Xisto Tiago de Medeiros Neto

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  • Última atualização do currículo em 15/05/2014


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1984), com especialização em Direito e Cidadania (1997/1998) e Direito do Trabalho (1998/1999) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003). Atualmente é Procurador Regional do Trabalho - Ministério Púbico do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Autor dos livros DANO MORAL COLETIVO (São Paulo: LTr) e MANUAL DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (Brasília: CNMP). Coordenador da Revista Jurídica IN VERBIS do curso de Direito da UFRN. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Xisto Tiago de Medeiros Neto
Nome em citações bibliográficas
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.
Rua Poty Nóbrega, 1941
Lagoa Nova
59056180 - Natal, RN - Brasil
Telefone: (84) 40062800
URL da Homepage: www.prt21.mpt.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: DANO MORAL COLETIVO,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Palavras-chave: DANO MORAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1998 - 1999
Especialização em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: A PROTEÇÃO TRABALHISTA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Orientador: Maria dos Remédios Fontes Silva.
1997 - 1998
Especialização em Direito e Cidadania. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: INTERESSES COLETIVOS E DIFUSOS: A IMPORTÂNCIA DA SUA DEFESA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Orientador: José Diniz de Moraes.
1980 - 1984
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1977 - 1979
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santo Antônio Marista.
1973 - 1976
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Santo Antônio Marista.




Formação Complementar


2008 - 2008
Planejamento Estratégico e Cenários Prospectivos.
Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática Ltda..
2000 - 2000
Discriminação no emprego: normas internacionais.
Organização Internacional do Trabalho.
1989 - 1989
Extensão universitária em Relações Sindicais e Negociação Coletiva do Trabal.
Confederação Nacional da Indústria - DF.
1989 - 1989
Extensão universitária em prep. de instrutores de rel. sind. e neg. col. tra.
Confederação Nacional da Indústria - DF.
1975 - 1979
Inglês.
Sociedade Cultural Brasil-Estados Unidos.


Atuação Profissional



Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Professor do Curso de Iniciação para Procuradores do Trabalho


Universidade Potiguar, UNP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Direito Processual Civil, disciplina: Processo Coletivo Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos


Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
disciplina: PROCESSO COLETIVO, área: DIREITO PROCESSUAL CIVIL


Instituto Potiguar de Direito Público, IPDP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor


Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região, ESMAT 21, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Professor do curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, UNIVERSIDADE POTIGUAR e ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO período: julho de 2007, 20 horas/aula

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista, promoção da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA da 21ª Região e UNP UNIVERSIDADE POTIGUAR, disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, módulo: Tutela dos Interesses Transindividuais, 15 h/a

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, 15 h/a


Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações
professor substituto da disciplina Direito Processual do Trabalho no período de 1998/1999; professor do curso de Pós-Graduação Lato sensu Especialização em Auditoria Governamental, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, da disciplina TEORIA GERAL DO PROCESSO período: 26 a 31/08/2002 e 30/09 a 04/10/2002, total de 30 h/a; Professor do curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Direito Constitucional, Programa de Pós-Graduação em Direito, disciplina: DIREITOS SOCIAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA período: novembro/2003, 15 h/a; Professor do curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Direito Público, Programa de Pós-Graduação em Direito, disciplina: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL período: 12 a 14/07/2005, 30 horas/aula; Professor do curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Direito Civil Processual, Programa de Pós-Graduação em Direito, disciplina: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO, período letivo de 2007.1; e professor efetivo da disciplina Direito das Obrigações desde 2004 até o presente.


Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL, módulos: Os direitos sociais e a proteção constitucional aos interesses coletivos e difusos e Direitos e Garantias Fundamentais


Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.


Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, PRT 21, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: procurador do trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.


Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, FIERN, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1993
Vínculo: assessoria, Enquadramento Funcional: consultor jurídico


Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Natal, SEBRAE/RN, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1988
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor


Instituto Pio XII, -, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1996
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor


SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Norte, SENAI/ DR/RN, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1993
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: assessor jurídico


Serviço Social da Indústria, SESI, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1993
Vínculo: assessoria, Enquadramento Funcional: assessor jurídico


Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, JUCERN, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1988
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral



Membro de corpo editorial


2010 - 2013
Periódico: Revista do Ministério Público do Trabalho
2006 - Atual
Periódico: Revista Juridica in Verbis
1998 - Atual
Periódico: Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Prêmio Evaristo de Moraes Filho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ANPT.
2003
Prêmio Evaristo de Moraes Filho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2012MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A Terceirização de serviços e a responsabilidade solidária pelos danos oriundos de acidentes e doenças do trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. 1, p. 13-24, 2012.

2.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2010MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Trabalho Infantil e fundamentos para a proteção jurídica da criança e do adolescente. Revista Juridica in Verbis (UFRN), v. 27, p. 237, 2010.

3.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2009MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; ARAUJO, A. C. . Assédio Moral Organizacional. Revista Juridica in Verbis (UFRN), v. 25, p. 176-189, 2009.

4.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2009MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. 9, p. 48, 2009.

5.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2008MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Trabalhador adoentado: nulidade e efeitos de demissão. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. 8, p. 46-67, 2008.

6.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2008MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A nulidade da demissão do trabalhador adoentado. Revista Juridica in Verbis, v. 24, p. 175-189, 2008.

7.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2008MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A proteção jurídica ao trabalho do idoso. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região, v. 41, p. 207-231, 2008.

8.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2006 MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A questão da ineficácia social da Constituição e os novos rumos na atuação do Poder Judiciário. Revista de Direito e Liberdade, v. 1, p. -, 2006.

9.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2005MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Reflexões sobre a ineficácia social da Constituição. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. 5, p. 27-36, 2005.

10.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2005MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A evolução do perfil institucional do Ministério Público. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. 6, p. 46, 2005.

11.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2004MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Os Direitos Sociais e a sua concepção como cláusula pétrea constitucional. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 27, p. -, 2004.

12.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2003 MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A proteção trabalhista à criança e ao adolescente: fundamentos e normas constitucionais. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. 04, p. 51-87, 2003.

13.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2002MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Dano moral coletivo: fundamentos e características. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 24, p. 77-113, 2002.

14.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago2000MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A CLT e as normas de proteção trabalhista à criança e ao adolescente. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. 3, p. 11-33, 2000.

15.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago1999MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Os interesses jurídicos transindividuais: coletivos e difusos. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. 2, p. 11-27, 1999.

16.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago1998MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Ação Civil Pública e Tutela de Interesses Transindividuais. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. XI, p. 881-888, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; MARQUES, Rafael Dias . Manual de atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. 1ª. ed. Brasília: CNMP, 2013. v. 1. 131p .

2.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. DANO MORAL COLETIVO. 1. ed. São Paulo: LTr, 2004. v. 1. 286p .

Capítulos de livros publicados
1.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; ANJOS FILHO, Robério Nunes . O dano moral coletivo e a sua reparação. In: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). 10 anos do Código Civil. 1ªed.: , 2014, v. 1, p. 119-149.

2.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Dano moral coletivo. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dano moral coletivo. 1ªed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 323-326.

3.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Trabalho Infantil. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, Direito Processua do Trabalho e Direito Previdenciário. 1ªed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 1000-1002.

4.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Ministério Público do Trabalho. In: CHAVES, Luciano Athayde. (Org.). Curso de Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. , p. 235-282.

5.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Da Profissionalização e do Trabalho do Idoso. In: Maria Naide Pinheiro. (Org.). Estatuto do Idoso Comentado. Campinas: LNZ, 2006, v. , p. -.

6.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A fase probatória na ação coletiva trabalhista. In: José Hortêncio Ribeiro Júnior et all. (Org.). Ação Coletiva na Visão de Juízes e Procuradores do Trabalho. São Paulo: LTr, 2006, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Dia Mundial contra o trabalho infantil. Diário de Natal, Natal, p. 17 - 17, 12 jun. 2012.

2.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A grave realidade do trabalho infantil doméstico. Repórter FECESP, São Paulo, p. 14 - 15, 01 maio 2006.

3.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Responsabilidade Sindical. Jorna Tribuna do Norte, Natal/RN, 12 abr. 1992.

4.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Poder disciplinar do empregador. Boletim Mensal do Sindicato de Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Norte, Natal/RN, 01 fev. 1992.

5.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Esclarecimentos sobre jornada de trabalho. Boletim Mensal do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Norte, Natal/RN, 01 jan. 1992.

6.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Noções de Greve. Revista RN/ECONÔMICO, Natal/RN, p. 40, 01 nov. 1991.

7.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Registro de sindicato novo no órgão competente: condição de legitimidade?. Boletim mensal do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do do Rio Grande do Norte, Natal/RN, 01 set. 1991.

8.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Justa causa rescisão do contrato de trabalho. Boletim mensal do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Rio Grande do Norte, Natal/RN, 01 ago. 1991.

Apresentações de Trabalho
1.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Reparação por dano moral coletivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Estratégias de atuação cojunta entre ramos do Ministério Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Aspectos do trabalho infantil no rio Grande do Norte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Tutela dos direitos difusos e coletivos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. O trabalho infantil sob a ótica do direito internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Relações de Consumo e dano moral coletivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Poderes requisitórios do Ministério Público no Inquérito Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Dano moral coletivo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Tutela Processual dos Direitos Difusos e Coletivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. O trabalho infantil e os Direitos Fundamentais de crianças e adolescentes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. O conselho tutelar e as suas atribuições na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A fundamentação e o reconhecimento dos direitos humanos. Natal/RN 2002 (Revista Estudos em Direito Público, Publicação da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte).

2.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A crueldade do trabalho infantil 2001 (Artigo publicado em página de internet).

3.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. O direito ao trabalho digno 2001 (Artigo publicado em página de internet).


Demais tipos de produção técnica
1.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Termo de Ajuste de Conduta: dano moral coletivo. 2013. .

2.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Tutela jurisdicional dos interesses difusos e coletivos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. O dano moral individual e coletivo e as relações de trabalho. 2012. .

4.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Formas de rescisão do contrato de trabalho; trabalho do menor e trabalho escravo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Aspectos relevantes da tutela coletiva trabalhista. 2012. .

6.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Atividade de investigação do Ministério Público do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Direitos sociais e sistema de justiça. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Tutela Jurisdicional de interesses difuso e coletivos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Direitos Sociais e Sistema de Justiça. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Direito Constitucional do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Direito Constitucional do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Direito Constitucional do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Tutela Jurisdicional e Interesses difusos e coletivos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de SÍLVIO CÉSAR COUTO DA SILVA. Papel do Poder Judiciário na Garantia e Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Josane Peixoto Noronha. A contratação de serviços de advocacia pelo município. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

3.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Valéria Maria Lacerda Rocha. O controle difuso de constitucionalidade como instrumento da democracia no Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

4.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Reverson Leônidas Fernandes Braga. A declaração incidental de inconstitucionalidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

5.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Myrna Gomes de Medeiros Petrovich. A interrupção da prestação do serviço público de energia elétrica em virtude do inadimplemento do usuário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

6.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Francisco das Chagas Costa Aldeci. Intervenção do Judiciário nos atos administrativos do Poder Legislativo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

7.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Osmany Cruz da Silva. O papel da Auditoria Fiscal do Trabalho na proteção do trabalhador brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Fábio Cunha Alves Sena. O meio ambiente e o direito de construir. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Fábio Cunha Alves Sena. O meio ambiente e o direito de construir. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Saire Bezerra Assen. Vistos Permanentes: uma abordagem acerca dos diferentes tipos de vistos permanentes concedidos pela República Federativa do Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

11.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Morton Luiz Faria de Medeiros. A Tutela Internacional da Nacionalidade. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

12.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Fábio Wellington Ataíde Alves. O Juiz-cidadão como instrumento para a concretização do Estado Democrático de Direito. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

13.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti. A dignidade da pessoa humana como norma principiológica na aplicação do Direito. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

14.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Rossana Alzir Diógenes de Medeiros. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: uma análise de sua eficácia. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

15.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Jarbas Antônio da Silva Bezerra. Tortura: mecanismo arbitrário de negação da cidadania. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

16.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de José Dantas de Paiva. O adolescente infrator e as garantias processuais. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

17.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Fábio André de Farias. Cidadania, discriminação e AIDS: a visão dos Tribunais Regionais do Trabalho sobre o princípio da igualdade. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

18.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Edineusa Gomes Guedes. Adolescência, delinqüência juvenil e cidadania. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

19.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de Raimunda Cardoso de Almeida Filha. Interesses difusos e coletivos: instrumentos hábeis para a conquista de uma nova dimensão da cidadania. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de PRISCILA DANTAS RIBEIRO TEIXEIRA..Sociedade de risco e direito ambiental: as transformações necessárias, em especial no instituto da responsabilidade civil, com vistas a adequar este ramo jurídico à realidade da sociedade pós-moderna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de PATRÍCIA CRISTINA CORTES PINHEIRO LOPES.Guarda compartilhada e sua aplicação na realidade familiar brasileira após o advento da lei nº 11.698/2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Participação em banca de MARIA HELOISA DE OLIVEIRA MATOS..Análise jurídica da segurança e saúde no trabalho para a atividade de refino na indústria do petróleo. 2009.

4.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro; BARROS, Marcus Aurélio de Freitas. Participação em banca de Luiz Gustavo de Moura Saraiva.Dano moral coletivo pela práica de ato de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Comissão de inscrição para o cargo de Professor de 3º grau na Classe Assistente da disciplina Direito Comercial do curso de Direito da UFRN. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Concurso público
1.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; CHAVES, Luciano Athayde; PINTO, José Alexandre Pereira. VI Concurso Público para cargo de Juiz do Trabalho da 21ª Região - RN. 2011. Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região.

2.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. COMISSÃO EXAMINADORA do VI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 21ªRegião). 2010.

3.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. COMISSÃO EXAMINADORA do XI Concurso Público Nacional para provimento de Cargos de Procurador do Trabalho (MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO). 2010.

4.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; LOPES, Otávo Brito; GUGEL, Maria Aparecida; OLIVEIRA, Walmir Costa. 16º Concurso Público para cargo de Procurador do Trabalho. 2010. Ministério Público do Trabalho.

5.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. V Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho. 2006. Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região.

6.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. XI Concurso Público Nacional para provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2004. Ministério Público do Trabalho.

7.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. IV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ªRegião. 1999. Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região.

8.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. II Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. 1993. Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região.

Outras participações
1.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Comissão de seleção para a contratação de professor substituto da disciplina Direito Previdenciário do curso de Direito da UFRN. 2006.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PROJETO QUINTA JURÍDICA.Assédio Moral no Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

2.
XV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO.. 2010. (Congresso).

3.
JORNADA PEDAGÓGICA DOS DIREITOS SOCIAIS.Direito do Trabalho. 2009. (Seminário).

4.
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA DA SEMANA DO ADVOGADO 2009.O acidente de trabalho e o dano moral. 2009. (Seminário).

5.
SIMPÓSIO SOBRE TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO EM TUTELA COLETIVA.O Ministério Público do Trabalho e os procedimentos de investigação: possibilidades e estratégias.. 2009. (Simpósio).

6.
XIV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO.. 2009. (Congresso).

7.
2008 VIII ENCONTRO DE MAGISTRADOS E PROCURADORES DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Ações coletivas, devido processo legal e a experiência dos tribunais.. 2008. (Congresso).

8.
CONGRESSO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Responsabilidade do empregador e empresário por danos causados à saúde do trabalhador e ao meio ambiente: responsabilidade civil.. 2008. (Congresso).

9.
CONGRESSO SAÚDE DO TRABALHADOR E A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS. 2008. (Congresso).

10.
II ENCONTRO REGIONAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS NORDESTE II.Assédio Moral. 2008. (Encontro).

11.
XLVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. -. 2008. (Congresso).

12.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2007. (Congresso).

13.
I CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL. Dano moral coletivo nas relações de trabalho. 2007. (Congresso).

14.
III CONGRESSO DE MAGISTRADOS E PROCURADORES DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.Dano moral coletivo. 2007. (Encontro).

15.
I SEMINÁRIO SOBRE SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR E INOVAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2007. (Seminário).

16.
IV ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE JUÍZES E PROCURADORES DO TRABALHO.Processo Coletivo. 2007. (Encontro).

17.
SEMINÁRIO TRABALHO INFANTIL: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.AÇÕES JUDICIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2007. (Seminário).

18.
XII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2007. (Congresso).

19.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.Dano moral coletivo. 2006. (Outra).

20.
I ENCONTRO DE JUÍZES E PROCURADORES DO TRABALHO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARNAÍBA.Dano moral coletivo. 2006. (Encontro).

21.
III ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE JUÍZES E PROCURADORES DO TRABALHO.Dano moral coletivo. 2006. (Encontro).

22.
SEMINÁRIO ACIDENTE DO TRABALHO E ASSÉDIO MORAL.Dano moral. 2006. (Seminário).

23.
XI CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2006. (Congresso).

24.
XXII ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.Dano moral coletivo no mundo do trabalho. 2006. (Encontro).

25.
CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL. MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. 2005. (Congresso).

26.
ENCONTRO DE JUÍZES E PROCURADORES DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO DE 2005.INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO COM ENFOQUE ESPECIAL EM TRABALHO ESCRAVO. 2005. (Encontro).

27.
II ENCONTRO DOS PROCURADORES DO TRABAHO DA REGIÃO CENTRO-OESTE.PODERES E LIMITAÇÕES DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONDUÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL. 2005. (Encontro).

28.
II ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE PROCURADORES DO TRABALHO. 2005. (Encontro).

29.
LVII REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS. 2005. (Encontro).

30.
SEMINÁRIO A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. (Seminário).

31.
X CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2005. (Congresso).

32.
I ENCONTRO DE JUÍZES E PROCURADORES DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. 2004. (Encontro).

33.
I ENCONTRO NORTE-RIOGRANDENSE DE DIREITO E PROCESSUAL DO TRABALHO.Os direitos difusos e coletivos trabalhistas. 2004. (Encontro).

34.
II FORUM DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: DEVIDO PROCESSO LEGAL E ACESSO À JUSTIÇA. 2004. (Outra).

35.
IX CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2004. (Congresso).

36.
PROJETO QUINTA JURÍDICA.Dano moral. 2004. (Outra).

37.
SEMINÁRIO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2004. (Seminário).

38.
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2004. (Congresso).

39.
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Encontro).

40.
ENCONTRO NACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL.Responsabilidade Civil nas Relações Trabalhistas. 2003. (Encontro).

41.
I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O PODER REFORMADOR). 2003. (Seminário).

42.
SEMINÁRIO O NOVO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DO TRABALHO. 2003. (Seminário).

43.
SEMINÁRIO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA.Sistema de Garantia de Direitos - Eixo de Garantia de Direitos. 2003. (Seminário).

44.
VIII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2003. (Congresso).

45.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: FORMAÇÃO E INSERÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DOS BENEFICÁRIOS REABILITADOS NO TRABALHO. 2002. (Outra).

46.
I FORUM DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. 2002. (Outra).

47.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2002. (Congresso).

48.
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2002. (Congresso).

49.
VII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2002. (Congresso).

50.
VIII SEMANA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA CIENTEC 2002 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE..Questões atuais de Direito do Trabalho. 2002. (Outra).

51.
CICLO DE ESTUDOS EM DIREITO PÚBLICO.A proteção dos Direitos Fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. (Outra).

52.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2001. (Congresso).

53.
ENCONTRO A MÍDIA, A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA.O Trabalho Infantil. 2001. (Encontro).

54.
I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2001. (Congresso).

55.
I ENCONTRO DOS JUÍZES DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PARAÍBA.O papel do Ministério Público na tutela dos interesses difusos e coletivos. 2001. (Encontro).

56.
I ENCONTRO POTIGUAR SOBRE A INSERÇÃO LABORAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.Políticas Públicas de inclusão de Pessoa Portadora de Deficiência no mercado de trabalho potiguar. 2001. (Encontro).

57.
I SEMINÁRIO REGIONAL DO TRABALHO E SAÚDE NO SÉCULO XXI.A negociação coletiva e experiências sindicais na área de saúde do trabalhador. 2001. (Seminário).

58.
OFICINA DE ATUALIZAÇÃO TEMÁTICA SOBRE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR ADOLESCENTES.Definição de competências no combate ao trabalho infantil e na proteção do trabalhador adolescente. 2001. (Oficina).

59.
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2001. (Congresso).

60.
VI CONGRESSO NACIONAL DO PROCURADORES DO TRABALHO. 2001. (Congresso).

61.
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Constituição e Ineficácia Social. 2000. (Encontro).

62.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. Processo de Execução. 2000. (Congresso).

63.
JORNADA DE ESTUDOS SOBRE O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO TRABALHISTA.O dissídio individual e os entes da Administração Pública no Procedimento Sumaríssimo. 2000. (Outra).

64.
SEMINÁRIO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2000. (Seminário).

65.
SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.A Ação Civil Pública no Direito do Trabalho. 2000. (Seminário).

66.
SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2000. (Seminário).

67.
SEMINÁRIO DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2000. (Seminário).

68.
SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AVANÇOS E ESTRATÉGIAS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO 10 ANOS DO ECA.Região Nordeste Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente. 2000. (Seminário).

69.
SEMINÁRIO SOBRE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E ORGANIZAÇÃO E REGISTRO SINDICAL. 2000. (Seminário).

70.
SIMPÓSIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL.Direitos Humanos e Constituição. 2000. (Simpósio).

71.
V CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2000. (Congresso).

72.
ENCONTRO ESTADUAL PARA GARANTIA DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS.Trabalho Infantil/Educação. 1999. (Encontro).

73.
II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE. 1999. (Congresso).

74.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. Tutela de Interesses Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos. 1999. (Congresso).

75.
II SEMANA DA CRIANÇA - NATAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.A Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1999. (Outra).

76.
IV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 1999. (Congresso).

77.
JORNADA DE ESTUDOS em homenagem ao Ministro Francisco Fausto. 1999. (Outra).

78.
SEMINÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS: UM NOVO TEMPO NA JUSTIÇA.Aspectos Relevantes da atuação dos entes públicos no Processo do Trabalho. 1999. (Seminário).

79.
VIII SEMANA DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.Criança e Adolescente em Natal: Saúde, Educação e Trabalho. 1999. (Outra).

80.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM ALAGOAS. 1998. (Congresso).

81.
I ENCONTRO NORTE-NORDESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.O Ministério Público do Trabalho e a proteção do portador de deficiência. 1998. (Encontro).

82.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 1998. (Congresso).

83.
III CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. Ação Civil Pública e tutela de interesses transindividuais. 1998. (Congresso).

84.
SEMANA DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER.Os instrumentos de proteção legal ao trabalho da mulher. 1998. (Outra).

85.
SEMINÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL.Aspectos processuais da Ação Civil Pública. 1998. (Seminário).

86.
SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PERSPECTIVAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO PARA O 3º MILÊNIO. 1998. (Seminário).

87.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.Trabalho da criança e do adolescentes: atuação e experiências. 1998. (Seminário).

88.
X ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO NORTE.Técnicas de Audiência e Sustentação Oral na Justiça do Trabalho. 1998. (Encontro).

89.
I ENCONTRO DE PREFEITOS DO RIO GRANDE DO NORTE.Servidores Públicos: contratação e regime jurídico. 1997. (Encontro).

90.
II CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 1997. (Congresso).

91.
IX ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO NORTE.O Advogado e a Justiça do Trabalho. 1997. (Encontro).

92.
LANÇAMENTO DA REVISTA IN VERBIS (nº 03) DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.A reforma do Poder Judiciário. 1997. (Outra).

93.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE RELAÇÕES DE TRABALHO. 1997. (Seminário).

94.
I CONFERÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/RIO GRANDE DO NORTE.A Advocacia na Justiça do Trabalho. 1996. (Outra).

95.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. Procedimentos para reintegração de empregado estável. 1996. (Congresso).

96.
I ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.Legitimidade e âmbito de atuação do Ministério Público do Trabalho nos casos de descumprimento da legislação trabalhista. 1996. (Encontro).

97.
III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MATERIAL. A defesa dos Interesses coletivos e individuais indisponíveis pelo Ministério Público do Trabalho. 1996. (Congresso).

98.
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1996. (Congresso).

99.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRABALHISTA EM ALAGOAS. 1995. (Congresso).

100.
VI ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO NORTE.O exercício da Advocacia perante a Justiça do Trabalho. 1995. (Encontro).

101.
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIRIETO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1995. (Congresso).

102.
VII ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 1995. (Encontro).

103.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRABALHISTA EM ALAGOAS. 1994. (Congresso).

104.
VI ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 1994. (Encontro).

105.
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE LIBERDADE SINDICAL E CONTRATO COLETIVO. 1993. (Seminário).

106.
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 1991. (Congresso).

107.
XIV CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 1991. (Congresso).

108.
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E IV SEMINÁRIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 1990. (Congresso).

109.
I SEMINÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO. 1989. (Seminário).

110.
XII CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 1989. (Congresso).

111.
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO RUMOS PÓS-CONSTITUINTE. 1988. (Congresso).

112.
XI CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 1988. (Congresso).

113.
SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1987. (Seminário).

114.
SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1987. (Seminário).

115.
SEMINÁRIO SOBRE ATUALIZAÇÃO EM REGISTRO DO COMÉRCIO.Aspectos atuais do Registro Comercial. 1987. (Seminário).

116.
CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 1986. (Outra).

117.
IX CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 1986. (Congresso).

118.
V FORUM DE DEBATES DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. 1986. (Outra).

119.
CURSO DE PROCESSO CIVIL. 1985. (Outra).

120.
I SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1984. (Seminário).

121.
CURSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 1983. (Outra).

122.
II FORUM DE DEBATES AMARO CAVALCANTI. 1983. (Outra).

123.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1983. (Congresso).

124.
CURSO DE ALTO NÍVEL SOBRE DIREITO ELEITORAL. 1982. (Outra).

125.
I FORUM NACIONAL DE DEBATES SOBRE POLÍTICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. 1981. (Outra).

126.
II CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS. 1981. (Seminário).

127.
II CURSO DE ALTO NÍVEL SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1981. (Outra).

128.
III CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS. 1981. (Seminário).

129.
I SEMINÁRIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1981. (Seminário).

130.
CURSO DE ALTO NÍVEL SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1980. (Outra).

131.
I SEMINÁRIO SOBRE HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO. 1980. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcos José de Brito Souto. A legitimidade da defensoria pública para a tutela dos direitos coletivos por meio da ação civil pública. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

2.
Jordana Araújo Cortez. O controle social e o direito fundamental de acesso às políticas públicas: uma análise sob a perspectiva da atuação do Ministério Público. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

3.
Alex Brito de Oliveira. Vedação ao retrocesso de direitos sociais por normas legais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

4.
Thales Lordão Dias. Direitos fundamentais e a jurisdicionalização do político: aspectos controvertidos do controle jurisdicional de políticas públicas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

5.
Silvia Mônica Mandel do Amaral. A inconstitucionalidade da restrição da licença maternidade como direito exclusivo da mãe biológica. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

6.
Silvio Cesar Couto da Silva. O papel do Poder Judiciário na garantia e efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

7.
Adriana Santiago Bezerra. O princípio da não-taxatividade do objeto da ação civil pública e a inconstitucionalidade do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 7.347/85. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

8.
Edino Jales de Almeida Júnior. A indenização por dano extrapatrimonial à moralidade administrativa por ato de improbidade. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

9.
Maria Helena da Cunha Alencar Fernandes. O idoso e a prioridade na tramitação processual. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

10.
Ana Carla Duarte de Queiroz. Suspensão condicional do Processo: direito subjetivo do acusado ou faculdade ministerial. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

11.
Cláudia Carvalho Queiroz. Responsabilidade do Estado por erro judiciário civil. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

12.
Renata Cristina Avelino Bezerra. Inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal exculpante. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

13.
Alan Franklin Rossiter Pinheiro. Os acordos e as convenções coletivas de trabalho e a aplicação do princípio da norma mais favorável. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

14.
Ana Maria Pordeus Gadelha Braga. O Ministério Público na defesa da probidade administrativa como meio de assegurar a efetivação dos direitos individuais e sociais previstos pela Constituição da República de 1988. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

15.
Odyle Cardoso Cerejo Gomes. A efetivação dos direitos sociais e a atuação do Poder Judiciário. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

16.
Welika Welkovic da Cunha Melo. O Princípio da moralidade no Direito Brasileiro e a sua interpretação constitucional. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

17.
Dalila Rocha de Melo. As áreas de estacionamento rotativo regulamentado em vias públicas (zona azul): aspectos jurídicos. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

18.
Maurício de Medeiros Melo. Emendas Constitucionais: aspectos jurídicos e reflexos na sociedade atual. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Elisa de Vasconcelos Iglesias. Responsabilidade civil da empresa por acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

2.
Ygor Medeiros Brandão de Araújo. Segurança do Trabalho na atividade Offshore da Indústria do Petróleo: uma abordagem jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

3.
Kátia Cheim Pereira Galvão. O trabalhador na Indústria do Petróleo: aspectos relevantes do regime laboral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

4.
Alyane Almeida de Araújo. Contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

Iniciação científica
1.
Amanda Rêgo Teixeira e outros. Proteções legislativas ao trabalho infantil no Brasil sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.

2.
Caio Vitor Ribeiro Barbosa e outros. O direito fundamental à greve e os servidores públicos. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto.



Outras informações relevantes


PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS, NÚCLEOS E COORDENADORIAS

1997  (até o presente) Membro representante do Ministério Público do Trabalho no FORUM ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO DA CRIANÇA E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR, criado em 1993, por ato do Delegado Regional do Trabalho do RN.

2000  (até o presente) Membro-titular,  representante do Ministério Público do Trabalho, da COMISSÃO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL   PETI, criada por ato do Governador do Estado e do Secretário da Ação Social.

2000   (até o presente) Participação, por ato de designação do Procurador-Geral do Trabalho, na COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, criada no âmbito do Ministério Público do Trabalho.



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