. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão para a competitividade) - Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (SP).

2.
OLIVEIRA, G. J.; ALMEIDA, F. D. M.; CARVALHO, A. C.; CAHALI, F. J.. Participação em banca de André Rodrigues Junqueira. Arbitragem na Administração Pública: estudo de caso sobre a eficiência do instituto nas Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

3.
André Antunes Soares de Camargo; Fernando Scharlack Marcato; CARVALHO, A. C.; ZANCHIM, K. L.; MASSO, F.. Participação em banca de Daniel Malaquini Mattos. Eficácia dos termos de parceria e de adesão ao serviço voluntário em oscips e seus aspectos contratuais. 2012. Dissertação (Mestrado em LLM Contratos e LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Teses de doutorado
1.
CONTI, J. M.; ROCHA, S. L. F.; ALMEIDA, F. D. M.; FRANZESE, C.; CARVALHO, A. C.; SERRANO, P. E. A. P.. Participação em banca de Arthur Scatolini Menten. A importância do dever-poder de planejar para o controle da Administração Pública. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

2.
SAMPAIO, L. M. B.; OLIVEIRA, R. L.; SAMPAIO, R. M. B.; FERNANDES, G. A. A. L.; ARAUJO JUNIOR, I. T.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Felipe Luiz Neves Bezerra De Melo. Peer effect e empreendedorismo: ensaios empíricos sobre o efeito dos pares de turma na propensão a empreender. 2018. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
OLIVEIRA, G. J.; SOUZA, R. P.; VERISSIMO, M. P.; PALMA, J. B.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Adriana Laporta Cardinali Straube. Acordos administrativos no Direito Concorrencial brasileiro: uma análise a partir da Lei n. 12.529/2011. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

4.
CONTI, J. M.; ALMEIDA, F. D. M.; HORVATH, E.; NOBREGA, M. R.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Lílian Elisabeth Cordeiro Tenório de Miranda. Qualidade da democracia e performance based budgeting no Brasil: uma análise a partir das recomendações da OCDE. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

5.
CONTI, J. M.; RAMOS, E. S.; ALMEIDA, F. D. M.; ASSONI FILHO, S.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Emerson César da Silva Gomes. Regime jurídico da despesa pública no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
TUROLLA, F.; SPERS, E. E.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Mauricio Alexandre Silva. Custos de transação no financiamento bancário à infraestrutura: reflexões sobre a literatura e proposta para novos estudos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Administração: Gestão Internacional) - Escola Superior de Propaganda e Marketing.

2.
OLIVEIRA, G. J.; SOUZA, R. P.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Cauê Vecchia Luzia. Parâmetros jurídicos na aplicação das sanções administrativas no regime de contratações publicas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

3.
SAMPAIO, L. M. B.; OLIVEIRA, R. L.; CARVALHO, A. C.; CARVALHO, A. E. C.. Participação em banca de Felipe Luiz Neves Bezerra de Melo. Peer effect e criação de empresas: uma aplicação de dados em painel e network analysis para estimar o efeito dos pares sobre o empreendedorismo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Qualificações de Mestrado
1.
OLIVEIRA, G. J.; SOUZA, R. P.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Daniel Ribeiro Barcelos. Proteção Jurídico-Normativa ao Whistleblower na Política de Combate à Corrupção no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

2.
OLIVEIRA, G. J.; CONTI, J. M.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Wilson Accioli de Barros Filho. Acordos administrativos no âmbito dos precatórios requisitórios judiciais: um estudo dos modelos adotados pelos entes federados à luz do consensualismo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

3.
OLIVEIRA, G. J.; SOUZA, R. P.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Yahn Rainer Gnecco Marinho da Costa. Responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de corrupção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

4.
TANAKA, S. Y.; BAGNOLI, V.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Paulo Victor Barchi Losinskas. Extinção e prorrogação dos contratos de concessão de serviços públicos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, G. J.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Glauco Werneck Barroca.Emenda parlamentar: análise ética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
CONTI, J. M.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Leonardo Cristiano.Orçamento e sua execução: desafios na adoção de um modelo de orçamento impositivo e sua contribuição para a efetividade da gestão pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
CONTI, J. M.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Camila Du Plessis Lang.O ser e o dever ser da governança no sistema privado e no sistema público: uma análise crítica do proposto por Guilherme Bueno de Camargo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
CONTI, J. M.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Felipe Carreira Barbosa.A coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivo: uma análise do caso da constitucionalidade da CSLL diante dos limites da coisa julgada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
CARVALHO, A. C.; AUAD, D.; FURLAN, V.. Participação em banca de Mery Elen Scalia Carvalho.O sistema previdenciário dos servidores públicos estatutários federais a luz da constituição de 1988 e suas reformas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FABIANI, E. R.; ZANATTA, R. A. F.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca julgadora de avaliação de Amauri Feres Saad. Os Tribunais de Contas e os contratos de infraestrutura. Curso de Aprimoramento Docente. Programa de Pós-graduação ?lato sensu? da DIREITOGV (GVlaw) em parceria com o Núcleo de Metodologia de Ensino da DIREITOGV. 9 maio 2014. Escola de Direito de São Paulo. 2014. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

2.
FABIANI, E. R.; ZANATTA, R. A. F.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca julgadora de avaliação de Dan Rodrigues Levy. Direito ambiental empresarial. Curso de Aprimoramento Docente. Programa de Pós-graduação ?lato sensu? da DIREITOGV (GVlaw) em parceria com o Núcleo de Metodologia de Ensino da DIREITOGV. 9 maio 2014. Escola de Direito de São Paulo. 2014. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

3.
FABIANI, E. R.; ZANATTA, R. A. F.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca julgadora de avaliação de Diogo Rais Rodrigues Moreira. Investigação, sindicância e processo administrativo disciplinar. Curso de Aprimoramento Docente. Programa de Pós-graduação ?lato sensu? da DIREITOGV (GVlaw) em parceria com o Núcleo de Metodologia de Ensino da DIREITOGV. 9 maio 2014. Escola de Direito de São Paulo. 2014. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

4.
FABIANI, E. R.; ZANATTA, R. A. F.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca julgadora de avaliação de Georgenor de Sousa Franco Neto. Os direitos fundamentais nas decisões do STF. Curso de Aprimoramento Docente. Programa de Pós-graduação ?lato sensu? da DIREITOGV (GVlaw) em parceria com o Núcleo de Metodologia de Ensino da DIREITOGV. 9 maio 2014. Escola de Direito de São Paulo.. 2014. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

5.
FABIANI, E. R.; ZANATTA, R. A. F.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca julgadora de avaliação de Jonas Antunes Couto. Estratégia regulatória. Curso de Aprimoramento Docente. Programa de Pós-graduação ?lato sensu? da DIREITOGV (GVlaw) em parceria com o Núcleo de Metodologia de Ensino da DIREITOGV. 9 maio 2014. Escola de Direito de São Paulo. 2014. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

6.
FABIANI, E. R.; ZANATTA, R. A. F.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca julgadora de avaliação de Marco Antonio Ribeiro Tura. Teoria e prática do inquérito civil (para vivermos a democracia). Curso de Aprimoramento Docente. Programa de Pós-graduação ?lato sensu? da DIREITOGV (GVlaw) em parceria com o Núcleo de Metodologia de Ensino da DIREITOGV. 9 maio 2014. Escola de Direito de São Paulo. 2014. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

7.
FABIANI, E. R.; ZANATTA, R. A. F.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca julgadora de avaliação de Nicole Julie Fobe. Metodologia para elaboração de trabalho científico. Curso de Aprimoramento Docente. Programa de Pós-graduação ?lato sensu? da DIREITOGV (GVlaw) em parceria com o Núcleo de Metodologia de Ensino da DIREITOGV. 9 maio 2014. Escola de Direito de São Paulo.. 2014. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

8.
FABIANI, E. R.; ZANATTA, R. A. F.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca julgadora de avaliação de Sérgio Augusto Guedes Pereira de Souza. Direito, economia e concorrência. Curso de Aprimoramento Docente. Programa de Pós-graduação ?lato sensu? da DIREITOGV (GVlaw) em parceria com o Núcleo de Metodologia de Ensino da DIREITOGV. 9 maio 2014. Escola de Direito de São Paulo.. 2014. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

9.
FABIANI, E. R.; ZANATTA, R. A. F.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca julgadora de avaliação de Thomas Augusto Ferreira de Almeida. Terceiro setor. Curso de Aprimoramento Docente. Programa de Pós-graduação ?lato sensu? da DIREITOGV (GVlaw) em parceria com o Núcleo de Metodologia de Ensino da DIREITOGV. 9 maio 2014. Escola de Direito de São Paulo.. 2014. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

10.
FABIANI, E. R.; ZANATTA, R. A. F.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca julgadora de avaliação de Camila Kühl Pintarelli. A ordem econômica e os direitos humanos. Curso de Aprimoramento Docente. Programa de Pós-graduação ?lato sensu? da DIREITOGV (GVlaw) em parceria com o Núcleo de Metodologia de Ensino da DIREITOGV. 9 maio 2014. Escola de Direito de São Paulo.. 2014. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Anticorrupção e compliance: a ação da Ordem e a Atuação do Advogado.A atuação do advogado brasileiro na prática de compliance: algumas ideias para a sua valorização. 2018. (Seminário).

2.
As mutações e reformas constitucionais nos 30 anos da Constituição de 1988.As agências reguladoras na Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

3.
Direito Anticorrupção: governança, gestão de riscos e compliance no Brasil - onde estamos e para onde vamos.Ambiente de compliance no Brasil. 2018. (Encontro).

4.
Webinar Requisitos e desafios da PLD (Prevenção à lavagem de dinheiro) em Fintech no Brasil.ACAMS. 2018. (Outra).

5.
XLIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal. Compliance e Responsabilidade dos Gastos Públicos. 2018. (Congresso).

6.
1ª Semana do Direito do EAD da Laureate.Compliance. 2017. (Outra).

7.
1º Encontro de Gestores Municipais.Governança federativa no setor de saneamento básico. 2017. (Encontro).

8.
1º Seminário de Direito Administrativo.Whistleblowing e compliance na Administração Pública. 2017. (Seminário).

9.
5º Congresso Internacional de Compliance. 2017. (Congresso).

10.
Congresso de Compliance e Lei de Responsabilidade das Estatais: governança nas empresas públicas. Whistleblowing nas estatais. 2017. (Congresso).

11.
Curso Compliance no Futebol - FPF. 2017. (Outra).

12.
Fórum de Debates de Direito Financeiro: Impactos da TLP no Direito Financeiro - os juros do BNDES e as contas públicas.Impactos da TLP na infraestrutura brasileira. 2017. (Outra).

13.
Fórum de Debates de Direito Financeiro: PPA municipal 2018/2021 - um diálogo sobre sua formulação, execução e controle.Planejamento da infraestrutura municipal. 2017. (Outra).

14.
I Fórum de Controle da Corrupção.Acordos de leniência na Lei Anticorrupção. 2017. (Outra).

15.
IPFA Américas: Como Atrair a Participação do Capital Privado em Ativos de Água e Saneamento.Como Acelerar o Desenvolvimento da Infraestrutura no setor de Água e Saneamento. 2017. (Encontro).

16.
Oficina Hiria PPPs e Concessões 2017.Estudos e projetos preparatórios e as modelagens para licitação de concessão e PPPs. 2017. (Oficina).

17.
Seminário sobre o setor público.Whistleblowing na Administração Pública. 2017. (Seminário).

18.
Infraestrutura no setor de transporte de passageiros.Contratações off-balance budget nas PPPs. 2015. (Seminário).

19.
I - Simposio Brasil-Cuba de Derecho Público.Infraestructuras y servicios públicos en Latinoamérica. 2015. (Simpósio).

20.
IV Congresso de Advocacia Pública do Amapá. Concessões e PPPs: o papel da advocacia pública nos megaprojetos de infraestrutura. 2015. (Congresso).

21.
5º Fórum Nacional de Resíduos Sólidos e Fórum Internacional Cidades Lixo Zeroero. 2014. (Congresso).

22.
Brasil do Futuro: Copa do Mundo."Quem vai pagar a conta? A Copa sob uma perspectiva orçamentária". 2014. (Encontro).

23.
Ciclo de Desenvolvimento Regional da Infraestrutura.Ciclo de Desenvolvimento Regional da Infraestrutura da ANCHAM de Recife. 2014. (Encontro).

24.
Fórum de Infraestrutura para Aviação Executiva e Regional.Aviação Executiva e Regional. 2014. (Encontro).

25.
Fórum de operadores e investidores em centros de distribuiçãoção.Portos secos: expectativa e realidade. 2014. (Seminário).

26.
Gestão do processo de transferência de ativos de iluminação pública.Contratação pública para iluminação. 2014. (Outra).

27.
Lançamento de livro: Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, de Gustavo Henrique Carvalho Schiefler.Bate-papo sobre o tema da obra. 2014. (Encontro).

28.
Os desafios de financiamento à saúde pública no Brasil. 2014. (Seminário).

29.
Programa Federal de Investimentos em Logística: onde estamos, para onde vamos?os?. 2014. (Encontro).

30.
Seminário Técnico: O Futuro das Licitações ? Regime Diferenciado de Contratação e a Lei das Licitações.Licitações e RDC: o futuro das licitações no Brasil. 2014. (Seminário).

31.
Tribunais de Contas e as contratações públicas: aspectos controversos.A arbitragem no setor público / Novas tendências dos serviços públicos. 2014. (Seminário).

32.
1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. Cessão fiduciária, inclusive de recebíveis da concessionária, nos termos da art. 28-A da Lei 8.987/95. 2013. (Congresso).

33.
8º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões. 2013. (Congresso).

34.
Aeroinvest 2013. Receitas acessórias em concessões de aeroportos. 2013. (Congresso).

35.
Intermodal South America. 2013. (Congresso).

36.
Investimentos e Aspectos Regulatórios em Infraestrutura.Procedimentos de Manifestação de Interesse em projetos de infraestrutura. 2013. (Seminário).

37.
Law and New Developmental Strategies: Brazil and Beyond. The experience of semi-formal infrastructure finance in developing countries: proposals for Brazil and Latin America. 2013. (Congresso).

38.
Novas perspectivas do Direito Administrativo: cooperação público-privada e infraestrutura.RDC e seu controle. 2013. (Seminário).

39.
Brazil Infrastructure & Energy Finance Summit.Aspectos jurídicos no setor de concessões de rodovias. 2012. (Outra).

40.
Contratação Pública de Infraestrutura: Licitações, RDC, Concessões e PPP´s. Panorama Geral e Aspectos Jurídicos das Concessões Rodoviárias no Brasil. 2012. (Congresso).

41.
Fórum de Rodovias e Ferrovias - Concessões e PPP?s.Aspectos jurídicos de concessões de rodovias no Brasil. 2012. (Outra).

42.
Fórum Infraestrutura, Investimento e Tecnologia em Transporte Terrestre.Presidente de mesa das palestras do evento. 2012. (Outra).

43.
I Colóquio de Pesquisa em Direito Ambiental.Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumentos para o seu desenvolvimento (parcial). 2012. (Encontro).

44.
Quarto Fórum Nacional Eólico / Carta dos Ventos.Infraestrutura rodoviária para construção dos parques eólicos. 2012. (Outra).

45.
Tributos em Obras. 2012. (Seminário).

46.
VII Congreso Iberoamericano de Regulación: energía, minería, petróleo, gas y otros sectores regulados. Ambiente regulatório-institucional no setor de infraestrutura aeroportuária brasileira. 2012. (Congresso).

47.
X Simpósio Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Cargas. 2012. (Simpósio).

48.
XXI Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. 2012. (Encontro).

49.
Brazil World Cup Transportation Congress. Duas palestras sobre investimentos em rodovias para a Copa do Mundo 2014 e aspectos jurídicos relevantes nas concessões rodoviárias. 2011. (Congresso).

50.
II Colóquio de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo.Conflitos no setor publico: uma visão setorial. 2011. (Outra).

51.
I Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Novos horizontes para uma qualificação jurídica do pedágio no Brasil. 2011. (Seminário).

52.
Temais atuais de Direito Administrativo Latino-Americano.Apresentação do Professor Diego Zegarra Valdívia, da Pontifícia Universidade Católica do Peru e linhas gerais sobre contratação pública. 2011. (Outra).

53.
XV Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association - ALACDE. Heuristics and biases in public finance and tax law: outline of a behavioral approach in brazil. 2011. (Congresso).

54.
XVI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. A participação da sociedade civil na administração pública: as audiências públicas no setor regulado de transportes terrestres. 2011. (Congresso).

55.
Chile-Brasil: inversiones y solución de controversias.Análisis de los aspectos políticos, regulatorios y jurídicos de las inversiones en Brasil: el caso de las concesiones de carreteras. 2010. (Seminário).

56.
Encontro com o Judiciário: ativismo Judicial e Regulação de Serviço Públicos. 2010. (Seminário).

57.
II Conferência de Arbitragem em Infraestrutura: gestão de contratos e soluções de controvérsias. 2010. (Outra).

58.
Seminário sobre Concessão de Rodovias - Responsabilidade Civil. 2010. (Seminário).

59.
The 14th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association. Dinâmica das regras econômicas e jurídicas nos contratos de concessões de serviços públicos. 2010. (Congresso).

60.
V Congreso Iberoamericano de Regulación Económica. El proceso path-dependent en la regulación de los servicios públicos de infraestructura. 2010. (Congresso).

61.
XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional.Constitucionalismo contemporâneo e justiça constitucional sob a ótica do orçamento público brasileiro. 2010. (Oficina).

62.
6º Congresso Brasileiro de Rodovias & Concessões e Exposição Internacional de Produtos para Rodovias (CBR &C e BRASVIAS). 2009. (Congresso).

63.
Concessões de Rodovias e Poder Judiciário: "Reflexões para o Progresso". 2009. (Seminário).

64.
IV Congreso Iberoamericano de Regulación Económica. Consideraciones presupuestarias en las financiaciones e inversiones en infraestructura. 2009. (Congresso).

65.
Oficina sobre Estado de Direito e Ativismo Judicial do XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional.O impacto orçamentário da atuação do Poder Judiciário nas tutelas concessivas de medicamentos. 2009. (Oficina).

66.
Seminário "Regulação das Telecomunicações - Fortalezas e Fragilidades das Redes. 2009. (Seminário).

67.
Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias - São Paulo. 2009. (Seminário).

68.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: a crise globalizada e o papel do Estado. 2009. (Congresso).

69.
Formas Alternativas de Financiamento de Infra-estruturas Públicas no Brasil e na União Européia - Grupo de Pesquisas e Debates.Vinculação de receitas nas Parcerias Público-Privadas. 2008. (Encontro).

70.
II Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia. 2008. (Congresso).

71.
III Congresso Iberoamericano de Direito Regulatório da Associação Iberoamerica de Regulação - ASIER. 2008. (Congresso).

72.
Feira e Congresso ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Caio Mimessi Fransani. A regulação do lobby no Brasil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

2.
Denise Castro Batista. O pedágio urbano no Brasil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

3.
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano. Alteração das regras de financiamento do BNDES. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

4.
Julia Raquel Haddad. Modelo de TCC Sumário no CADE. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

5.
Lucas Gonçalves Muchatte. Novo modelo regulatório no setor de mineração. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

6.
Lucas Leite Alves. Modelos de riscos em contratos de PPPs. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

7.
Maria Gabriela Castanheira Bacha. Função regulatória atípica no CADE. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

8.
Álvaro Adelino Marques Bayeux. Concessões no setor de ferrovias. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

9.
Ricardo Ribeiro Viana de Queiroz. Comparação de modelos no setor portuário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

10.
Thais D'Assumpção Lima. Modelos de leilões em infraestrutura. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

11.
Leonardo Schahin. CONTRATOS DE EMPREITADA NA LEI Nº 8666/93 E CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES: ESTUDO COMPARATIVO JURÍDICO ECONÔMICO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

12.
João Roberto Maligo. OS ENTRAVES PARA O USO DA ARBITRAGEM COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

13.
Marina Aidar de Barros Fagundes. ENTIDADES REGULADORAS COMO GUARDIÃS DE CONTRATOS DE SANEAMENTO BÁSICO: PANORAMA REGULATÓRIO NA APLICAÇÃO DE REAJUSTES TARIFÁRIOS NO BRASIL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

14.
Gisele Amendola Contart de Assis. Contratos internacionais no município. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

15.
Ariane Menezes Santos. O Resgate de aforamento exercido pelo programa municipal de regularização fundiária ? Chão Legal ? em Belém do Pará é realizado de acordo com a legislação atual. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

16.
Leonardo Alvarenga Cunha. Concessões no setor de rodovias. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

17.
Luciano Guimarães Coelho Maciel Santos. REGIME JURÍDICO ATUAL PARA LICITAÇÃO E EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

18.
Thiago Magalhães Papa. RDC e a Contratação Integrada. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Castro Carvalho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mery Elen Scalia Carvalho. O sistema previdenciário dos servidores públicos estatutários federais à luz da constituição de 1988 e suas reformas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

Orientações de outra natureza
1.
Adriano Camilo, Alessandra Pasi e Ester Freitas. A cobrança pela utilização da faixa de dominio das rodovias. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

2.
Caio Cesar Figueiroa e Natália Rubinelli. Análise do projeto de lei 1.023/2011 sob a ótica do princípio do equivalente econômico dos contratos administrativos. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

3.
Paola Sandoval e Gabrielle Ferrara. Teorias sobre os modos de extinção do contrato de Concessão de Serviço Público e o recente caso das rodovias do Estado do RS. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

4.
Bruna da Costa Teixeira, Felipe Guimarães e Jailson Bezerra. Aspectos relevantes sobre a natureza jurídica do pedágio. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

5.
Amanda Freire Yamauthi e Camylla Mariño Pereira. Sistema free flow: credenciamento e poder de policia. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

6.
Patrícia Harumi de Freitas Kohagura e Wagner Pinheiro Salgad. Responsabilidade civil e objetiva pelo fato de objeto ou animal na pista. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

7.
Lígia Guidini Pereira da Silva e Paulo Sérgio Carotta Junior. Usuário ou consumidor de serviços públicos. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

8.
Ana Carolina da Silva Akagi. Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

9.
Juliana Alem Santinho. Responsabilidade civil automobilística ? acidentes de trânsito. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

10.
Gisele Ferreira de Melo e Natiely Nogueira. Iniciativa de Lei em matéria de concessão: benefícios ou isenção de tarifas. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

11.
Amanda DallOca, Jesus Aparecido Gomes, Vivian Suletroni. A jurisprudência do TST face às Leis 8.987 e 9.472 no que concerne à terceirização nas concessões de serviços públicos. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

12.
Monize Crepaldi e Nathan Roberto Palhares Peres. A questão da lucratividade das empresas concessionárias de serviços públicos. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

13.
Celso Matheus Preiss. Instalação de barreiras acústicas nos trechos de rodovias que passam pelo município de São Paulo (PL 853/2007): uma visão crítica à luz da Constituição Federal de 1988. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

14.
Ana Carolina Sabóia Bertoletti e Tiago de Paula Dias. Pedágio sem fronteiras: o credenciamento como mecanismo para a promoção de políticas públicas (. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

15.
Thaís Raylla Fernandes. A terceirização de serviços em concessionárias de serviços públicos: há precarização da mão de obra?. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

16.
Bruno Bezerra Francisco. Critérios para distinção entre relação de usuário e relação de consumo. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

17.
Eduardo Marcelo dos Santos Oliveira. A responsabilidade civil de indenizar e definição de responsáveis frente às legislações do Código Civil de 2002, Constituição Federal e Código de Defesa do Consumidor, nos casos de acidentes ocorridos em rodovias sob concessão pública. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.

18.
Césare Franchin e Alana Caroline Neves. Receitas acessórias e conflito entre concessionárias: o critério do maior benefício para todos os usuários. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: André Castro Carvalho.



Outras informações relevantes


OnDaf Zertifikat - Deutsch als Fremdsprache (B1)

Diploma de Español como Lengua Extranjera DELE (C1)

Participação de programa voluntário denominado "Embaixadores da USP" em agosto de 2013, destinado à disseminação de informações e palestras em escolas da rede pública de Ensino Médio.



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