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Aluer Baptista Freire Junior Atualmente é Doutorando em Direito Privado pela PUC-Minas- 2012.
Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas - 2009),MBA em Direito Empresarial pela Faculdade Promove- 2012, Pós graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas -FADILESTE - 2007, Direito Civil pela Faculdade Integrada de Jacarepaguá - 2007 e Direito Penal/Processo Penal pela FADILESTE - 2008. Nesta mesma Instituição graduou-se em Direito no ano de 2006. Aprovado no Exame de Ordem em Dezembro de 2006, sendo inscrito nos quadros da OAB pelo número 108477. Professor em Direito Empresarial, Cambiário, Falimentar e Direito do Consumidor da Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas - Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: aborto, anencefalia, feto, empresário, definições, conceito, constituição, eleição, eleitoral, separação, divorcio. Ainda é sócio-gerente - Bavel Bandeira Veículos Ltda, desde 1999.
Última
atualização do currículo em 04/02/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9343266414106942 |
Dados pessoais
| Nome | Aluer Baptista Freire Junior |
| Nome em citações bibliográficas | FREIRE JUNIOR, A. B. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Bavel Bandeira Veiculos ltda, BAVEL BANDEIRA VEICULOS LTDA. AV. TEOFILO TOSTES, 179 CENTRO 36970-000 - Manhumirim, MG - Brasil Telefone: (33) 84016253 |
Formação acadêmica/Titulação
| 2012 | Doutorado em andamento em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. Título: A Desmaterialização dos Títulos de Crédito: A Necessária Reinterpretação Principiológica e Cambiária Legal, Frente aos Títulos De Crédito Virtuais, Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. |
| 2010 - 2012 | Especialização em MBA em Direito Empresarial
.
(Carga Horária: 420h). Centro Mineiro de Ensino Superior Promove, PROMOVE, Brasil. Título: A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALENCIAS E SUAS INCONGRUENCIAS. Orientador: Alex Floriano Neto. |
| 2007 - 2008 | Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
.
(Carga Horária: 420h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. Título: DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E SUAS APLICAÇÕES NOS CRIMES HEDIONDOS. Orientador: ADRIANA AMARAL. |
| 2006 - 2007 | Especialização em Direito Público
.
(Carga Horária: 420h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. Título: DA INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO. Orientador: ANDERSON FONSECA. |
| 2006 - 2007 | Especialização em Direito Civil
.
(Carga Horária: 360h). FACULADADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUA. Título: O CONSELHO TUTELAR E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Orientador: MAURO.M.BURLAMAQUI. |
| 2001 - 2006 | Graduação em DIREITO
.
FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. Título: TRIBUNAL DO JURI. Orientador: WNELINGTON BRASIL GOMES. |
Formação complementar
| 2011 - 2011 | TREINAMENTO VIP.
(Carga horária: 5h). COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA. |
| 2011 - 2011 | Treinamento Segu Trabalho, Meio Ambiente e Brigada.
(Carga horária: 24h). Meta e Treinamentos LTDA. |
| 2011 - 2011 | Nova Lei de Prisoes Diante da Constituição.
(Carga horária: 3h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2011 - 2011 | VII Semana Jurídica.
(Carga horária: 12h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2010 - 2010 | Juizado Especial Civil.
(Carga horária: 3h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2010 - 2010 | Jurisprudencia Constitucional no E.D de Direito.
(Carga horária: 4h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2010 - 2010 | Direito.
(Carga horária: 22h). Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 2010 - 2010 | Peojeto OAB nas Faculdades.
(Carga horária: 4h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2010 - 2010 | Novos Aspectos do Direito Penal no inquérito pol..
(Carga horária: 3h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2010 - 2010 | A REFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
(Carga horária: 3h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2010 - 2010 | Desafios da Contemporaneidade do Direito.
(Carga horária: 22h). Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 2009 - 2009 | Tutelas de Uregência.
(Carga horária: 4h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2009 - 2009 | Um olhar sobre a análise economica do direito.
(Carga horária: 4h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2009 - 2009 | Processo Penal: Desafios da Advocacia Criminal.
(Carga horária: 4h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2008 - 2008 | Seminário de Estudos Sobre o Método APAC..
(Carga horária: 17h). Associação de Proteção e Assistencia ao Condenado. |
| 2007 - 2007 | TREINAMENTO VIP.
(Carga horária: 5h). COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA. |
| 2007 - 2007 | T.B EM SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE.
(Carga horária: 32h). ENTREFACE. |
| 2007 - 2007 | DIREITO PENAL NA ATUALIDADE.
(Carga horária: 4h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2005 - 2005 | XV ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS.
(Carga horária: 8h). ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-MG. |
| 2005 - 2005 | II SEDAC.
(Carga horária: 20h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2005 - 2005 | II SEMANA JURIDICA DA FADILESTE.
(Carga horária: 20h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2004 - 2004 | O EMPRESARIO E O NOVO CODIGO CIVIL.
(Carga horária: 4h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2004 - 2004 | SEMANA JURIDICA DA FADILESTE.
(Carga horária: 10h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2003 - 2003 | semana de debates academicos.
(Carga horária: 2h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2003 - 2003 | I SEDAC.
(Carga horária: 2h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2003 - 2003 | I JORNADA DE ESTUDOS JURIDICOS.
(Carga horária: 6h). FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2003 - 2003 | XIV ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS.
(Carga horária: 7h). ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-MG. |
| 2002 - 2002 | A REFORMA DO CPC- NOVAS PERSPECTIVAS.
(Carga horária: 3h). ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-MG. |
| 2002 - 2002 | ENCONTRO REGIONAL DO MINISTERIO PUBLICO.
(Carga horária: 7h). Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. |
| 2002 - 2002 | ENCONTRO REGIONAL DO MINISTERIO PUBLICO.
(Carga horária: 7h). Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em Curso Básico de Oratoria Forense. (Carga
horária: 30h). faculdade de direito de Manhuaçu. |
| 2001 - 2001 | XII ENCONTROS DE ESTUDOS JURIDICOS.
(Carga horária: 5h). ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-MG. |
| 1999 - 1999 | O Advogado e Sua Audacia.
(Carga horária: 4h). Universidade Iguaçu. |
Atuação profissional
| Curso Preparatório PMMG, CPPMMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Professor em Curso Preparatório para a prova de soldado de 1º Classe da PMMG/2009. Matéria lecionada- Direito Constitucional e Legislação Penal Especial (Edital 2009) |
| Bavel Bandeira Veiculos ltda, BAVEL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - Atual | Vínculo: Socio-Gerente, Enquadramento Funcional: Sócio-Gerente |
| FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS, FADILESTE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2012 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor História do Direito, Carga horária: 4 |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Direito do Consumidor, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial I, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em Direito Cambiario e D Falimentar, Regime: Dedicação exclusiva. |
Membro de corpo editorial
| 2010 - Atual | Periódico: Revista da Fac. de Direito e Ciencias Sociais do Leste de Minas- VOX |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
Prêmios e títulos
| 2011 | MOÇÃO Nº003, CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM. |
| 2010 | Trofeu Carlos Drumont de Andrade, Eustáquio Felix - Itabira MG.. |
| 2010 | Troféu Pedro Aleixo, Felix Eventos. |
| 2005 | Talentos do ano- modalidade posto de combustivel (Sócio Gerente), Associação Comercial, Industrial , Agropecuaria e de Prestação de Serviços de Manhumirim. |
| 2004 | Talentos do ano - modalidade posto de combustivel ( Socio Gerente), Associação Comercial ,Iindustrial, Agropecuaria e de Prestação de Serviços de Manhumirim. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; SALLES, José Mauricio de Aguiar . As implicações do Código Florestal nas pequenas propriedades Um estudo de caso. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-11, 2012. |
| 2. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; Magalhães, Rodrigo Almeida. . Desapropriação as avessas em virtude da Lei Estadual de Minas Gerais que regulamenta a reserva legal ambiental. Âmbito Jurídico, v. 89, p. 1-22, 2011. |
| 3. | FREIRE JUNIOR, A. B. . A posse externa conforme os ensinamentos de Immanuel Kant. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 1-9, 2011. |
| 4. | FREIRE JUNIOR, A. B. . Sociedade limitada de responsabilidade ilimitada. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 1-19, 2011. |
| 5. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. . As controvérsias da lei da empresa individual de responsabilidade limitada 12.441/11. Âmbito Jurídico, v. 01, p. 1-19, 2011. |
| 6. | FREIRE JUNIOR, A. B. . O meu e o Teu em Kant. Vox. Revista da Fac. de Direito da Fadileste., v. 1, p. 185-195, 2010. |
| 7. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. . Contradições entre o Código Civil e a Lei Uniforme de Genebra. Âmbito Jurídico, v. 79, p. 1-25, 2010. |
| 8. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. . O Prazo de Protesto. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 54, p. 1-260, 2009. |
| 9. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; Magalhães, Rodrigo Almeida. . O Princípio Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição e o artigo 40 da Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 55, p. 1-248, 2009. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. . Nota Promissoria Vinculada Contrato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 207 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. . O Código Civil e a Lei Uniforme de Genebra. In: Jean Carlos Fernandes. (Org.). Títulos de Crédito: Homenegam ao Professor Wille Duarte da Costa. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 25-50. |
| 2. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; Magalhães, Rodrigo Almeida. . A invalidade da Obrigação Assumida em Razão da Nota Promissória dada em Garantia nos Contratos Bancários de Crédito. In: Conpedi- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. (Org.). XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza:. São Paulo: Boiteux, 2010, v. , p. -. |
| 3. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. . O Prazo De Protesto E Suas Consequências No Direito Brasileiro Em Face Do Devedor. In: Conpedi- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. (Org.). XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis:. : Boiteux, 2010, v. , p. -. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. . A invalidade da Obrigação Assumida em Razão da Nota Promissoria dada em Garantia nos Contratos Bancários de Crédito. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional Conpedi. São Paulo : Forum, 2010. v. v.1. p. 1254-1278. |
| 2. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. . O prazo de Protesto e Suas Consequências no Direito Brasileiro em Face do Devedor. In: Congresso Nacional Do Conpedi, 2010, Florianopolis. Desafios da Contemporaneidade no Direito. São Paulo : Forum, 2010. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | FREIRE JUNIOR, A. B. . Nota Promissória Vinculada a Contrato. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | FREIRE JUNIOR, A. B. . AUTONOMIA PRIVADA FRENTE A SITUAÇÕES EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS: ESTUDOS DE CASO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. . O Prazo de Protesto e suas consequencias no direito brasileiro em face do devedor.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. . A invalidade da obrigação assumida em razão da nota promissoria vinculada a contrato bancário de crédito.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | FREIRE JUNIOR, A. B. . Conflito Normativo do Código Civil ou Lei Uniforme de Genebra. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; BRAGA, M. G. . Desapropriação as avessas em virtude da lei florestal 14.309/02. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; BRAGA, M. G. . Reserva Legal Ambiental uma afronta ao direito de propriedade?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | FREIRE JUNIOR, A. B. ; GAZEL JUNIOR, F. . Inovações e consequências quanto a definição de empresário de acordo com CC/2002. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | PEREIRA, R. T. R.; BARROS, Savele Chavier; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Sandra Dos Santos Borges Lacerda. Cobrança, Devedor e Credor. À Luz do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 2. | FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.. Participação em banca de Leonardo José Fernandes de Abreu. Eixos Estratégicos que devem nortear a prevenção e erradicação do Trabalho Infantil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 3. | FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.. Participação em banca de Darli Vaz de Souza Sobrinho. A Aplicabilidade da Lei 11.340/06 entre cônjuges militares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 4. | IENNACO, Cláudio Réche.; FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. Participação em banca de Wilson Ferreira de Moura. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 5. | PEREIRA, R. T. R.; FREIRE JUNIOR, A. B.; MORAES, T. V.. Participação em banca de Mauricio Hubner de Miranda. Dano Moral nas Relações de Consumo sob a Égide do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 6. | PEREIRA, R. T. R.; Gomes Wnelington Brasil; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Fernando Pedro de Souza. Guarda Compartilhada: Novo Padrao Contemporaneo do Direito de Família Visando Inibir a Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 7. | ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.; PEREIRA, R. T. R.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Wenceslau Ferreira da Costa Filho. Caracteristicas e abrangencias das aposentadorias por tempo de contribuição, idade e invalidez : Regime geral da previdencia social.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 8. | GARCES, Hugo; PEREIRA, R. T. R.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Juliana Silva Oliveira. Dignidade da Pessoa Humana e o DIreito a Liberdade de Profissao. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 9. | GAZEL JUNIOR, F.; PEREIRA, R. T. R.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Ozeias da Piedade Ferreira. Licitação Pública e o Principio da Isonomia sob a Ótica da lei nº 8666/93 Segundo Aspectos Regionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 10. | CAMPOS, Helder de Souza; PEREIRA, R. T. R.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Leonardo Lemos de Paiva. Arrendamento Mercantil e a Antecipação do Valor Residual Garantido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 11. | BARROS, Savele Chavier; PEREIRA, R. T. R.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Monica Cristina Mol. A obrigatoriedade ou nao do Exame de DNA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 12. | ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Ana Paula de Albergaria Alves. A ilusória Inconstitucionalidade da Lei de Tortura 9455/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 13. | MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Elísio Saqueto. Dispensa de Licitação: Situação de Emergencia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 14. | RODRIGUES, Daniel Saunders; FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. Participação em banca de Edna Huebra Alves. Reconhecimento de Partenidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 15. | PEREIRA, R. T. R.; GARCES, Hugo; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Jenifer Martins Bonfante. A inconstitucionalidade da prisão preventiva sob o fundamento do clamor popular.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 16. | PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Rômulo Xavier Satler.. Análise Critica da Possibilidade Jurídica de Contrato Invocando a cláusula da "exceptio non adimpplenti contratus" face a inadimplencia da adminstração púbica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 17. | PEREIRA, R. T. R.; GARCES, Hugo; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Giovane Sanglard Hermisdorff. Quebra de Sigilo de Informações Pessoais Via Internet e sua Relação com o Direito à Privacidade enquanto Direito de Personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 18. | PEREIRA, R. T. R.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Wilson José de Lima. A Liberdade Provisória no Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 19. | PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Michael Da Cunha Teixeira. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 20. | PEREIRA, R. T. R.; BARROS, Savele Chavier; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Vandinei José Tavares. O uso de Algemas e a Diginidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 21. | PEREIRA, R. T. R.; BARROS, Savele Chavier; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Fernanda de Siqueira Lucas. As ações afirmativas como pratica cidadã para inserção da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 22. | PEREIRA, R. T. R.; GAZEL, Adriana Lemos Senra; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de José Geraldeli. As Relações Empregatícias e as Doenças Psico-Emocionais no Século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 23. | PEREIRA, R. T. R.; GAZEL, Adriana Lemos Senra; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Alessandro Peixoto de Lacerda. Estágio ou Relação de Emprego? Elementos Diferenciados.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 24. | PEREIRA, R. T. R.; ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Aleksandro Honrado Vieira. Aposentadoria Rural e Provas Descontínuas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 25. | FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.. Participação em banca de Joselia Maria Gonçalves. A educação Fiscal como instrumento para a cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 26. | FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. Participação em banca de Paulo Antônio Soares Resende. A substitu~ção Tributária como forma de aumentar a arrecadação dos impostos e seu caráter definitivo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 27. | FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. Participação em banca de Marcos Antônio Meneguete. A responsabilidade Civil nos danos ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 28. | FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. Participação em banca de Ronaldo Demétrio da Silva. Recursos Hídricos: Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 29. | PEREIRA, R. T. R.; FREIRE JUNIOR, A. B.; Klepler Cota Cavalcante. Participação em banca de Flávia Renata da Silveira Sales. Reflexões sobre a natureza jurídica do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 30. | PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Jairo Ribeiro Azevedo. Licitações e suas inovações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 31. | PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Leonardo David Alexandrino de Carvalho. Intervenção do Estado na Propriedade Através da Desapropriação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 32. | Gomes Wnelington Brasil; PEREIRA, R. T. R.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Márcia Goreti de Souza. Violação do Direito à informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 33. | FREIRE JUNIOR, A. B.; SANTOS, C. A. P.; PEREIRA, R. T. R.. Participação em banca de Marco Antonio Lopes. Aborto de feto com anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 34. | PEREIRA, R. T. R.; FREIRE JUNIOR, A. B.; LACERDA, J. M. J.. Participação em banca de André Sebastião Lamarca de Oliveira. Considerações sobre separação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
| 35. | FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MORAES, T. V.. Participação em banca de Marina Izabel de Jesus. Direito Políticos na Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Conselho Nacional de Pesquisa e Pos Graduação em Direito.Desafios da Contemporaneidade do Direito: Diversidade, complexidade e novas tecnologias.. 2010. (Congresso). |
| 2. | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.A invalidade da obrigagação assumida em razão da nota promissoria vinculada a contrato bancário de crédito.. 2010. (Congresso). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Luciana do Carmo Firmino. Direito de Propriedade Rural e Função Social da Propriedade Rural à Luz da Constituição de 88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. Orientador: Aluer Baptista Freire Junior. |
| 2. | Jose Mauricio Aguiar Sales. As implicações do Código Florestal nas Pequenas Propriedades- Um Estudo de Caso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. Orientador: Aluer Baptista Freire Junior. |
| 3. | Geisa Heringer Albuquerque. Dano Moral do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. Orientador: Aluer Baptista Freire Junior. |
| 4. | Paulo César Correa Gomes. Justiça de Transição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS. Orientador: Aluer Baptista Freire Junior. |
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