Tiago Neu Jardim

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2018


Mestre em Direito, com distinção, pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Especialista em Finanças pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e em Direito pela mesma Universidade. Procurador do Município de Horizontina/RS. Professor dos cursos de Ciências Econômicas da Faculdade Horizontina - FAHOR e de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis - FEMA/ Santa Rosa e da Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM. Membro do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Tem experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. Pesquisador na área de Direito e Economia. Autor do livro "A Dimensão Normativa da Argumentação: contribuições da Análise Econômica do Direito e elementos para uma Teoria da Decisão" (Lumen Juris). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Tiago Neu Jardim
Nome em citações bibliográficas
JARDIM, T. N.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria-Geral do Município de Horizontina.
Rua Uruguai, 1119
Centro
98920000 - Horizontina, RS - Brasil
Telefone: (55) 35377535
URL da Homepage: www.horizontina.rs.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Título: A Dimensão Normativa da Argumentação: contribuições da Análise Econômica do Direito e elementos para uma Teoria da Decisão,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Karen Beltrame Becker Fritz.
Palavras-chave: Argumentação; Norma; Decisão; Análise Econômica; Direito.
2008 - 2009
Especialização em Finanças. (Carga Horária: 360h).
Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Título: A Psicologia do Mercado: um estudo acerca dos reflexos do comportamento humano na instabilidade do capital financeiro e na propagação das crises econômicas.
Orientador: Bernardo Fonseca Nunes.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: A Constitucionalização do Direito e a Judicialização da Política: a difícil conciliação entre efetividade normativa e eficiência econômica.
Orientador: Jerônimo Siqueira Tybusch.
2002 - 2007
Graduação em Ciências Econômicas.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Os Gastos Públicos e o Crescimento Econômico Brasileiro Pós-Plano Real: uma análise da atual conjuntura.
Orientador: Adayr da Silva Ilha.




Formação Complementar


2009 - 2009
Inglês - Nível Intermediário. (Carga horária: 100h).
Challenger Brasil - Centro Cultural e Linguístico, CB, Brasil.
2009 - 2009
Inglês - Nível Básico. (Carga horária: 80h).
Challenger Brasil - Centro Cultural e Linguístico, CB, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria-Geral do Município de Horizontina, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40
Outras informações
Atua na elaboração e emissão de pareceres, recomendações e orientações técnicas, bem como na consultoria jurídica, na fiscalização e no controle de legalidade dos atos da Administração Pública, agindo preventivamente no combate à corrupção, à improbidade administrativa, à malversação de recursos públicos e aos demais crimes contra o patrimônio, representando os interesses do Município judicial e extrajudicialmente.


Faculdade Horizontina, FAHOR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista

Atividades

02/2016 - Atual
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito
07/2013 - Atual
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia do Setor Público
02/2018 - 07/2018
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Economia
08/2017 - 12/2017
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia de Empresas
07/2012 - 12/2017
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Análise de Conjuntura Econômica
02/2016 - 07/2017
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade Social
04/2015 - 07/2016
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Macroeconomia
02/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito
02/2014 - 07/2015
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História Econômica Geral
07/2014 - 12/2014
Ensino, Engenharia de Produção, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Elementos de Direito Trabalhista
07/2012 - 12/2014
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Pensamento Econômico
02/2013 - 04/2014
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Formação Econômica do Brasil
07/2012 - 12/2013
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Microeconomia

Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 14

Atividades

8/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Análise Econômica do Direito
08/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Constitucional
05/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I
02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
05/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
07/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico, Constituição e Desenvolvimento
02/2015 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Economia
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro e Econômico

Sociedade Educacional Três de Maio, SETREM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

Atividades

01/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia

Wagner Advogados Associados, WAA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 37
Outras informações
Principais atividades: Análise e definição de interesses em processos judiciais envolvendo a Fazenda Pública; elaboração de requerimentos, defesas e recursos nas ações em fase de execução; atendimento e prestação de informações aos clientes.


Procuradoria Federal Especializada do INSS, PFE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Principais atividades: Auxílio nas tarefas relacionadas à confecção de peças processuais trabalhistas; análise de autos, definição de interesses em processos judiciais e encaminhamento de soluções referentes à execução de contribuições previdenciárias.



Projetos de extensão


2013 - 2016
Tendências Consultoria e Assessoria Jr. de Economia da Fahor
Descrição: A Tendências Consultoria e Assessoria Jr. de Economia da Fahor é uma Associação Civil sem Fins Lucrativos que presta serviços de natureza técnica às empresas locais, contribuindo para auxiliar na melhoria dos resultados das empresas e consequentemente para o crescimento do município e região. A Empresa Jr. busca ser um importante diferencial no que diz respeito aos incentivos à atração de novas empresas. O objetivo do projeto é promover o desenvolvimento sustentado, integrado e conjunto do Município de Horizontina fomentando as suas potencialidades no campo empresarial, possibilitando a capacitação prática dos acadêmicos do curso de Economia através da cooperação conjunta entre instituição de ensino, empresários e Poder Público. Nossa meta é nos tornar a primeira Empresa Júnior de Economia da Região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, obtendo notoriedade pela qualidade dos serviços prestados e reconhecimento pela competência em sua atuação tanto no desenvolvimento socioeconômico do município de Horizontina como na capacitação dos seus associados..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Tiago Neu Jardim - Coordenador / Jaqueline Sá - Integrante / Cátia Raquel Felden Bartz - Integrante / Stephan Sawitzki - Integrante / Marcio Leandro Kalkmann - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Finanças/Especialidade: Finanças Públicas.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Argumentação Jurídica e Teoria da Decisão.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Análise Econômica do Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Paraninfo da XVI Turma de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis - FEMA, .
2018
Paraninfo da X Turma de Ciências Econômicas da Faculdade Horizontina - FAHOR, .
2017
Paraninfo da XIV Turma de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis - FEMA, .
2017
Professor Homenageado da IX Turma de Ciências Econômicas da Faculdade Horizontina - FAHOR, .
2016
Distinção Acadêmica obtida pela Dissertação de Mestrado em Direito. Banca Examinadora, Karen B. B. Fritz (UPF), Ilton N. Robl Filho (UPF) e Álvaro Sanchez Bravo (Universidade de Sevilha).
2015
Patrono da VI Turma de Ciências Econômicas da Faculdade Horizontina - FAHOR, .


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SCHWAN, B. L.2017SCHWAN, B. L. ; REIZES, D. C. ; JARDIM, T. N. . Abuso do Poder Econômico e Práticas Ilícitas no Direito Concorrencial: alternativas para a Regulação eficiente do Mercado à luz da Governança Corporativa. Revista Direito e Sociedade: Reflexões Contemporâneas, v. 1, p. 236-255, 2017.

2.
JARDIM, T. N.2017 JARDIM, T. N.; FRITZ, K. B. B. . Aplicação da Lei na Perspectiva da Escolha Pública: uma crítica utilitarista da construção política do direito. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 8, p. 81-96, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
JARDIM, T. N.. A Dimensão Normativa da Argumentação Jurídica: contribuições da Análise Econômica do Direito e elementos para uma Teoria da Decisão. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2017. v. 1. 272p .

2.
JURACK, I. I. ; LONDERO, J. C. ; JARDIM, T. N. ; ENGEL, V. . Fundos Municipais de Previdência. 1. ed. Pelotas: Editora Cópias Santa Cruz Ltda, 2014. v. 1. 97p .

Capítulos de livros publicados
1.
JARDIM, T. N.. Do Endividamento à Recuperação Financeira: a (re)conquista da dignidade a partir do direito consumerista. In: Bianca Tams Diehl; Marli M. Moraes da Costa; Ricardo Hermany. (Org.). Educação para o Consumo. 1ed.Curitiba: Multideia Editora, 2017, v. 2, p. 71-84.

2.
JARDIM, T. N.. A realização do direito na jurisprudência do STF: análise a partir da Teoria da Decisão de Castanheira Neves à luz da Metódica Estruturante de Friedrich Müller. In: Ivan Guérios Curi; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Considerações sobre as Teorias da Decisão Jurídica na perspectiva atual do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Itajaí/SC: Univali, 2015, v. 1, p. 29-45.

3.
JARDIM, T. N.; FRITZ, K. B. B. . A governança como fonte de legitimação democrática e instrumento de validade do direito. In: ALVARO SANCHEZ BRAVO; CLÓVIS GORCZEVSKI; LITON LANES PILAU SOBRINHO. (Org.). Direitos humanos & filosofia do direito. 1ed.Passo Fundo: UPF Editora, 2015, v. , p. 570-593.

4.
JARDIM, T. N.. Os Limites Econômicos da Justiça. In: Liton Lianes Sobrinho; Ivan Guérios Curi; Karen Beltrame Becker Fritz. (Org.). Constitucionalismo e Relações Sociais. 1ed.Itajaí/SC: Univali, 2014, v. , p. 11-35.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
JARDIM, T. N.. As correntes da mediocridade. Diário de Santa Maria, Santa Maria, , v. 1811, 12 abr. 2008.

2.
JARDIM, T. N.. Os interesses de classe e o Direito. Diário de Santa Maria, Santa Maria, , v. 1791, 20 mar. 2008.

3.
JARDIM, T. N.. A expansão do crédito no Brasil. Diário de Santa Maria, Santa Maria, , v. 1726, 04 jan. 2008.

4.
JARDIM, T. N.. Crescimento X Desenvolvimento. Diário de Santa Maria, Santa Maria, , v. 1386, 28 nov. 2006.

5.
JARDIM, T. N.. Teoria econômica na política. Diário de Santa Maria, Santa Maria, , v. 1332, 26 set. 2006.

6.
JARDIM, T. N.. A questão do tráfico. Diário de Santa Maria, Santa Maria, , v. 1174, 25 mar. 2006.

7.
JARDIM, T. N.. Os desafios econômicos. Diário de Santa Maria, Santa Maria, , v. 1148, 23 fev. 2006.

8.
JARDIM, T. N.. Os contratos e os juros. Diário de Santa Maria, Santa Maria, , v. 1137, 10 fev. 2006.

9.
JARDIM, T. N.. Armadilha da meta de inflação. Diário de Santa Maria, Santa Maria, , v. 1055, 07 nov. 2005.

10.
JARDIM, T. N.. Os problemas dos subsídios. Diário de Santa Maria, Santa Maria, , v. 1038, 18 out. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
JARDIM, T. N.. Análise Econômica do Direito: uma proposta de diálogo com a Economia Comportamental. In: Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, 2017, Passo Fundo. I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais (I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos). Passo Fundo: Editora UPF, 2017. v. I. p. 88-102.

Apresentações de Trabalho
1.
JARDIM, T. N.. Análise Econômica do Direito: uma proposta de diálogo com a Economia Comportamental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
JARDIM, T. N.; FRITZ, K. B. B. . A Governança como fonte de Legitimação Democrática e Instrumento de Validade do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
JARDIM, T. N.. A Política Monetária e as suas Implicações sobre os Gastos Públicos e o Crescimento Econômico Brasileiro Pós-Plano Real. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAMERA, S.; SILVA, J.; JARDIM, T. N.. Participação em banca de Vanessa Cristina Zwirtz.Direitos Culturais e o Reconhecimento da Identidade Cultural no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

2.
OLIVEIRA, L. R.; FREITAS, G. G.; JARDIM, T. N.. Participação em banca de Jocemar Carlos Pachla.Peculato de Uso ou Ato de Improbidade Administrativa: o tênue limite da distinção nos casos de utilização particular de bens e servidores públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

3.
CANCIAN, R. R.; JARDIM, T. N.; FRANTZ, N.. Participação em banca de Pâmela Schneider Cunha.A Execução Fiscal da Sociedade Limitada e a possibilidade de seu redirecionamento contra Sócios e Administradores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

4.
SAWITZKI, S.; KALKMANN, M. L.; JARDIM, T. N.. Participação em banca de Ozéias Klein Gonçalves.Análise da Política Monetária Brasileira (2011-2014). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Horizontina.

5.
FREITAS, G. G.; OLIVEIRA, L. R.; JARDIM, T. N.. Participação em banca de Elisabete Carina Sacvier da Luz.Acordos de Leniência sob a ótica do Processo Administrativo Sancionador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

6.
FREITAS, G. G.; OLIVEIRA, L. R.; JARDIM, T. N.. Participação em banca de Claudio Luiz Loebens.Aplicação das Medidas Cautelares em atos de Improbidade Administrativa à luz dos Princípios Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

7.
SCHUBERT JUNIOR, R. C.; SANTOS, D. T. G.; JARDIM, T. N.. Participação em banca de André Luis Schmidt.Estado Democrático de Direito: ativismo judicial versus democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

8.
FRANTZ, N.; POZZEBON, R.; JARDIM, T. N.. Participação em banca de Eduardo Viana Inácio.O Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza a Luz do Princípio Constitucional Tributário da Progressividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

9.
CANCIAN, R. R.; HERMANY, R.; JARDIM, T. N.. Participação em banca de Michele Spies.A Proteção da Ordem Econômica e a Defesa da Concorrência a partir das Leis 9.279/1996 e 12.529/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

10.
KALKMANN, M.; JARDIM, T. N.; SILVA, J. D.. Participação em banca de Ana Roseli Tierling.Evolução dos Recursos de Custeio e Investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): estudo relacionando o Brasil, o Rio Grande do Sul e o Município de Horizontina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Horizontina.

11.
CANCIAN, R. R.; POZZEBON, R.; JARDIM, T. N.. Participação em banca de Evelyn Fernanda Gluszczak.O Direito Empresarial e a Concorrência Desleal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

12.
HARTFIL, B. M.; JARDIM, T. N.; BERTASO, C. N.. Participação em banca de Daniela Farias Schacht.O Federalismo Cooperativo e a Implementação da Educação Infantil no Município de Santa Rosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

13.
JARDIM, T. N.; CAMERA, S.; SEADI, H. A. T.. Participação em banca de Thaiana Martin de Mello.Accountability Vertical x Política Convencional do Interesse Individual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

14.
BARTZ, C.; ENGEL, V.; JARDIM, T. N.. Participação em banca de Inês Isabel Jurack.Análise da Gestão de Rentabilidade dos Fundos Municipais de Previdência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Faculdade Horizontina.

15.
ENGEL, V.; JARDIM, T. N.; SAWITZKI, S.. Participação em banca de Glademir Elisiane Bialas Jagnow.A Mulher no Mercado de Trabalho no Município de Horizontina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Faculdade Horizontina.

16.
ENGEL, V.; JARDIM, T. N.; SAWITZKI, S.. Participação em banca de Carine Beatriz Kleinpaul.Análise Econômica: um estudo sobre empresas de micro e pequeno porte do setor metalúrgico do município de Horizontina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Faculdade Horizontina.

17.
SA, J.; ENGEL, V.; JARDIM, T. N.. Participação em banca de Gisele Carolina Padoin.O Emprego de Tecnologia na Produção de Soja: estudo de casos em Horizontina, Tucunduva, Novo Machado e Dr. Maurício Cardoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Faculdade Horizontina.

18.
SA, J.; JARDIM, T. N.; ENGEL, V.. Participação em banca de Sandro Marciel Sarassa.O Impacto sobre o Desenvolvimento das Relações entre a Atividade Agrícola e o Desmatamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Faculdade Horizontina.

19.
SA, J.; JARDIM, T. N.; ENGEL, V.. Participação em banca de Dinara Lais Bortoluzzi.Agroindústria Familiar Rural e Desenvolvimento Econômico: um estudo no município de Dr. Maurício Cardoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Faculdade Horizontina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cenários e Tendências da Economia Brasileira - 5ª Edição.Eleições, Copa do Mundo. O que esperar da Economia em 2018?. 2018. (Outra).

2.
Cenários e Tendências da Economia Brasileira - 6ª Edição.Cenário Institucional e Jurídico: o que pode mudar para 2019?. 2018. (Outra).

3.
Cenários e Tendências da Economia Brasileira - 4ª Edição.Economia do Setor Público - Horizontina em Números. 2017. (Outra).

4.
Mudanças na Legislação Tributária.Mudanças na Legislação Tributária: diagnóstico, cenários e perspectivas sob a ótica da Fazenda Pública. 2017. (Outra).

5.
XVI Jornada & Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais de Iniciação Científica do Curso de Direito. Mediador. 2017. (Exposição).

6.
Cenários e Tendências da Economia Brasileira - 2ª Edição.Economia do Setor Público/ Finanças Públicas - Diagnóstico, Cenário e Perspectivas. 2016. (Outra).

7.
Cenários e Tendências da Economia Brasileira - 3ª Edição.Economia do Setor Público/ Finanças Públicas - Diagnóstico, Cenário e Perspectivas. 2016. (Outra).

8.
Curso sobre Final de Mandato: Providências Relativas às Contratações Públicas. 2016. (Outra).

9.
VI Jornada Interdisciplinar de Pesquisa - Faculdades Integradas Machado de Assis.Desobediência Civil: uma forma legítima de promover a equidade?. 2016. (Outra).

10.
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

11.
XV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2016. (Congresso).

12.
5ª Semana Internacional de Engenharia e Economia FAHOR ? SIEF2015. Avaliador.Desempenho das vendas numa pequena Empresa Agropecuária em meio a gigantes do ramo (Estudo de Caso). 2015. (Oficina).

13.
5ª Semana Internacional de Engenharia e Economia FAHOR ? SIEF2015. Avaliador.A Importância da Avaliação de Desempenho Na Gestão Pública. 2015. (Oficina).

14.
5ª Semana Internacional de Engenharia e Economia FAHOR ? SIEF2015. Avaliador.Acompanhamento do Mercado de Trabalho: análise da evolução do emprego formal no rio grande do sul entre 2002 - 2015. 2015. (Oficina).

15.
Cenários e Tendências da Economia Brasileira - 1ª Edição.Economia do Setor Público/ Finanças Públicas - Diagnóstico, Cenário e Perspectivas. 2015. (Outra).

16.
Criação do Colégio de Professores da ABDConst. 2015. (Encontro).

17.
Lançamento do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2015. (Encontro).

18.
Treinamento sobre o Novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do RS. 2015. (Outra).

19.
XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2015. (Congresso).

20.
Formação Geral para o Curso de Engenharia Civil da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí. ENADE 2014.Conferencista. Democracia, Ética e Cidadania e Responsabilidade Social. 2014. (Seminário).

21.
III Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações. 2013. (Simpósio).

22.
Procuradoria Municipal (Os aspectos mais importantes na atuação da Procuradoria Municipal). 2013. (Outra).

23.
XII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2013. (Congresso).

24.
Treinamento sobre Aposentadorias e Pensões do Serviço Público: Teoria e Prática Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. 2012. (Outra).

25.
Treinamento sobre Licitação Pública - Módulo I (Processamento das Fases Interna e Externa. 2012. (Outra).

26.
Treinamento sobre Licitação Pública - Módulo II (Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade. 2012. (Outra).

27.
Curso de Formação Básica do Procurador de Municípios. 2011. (Outra).

28.
I Simpósio de Direito Tributário. 2009. (Simpósio).

29.
Aspectos Sociais de Previdência Social e Privada. 2008. (Congresso).

30.
IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2007. (Congresso).

31.
Seminário Nacional "Visões do Mundo Contemporâneo: Caem Barreiras, Mitos e Muros?". 2007. (Seminário).

32.
1º Colóquio sobre Comportamento e Instituições Políticas. 2006. (Outra).

33.
III Semana do Economista: "O Pensamento Econômico na Prática". 2006. (Outra).

34.
Palestra "Desigualdade Social no Brasil". (Prof. Dr. Márcio Pochmann). 2006. (Outra).

35.
V Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2005. (Simpósio).

36.
2º Fórum de Finanças (Dez Anos do Plano Real - Bastidores e o Brasil do Futuro). 2004. (Outra).

37.
XXVII Encontro dos Cursos de Ciências Econômicas. 2004. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vanessa Barbosa. A Inefetividade dos Direitos Fundamentais e a Crise da Constituição Dirigente. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. (Orientador).

2.
Gustavo Henrique Mavszak. A Extrafiscalidade do ICMS nas Relações de Consumo: entre a Capacidade Contributiva e o Equilíbrio Orçamentário. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. (Orientador).

3.
Jean Rodrigues. Controle de Constitucionalidade: uma análise da modulação dos efeitos temporais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. (Orientador).

4.
Maiara Cristina Engster. Justiça Fiscal: a realização dos direitos sociais ante o princípio da vedação ao confisco. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nelson Waltrick Rosa. Análise econômica do Crime: um estudo acerca da eficácia das câmeras de monitoramento eletrônico. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Econômicas) - Faculdade Horizontina. Orientador: Tiago Neu Jardim.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniela Fernanda Zawacki. A Competência Constitucional dos Tribunais de Contas e a (in)existência de Poderes Implícitos para o Exercício do Controle Político dos atos do Poder Executivo Municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Tiago Neu Jardim.

2.
Caroline Berger. Os Reflexos dos Programas Sociais sobre o Endividamento Público Brasileiro: uma análise do período 2004 a 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Horizontina. Orientador: Tiago Neu Jardim.

3.
Mariele Aline Müller. Os Reflexos Socioeconômicos dos Gastos Públicos: um estudo de caso em Boa Vista do Buricá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Horizontina. Orientador: Tiago Neu Jardim.

4.
Pedro Schwab Horst. A Estabilização da Tutela Provisória Antecipada Antecedente: uma reflexão sobre os seus efeitos e a relação com a Coisa Julgada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Tiago Neu Jardim.

5.
Paula Adriane Gauer. O papel da Integridade e da Coerência da promoção da Justiça e na realização efetiva do Direito: uma análise a partir das teorias de Ronald Dworkin e Castanheira Neves. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Tiago Neu Jardim.

6.
Dalvan Vanzella. A (in)constitucionalidade do Foro Privilegiado e a possibilidade de desconsideração da Prerrogativa de Função. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Tiago Neu Jardim.

7.
Leny Gomes. A Autocomposição em Matéria Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Tiago Neu Jardim.

8.
Celson Charles Schulz. A Presunção de Prejuízo ao Erário nos Crimes Licitatórios a Possibilidade de Condenação do Agente a título de Culpa: uma perspectiva à luz da Lei de Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Tiago Neu Jardim.

9.
Jonathan Accioly Schwerz. O Direito de Legítima Defesa em face do Estatuto do Desarmamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Tiago Neu Jardim.

10.
Paulo dos Santos Machado. Contratos Públicos e suas (im)perfeições na atual conjuntura política e econômica no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Tiago Neu Jardim.

11.
Camila Alessandra de Lima. Diagnóstico da Crise Econômica do Estado do Rio Grande do Sul à luz das Políticas Implementadas em 1998 e 2014: desafios, perspectivas e recomendações para o futuro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Horizontina. Orientador: Tiago Neu Jardim.

12.
Thaiana Martin de Mello. Accountability Vertical x Política Convencional do Interesse Individual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Tiago Neu Jardim.

13.
Mabel da Silva Bairros. Liberalismo Político e Escolha Pública: limites da autonomia governamental e possibilidades para uma economia democrática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Horizontina. Orientador: Tiago Neu Jardim.

14.
Josiane Tais Kich Markus. O Sistema Previdenciário Brasileiro como Instrumento de Promoção do Crescimento: transformando justiça social em eficiência econômica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Horizontina. Orientador: Tiago Neu Jardim.

15.
Michael Woyciechowski. O Regime Diferenciado de Contratações e sua Constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Tiago Neu Jardim.

16.
Diele Adriane Kreutz. A Dívida Pública e a Repercussão da Lei de Responsabilidade Fiscal na Economia dos Municípios: o caso da Região COREDE Fronteira Noroeste. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Horizontina. Orientador: Tiago Neu Jardim.

17.
Jesmael Grams. Repercussão Econômicos da Vinculação dos Impostos no Desenvolvimento do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Horizontina. Orientador: Tiago Neu Jardim.

18.
Marciéle Pauli. Os Reflexos da Composição Setorial do PIB sobre o Crescimento Econômico de Horizontina e o papel da Política Fiscal na Estrutura Produtiva do Município. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Horizontina. Orientador: Tiago Neu Jardim.

19.
Débora Raquel Bondarenko. Saúde Pública e Desenvolvimento Sócioeconômico no Município de Horizontina: evolução ao longo de 2000-2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade Horizontina. Orientador: Tiago Neu Jardim.

Iniciação científica
1.
Leonardo José Kunst. Análise Econômica do Direito: conceito, metodologia e aplicações. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Tiago Neu Jardim.

2.
Ricardo Vergilio Ratzlaff do Rosario. Orçamento Público e Reserva do Possível: uma análise da Sustentabilidade Econômica das Finanças Públicas Municipais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis. Orientador: Tiago Neu Jardim.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


Aprovado no concurso para Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul/
Aprovado no concurso para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Subseção Passo Fundo) (16º colocado)/
Aprovado no concurso para Advogado do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS (13º colocado)/
Aprovado no concurso para Procurador Jurídico do Município de Paverama/RS (2º colocado)/
Aprovado no concurso para Procurador Jurídico do Município de Horizontina/RS (1º colocado).



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