Renata Esteves Furbino

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9465825167540307
  • Última atualização do currículo em 05/11/2018


Mestre em Ciências Penais, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora universitária, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e História do Direito.Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2007). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renata Esteves Furbino
Nome em citações bibliográficas
FURBINO, R. E.


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O processo penal na Inconfidência Mineira : entre os registros oficiais e a literatura,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Sergio Luiz Souza Araújo.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: O princípio da co-culpabilidade.
Orientador: Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz.




Formação Complementar


2007 - 2007
História do Direito no Brasil. (Carga horária: 30h).
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2007 - 2007
Violência e Emancipação. (Carga horária: 30h).
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.


Atuação Profissional



FAMINAS BH, MG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações
Disciplinas: Direito Penal I, II, III, IV, Processo Penal I e II, Prática Penal. Introdução ao Estudo do Direito


Faculdade Arnaldo, FA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações
Disciplinas Legislação penal extravagante Pratica Penal Simulada


Instituto Doctum, DOCTUM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12
Outras informações
Curso de Especialização. Disciplina: Criminologia.


Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40


Faculdade de Ensino de Minas Gerais, FACEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Direito Processual Penal I, Teoria Geral do Crime

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Direto, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo Penal
Direito Penal II ( Ilicitude e Culpabilidade)

Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Monitora bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora bolsista, Carga horária: 10
Outras informações
Monitora de Direito Penal I, II, III e IV.

Atividades

07/2007 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Extensão, .

08/2006 - 12/2007
Extensão universitária , Programa Libertas, .

Atividade de extensão realizada
Pesquisa, Extensão e Responsabilidade Social: Teoria do Direito aplicado ao Desenvolvimento da Democracia e à Concreção da Cidadania, promovido CEFMC..
07/2004 - 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Extensão, Centro de Extensão.

Atividade realizada
Realização de monitoria nas disciplinas de Direito Penal I, II, III e IV..

Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior, IBHES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas: Direito Penal II, Direito Penal IV, Processo Penal II, Legislação Penal Extravagante.


Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

01/2006 - 12/2007
Estágios , Defensoria Pública da União, .

Estágio realizado
no 12º Ofício Criminal, sob orientação da Defensora Pública Sabrina Nunes Vieira..

Faculdade de Direito de Itabira, CENSI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12



Linhas de pesquisa


1.
A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito

Objetivo: Projeto Estruturante: Direito e Processo Penal e a Tutela dos Direitos Fundamentais. Projeto de Pesquisa: Direito Penal e Constituição: A Vinculação da Tutela Punitiva aos Direitos Fundamentais..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da Violência.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pratica jurídica Penal-.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FURBINO, R. E.. O processo crime dos inconfidentes: entre os registros oficiais e a literatura. Jornal das Faculdades Milton Campos, Belo Horizonte, p. 1 - 8, 01 nov. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FURBINO, R. E.; SILVA, L. M. S. . Narrativas sobre a verdade: : relatos da construção da verdade sob as óticas do romance policial e o processo penal. In: Congresso Nacional de Psicanálise Direito e Literatura, 2010, Belo Horizonte. Anais do II Congresso Direito, Psicanálise e Literatura, 2010.

2.
FURBINO, R. E.; LAURIA, T. A. V. . As manifestações da violência nas Minas Setecentistas: uma análise histórica jurídica da gênese da criminalidade e suas repercussões na administração da justiça mineira. In: I Congresso da Associação Mineira dos pós graduandos em Direito, 2010, Belo Horizonte. Congresso da Associação Mineira dos pós graduandos em Direito. Belo Horizonte: Pergamun, 2010.

3.
FURBINO, R. E.. O discurso da tolerância como um instrumento de violência simbólica: a visível invisibilidade homossexual. In: Fazendo Gênero 09 Diásporas, diversidades, deslocamentos, 2010, Florianopólis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 9 : Diásporas, Diversidades, Deslocamento, 2010.

4.
FURBINO, R. E.; SILVEIRA, R. D. . O estado de exceção e o homo sacer: um enfoque jurídico sociológico da importância do processo, a partir da obra Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Fortaleza. O estado de exceção e o homo sacer: um enfoque jurídico sociológico da importância do processo, a partir da obra Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos, 2010.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FURBINO, R. E.; CAMBRAIA, H.; HOLLEMBACH, L.. Participação em banca de Catia Valeria Moreira.Midia e sua influencia no Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAMINAS BH.

2.
FURBINO, R. E.; CAMBRAIA, H.; HOLLEMBACH, L.. Participação em banca de Warley Alves Machado.O poder de investigação Do Ministério Publico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAMINAS BH.

3.
ARAUJO, S. L. S.; FURBINO, R. E.; Mattos, Tavares Geovana. Participação em banca de Roberto Agnaldo Teixeira."Menoridade penal: fundamentos e validade hodierna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
SILVA, L. M. S.; FURBINO, R. E.; RIBEIRO, I. L.. Participação em banca de Ana Paula Santos Ferreira.Emprego de algemas: o uso necessário para segurança versus violação dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

5.
FURBINO, R. E.; LOPES, M. L.; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Anna Dias Rodrigues.?Da interpretação e da aplicação do princípio da presunção de inocência na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
ARAUJO, S. L. S.; FURBINO, R. E.; OLIVEIRA, N. S. T. R.. Participação em banca de Tatiane Resende Abreu.O juiz e o princípio do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
ARAUJO, S. L. S.; OLIVEIRA, N. S. T. R.; FURBINO, R. E.. Participação em banca de Túlio Pacheco Fortes.Mídia e Direito Penal: análise da produção legislativa penal frente aos crimes de grande repercussão nacional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
ARAUJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.; FURBINO, R. E.. Participação em banca de Leonardo Diego Silva.Aplicação do princípio constitucional do contraditório no âmbito do inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
Mattos, Tavares Geovana; ARAUJO, S. L. S.; FURBINO, R. E.. Participação em banca de Gustavo de Menezes Souto Freitas.Denúncia genérica em crimes societários e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009 - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
ARAUJO, S. L. S.; FURBINO, R. E.; SILVA, L. M. S.. Participação em banca de Carlos César Ribeiro.Abrangência Penal da Garantia de Não Autoincriminação. 2009 - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
ARAUJO, S. L. S.; FURBINO, R. E.; SILVEIRA, R. D.. Participação em banca de Vinicíus Costa Miguel.Liberdade Provisória e Progressão de Regime em Crimes Hediondos. 2009 - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Nacional de Psicanálise Direito e Literatura. Narrativas sobre a verdade: relatos da construção da verdade sob as óticas do romance policial e o processo penal. 2010. (Congresso).

2.
I Congresso da Associação Mineira dos pós graduandos em Direito. As manifestações da violência nas Minas Setecentistas: uma análise histórica jurídica da gênese da criminalidade e suas repercussões na administração da justiça mineira. 2010. (Congresso).

3.
XIX Congresso Nacional do Conpedi. O estado de exceção e o homo sacer: um enfoque jurídico sociológico da importância do processo, a partir da obra Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos. 2010. (Congresso).

4.
Seminário: "Devassas e inquéritos policiais: a história da investigação criminal no Brasil". 2009. (Seminário).

5.
Palestra "História do Direito Penal no Brasil: Das Ordenações Ibéricas ao Código Penal de 1940". 2007. (Outra).

6.
Seminário de Filosofia do Direito - Estado Democrático de Direito: "Discurso Racional de Justificação do Direito". 2007. (Seminário).

7.
Seminário EDH: Advocacia em Direitos Humanos e Educação para a justiça. 2007. (Seminário).

8.
Palestra "Aspectos Sócio-Jurídicos da Redução da Idade Penal". 2006. (Outra).

9.
Seminário de História do Direito no Brasil, I Fórum Mineiro de Filosofia e Sociologia do Direito, Pesquisa Social Metodologia da Pesquisa Jurídica e Extensão Universitária: "Desafios para uma Sciedade Solidária e Democrática". 2006. (Seminário).

10.
Seminário Internacional de 50 de Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. 2006. (Seminário).

11.
Colóquio "O Discurso Jurídico e os Movimentos Políticos do Ano de 1968". 2004. (Outra).

12.
Debate "O Poder de Investigação do Ministério Público". 2004. (Outra).

13.
II Seminário "As Penas Alternativas como Prevenção à Criminalidade". 2004. (Seminário).

14.
Palestra "O Supremo Tribunal Federal e a Reforma do Judiciário". 2004. (Outra).

15.
XIX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

16.
XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

17.
Ciclo de Palestras "Filosofia do Direito: Temas da Atualidade". 2003. (Outra).

18.
Curso de Direito Penal: "Do Terror à Legalidade: Análise do fundamento do Direito Penal Moderno". 2003. (Outra).

19.
Palestra "O Contra Positivismo". 2003. (Outra).

20.
Seminário de Direito Penal. 2003. (Seminário).

21.
Seminário de Filosofia e História do Direito:. 2003. (Seminário).

22.
Seminário de Filosofia e História do Direito: A justiça e as formas jurídicas. 2003. (Seminário).

23.
XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Dilerman Sávio da Silva Guedes. O método APAC: uma alternativa viável para ressocialização do preso?. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Itabira. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fabio Amâncio de Oliveira. LIMITE MÁXIMO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA E SUA PERPETUIDADE O CASO FRANCISCO COSTA ROCHA - ?CHICO PICADINHO?. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAMINAS BH. (Orientador).

2.
SUELI INÁCIO FERREIRA. CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA CRIMINOSOS SEXUAIS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAMINAS BH. (Orientador).

3.
Simone Ferreira Silva. O erro médico e a responsabilização penal. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAMINAS BH. (Orientador).

4.
CAMILA ESTANISLAU PAIM. A experiência da parceria público privada no sistema prisional em minas gerais 22/mar. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAMINAS BH. (Orientador).

5.
CATARINA BASÍLIO E SILVA. LEI MARIA DA PENHA E A (In)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAMINAS BH. (Orientador).

6.
EVERALDO DOS SANTOS CHAVES. EMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Pode figurar como vítima do feminicídio pessoa transexual?. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAMINAS BH. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ADAIR GONÇALVES FERREIRA JUNIOR. ANALISE DA VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL DIANTE DA EVOLUÇÃO DOS HÁBITOS SOCIAIS E OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FAMINAS BH. Orientador: Renata Esteves Furbino.

Iniciação científica
1.
Marcos Roberto Leite Cardoso. A delação premiada e as consequências de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - FAMINAS BH. Orientador: Renata Esteves Furbino.

2.
Anna Dias Rodrigues, Silvio Mendes Arruda. rograma Especial de Graduação: O estudo de caso: uma nova perspectiva metodológica para o ensino do processo penal. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Renata Esteves Furbino.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/11/2018 às 22:53:48