Pedro Bastos de Souza

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  • Última atualização do currículo em 25/05/2018


Mestre em Direito - Área de Concentração Direito e Políticas Públicas (UNIRIO/2014). Professor Substituto Depto, de Direito Civil (UFRJ). Pesquisador (UNIRIO) - Grupo Cnpq Direito, Democracia e Desenvolvimento. Especialista em Direito Financeiro e Tributário (UFF/2008). Bacharel em Direito (UERJ/2005), Bacharel em Comunicação Social/Publicidade (UFF/2001), Bacharel em Comunicação Social/Jornalismo (UFF/2000); Advogado da Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Bastos de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, P. B.;BASTOS DE SOUZA, PEDRO

Endereço


Endereço Profissional
PETROLEO BRASILEIRO S/A.
AV CHILE, 65
CENTRO
20031912 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 32248719


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em DIREITO.
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Título: A Identidade Cultural como Direito Fundamental no contexto da globalização e seu papel afirmativo na construção de políticas públicas no mundo lusófono,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Álvaro Reinaldo de Souza.
Palavras-chave: CPLP; DIREITOS FUNDAMENTAIS; IDENTIDADE CULTURAL; cultura; globalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
2014 - 2016
Especialização em DIREITO EMPRESARIAL. (Carga Horária: 432h).
Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Título: Indústria de petróleo e gás em Angola: análise do ambiente de negócios e do marco regulatório.
Orientador: Rafael Mário Iório Filho.
2006 - 2008
Especialização em DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. (Carga Horária: 410h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Sonegar - Um bom negócio: Uma visão critíca do tratamento privilegiado aos autores de crimes contra a ordem tributária.
Orientador: Celso de Albuquerque Silva.
2000 - 2005
Graduação em DIREITO.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Êxodo Rural e suas inter-relações com o direito do trabalho.
Orientador: Rodrigo Lychowski.
1997 - 2001
Graduação em COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Aspectos Éticos e Legais da Publicidade de Cigarros.
Orientador: Alfredo Dolcino Mota.
1996 - 2000
Graduação em COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Programa Universidade no Ar: relato de uma experiência.
Orientador: Ana Baunworcel.




Formação Complementar


2010 - 2010
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h).
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, SDH, Brasil.
2004 - 2005
Regular. (Carga horária: 400h).
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto/Temporário, Carga horária: 20

Atividades

03/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (Obrigações)
Direito Civil V (Direitos Reais)
Direitos da Diversidade Sexual
Temas de Direito Civil - Direitos da Personalidade
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito Civil V
Direito Civil VIII (Sucessões)
Direitos da Diversidade Sexual
Temas de Direito Civil: Direitos da Personalidade
03/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito Civil V
Direito de Família
Direitos da Diversidade Sexual
Top Esp Direito da Personalidade e Direito Privado
08/2016 - 02/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito Civil V (Direitos Reais)
Direito de Família
Top Esp Direitos da Diversidade Sexual
Top Esp Direitos da Personalidade e Direito Privado

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8
Outras informações
Grupo de Pesquisa Cnpq - Direito, Democracia e Desenvolvimento; Relações entre Estado e Direito em um Estado Democrático de Direito

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: ESTÁGIO DOCENTE, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO DOCENTE, Carga horária: 8
Outras informações
Estágio Docente - Disciplina Antropologia Jurídica


PETROLEO BRASILEIRO S/A, PETROBRAS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO PLENO, Carga horária: 40


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: RESIDÊNCIA JURÍDICA, Carga horária: 40
Outras informações
Orientação e avaliação dos alunos de Prática Jurídica Cível I, II, II e IV Assistência Jurídica aos clientes do Escritório Modelo da Uerj - Área Cível

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 8
Outras informações
Estágio no Escritório Modelo da Uerj. Área Trabalhista


Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR CÍVEL, Carga horária: 8
Outras informações
Conciliador do I Juizado Especial Cível em Niterói - RJ


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 8



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Relações entre Estado e Direito em um Estado Democrático de Direito
Descrição: Este Grupo tem por objetivo análise constitucional do Estado Brasileiro ampliando os estudos dos seus principais instrumentos institucionais asseguradores dos Direitos Fundamentais nos mais diferentes campos: processual, administrativo, penal etc..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) .
Integrantes: Pedro Bastos de Souza - Integrante / Alessandra Almada de Hollanda - Integrante / Claudio Felipe Magioli Nuñez - Integrante / Renata Rogar - Integrante / RAFAEL BITTENCOURT CARVALHAES - Integrante / Paulo Roberto Soares Mendoça - Coordenador.
2012 - Atual
DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO
Descrição: O grupo de caráter transdisciplinar buscará levantar questões relacionadas às políticas sociais no Brasil com especial destaque para as políticas públicas tentando priorizar os aspectos simbólicos e práticos ligados à consolidação da democracia entendida aqui especificamente como ampliação (efetiva) dos direitos universais para toda, ou a maior parte da população. Será enfatizado o estudo dos fatores culturais que possivelmente interferem na eficácia institucional, nas práticas dos agentes insititucionais-, supostamente causando problemas para a democratização. Estes estudos visam a articular as áreas do Direito, Sociologia, Ciência Política, História, Antropologia e Saúde Coletiva. Sendo assim, priorizarão a investigalção das relações entre Estado, no sentido estrito do aparato estatal e as políticas públicas e o que se convencionou denominar genericamente, - em Sociologia e Ciência Política -, burocracia. Além de outros aspectos ligados aos estudos jurídicos e sociais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Pedro Bastos de Souza - Integrante / Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues - Coordenador / ALVARO REINALDO DE SOUZA - Integrante / JADIR DA ANUNCIAÇÃO BRITO - Integrante / CESAR SABINO - Integrante.


Projetos de extensão


2001 - 2001
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Descrição: Projeto de Extensão e Pesquisa da Uerj, de apoio às atividades do IX Juizado Especial Cível - Vila Isabel, com a participação de estagiários/bolsista no atendimento, e pesquisa sobre a qualidade da prestação jurisdicional.
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
2001 - 2001
UFF 40 ANOS
Descrição: Pesquisa e produção de audiodocumentário sobre os 40 anos da UFF. Pesquisa documental, realização de entrevistas, redação, produção de áudio e locução radiofônica.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Pedro Bastos de Souza - Integrante / ANA BAUMWORCEL - Coordenador.
1999 - 2000
UNIVERSIDADE NO AR
Descrição: Parceria entre a Universidade Federal Fluminense e a Rádio MEC para a divulgação da produção científica e os projetos de extensão da universidade.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Pedro Bastos de Souza - Integrante / ANA BAUMWORCEL - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comunicação.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Aprovação em Concurso Público - Magistério - Professor Substituto, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Depto de Direito Civil.
2014
Concurso Cultural em Homenagem ao Dia da Propriedade Cultural - 2º lugar - (Cat: Artigos Pós Graduação), Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI..
2011
Aprovação em Concurso Público - Ingresso em Mestrado Acadêmico - 2º lugar, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
2008
Aprovação em Concurso Público Magistério - 1º Lugar, Secretaria Estadual de Educação - Professor I - Legislação e Direito.
2007
Aprovação em Concurso Público, PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A - Advogado.
2007
Aprovação em Concurso Público, CEAJUR - Defensoria Pública do Distrito Federal - Defensor Público.
2006
Aprovação em Concurso Público - Residência Jurídica - 1º lugar, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
2005
Aprovação em Exame da OAB - 1º lugar (Área Trabalhista), OAB-RJ.
2005
Aprovação em Concurso Público - 2º lugar, Procuradoria da Câmara Municipal de Queimados - RJ.
2005
Aprovação em Concurso Público - Magistério, Universidade Federal Fluminense - Professor Substituto - Prática Jurídica.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1BASTOS DE SOUZA, PEDRO2017BASTOS DE SOUZA, PEDRO; DE SOUZA, ÁLVARO REINALDO . Políticas de educação na comunidade dos países de língua portuguesa:. QUAESTIO (UNISO), v. 19, p. 209-232, 2017.

2.
3SOUZA, P. B.;BASTOS DE SOUZA, PEDRO2016SOUZA, P. B.. Segmentos de listagem na BM&F Bovespa: governança corporativa e cumprimento da responsabilidade social da empresa. Temiminós Revista Científica, v. 06, p. 7-21, 2016.

3.
5SOUZA, P. B.;BASTOS DE SOUZA, PEDRO2016SOUZA, P. B.. Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional. Revista Videre (on line), v. 08, p. 141-161, 2016.

4.
2SOUZA, P. B.;BASTOS DE SOUZA, PEDRO2016SOUZA, P. B.. Benefícios de renda mínima como um direito fundamental: acesso à justiça e inclusão social. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 6, p. 157-173, 2016.

5.
4SOUZA, P. B.2016SOUZA, P. B.. Restrições às ações de Comunicação em ano eleitoral: um olhar especial sobre as empresas estatais. PARANÁ ELEITORAL, v. 5, p. 193-210, 2016.

6.
6SOUZA, P. B.;BASTOS DE SOUZA, PEDRO2015SOUZA, P. B.. Brasil do ano 2000 revisitado: desafios em inovação tecnológica e o papel da universidade. RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 12, p. 415-439, 2015.

7.
9NUNEZ, C. F. A. M.2014NUNEZ, C. F. A. M. ; SOUZA, P. B. . Levando a inovação a sério: uma visão crítica sobre a relação entre inovação tecnológica e propriedade intelectual.. Revista Eletrônica do IBPI, v. 9, p. 23-33, 2014.

8.
8NUNEZ, C. F. A. M.2014NUNEZ, C. F. A. M. ; SOUZA, P. B. ; CARVALHAES, R. B. ; ROGAR, R. ; HOLLANDA, A. A. ; SICHEL, R. L. ; SALDANHA, R. M. ; LARANJEIRA, M. F. B. . Acordos de convivência em marcas no Brasil: um breve estudo de caso. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v. 19, p. 53-73, 2014.

9.
7SOUZA, P. B.;BASTOS DE SOUZA, PEDRO2014SOUZA, P. B.. Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption -.... REVISTA DE DIREITO DA CIDADE, v. 6, p. 111-140, 2014.

10.
10SOUZA, P. B.;BASTOS DE SOUZA, PEDRO2013SOUZA, P. B.. Argonautas Pós Modernos. Temiminós Revista Científica, v. 2, p. 130-137, 2013.

11.
12SOUZA, P. B.;BASTOS DE SOUZA, PEDRO2008SOUZA, P. B.. O princípio da razoabilidade e sua relevância em matéria tributária. FISCOSoft, v. 1658, p. 1-7, 2008.

12.
11SOUZA, P. B.;BASTOS DE SOUZA, PEDRO2008SOUZA, P. B.. Discussões sobre o direito a crédito de IPI na entrada de insumos isentos. FISCOSoft, v. 1662, p. 1-11, 2008.

13.
13SOUZA, P. B.;BASTOS DE SOUZA, PEDRO2005SOUZA, P. B.. Flexiblização das Leis Trabalhistas: neoliberalismo e precarização das relações de trabalho. Cadernos do CES (UFF), v. 16, p. 96-104, 2005.

14.
14SOUZA, P. B.;BASTOS DE SOUZA, PEDRO2005SOUZA, P. B.. Reformas trabalhistas, Neoliberalismo e Desemprego. Jus Navigandi, v. 904, p. 1-5, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, P. B.. A identidade cultural como direito fundamental e seu papel afirmativo no mundo lusófono. 1. ed. Rio de Janeiro: Pedro Bastos de Souza, 2015. v. 1. 296p .

2.
SOUZA, P. B.. Inter-relações entre Direito do Trabalho e Êxodo Rural. 1. ed. RIO DE JANEIRO: PEDRO BASTOS DE SOUZA, 2008. v. 1. 101p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, P. B.. Lula: a política externa para a África e a lusofonia. In: Cleusa Slaviero. (Org.). Lula. 1ed.Curitiba: Compactos, 2017, v. , p. 54-55.

2.
SOUZA, P. B.. Será que você presta? Presta pra quê ou pra quem?. In: Cleusa Slaviero. (Org.). Um ano de golpe - Crônicas da Resistência. 1ed.Curitiba: ComPactos, 2017, v. 1, p. 44-47.

3.
SOUZA, P. B.. Ambiente de negócios e marco regulatório do petróleo e gás em Angola. In: Alejandro Pastori; Florisbal de Souza Del Olmo. (Org.). V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU - Direito Internacional I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 75-95.

4.
SOUZA, P. B.; CARVALHAES, R. B. ; ROGAR, R. ; HOLLANDA, A. A. ; SILVA, C. A. ; DOMINGUES, E. G. R. L. . O controle da execução orçamentária pelo Judiciário na implementação dos direitos sociais fundamentais. In: VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; VALLE, Vanice Regina Lírio do. (Org.). Diálogos Constitucionais e as relações entre os poderes. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2016, v. , p. 1-20.

5.
SOUZA, P. B.. O pipoqueiro, o torcedor, os sambistas e o golpe. In: Cleusa Slaviero. (Org.). A luta continua - Crônicas da resistência 2016. 1ed.Curitiba: Compactos, 2016, v. 2, p. 239-240.

6.
SOUZA, P. B.. A importância geopolítica da CPLP e o projeto de Estatuto do Cidadão Lusófono. In: DEL OLMO, Florisbal de Souza; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 1-28.

7.
SOUZA, P. B.. O direito ao idioma e a preservação cultural e linguística das minorias na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. In: VERONESE,Alexandre; SOUZA, José Fernando Vidal de; MARQUES, Veronica Teixeira. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 1-27.

8.
NUNEZ, C. F. A. M. ; SOUZA, P. B. ; CARVALHAES, R. B. ; MENDONCA, P. R. S. . O STF como arena política deliberativa. In: VIEIRA, José Ribas; VALLE, Vanice Regina Lírio do; MARQUES, Gabriel Lima. (Org.). Democracia e suas instituições. 1ed.Rio de Janeiro: Imo's, 2014, v. 1, p. 79-92.

9.
SOUZA, P. B.; SILVA, C. A. . Tutela penal da ordem tributária no contexto de proteção constitucional aos interesses coletivos e difusos. In: CASTRO, Flávia de Almeida Viveiros de. (Org.). Temas de Direito Fiscal I. 1ed.Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2014, v. I, p. 39-70.

10.
HOLLANDA, A. A. ; NUÑEZ, C. F. M. ; DOMINGUES, E. G. R. L. ; SOUZA, P. B. ; CARVALHAES, R. B. ; ROGAR, R. ; SOUZA, P. B. . Função Social da Propriedade sob a ótica de um direito a cidade: breve olhar sobre as políticas de ordenamento urbano no município do Rio de Janeiro em tempo de Jogos Olímpicos. In: CAMARGO, MML; LOIS, CC; MARQUES, GL. (Org.). Democracia e jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras. 1ed.Rio de Janeiro: Imo's Gráfica e Editora, 2013, v. 1, p. 183-213.

11.
SOUZA, P. B.. Os quilombolas na Constituição de 1988: da proteção à identidade cultural ao direito fundamental às terras de preto. In: CONPEDI UNINOVE. (Org.). Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas - XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 183-208.

12.
SOUZA, P. B.. O pensamento comunitarista e sua crítica ao liberalismo político. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Filosofia do Direito I - XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 235-255.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, P. B.; OLIVEIRA, T. A. . Requalificação Civil e a judicialização da cidadania das pessoas trans: reflexões sobre o discurso médico patologizante. In: III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2018, Niterói. Anais do III SIDHF - Grupo de Trabalho 2. Niterói: UFF, 2017. v. 2. p. 43-62.

2.
SOUZA, P. B.. Paradas do Orgulho LGBT e o papel do Estado em Políticas antidiscriminação: um olha crítico sobre a mídia a partir do relatório Nascidos Livres e Iguais, da ONU.. In: VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino americano., 2017, Rio de Janeiro. Direito, Gênero, Sexualidade e Racialidade. VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 321-338.

3.
SOUZA, P. B.. A CPLP e o desafio das múltiplas identidades no espaço lusófono. In: 7º Colóquio do PPLB. Percursos interculturais luso-brasileiros: modos de pensar e fazer, 2015, Rio de Janeiro. Relações Luso-Brasileiras. Atas do 7ª Colóquio do PPLB. Rio de Janeiro: Real Gabinete Português de Leitura, 2014. p. 1-12.

4.
SOUZA, P. B.. O direito fundamental aos benefícios de renda mínima. In: III Congresso Internacional de Direito UBM (CONIDIR), 2015, Barra Mansa. Anais do III CONIDIR - Direito, desenvolvimento e cidadania na América Latina. Barra Mansa: UBM, 2015. p. 1-12.

5.
SOUZA, P. B.. Políticas públicas culturais e incentivos fiscais em âmbito estadual: breve comparativo entre as leis do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. In: VI Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2015, Rio de Janeiro. Anais do VI Seminário Internacional de Políticas Culturais, 26 a 29 de maio de 2015. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2015. v. 1. p. 1206-1219.

6.
SOUZA, P. B.. A lei do serviço de acesso condicionado como instrumento de fomento à produção audiovisual brasileira. In: X Encontro de estudos multidisciplinares em cultura, 2014, Salvador-BA. Anais do X ENECULT - Políticas Culturais. Salvador: UFBA, 2014. v. 1. p. 1-15.

7.
SOUZA, P. B.. Compreendendo o papel estratégico em uma identidade cultural lusófona em um mundo globalizado. In: II Encontro Brasileiro de Pesquisa em cultura, 2014, Niterói. Anais do II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. v. 1. p. 1-12.

8.
SOUZA, P. B.. Êxodo Rural e o Direito do Trabalho - Uma análise interdisciplinar. In: 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niterói. Anais do 4º S&D. Niterói: PPGSD-UFF, 2014. v. 15. p. 89-108.

9.
SOUZA, P. B.; SOUZA, A. R. . Globalização, Identidade Cultural e o papel de blocos regionais: breve olhar sobre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. In: 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niterói. Anais do 4º S&D. Niterói: PPGSD-UFF, 2014. v. 16. p. 277-298.

10.
SOUZA, P. B.. Turistas e Vagabundos na Cidade Olímpíca e a transformação de espaços públicos para fins de consumo: o caso do Maracanã. In: 3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: a mobilização social e suas implicações na alteração do cenário nacional: (re)construção de paradigmas e fortalecimento da cidadania, 2013, Niterói. Anais do 3º S&D. NITERÓI: Ed PPGSD-UFF, 2013. v. 10. p. 99-121.

11.
SOUZA, P. B.. Comunitarismo: Críticas ao paradigma liberal e sua presença na Constituição de 1988. In: 3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: a mobilização social e suas implicações na alteração do cenário nacional: (re)construção de paradigmas e fortalecimento da cidadania, 2013, Niterói. Anais do 3º S&D. Niterói: Ed PPGSD-UFF, 2013. v. 3.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, P. B.. Cultura, Identidade e idioma na ótica das constituições lusófonas. In: Anais do I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015, Petrópolis. I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos. Petrópolis: UCP, 2015. v. 1. p. 247-260.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, P. B.. O direito à identidade cultural e o papel da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa na afirmação de direitos fundamentais: uma análise crítica. In: Conversações Interculturais no Sul Global:Descolonização, Direitos, 2015, São Leopoldo. Conversações Interculturais no Sul Global:Descolonização, Direitos. São Leopoldo: Editora Visão, 2015. p. 1-98.

2.
SOUZA, P. B.. Êxodo Rural e o Direito do Trabalho - uma análise interdisciplinar. In: 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niterói. Caderno de Resumos 4º S&D. Niterói: PPGSD-UFF, 2014. v. 1. p. 312-313.

3.
SOUZA, A. R. ; SOUZA, P. B. . Globalização, identidade cultural e o papel dos blocos regionais: breve olhar sobre a comunidade dos países de língua portuguesa. In: 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niterói. Caderno de Resumos 4º S&D. Niterói: PPGSD-UFF, 2014. v. 1. p. 372-373.

4.
SOUZA, P. B.. A CPLP e o desafio das múltiplas identidades no espaço lusófono. In: 7º Colóquio do Polo de Pesquisas Luso-Brasileiras, 2014, Rio de Janeiro. 7º Colóquio do PPLB - Percusos Interculturais luso-brasileiros: modos de pensar e fazer. Rio de Janeiro: RGPL, 2014. v. 1.

5.
HOLLANDA, A. A. ; SILVA, C. A. ; NUNEZ, C. F. A. M. ; DOMINGUES, E. G. R. L. ; SOUZA, P. B. ; CARVALHAES, R. B. ; ROGAR, R. . O controle da execução orçamentária pelo Judiciário na implementação dos direitos sociais fundamentais. In: VI Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2014, Rio de Janeiro. Anais do VI Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro: UFRJ - FND, 2014. v. 1. p. 248.

6.
SOUZA, P. B.. Comunitarismo: Críticas ao paradigma liberal e sua presença na Constituição de 1988. In: 3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: a mobilização social e suas implicações na alteração do cenário nacional: (re)construção de paradigmas e fortalecimento da cidadania, 2013, Niterói. Caderno de Resumos do 3º S&D. NITERÓI: Ed PPGSD-UFF, 2013. v. 3. p. 151-151.

7.
SOUZA, P. B.. Turistas e Vagabundos na Cidade Olímpíca e a transformação de espaços públicos para fins de consumo: o caso do Maracanã. In: 3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: a mobilização social e suas implicações na alteração do cenário nacional: (re)construção de paradigmas e fortalecimento da cidadania, 2013, Niterói. Caderno de Resumos do 3º S&D. NITERÓI: Ed PPGSD-UFF, 2013. v. 3. p. 184-184.

8.
SOUZA, P. B.; NUNEZ, C. F. A. M. ; CARVALHAES, R. B. . O Supremo Tribunal Federal como Arena Deliberativa: entre a deliberação e o ativismo. In: V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2013, Rio de Janeiro. V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro: UFRJ Faculdade Nacional de Direito, 2013. v. 1. p. 151-151.

9.
SOUZA, P. B.; HOLLANDA, A. A. ; NUÑEZ, C. F. M. ; ROGAR, R. ; DOMINGUES, E. G. R. L. ; CARVALHAES, R. B. . Função social da propriedade sob a ótica de um direito a cidade: as políticas de ordenamento urbano no município do Rio de Janeiro. In: IV FÓRUM DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO DIREITO, 2012, RIO DE JANEIRO. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2012. p. 148-150.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, P. B.; OLIVEIRA, T. A. . Requalificação civil e a judicialização da cidadania das pessoas trans: reflexões sobre o discurso médico patologizante. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SOUZA, P. B.. Restrições Legais às ações de comunicação em ano eleitoral : um olhar especial sobre as empresas estatais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
SOUZA, P. B.. Ambiente de negócios e marco regulatório do petróleo e gás em Angola. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SOUZA, P. B.. Governança corporativa nas empresas estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUZA, P. B.. A identidade cultural como direito fundamental no contexto da globalização e seu papel afirmativo na construção de políticas públicas no mundo lusófono. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SOUZA, P. B.. Casamento e Uniões Homoafetivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUZA, P. B.. Paradas do Orgulho LGBT e o papel do Estado em em políticas antidiscriminação: um olhar crítico sobre a mídia a partir do relatório Nascidos Livres e Iguais, da ONU.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SOUZA, P. B.. Políticas públicas culturais e incentivos fiscais em âmbito estadual: breve comparativo entre as leis do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
SOUZA, P. B.. A importância geopolítica da CPLP e o projeto de Estatuto do Cidadão Lusófono. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SOUZA, P. B.. O direito ao idioma e a preservação cultural e linguística das minorias na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SOUZA, P. B.. O direito fundamental aos benefícios de renda mínima. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SOUZA, P. B.. Cultura, identidade e idioma na ótica das Constituições Lusófonas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
SOUZA, P. B.. Estado empresário no cenário atual: a imagem das empresas estatais e as ações de patrocínio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SOUZA, P. B.. Levando a inovação a sério: uma visão crítica sobre a relação entre inovação tecnológica e propriedade intelectual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SOUZA, P. B.. A CPLP e o desafio das múltiplas identidades no espaço lusófono. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
SOUZA, P. B.. A lei do serviço de acesso condicionado como instrumento de fomento à produção audiovisual brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
SOUZA, P. B.. Compreendendo o papel estratégico de uma identidade cultural lusófona em um mundo globalizado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18.
SOUZA, P. B.. Êxodo Rural e o Direito do Trabalho - uma análise interdisciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
SOUZA, P. B.. Globalização, identidade cultural e o papel de blocos regionais: breve olhar sobre a comunidade dos países de língua portuguesa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
SOUZA, P. B.. O direito à identidade cultural e o papel da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa na afirmação de direitos fundamentais: uma análise crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
SOUZA, P. B.. Comunitarismo: Críticas ao paradigma liberal e sua presença na Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
SOUZA, P. B.. Turistas e Vagabundos na Cidade Olímpíca e a transformação de espaços públicos para fins de consumo: o caso do Maracanã. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

23.
SOUZA, P. B.. Os quilombolas na Constituição de 1988: da proteção à identidade cultural ao direito fundamental às terras de preto. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
SOUZA, P. B.; HOLLANDA, A. A. ; NUÑEZ, C. F. M. . Direito à cidade e a função social da propriedade urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
SOUZA, P. B.. Os quilombolas na Constituição de 1988: identidade cultural, território e eficácia do art.68 do ADCT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SOUZA, P. B.. O pensamento comunitarista e sua visão crítica ao liberalismo político. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
SOUZA, P. B.. Os quilombolas na Constituição de 1988: da proteção à identidade cultural ao direito fundamental às terras de preto. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
SOUZA, P. B.; SOUZA, A. R. ; BRITO, J. A. . A cidade olímpica e a transformação de espaços públicos para fins de consumo: o caso do Maracanã. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
NUÑEZ, C. F. M. ; CARVALHAES, R. B. ; SOUZA, P. B. . O Supremo Tribunal Federal como arena deliberativa: entre a deliberação e o ativismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
NUÑEZ, C. F. M. ; SOUZA, P. B. . Levando a inovação a sério: uma visão crítica sobre a relação entre inovação tecnológica e propriedade intelectual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

31.
SOUZA, P. B.; DOMINGUES, E. G. R. L. ; HOLLANDA, A. A. ; NUÑEZ, C. F. M. ; ROGAR, R. ; SOUZA, P. B. . Função social da propriedade sob a ótica de um direito a cidade: as políticas de ordenamento urbano no município do Rio de Janeiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721. 2018.

2.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Videre. 2018.

3.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721. 2018.

4.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Quaestio Iuris - ISSN 1516-0351. 2017.

5.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Videre - ISSN 2177-7837. 2017.

6.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721. 2017.

7.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Quaestio Iuris ISSN 1516-0351. 2017.

8.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721. 2017.

9.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Quaestio Iuris ISSN 1516-0351. 2017.

10.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Quaestio Iuris - ISSN 1516-0351. 2017.

11.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721. 2017.

12.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721. 2017.

13.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Videre. 2017.

14.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Videre - ISSN 2177-7837. 2016.

15.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Quaestio Iuris - ISSN 1516-0351. 2016.

16.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721. 2016.

17.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Paradigma - ISSN 2318-8650. 2016.

18.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721. 2016.

19.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Quaestio Iuris - ISSN 1516-0351. 2016.

20.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Paradigma - ISSN 23188650. 2016.

21.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721. 2016.

22.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Quaestio Iuris, ISSN 1516-0351. 2015.

23.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade. ISSN 2317-7721. 2015.

24.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade ISSN 2317-7721. 2015.

25.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721. 2015.

26.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade. ISSN 2317-7721. 2015.

27.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Quaestio Iuris. ISSN 1516-0351. 2015.

28.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador na Actio Revista de Estudos Jurídicos - ISSN 2447-0384. 2015.

29.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Quaestio Iuris ISSN 1516-0351. 2015.

30.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista Quaestio Iuris, ISSN 1516-0351. 2014.

31.
SOUZA, P. B.. Parecer elaborado na qualidade de avaliador da Revista de Direito da Cidade. ISSN 2317-7721. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, P. B.. V Jornada de Iniciação Científica Jurídica. 2018. (Avaliador).

2.
SOUZA, P. B.. VII Semana de Iniciação Científica UFRJ. 2016. (Coordenador de Sessão e Avaliador).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
HEUSELER, E.; CHAVES, V.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Rafael Zimmermann Santana. A lei de acesso à informação e as sociedades de economia mista que exploram atividade econômica: uma análise critica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL) - Grupo IBMEC.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ANDRADE, L.M; ALEXIM, A.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Marcelly Maria de Carvalho.A efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma análise da reserva do possível e o poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
ANDRADE, L.M; ALEXIM, A.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Keicy dos Santos Cople Lima.Direito de Superfície: Código Civil x Estatuto da Cidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
ANDRADE, L.M; ALEXIM, A.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Camillla Rodrigues Torres.O direito à profissionalização de adolescentes nos abrigos sociais: uma análise crítica à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
ANDRADE, L.M; ALEXIM, A.; SOUZA, P. B.. Participação em banca de Amanda Gomes de Rezende Queiróz.Responsabilidade Civil dos pais pelo abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
SOUZA, P. B.; Souza, José Antonio Garcia; Torres, Marcos Alcino A.. Participação em banca de ALEXANDRE DA COSTA SCHUINDT.O fenômeno da publicização do Processo Civil brasileiro e a sentença liminar do art. 385-A do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SOUZA, P. B.; Souza, José Antonio Garcia; Torres, Marcos Alcino A.. Participação em banca de LUCIANO PALHANO GUEDES.Do contraditório como efetivação do princípio democrático no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Requalificação civil e a judicialização da cidadania das pessoas trans: reflexões sobre o discurso médico patologizante. 2017. (Simpósio).

2.
I Seminário Discente PPGD UNIRIO - Políticas Públicas: uma abordagem multidisciplinar.A identidade cultural como direito fundamental no contexto da globalização e seu papel afirmativo na construção de políticas públicas no mundo lusófono. 2016. (Seminário).

3.
IV Fórum Sobre Estado Empresário e Regulação: O Estado e o Mercado em Tempos de Crise.Governança Corporativa nas empresas estatais. 2016. (Seminário).

4.
Seminário de Extensão em Direito das Famílias.Casamento e uniões homoafetivas. 2016. (Seminário).

5.
V Encontro Internacional do CONPEDI. Ambiente de negócios e marco regulatório do petróleo e gás em Angola. 2016. (Congresso).

6.
VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia : o novo constitucionalismo latino-americano. Paradas do Orgulho LGBT e o papel do Estado em em políticas antidiscriminação: um olhar crítico sobre a mídia a partir do relatório Nascidos Livres e Iguais, da ONU.. 2016. (Congresso).

7.
III Congresso Internacional de Direito UBM. O direito fundamental aos benefícios de renda mínima. 2015. (Congresso).

8.
III Forum sobre Estado Empresário e Regulação: desafios contemporâneos.O Estado empresário no cenário atual: a imagem das empresas estatais e as ações de patrocínio. 2015. (Simpósio).

9.
I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos.Cultura, identidade e idioma na ótica das Constituições Lusófonas. 2015. (Seminário).

10.
VI Seminário Internacional de Pólíticas Culturais.Políticas públicas culturais e incentivos fiscais em âmbito estadual: breve comparativo entre as leis do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. 2015. (Seminário).

11.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. O direito ao idioma e a preservação cultural e linguística das minorias na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 2015. (Congresso).

12.
4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.ÊXODO RURAL E O DIREITO DO TRABALHO - UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR. 2014. (Seminário).

13.
7º Colóquio do PPLB - Percursos Interculturais luso-brasileiros: modos de fazer e pensar.A CPLP e o desafio das múltiplas identidades no espaço lusófono. 2014. (Encontro).

14.
Conversações Interculturais no Sul Global: descolonização, direitos culturais e política em debate.O direito à identidade cultural e o papel da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa na afirmação de direitos fundamentais: uma análise crítica. 2014. (Outra).

15.
Homenagem ao Dia da Propriedade Intelectual.Levando a inovação a sério: uma visão crítica sobre a relação entre inovação tecnológica e propriedade intelectual. 2014. (Encontro).

16.
II Encontro Brasileiro de Pesquisa em cultura.Compreendendo o papel estratégico de uma identidade cultural lusófona em um mundo globalizado. 2014. (Encontro).

17.
X Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. A lei do serviço de acesso condicionado como instrumento de fomento à produção audiovisual brasileira. 2014. (Congresso).

18.
3º Seminário de Propriedade Intelectual - 25 anos da Constituição.Levando a inovação a sério: uma visão crítica sobre a relação entre inovação tecnológica e propriedade intelectual. 2013. (Seminário).

19.
3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Os quilombolas na Constituição de 1988: da proteção à identidade cultural ao direito fundamental às terras de preto. 2013. (Seminário).

20.
Seminário 25 anos da Constituição.Direito à cidade e a função social da propriedade urbana. 2013. (Seminário).

21.
V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.O Supremo Tribunal Federal como arena deliberativa: entre a deliberação e o ativismo. 2013. (Simpósio).

22.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O pensamento comunitarista e sua visão crítica ao liberalismo político. 2013. (Congresso).

23.
IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Função Social da Propriedade sob a ótica de um direito a cidade: breve olhar sobre.... 2012. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tayná Antunes de Oliveira. Requalificação civil e a judicialização da cidadania das pessoas trans. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Pedro Bastos de Souza.




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