Dartagnan Ferrer dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 24/07/2018


Doutorando em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com ênfase em "Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica - Ênfase V - Direito do Trabalho". Pesquisador no grupo de pesquisa "Teoria geral da relação de emprego e o mundo do trabalho contemporâneo" coordenado por Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles. Mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com ênfase em "Fundamentos Teórico-filosóficos da Experiência Jurídica", com dissertação defendida em 15/06/2011. Cursou graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 1996). Advogado atuante desde 1996 com especialização em processo e direito laboral no Centro de Estudos do Trabalho (CETRA). Professor de direito do trabalho, direito processual do trabalho e estágio e prática processual do trabalho no Complexo de Ensino Superior de Cachoerinha-CESUCA; professor substituto de direito e processo do trabalho em outras instituições. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Dartagnan Ferrer dos Santos
Nome em citações bibliográficas
FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.;FERRER DOS SANTOS, D.;DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Inedi, FACULDADE INEDI.
Rua Silvério Manoel da Silva, 160
Colinas
94940243 - Cachoeirinha, RS - Brasil
Telefone: (51) 33961000
URL da Homepage: http://www.cesuca.edu.br/site


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A CRIATIVIDADE COMO PARTE DA PESSOALIDADE DO TRABALHADOR: Um imperativo de proteção para a relação de emprego do século XXI,
Orientador: Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles.
Palavras-chave: relação de emprego; Realização profissional; Pessoalidade; Criatividade; Empregabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2008 - 2011
Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A Igualdade e a Proteção ao Trabalhador Hipossuficiente sob a Égide da Proporcionalidade,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: José Alcebiades de Oliveira Júnior.
Palavras-chave: igualdade; proteção ao trabalhador; proporcionalidade; Neoconstitucionalismo; princípios do direito; pós-positivismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2007 - 2008
Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
CETRA-RS Centro de Estudos do Trabalho - RS, CETRA-RS, Brasil.
Título: O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil pelo Acidente do Trabalho.
Orientador: Francisco Rossal de Araújo.
1991 - 1996
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Extensão universitária em Proficiência de Leitura em Língua Estrangeira (Francês). (Carga horária: 3h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Grego Clássico I. (Carga horária: 52h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Professores - Oficina ENADE VI Edição. (Carga horária: 20h).
Faculdade Inedi, CESUCA, Brasil.
2002 - 2005
Extensão universitária em Cultura e idioma francês. (Carga horária: 224h).
Instituto Roche - RS, ROCHE, Brasil.
1991 - 2001
Extensão universitária em Exame IELTS de Proficiência na Língua Inglesa. (Carga horária: 600h).
King's School Oxford UK, KING'S SCHOOL, Inglaterra.
1997 - 2000
Extensão universitária em Zertifikat Deutsch - Diploma básico de língua e cultura alemãs. (Carga horária: 420h).
Instituto Goethe Porto Alegre RS, GOETHE INSTITUT, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Língua e Cultura Italiana - Nível 1. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Escritório de Advocacia Particular, ESCRITÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36


Faculdade Inedi, CESUCA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 12


Assejur - Giacomini e Silva Advogados Associados, ASSEJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2015
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio e Diretor
Outras informações
Advogado sócio-diretor com ampla atuação em direito do trabalho; atuante também na seara cível, notadamente em ações versando quanto à responsabilidade civil.

Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: Advocacia autônoma, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advocacia autônoma, com atuação primordial na Justiça do Trabalho.


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto


Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, FAPLAN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 40

Atividades

04/1995 - 10/1996
Estágios , Assessoria Jurídica da Pontifícia Universidade Católica - RS, .

Estágio realizado
Acompanhamento de processos, redação de peças processuais, realização de audiências e estudo de casos jurídicos..


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Teoria geral da relação de emprego e o mundo do trabalho contemporâneo
Descrição: Integrantes: Dartagnan Ferrer dos Santos - Integrante / Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles - Coordenador..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (3) .
Integrantes: Dartagnan Ferrer dos Santos - Integrante / Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles - Coordenador / Breno Hermes Gonçalves Vargas - Integrante / Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Alemão
Fala Pouco, Lê Pouco.
Italiano
Lê Pouco.


Prêmios e títulos


2013
"Menção Honrosa" no Concurso Literário Professor Dr. José Fernando Ehlers de Moura, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região.
1997
Ofício 672/97 que "ressalta o relevante serviço prestado" no Proc. 254.202/96. Confirmado pela OAB/RS no Of.SG.nº 1703/97., MM 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Canoas/RS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
3DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER2016DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER. O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO: UMA PROPOSTA CONCEITUAL A PARTIR DA FILOSOFIA EXISTENCIALISTA E -O ESTRANGEIRO- DE ALBERT CAMUS. Revista Diálogos do Direito, v. 5, p. 12-23, 2016.

2.
5PINTO, Fábio Bortolazzo2015PINTO, Fábio Bortolazzo ; FERRER DOS SANTOS, Dartagnan. . 1. BUROCRACIA, PODER E FINITUDE: uma análise com a lembrança de Ivan Ilitch.. Revista Diálogos do Direito, v. 4, p. 09, 2015.

3.
4DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER2015DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER; DA CONCEIÇÃO, CELSO AUGUSTO NUNES . 1. DICOTOMIAS LINGUÍSTICAS E JURÍDICAS E ARBITRARIEDADE EM -ANTÍGONA- DE SÓFOCLES: Algumas análises e aproximações. Revista Diálogos do Direito, v. 5, p. 15-20, 2015.

4.
6FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.2014FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.. 9. ADMIRÁVEIS SEMELHANÇAS: APROXIMANDO UM -BRAVO MUNDO NOVO- DO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO. Revista Diálogos do Direito, v. 4, p. 132, 2014.

5.
2FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.2014FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.. A RELAÇÃO DE EMPREGO COMO COMPROMISSO BILATERAL: EM BUSCA DE UM CONSENSO FRATERNO. Cadernos da AMATRA IV, v. VIII, p. 148-172, 2014.

6.
1FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.2012 FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.. A CONFIGURAÇÃO DA IGUALDADE PELA PROTEÇÃO AO EMPREGADO: Reconhecendo diferenças em busca da Justiça.. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, v. VII, p. 1-10, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER; GOULART, G. D. . A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: ANÁLISE DA NOVA SISTEMÁTICA DA LEI 13.467/17 E SEUS DESDOBRAMENTOS. In: Gilberto Stürmer e Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles. (Org.). A REFORMA TRABALHISTA NA VISÃO ACADÊMICA. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2018, v. 1, p. 35-61.

2.
DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER. NOVAS REALIDADES DA RELAÇÃO DE EMPREGO. In: Ângela Kretschmann. (Org.). Formação Jurídica III Ano. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2016, v. , p. 41-80.

3.
FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.. UMA INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO. In: Ângela Kretschmann. (Org.). Formação Jurídica II Ano. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 355-390.

4.
FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.. IGUALDADE, DIFERENÇA E IDENTIDADE: três pilares da alteridade nas relações de trabalho de um mundo pluralista. In: Luciane Cardoso Barzotto. (Org.). Trabalho e igualdade: tipos de discriminação no ambiente de trabalho. 1ªed.Porto Alegre-RS: Livraria do Advogado Editora, 2012, v. , p. 93-105.

Outras produções bibliográficas
1.
FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.. Nick Cave em Porto Alegre, 1993 2015 (Relato Auto-biográfico de Fato Cultural Relevante).

2.
FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.. Realização Profissional e Limites do Direito do Trabalho 2015 (Ensaio).

3.
DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER. Paranoid Android: não nos deixemos levar pela rotina massacrante 2011 (Crônica).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FERRER DOS SANTOS, D.. Demissões impulsionam ações na Justiça do Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER. Quando a empresa pode demitir por justa causa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DUTRA, C. F.; FELDENS, D. G. O.; FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.. Participação em banca de Leandro José Cardoso.O valor social do trabalho e da jornada laboral: da escravidão à reforma trabalhista no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

2.
DUTRA, C. F.; FELDENS, D. G. O.; FERRER DOS SANTOS, D.. Participação em banca de Mariana Cardoso Barbieri.A depressão como doença ocupacional: decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

3.
DUTRA, C. F.; FELDENS, D. G. O.; FERRER DOS SANTOS, D.. Participação em banca de Patrícia Fagundes Balverdu.A insalubridade das gestantes e lactantes: aspectos sobre a nova medida provisória na reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

4.
SELAYARAN, R. S.; DUTRA, C. F.; FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.. Participação em banca de Andréia de Oliveira Presotto.Racismo ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

5.
DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER. Participação em banca de Andressa Pereira Dill.A conciliação na fase de execução do processo do trabalho: problema social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

6.
DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER; FELDENS, D. G. O.; DUTRA, C. F.. Participação em banca de Cristiane Borges Scheid.Uma análise das garantias trabalhistas na nova lei de imigração, utilizando os movimentos migratórios dos haitianos para o Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

7.
DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER; FELDENS, D. G. O.; DUTRA, C. F.. Participação em banca de Relton Teixeira Muller.Responsabilidade da administração pública frente ao inadimplemento de obrigações trabalhistas na contratação de mão de obra terceirizada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

8.
PINTO, D. E. L.; FELDENS, D. G. O.; DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER. Participação em banca de Guilherme Santos Oliveira.As particularidades do assédio moral nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

9.
FELDENS, D. G. O.; PINTO, D. E. L.; FERRER DOS SANTOS, Dartagnan.. Participação em banca de Bárbara Cristina Gatelli Rodrigues.A estabilidade do empregado público admitido através de concurso público, sob regimento da CLT, na esfera da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER. Comissão Julgadora da Sessão TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO no evento Salão UFRGS 2017: SIC - XXIX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER. Membro de banca avaliadorado projeto interdisciplinar do IV salão de iniciação científica e IV salão de iniciação tecnológica. 2017. Centro Universitário Metodista.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Magna 2018 Globalização Econômica e Direitos Humanos / A Reforma Laboral Portuguesa de 2012: Sentido e (In)constitucionalidadee. 2018. (Outra).

2.
REFORMA TRABALHISTA E O E.SOCIAL. REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA: Visão panorâmica e análise de pontos representativos e polêmicos. 2018. (Exposição).

3.
Minicurso Reforma Trabalhista - Aula inaugural. 2017. (Simpósio).

4.
III Simpósio sobre direito do trabalho e tecnologia. 2016. (Simpósio).

5.
Alargamento da Proteção Jusfundamental pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão. 2014. (Outra).

6.
Temas Atuais de Responsabilidade Civil. 2011. (Seminário).

7.
Trabalho e Reconhecimento - O Trabalho a partir da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth. 2010. (Seminário).

8.
Congresso Sul-Americano de Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2009. (Congresso).

9.
Debates Pertinentes II : Para entender os intérpretes da sociedade. 2009. (Outra).

10.
Interfaces entre o Direito e a História: Um Diálogo Necessário - As fontes da Antigüidade Clássica e o Pensamento Medieval.. 2008. (Outra).

11.
I Seminário Empresa e Trabalho "Os desafios da Advocacia e do Judiciário". 2007. (Seminário).

12.
IV Seminário Gaúcho e II Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho. 2007. (Seminário).

13.
Seminário Sobre Acidentes do Trabalho. 2007. (Seminário).

14.
V Encontro de Estudos Jurídicos - Direito e Processo do Trabalho Em Foco. 2007. (Encontro).

15.
1º Seminário Multidisciplinar de Acidentes do Trabalho. 2006. (Seminário).

16.
III Seminário Gaúcho e I Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho. 2006. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vanessa Meirelles. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: Uma discussão sobre a responsabilização da empresa em ato cometido por terceiro. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gilberto de Lima Borges. Diferentes consequências para embriaguez voluntária ou patológica na relação de emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Dartagnan Ferrer dos Santos.

2.
Janice Gomes. Trabalho consentido na infância: por detrás do glamour e dos holofotes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Dartagnan Ferrer dos Santos.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DOS SANTOS, DARTAGNAN FERRER. Quando a empresa pode demitir por justa causa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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