Inês Virgínia Prado Soares

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  • Última atualização do currículo em 28/09/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Realizou pesquisa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo - NEV-USP (2009-2010). Atualmente é pesquisadora e co-lider do Grupo de Pesquisa Arqueologia da Resistência da CNPq/IFCH/UNICAMP. Desembargadora Federal no Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Tem experiência na área de Direitos Humanos e Direitos Culturais, com ênfase em Patrimônio Cultural, Arqueologia e Direito á Memória Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos e bens culturais, patrimônio arqueológico, ditadura e justiça de transição. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Inês Virgínia Prado Soares
Nome em citações bibliográficas
SOARES, I. V. P.;SOARES, Inês Virginia P;SOARES, Inês V. P.;SOARES, Inês Virginia Prado

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público Federal, Procuradoria da República, Procuradoria Regional da República.
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 2020
Bela Vista
01318002 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21928657


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Proteção Jurídica do Patrimônio Arqueológico no Brasil, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Nelson Nery Júnior.
Palavras-chave: Patrimônio arqueológico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Direito ao Meio Ambiente e o Controle da Execução Orçamentária no Direito Positivo Brasileiro,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
Palavras-chave: Meio Ambiente; orçamento público.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Pós-doutorado


2009 - 2010
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.


Formação Complementar


2002 - 2003
Especialização em Direito Sanitário.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Nucleo de Estudos da Violência USP, NEV/USP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Pesquisador cedido pelo MPF, Enquadramento Funcional: pesquisador pos doutorado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério Público Federal, PR/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Membro do Ministério Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Regional da República, Carga horária: 40


Companhia Energética de Brasília, CEB, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica adjunta, Carga horária: 40


Escritório de Advocacia, EA, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1997
Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada


Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturária, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Arqueologia da Repressão e da Resistência
Descrição: Descrição: O presente grupo de pesquisas pretende abarcar o tema proposto em duas vertentes principais: o estudo das táticas de repressão ou de resistência, dos espaços, dos personagens e da produção material que caracterizam as práticas ou a oposição a governos repressivos, bem como os usos da Arqueologia nesses contextos, ou seja, a forma como o campo científico é utilizado, direcionado ou reprimido durante esses governos autoritários ou ditatoriais. Pretende discutir os horizontes teórico-metodológicos do campo científico, seu percurso histórico, estudos de caso, bem como desenvolver e auxiliar projetos de intervenção dentro do tema. Procura explorar a importância do estudo dos contextos materiais relacionados a períodos repressivos ou das pesquisas arqueológicas realizadas durante os mesmos, como forma de compreensão das ações e objetivos dos seus governos, lideranças constituídas, opositores e também como forma de contribuir para reparação simbólica das vítimas. Partimos da premissa que a arqueologia pode contribuir de forma original para a compreensão aprofundada dos períodos repressivos, nas suas ações, construção de ideários, e formas de resistência, bem como para a aproximação entre a população afetada por esses contextos, através de construçao de narrativas alternativas a partir de memórias oprimidas, contribuindo, assim, no âmbito das discussões recentes da Arqueologia Pública. O grupo pretende abarcar os estudos dos silêncios, da repressão estabelecida a indivíduos, grupos e temas específicos, não só no que se refere aos opositores políticos dos regimes, mas também a outros profissionais (cientistas, professores universitários, escritores, jornalistas, dentre outros) atuantes no período, em especial dentro do campo da Arqueologia. Procura, por fim, trabalhar na divulgação do tema bem como no estabelecimento de diálogo entre os diversos discursos sobre os contextos repressivos, nacional e internacionalmente.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Arqueologia e Ecologia Histórica dos Neotrópicos
Descrição: Este grupo se originou a partir de um programa de pesquisas arqueológicas na Amazônia Central e vem se consolidando em torno de uma abordagem histórico-cultural na reconstrução da ocupação humana e transformações da paisagem em ambientes de floresta tropical. O grupo atua principalmente em programas de pesquisa acadêmica, mas também colabora em projetos comunitários de educação patrimonial e musealização da arqueologia, assim como na pesquisa aplicada ao licenciamento ambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
instrumentos jurídicos de proteção dos bens culturais aplicáveis à justiça de transição
Descrição: o projeto tem por o objetivo analisar os instrumentos jurídicos dos bens culturais como mecanismos para se chegar à revelação da verdade, à reparação simbólica das vítimas do regime autoritário e à formação da memória coletiva sob a ótica democrática. A pesquisa realçará a inerente ligação entre os temas, com a finalidade de aplicar o aparato instrumental (previsto na legislação doméstica) destinado a tutelar os bens culturais aos eixos que conduzem o processo da justiça de transição brasileira: verdade, justiça e reparação (principalmente a simbólica)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Ciências Criminais-RFCC
2010 - Atual
Periódico: Coleção Fórum de Direitos Humanos
2008 - Atual
Periódico: Revista Internacional de Direito e Cidadania
2004 - 2007
Periódico: Revista MPD Dialógico


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Sistema Penal & Violência (Online)
2016 - Atual
Periódico: Sistema Penal & Violência (Online)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO GV


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Arqueologia / Subárea: Arqueologia Histórica/Especialidade: Patrimônio Cultural.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.


Prêmios e títulos


2014
Finalista do Prêmio Jabuti - categoria Direito, Câmara Brasileira do Livro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOARES, I. V. P.2017SOARES, I. V. P.; REVELLEAU, A. C. A. A. . Gerenciamento dos Resíduos e a Logística Reversa para Embalagens de Agrotóxicos. Revista Direito à Sustentabilidade da UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, v. 2, p. 81-101, 2017.

2.
SOARES, I. V. P.2017SOARES, I. V. P.; FRANCA FILHO, M. T. . Visão Estética do Poder Público não pode apagar direito ao grafite. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2017.

3.
SOARES, Inês V. P.2015SOARES, Inês V. P.; CUNHA FILHO, F. H. . Tombamento Geral na visão do STJ: Recurso Especial nº 1.098.640-MG. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 239, p. 730-735, 2015.

4.
SOARES, Inês V. P.2015SOARES, Inês V. P.; CUNHA FILHO, F. H. . Legitimidade processual para exercício da Cidadania Cultural: REsp 876.931. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 239, p. 937-947, 2015.

5.
SOARES, Inês Virginia Prado2014SOARES, Inês Virginia Prado; BASTOS, Lucia E. A. F. ; QUINALHA, R. H. . Indicativos de como (ou se) o Brasil cumprirá a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações na ditadura militar - o Caso Araguaia. Revista Fórum de Ciências Criminais-RFCC, v. 01, p. 105-133, 2014.

6.
SOARES, Inês V. P.2014SOARES, Inês V. P.. Novas Perspectivas para a Arqueologia da Repressão e da Resistência no Brasil depois da Comissão Nacional da Verdade. Revista de Arqueologia Pública, v. 10, p. 177-194, 2014.

7.
SOARES, I. V. P.;SOARES, Inês Virginia P;SOARES, Inês V. P.;SOARES, Inês Virginia Prado2014SOARES, I. V. P.; BASTOS, Lucia E. A. F. ; QUINALHA, Renan H. . Indicativos de como (ou se) o Brasil cumprirá a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações na ditadura militar - O Caso Araguaia. Revista Fórum de Ciências Criminais, v. 1, p. 105-136, 2014.

8.
SOARES, Inês Virginia Prado2013SOARES, Inês Virginia Prado. Desafios ao lidar com o legado da ditadura brasileira: e se usássemos os instrumentos protetivos dos bens culturais?. Custos Legis, v. 4, p. 1, 2013.

9.
SOARES, I. V. P.2013SOARES, I. V. P.; FECHER, V. . Empresas Privadas e Violações aos Direitos Humanos: possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 10, p. 390-431, 2013.

10.
SOARES, Inês V. P.2012SOARES, Inês V. P.; BASTOS, Lucia E. A. F. . A verdade ilumina o direito ao desenvolvimento? Uma análise da potencialidade dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade no cenário brasileiro. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 6, p. 44-68, 2012.

11.
SOARES, Inês V. P.2012SOARES, Inês V. P.; FUNARI, Pedro Paulo . Processo dos rinocerontes e outros: o acervo de Paulo Duarte e a importância de conhecer a verdade sobre os acontecimentos na USP durante a ditadura militar. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 5, p. 183-192, 2012.

12.
SOARES, I. V. P.2011SOARES, I. V. P.; QUINALHA, R. H. . Lugares de memória no cenário brasileiro da justiça de transição. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 10, p. 75-86, 2011.

13.
SOARES, I. V. P.2010SOARES, I. V. P.; BASTOS, Lucia E. A. F. . Direito à Verdade na Corte Interamericana de Direitos Humanos: as perspectivas no julgamento do Brasil (Caso Araguaia). Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 3, p. 288-306, 2010.

14.
SOARES, I. V. P.2010SOARES, I. V. P.; QUINALHA, R. H. . A memória e seus abrigos: considerações sobre os Lugares de Memória e seus valores de referência. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 4, p. 250-278, 2010.

15.
SOARES, I. V. P.2009SOARES, I. V. P.. Acesso à documentação governamental e direito à memória e verdade: análise do projeto de lei. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 4, p. 55-61, 2009.

16.
SOARES, I. V. P.2008SOARES, I. V. P.. Cidadania cultural e direito à diversidade linguística: a concepção constitucional das línguas e falares do Brasil como bem cultural. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 01, p. 83-102, 2008.

17.
SOARES, I. V. P.2005SOARES, I. V. P.. Meio Ambiente e Relação de Consumo Sustentável. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 17, p. 33-60, 2005.

18.
SOARES, I. V. P.2003SOARES, I. V. P.. Emissão de Licença Prévia em Rodovias e a Ponderação Necessária pelo Órgão Ambiental: o caso da duplicação da Rodovia BR-116 (Régis Bittencourt), trecho de transposição da Serra do Cafezal. Revista de Direito Ambiental, v. 31, p. 223-241, 2003.

19.
SOARES, I. V. P.2001SOARES, I. V. P.; Conte, Ana Carolina Papacosta . Registros de Agrotóxicos e Controle Social. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 1, p. 09-22, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PIOVESAN, F. (Org.) ; TORELLY, M. (Org.) ; SOARES, Inês Virginia P (Org.) . Empresas e Direitos Humanos. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. v. 1. 368p .

2.
SOARES, Inês Virginia Prado; PRAGMACIO, M. (Org.) . Tutela Jurídica e Politica de Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. v. 1. 576p .

3.
SOARES, I. V. P.. Crimes contra Bens Culturais. 1. ed. São Paulo: Editora Planeta Verde, 2017. v. 1. 212p .

4.
SOARES, I. V. P.; PIOVESAN, F. (Org.) . Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. 1. ed. Salvador: Editora Jus Podium, 2016. v. 1. 591p .

5.
SOARES, I. V. P.; AHMED, F. (Org.) . Bens Culturais e Cidades Sustentáveis. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda., 2016. v. 1. 359p .

6.
SOARES, I. V. P.; CUREAU, S. (Org.) . Bens Culturais e Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2015. v. 1. 511p .

7.
SOARES, I. V. P.; PIOVESAN, F. (Org.) . Direitos Humanos Atual. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2014. v. 1. 581p .

8.
SOARES, Inês Virginia Prado. Direito ao(do) Patrimônio Cultural Brasileiro. 01. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014. v. 01. 480p .

9.
SOARES, I. V. P.; SCACCHETTI, D. M. (Org.) ; ANJOS, F. A. (Org.) ; MACHADO, G. S. S. (Org.) . Tráfico de Pessoas - uma abordagem para os direitos humanos. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. v. 1. 575p .

10.
SOARES, I. V. P.. Olhar Multidisciplinar sobre a Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. v. 1. 553p .

11.
SOARES, I. V. P.. Direito ao Desenvolvimento. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. v. 1. 623p .

12.
SOARES, I. V. P.; KISHI, Sandra Akemi Shimada (Org.) . Memória e Verdade - A justiça de transição no estado democrático brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009. v. 1. 420p .

13.
SOARES, I. V. P.; FUNARI, Pedro Paulo (Org.) ; CARVALHO, Aline Vieira de (Org.) ; SILVA, Sergio Franscisco Monteiro da (Org.) . Arqueologia, direito e democracia. 1. ed. Erechim: Habilis Editora, 2009. v. 1. 408p .

14.
SOARES, I. V. P.. Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009. v. 1. 478p .

15.
SOARES, I. V. P.. Proteção Jurídica do Patrimônio Arqueológico no Brasil. 1. ed. Erechim: Habilis Editora, 2007. v. 1. 228p .

16.
SOARES, I. V. P.; KISHI, Sandra Akemi Shimada (Org.) ; SILVA, Solange Teles da (Org.) . Desafios do Direito Ambiental no Século XXI. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. v. 1. 831p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOARES, I. V. P.. Legado de violência da Ditadura Militar Brasileira. In: Emilio Peluso Neder Meyer. (Org.). Justiça de Transição em Perspectiva Nacional. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via Editora, 2017, v. 1, p. 65-93.

2.
SOARES, I. V. P.; FALCAO, A. V. . O passado de atrocidades contra as baleias no litoral paraibano: inspirações para refletir sobre o patrimônio cultural. In: José Rubens Morato Leite; Flávia França Dinnebier. (Org.). Estado de Direito Ecológico. Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza. 1ed.São Paulo: Editora Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 895-923.

3.
SOARES, I. V. P.; FERREIRA, M. A. C. . Direitos Culturais e Urbanos e a Importância do Ativismo Judicial. In: Inês Virgínia Prado Soares; Flavio Ahmed. (Org.). Bens Culturais e Cidades Sustentáveis. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda., 2016, v. 1, p. 117-144.

4.
SOARES, I. V. P.; CAMPOS, T. ; DUARTE, C. S. . MDG-2 in Brazil: misguided educational policies. In: Alberto D. Cimadamore; Gabriele Koehler; Thomas Pogge. (Org.). Poverty and the millenium development goals - A critical look forward. 1ed.Londres: Zed Books, 2016, v. 1, p. 157-169.

5.
SOARES, I. V. P.; TELLES, M. F. P. . A decisão do STF no Caso das Biografias não Autorizadas. In: Inês Virgínia Prado Soares; Flávia Piovesan. (Org.). Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. 1ed.Salvador: Editora Jus Podium, 2016, v. 1, p. 223-254.

6.
SOARES, I. V. P.. Um pouco da vasta atuação do Ministério Público Federal no tema ditadura. In: Gonçalves, Oksandro; Hachem, Daniel Wunder; Santano, Ana Claudia. (Org.). Desenvolvimento e Sustentabilidade. 1ed.CuritIba: Editora Íthala, 2015, v. 1, p. 59-83.

7.
SOARES, I. V. P.; COSTA, PAULA . Massacre no Carandiru - Em qual espaço foi fincado o compromisso com o nunca mais?. In: Machado, Maíra Rocha; Machado, Marta Rodriguez de Assis. (Org.). Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processo, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2015, v. 1, p. 181-200.

8.
SOARES, I. V. P.. Lugares de Memória e Memoriais: por que preservar locais que lembram o horror?. In: José Geraldo de Sousa Junior; José Carlos Moreira da Silva Filho; Cristiano Paixão; Lívia Gimenes Dias da Fonseca; Talita Tatiana Dias Rampim. (Org.). O Direito achado na Rua. 1ed.Brasília/DF: UnB, 2015, v. 7, p. 302-308.

9.
SOARES, I. V. P.; FUNARI, Pedro Paulo . Arqueologia da Resistência e Direitos Humanos. In: INÊS VIRGINIA PRADO SOARES; SANDRA CUREAU. (Org.). Bens Culturais e Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2015, v. 1, p. 291-313.

10.
SOARES, I. V. P.. Justiça e Verdade: alternativas não penais para lidar com o legado da ditadura brasileira. In: Inês Virginia Prado Soares; Flávia Piovesan. (Org.). Direitos Humanos Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2014, v. 1, p. 566-581.

11.
SOARES, Inês Virginia P. Depois da ditadura brasileira(1964-1985): o filme Batismo de Sangue como partida para reflexões sobre o direito à memória e verdade. In: MARQUES, Verônica Teixeira; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; SILVA, Waldimeiry Corrêa da. (Org.). Direito e Cinema: filmes para discutir conceitos, teorias e métodos. 1ed.Salvador: Editora da UFBA, 2014, v. 01, p. 193-212.

12.
SOARES, Inês V. P.. Segurança Pública na Atenda Brasileira de Direitos Humanos: a mediação dos conflitos e a educação como instrumentos. In: Luiz Maurício Souza Blazeck; Laerte I. Marzagão Jr.. (Org.). Mediação medidas alternativas para resolução de conflitos criminais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 69-92.

13.
SOARES, Inês V. P.. Desafios ao lidar com o legado da ditadura brasiliera: e se usarmos os instrumentos protetivos dos bens culturais?. In: Clarice Seixas Duarte; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). 60 Desafios do Direito Política, Democracia e Direito. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 3, p. 54-65.

14.
SOARES, I. V. P.; REVELLEAU, A. C. A. A. . Logística reversa e gerenciamento de recursos sólidos. In: Solange Teles da Silva; Sandra Cureau; Márcia Dieguez Leuzinger. (Org.). Resíduos. 1ed.São Paulo: Editora Fiuza, 2013, v. 3, p. 115-136.

15.
SOARES, I. V. P.. O enfrentamento ao tráfico de pessoas na agenda brasileira de direitos humanos: o que esperar durante o cumprimento do II PNETP?. In: Priscila Siqueira; Maria Quinteiro. (Org.). Tráfico de pessoas - Quanto vale o ser humano na balança comercial do lucro?. 1ed.São Paulo: Editora Ideias e Letras, 2013, v. 1, p. 211-232.

16.
SOARES, I. V. P.; SCACCHETTI, D. M. ; ANJOS, F. A. ; MACHADO, G. S. S. . Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas sob a ótica dos direitos humanos no Brasil. In: Inês Virginia Prado Soares; Daniela Muscari Scacchetti; Fernanda Alves dos Anjos; Gustavo Seferian Scheffer Machado. (Org.). Tráfico de Pessoas - uma abordagem para os direitos humanos. 1ed.Brasília: Ministério da Justiça, 2013, v. 1, p. 75-103.

17.
SOARES, I. V. P.; SCACCHETTI, D. M. . Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. In: Mariana Possas. (Org.). 5º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil 2001-2010. 1ed.São Paulo: Urbania, 2012, v. 1, p. 199-206.

18.
SOARES, Inês Virginia Prado. Neoconstitucionalismo e jurisdição constitucional: as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. In: FRANCISCO, José Carlos. (Org.). Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional:do passivismo ao ativismo judicial. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2012, v. 01, p. 193-217.

19.
SOARES, I. V. P.; QUINALHA, R. H. . Lugares de Memória: Bens Culturais?. In: Sandra Cureau; Sandra Akemi Shimada Kishi; Inês Virgínia Prado Soares; Claudia Marcia Freire Lage. (Org.). Olhar Multidisciplinar sobre a Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. 1, p. 509-535.

20.
SOARES, Inês V. P.. Direito fundamental cultural na visão do Supremo Tribunal Federal. In: Daniel Sarmento; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 799-828.

21.
SOARES, I. V. P.. Direito ao Desenvolvimento e Justiça de Transição - Conexões e Alguns Dilemas. In: SOARES, Inês V. P.; PIOVESAN, Flavia. (Org.). Direito ao Desenvolvimento. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. 1, p. 463-488.

22.
SOARES, I. V. P.. Justiça de Transição e Direitos Culturais. In: Márcia Rodrigues Bertoldi e Kátia Cristine Santos de Oliveira. (Org.). Direitos Fundamentais em construção. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. 1, p. 175-195.

23.
SOARES, I. V. P.. Plataforma Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil. In: Laerte I. Marzagão Júnior. (Org.). Tráfico de Pessoas. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2010, v. 1, p. 145-172.

24.
SOARES, I. V. P.. Patrimônio Arqueológico subaquático no Brasil e a necessidade de uma tutela jurídica efetiva. In: Claudia Lima Marques; Odete Medauar; Solange Teles da Silva. (Org.). O Novo Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 183-193.

25.
SOARES, I. V. P.. Memória democrática e desaparecidos políticos. In: Inês Virgínia Prado Soares; Sandra Akemi Shimada Kishi. (Org.). Memória e Verdade - a justiça de transição no estado democrático brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, v. 1, p. 317-340.

26.
SOARES, I. V. P.. Responsabilidade Civil e Acesso aos Conhecimentos Tradicionais no Brasil. In: KISHI, Sandra Akemi Shimada; KLEBA, John Bernhard. (Org.). Dilemas do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais: direito, política e sociedade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. D 576, p. 275-297.

27.
SOARES, I. V. P.. Arqueologia e Justiça de transição no Brasil. In: Soares, Inês V P; Funari, Pedro Paulo; Carvalho, Aline Vieira de; Silva, Francisco Sérgio. (Org.). Arqueologia, direito e democracia. 1ed.Erechim: Habilis Editora, 2009, v. 1, p. 273-294.

28.
SOARES, I. V. P.. Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e Proteção ao Patrimônio Arqueológico: perspectivas de efetidade.. In: João Carlos de Carvalho Rocha; Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho; Ubiratan Cazetta. (Org.). Política Nacional do Meio Ambiente - 25 anos da Lei nº 6.938/1981. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007, v. , p. 497-536.

29.
SOARES, I. V. P.. Meio Ambiente e Consumo. In: Carlos Alberto de Salles; Solange Teles da Silva; Ana Maria de Oliveira Nusdeo. (Org.). Processos Coletivos e Tutela Ambiental. Santos: Editora Leopoldianum, 2006, v. , p. 241-262.

30.
SOARES, I. V. P.. Meio Ambiente e Orçamento Público. In: Sandra Akemi Shimada Kishi; Solange Teles da Silva; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Desafios do Direito Ambiental no Século XX - Estudos em Homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. 1ªed.São Paulo: Malheiros Editores, 2005, v. , p. 553-578.

31.
SOARES, I. V. P.. Ação Civil Pública como Instrumento de Controle da Execução Orçamentária. In: João Carlos de Carvalho Rocha; Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho; Ubiratan Cazetta. (Org.). Ação Civil Pública - 20 anos da Lei nº 7.347/85. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005, v. , p. 465-506.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOARES, I. V. P.; FRANCA FILHO, M. T. . Vamos ao museu no 8 de março?. Revista Jota, 05 mar. 2018.

2.
SOARES, I. V. P.; CESNIK, F. S. . Patrocínio Cultural e Liberdade de Expressão. Folha de São Paulo, são paulo, 31 jul. 2017.

3.
SOARES, I. V. P.; FRANCA FILHO, M. T. . Do riso ao pranto: o problema da autoria na obra de arte contemporânea. Consultor Jurídico, São Paulo, 31 jul. 2017.

4.
SOARES, I. V. P.; FRANCA FILHO, M. T. . O direito a um pseudônimo. JOTA, São Paulo, p. 1 - 2, 10 jun. 2017.

5.
SOARES, Inês V. P.; FRANCA FILHO, M. T. . O touro de Wall Street, a Cow Parade e o espaço urbano. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 2, 17 maio 2017.

6.
SOARES, Inês V. P.; FRANCA FILHO, M. T. . Visão estética do poder público não pode apagar direito ao grafite. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 2, 30 jan. 2017.

7.
SOARES, I. V. P.. NUEVAS PERSPECTIVAS PARA LA ARQUEOLOGÍA DE LA REPRESIÓN Y LA RESISTENCIA EN EL BRASIL DESPUÉS DE LA COMISIÓN NACIONAL DE VERDAD. REVISTA ARQUEOLOGÍA, Buenos Aires, p. 379 - 397, 04 maio 2016.

8.
SOARES, I. V. P.; BOHOSLAVSKY, J. P. ; TORELLY, M. . Responsabilidade Empresarial. Folha de São Paulo, São Paulo, 06 mar. 2016.

9.
SOARES, I. V. P.. Os falares brasileiros. Folha de São Paulo, São Paulo, 12 fev. 2015.

10.
SOARES, I. V. P.; TORELLY, M. . Cooperação Econômica com a Ditadura. FOLHA DE SÃO PAULO, SAO PAULO, 03 jul. 2014.

11.
SOARES, I. V. P.; SANTOS JR., B. . Quem está com a verdade, quem está com a mentira?. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, p. 36 - 36, 01 jul. 2014.

12.
SOARES, I. V. P.; CUNHA, H. . A praça no meio do caminho. O povo - Jornal de Hoje, Fortaleza/CE, 26 abr. 2014.

13.
SOARES, I. V. P.; QUINALHA, R. H. . Os escrachos e a luta por verdade e justiça 'desde baixo'. Comunicações do ISER, Rio de Janeiro, p. 101 - 111, 01 abr. 2014.

14.
SOARES, I. V. P.; QUINALHA, R. H. . A tortura no banco dos réus. FOLHA DE SÃO PAULO, SAO PAULO, 26 dez. 2013.

15.
SOARES, I. V. P.. Uma é pouco, duas... bom, sete nem é demais: as ações do MPF pelos crimes da ditadura militar. Correio da Cidadania, SAO PAULO, 20 dez. 2013.

16.
SOARES, I. V. P.. As universidades e as comissões da verdade: um imperativo ético e político. Debate Acadêmico 07/2013 - Portal da Universidade - UNESP, SAO PAULO, , v. 1, p. 1 - 3, 08 maio 2013.

17.
SOARES, I. V. P.. Análise: Iniciativa da Comissão da Verdade é útil, mas falta sistematizar resultados. Folha de São Paulo, 14 abr. 2013.

18.
SOARES, I. V. P.. Tráfico de Pessoas: quem se importa?. Correio da Cidadania, SAO PAULO, 28 fev. 2013.

19.
SOARES, I. V. P.; QUINALHA, R. H. . Os escrachos e a luta por verdade e justtiça: o que esperar em 2013?. Correio da Cidadania, 03 jan. 2013.

20.
SOARES, I. V. P.. Massacre do Carandiru: é melhor esquecer?. Correio da Cidadania, SAO PAULO, 02 out. 2012.

21.
SOARES, I. V. P.. Casa da Morte em Petrópolis, agosto de 2012: um primeiro passo para que nunca mais aconteça. Correio da Cidadania, SAO PAULO, 30 ago. 2012.

22.
SOARES, I. V. P.. Por que precisamos de uma Comissão da Verdade no Brasil?. Correio da Cidadania, SAO PAULO, 14 mar. 2012.

23.
SOARES, I. V. P.. Cinema cultural como bem cultural brasileiro. Correio da Cidadania, SAO PAULO, 27 fev. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, Inês V. P.. Direito à Diversidade Linguística no Brasil e sua Proteção Jurídica. In: Seminário Ibero-Americano da Diversidade Linguistica, 2014, Foz do Iguaçu. Direito à Diversidade Linguística e sua proteção jurídica. Brasíia: Iphan, 2014. p. 66-93.

2.
SOARES, I. V. P.; BLOTTA, V. . Public Hearings as Proceduralization of Popular Sovereignth Policies: an Intersubjective Approach.. In: 25th IVR World Congress: Law, Science and Technology, 2012, Frankfurt. 25th IVR World Congress: Law, Science and Technology. Frankfurt am Main: Goethe University Frankfurt am Main, 2012. v. 100.

3.
SOARES, I. V. P.; Costa, Adriana ; Dias, Sandra . A atuação do Ministério Público Federal no Licenciamento de Empreendimentos que afetam Unidades de Conservação: o caso da duplicação da Rodovia Fernão Dias (BR-381) no Parque Estadual da Cantareira, Estado de São Paulo.. In: IV Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, 2004, Curitiba. IV Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, 2004.

4.
SOARES, I. V. P.; Rocha, Eliana Pires da . Estudo Prévio de Impacto Ambiental na Construção de Estabelecimentos Penitenciários. In: 5º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2001, São Paulo. 5º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2001. p. 425-432.

5.
SOARES, I. V. P.; Conte, Ana Carolina Papacosta . Licenciamento de Agrotóxicos e Controle Social. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2000, São Paulo. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2000. p. 255-266.

6.
SOARES, I. V. P.. A Discricionariedade Administrativa e a Omissão do Administrador diante dos Interesses Sociais. In: Congresso Nacional do Ministério Público, 1998, Fortaleza. Livro de Teses do Congresso Nacional do Ministério Público, 1998. p. 902-907.

Artigos aceitos para publicação
1.
SOARES, Inês V. P.. NUEVAS PERSPECTIVAS PARA LA ARQUEOLOGIA DE LA REPRESIÓN Y LA RESISTENCIA EN EL BRASIL DESPUÉS DE LA COMISIÓN NACIONAL DE VERDAD. REVISTA ARQUEOLOGIA, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
SOARES, I. V. P.; QUINALHA, R. H. . Lugares de la mamoria en el escenario brasilero em Rosario. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOARES, I. V. P.; QUINALHA, R. H. ; BASTOS, Lucia E. A. F. . Como o Ministério Público Federal pode contribuir para o cumprimento da Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
SOARES, I. V. P.. O luto pelos mortos e desaparecidos da ditadura brasileira 2009 (Artigo).

2.
SOARES, I. V. P.. Notas sobre a Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Subquático no Brasil 2008 (Artigo).

3.
SOARES, I. V. P.. Acesso aos documentos produzidos na ditadura 2008 (Artigo).

4.
SOARES, I. V. P.; Sandra Akemi Shimada Kishi . Revista Internacional de Direito e Cidadania. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
SOARES, I. V. P.. Arqueologia da Repressão e da Resistência: América Latina na era das ditaduras (décadas de 1960-1980). São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
SOARES, I. V. P.. Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos e a Proteção Ambiental. Erechim - RS, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
SOARES, I. V. P.. Cidadania e a Imagem da Mulher na TV Brasileira 2007 (Artigo).

8.
SOARES, I. V. P.. Idosos, Planos de Saúde e a novidade 2006 (Artigo).

9.
SOARES, I. V. P.. Meio Ambiente e Consumo. Boletim dos Procuradores da República, 2006 (Artigo).

10.
SOARES, I. V. P.. Cidadania, Consumo Sustentável e Transgênicos 2006 (Artigo).

11.
SOARES, I. V. P.. Desafios do Direito Ambiental no Século XXI - Estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
SOARES, I. V. P.. A Guerra no Iraque e os Direitos Humanos. Boletim do Ministério Público Democrático, 2004 (Artigo).

13.
SOARES, I. V. P.. O Rodoanel é um cinturão. Rede Internacional de Comunicação CTA-JMA, 2003 (Artigo).

14.
SOARES, I. V. P.. Direito ao Meio Ambiente sob a Ótica dos Direitos Humanos e sua Efetividade ante a Omissão do Poder Público. Boletim dos Procuradore da República, 2000 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOARES, I. V. P.. O tráfico humano não escolhe classe social. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SOARES, Inês V. P.. Arqueologia da Repressão e sua Aplicação no Sistema de Justiça Brasileiro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SOARES, I. V. P.. Patrimônio Espeleológico em risco. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SOARES, I. V. P.. Trocando Idéias - Proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOARES, I. V. P.. Curso de Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialinstrucional).

2.
SOARES, I. V. P.. Lugares de Memória, Arqueologia da Resistência e Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SOARES, I. V. P.. Direito do Patrimônio Cultural. 2014. .

4.
SOARES, I. V. P.. Judicialização da política e ativismo: a reflexão. 2014. .

5.
SOARES, I. V. P.. Judicialização da política e ativismo: a reflexão. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialinstrucional).

6.
SOARES, I. V. P.. Direito do Patrimônio Cultural. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

7.
SOARES, I. V. P.. Direito do Patrimônio Cultural. 2013. .

8.
SOARES, I. V. P.. Direito do Patrimônio Cultural. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

9.
SOARES, I. V. P.. PATRIMÔNIO CULTURAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SOARES, I. V. P.; ELA WIECO W. CASTILHO ; MORISHITA, R. . Cartilha Instituições Privadas de Ensino Superior. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material instrucional).

11.
SOARES, I. V. P.; COSTA, PAULA . Dicionário de Direitos Humanos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SOARES, I. V. P.; BERTOLIN, P. T. M.; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de VERA GERS DIMITROV. A subordinação Interseccional da Mulher Migrante Boliviana na cidade de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
SOARES, I. V. P.; BERTOLIN, P. T. M.; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de STEPHANIE GIULLIANA DE CARVALHO SALVIA. Tráfico Internacional de mulheres para fins de exploração sexual na tríplice fronteira. 2017.

3.
SOARES, I. V. P.; SOUZA FILHO, C. F. M.; KOZICKI, K.; MAGALHAES, J. N.. Participação em banca de André Demetrio Alexandre. A (IN)JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
SOARES, I. V. P.; BOAS FILHO, O. V.; PEREIRA, F. L. B.. Participação em banca de Henrique Gonçalves Entratice. A tutela jurídica do patrimônio cultura imaterial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
SOARES, I. V. P.; CAMIL, C. E. N.; RIBEIRO, H.. Participação em banca de Ana Carolina Welligton Costa Gomes. Penalidade e privilégio: a falsa representação dos homens negros homossexuais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
PIERDONA, Z. L.; FRANCISCO, J. C.; SOARES, I. V. P.. Participação em banca de TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI. A proteção social ao idoso em situação de dependência na seguridade social brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
SOARES, I. V. P.; SILVA, Solange Teles da; OCTAVIANI, A. S.. Participação em banca de Lilian Argenta Pereira. Energia e Desenvolvimento Sustentável: o Etanol no Estado de Direito Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
SOARES, I. V. P.. Participação em banca de Zani Cajueiro Tobias de Souza. Sociedade de risco e meio ambiente: o papel do Estado na Gestão compartilhada do Patrimônio Cultural. 2013. Dissertação (Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
SOARES, I. V. P.; SILVA, Solange Teles da; LUIS, A. S. O.. Participação em banca de LILIAN ARGENTA PEREIRA. Energias renováveis e desenvolvimento sustentável: a regulação dos biocombustíveis em face da mudança climática. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
SOARES, I. V. P.. Participação em banca de Frederico Batista de Oliveira. A Concretização Constitucional do Direito Homoafetivo: da União Estável ao Casamento Civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
SOARES, I. V. P.. Participação em banca de EDNA LUIZA NOBRE. A Assistência Social como instrumento de inclusão social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
SOARES, I. V. P.. Participação em banca de Dhenize Maria Franco Dias. Análise do Direito Público Subjetivo ao Ensino Fundamental Obrigatório e Gratuito em face da Teoria da Reserva do Possível. 2010 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
SOARES, I. V. P.. Participação em banca de Marcos Perez Messias. Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Teses de doutorado
1.
SOARES, I. V. P.; CUNHA FILHO, F. H.; ALBUQUERQUE, N. M.; BARROS JUNIOR, F. O.; FEITOSA, G. R. P.. Participação em banca de Marcos Pinto Aguiar. O controle de convencionalidade como instrumento de garantia da diversidade de expressões culturais e dos direitos dos povos indígenas no Brasil: aproximação tópica e paradgmática com o caso raposa serra do sol. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
SOARES, I. V. P.; ZANIRATO, S. H.; DIEGUES, A. C. S. A.; SANDEVILLE JUNIOR, E.; FERREIRA, M. L. M.; DRUMMOND, V. G.. Participação em banca de Daniele Maia Teixeira Coelho. A dicotomia natureza e cultura no âmbito das políticas públicas de proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) - Universidade de São Paulo.

3.
SILVA, Solange Teles da; FRANCISCO, J. C.; DUARTE, C. S.; SOARES, Inês V. P.; FREITAS, C. O. A.. Participação em banca de Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho. Direito de Informação no espaço virtual da internet: consolidação da cidadania. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Qualificações de Doutorado
1.
SOARES, I. V. P.; PRUDENTE, E. A. J.; NUSDEO, A. M. O.. Participação em banca de ANA CÉLIA ALVES DE AZEVEDO REIVEILLEAU. Política nacional de resíduos sólidos e direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

2.
SOARES, I. V. P.; MAGALHAES, J. N.; KOZICKI, K.; CHUEIRI, V. K.; BARBOSA, C. M.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de SERGIO REIS COELHO. Justiça de transição memorialista e tradição conciliatória no Brasil: elementos para a construção do Estado Democrático Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
SOARES, I. V. P.; PEREIRA, F. L. B.; BERTOLIN, P. T. M.. Participação em banca de Caroline Lopes Placca. A evolução da Criminalização do Estupro no Brasil como violência de gênero. 2018.

2.
SOARES, I. V. P.; DUARTE, C. S.; BERCOVICI, G.; CORREIA, M. O. G.; OCTAVIANI, A. S.. Participação em banca de Fernando de Lucca Signorelli. Resgate histórico da utilização política e econômica dos direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
SOARES, I. V. P.; CAMIL, C. E. N.; BERTOLIN, P. T. M.. Participação em banca de ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES. A tripla discriminação sofrida pelos negros homossexuais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
SOARES, I. V. P.; RIBEIRO, H.; BERTOLIN, P. T. M.. Participação em banca de FREDERICO BATISTA DE OLIVEIRA. A concretização do texto normativo para a proteção das uniões homoafetivas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOARES, I. V. P.; BOAS FILHO, O. V.; BASTOS, F. L.. Participação em banca de Henrique Gonçalves Entratice.A tutela jurídica do patrimônio cultural imaterial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito Ambiental e o Município de São Paulo.Os Bens Ambientais Culturais nas Cidades. 2018. (Simpósio).

2.
15º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental - "Direitos Humanos, Democracia e Meio Ambiente". Mecanismos judiciais e extrajudiciais contra o retrocesso ambiental: casos práticos de proteção dos bens ecológicos e culturais. 2017. (Congresso).

3.
21º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - Diálogos Interdisciplinares: as letras e as leis - Direito, Literatura e Meio Ambiente. Ocupação cultural das cidades: proteção jurídica da arte na rua. 2017. (Congresso).

4.
5º Seminário Direito Ambiental e Licenciamento.BENS CULTURAIS AMBIENTAIS: O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DE ÁREAS PROTEGIDAS. 2017. (Seminário).

5.
III Semana de Integração PPGD?PUPR.A (in)justiça de transição para os povos indígenas. 2017. (Seminário).

6.
Bens Culturais e Direitos Humanos.Bens culturais e direitos humanos. 2016. (Seminário).

7.
II Conferência Internacional ASAP-BRASIL: Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome.Acesso à Justiça e Combate à Pobreza. 2016. (Outra).

8.
I Seminário sobre Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo.Cooperação Interinstitucional no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Sociedade Civil. 2016. (Seminário).

9.
V Encontro Internacional de Direitos Culturais.Partilhas culturais e sues processos. 2016. (Simpósio).

10.
V Encontro Internacional de Direitos Culturais.Simpósio Temático 8 + 9 Teoria e Prática dos Direitos Culturais. 2016. (Encontro).

11.
Memória, Direitos Humanos e Ciências Sociais.Panorama da atuação do Ministério Público Federal para preservação da memória das violações aos direitos humanos durante a ditadura brasileira. 2015. (Seminário).

12.
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR-2105.A Inacabada Justiça de Transição no Brasil. 2015. (Outra).

13.
A política de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas traduzida pela Sociedade Civil.A política de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas traduzida pela Sociedade Civil. 2014. (Seminário).

14.
Fórum Permanente e Interdisciplinar de Desafios do Magistério.Ditadura e Direitos Humanos: os Desafios da Universidade. 2014. (Seminário).

15.
Massacre de Medianeira: implicações na Justiça de Transição.Massacre de Medianeira: implicações na Justiça de Transição. 2014. (Seminário).

16.
II Encontro Internacional de Direitos Culturais.As funções essenciais à Justiça e os Direitos Culturais: casos emblemáticos. 2013. (Encontro).

17.
A atuação do MPF em Meio Ambiente e Patrimônio Cultura: desafios e perspectivas.A Lei Complementar 140 e suas implicações na protação dos bens culturais. 2012. (Encontro).

18.
Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. Por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

19.
Direitos Culturais: uma panorâmica do ordenamento jurídico brasileiro.Palestrante. 2012. (Simpósio).

20.
Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.Direito de Acesso a Informações Públicas e Liberdade de Expressão. 2012. (Seminário).

21.
VII Workshop Arqueológico de Xingó.A ética, legislação e políticas públicas na gestão do Patrimônio Arqueológico Brasileiro. 2012. (Outra).

22.
VII Workshop Arqueológico de Xingó-II Ciclo Internacional de Simpósios Temáticos - II Reuinão da SAB- Núcleo Regional Nordeste-Por uma Arqueologia Interdisciplinar e com responsabilidade social.A ética, legislação e políticas públicas na gestão do patrimônio arqueológico brasileiro. 2012. (Simpósio).

23.
Ação afirmativa como instrumento de promoção de igualdade racial: aproximações e diferenças entre o Brasil e os Estados Unidsos. 2011. (Simpósio).

24.
XVII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão.Os desafios para efetivação dos direitos fundamentais/Graves violações dos Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

25.
Congresso Internacional "O novo direito ambiental por Michel Prieur". Projeto de convenção internacional por um estatuto de refugiados ambientais. 2010. (Congresso).

26.
III Curso Essencial em Justiça de Transição. 2010. (Congresso).

27.
O Direito Penal Internacional e a Justiça de Transição.O Tribunal Penal Interncional e a proteção dos direitos humanos. 2010. (Seminário).

28.
V Semana do Direito UFC em homenagem a Germana de Moraes.Luto: Direito Fundamental ou Bem Cultural?. 2010. (Seminário).

29.
X Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente ? ABRAMPA ? Desenvolvimento Econômico, Proteção Jurídica do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural ? Justiça e Ministério Público. Licenciamento ambiental e impactos ao patrimônio cultural. 2010. (Congresso).

30.
As possiblidades de justiça no processo de acerto de contas do estado brasileiro com as vítimas do regime militar.Palavras Iniciais. 2009. (Seminário).

31.
Escola Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Outra).

32.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental: Dilemas do acesso à Biodiversidade e ao conhecimento tradicional- direito, política e sociedade. Dilemas do acesso à Biodiversidade e políticas públicas: mesas de debates. 2009. (Congresso).

33.
VI Semana de Direito Internacional. Refugiados Ambientais. 2009. (Congresso).

34.
VI Semana de Direito Internacional - A Expansão dos Direitos Humanos. Refugiados Ambientais. 2009. (Congresso).

35.
Congresso Internacional: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura. Congresso Internacional: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura. 2008. (Congresso).

36.
Os 20 anos da Constituição Federal de 1988.Congresso Anual de Estudos Constitucionais - os 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

37.
Curso de Capacitação para Servidores e Estagiários na Tutela Coletiva.Curso de Capacitação para Servidores e Estagiários na Tutela Coletiva. 2007. (Seminário).

38.
Seminários Conflitos de Jurisdição, de Competência e de Atribuições. 2007. (Seminário).

39.
49ª Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.49ª Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2006. (Seminário).

40.
Cidadania e Critérios para um Direito Emancipatório.Cidadania e Critérios para um Direito Emancipatório. 2006. (Seminário).

41.
Jurisdição e Competência: reavaliação dos conceitos na tutela jurisdicional coletiva. 2006. (Seminário).

42.
Jurisdição e Competência: Reavaliação dos Conceitos na Tutela Jurisdicional Coletiva.Jurisdição e Competência: Reavaliação dos Conceitos na Tutela Jurisdicional Coletiva. 2006. (Seminário).

43.
Seminário Diversidade Sexual e Sistema de Justiça. 2006. (Seminário).

44.
Ações Civis Públicas Ambientais - consumidor e meio ambiente. 2005. (Seminário).

45.
III Ciclo de Palestras da Tutela Coletiva. 2005. (Seminário).

46.
Seminário de Direito Econômico.Seminário de Direito Econômico - Dez anos de combate ao abuso do poder econômico. 2005. (Seminário).

47.
Seminário Nacional de Agrotóxicos, Saúde e Ambiente. 2005. (Seminário).

48.
A atuação cível do Ministério Público Federal. 2004. (Seminário).

49.
Transversalidade na Defesa do Consumidor.Transversalidade na Defesa do Consumidor. 2004. (Seminário).

50.
3º Congressso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente e 2º Encontro Regional do Instituto "O Direito por uma Planeta Verde". 2003. (Congresso).

51.
7º Congresso Internacional e 8º Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

52.
III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor e do Congresso Catarinense de Defesa do Consumiro. Os princípios do Direito do Consumidor e sua efetividade. 2003. (Congresso).

53.
A Responsabilidade Civil do Membro do Ministério Público. 2002. (Seminário).

54.
Curso de Direito Internacional Ambiental. 2002. (Seminário).

55.
III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. 2002. (Congresso).

56.
III Simpósio de Direito Constitucional e Infraconstitucioal. 2002. (Simpósio).

57.
IV Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão.IV Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão. 2002. (Encontro).

58.
Seminário sobre os Juizados Especiais Federais Civeis e Criminais.Seminário sobre os Juizados Especiais Federais Civeis e Criminais. 2002. (Seminário).

59.
Tráfico de Animais Silvestres Ações de Prevenção e Repressão.Tráfico de Animais Silvestres Ações de Prevenção e Repressão. 2002. (Simpósio).

60.
5º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

61.
IV Encontro Nacional Sobre a Atuação do Ministério Público Federal na Defesa das Comunidades Indígenas e Minorias.IV Encontro Nacional Sobre a Atuação do Ministério Público Federal na Defesa das Comunidades Indígenas e Minorias. 2001. (Encontro).

62.
Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101.Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101. 2001. (Seminário).

63.
4º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

64.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Desafios do Direito Público para o século XXI. XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Desafios do Direito Público para o século XXI. 2000. (Congresso).

65.
Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade. 1999. (Seminário).

66.
Dialogando sobre Direitos Humanos.Dialogando sobre Direitos Humanos. 1998. (Seminário).

67.
Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional - 98. 1998. (Seminário).

68.
13º Colóquio Internacional da Internacional Association for the Semiotics of Law. 1997. (Seminário).

69.
I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Seminário).

70.
II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Seminário).

71.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constuticional. 1997. (Congresso).

72.
II Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo. 1996. (Seminário).

73.
Perspectivas do Direito Processual Brasileiro para o Próximo Milênio. 1996. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOARES, I. V. P.. II Conferência Internacional ASAP-BRASIL: Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. 2016. (Outro).

2.
SOARES, I. V. P.. Grupo de Trabalho de Acesso à Justiça e Combate à Pobreza - ASAP-BRASIL. 2016. (Outro).

3.
ZAGNI, R. M. ; WEICHERT, M. A. ; SOARES, Inês V. P. ; NEMI, A. ; LOUREIRO, H. A. C. ; PEREIRA, F. L. B. ; PARISI, M. O. ; MATTOS, E. ; LOULA, A. L. . Mostra de Cinema e Seminário ?50 anos do golpe: o regime militar no cinema brasileiro?. 2014. (Outro).

4.
SOARES, I. V. P.; KISHI, Sandra Akemi Shimada ; POGGE, T. ; POPLAWSKI, L. B. ; CAMPOS, T. ; DUARTE, C. S. ; WEINSCHENKER, M. M. M. . Reflexões Acadêmicas para superar a miséria e a fome - Lançamento da ASAP no Brasil. 2013. (Outro).

5.
SOARES, I. V. P.; MEZAROBBA, G ; ZILLI, Marcos ; KISHI, Sandra Akemi Shimada . O direito penal internacional e justiça de transição. 2010. (Outro).

6.
SOARES, I. V. P.. As possibilidades de justiça no processo de acerto de contas do estado brasileiro com as vítimas do regime militar. 2009. (Outro).

7.
SOARES, I. V. P.; FERNANDES, A. S. . Tráfico de Seres Humanos: Desafios e Perspectivas no Enfrentamento. 2008. (Outro).

8.
SOARES, I. V. P.. Lei de Política Nacional do Meio Ambiente: contribuição do MPF. 2006. (Outro).

9.
SOARES, I. V. P.. Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado. 2006. (Outro).

10.
SOARES, I. V. P.; FERNANDES, A. S. ; VIEIRA, O. V. . Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia Estratégica em Direitos Fundamentais. 2006. (Outro).

11.
SOARES, I. V. P.. Projeto (RE)Pensando Direito: a contribuição da doutrina para o Ministério Público Federal. 2006. (Outro).

12.
SOARES, I. V. P.; Sandra Akemi Shimada Kishi . I Curso de Direito Internacional de Direito Ambiental em São Paulo - Novos Desafios Diante de Acidentes Industriais Catastróficos - Prof. Tulio Scovazzi. 2006. (Outro).

13.
SOARES, I. V. P.; Sandra Akemi Shimada Kishi . 25 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2006. (Outro).

14.
SOARES, I. V. P.. Projeto Diálogos sobre Cidadania: conceito e modo de usar. 2006. (Outro).

15.
SOARES, I. V. P.. Mesa Científica Internacional - Cidadania e critérios para um Direito Emancipatório. 2006. (Outro).

16.
SOARES, I. V. P.. A transversalidade e o Direito do Consumidor. 2004. (Outro).

17.
SOARES, I. V. P.. Reforma do Judicário em Debate. 2003. (Outro).

18.
SOARES, I. V. P.. Tráfico de Animais Silvestres e Ações de Prevenção e Repressão. 2002. (Outro).

19.
SOARES, I. V. P.. 15 Anos de Ação Civil Pública. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
James Vicente da Silva. Análise do Prejuízo nas Contratações Diretas Irregulares sob as Perspectivas do Artigo 10 da Lei nº 8429/92 e do Artigo 89 da Lei nº 8666/93. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Aplicado ao MPU) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Inês Virgínia Prado Soares.

2.
Ricardo Furtunato de Sales. Considerações acerca da legitimidade/ilegitimidade da descriminalização do aborto no Brasil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Aplicado ao MPU) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Inês Virgínia Prado Soares.

3.
Thereza Catharina Afonso Ferreira Madeira. A Ação Civil Pública como Instrumento do Ministério Público na Defesa de Interesses Individuais a Tratamentos de Saúde. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Aplicado ao MPU) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Inês Virgínia Prado Soares.

4.
Caio Silveira Paschoal. Descriminilização do aborto em até 3 meses de gestação Análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 124.306. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Aplicado ao MPU) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Inês Virgínia Prado Soares.




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