Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira

Advogado e consultor atuante nas áreas de Direito Tributário, Recuperação de Crédito Tributário, Planejamento, Direito Processual, Direito Empresarial. Sócio de escritório de advocacia e consultoria. Examinador da prova da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Belo Horizonte, MG. Professor Titular de Política e Teoria do Estado, Direito Previdenciário e Direito Tributário II da Faculdade ASA de Brumadinho (Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos). Professor de Direito Tributário do Centro Universitário Una. Professor de Direito Tributário do Instituto de Educação Tecnológica - IETEC, em Belo Horizonte, MG. Professor de Direito Previdenciário dos cursos Interasat e Orville Carneiro, em Belo Horizonte, MG. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos; Especialista em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito - Instituto de Educação Continuada - da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais IEC/PUC Minas; Mestre em Direito (Instituições Sociais, Direito e Democracia) pela Universidade Fumec.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 18/11/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/4418670875847012
Dados pessoais
NomeCarlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira
Nome em citações bibliográficasOLIVEIRA, C. E. P. M.
SexoMasculino
Endereço profissionalBruno Rocha & Advogados Associados.
Rua Araguari, 661
Barro Preto
30190-110 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 25117220 Ramal: 28 Fax: (31) 25117220
URL da Homepage: www.brunorocha.adv.br

Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2010Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia .
Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Título: Análise crítica da base de cálculo do ICMS/Importação à luz do texto constitucional, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Antônio Carlos Diniz Murta.
Palavras-chave: ICMS. Importação. Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
2003 - 2006Especialização em Direito Tributário . (Carga Horária: 448h).
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: A Exceção de Pré-Executividade e sua Aplicação no Processo Executivo Fiscal.
Orientador: Daniela Maria Procópio.
2004 - 2005Especialização em Direito Processual .
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O Efeito Meramente Devolutivo dos Recursos para os Tribunais Superiores e a Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória.
Orientador: Fabrício Veiga Costa e Isabela Dias Neves.
1998 - 2002Graduação em Direito .
Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
Título: Origem e Natureza Jurídica da Contribuição Provisória Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira.
Orientador: Luciana Batista Santos.

Atuação profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente - Contrato Temporário, Carga horária: 8
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente - Contrato temporário, Carga horária: 4
Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, FASA, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 15

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Demais tipos de produção bibliográfica
1.   OLIVEIRA, C. E. P. M. . O Efeito Meramente Devolutivo dos Recursos para os Tribunais Superiores e a Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória. Belo Horizonte: PUC Minas, 2006 (Artigo).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. OLIVEIRA, C. E. P. M.. Participação em banca de Leôncio Gomes dos Santos. Aplicação da Lei Penal no Espaço aos Crimes Transnacionais Cometidos pela Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos.
2. OLIVEIRA, C. E. P. M.. Participação em banca de Giselly Ferreira de Oliveira. O Assédio Moral no Ambiente de bTrabalho nas Relações Hierárquicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos.
3. OLIVEIRA, C. E. P. M.. Participação em banca de Walmir Jaques de Castro. A Legalidade da Unicidade Sindical Frente à Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos.
4. OLIVEIRA, C. E. P. M.. Participação em banca de Michel Anderson de Oliveira Meireles. Aplicabilidade do Princípio do Jus Postulandi e a Qualidade da Prestação Jurisdicional no Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos.
5. OLIVEIRA, C. E. P. M.. Participação em banca de Andreza Gracielle de Andrade. A Inclusão do Deficiente no Mercado de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos.
6. OLIVEIRA, C. E. P. M.. Participação em banca de Adésia Alaviana Teixeira. O Embrião Humano e o Direito Sucessório: Uma Análise Face aos Princípios Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos.
7. OLIVEIRA, C. E. P. M.. Participação em banca de Carolina Fernandes Leite. Reflexões Normativas Acerca dos Direitos dos Portadores de HIV e AIDS no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos.

Eventos
Participação em eventos
1. Congresso Internacional de Direito Tributário. 2011. (Congresso).
2. Congresso Nacional de Direito Tributário. 2010. (Congresso).
3. Congresso Nacional de Direito Tributário. 2009. (Congresso).
4. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
5. Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).
6. Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2008. (Congresso).
7. Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).
8. Alterações do Código de Processo Civil. 2007. (Seminário).
9. Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).
10. Congresso Estadual de Direito Processual Civil. 2006. (Congresso).
11. Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
12. Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).
13. Palestra sobre Arbitragem, Mediação e Conciliação. 2004. (Simpósio).
14. Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).
15. Alterações no Código de Processo Civil. 2002. (Oficina).
16. Processo de Execução e a Exceção de Pré-Executividade. 2001. (Oficina).
17. História do Direito Processual Civil. 2001. (Encontro).
18. Congresso Internacional de Ciência Criminal. 2000. (Congresso).
19. Inovações do Código Tributário Nacional. 2000. (Oficina).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Izabela Carina Damasceno. O Direito Sucessório do Menor Quando Adotado por Casais Homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
2. Regina Aparecida de Azevedo. O Mal Estar Docente e a Legislação Trabalhista: Uma Visão Histórica das Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
3. Fabiana da Conceição Gomes Pinheiro. A Eficácia do Pregão em Face a Lei 8.666/93 no Município de Sarzedo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
4. Anderson Laguárdia Pereira. Direito Desportivo e o Direito de Imagem do Atleta de Futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
5. Gleidiane Fernandes Torezani. A Indisponibilidade do Advogado nos Juizados Especiais Civis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
6. Evânio Pereira Maximiano. O Simples Nacional e seus Aspectos Inconstitucionais , Quanto à Vedação de Transferência de Créditos - Princípio da Não Cumulatividade do ICMS e do IPI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
7. Evânio Pereira Maximiano. O Simples Nacional e seus Aspectos Inconstitucionais quanto à Vedação de Transferência de Créditos - Princípio da não-cumulatividade do ICMS e IPI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
8. Leônidas Sales do Carmo. O Imposto Predial e Territorial Urbano e sua Aplicação na Cidade de Brumadinho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
9. Luciano do Carmo Penido. A Natureza Jurídica da Progressividade do IRPF e sua Real Aplicação no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
10. Luis Carlos Gomes Nascimento. Os Aspectos Obscuros da CPMF Frente aos Princípios Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
11. Marcelo Barbosa Romano. Previdência Privada no Brasil: Incosntitucionalização como Meio de Recuperação de um Sistema Desajustado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
12. Marcela Porfírio Parreiras. O 3º do Artigo 515 do CPC e Seus Aspectos Polêmicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
13. Geraldo da Silva Medeiros. Pregão - A Mais Nova Modalidade de Licitação Aplicada na Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
14. Marilene Ferreira de Miranda. O Reconhecimento Ex Officio da Prescrição Intercorrente nas Ações de Execução Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Orientador: Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira.
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