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Diego de Paiva Vasconcelos Especialista em Direito Tributário e também em Direito Constitucional; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008). Concentra seus esforços de pesquisa nos seguintes áreas: constitucional, Direitos Humanos, liberalismo jurídico, Hermenêutica Constitucional. Advogado militante em Porto Velho-RO.
Última
atualização do currículo em 29/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5892231067274303 |
Dados pessoais
| Nome | Diego de Paiva Vasconcelos |
| Nome em citações bibliográficas | VASCONCELOS, D. P. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Nogueira Vasconcelos Advogados. Rua Salgado Filho - 2686 São Crsitóvão 78902-550 - Porto Velho, RO - Brasil Telefone: (069) 32230499 Ramal: 22 URL da Homepage: www.nogueiravasconcelos.adv.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2001 - 2003 | Mestrado em Direito Constitucional
.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: O liberalismo na Constituição brasileira de 1824, Ano de Obtenção: 2008. Orientador:  Paulo Antonio de Menezes Albuquerque.
Palavras-chave: Constitucional; constituição; império; liberalismo; constitucionalismo; 1824. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2000 - 2001 | Especialização em Especialização em Direito Constitucional
.
(Carga Horária: 360h). Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: Estudo sobre o Poder Constituinte: dos limites da representação. Orientador: Dimas Macedo. |
| 2000 - 2001 | Especialização em Especialização em direito e processo tributários
.
(Carga Horária: 360h). Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: Análise hermenêutica da (não) incidência do imposto de renda sobre verbas indenizatórias por danos morais. Orientador: Matheus Viana Neto. |
| 1997 - 2000 | Graduação em Direito
.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
Atuação profissional
| Faculdade Interamericana de Porto Velho, UNIRON, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 09/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional III Direito Constitucional II |
| Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia, FARO/AESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor de Teoria Geral do Estado - Cadeira especial - intensiva |
| Atividades |
| 07/2004 - 08/2006 | Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Filosofia do Direito Teoria Geral do Estado |
| Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 03/2002 - 12/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 08/2002 - 01/2003 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial III - falências e concordatas |
Membro de corpo editorial
| 2009 - Atual | Periódico: Revista Jurídica da Uniron |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | VASCONCELOS, D. P. . Ciência Axiológica: A Justiça. Rondonia Jurídico, Porto Velho, Rondônia, 30 jun. 2008. |
| 2. | VASCONCELOS, D. P. . Ciência Axiológica: A Justiça. Revista Informativa do Ministério Público do Estado de Rondônia, Porto Velho - RO, p. 28 - 31, 01 jun. 2008. |
| 3. | VASCONCELOS, D. P. . O princípio da ampla defesa e a ausência das razõesde apelação criminal. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaeza, p. 57 - 65, 01 jul. 2002. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | VASCONCELOS, D. P. . O Liberalismo Jurídico na Constituição de 1824. In: VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2008, Fortaleza. Encontros Científicos 2008. Fortaleza - CE : Editora Universidade de Fortaleza, 2008. v. 1. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. |  VASCONCELOS, D. P. . O liberalismo na constituição brasileira de 1824.
2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 2. | VASCONCELOS, D. P. . PACTO FEDERATIVO E AS FAIXAS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: DO CARÁTER PÉTREO DAS REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS FISCAIS.
2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | VASCONCELOS, D. P. . Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | VASCONCELOS, D. P. . A Supespensão de processos de cassação de governadores do TSE por força de liminar do Supremo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | VASCONCELOS, D. P. . Blog do Diego Vasconcelos. 2009 (Blog Jurídico). |
| Demais trabalhos |
| 1. | VASCONCELOS, D. P. . Convulsão. 2009 (Crônica). |
| 2. | VASCONCELOS, D. P. . Crônica para recordar. 2009 (Crônica). |
| 3. | VASCONCELOS, D. P. . A correspôndência entre economia e direito. 2009 (Artigo). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | ANTONETTI, M.; VASCONCELOS, D. P.; MAGALHAES, S. M.. Participação em banca de Laércio José Tomasi. A Responsabilidade do Médico por Configuração de Negligência Profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho. |
| 2. | MOURA, S. L. A.; VASCONCELOS, D. P.; SILVA NETO, J. V.. Participação em banca de Sebastião Carlos Fernandes. Títulos de Créditos Eletrônicos: A Utilização da Duplicata Virtual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho. |
| 3. | GARCEZ, C.; BORTOLI, D. P.; VASCONCELOS, D. P.. Participação em banca de Robson Leite Araújo. Justa Cusa - Art. 482 da CLT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho. |
| 4. | ALVES, W.; MELO, S.; VASCONCELOS, D. P.. Participação em banca de Domingos Alves Sávio Feitosa. Irregularidade na Contratação de Servidores Públicos Como Ato de Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho. |
| 5. | VICENTE, P.; VASCONCELOS, D. P.; MELO, S.. Participação em banca de Jony Wilson Pereira dos Santos. Violação do Direito a Vida e a Dignidade Humana Ante as Pesquisas de Células-troncos Embrionárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho. |
| 6. | CABRAL, E. R.; VASCONCELOS, D. P.; MILLET, S.. Participação em banca de Cristine Peixoto Monteiro. Aplicação da Lei Maria da Penha à União Homoafetiva Feminina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Direito e Cinema.A justiça no documetário "A Justiça" de Maria Augusta Ramos. 2009. (Seminário). |
| 2. | Semana jurídica: Comemoração dos 20 anos da Constituição federal e da faro.democratização da Jurisdição Constitucional: 20 anos de Constituição. 2008. (Seminário). |
| 3. | VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.O Liberalismo na Constituição de 1824. 2008. (Outra). |
| 4. | I Seminário de Reforma Política da região Norte.Reformas do sistema elitoral: fidelidade partidária e verticalização. 2007. (Seminário). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Otávio César Saraiva Leão Viana. Reputação ilibada e idoneidade moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia. Orientador: Diego de Paiva Vasconcelos. |
| 2. | Elca Ribeiro de Morais. A Responsabilidade Ambiental das Pessoas Jurídicas no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho. Orientador: Diego de Paiva Vasconcelos. |
| 3. | Débora Rosa Camargo. União homoafetiva como expressão do princípio constitucional da liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho. Orientador: Diego de Paiva Vasconcelos. |
| 4. | MARSY STÉLIA FERREIRA NEVES. A aplicabilade da audiência pública no processo legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho. Orientador: Diego de Paiva Vasconcelos. |
| 5. | EVERALDO ALVES FOGAÇA. Fidelidade Partidária: O controle ético e a perda do mandato parlamentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho. Orientador: Diego de Paiva Vasconcelos. |
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