Emilio de Medeiros Viana

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  • Última atualização do currículo em 17/01/2017


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CE), titular da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Sete de Setembro (Uni7). Professor dos Cursos de Especialização e do curso de formação de novos juízes da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), de cujo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é membro. Membro da ANNEP (Associação do Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Com experiência e atuação preferencial na área do direito constitucional e do processo civil, com especial destaque para: controle judicial de políticas públicas, juizados especiais, teoria do precedente, teoria da coisa julgada e tutelas provisórias. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Emilio de Medeiros Viana
Nome em citações bibliográficas
VIANA, Emilio de M.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CE), COMARCA DE FORTALEZA - 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
Edifício Fórum Clóvis Beviláqua
Edson Queiroz
60811902 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34928061


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Orientador: GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA.
2008 - 2010
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Políticas Públicas e controle judicial: ponderação econômica como critério de decisão, para uma atuação judicial social e economicamente responsável.,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.
1995 - 1996
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM D. PROCESSUAL CIVIL. (Carga Horária: 510h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Do limite da discricionariedade judicial na apreciação de tutelas liminares em sede de açãp cautelar.
Orientador: José Cauby Medeiros Freire.
1989 - 1992
Graduação em curso de direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


1990 - 1993
Extensão universitária em FRANCÊS. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: EX-PROFESSOR, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

03/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I, II, III e IV

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor hora/aula
Outras informações
Não havia carga horária espeícifica, variando de um semestre para o outro.

Atividades

08/1993 - 03/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (obrigações), TGP, Direito Processual Civil I e II

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CE), TJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: juiz de direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da TR do JEFP, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Designação para membro da Turma Recursal da Fazenda Pública. Mandato de dois anos, sem prejuízo da atuação jurisdicional.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Convocação para o exercício da função de juiz auxiliar da Presidência do TJCE, com prejuízo da função jurisdicional.

Vínculo institucional

1994 - 1998
Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: assessor de desembargador, Carga horária: 30
Outras informações
Exerceu o cargo comissionado cedido pelo órgão de origem (PGM - Fortaleza)

Atividades

01/1998 - Atual
Serviços técnicos especializados , COMARCA DE CASCAVEL - 2A. VARA, .

Serviço realizado
atividades próprias de magistrado.

Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30

Atividades

10/1993 - 1/1998
Serviços técnicos especializados , Pcocuradoria Patrimonail, .

Serviço realizado
atividades próprias de procurador de órgão público (avocacia pública).

Faculdade Sete de Setembro (CE), FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto V - B, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das dsiciplinas Direito Processual Civil IV e Estágio Supervisionado III na graduação e professor de outras disciplinas na especialização da Fa7.


Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da ESMEC, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Função privativa de juiz. Designação para mandato de dois anos, com prejuízo da atuação jurisdicional.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIANA, Emilio de M.1995VIANA, Emilio de M.. DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Pensar (UNIFOR), v. V3/N3, p. 105-110, 1995.

Capítulos de livros publicados
1.
VIANA, Emilio de M.. Democracia e Jurisdição: Impacto da Introdução de um Sistema de Precedentes Prospectivos. In: KARAM, Andrea Maria Sobreira; SAMPAIO, Carolina Vasques; GOMES, Rafaela. (Org.). Teoria do Poder. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2016, v. III, p. 103-116.

2.
ARAUJO, J. H. Mouta ; CUNHA, Leonardo. C. ; DIDIER JR., F. ; VIANA, Emilio de M. . A possibilidade de imposição de multa pessoal ao gestor público responsável pelo desatendimento de provimentos judiciais que imponham obrigações de fzer, não fazer e entregar no novo CPC.. In: José Henrique Mouta Araújo; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Advocacia Pública (Coleção Repercussões do Novo CPC - v. 3). 1ªed.Salvador: Editora Juspodivm, 2015, v. , p. 111-121.

3.
VIANA, Emilio de M.. Políticas Públicas de Combate à Violência Urbana. Direito à Segurança Pública e a Possibilidade de Controle Judicial.. In: JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. (Org.). NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ªed.SÃO PAULO: ATLAS, 2009, v. , p. 171-184.

4.
VIANA, Emilio de M.. Poder Judiciário e Políticas Públicas: A Ponderação Econômica como Critério de Decisão Judicial. In: CONPEDI. (Org.). XVIII Congresso Nacional do CONPEDI/FMU - São Paulo. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 875-888.

5.
VIANA, Emilio de M.. A Efetividade do Processo e o Futuro Regime das Medidas de Urgência. In: CONPEDI. (Org.). ANAIS DO XVII CONGRESSO DO CONPEDI/UNB - Brasília. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 4378-4394.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VIANA, Emilio de M.. PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A PONDERAÇÃO ECONÔMICA COMO CRITÉRIO DE DECISÃO JUDICIAL. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, SÃO PAULO. Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2009. p. 875-888.

2.
VIANA, Emilio de M.. A EFETIVIDADE DO PROCESSO E O FUTURO REGIME DAS MEDIDAS DE URGÂNCIA. HAVERÁ NECESSIDADE?. In: VIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACINAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2008, BRASÍLIA/DF. ANAIS DO XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2008. p. 4378-4394.

Apresentações de Trabalho
1.
VIANA, Emilio de M.. Tutela provisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
VIANA, Emilio de M.. A tutela provisória e a Fazenda Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
VIANA, Emilio de M.. Precedentes judiciais e direito intertemporal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
VIANA, Emilio de M.; VIANA, Iasna C. . Conciliação, mediação e a Fazenda Pública: mudança de paradigma e entraves por superar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
VIANA, Iasna C. ; VIANA, Emilio de M. . Do ativismo ao protagonismo judicial: por uma atuação transformadora na seara ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
VIANA, Emilio de M.. Reformas do Novo Processo Civil em Matéria de Execução. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
VIANA, Emilio de M.. Curso Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
VIANA, Emilio de M.. Teoria da prova no NCPC: ônus e dinamização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
VIANA, Emilio de M.. Direito e redes sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
VIANA, Emilio de M.. A profissão de magistrado e seus desafios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
VIANA, Emilio de M.. Poder Judiciário e Políticas Públicas: a ponderação econômica como critério de decisão judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
VIANA, Emilio de M.. A efetividade do processo e o futuro regime das medidas de urgência. Haverá necessidade?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
VIANA, Emilio de M.. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Andreza de Araújo Dias. A prova documental no processo civil brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade 7 de Setembro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LIMA, G. M.; VIANA, Emilio de M.; SYLVESTRE, F. Z.. Participação em banca de Diego Alexandre C. de Araújo.Direito ao esquecimento e as novas mídias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

2.
LIMA, G. M.; VIANA, Emilio de M.; SYLVESTRE, F. Z.. Participação em banca de Paula Cristina de O. Simões.Direito à saúde e tratamentos de alto custo: a judicialização como alternativa a um sistema público de saúde insuficiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

3.
LIMA, G. M.; VIANA, Emilio de M.; SYLVESTRE, F. Z.. Participação em banca de Paulo Darlan de O. Cunha.Liberdade de reunião e manifestações populares no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

4.
VIANA, Emilio de M.; OLIVEIRA, M. G.; FIGUEIREDO, C. A.. Participação em banca de Richard Anderson G. Juvenal.Medidas emergenciais no direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

5.
LIMA, F. A. N.; VIANA, Emilio de M.; MIRANDA, D. G.. Participação em banca de Ítalo Martins Pinto.O financiamento de campanha política e o julgamento da ADI 4650. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

6.
VIANA, Emilio de M.; LIMA, F. A. N.; MIRANDA, D. G.. Participação em banca de João Pedro Pontes Braga Azevedo.Direcionamento da multa coercitiva ao agente público no descumprimento de ordem judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

7.
VIANA, Emilio de M.; MIRANDA, D. G.; VALENTE, D. B. F.. Participação em banca de Marina Feitoza Marinho.Execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

8.
MIRANDA, D. G.; VIANA, Emilio de M.; VALENTE, D. B. F.. Participação em banca de Anna Maria Cavalcante Araruna.Análise do tratamento adequado aos conflitos de família à luz do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

9.
MIRANDA, D. G.; VIANA, Emilio de M.; LIMA, F. A. N.. Participação em banca de Bárbara Hellen Rocha Medeiros.Mediação nos conflitos intrafamiliares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

10.
MIRANDA, D. G.; VIANA, Emilio de M.; LIMA, F. A. N.. Participação em banca de Flávia Luiza Brito Pereira.O princípio do contraditório no precedente obrigatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

11.
MIRANDA, D. G.; VIANA, Emilio de M.; LIMA, F. A. N.. Participação em banca de Daniella Maria F. Siqueira da Silva.A fundamentação da decisão judicial e os precedentes judiciais no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

12.
VIANA, Emilio de M.; LEITE, M. C. P.; CHAVES, A. T. G. C.. Participação em banca de Tiago Maciel Rodrigues.A competência dos Tribunais de Contas no julgamento das contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

13.
VIANA, Emilio de M.; LIMA, F. A. N.; FILGUEIRAS, T. A.. Participação em banca de Helder de Oliveira Santos.Os efeitos dos precedentes judiciais do controle incidental da constitucionalidade brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

14.
VIANA, Emilio de M.; MATIAS, J. L. N.; COREIA, J. E. A.. Participação em banca de Douglas Brito Maia.A empresa individual de responsabilidade limitada como instrumento de restrição dos riscos empresariais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

15.
MIRANDA, D. G.; VIANA, Emilio de M.; MACEDO, J. L. M.. Participação em banca de Renê Raulino Santiago.Tutela de urgência no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

16.
CHAVES, J. V. T.; VIANA, Emilio de M.; COREIA, J. E. A.. Participação em banca de Bárbara Teófilo Ribeiro Maia.Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

17.
CARRA, B. L. C.; VIANA, Emilio de M.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Raíra Cendi De Flaviano.Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Anônimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

18.
MATIAS, J. L. N.; VIANA, Emilio de M.; CARRA, B. L. C.. Participação em banca de Ana Cecília Chaves Evangelista.Da proteção às marcas no direito nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

19.
OLIVEIRA, M. G.; VIANA, Emilio de M.; CAMPOS, N. L. B.. Participação em banca de Thaís Lima furtado.Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

20.
VIANA, Emilio de M.; OLIVEIRA, M. G.; SYLVESTRE, F. Z.. Participação em banca de Alisson Cleber Diniz Teodoro.Tutela de Urgência na atual sistemática processual e no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

21.
VIANA, Emilio de M.; MIRANDA, D. G.; LIMA, F. A. N.. Participação em banca de Mateus Sales Linhares.Limites e Possibilidades dos Negócios Processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

22.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Thyago Alves de Souza Oliveira.Suspensão de Segurança. 2014 - Faculdade Sete de Setembro (CE).

23.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Érika Almeida Lins.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

24.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Valeska Martins Magalhâes.Vantagens e desvantagens da Recuperação Especial das ME e EPP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

25.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Samara de Oliveira Pinho.Distribuição dinâmica do ônus da prova no projeto de Novo CPC: um instrumento de efetivação do contraditório material. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

26.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Renata Leite Sobreira Guedes.A privatização do sistema penitenciário brasileiro como alternativa à crise carcerária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

27.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Roberto Bruno Mendonça Santiago.Releitura do crime de estupro pela Lei 12.015/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

28.
CARVALHO, P. R. M.; VIANA, Emilio de M.; FILGUEIRAS, T. A.. Participação em banca de Érika de Almeida Lins.O programa mais médicos sob a óptica das relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

29.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Alana Tabosa de Queiroz.A caracterização do abandono afetivo como dano moral passível de indenização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

30.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Lívia Mara da Silva.Obrigação alimentar avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

31.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Lucas Abdul Monteiro Mesquita.A lei da Ficha Limpa e seus aspectos constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

32.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de George Newton CysneFrota Júnior.Os paradigmas do Novo CPC e o Incidente de resolução contencioso de massa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

33.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Thiago Barreto Portela.Inelegibilidade por Rejeição de Contas pelos Tribunais de Contas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

34.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Amanda Monte Lima.Aspectos das Demandas Repetitivas no Novo CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

35.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Natacha Brito Bastos.Financiamento Eleitoral e partidário no âmbito da reforma eleitoral brasilaeira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

36.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Milena Cavalcante Becco.Auxílio Reclusão como meio de Justiça Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

37.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Pedro Citó de Souza.O regime das tiutelas de urgência no Novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

38.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Eric Felipe Silva.Principais aspectos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

39.
VIANA, Emilio de M.. Participação em banca de Ana Letícia de Oliveira Bezerra.A respensabilidade civil do município no controle da atividade edilícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

40.
OLIVEIRA, MAGNO G. DE; VIANA, Emilio de M.; DIAS, ANTÔNIO DE P. A.. Participação em banca de VALÉRIA ARRUDA DA PONTE LOPES.Delinqüência Infanto-juvenil na Comarca de Sobral, casuas e possíveis soluções.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

41.
GUMARAES, G. F.; VIANA, Emilio de M.; MOREIRA, A. P.. Participação em banca de DENISE BARROSO NEPOMUCENO.O FATOR PREVIDENCIÁRIO, INSTITUÍDO PELA LEI 9.876/99 E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

42.
MOREIRA, A. P.; VIANA, Emilio de M.; GUMARAES, G. F.. Participação em banca de JOSÉ MARIA SABINO.Execução Provisória da Sentença penal Condenatória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VIANA, Emilio de M.. Concurso Público para provimento de professor efetivo (auxiliar) da disciplina Direito Comercial. 2002. Universidade Regional do Cariri.

2.
VIANA, Emilio de M.. Concurso público para o provimento de professor efetivo (assistente) de Direito Agrário. 2002. Universidade Regional do Cariri.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CURSO O NOVO CPC NA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADOS.A Tutela Provisória e a Fazenda Pública. 2016. (Outra).

2.
I SEMANA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.Tutela Provisória. 2016. (Outra).

3.
VIII ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NORETE E NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO - ANNEP.Precedentes Judiciais e Direito Intertemporal. 2016. (Encontro).

4.
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. 2016. (Congresso).

5.
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. Do Ativismo ao Protagonismo Judicial: por uma atuação transformadora na seara ambiental. 2016. (Congresso).

6.
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. Conciliação, mediação e a Fazenda Pública: mudança de paradigma e entraves por superar. 2016. (Congresso).

7.
CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA (2015.1) MÓDULO II: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.Teoria da Prova no CPC: Ônus e Dinamização. 2015. (Outra).

8.
CURSO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

9.
XII JORNADA FA7 DE DIREITO E CULTURA.Direito e Redes Sociais. 2013. (Outra).

10.
II FÓRUM DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: DEBATES CONTEMPORÂNEOS: FISCO E MEIO AMBIENTE. 2012. (Outra).

11.
II ENCONTRO DE DIRETORES-GERAIS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA. 2011. (Encontro).

12.
XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS:A PONDERAÇÃO ECONÔMICA COMO CRITÉRIO DE DECISÃO JUDICIAL. 2009. (Congresso).

13.
XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A EFETIVIDADE DO PROCESSO E O NOVO REGIME DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA. HAVERÁ NECESSIDADE?. 2008. (Congresso).

14.
FÓRUM PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES SOBRE DIREITO PÚBLICO/2005 (CETREI/PGE/CE).FUNGIBILIDADE ENTRE TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPATÓRIA. 2005. (Outra).

15.
I ENCONTRO DA MAGISTRATURA CEARENSE.A NOVA SISTEMÁTICA DO PROCESSO CIVIL Á LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45. 2005. (Encontro).

16.
IV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV. 2001. (Congresso).

17.
II JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1997. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Richard Anderson G. Juvenal. Medidas emergenciais no direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Emilio de Medeiros Viana.

2.
João Pedro Pontes Braga Azevedo. Direcionamento da multa coercitiva ao agente público no descumprimento de ordem judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Emilio de Medeiros Viana.

3.
Marina Feitoza Marinho. Execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Emilio de Medeiros Viana.

4.
Alisson Cleber Diniz Teodoro. Tutela de Urgência na atual sistemática processual e no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Emilio de Medeiros Viana.

5.
Thyago Alves de Souza Oliveira. Suspensão de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE). Orientador: Emilio de Medeiros Viana.

6.
Amanda Monte Lima. Aspectos das Demandas repetitivas no Novo CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro (CE). Orientador: Emilio de Medeiros Viana.

7.
Andrêssa Pontes Passos. Relativização da coisa julgada inconstitucional no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Emilio de Medeiros Viana.

8.
Lívia Cristina Araújo e Silva. Redução da maioridade penal: uma alternativa inviável para combater a criminalidade juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Emilio de Medeiros Viana.

9.
Anderson Lopes Gomes. Concubinato Adulterino: uma entidade a ser reconhecida pelo estado brasileito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Emilio de Medeiros Viana.

10.
Helissandra Márcia Pereira. Ineficácia das medidas sócio-educativas frente à reincidência de atos infracionais na Comarca de Sobral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Emilio de Medeiros Viana.

11.
Gislene Frota Lima. A Coisa Julgada inconstitucional no Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Emilio de Medeiros Viana.

12.
Giselle Santos Mesquita. Tutela Antecipatória: aspectos contrastantes entre tutela cautelar e o parágrafo 7º do art. 273 do CPC, introduzido pela Lei 10.444/02.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Emilio de Medeiros Viana.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
VIANA, Emilio de M.. Direito e redes sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
VIANA, Emilio de M.. Curso Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
VIANA, Emilio de M.. Teoria da prova no NCPC: ônus e dinamização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
VIANA, Emilio de M.. Tutela provisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
VIANA, Emilio de M.. A tutela provisória e a Fazenda Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
VIANA, Emilio de M.. Precedentes judiciais e direito intertemporal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Apovações em concursoos de provas e títulos: (1) Procurador do Município de Fortaleza (1993 - 6o lugar); (2) Procurador do IPEC (1993 - 5o. lugar); (3) juiz substituto do TJ/CE (1997 - 9o lugar); (4) professor substituto da Univ. Estadual Vale do Acaraú (Dir. Pocessual Civil, 2002, 1o lugar) e (5)professor auxiliar da Univ Estadual Vale do Acaraú (Direito Processual Civil, 2003, 1o lugar).
Monitorias durante graduação: Teoria Geral do Direito (1990) e Direito Processual Civil (1992).
Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), 2011.



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