Denise Maldonado Gama

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9298179846593154
  • Última atualização do currículo em 09/08/2018


Mestra em Direito Público pela PUC/MG. Especialista em Ciências Penais pela PUC/MG. Advogada Criminalista. Vice- Presidente do do Conselho Penitenciário de Minas Gerais. Professora Universitária de Direito Penal e Prática simulada de Advocacia Criminal . www.maldonadogama.com.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Denise Maldonado Gama
Nome em citações bibliográficas
GAMA, Denise Maldonado.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia Denise Maldonado.
Avenida Getúlio Vargas, 671, salas 7 a 10
Funcionários
30112020 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 36587768
URL da Homepage: www.maldonadogama.com.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: crimes de Perigo Abstrato e o Princípio da lesividade,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.
2006 - 2006
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O Direito Penal pelo Biopoder: O cidadão e o Inimigo como coadjuvante no mecanismo de exclusão social.
Orientador: Túlio Lima Vianna.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 2000
Estágio durante o curso de graduação em Direito. (Carga horária: 375h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.


Atuação Profissional



Advocacia Denise Maldonado, DENISE MALDONADO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Fundadora, Enquadramento Funcional: Advogada Criminalista


Conselho Penitenciário de Minas Gerais, COPEN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Vice- Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Conselho Penitenciário/MG


Ordem dos Advogados do Brasil (MG), OAB-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Membro da comissão, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de assuntos penitenciários
Outras informações
Nomeada pela Presidência da OAB/MG, Seção Minas Gerais, para atuar como membro colaborador da Comissão de Assuntos Penitenciários.


PUC/MG Campus Coração Eucarístico e Praça da Liberdade, PUC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora De Direito Penal I, IV, V, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Prática Simula de Magistratura, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Profª de Prática Simulada Advocacia Criminal, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profª Prática Simulada de Advocacia Criminal, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Profª de Prática Simulada de MP, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profª de Prática Simulada de Magistratura, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profª de Direito Penal I e V, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal/Prática Simulada, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal/Prática Simulada, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. de Direito Penal e Prática Simulada, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. de Direito Penal e Prática Simulada, Carga horária: 12


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: campus Serro Prof. Direito Penal/ Monografia, Carga horária: 14

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: campus Serro- Prof.Direito Penal /Prof do SAJ, Carga horária: 12


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal III, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina de Direito Penal III ( Departamento de Direito e Processo Penal) lecionada para duas turmas, no horário de 7:30 às 11:10.


Escola Nacional de Magistratura Estadual, ANAMAGES, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Membro do corpo docente, Enquadramento Funcional: Professora de Processo Penal, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina de Direito Processual Penal ministrada no curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Público, oferecido pela Associação Nacional Dos Magistrados Estaduais

Atividades

08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Curso preparatório para concursos públicos Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Membro do corpo docente, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal


UNIFENAS, UNIFENAS/BH, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Supervisora no NPJ, Carga horária: 12
Outras informações
Professora de Prática simulada de Direito Penal entre junho de 2011 e agosto de 2012, com carga horária de 2 horas semanais. Atuação no Núcleo de Prática Jurídica: atendimento ao público, correção de peças elaboradas pelos alunos, realização de audiências, acompanhamento processual.


Faculdade da Cidade de Santa Luzia, FACSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Prof. de Direito Penal, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Direito Penal I, Direito Processual Penal I, Prática Simulada Penal.


Faculdade de Minas Gerais, FAMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Prática de Direito Penal, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal III, Carga horária: 8



Membro de corpo editorial


2008 - 2008
Periódico: Parlatorium (Belo Horizonte)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
Primeira colocada do processo seletivo para professor substituto de ensino superior na disciplina Direito e Legislação, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GAMA, Denise Maldonado.2009 GAMA, Denise Maldonado.. O Direito Penal do Inimigo: uma análise da expansão punitivista pelo Biopoder. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 15, p. 217-240, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
GAMA, Denise Maldonado.; JORGE, A. M. ; SANTOS, M. A. ; LARA, P. M. T. ; BARROS, R. F. ; QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa ; CORREA, Alana Carlech ; ALVES, C. L. ; NEIVA, A. F. ; RABELO, C. L. A. ; VIEGAS, C. M. A. R. ; OLIVEIRA, E. M. ; FULGENCIO, H. A. F. ; SOUZA, I. A. ; HAAS, I. F. ; HERRERA, J. G. S. ; SILVA, L. B. R. ; MAXIMO, M. F. M. ; BONFIM, V. S. . O Caráter Simbólico da lei de Crimes Ambientais. In: Renata Furtado de Barros; Paula Maria Tecles Lara. (Org.). JUSRIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 3-499.

2.
GAMA, Denise Maldonado.; JORGE, A. M. ; DEROMA JUNIOR, A. E. ; SANTOS, M. A. ; LARA, P. M. T. ; BARROS, R. F. ; RUGGIO, R. A. P. ; CARDOSO, R. G. . O Direito Penal do Inimigo: Uma Análise da Expansão Punitiva pelo Biopoder. In: Renata Furtado de Barros. (Org.). DESAFIOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 5-409.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GAMA, Denise Maldonado.. 'Caso Bruno- o julgamento'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GAMA, Denise Maldonado.; YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Diego KuKiyama de Almeida.A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO OFERECER REMISSÃO PRÉ-PROCESSUAL CUMULADA COM MEDIDAS SÓCIOS EDUCATIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
GAMA, Denise Maldonado.; YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Rafaella Bié Ferreira de Souza.o aborto e a interrupção da gestação de feto anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
GAMA, Denise Maldonado.; YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Gleidson Braga Ventura.Possibilidade de aplicação do dolo eventual no homicídio de trânsito praticado por condutor embriagado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
GAMA, Denise Maldonado.; YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Rafael Cota Veríssimo de Carvalho.Aplicação do Princípio da Insignificância em favor do réu reincidente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
GAMA, Denise Maldonado.. Participação em banca de Letícia Silva Simões.A iniciativa probatória do juiz no Processo Penal Brasileiro: uma análise da inconstitucionalidade do art. 156, inciso I, do Código de Processo Penal, com redação dada pela lei 11690, de 09 de julho de 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
GAMA, Denise Maldonado.. Participação em banca de Deborah Alves Rodrigues Giordani.Celeridade Processual e Flexibilidade das Garantias do Acusado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
GAMA, Denise Maldonado.. Participação em banca de Carlos Henrique Generoso Costa.A Não recepção da pena de multa a partir da constituição de 1988 sob o enfoque dos Princípios versus Diretrizes Políticas em Ronald Dworkin. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
GAMA, Denise Maldonado.. Participação em banca de Cláudia Nayane Pires Correia.A função ressocializadora da pena face à precariedade do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
GAMA, Denise Maldonado.. Participação em banca de Pricila Quirino Magalhães.A importância da criminologia crítica para a superação das Teorias Clássicas da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
GAMA, Denise Maldonado.. Participação em banca de Wemerson Pinto de Queirós.A ausência de embasamento legal para execução da pena de multa aviada em transação penal nos Juizados Especiais Criminais ( Lei 9.099/95) sob enfoque constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
VIANNA, Túlio Lima; MORATO.Gil César de Carvalho lemos; GAMA, Denise Maldonado.. Participação em banca de Sílvia Souza Damaceno.O uso midiático da imagem do acusado do delito em desconformidade com o direito à dignidade da pessoa humana.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
VIANNA, Túlio Lima; GAMA, Denise Maldonado.; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Joan Anderson Gabrich Machado.Direitos Autorais e Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
VIANNA, Túlio Lima; GAMA, Denise Maldonado.; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Fabrício da Silva Quirino.A LEI 8.072 E SUA PREVENÇÃO GERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado.; PAULA, Francine Machado de. Participação em banca de Denis César Alves.A (IN) ADEQUAÇÃO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO PROBLEMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
GAMA, Denise Maldonado.; PAULA, Francine Machado de; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Thiago Santo Braz.o teste do bafômetro e o direito a não autoincriminação: a aplicação de sanção administrativa como forma de coação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado.; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Rafael Geraldo Castro de Souza.Aplicabilidade dos Juizados Especiais no âmbito militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado.; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Marcus Vinícius Souto Graciano.A proteção da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado.. Participação em banca de Ricardo Moura Silva.A internet e a vida dos internautas: a regulamentação da rede e a privacidade de seus usuários em face da criação de um banco de dados.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
MATTOS, Geovana Tavares de; VIANNA, Túlio Lima; GAMA, Denise Maldonado.. Participação em banca de Francine Machado de Paula.Medidas de segurança: a impossibilidade de manutenção do instituto face sua vinculação ao pressuposto da periculosidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado.; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Renato Marçal Fernandes.A conseqüência do não cumprimento da transação penal por parte do réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado.. Participação em banca de Lucimara Aparecida Silva Antunes de Oliveira.Aumento do prazo de internação como meio de diminuição da maioridade penal de forma transversa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado.. Participação em banca de Yula Josiane Dias Fonseca.A mulher frente à violência doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
GAMA, Denise Maldonado.; MATTOS, Geovana Tavares de; PFEILSTICKER, Vítor Moreira; VIANNA, Túlio Lima. Participação em banca de Júlio Maurício Madureira.A utilização do "E-mail" como meio de prova.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
GAMA, Denise Maldonado.; MATTOS, Geovana Tavares de; PFEILSTICKER, Vítor Moreira; VIANNA, Túlio Lima. Participação em banca de Rodrigo Vieira Rezende.OS CONFLITOS AGRÁRIOS COLETIVOS E O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: O processo de criminalização dos movimentos de luta pela terra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado.; PFEILSTICKER, Vítor Moreira. Participação em banca de Fábio Curvelano Batista.DA APLICABILIDADE DO ART.184 §4º DO CÓDIGO PENAL À CONDUTA DO PRESTADOR DE SERVIÇO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, Geovana Tavares de; GAMA, Denise Maldonado.. Participação em banca de Claudinéia de Souza Araújo.DELAÇÃO PREMIADA E SUA INCOMPATIBILIDADE COM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
GONCALVES, G. A. M.; GAMA, Denise Maldonado.; FONSECA, C.. Participação em banca de Ana Carolina Barreto Lopes.O Ministério Público e o poder de investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII ENCONTRO BRASILEIRO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS. 2016. (Encontro).

2.
Banca de debate. Análise das causas de extinção da punibilidade. 2011. (Congresso).

3.
Banca de debate Cinema e Direito.Cinema e Direito. 2011. (Outra).

4.
Exame de Suficiência/preparação PUC/MG campus Serro.Dos crimes contra a vida. 2010. (Encontro).

5.
Ciclo de Palestras em Ciências Penais da Faculdade da cidade de Santa Luzia.Motorista Embriagado:homicídio no trânsito. 2008. (Seminário).

6.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Minas Gerais (FAMINAS/BH)..Servidor Público ou Profissional Liberal? Saiba como escolher a sua profissão de acordo com o seu perfil. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GAMA, Denise Maldonado.. Workshop (PUC Minas). 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Pedro Augusto Lopes de Oliveira. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: estudo crítico sobre as influências da teoria do Direito Penal do Inimigo no ordenamento jurídico brasileiro e sua incompatibilidade com os princípios constitucionais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIreito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/Campus Praça da Liberdade. Orientador: Denise Maldonado Gama.

2.
Thaciane Junqueira Ferreira. Estupro de vulnerável: A presunção de violência nos crimes previstos no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIreito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/Campus Praça da Liberdade. Orientador: Denise Maldonado Gama.

3.
Wudson Rone de Miranda Reis. A impossibilidade de Ressocialização do Indivíduo frente ao Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Denise Maldonado Gama.

4.
Fernando Roberto Barbosa. Liberdade Provisória no Crime de Tráfico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Denise Maldonado Gama.

5.
Rubens Barroso Sabino. A incompatibilidade da vedação à concessão de liberdade provisória estabelecida pelo art.44 da lei 11.343, de 2006, com a atual ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Denise Maldonado Gama.

6.
Diego Tomaz de Moraes. A inexistência da Prevenção Especial Positiva frente à Desmistificação do Papel Educador do Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Denise Maldonado Gama.

7.
Isaac José Franklin. O interrogatório por vídeo conferência e a ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Denise Maldonado Gama.

8.
Maiana Garcia Martins. A não ressocialização do apenado no cárcere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Denise Maldonado Gama.

9.
Diogo Barbosa Santos. O Teste do bafômetro e o princípio da não Auto- incriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Denise Maldonado Gama.

10.
Marta Helena Ribeiro da Silva. Violência Doméstica e Ato Infracional: Análise da possibilidade de aplicação da lei Maria da Penha quando o autor é menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Denise Maldonado Gama.

11.
Higor Geraldo Costa. A inconstitucionalidade do parágrafo 3º do art. 277 do Código de Trânsito Brasileiro.o princípio da não incriminação e a obrigatoriedade do teste do bafômetro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Denise Maldonado Gama.

12.
Orlando Pires de Almeida. A responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Denise Maldonado Gama.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GAMA, Denise Maldonado.. Workshop (PUC Minas). 2010. (Congresso).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/12/2018 às 5:29:16