Francisco Marcos de Araújo

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  • Última atualização do currículo em 20/06/2018


Doutorando em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre, com louvor, em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGD/UFRN). Especialista em Direito Público e em Direito Civil pela Universidade Potiguar (UNP). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Membro do Instituto dos Advogados do Brasil e associado da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Professor Adjunto IV da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Possui interesse acadêmico na área do Direito, especialmente nas linhas de pesquisa relacionadas ao Direito Público: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Marcos de Araújo
Nome em citações bibliográficas
ARAÚJO, F. M.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Faculdade de Direito.
Av. Francisco Campos
Costa e Silva
59605000 - Mossoró, RN - Brasil
Telefone: (84) 33152207


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O HOMI-MIDIACÍDIO (?ASSASSINATO? MORAL E SOCIAL PELA MÍDIA) DO ACUSADO NOS CASOS DE CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL E ALGUMAS PROPOSTAS DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À SUA PERSONALIDADE,
Orientador: RAFAEL MARCÍLIO XEREZ.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: PONDERAÇÃO DE BENS NA SUPERAÇÃO DA COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO À PRIVACIDADE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Vladimir da Rocha França.
2004 - 2005
Especialização em Direito Constitucional e Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO DO LEGISLATIVO.
Orientador: ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA CÂMARA.




Formação Complementar


2001 - 2001
Viagem de Estudos Jurídicos a Paris. (Carga horária: 60h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.


Atuação Profissional



ARAÚJO, SOARES, BARRETO E ABREU ADVOGADOS ASSOCIADOS, ASBA, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: Advogado


Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 60
Outras informações
Professor da disciplina de Direito do Trabalho no Curso de Especialização em Direitos Humanos da Faculdade de Direito

Atividades

01/2015 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação do Departamento de Direito - DED..
10/2010 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito.
01/2011 - 01/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Professor orientador do Projeto de Monitoria da Disciplina de Direito Empresarial I.
10/2010 - 02/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Tutor do Programa Institucional de Monitoria - PIM.
09/2010 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Eleitoral para escolha de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito.
09/2010 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de docente provisório do Departamento de Direito.
07/2010 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Técnico Especializado na elaboração e correção da prova escrita e de Títulos do Cargo/Função Técnico de Nível Superior/Advogado.
01/2001 - 03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Eleitoral Organizadora da eleição de Reitor e Vice-Reitor da UERN.
03/1995 - 04/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente de Banca Examinadora para Revisão de Provas.

Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO


CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, CMM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice presidente

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice presidente

Atividades

06/2002 - 11/2004
Extensão universitária , Escolas Municipais de Mossoró, .

Atividade de extensão realizada
Vice-presidente do projeto "OAB VAI À ESCOLA".

Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito



Projetos de extensão


2010 - 2011
Socializando o direito
Descrição: O PROJETO ?SOCIALIZANDO O DIREITO?, criado em 2010 pela Faculdade de Direito da UERN, visa trazer à tona temas ignorados pela sociedade, melhor informação jurídica à comunidade e a colocação de práticas que possibilitem o exercício da cidadania..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2002 - 2004
OAB vai à escola
Descrição: Projeto de cidadania com a intenção de levar aos estudantes em geral (especialmente os jovens) noções básicas de Direito, com informações gerais sobre Criminologia, Contrato de Trabalho, Direito Previdenciário, Direito de Família, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, etc..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERN


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Medalha de Reconhecimento, Câmara Municipal de Mossoró.
2010
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Mossoró.
2008
Construtor de Cidadania, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
2007
Certificado de Apreciação, Associação Internacional de Lions Clubes.
2006
Grau de Generosidade, Associação Cultural Nossa Senhora de Fátima.
2003
Cidadão Areiabranquense, Câmara Municipal de Areia Branca.
2001
Moção, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
2001
Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Mossoró.
1999
Cidadão Mossoroense, Câmara Municipal de Mossoró.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAÚJO, F. M.2010ARAÚJO, F. M.. A ATUAÇÃO DA IMPRENSA E DA POLÍCIA NO CASO ISABELA NARDONI: UMA FLAGRANTE E POLISSEMICA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA ELETRONICA DE DIREITO DA UERN, v. 1, p. 111-125, 2010.

2.
ARAÚJO, F. M.2005 ARAÚJO, F. M.. A DEONTOLOGIA CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília), v. 54, p. 55-112, 2005.

Capítulos de livros publicados
1.
ARAÚJO, F. M.. EXCEÇÃO - OU OBJEÇÃO - DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. In: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO WANDERLEY. (Org.). PROCESSO DE EXECUÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 1ªed.SÃO PAULO: LTR EDITORA, 2003, v. 01, p. 01-289.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARAÚJO, F. M.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. REVISTA ELETRÔNICA JUS NAVIGANDI, INTERNET, 01 ago. 2014.

2.
ARAUJO, F. M.; ARAÚJO, F. M. . A CARNAVALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES. REVISTA ELETRÔNICA JUS NAVIGANDI, INTERNET, 01 maio 2014.

3.
ARAÚJO, F. M.. A ESPETACULOSIDADE DA INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA E A ILIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE COMUNICAÇÃO. REVISTA ELETRÔNICA JUS NAVIGANDI, INTERNET, 01 mar. 2014.

4.
ARAÚJO, F. M.. A ATUAÇÃO DA IMPRENSA E DA POLÍCIA NO CASO ISABELA NARDONI. REVISTA ELETRÔNICA ÂMBITO JURÍDICO, INTERNET, 01 ago. 2008.

Outras produções bibliográficas
1.
ARAÚJO, F. M.. A atuação da imprensa e da polícia no caso Isabela Nardoni: Uma flagrante e polissêmica violação dos direitos humanos 2009 (Direitos Humanos).

2.
ARAÚJO, F. M.. O Semeador de Fé e Justiça. Mossoró: Coleção Mossoroense, 2008 (Biografia).

3.
ARAÚJO, F. M.. A teleologia constitucional da advocacia 2004 (Direito Constitucional).

4.
ARAÚJO, F. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 2003 (ARTIGO).

5.
ARAÚJO, F. M.. Desenvolvimento Sustentável e o Equilíbrio Econômico da Humanidade 2002 (Direito Ambiental).

6.
ARAÚJO, F. M.. O princípio da proporcionalidade 2002 (Direito).

7.
ARAÚJO, F. M.. A exceção de Pré-Executividade na Justiça do Trabalho 2001 (Direito do Trabalho).

8.
ARAÚJO, F. M.. A TUTELA INIBITÓRIA E O DIREITO À INTIMIDADE 1999 (ARTIGO).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de CARLOS AUGUSTO FAGUNDES FILHO.LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALIZADO: ASPECTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de JOSÉ AVELINO DE SOUSA FILHO.MÍNIMO EXISTENCIAL, RESERVA DO POSSÍVEL E O JUDICIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

3.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de FRANCISCA PAULA VIRGÍNIA FERREIRA DE OLIVEIRA.A MITIGAÇÃO DA MOTIVAÇÃO ANALÍTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FORMA DE PROMOVER A EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

4.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de RAYSSA LORENA DE CARVALHO COSTA.A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

5.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de CAIRO PASCOAL TAVARES.CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E SUA INTERFERENCIA NA LIBERDADE DE VOTO DO ELEITOR E NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

6.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES.PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

7.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de ENIO GUSTAVO MARINHO DANTAS.POLÍCIA FEDERAL E OS CRIMES ELEITORAIS INVESTIGADOS EM MOSSORÓ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

8.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de JOSÉ AIRTON MENEZES FILHO.A UTILIZAÇÃO DE METODOS EXTRAJUDICIAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

9.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de JESSICA SARMENTO SILVA.A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

10.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de GEORGE AUGUSTO DE LIMA BRAZ.A ABSTRTIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE - UMA ANÁLISE JURÍDICO NORMATIVA DE SUAS IMPLICAÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

11.
ARAUJO, F. M.; ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de FRANCISCO A. RODRIGUES DA CUNHA.JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS: A socialização da justiça frente ao acesso à jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

12.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de JÉSSICA DE OLIVEIRA FERNANDES.A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

13.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS REIS.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS GERENCIADORAS DE REDES SOCIAIS VIA INTERNET PELO CONTEÚDO OFENSIVO VEICULADO NAS COMUNIDADES VIRTUAIS. 2012.

14.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de Kalliane Pereira dos Santos.Colisão entre liberdade de imprensa e de expressão versus direito de personalidade. 2010.

15.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de João Paulo do Vale Medeiros.O direito fundamental a vida e a liberdade de abortar: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais. 2010.

16.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de DENISE DE SOUSA BORGES.A EXIGÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

17.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de Maria Edna da Silva.A PARASSUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

18.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAZ DE FREITAS.A LITISPENDÊNCIA E A COISA JULGADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

19.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de joão maria de freitas.OS JUROS NA EXECUÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

20.
ARAÚJO, F. M.. Participação em banca de JOÃO MARIA DE FREITAS SILVA.NULIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ARAÚJO, F. M.. Comissão de Avaliação do Mérito das propostas para Concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva - DE.. 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2.
ARAÚJO, F. M.. Comissão de Pós Graduação da Faculdade de Direito. 2005. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

3.
ARAÚJO, F. M.. Comissão de Revisão de Prova. 1995. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERN.

Concurso público
1.
ARAUJO, F. M.; ARAÚJO, F. M.. Técnico de Nível Superior / Advogado. 2010.

Outras participações
1.
ARAÚJO, F. M.. Comissão de Avaliação no Departamento de Direito - DED. 2015. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERN.

2.
ARAUJO, F. M.; ARAÚJO, F. M.. Processo Seletivo para Docente Provisório. 2010.

3.
ARAÚJO, F. M.. Comissão Eleitoral para escolha do Diretor e Vice-Diretor da FAD. 2010. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERN.

4.
ARAÚJO, F. M.. OAB Vai à Escola. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

5.
ARAÚJO, F. M.. Comissão Eleitoral para conduzir processo de composição da Lista Tríplice para escolha de Reitor e Vice-Reitor da UERN. 2001. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso de Direito do Trabalho Contemporâneo. Perspectivas, perplexidades e agonias do Direito no Século XXI. 2014. (Congresso).

2.
Minicurso no Projeto Direito na Comunidade.Acesso à Justiça: Um direito fundamental. 2014. (Encontro).

3.
Congresso de Direito Eleitoral do Alto Oeste Potiguar. Partidos Políticos: local de exercício da democracia ou feudos políticos?. 2012. (Congresso).

4.
I Fórum de Direito de Família.Aspectos Jurídico-Sociológico do Reconhecimento do Núcleo Familiar por pessoas do mesmo sexo. 2012. (Simpósio).

5.
VII Seminário de Seguridade Social e Trabalho.Nulidades nas Relações de Trabalho. 2012. (Seminário).

6.
Congresso Internacional de Direito Contemporâneo. 2011. (Congresso).

7.
Seminário sobre Reforma Política e Cidadania.Reforma Política e suas implicações nas atividades judiciais. 2011. (Seminário).

8.
CONGRESSO LIONISTICO DA REGIÃO 25. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 2007. (Congresso).

9.
VII Encontro Estadual de Magistrados e Promotores de Justiça.Infância e Juventude do RN. 2007. (Encontro).

10.
VII ENCONTRO ESTADUAL DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RIO GRANDE DO NORTE.A Responsabilidade dos pais por atos dos menores no âmbito penal e civil. 2007. (Encontro).

11.
II Congresso ESMARN - Região Oeste. 2006. (Congresso).

12.
Curso de Direito Eleitoral. 2004. (Encontro).

13.
I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E O CDC. 2004. (Congresso).

14.
Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

15.
II Seminário Internacional de Direito Constitucional.O Estado Constitucional no mundo globalizado. 2003. (Seminário).

16.
Palestra na Loja Maçônica União Mossoroense.Exercício da Cidadania. 2003. (Outra).

17.
II Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2002. (Congresso).

18.
II Semana Acadêmica de Ciências e Tecnologia. Mossoró: Petróleo e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).

19.
Palestra na Faculdade Mater Christi.Direito do Consumidor. 2001. (Encontro).

20.
SEMANA DE DIREITO DA UERN.AS INOVAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2001. (Seminário).

21.
Seminário Internacional de Direito Constitucional.Temas polêmicos de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

22.
V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2001. (Congresso).

23.
VI Semana do Advogado do Oeste Potiguar. 2001. (Encontro).

24.
Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Direito Processual Civil. 2000. (Simpósio).

25.
Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Encontro).

26.
Seminário Regional acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).

27.
Urna Jurídica Nacional. 2000. (Outra).

28.
Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

29.
Encontro de Direito e Cidadania de Mossoró. 1999. (Encontro).

30.
II Congresso Estadual do Ministério Público/RN. 1999. (Congresso).

31.
VI Semana do Direito.Ética Profissional. 1999. (Seminário).

32.
XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Encontro).

33.
I Encontro dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.Comentário Jurídico sobre a Lei nº 9.534/97 - Gratuidade do Registro Civil. 1998. (Encontro).

34.
IV Semana dos Advogados do Rio Grande do Norte.Poder e Ética. 1998. (Encontro).

35.
V Semana de Direito.Remédios constitucionais. 1998. (Simpósio).

36.
Curso de Processo Eleitoral. 1996. (Outra).

37.
II Semana dos Advogados do Oeste Potiguar. 1996. (Encontro).

38.
IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).

39.
VII Encontro dos Advogados do Rio Grande do Norte.MELHOR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO RN. 1996. (Encontro).

40.
Direito 95 - 5º Congresso Brasileiro de Advocacia. Ensino Jurídico. 1995. (Congresso).

41.
IV Semana de Direito. 1995. (Simpósio).

42.
XIX Congresso Nacional do COSJUB. 1995. (Congresso).

43.
Debate sobre a Pena de Morte. 1991. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
CARLOS AUGUSTO FAGUNDES FILHO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALIZADO: ASPECTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Marcos de Araújo.

2.
JOSÉ AVELINO DE SOUSA FILHO. MÍNIMO EXISTENCIAL, RESERVA DO POSSÍVEL E O JUDICIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Marcos de Araújo.

3.
ANTÔNIA IHÁSCARA CARDOSO ALVES. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Marcos de Araújo.

4.
ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS REIS. Responsabilidade Civil das Empresas Gerenciadoras de Redes Sociais via Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Marcos de Araújo.

5.
JOÃO PAULO DO VALE DE MEDEIROS. Direito Fundamental à Vida e o Aborto: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Marcos de Araújo.

6.
KALLIANE PEREIRA DOS SANTOS. Colisão entre Liberdade de Imprensa (do papel à internet) e de Expressão versus Direitos da Personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Marcos de Araújo.

7.
FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAZ DE FREITAS. A LITISPENDÊNCIA EM DIREITO ELEITORAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Marcos de Araújo.

8.
JOÃO MARIA DE FREITAS SILVA. Nulidade no Contrato de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Marcos de Araújo.



Outras informações relevantes


Foi aprovado em concurso público para professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 1º lugar no ano de 1994, e em 1995 também foi o primeiro colocado no concurso para Procurador Autárquico Federal, permanecendo quatro anos na função. Foi membro por dois anos da Comissão sobre Autonomia Universitária do Colégio de Procuradores, organizado pela ANDIFES. Foi membro da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional de Mossoró, tendo sido Vice-Presidente por duas gestões (1999 a 2005). Na OAB, lançou o projeto ?OAB VAI À ESCOLA? e editou diversas cartilhas temáticas sobre Direito do Trabalho, Consumidor e Previdenciário. É autor de vários trabalhos científicos, tendo um deles sido publicado em livro em co-autoria com alguns juristas do Estado. Escreveu o livro ?O SEMEADOR DE FÉ E JUSTIÇA?, a biografia do juiz Cícero Alves de Sousa. Coordenou a publicação de quatro livros com redações sobre cidadania e educação. Na UERN, foi coordenador do projeto ?SOCIALIZANDO O DIREITO?.



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