Cleverson Ribeiro Borges

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  • Última atualização do currículo em 18/09/2018


Advogado e proprietário do escritório Borges Advocacia, militante nas áreas de direito penal, direito civil, direito de família e sucessões, direito do consumidor, direito empresarial, juizados especiais cível e criminal, direito administrativo e direito trabalhista. Especialista em direito penal e processual penal. Especialista em criminologia e política criminal. Pós-graduando em direito do consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cleverson Ribeiro Borges
Nome em citações bibliográficas
BORGES, C. R.

Endereço


Endereço Profissional
Borges Advocacia, Borges Advocacia.
Rua Presidente Epitácio Pessoa, 250
Floresta
89211625 - Joinville, SC - Brasil
Telefone: (47) 30135213


Formação acadêmica/titulação


2015
Especialização em andamento em Direito do Consumidor. (Carga Horária: 360h).
Verbo Jurídico, VERBO, Brasil.
2013 interrompida
Especialização interrompida em 2014 em Criminologia e Política Criminal. (Carga Horária: 360h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Ano de interrupção: 2014
2012 - 2013
Especialização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Complexo Educacional Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
Título: A inconstitucionalidade da aplicação da reincidência criminal.
2007 - 2011
Graduação em DIREITO.
Faculdade Cenecista de Joinville, FCJ, Brasil.
Título: A inconstitucionalidade da aplicação da reincidência criminal.
Orientador: Paulo Henrique Wendt.
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h).
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2007 - 2007
Processo Legislativo. (Carga horária: 60h).
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2007 - 2007
Encontro Nacional de Direitos Humanos 2007: Segura. (Carga horária: 16h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2007 - 2007
Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 60h).
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2007 - 2007
ESTÁGIO VISITA DE CURTA DURAÇÃO. (Carga horária: 30h).
Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2007 - 2007
Seminário Internacional Estudos Sobre o Legislativ. (Carga horária: 24h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2007 - 2007
O Papel do Senado como Estrutura de Poder Político. (Carga horária: 20h).
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2003 - 2005
INGLÊS. (Carga horária: 360h).
WIZARD IDIOMAS, WIZARD, Brasil.


Atuação Profissional



Borges Advocacia, BORGES, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advogado militante em Direito Penal, Consumidor, Família e Sucessões, Administrativo, Cível em Geral, Procedimentos dos Juizados Especiais Cível e Criminal e Empresarial.


Sindicato dos Estivadores de São Francisco do Sul, ESTIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advogado militantes nas áreas de direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito de família e sucessões, direito do consumidor, direito empresarial, direito marítimo, direito sindical, direito trabalhista e direito previdenciário, além de mediação de conflitos.


Sérgio Schulze Advogados Associados, SS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Assistente Jurídico, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Acompanhamento processual e confecção de peças processuais diversas, tais como contestações, manifestações, petições iniciais e recursos aos tribunais superiores.


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Confecção de despachos diversos e minutas de sentença, além de efetuar cálculos de penas em processos de execução penal.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Confecção de documentos, tais como mandados de intimação, citação, penhora, arresto, bem como juntada de documentos.


Paulo Guilherme Pfau Advogados Associados, PAULO PFAU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Confecção de petições diversas e acompanhamentos processuais.


Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão, IISEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Processual Penal, Prática Penal e Laboratório de Prática Penal


Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino Superior, ICAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 80



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
BORGES, C. R.. Aspectos da Soberania no Mundo Globalizado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BORGES, C. R.. Participação em banca de Caetano André Ceccon Galvão de Oliveira.A interpretação conforme a Constituição do art. 156 do Código de Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

2.
BORGES, C. R.. Participação em banca de Deisy Cristiane da Silva Dias.A violência doméstica e familiar e o crime de feminicídio no âmbito da Lei nº 11.340/2006 e Decreto Lei nº 2.842/1940. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

3.
BORGES, C. R.. Participação em banca de Ewaldo Pereira Ache Netto.A fronteira entre o ato lícito e o ilícito, no âmbito esportivo do atleta profissional de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

4.
BORGES, C. R.. Participação em banca de Gabriel Cremoneis Angelo.O princípio da insignificância no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

5.
BORGES, C. R.. Participação em banca de Márcio Giovane Guieseler.O crime de homicídio no trânsito sob a influência do álcool: dolo eventual ou culpa consciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.

6.
Luciano Raiter; BORGES, C. R.; Andrea Grandini Tessaro. Participação em banca de Vanderlea Leite de Oliveira Lima.Bioética e a Regulamentação Jurídica em Questões de Experimentos Científicos em Seres Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direitos dos Animais: A última fronteira ética.Direitos Animais. 2007. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Beatriz Caroline dos Santos Dourado. Lei Maria da Penha: Aplicabilidade e eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão. Orientador: Cleverson Ribeiro Borges.

2.
Bruna Cristina Gluchak Ferreira. Sistema penitenciário brasileiro e os efeitos da prisionização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão. Orientador: Cleverson Ribeiro Borges.

3.
Neusa Teresinha Battistin Machado. A dignidade da pessoa humana e o processo de ressocialização dos apenados por intermédio do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão. Orientador: Cleverson Ribeiro Borges.

4.
Raquel Roque de Mello Kinczeski. Eutanásia: a possibilidade de regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma dos princípios constitucionais da liberdade e da dignidade da pessoa humana, bem como da autonomia dos pacientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão. Orientador: Cleverson Ribeiro Borges.

5.
Lucas Paulo Godois. Repercussão da Lei nº 13.452/2016 em inquéritos policiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão. Orientador: Cleverson Ribeiro Borges.

6.
Allan Ferreira da Silva. O conflito doutrinário e jurisprudencial existente entre os princípios in dubio pro reu e in dubio pro societate frente à decisão de pronúncia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão. Orientador: Cleverson Ribeiro Borges.



Outras informações relevantes


Devidamente matriculado no Curso de Mestrado em Ciências Criminológico-Forense, na Universidade de Ciências Empresariais e Sociais, na Argentina, com previsão de início do curso em 14/01/2019.



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