Fabíola Souza Araújo

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  • Última atualização do currículo em 23/08/2016


Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), especialista em Direito Constitucional (2006) e mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2016). Foi professora de Direito Constitucional e de Direito Processual Civil. Procuradora Federal, tendo atuado perante o Supremo Tribunal Federal (2004-2016) e atualmente no âmbito da Procuradoria-Geral Federal. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Étnicos - Moitará da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direitos Étnicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabíola Souza Araújo
Nome em citações bibliográficas
ARAÚJO, F. S.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal, Departamento de Consultoria.
Setor de Autarquias Sul, Edf. Sede I, Quadra 3, Lotes 5/6, 8º andar
Asa Sul
70070030 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 20268541
URL da Homepage: www.agu.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Mulheres indígenas e salário-maternidade: a colonialidade das decisões judiciais,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
Palavras-chave: Mulheres indígenas; Salário-maternidade; Colonialidade; Interseccionalidade; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2005 - 2007
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade: interpretação conforme à Constituição e declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto.
Orientador: Simone Born de Oliveira.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Maioridade penal.
Orientador: Marcos Antônio de Paiva Colares.




Formação Complementar


2014 - 2014
Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Litígio Estratégico de Interesse Público. (Carga horária: 32h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Extensão em Repercussão Geral. (Carga horária: 16h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2009 - 2009
APG Middle Amana-Key - Versão Superintensiva. (Carga horária: 40h).
Amana-Key Desenvolvimento e Educação, AMANA-KEY, Brasil.
2009 - 2009
4o Congresso Virtual em Recursos Humanos. (Carga horária: 20h).
RH.com.br, RH.COM.BR, Brasil.
2001 - 2001
A aplicabilidade dos princípios no Processo Civil. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1999 - 2001
Extensão universitária em Centro de Assessoria Jurídica Universitária - CAJU.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2000 - 2000
Fundamentos Básicos sobre Criança e Adolescente. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1998 - 1999
Capacitação em Assessoria Jurídica e Dir. Humanos. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Pesquisadora, desde 2010, do Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos - Moitará, coordenado pela Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

Atividades

04/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2014 - 12/2014
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PAD 4 - Direito Indigenista e Povos Indígenas (monitora)
02/2012 - 10/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PAD 2 - Direito dos Povos Indígenas (professora auxiliar)
09/2010 - 02/2011
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PAD 2 - Direito e Povos Indígenas (professora auxiliar)

UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Licenciada, Carga horária: 8

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Processual Civil

Centro de Estudos Superiores Planalto, IESPLAN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora - Licenciada, Carga horária: 8

Atividades

02/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora Federal
Outras informações
Trabalha, desde 2004, na Secretaria-Geral de Contencioso da AGU, órgão responsável pela atuação da União perante o Supremo Tribunal Federal.

Atividades

01/2016 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral Federal, Departamento de Consultoria.

Serviço realizado
Procuradora Federal.
09/2005 - 01/2016
Serviços técnicos especializados , Secretaria-Geral de Contencioso do Gabinete do AGU, Departamento de Acompanhamento Estratégico.

Serviço realizado
Procuradora Federal.
10/2012 - 09/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum Permanente de Mediação de Conflitos Federativos, .

Cargo ou função
Representante da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU no Fórum Permanente de Mediação de Conflitos Federativos.
03/2010 - 09/2015
Direção e administração, Departamento de Acompanhamento Estratégico/Secretaria-Geral de Contencioso, .

Cargo ou função
Diretora do Departamento de Acompanhamento Estratégico.
03/2008 - 03/2010
Direção e administração, Departamento de Acompanhamento Estratégico/Secretaria-Geral de Contencioso, .

Cargo ou função
Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União.
04/2008 - 08/2009
Serviços técnicos especializados , Secretaria-Geral de Contencioso do Gabinete do AGU, .

Serviço realizado
Integrante, como representante da secretaria-Geral de Contencioso, de Grupo de Trabalho sobre a extrusão de ocupantes nã-índios da Terra Indígena Raposa serra do sol.
08/2008 - 11/2008
Serviços técnicos especializados , Secretaria-Geral de Contencioso do Gabinete do AGU, .

Serviço realizado
Integrante, como representante titular da Secretaria-Geral de Contencioso, em Grupo de Trabalho para examinar proposta de conciliação do Estado do Mato Grosso, referente à matéria discutida na Ação Originária nº 488, em trâmite no Supremo Tribunal Fe.
08/2006 - 03/2008
Direção e administração, Secretaria-Geral de Contencioso do Gabinete do AGU, Departamento de Acompanhamento Estratégico.

Cargo ou função
Assessor Técnico do Gabinete do Advogado-Geral da União.
2005 - 2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), .

Cargo ou função
Representante da AGU, na qualidade de observador.
10/2005 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subcomissão para Assuntos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Suplente do Representante da Procuradoria-Geral Federal.
04/2006 - 08/2006
Direção e administração, Secretaria-Geral de Contencioso do Gabinete do AGU, Departamento de Acompanhamento Estratégico.

Cargo ou função
Assessor Jurídico do Gabinete do Advogado-Geral da União.
12/2004 - 09/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria-Geral de Contencioso do Gabinete do AGU, Departamento de Controle Difuso e Ações de Competência Originária no STF.

Serviço realizado
Procuradora Federal.

Procuradoria da República no Estado do Ceará, PR/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Atividades

2002 - 2002
Estágios , Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, .

Estágio realizado
Estagiária de Direito.
2001 - 2002
Estágios , Procuradoria Penal, .

Estágio realizado
Estagiária de Direito.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Atividades

08/2000 - 10/2002
Estágios , Escritório Dir. Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, .

Estágio realizado
Estagirária de Direito.

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, DP/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito

Atividades

11/2000 - 11/2002
Estágios , Petição Inicial, .

Estágio realizado
Estágio em Direito - Setor: Petição inicial.

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, CEDECA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Atividades

2001 - 2001
Estágios , Projeto Orçamento Participativo, .

Estágio realizado
Estágio de Direito.
2000 - 2001
Estágios , Projeto Direito à Educação, .

Estágio realizado
Estágio de Direito.

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4

Atividades

01/2001 - 07/2001
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora auxiliar do Centro de Assessoria Jurídica Universitária - CAJU.
03/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Processo - Monitora


Linhas de pesquisa


1.
Moitará - Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos

Objetivo: A criação do grupo visa atender a um déficit de conhecimento especializado dos profissionais do Direito sobre os direitos étnicos dos povos tradicionais no Brasil, em especial indígenas e quilombolas.. Palavras-chave: comunidade rural; grupo multidisciplinar; Interculturalidade; Pluralismo Jurídico..


Projetos de extensão


1998 - 2002
Centro de Assessoria Jurídica Universitária - CAJU/UFC
Descrição: O Centro de Assessoria Jurídica Universitária - CAJU é um projeto de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, que desenvolve atividades de ensino pesquisa e extensão em Assessoria Jurídica Popular, através de uma Educação Popular em Direitos Humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2013 - 2013
Periódico: Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos étnicos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2004
Aprovação no concurso para o cargo de Procurador Federal, Advocacia-Geral da União.
2002
1º Lugar no X Encontro de Extensão, Universidade Federal do Ceará.
2000
1º Lugar no IX Encontro de Extensão, Universidade Federal do Ceará.
2000
1º Lugar no conurso de monitoria da disciplina Teoria do Processo, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAÚJO, F. S.2013ARAÚJO, F. S.. Litígio estratégico e vedação à importação de pneus usados: breves comentários sobre a atuação da Advocacia-Geral da União. Jus Navigandi, v. 18, p. 1, 2013.

2.
ARAÚJO, F. S.2013ARAÚJO, F. S.. A atuação do Advogado-Geral da União na ação direta de inconstitucionalidade. Mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi, v. 18, p. 1, 2013.

3.
ARAÚJO, F. S.2013ARAÚJO, F. S.. A atuação do Advogado-Geral da União na ação direta de inconstitucionalidade: compreensão inicial do Supremo Tribunal Federal. Boletim Conteúdo Jurídico, v. V, p. 1, 2013.

4.
ARAÚJO, F. S.2013ARAÚJO, F. S.. Advocacia-Geral da União e a representação judicial e extrajudicial dos Poderes da República: breve análise da Reclamação 8025. Boletim Conteúdo Jurídico, v. V, p. 1, 2013.

5.
ARAÚJO, F. S.2013ARAÚJO, F. S.. Porte de arma de fogo por auditores Fiscais do Tesouro Estadual e necessidade de autorização em lei federal: breve análise da ADI 4962. Boletim Conteúdo Jurídico, v. V, p. 1, 2013.

6.
ARAÚJO, F. S.2013ARAÚJO, F. S.. Venda de artigos de conveniência por farmácias e drogarias e a proteção e defesa da saúde: uma análise sobre o papel dos legisladores federal e estadual. Boletim Conteúdo Jurídico, v. V, p. 1, 2013.

7.
ARAÚJO, F. S.2013ARAÚJO, F. S.. Repercussão geral e possibilidade de revisão do juízo fixado no plenário virtual: breve análise da jurisprudência do STF. Boletim Conteúdo Jurídico, v. V, p. 1, 2013.

8.
ARAÚJO, F. S.2013ARAÚJO, F. S.. Piso salarial dos professores: a atuação da AGU na defesa da política pública. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 26, p. 9-22, 2013.

9.
ARAÚJO, F. S.2013ARAÚJO, F. S.. Aposentadoria por invalidez e doença grave, contagiosa ou incurável: uma análise sobre a taxatividade do rol fixado em legislação infraconstitucional. Boletim Conteúdo Jurídico, v. V, p. 1, 2013.

10.
ARAÚJO, F. S.2009 ARAÚJO, F. S.. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle concentradod e constitucionalidade: interpretação conforme à Constituição e declaração de inconstitucionalidade parcial sem reduçãod e texto. Revista da AGU, v. VIII, p. 157-180, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOURA, A. N. ; MATTOS, C. R. ; MAIA, C. D. ; ESPINOLA, D. A. ; ARAÚJO, F. S. ; CAVALCANTE, F. P. ; REGIS, F. A. ; SIQUEIRA, G. M. S. ; CARVALHO, I. C. ; VIEIRA, I. M. ; MOREIRA, K. J. B. ; SOUZA, L. N. ; CARVALHO, L. L. ; LEONARDO, S. J. M. . Manual de Proteção Defesa do Consumidor. 1. ed. Fortaleza: Organizações Educacionais Farias Brito, 2003. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
ARAÚJO, F. S.. Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos. In: Fabiano Távora. (Org.). Direito Interno I: Constituição, organização e responsabilidade do Estado brasileiro. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 43-109.

2.
ARAÚJO, F. S.. Processo legislativo brasileiro. In: Fabiano Távora. (Org.). Direito Interno I: Constituição, organização e responsabilidade do Estado brasileiro. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 129-165.

3.
ARAÚJO, F. S.; RESENDE, A. C. Z. . Pensão por morte e poligamia indígena: redistribuição ou reconhecimento?. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 1ed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015, v. 1, p. 436-452.

4.
RESENDE, A. C. Z. ; ARAÚJO, F. S. . A Justiça restaurativa para os autóctones do Canadá e o caso R. V. Gladue. In: CONPEDI; UFPB. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas I. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 261-281.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ARAÚJO, F. S.; GUANABARA, A. K. M. . Uma nova metodologia no ensino jurídico: Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular. In: IX Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará, 2000, Fortaleza. Revista do IX Encontro Universitário de Iniciação à Docência, 2000.

2.
ARAÚJO, F. S.; GUANABARA, A. K. M. ; CARVALHO, C. A. . Caju e suas oficinas em Direitos Humanos. In: IX Encontro de Extensão da Universidade Federal do Ceará, 2000, Fortaleza. Revista do IX Encontro de Extensão, 2000.

3.
BRUNETTA, C. M. ; ARAÚJO, F. S. . Manifestações do Acesso à Justiça como Direito Fundamental e Princípio Basilar do Estado Democrático de Direito. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, 2000, Fortaleza. Revista do XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2000.

4.
ARAÚJO, F. S.. O acesso à Justiça e o Direito à Informação. In: VI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2000, Fortaleza. Revista do VI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2000.

5.
ARAÚJO, F. S.; FONTELES, F. D. R. ; SIQUEIRA, A. L. S. . A Comunidade do Trilho e as Desapropriações. In: XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, 1999, Fortaleza. Revista do XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1999.

6.
SOUZA, C. A. ; ARAÚJO, F. S. ; FERNANDES, A. C. O. . Centro de Assessoria Jurídica Universitária - Subprojeto: Dignidade nos Presídios. In: VIII Encontro de Extensão da Universidade Federal do Ceará, 1999, Fortaleza. Revista do VIII Encontro de Extensão, 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAÚJO, F. S.; RESENDE, A. C. Z. . Raposa Serra do Sol: entre os projetos neoliberal e neoconstitucional e o estado de direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ARAÚJO, F. S.. Um olhar sobre a concessão de salário-maternidade a mulheres indígenas menores de 16 anos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ARAÚJO, F. S.. Um olhar sobre a concessão de salário-maternidade a mulheres indígenas menores de 16 anos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
ARAÚJO, F. S.. Tecnologia: Jurimetria. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ARAÚJO, F. S.. Tutela previdenciária das mulheres indígenas: jurisdição brasileira, sistemas especiais de justiça e pluralismo jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARAÚJO, F. S.. Audiência Pública: Judicialização da saúde e a necessidade de regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARAÚJO, F. S.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2014. .

2.
ARAÚJO, F. S.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2014. .

3.
ARAÚJO, F. S.; Neiva, Q. M. M. ; ABRITTA, Rafaelo . Defesa judicial e extrajudicial das Políticas Públicas e dos Agentes Públicos. 2014. .



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MARIA, C.; TEIXEIRA, L. A. B.; ARAÚJO, F. S.. Efeitos dos recursos no processo civil. 2008. UDF Centro Universitário.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
As transformações do Estado de Direito no novo constitucionalismo latino-americano.Debatedora. 2015. (Outra).

2.
IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. Um olhar sobre a concessão de salário-maternidade a mulheres indígenas menores de dezesseis anos. 2015. (Congresso).

3.
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Os direitos dos povos indígenas no Brasil pós-Constituição de 1988. 2014. (Encontro).

4.
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Um olhar sobre a concessão de salário-maternidade a mulheres indígenas menores de 16 anos. 2014. (Congresso).

5.
Fórum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

6.
IV Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal da 3ª Região.A atuação da Secretaria-Geral de Contencioso no Supremo Tribunal Federal. 2013. (Seminário).

7.
IV Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal da 5ª Região.A atuação da Secretaria-Geral de Contencioso no Supremo Tribunal Federal. 2013. (Seminário).

8.
I Encontro Nacional da AGU sobre Direitos Humanos e Políticas Setoriais de Gênero e Raça.Globalização e Cotas Raciais: o temor injustificado da ?racialização? das relações sociais no Brasil. 2011. (Encontro).

9.
Reunião de Trabalho - SGCT e Conjurs.Atuação Estratégica da SGCT. 2011. (Outra).

10.
Reunião de Trabalho - SGCT e PRU1.Atuação Estratégica da SGCT. 2011. (Outra).

11.
Reunião de Trabalho - SGCT e PRU2.Atuação Estratégica da SGCT. 2011. (Outra).

12.
Reunião de Trabalho - SGCT e PRU3.Atuação Estratégica da SGCT. 2011. (Outra).

13.
Reunião de Trabalho - SGCT e PRU4.Atuação Estratégica da SGCT. 2011. (Outra).

14.
Reunião de Trabalho - SGCT e PRU5.Atuação Estratégica da SGCT. 2011. (Outra).

15.
Ambientação dos Novos Advogados da União.A Atuação da Secretaria-Geral de Contencioso. 2010. (Encontro).

16.
Curso de Formação Servidores Administrativos.A Atuação da AGU perante o STF. 2010. (Encontro).

17.
Curso de Formação dos Advogados da União.Secretaria-Geral de Contencioso. 2009. (Outra).

18.
I Ciclo de Reuniões Técnico-Jurídicas da AGU.Atuação Estratégica da SGCT. 2008. (Encontro).

19.
II Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2008. (Seminário).

20.
II Seminário: As novas reformas do processo civil. 2007. (Seminário).

21.
Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2007. (Seminário).

22.
Semana Universitária do Instituto de Ensino Superior Planalto.Relativização da Coisa Julgada. 2006. (Outra).

23.
As reformas de 2005 - O processo civil brasileiro. 2005. (Seminário).

24.
II Seminário sobre a atuação da AGU nas questões indígenas.Demarcação de Terras Indígenas. 2005. (Seminário).

25.
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil. 2005. (Seminário).

26.
VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Orientações de outra natureza
1.
Carlos Eduardo de Oliveira Lima e outros. Art. 103-A da Constituição: A introdução da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Orientação de outra natureza - Advocacia-Geral da União. Orientador: Fabíola Souza Araújo.

2.
Andrea Grotti Clemente e outros. Desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária. 2006. Orientação de outra natureza - Advocacia-Geral da União. Orientador: Fabíola Souza Araújo.

3.
Alisson da Cunha Almeida e outros. Demarcação de Terras Indígenas. 2006. Orientação de outra natureza - Advocacia-Geral da União. Orientador: Fabíola Souza Araújo.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ARAÚJO, F. S.2009 ARAÚJO, F. S.. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle concentradod e constitucionalidade: interpretação conforme à Constituição e declaração de inconstitucionalidade parcial sem reduçãod e texto. Revista da AGU, v. VIII, p. 157-180, 2009.

2.
ARAÚJO, F. S.2013ARAÚJO, F. S.. Litígio estratégico e vedação à importação de pneus usados: breves comentários sobre a atuação da Advocacia-Geral da União. Jus Navigandi, v. 18, p. 1, 2013.

3.
ARAÚJO, F. S.2013ARAÚJO, F. S.. Repercussão geral e possibilidade de revisão do juízo fixado no plenário virtual: breve análise da jurisprudência do STF. Boletim Conteúdo Jurídico, v. V, p. 1, 2013.

4.
ARAÚJO, F. S.2013ARAÚJO, F. S.. Piso salarial dos professores: a atuação da AGU na defesa da política pública. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 26, p. 9-22, 2013.


Livros e capítulos
1.
RESENDE, A. C. Z. ; ARAÚJO, F. S. . A Justiça restaurativa para os autóctones do Canadá e o caso R. V. Gladue. In: CONPEDI; UFPB. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas I. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 261-281.

2.
ARAÚJO, F. S.; RESENDE, A. C. Z. . Pensão por morte e poligamia indígena: redistribuição ou reconhecimento?. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 1ed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015, v. 1, p. 436-452.

3.
ARAÚJO, F. S.. Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos. In: Fabiano Távora. (Org.). Direito Interno I: Constituição, organização e responsabilidade do Estado brasileiro. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 43-109.

4.
ARAÚJO, F. S.. Processo legislativo brasileiro. In: Fabiano Távora. (Org.). Direito Interno I: Constituição, organização e responsabilidade do Estado brasileiro. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 129-165.


Apresentações de Trabalho
1.
ARAÚJO, F. S.. Um olhar sobre a concessão de salário-maternidade a mulheres indígenas menores de 16 anos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ARAÚJO, F. S.; RESENDE, A. C. Z. . Raposa Serra do Sol: entre os projetos neoliberal e neoconstitucional e o estado de direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Cursos de curta duração ministrados
1.
ARAÚJO, F. S.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2014. .

2.
ARAÚJO, F. S.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2014. .

3.
ARAÚJO, F. S.; Neiva, Q. M. M. ; ABRITTA, Rafaelo . Defesa judicial e extrajudicial das Políticas Públicas e dos Agentes Públicos. 2014. .



Outras informações relevantes


Participou, como representante da Advocacia-Geral da União, da elaboração do II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo/CONATRAE



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