Louise Dantas de Andrade

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  • Última atualização do currículo em 31/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2015). É Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco, atuando principalmente nos seguintes temas: supremo tribunal federal, controle de constitucionalidade e agenda-setting. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Louise Dantas de Andrade
Nome em citações bibliográficas
ANDRADE, L. D.;DANTAS, L.;ANDRADE, LOUISE DANTAS DE


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Ciência Política.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Supremas escolhas: repercussão geral e seletividade na revisão judicial difusa,
Orientador: Ernani Carvalho.
Coorientador: Flávia Danielle Santiago Lima.
Palavras-chave: ciência política; repercussão geral; agenda-setting.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: AGENDA-SETTING: Análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto.,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.
Palavras-chave: repercussão geral; revisão judicial; agenda-setting.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: Restaurando o papel da corte: uma análise do fenômeno da judicialização da política e das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos pedidos de suspensão baseados em suposta lesão à ordem pública.
Orientador: José Mário Gomes Wanderley Neto.




Atuação Profissional



DE ROSA, SIQUEIRA, ALMEIDA, BARROS BARRETO E ADV. ASS, DRS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado


MANZI ADVOGADOS, MANZI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado


DE ROSA, SIQUEIRA, ALMEIDA, BARROS BARRETO E ADV. ASS, DRS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado


SERUR & NEUENSCHWANDER ADVOGADOS, SERUR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado


Faculdade Marista do Recife, MARISTA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura e Rabelo Advogados, SERUR ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador, Carga horária: 40


Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro, AESL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Contratação Administrativa, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8


Andrade & Lima Advocacia Especializada, A&L, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.



Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Novatio Iuris


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LIMA, FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO2017LIMA, FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO ; ANDRADE, LOUISE DANTAS DE ; OLIVEIRA, TASSIANA MOURA DE . Emperor or president? Understanding the (almost) unlimited power of the Brazilian Supreme Court’s President. Revista Brasileira de Direito, v. 13, p. 161-176, 2017.

2.
SOUZA, D. R. O.2016SOUZA, D. R. O. ; ANDRADE, L. D. ; SANTIAGO, F. D. . Przeworsi e Teune, KKV, Brady e Collier: O avanço da metodologia de pesquisa na ciência política. Hegemonia (Brasília), v. especial, p. 4, 2016.

3.
SANTIAGO, F. D.2016SANTIAGO, F. D. ; ANDRADE, L. D. . Repercussão geral em sede de recurso extraordinário: seletividade 'à moda da casa' no Supremo Tribunal Federal. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 2, p. 20-41, 2016.

4.
SANTIAGO, F. D.2015SANTIAGO, F. D. ; ANDRADE, L. D. ; OLIVEIRA, T. M. . As (in)alterações do novo código de processo civil na repercussão geral: apontamentos sobre a atuação do STF. Revista CEJ (Brasília), v. 19, p. 78-84, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A. (Org.) ; ANDRADE, L. D. (Org.) . Direito, Hermenêutica e Decisão. 1. ed. Recife: APPODI, 2014. v. 1. 142p .

2.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A. (Org.) ; ANDRADE, L. D. (Org.) . Jurisdição, processo e direitos humanos. 1. ed. Recife: APPODI, 2014. v. 1. 256p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTIAGO, F. D. ; DANTAS, L. . REPERCUSSÃO GERAL EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO: SELETIVIDADE "À MODA DA CASA" NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. In: BARBOSA, Claudia Maria; COUTO, Mônica Bonetti; FÉLIX, Ynes Da Silva. (Org.). Política judiciária, gestão e administração da justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 103-123.

2.
ANDRADE, L. D.; SANTIAGO, F. D. . O Excelentíssimo Senhor Presidente do STF: o "agenda-setter? da Constituição de 1988 entre limites e responsabilidades. In: Ana Luisa Celino Coutinho; Gianella Bardazano Gradin. (Org.). Política Judiciária, gestão e administração da justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 99-114.

3.
DANTAS, L.. Ética dos Servidores do STF. In: ANDRADE, Flávia vristina Moura de; PAVIONE, Lucas dos Santos. (Org.). Tribunais Superiores: STF, STJ, STM, TSE e TST - Questões comentadas e estratégias de estudo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 771-778.

4.
DANTAS, L.. Regimento Interno. In: ANDRADE, Flávia Cristina Moura de; PAVIONE, Lucas dos Santos. (Org.). Tribunais Superiores: STF, STJ, STM, TSE e TST - Questões comentadas e estratégias de estudo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 779-801.

5.
ANDRADE, L. D.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. . Atuação do amicus curiae no controle de constitucionalidade difuso sob a ótica da teoria interpretativa de Peter Häberle. In: LEISTER, Margareth Anne; MORAIS, Fausto Santos de; SILVA, Juvêncio Borges. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 1-509.

6.
DANTAS, L.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. . Agenda-setting: a tendência de reconhecimento da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade. In: VITA, Jonathan Barros; DIZ, Jamile Bergamaschini Mata; BAEZ, Narciso Leandro. (Org.). Direitos fundamentais e democracia III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 468-483.

7.
Neto. J. M. W. G. ; CARVALHO NETO, E. R. ; Fernandes, D. J. P. ; ANDRADE, L. D. . Quem controla os controladores? Pedidos de suspensão no Supremo Tribunal Federal e o papel dos ministros presidentes no controle do ativismo dos demais órgãos judiciais. In: José Mário Wanderley Gomes Neto; Ernani Rodrigues de Carvalho. (Org.). Príncipes & Pretores: Política e Direito sob a ótica dos Pedidos de Suspensão. 1ªed.Recife: Universitária da UFPE, 2012, v. 1, p. 27-44.

8.
ANDRADE, L. D.; Neto. J. M. W. G. . Restaurando o papel da Corte: uma análise do fenômeno da judicialização da política e das decisões proferidas pelos Presidentes do STF em pedidos de suspensão baseados em suposta lesão à ordem pública.. In: José Mário Wanderley Gomes Neto; Ernani Rodrigues de Carvalho. (Org.). Príncipes & Pretores: Política e Direito sob a ótica dos Pedidos de Suspensão. 1ªed.Recife: Universitária da UFPE, 2012, v. 1, p. 223-248.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DANTAS, L.; SANTIAGO, F. D. . Chief Justice or his majesty? Lack of accountability and the president of the Federal Supreme Court of Brazil. In: 24th World Congress of political Science, 2016, Poznan. CS05 Political Institutions and Civic Engagement (Judicial Politics and Transitional Justice), 2016.

2.
ANDRADE, L. D.; Fernandes, D. J. P. ; Neto. J. M. W. G. ; CARVALHO NETO, E. R. . Watching the Watchmen: Brazilian Supreme Court's Chief Justice Role in Checking Lower Court's Judicial Activism.. In: 22nd World Congress of Political Science (IPSA), 2012, Madrid. World Congress of Political Science, 2012.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ANDRADE, L. D.; Neto. J. M. W. G. . SUSPENSÃO DE SEGURANÇA DE DECISÕES DE EFEICÁCIA IMEDIATA: DO CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA UTILIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: 12ª Jornada de Iniciação Científica, 2010, Recife. 12ª Jornada de Iniciação Científica. Recife: FASA, 2010. p. 45-46.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTIAGO, F. D. ; DANTAS, L. . DECIDINDO OS RUMOS DA NAÇÃO: COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INTERFERE UTILIZANDO APENAS O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCRETO. In: II Congresso Internacional de Direito constitucional & Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O futuro do constitucionalismo: a construção da democracia constitucional, 2015. v. 1. p. 334-335.

2.
Neto. J. M. W. G. ; Fernandes, D. J. P. ; ANDRADE, L. D. . WATCHING THE WATCHMEN: BRAZILIAN SUPREME COURT'S CHIEF JUSTICE ROLE IN CHECKING LOWER COURT'S JUDICIAL ACTIVISM. In: IPSA RC 09 Interim Meeting, 2011, Irvine, CA. 2011 IPSA RC 09 (Comparative Judicial Politics) Interim Meeting. Irvine,CA: University of California, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTIAGO, F. D. ; ANDRADE, L. D. ; OLIVEIRA, T. M. . Judicialization of Mega Politics or Institutional Dialogues Between Supremo Tribunal Federal and Congress? The Political-Electoral Reform Made by Brazilian Judiciary. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SANTIAGO, F. D. ; ANDRADE, L. D. ; OLIVEIRA, T. M. . INSS's Insureds versus the Executive Power: the STF as a 'Friendly Hand' of the Financial and Actuarial Balance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SANTIAGO, F. D. ; DANTAS, L. . O excelentíssimo senhor presidente do STF: o 'agenda-setter'da constituição de 1988 entre limites e responsabilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SANTIAGO, F. D. ; ANDRADE, L. D. . Chief Justice or Your Majesty? The absence/lack of accountability and the President of Brazilian Supreme Court (STF). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SANTIAGO, F. D. ; OLIVEIRA, T. M. ; ANDRADE, L. D. . Reformas da Previdência Social na análise do STF: cautela com o orçamento público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ANDRADE, L. D.; SANTIAGO, F. D. ; OLIVEIRA, T. M. . O que cabe na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal? Repercussão geral e os temas que interferem na sociedade brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
OLIVEIRA, T. M. ; SANTIAGO, F. D. ; ANDRADE, L. D. . Segurados do INSS versus poder executivo: o STF como mão amiga do equilibrio financeiro-atuaria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SANTIAGO, F. D. ; ANDRADE, L. D. ; FORTES, V. M. . Repercussão geral e os conceitos jurídicos indeterminados: doutrina e jurisprudência dialogam?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
SANTIAGO, F. D. ; OLIVEIRA, T. M. ; ANDRADE, L. D. . Judicialização da MEGA POLÍTICA ou diálogos institucionais entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SANTIAGO, F. D. ; DANTAS, L. . Decidindo os rumos da nação: como o Supremo Tribunal Federal interfere utilizando apenas o controle de constitucionalidade concreto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
ANDRADE, L. D.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. . Atuação do amicus curiae no controle de constitucionalidade difuso sob a ótica da teoria interpretativa de Peter Härbele. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
ANDRADE, L. D.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. . Agenda-setting: a tendência de reconhecimento da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ANDRADE, L. D.; OLIVEIRA, T. M. . Coordenador do Grupo de Trabalho: 'Interpretação constitucional, Estado e democracia' no V Congresso PUBLIUS, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. 2016.

Redes sociais, websites e blogs
1.
SANTIAGO, F. D. ; Neto. J. M. W. G. ; ANDRADE, L. D. . Gilmar Mendes e o tempo: uma relação estratégica. 2016; Tema: O poder de agenda dos magistrados. (Blog).

2.
DANTAS, L.; SANTIAGO, F. D. . Vossa Excelência ou Sua Majestade? O Presidente do STF e seu poder sobre a pauta de julgamento do tribunal. 2015; Tema: Poder do Presidente do Supremo Tribunal Federal. (Blog).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS, G. F.; ANDRADE, L. D.; FELICIANO, I. C.. Participação em banca de Vanessa Sampaio de Albuquerque.Sistemas regionais de promoção e proteção aos direitos humanos - o acesso do indivíduo à jurisdição da corte interamericana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

2.
SANTOS, G. F.; ANDRADE, L. D.; FELICIANO, I. C.. Participação em banca de Manoela Tavares Cavalcanti de Albuquerque.O lazer e a qualidade de vida no estatuto do idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

3.
SANTOS, G. F.; ANDRADE, L. D.; FELICIANO, I. C.. Participação em banca de Maurilo Miranda Sobral Neto.Minoria vermelha:partidos políticos minoritários de centro-esquerda como agentes de controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

4.
SANTOS, G. F.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Edson Régis de Carvalho Neto.Tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro: ICMS ecológico como forma de diminuição dos impactos ambientais no Brasil e em Pernambuco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

5.
SANTOS, G. F.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Ana Luiza Wanderley Feldman.O uso da tecnologia e a sua influência na vida privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

6.
MELO, M. D. S.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Felipe de Oliveira Silva.O constitucionalismo no Brasil: a evolução histórica e constitucional no direito positivo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

7.
MELO, M. D. S.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Ana Kalincca Lopes da Silva Alves.O salário-paternidade como direito social a ser implementado no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

8.
MELO, M. D. S.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Caio Victor Daniel.A incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica e sua repercussão jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

9.
MELO, M. D. S.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Camyla Vicente de Sousa Silva.A vantagem econômica decorrente da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

10.
SANTOS, G. F.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Gabrielle Giovana Texeira.Imunidade tributária dos templos e a liberdade de culto.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

11.
SANTOS, G. F.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Laís Augusta Bandeira Lima.A efetividade do acesso à justiça por meio do processo eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

12.
SANTOS, G. F.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Ricardo Henrique do Amaral.A municipalização da cobrança do ITR e sua repercussão na reforma agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
SANTOS, G. F.; MELO, M. D. S.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Rafael Barbosa Leal.Da tributação dos atos ilícitos e sua aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

14.
SANTOS, G. F.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Manuella Costa Lopes Moreira.Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
SANTOS, G. F.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Nathalia Daniele de Souza.O pregão em sua forma eletrônica e a introdução do sistema de cadastramento unificado de fornecedores - SICAF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

16.
MELO, M. D. S.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Janaína Santos da Cunha.Extrafiscalidade como forma de realizar valores constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

17.
MELO, M. D. S.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Glaucy Natacia Salviano Pio.O benefício de prestação continuada da assistência social: discussão relativa à pessoa deficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

18.
MELO, M. D. S.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Gabriela Bandeira de Mello.A exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

19.
MELO, M. D. S.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Gabriel Henrique Fonseca Pimentel.Relativização da coisa julgada no direito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

20.
Neto. J. M. W. G.; MELO, M. D. S.; ANDRADE, L. D.. Participação em banca de Bianca Cristina Caetano da Silva.Os valores políticos e a contenção da judicialização da política: um estudo analítico acerca dos pedidos de suspensão encaminhados ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Encontro Internacional do CONPEDI. Excelentíssimo Senhor Presidente do STF: o "agenda-setter" da constituição de 1988, entre limites e responsabilidades. 2016. (Congresso).

2.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Atuação do amicus curiae no controle de constitucionalidade difuso sob a ótica da teoria interpretativa de Peter Häberle. 2014. (Congresso).

3.
12ª Jornada de Iniciação Científica. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA DE DECISÕES DE EFICÁCIA IMEDIATA: DO CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA UTILIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2010. (Congresso).




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