Ericson Meister Scorsim

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002) e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Advogado sócio do escritório de advocacia Bornholdt Advogados, Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito, membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Catarinense IDASC, ex-Procurador Geral do município de Joinville - Santa Catarina. Autor do livro TV Digital e Comunicação Social: aspectos regulatórios. TV´s privada, pública e estatal. Editora Fórum, 2008. ericson@expresso.com.br - www.tvdigital.adv.br. 47 - 3451-5700
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 29/07/2011
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Dados pessoais
NomeEricson Meister Scorsim
Nome em citações bibliográficasSCORSIM, E. M.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2007Doutorado em Direito do Estado .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: "Estatuto dos Serviços de Televisão por Radiodifusão", Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Odete Medauar.
1999 - 2002Mestrado em Direito .
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: " Regime Jurídico do Serviço de Televisão a Cabo", Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho.
1992 - 1996Graduação em Direito .
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Atuação profissional

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas
Inglês Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. SCORSIM, E. M. . Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE. Revista de Informação Legislativa, v. 178, p. 251-260, 2008.
2. SCORSIM, E. M. . Em defesa da regulação dos serviços de televisão por radiodifusão. Revista de Direito Administrativo, v. 249, p. 49-61, 2008.
3.   SCORSIM, E. M. . O Processo de Evolução do Estado, da Administração Pública e do Direito Administrativo. Interesse Público, v. 42, p. 127-144, 2007.
4.   SCORSIM, E. M. . Estatuto do Usuário do Serviço de Televisão a Cabo, Revista de Direito do Consumidor. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 48, p. 115-131, 2003.
5.   SCORSIM, E. M. . Estatuto das Operadoras do Serviço de Televisão a Cabo. Revista de Direito Administrativo, v. 232, p. 11-27, 2003.
Livros publicados/organizados ou edições
1. SCORSIM, E. M. . TV Digital e Comunicação Social: aspectos regulatórios - TVs pública, estatal e privada.. Editora Fórum, 2008.
2. Marcelo Harger ; Adriana da Costa Ricardo Schier ; Daniel Ferreira ; Eduardo Fabrício Teicofski ; Fernando César Vernalha Guimarães ; Luis Felipe do Nscimento Moraes ; Luiz Guilherme Muller Prado ; Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt ; Marlo Froelich Friedrich ; Roberta Noroschny ; Rogério Marques da Silva ; Rogério Zuel Gomes ; Séfora Cristina Schubert Gelbcke ; SCORSIM, E. M. . Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 477 p.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. SCORSIM, E. M. . TV Digital: regime de liberdade ou de concessão de serviço público?. Revista Justiça, 01 dez. 2008.
2. SCORSIM, E. M. . A defesa da liberdade de radiodifusão. Tela Viva, São Paulo - SP, p. 34 - 35, 01 nov. 2008.
3. SCORSIM, E. M. . A chegada da tevê digital. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, 11 out. 2008.
4. SCORSIM, E. M. . Reflexão crítica sobre a jurisprudëncia da Voz do Brasil. Revista Consultor Jurídico, 14 set. 2008.
5. SCORSIM, E. M. . Acesso dos partidos à TV ante a televisão digital.. Correio Braziliense, 18 fev. 2008.
6. SCORSIM, E. M. . Delimitação conceitual das TVs estatal, pública e privada.. Observatório de Imprensa, 04 fev. 2008.
7. SCORSIM, E. M. . Omissão Legislativa - Falta regulamentação para normas da Comunicação Social. OMISSÃO LEGISLATIVA - Falta regulamentação para normas da Comunicação Social, 24 jan. 2008.
8. SCORSIM, E. M. . Televisão educativa não é para ser TV estatal ou o do governo. O Globo, 22 jan. 2008.
9. SCORSIM, E. M. . Inconstitucionalidade da Medida Provisória sobre TV pública. Inconstitucionalidade da Medida Provisória sobre TV pública, p. 36 - 37, 15 jan. 2008.
10. SCORSIM, E. M. . O público, o estatal e a democracia audiovisual. Observatório da Imprensa, 11 dez. 2007.
11. SCORSIM, E. M. . Democracia Audiovisual Cidadão também tem direito de gerir televisão. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 06 dez. 2007.
12. SCORSIM, E. M. . Democracia audiovisual e o terceiro setor. Ética na TV - Quem financia a baixaria é contra a cidadania!, 05 dez. 2007.
13. SCORSIM, E. M. . O direito de acesso gratuito pelos partidos políticos. Observatório de Imprensa, 04 dez. 2007.
14. SCORSIM, E. M. . Televisões municipais, comunicação e o Canal Cidadania. Banco Cultural, 04 dez. 2007.
15. SCORSIM, E. M. . A releitura necessária do direito de acesso gratuito à televisão dos partidos políticos diante da televisão digital. Clube Jurídico do Brasil, 30 nov. 2007.
16. SCORSIM, E. M. . Televisões Municipais. Jus Navigandi, 08 nov. 2007.
17. SCORSIM, E. M. . Tendências regulatórias dos serviços de comunicação no EUA. Cultura e Mercado, 29 out. 2007.
18. SCORSIM, E. M. . Inconstitucionalidade da Medida Provisória sobre TV pública. ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, 16 out. 2007.
19. SCORSIM, E. M. . Governo deve reservar freqüências para TVs comunitárias. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 11 out. 2007.
20. SCORSIM, E. M. . É Preciso Adequar a TV Comercial à Realidade Brasileira. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 09 out. 2007.
21. SCORSIM, E. M. . Televisão Estatal e Televisão Pública. Observatório da Imprensa, 18 set. 2007.
22. SCORSIM, E. M. . TV Estatal em Favor do Governo Viola Interesse Público. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 17 set. 2007.
23. SCORSIM, E. M. . Um novo modelo para a televisão comercial por radiodifusão: a adoção do regime privado e o afastamento da noção de serviço público. Jus Navigandi, 14 set. 2007.
24. SCORSIM, E. M. . A Responsabilidade dos Municípios com a Nova Lei 11.445/2007. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 23 ago. 2007.
25. SCORSIM, E. M. . Saneamento Básico - A responsabilidade dos municípios com a nova Lei 11.445/2007. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 14 jul. 2007.
26. SCORSIM, E. M. . Soluções de Litígios: Processo não pode ser um joguete à disposição das partes. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 08 set. 2005.
27. SCORSIM, E. M. . Moralidade Pública: Excessos cometidos pelo MP devem ser punidos penalmente. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 16 fev. 2005.
28. SCORSIM, E. M. . Rédea Administrativa: Controle Externo é necessário porque o interno não funcionou. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 04 fev. 2005.
29. SCORSIM, E. M. . Informações para Criar Riquezas. Jornal A Notícia, 27 fev. 2004.
30. SCORSIM, E. M. . Na defesa dos telespectadores. Jornal A Notícia, 01 out. 2003.
31. SCORSIM, E. M. . Regulação do Serviço de água e Esgoto. Jornal A Nóticia, 18 abr. 2003.
32. SCORSIM, E. M. . Os serviços públicos e o princípio da eficiência. Bonijuris, Curitiba/PR.
33. SCORSIM, E. M. . Qualidade da Programação de Televisão. Revista da OAB, Santa Catarina.
34. SCORSIM, E. M. . Serviços de televisão e espectro eletromagnético. Jus Navigandi.
35. SCORSIM, E. M. . Entrevista - Conceitos Divergem. Mídia com Democracia.
36. SCORSIM, E. M. . O novo marco regulatório dos serviços de comunicação audiovisual. Informativo jurídico Migalhas.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. SCORSIM, E. M. . O Processo de Evolução do Estado, da Administração Pública e do Direito Administrativo. São Paulo/SP: Nova Dimensão Jurídica, 2007 (Boletim de Direito Administrativo nº 8, Ano XXIII).
2. SCORSIM, E. M. ; Frederico Eduardo Zenedin Glitz . Saneamento Público e Sociedade de Economia Mista Municipal. NJ Ltda, 2007 (Boletim de Direito Municipal no.9 ano XXIII).
3. SCORSIM, E. M. . Televisões Legislativas 2007 (Boletim do Legislativo).
4. SCORSIM, E. M. . Limites à Atividade das Agências Reguladoras 2005 (Informativo INCIJUR nº 69).
5. SCORSIM, E. M. . Estatuto do Usuário do Serviço de Televisão a Cabo. São Paulo/SP: Nova Dimensão Jurídica, 2004 (Boletim de Direito Administrativo nº 3, Ano XX).
6. SCORSIM, E. M. . Estatuto das Operadoras do Serviço de Televisão a Cabo. São Paulo/SP: Nova Dimensão Jurídica, 2004 (Boletim de Direito Administrativo nº 8, Ano XX).
7. SCORSIM, E. M. . Os serviços públicos e o princípio da eficiência. São Paulo: Nova Dimensão Jurídica, 2002 (Boletim de Direito Administrativo nº 3, Ano XVIII).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
SCORSIM, E. M. . Serviços Públicos e Regulação da Economia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
SCORSIM, E. M. . Serviços Públicos e Regulação da Economia. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Eventos
Participação em eventos
1. Seminário Internacional sobre Mídias Públicas. 2011. (Seminário).
2. 1º Seminário Internacional de Mídias Legislativas.Marco Regulatório - Legislação - Estrutura Organizacional. 2011. (Seminário).
3. Palestra PUC/PR.Regime Jurídico da Televisão - Desafios e Perspectivas. 2011. (Outra).
4. 3ª Semana Jurídica - Faculdade Cenecista de Joinville.Serviço Público de Televisão de Radiodifusão. 2010. (Simpósio).
5. II Fórum Nacional de Tvs Públicas.A regulamentação da Constituição (arts. 220,221 e 223). Alternativas para legislação no Campo Público da Televisão.. 2009. (Outra).
6. Palestra Univille.TV DIGITAL: serviço público ou serviço privado. 2009. (Outra).
7. 13º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão. 2008. (Congresso).
8. Palestra SBDP.TV Digital: Aspectos Regulatórios - Serviço Público ou Privado?. 2008. (Outra).
9. Palestra Unibrasil.O que é a TV Digital?. 2008. (Outra).
10. Conferência Nacional Preparatória de Comunicações: uma nova política para a convergência tecnológica e o futuro das comunicações. 2007. (Congresso).
11. I Simpósio de Direito.O Estatuto dos Serviços de Televisão por Radiodifusão na Era Digital. 2007. (Simpósio).
12. 3º Terceiro Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas: a nova ordem jurídica das licitações. 2007. (Encontro).
13. I Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).
14. XVIII - ENADESB - Encontro Nacional dos Advogados das Empresas de Saneamento Básico.Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. 2005. (Outra).
15. A Nova Justiça. 2004. (Seminário).
16. II Seminário Internacional Brasil-Canadá na Área Fiscal. 2004. (Seminário).
17. Congrès de la Association de Planification Fiscale et Financière. 2003. (Congresso).
18. XXI Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES - Associação Brasileira de Egenharia Sanitária e Ambiental. 2003. (Congresso).
19. XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).
20. XII Conferência dos Advogados Catarinenses - OAB Seção Santa Catarina. 1999. (Outra).
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