Douglas Fischer

Possui mestrado em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Membro do Ministério Público Federal desde 1996, exerceu as atribuições de Coordenador Criminal e de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RS nos anos de 2002 e 2003. Atualmente exerce suas funções como Procurador Regional da República na 4ª Região, atuando perante as turmas criminais e perante a 4ª Seção (competência originária) do TRF 4ª Região.Integrante da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (designação do CSMPF em 04.05.2010). Coordenador de Ensino do MPF na Escola Superior do Ministério Público da União a partir de 16.07.2010. Por designação do Procurador-Geral da República, atua também em feitos originários criminais perante o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul. Por designação do Procurador-Geral da República (Portaria PGR nº 82, de 06.03.2007), atuou como subprocurador-Geral da República no período de 12.03.2007 a 09.04.2007, oficiando perante a 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Coordenador do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Procuradores da República. Professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Professor da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Editorial da Revista Ibero-Americana de Ciências Penais.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 09/01/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/5240252425788419
Dados pessoais
NomeDouglas Fischer
Nome em citações bibliográficasFISCHER, D.
SexoMasculino
Endereço profissionalMinisterio Publico Federal.
Rua 7 de setembro, 1133, 13º andar
Centro
90010-191 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32162137

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2006Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Delinqüência Econômica e Estado Social e Democrático de Direito - Uma Teoria à luz da Constituição, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Juarez Freitas.
Palavras-chave: Constituição; Estado de Direito; Crime econômico; Princípio Constitucional.
1987 - 1991Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1984 - 1986Ensino Médio (2º grau) .
Colégio Sinodal.
1982 - 1985Ensino Fundamental (1º grau) .
Sociedade Educacional Três de Maio.
1978 - 1981Ensino Fundamental (1º grau) .
Colégios Dom Hermeto.

Atuação profissional
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2009 Vínculo: rpa, Enquadramento Funcional: Professor
Jus Podivm, JP, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2007 Vínculo: rpa, Enquadramento Funcional: Professor
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2009 Vínculo: rpa, Enquadramento Funcional: Professor
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: rpa, Enquadramento Funcional: Professor
Verbo Jurídico, VJ, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2009 Vínculo: rpa, Enquadramento Funcional: professor
Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 1996 Vínculo: concurso público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Vínculo institucional
1989 - 1994 Vínculo: concurso público, Enquadramento Funcional: auxiliar judiciário, Carga horária: 40

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. FISCHER, D. . A Prescrição no Crime de Estelionato Previdenciário Continuado, as "ementas" e suas (equivocadas) "interpretações". Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. 83, p. 8-15, 2011.
2. FISCHER, D. . Renúncia a mandatos eletivos e a alteração da competência penal em razão da função: uma limitação à luz dos preceitos constitucionais. Interesse Público (Impresso), v. 69, p. 49-66, 2011.
3. FISCHER, D. . Como a jurisdição pode propiciar maior impunidade em crimes tributário-fiscais. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 19, p. 52-73, 2011.
4. FISCHER, D. . A ordem de sustentação oral nos processos criminais perante os tribunais. Boletim dos Procuradores da República, v. Ano XI, p. 14-18, 2010.
5. FISCHER, D. . Garantismo Penal Integral e o Princípio da Proporcionalidade. Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. 82, p. 10-13, 2010.
6. FISCHER, D. . A Ordem de Sustentação Oral nos processos criminais perante os tribunais: uma leitura acerca do espectro do que decidido pelo STF no HC Nº 87.926-SP. Boletim IBCCRIM, v. 196, p. 1, 2009.
7.   FISCHER, D. . Execução de Pena na Pendência de Recursos Extraordinário e Especial em Face da Interpretação Sistêmica da Constituição. Uma análise do Princípio da Proporcionalidade: entre a Proibição de Excesso e a Proibição de Proteção Deficiente. Revista de Direito Público, v. 25, p. 7-30, 2009.
8. FISCHER, D. . Garantismo penal integral (e não o garantismo hiperbólico monocular) e o princípio da proporcionalidade: breves anotações de compreensão e aproximação dos seus ideais. Revista de Doutrina da 4ª Região, v. 28, p. 1, 2009.
9. FISCHER, D. . A ordem de sustentação oral nos processos criminais perante os Tribunais: uma leitura acerca do espectro do que decidido pelo STF no HC Nº 87.926-SP. Revista de Doutrina do TRF 4ª Região, v. 29, p. 1, 2009.
10. FISCHER, D. . Garantismo Penal Integral (e não garantismo hiperbólico monocular). Revista do Núcleo Criminal da PRR 1ª Região - Brasília, v. Ano 2, p. 16-17, 2009.
11. FISCHER, D. . Não há direito fundametal à impunidade - Algumas considerações sobre a possibilidade das prorrogações das interceptações telefônicas. Revista Internacional Direito e Cidadania, v. 4, p. 1-1, 2009.
12. FISCHER, D. ; MARQUES, C. . Considerações sobre a correta aplicação da Súmula 704 do STF. Interesse Público, v. 55, p. 141-156, 2009.
13. FISCHER, D. ; RUDSON . Interesse recursal do réu em caso de absolvição ou quando extinta sua punibilidade. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 31, p. 1-1, 2009.
14. FISCHER, D. . A Ordem de Sustentação Oral nos Processos Criminais perante os Tribunais: Uma leitura acerca do espectro do que decidido pelo STF no HC n 87.926-SP. Juris Plenum, v. 108, p. 1-1, 2009.
15. FISCHER, D. . Não há direito fundamental à impunidade algumas considerações sobre a possibilidade das prorrogações das interceptações telefônicas. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 33, p. 1-1, 2009.
16. FISCHER, D. . A execução de pena na pendência de recursos extraordinário eespecial: possibilidade em face da interpretação sistêmica da Constituição. Interesse Público, v. 79, p. 16-24, 2008.
17. FISCHER, D. ; MARQUES, C. . Considerações sobre a correta aplicação da Súmula 704 do STF. Revista da Ajuris, v. 80, p. 81, 2008.
18. FISCHER, D. . O equívoco da Súmula 62 do STJ: anotação falsa ou omissão de anotação em CTPS é crime de competência Federal. Juris Plenum, v. 21, p. 15, 2008.
19. FISCHER, D. . A impunidade: sonegação fiscal e exaurimento da esfera administrativa Ainda sobre os problemas derivados dos precedentes do STF no HC nº 81.611-SP e seu confronto com o que decidido no HC nº 90.795-PE. Direito e Democracia (ULBRA), v. 9, p. 184, 2008.
20. FISCHER, D. . A execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial: possibilidade em face da interpretação sistêmica da Constituição. Boletim dos Procuradores da República, v. 79, p. 16-24, 2008.
21. FISCHER, D. . O equívoco da Súmula 62 do STJ: anotação falsa ou omissão de anotação em CTPS é crime de competência Federal. Revista de Doutrina da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, v. 24, p. 1, 2008.
22. FISCHER, D. . O equívoco da Súmula 62 do STJ: anotação falsa ou omissão de anotação em CTPS é crime de competência Federal. Revista de Direito Social, v. 31, p. 29-45, 2008.
23. FISCHER, D. ; MACHADO, Pedro Antonio de Oliveira . O Inquérito Policial ou a Investigação Criminal nos Crimes contra a Ordem Tributária. Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. 74, p. 13-15, 2007.
24. FISCHER, D. . Tributação em face de atos ilícitos. Interesse Público, v. 38, p. 207, 2006.
25. FISCHER, D. . A violação do Princípio da Proporcionalidade por regras que extinguem a punibilidade em crimes econômico-tributários. Interesse Público, v. 28, p. 138, 2004.
26. FISCHER, D. . Artigo 34 da Lei 9.249/95 Parcelamento não é causa de extinção da punibilidade. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 809, p. 438, 2003.
27. FISCHER, D. . A desclassificação do tráfico internacional de entorpecentes e o princípio da perpetuatio jurisdictionis. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 817, p. 448, 2003.
28. FISCHER, D. . Concussão praticada por médicos conveniados ao SUS no exercício de suas funções: competência da Justiça Federal. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 808, p. 491, 2003.
29. FISCHER, D. . A Decisão Desconstitutiva do Crédito Tributário e a Ação Penal. Boletim IBCCRIM, v. 88, p. 10, 2000.
30. FISCHER, D. . O princípio da ampla defesa e as condutas com intuito meramente protelatório no procedimento processual penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 761, p. 509-512, 1999.
31. FISCHER, D. . A Decisão Desconstitutiva do Crédito Tributário e a Ação Penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 770, p. 460, 1999.
32. FISCHER, D. . Os reflexos do art. 83, Lei 9.430/96 sobre o procedimento processual penal. Revista da Procuradoria-Geral da República, v. 10, p. 109-113, 1997.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   PACCELI DE OLIVEIRA. E ; FISCHER, D. . COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA - 3 ed. 3. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2011. v. 1. 1412 p.
2. FISCHER, D. ; PACCELI DE OLIVEIRA. E . COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA. 1. ed. 2ª tiragem - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 1518 p.
3.   FISCHER, D. . Recursos, Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal - 2 ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. 443 p.
4.   FISCHER, D. (Org.) ; CALABRICH, B. (Org.) ; PELELLA, E. (Org.) . GARANTISMO PENAL INTEGRAL - Questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil. 1. ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2009. v. 1. 430 p.
5.   FISCHER, D. . Delinqüência Econômica e Estado Social e Democrático de Direito. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2006. v. 1. 236 p.
Capítulos de livros publicados
1. CALABRICH, B. ; PACCELI DE OLIVEIRA. E ; SAMPAIO, A. B. M. ; ASSIS, Alexandre Camanho ; FALCAO JUNIOR, A. C. G. ; FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê ; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de ; LUCAS, Flávio Oliveira ; ASCARI, Janice Agostinho Barreto ; CAVALCANTI, José Robalinho ; COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo ; FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca ; MARTINS, Patrick Salgado ; COSTA, Paula Bajer Fernandes Martins da ; FISCHER, D. . A competência para julgar delitos de "pedofilia" praticados por intermédio da internet. In: Eugênio Pacelli de Oliveira. (Org.). Direito e Processo Penal na Justiça Federal - Doutrina e Jurisprudência. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 96-105.
2. FISCHER, D. . Custo Social da Criminalidade Econômica. In: SOUZA, Arthur de Brito Gueiros. (Org.). Inovações no Direito Penal Econômico - Contribuições Criminológicas, político-criminais e dogmáticas. 1 ed. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2011, v. 1, p. 17-44.
3. BRANDAO, C. ; HELD, D. ; FISCHER, D. ; BITTAR, E. C. B. ; SANTORO, E. ; OLIVEIRA, F. M. R. ; LEITE, J. R. M. ; CAETANO, M. A. ; DWORKIN, R. . A efetividade democrática do direito fundamental à segurança e os postulados garantistas. In: FREITAS, Juarez; TEIXEIRA, Anderson V.. (Org.). Direito à Democracia - Ensaios Transdiciplinares. 1 ed. São Paulo: Editora Modelo, 2011, v. 1, p. 173-196.
4. FISCHER, D. . A prescrição da pretensão executória penal em face do que decidido pelo STF no HC nº 84.078-MG. In: Leandro Paulsen. (Org.). Repercussão Geral no Recurso Extraordinário - Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. 1, p. 237-257.
5. FISCHER, D. ; e outros . Questões discursivas do Concurso de Procurador da República respondidas e comentadas. In: Eduardo Pelella e Bruno Calabrich. (Org.). Questões discursivas do Concurso de Procurador da República respondidas e comentadas. 1 ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2011, v. 1, p. 1-250.
6. FISCHER, D. ; PACCELI DE OLIVEIRA. E ; e outros . Os Paradoxos da Súmula Vinculante nº 24/STF: As contradições, a não compreensão de como se tipifica o crime material de sonegação fiscal, a impunidade e a agravação da situação do réu em determinados casos. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 55-94.
7. BEDE JUNIOR, A. ; CALLEGARI, A. L. ; MENDONCA, A. B. ; CABRAL, A. P. ; CALABRICH, B. ; FISCHER, D. ; PELELLA, E. ; GUSMAN, F. ; SENNA, G. ; CAVALCANTI, José Robalinho ; FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca ; MILLER, M. P. O. ; LIMA, M. B. ; GARCIA, M. N. ; GRANDIS, R. ; CRUZ, R. S. M. ; ARAS, V. ; SARAIVA, W. C. ; ALMEIDA NETO, W. R. . O que é garantismo penal (integral) ?. In: CALABRICH, Bruno; PELELLA, Eduardo; FISCHER, Douglas. (Org.). Garantismo Penal Integral - questões penais e processuais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. 2 ed. Salvador: Jus Podivm, 2009, v. 1, p. 25-50.
8. FISCHER, D. ; e outros . Investigação pelo Ministério Público: sua determinação pela Constituição brasileira como garantia do investigado e da sociedade. In: Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanchez Cunha e Pedro Taques. (Org.). Limites Constitucionais da Investigação. 1 ed. São Paulo: RT Editora, 2009, v. 1, p. 1-1.
9. FISCHER, D. ; e outros . Alterações havidas no Código de Processo Penal pelo advento da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, no que pertine à matéria de recursos. In: Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Reformas no Processo Penal. 1 ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009, v. 1, p. 1-1.
10. FISCHER, D. ; e outros . Provas Ilícitas na ação de destituição do poder familiar. In: Rolf Madaleno. (Org.). Ações de Direito de Família. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. 1, p. 1-1.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. FISCHER, D. . Sairá o parlamentar impune ?. Zero Hora, Porto Alegre, p. 1 - 1, 02 jul. 2011.
2. FISCHER, D. . O STF condena primeiro parlamentar com foro privilegiado. Correio Brazilien, Brasília/DF, p. 1 - 1, 23 jun. 2011.
3. FISCHER, D. . George Orwell salvou Dantas ?. ClicRBS - ZH - http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2037354.xml&template=3898.dwt&edition=10245&section=101, 11 jul. 2009.
4. FISCHER, D. . Presunção de Inocência ou garantia de (quase) impunidade ?. ClicRbs - http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?source=D, 17 fev. 2009.
5. FISCHER, D. . O STF e o crime de apropriação indébita de INSS. Jornal Valor Econômico, http://www2.senado.gov.br/bdsf, 07 jan. 2009.
Apresentações de Trabalho
1. FISCHER, D. . Crimes do colarinho branco e garantismo penal: problemas da jurisprudência brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. FISCHER, D. . SOBRE COMO A JURISDIÇÃO PODE PROPICIAR MAIOR IMPUNIDADE EM CRIMES TRIBUTÁRIO-FISCAIS? 2011 (Artigo).
2. FISCHER, D. . Algemas: entre o excesso e a negligência. Revista A República - ANPR 30 anos - ano I, nº 1, setembro de 2011, 2011 (Entrevista).
3. VITORELLI, E. ; FISCHER, D. . Temas aprofundados do Ministério Público Federal. Salvador, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
4. FISCHER, D. . A prescrição no crime de estelionato previdenciário continuado, as ementas e suas (equivocadas) interpretações" 2010 (Artigo).
5. FISCHER, D. . Há um dever fundamental de pagar impostos 2010 (Artigo).
6. FISCHER, D. . O Preço da Liberdade. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
7. FISCHER, D. . É possível ação rescisória de decisões proferidas pelos juizados especiais federais ? 2005 (Artigo).
8. FISCHER, D. . O dever de indenizar das companhias aéreas por danos materiais e morais 2005 (Artigo).
9. FISCHER, D. . Legitimidade do Ministério Público para as ações civis públicas que envolvam a cobrança de tributos 2005 (Artigo).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
Cazetta, Ubiratan ; RAMOS, A. de C. ; ARAS, V. ; MENDONCA, A. B. ; FISCHER, D. . PROJETO DE CAPACITAÇÃO JURIDICA DE FORMADORES E MAGISTRADOS: BRASIL-MOÇAMBIQUE. 2011. .
2.
FISCHER, D. . Direito Penal Econômico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
3.
FISCHER, D. . Curso de Direito Penal Econômico - STJ - 3ª Turma. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
4.
FISCHER, D. . Curso Modular de Direito Penal - Medidas Asecuratórias - Turma 1. 2011. .
5.
FISCHER, D. . Curso Modular de Direito Penal - Medidas Assecuratórias - Turma 2. 2011. .
6.
FISCHER, D. . Curso Modular de Direito Penal - Crimes contra a Ordem Tributária - Turma 1. 2011. .
7.
FISCHER, D. . Curso Modular de Direito Penal - Crimes contra a Ordem Tributária - Turma 2. 2011. .
8.
FISCHER, D. . Curso de Capacitacion de Ministerio Publico en Panama sobre el sistema acusatorio. 2011. .
9. FISCHER, D. . Novas Formas de Criminalidade. 2011. (Orientador Pedagógico Curso de Aperfeiçoamento "Novas Formas de Criminalidade" - ESMPU).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. FISCHER, D.; XAVIER, J.T.N.; JARDIM, G. T.. Participação em banca de Sílvia Regina Teixeira Bagolin. A (des)necessidade do esgotamento das vigas administrativas nos crimes materiais de sonegação fiscal e a prescrição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.
2. FISCHER, D.; GERBER, D.; SILVA, D.. Participação em banca de Fabiana da Silva Figueiro. A Lei Federal nº 9.605/98 e a Composição do Dano Ambiental: Reflexões Críticas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC.
3. FISCHER, D.; GERBER, D.; SILVA, D.. Participação em banca de Gerson Roberto Prochnow. As Alterações da Lei 12.015/2009 no Direito Penal Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC.
4. FISCHER, D.; GERBER, D.; SILVA, D.. Participação em banca de Jeferson André Licks. A Hediondez do Sequestro Relâmpago. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC.
5. FISCHER, D.; BENKE, A.; SALDANHA, L. T.. Participação em banca de Suane da Cunha Contreira. Direito Penal Econômico e o Delito de Lavagem de Capitais: Aspectos da Lei 9.613/98 sob a ótica da criminalidade moderna e seu entendimento nos tribunais superiores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC.
6. FISCHER, D.; BENKE, A.; SALDANHA, L. T.. Participação em banca de Suelena Cioccari Lannes. Princípio da Dignidade Humana e a Superlotação do Sistema Prisional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC.
7. Carli C.; Wunderlich A.; FISCHER, D.. Participação em banca de Maria Carolina Schilling Becker. Procedimentos cabíveis na responsabilidade penal nos crimes ambientais à luz da Constituição Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico.
8. FISCHER, D.; Carli C.; Wunderlich A.. Participação em banca de Márcio Borba Fernandes. Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental e seus efeitos na Responsabilização Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico.
9. XAVIER, J.T.N.; FISCHER, D.. Participação em banca de Cristiane Martins Malonn. Intervenção Mínima - O Direito Penal na Ordem Tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC.
10. FISCHER, D.; XAVIER, J.T.N.. Participação em banca de Roberto Ferreira Alves. Excludente supralegal de culpabilidade: a impossibilidade de repasse das contribuições previdenciárias descontadas de segurados obrigatórios em decorrência de crise financeira da empresa e do gestor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Faculdade IDC.
11. FISCHER, D.; XAVIER, J.T.N.. Participação em banca de Jarbas Freitas da Silva. Responsabilidade civil do Advogado pela "perda de uma chance". 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
12. FISCHER, D.; GERSON, F.. Participação em banca de Daniel Ramos Gonçalves. Agentes Infiltrados: Limites e Procedimento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
13. FISCHER, D.. Participação em banca de Giovani Corsini Pires. Da (In)constitucionalidade da privatização do sistema carcerário brasileiro. 2009 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.
14. FISCHER, D.; HERINGUER JUNIOR, B.; THUMS, G.. Participação em banca de Monique Martins Hanoff. As Penalidades Aplicadas ao Usuário de Drogas e o Tráfico Minorado na Lei 11.343/2006 frente à proibição de proteção deficiente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
15. FISCHER, D.; SELISTRE, T.J.; HERINGUER JUNIOR, B.. Participação em banca de Schyrle Borges de Góes. Prova Ilícita e Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
16. FISCHER, D.. Participação em banca de Cristina Bueno Garófallo da Fontoura. A Constitucionalidade do Compartilhamento de Transcrições obtidas a partir de interceptações telefônicas: em análise o acórdão na Questão de Ordem no Inquérito Criminal 2424. 2008 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.
17. FISCHER, D.. Participação em banca de Juliana Silveira Nantes. Aspectos Constitucionais das Leis Penais em Branco nos Crimes Econômicos. 2008 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.
18. FISCHER, D.. Participação em banca de Juliana Silveira Nantes. Aspectos Constitucionais das Leis Penais em Branco nos Crimes Econômicos. 2008 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.
19. FISCHER, D.. Participação em banca de Camila Paim. A (In)dependência entre as esferas administrativa e penal nos crimes materiais de sonegação fiscal à luz da Constituição. 2008 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.
20. FISCHER, D.. Participação em banca de Greice Witt. Interrogatório por videoconferência: uma análise acerca de sua constitucionalidade e do posicionamento jurisprudencial atual dos Tribunais Superiores. 2008 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.
21. FISCHER, D.; SILVA, D.; SCHROEDER, S.. Participação em banca de Fernando Arndt. Medidas Assecuratórias no Processo Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.
22. SCHROEDER, S.; FISCHER, D.; SILVA, D.. Participação em banca de Andressa Chaves Salcedo. O regime disciplinar diferenciado como prática inconstitucional e atentatória a direitos essenciais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.
23. FISCHER, D.; GERBER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Roberta Silva de Souza. Da classificação do Estelionato Previdenciário e seus reflexos no cômputo da prescrição da pretensão punitiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.
24. FISCHER, D.; GERBER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Karol Giovanni Oliveira Sikora. O bem jurídico tutelado do Crime de Lavagem de Dinheiro à Luz dos Princípios Constitucionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.
25. FISCHER, D.; GERBER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Leandro Barreto Bortowski. A (In)constitucionalidade da Extinção de Punibilidade pelo pagamento do tributo nos delitos econômicos à luz do Princípio da Proporcionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.
26. FISCHER, D.; GERBER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Reinaldo Martins Ribas. Crimes de Sonegação Fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.
27. GERBER, D.; FISCHER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Rafael Klarmann da Silva. A prisão cautelar na Constituição Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.
28. GERBER, D.; FISCHER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Renata Jardim da Cunha Rieger. Tipo Penal Objetivo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.
29. FISCHER, D.; GERBER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Luciana Rodrigues Monteiro. Os crimes contra a Ordem Tributária e o devido processo legal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.
30. FISCHER, D.. Participação em banca de Letícia Schirmer de Souza. O Princípio da Proibição da Proteção Deficiente - a outra face da proporcionalidade - e sua aplicação. 2007 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

Eventos
Participação em eventos
1. III Jornada Brasileira de ciências Cíveis e Criminais.O Direito Penal como forma de proteção de todos os direitos e deveres fundamentais. 2011. (Congresso).
2. XIV Semana Jurídica da Universidade Estadual Santa Cruz - UESC.Reformas recentes do Código de Processo Penal e Garantismo Penal. 2011. (Congresso).
3. Jornadas lucha contra la corrupción y cooperación jurídica internacional. 2011. (Seminário).
4. 10º Seminário Teoria Jurídica, Cikdadania e Globalização.O Direito Penal Como forma de proteção da Dignidade Humana. 2011. (Seminário).
5. Seminário Ibero-Americano sobre novas formas de criminalidade.Corrupção: necessidade de eficiência na punição. 2011. (Seminário).
6. II Taller Lucha contra el tráfico de drogas. Elaboración de un Manual de Buenas Prácticas y Protocolos de Actuación de las Fiscalías Iberoamericanas.Coordenador do Grupo de Cooperação Internacional. 2011. (Oficina).
7. 2ª Missão de Prospecção da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores sobre proposta de Programa de Cooperação sobre Direito, Segurança e Justiça.Apresentação e discussão de treinamento para MP Paraguaio. 2011. (Oficina).
8. Encontro Nacional de Direito Processual Penao - 70 anos do CPP brasileiro: aposentadoria compulsória ?.As reformas parciais de 2008 - provas, procedimentos e sentença no processo penal. 2011. (Encontro).
9. Curso de Atualização para Magistrados - Direito Penal e Processual Penal - AJURIS.Proibição de Insuficiência no Direito Penal. 2011. (Outra).
10. Workshop Internacional sobre Justiça de Transição. 2011. (Outra).
11. Jornadas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.Os delitos de corrupção e a violação da dignidade da coletividade. 2011. (Outra).
12. Curso de Capacitação - Procuradoria da República no Ceará.Delitos Econômicos. 2011. (Outra).
13. Inovações do Direito Penal Econômico.O custo social da criminalidade econômica. 2010. (Congresso).
14. X Encontro Nacional da 2ª Câmara do MPF. 2010. (Congresso).
15. Congresso sobre a Defesa da Concorrência - EMAGIS - TRF4ª Região.Interrelações entre os Crimes Econômicos e a Defesa da Concorrência. 2010. (Congresso).
16. Novas Teses das Ciências Criminais Ano VIII.Garantismo Penal Integral - O processo penal e a aplicação do modelo garantista no Brasil. 2010. (Congresso).
17. Seminário sobre Responsabilidade dos Agentes Públicos - TCE-RS.Responsabilidade penal dos agentes públicos. 2010. (Seminário).
18. Uma Receita para o Brasil.A Estrutura Orgânica das Carreiras Típicas de Estado. 2010. (Seminário).
19. Modelos Institucionales de Ministerios Públicos en el Mercosur.As atribuições do Ministério Público na realização e consolidação da democracia. 2010. (Seminário).
20. Lucha contra el Tráfico de Drogas. Elaboración de un Manual de Buenas prácticas y protocolos de actuación de las fiscalías iberoamericanas. Grupo de Trabajo de la AIAMP.Oficina sobre Cooperação Internacional. 2010. (Seminário).
21. A Tributação e o Princípio da Dignidade Humana.O dever fundamental de pagar tributos e a proteção do princípio da dignidade humana. 2010. (Seminário).
22. Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil.Crimes do colarinho branco e garantismo penal: problemas da jurisprudência brasileira. 2010. (Outra).
23. Curso de Formação integrante do Concurso de Juízes do Rio Grande do Sul.Aspectos relevante em matéria de recursos no processo penal.. 2010. (Outra).
24. Curso de Direito Penal Econômico para assessores de Ministros do STJ.Direito Penal Econômico. 2009. (Seminário).
25. Temas atuais da Administração Tributária.O sistema de fiscalização. O ilícito fiscal e a impunidade. A integral fiscal. 2009. (Seminário).
26. Seminário sobre Fraude e Multa Qualificada.A relação entre a multa qualificada e os crimes tributários. 2009. (Seminário).
27. Curso de Direito Penal Econômico - STJ - 2ª Turma.Direito Penal Econômico. 2009. (Seminário).
28. O Sistema Penal no Estado Social e Democrático de Direito.O que é garantismo penal (integral) ?. 2009. (Seminário).
29. A Nova Criminalidade em Debate.Direitos fundamentais de quem ? Uma abordagem à luz do Garantismo Penal Integral. 2009. (Seminário).
30. VI Jornada Lia Pires - PUCRS.Questões atuais da criminalidade econômica. 2009. (Seminário).
31. Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para a Polícia Civil do Estado de São Paulo.Aspectos Processuais da lavagem de Dinheiro - Investigação, Competência, Produção da Prova, Medidas Assecuratórias, Administração de bens, Perdimento de Bens, Efeitos Civis da Condenação. 2009. (Seminário).
32. Seminário Crimes contra a Ordem Tributária.Reforma da Legislação Penal Tributária. 2009. (Seminário).
33. Justiça e Saúde Mental Loucura: o insano sistema de saúde mental.Doente mental infrator e aplicação de medida de segurança no Brasil. 2009. (Simpósio).
34. Aula Especial na Escola da Magistratura Federal em Santa Catarina - ESMAFESC.Garantismo Penal Integral e Criminalidade Moderna: Aspectos constitucionais relevantes na hermenêutica constitucional. 2009. (Encontro).
35. Curso sobre Alterações de Procedimentos no CPP para servidores do TRF/4ª Região.Alterações de procedimentos no CPP com as reformas de 2008. 2009. (Encontro).
36. Encontro Brasileiro de Corrgedorias Federais.Corrupção e Impunidade: Mecanismos para um funcionamento eficaz na prevenção e repressão da corrupção. 2009. (Encontro).
37. Curso de Atualização para Magistrados do Estado do RS - Direito Penal e Processo Penal - AJURIS.Garantias nos Recursos Criminais. 2009. (Outra).
38. Últimas alterações do Processo Penal - Procedimentos - TRF 4ª Região.Últimas alterações do processo penal - procedimentos. 2009. (Outra).
39. Perspectivas Relegitimadoras do Sistema Penal.Crimes de alta lesividade difusa e garantismo uma visão crítica. 2008. (Seminário).
40. A persecução penal no Século XXI - O equilíbrio entre as garantias individuais e o combate ao crime.A persecução penal e a impunidade nos crimes de colarinho branco. 2008. (Seminário).
41. Seminário Semana do Ministério Público.O Ministério Público como garantidor do Estado Democrático de direito, segundo o princípio da proporcionalidade, e a importância do Tribunal do Júri. 2007. (Seminário).
42. Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal IV/ TRF 4ª Região - 25.04.2007.Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal IV. 2007. (Outra).
43. Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal I / TRF 4ª Região - 23.04.2007.Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal I. 2007. (Outra).
44. Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal I / TRF 4ª Região - 02.05.2007.Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal I / TRF 4ª Região. 2007. (Outra).
45. Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal I / TRF 4ª Região - 04.05.2007.Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal I / TRF 4ª Região. 2007. (Outra).
46. 20 Anos da Lei dos Crimes de Colarinho Branco.Avaliação dos primeiros vinte anos de vigência da Lei nº 7.492/86. 2006. (Seminário).
47. III Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e II Ciclo de Debates do IBCCRIM.Delinquência Econômica e Estado Social e Democrático de Direito. 2006. (Encontro).
48. Curso de Direito Penal Empresarial.Direito Penal Empresarial - Extensão Universitária. 2006. (Outra).
49. I Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. 2005. (Congresso).
50. A Reforma do Processo Penal Brasileiro.Aspectos relevantes da reforma do CPP. 2005. (Seminário).
51. XIII Simpósio de direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários.Debatedor. 2005. (Simpósio).
52. IV Semana Acadêmica Multidisciplinar de direito.Aspectos Ilícitos na Macroeconomia. 2004. (Seminário).
53. Seminário Professor Claus Roxin - Direito Penal Econômico. 2004. (Seminário).
54. Temas Jurídicos da Atualidade - TRF 4ª REGIÃO.Crimes de Colarinho Branco. 2004. (Seminário).
55. Reunião dos Administradores da 9ª Região Fiscal.Crimes Tributários e Representação Fiscal para Fins Penais. 2004. (Encontro).
56. Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).
57. Congresso de Direito Penal Econômico.Crimes de Colarinho Branco. 2003. (Congresso).
58. Seminário Internacional de Prevenção e Repressão à Lavagem de Dinheiro e à corrupção na Administração Pública. 2002. (Seminário).
59. A Legislação Aduaneira: peculiaridades e fraudes. 2002. (Seminário).
60. Encontro Regional Criminal - ESMPU. 2001. (Encontro).
61. 3º Curso de pós-gradução - O Direito Penal no III Milênio. 2001. (Outra).
62. Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.Representação Fiscal para fins penais. 2000. (Seminário).
63. Encontro Nacional da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão MPF. 2000. (Encontro).
64. Seminário sobre as Novas Leis Penais - Esmafe. 1998. (Seminário).
65. Curso de Treinamento sobre Contabilidade e Legislação Pessoa Jurídica - ESAF. 1998. (Outra).
66. Combate à sonegação, às fraudes e à evasão fiscal. 1997. (Seminário).
67. Seminário Sonegação - contrabando e falsificação. 1996. (Seminário).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Rafaela Lampert. O Judiciário e as normas sociais prestacionais: o princípio da proibição de proteção deficiente como legitimadora da intervenção judicial. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Douglas Fischer.
2. Silvia Regina Teixeira Bagolin. A (des)necessidade do esgotamento das vias administrativas nos crimes materiais de sonefação fiscal e a prescrição. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Instituto de Desenvolvimento Cultural. Orientador: Douglas Fischer.
3. Vorlei Queiroz da Silva. A recusa ao teste do "bafômetro", uma afronta ao direito coletivo ?. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Douglas Fischer.
4. Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires. A admissibilidade do habes corpus para o trancamento de ação penal por falta de justa causa - uma análise a partir da nova redação do artigo 395 e do artigo 396 do CPP. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Orientador: Douglas Fischer.
5. Michele de Melo Dobner. Causas de Suspensão e Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.
6. Nilda Maria de Souza. A tributação dos rendimentos auferidos ilicitamente. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.
7. Maria Claudete Silva dos Santos. Delito de Apropriação Indébita Previdenciária: a consideração das penas extintas na unificação penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.
8. Letiele Carneiro Chini. A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.
9. Débora Costa Sequeira. O Princípio da Reformatio in Pejus e seu subprincípio da Reformatio in pejus indireta. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.
10. Christian Penedo Tombini. Provas Ilícitas e seus frutos envenenados. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.
11. Catiusca Freitas Frey. Tributação sobre rendas ilícitas: a possibildade de tributação das rendas obtidas com tráfico de entorpecentes e a hipótese de crime tributário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.
12. Christian Vinicius Benedetti Teixeira. O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e a valoração dos Antecedentes Criminais na Dosimetria da Pena. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Douglas Fischer.
13. Rodrigo Gonzales Ouriques. Considerações sobre os Crimes Perpetrados contra o Erário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Douglas Fischer.

Outras informações relevantes 
Por designação do Procurador-Geral da República (Portaria PGR nº 82, de 06.03.2007), atuou como subprocurador-Geral da República no período de 12.03.2007 a 09.04.2007, oficiando perante a 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça.
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