Francieli Puntel Raminelli

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  • Última atualização do currículo em 11/11/2018


Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria com período de pesquisa e atuação como professora convidada da Universidade de Sevilla - Espanha. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bolsista CAPES. Graduada em Direito pela UFSM (2013), tendo recebido Láurea Acadêmica por destaque no ensino, na pesquisa e na extensão. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Advogada inscrita na OAB/RS sob o número 89.174. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francieli Puntel Raminelli
Nome em citações bibliográficas
RAMINELLI, F. P.;RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Orientador: José Alcebíades de Oliveira Júnior.
2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Governo Eletrônico e Informação Sanitária no Brasil,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Rafael Santos de Oliveira.
Coorientador: Álvaro Sanchez Bravo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Governo Eletrônico; Direito à Informação; Informação Sanitária; Ministério da Saúde Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Informacional.
2013 - 2015
Graduação em Programa Especial de Graduação de Formação de Professores Para A Educação P.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2007 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: O acesso ao medicamento como direito fundamental ao cidadão hipossuficiente.
Orientador: Luiz Ernani Bonesso de Araújo.




Formação Complementar


2017 - 2018
Curso de Prática Forense em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Capacitação à Advocacia - Consumidor. (Carga horária: 21h).
Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA/RS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Capacitação à Advocacia - Iniciação à Adv. (Carga horária: 21h).
Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA/RS, Brasil.
2014 - 2014
Rumo a uma cultura de acesso a informação: a Lei 1. (Carga horária: 10h).
Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2014 - 2014
CARREIRAS JURÍDICAS - INTENSIVO I. (Carga horária: 451h).
Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2014 - 2014
PREPARAÇÃO PARA PROVAS E ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCI. (Carga horária: 114h).
Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2014 - 2014
Publicação de Dados em Formato Aberto. (Carga horária: 30h).
Escola de Políticas Públicas, EPP, Brasil.
2013 - 2013
Expressividade e Oratória. (Carga horária: 10h).
Centro de Comunicação e Voz Carla Viegas, CCV, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação de Juízes Leigos do TJ/RS. (Carga horária: 75h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2012 - 2012
OAB Segunda Fase - Direito Civil 2011.3. (Carga horária: 85h).
Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.
2012 - 2012
SAT OAB 1ª Fase - Reta Final. (Carga horária: 69h).
Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.
2011 - 2012
SAT OAB 1ª Fase - Aos Sábados. (Carga horária: 160h).
Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito.
Universidade Nacional de Córdoba, uncor, Argentina.
2009 - 2010
Espanhol Avançado. (Carga horária: 120h).
Centro Cultural Norte-Americano, CNA, Brasil.
2009 - 2009
Estágio-visita de curta duração. (Carga horária: 33h).
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara, CEFOR, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 192h).
Associacão Italiana de Santa Maria - AISM, AISM, Brasil.
2007 - 2007
Inglês Avançado. (Carga horária: 160h).
Centro Cultural Norte-Americano, CNA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Discente do Programa de Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 8
Outras informações
Monitora bolsista da cadeira de Monografia I do Curso de Direito da UFSM.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10
Outras informações
Monitora voluntária da cadeira de Direito Internacional Público dos Cursos de Direito e Relações Internacionais da UFSM.

Atividades

04/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .


Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente


Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12


Universidad de Sevilla, US, Espanha.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Direito, Carga horária: 8


Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações
Estagiária bolsista do Ministério Público


Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, DPE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 10
Outras informações
Estagiária voluntária não remunerada da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Santa Maria -RS


AIESEC, AIESEC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro - Coordenadora do Time de Intercâmbio, Carga horária: 30
Outras informações
Trabalho voluntário. Atuação em gestão de pessoas, organização de eventos, comunicação interna e externa, qualidade de intercãmbios e projetos. Contatos internacionais e nacionais.



Linhas de pesquisa


1.
Ativismo Digital e Cidadania Global

Objetivo: Essa linha de pesquisa analisa o fenômeno do crescente ativismo digital e suas implicações em diversas áreas do direito a partir da compreensão sobre como as novas mídias propiciam espaço para o exercício da cidadania global, incluindo novos atores em debates políticos de alcance nacional e internacional. A linha vincula-se ao grupo de pesquisa Núcleo de Direito Informacional, ligado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que se destina a centralizar todas as pesquisas realizadas pelo Núcleo de Direito Informacional, já existente no âmbito do Curso. Com essa iniciativa visa-se discutir o Direito em face dos desafios que se apresentam em virtude da utilização das tecnologias da informação e comunicação, em especial a Internet, tornando o Curso de Direito da UFSM um referencial no estudo e pesquisa do assunto, no Rio Grande do Sul. Palavras-chave: ativismo digital, cidadania global, novas mídias, sociedade informacional Áreas do conhecimento : Direito,Comunicação,Ciência da Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Ciência da informação.
Palavras-chave: Ativismo Digital; Cidadania Global; Novas Mídias.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Grupo de Pesquisa e Estudos em Fundamentos do Direito do Consumidor
Descrição: O projeto tem como intuito estudar o Direito do Consumidor em seu sentido amplo e permitir ao aluno compreender, interpretar e aplicar os novos conceitos e a releitura de determinados institutos jurídicos apresentados pela Lei 8.078 de 1990. Com efeito, a abordagem a ser realizada leva em consideração o caráter principiológico da matéria, aliado ao seu nível interdisciplinar e multidisciplinar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Francieli Puntel Raminelli - Coordenador.
2011 - 2013
(Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço.
Descrição: O projeto pretende identificar mecanismos de ativismo digital mediante análise da influência de certos blogs junto ao cenário jurídico-político contemporâneo. Busca-se, ainda, identificar as repercussões jurídicas que ora se iniciam em face do incremento de manifestações realizadas em blogs e que ao serem publicizados podem gerar demandas judiciais pautadas no fundamento que, em alguns casos, há excesso no exercício do direito de manifestação do pensamento..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global
Descrição: O projeto analisa a prática do ativismo digital, identificando os limites e as oportunidades que essas novas tecnologias propiciam ao exercício da cidadania em rede. Busca, ainda, estudar a doutrina pertinente ao tema, em especial os autores que discutem a sociedade informacional e o direito constitucional (direito à informação e participação democrática) de forma a ampliar os estudos e divulgar a temática no âmbito da academia, expandindo a produção do Núcleo de Direito Informacional do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria sob o número 030039..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2012 - Atual
II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
Descrição: No II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE serão trabalhados três eixos principais, uma para cada dia de evento, dentro dos quais serão realizados 06 (seis) painéis, em que serão desenvolvidos os temas propostos. No primeiro dia, também será presidida a abertura do evento. Referidos painéis contarão com a presença de palestrantes, todos respeitados no âmbito jurídico e da comunicação social, os quais contribuirão com o evento através de exposições orais da temática de 30 a 45 minutos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2011 - 2012
X Semana Acadêmica do Direito da UFSM - O Direito no Mundo das Maravilhas
Descrição: Realização de um evento de abrangência regional, com o intuito de propor aos participantes discussões críticas quanto a temas recentes do mundo jurídico, visando, de maneira especial, a interdisciplinariedade e o comprometimento com o real. O direito, bem como o ensino jurídico, muitas vezes distancia-se da realidade social, o que resulta num direito perdido no tempo e espaço, como bem ilustra o cartaz. A deusa, que permanece vendada, mostra o quão cega está a justiça, principalmente quando alega que o direito se encontra no Mundo das Maravilhas. Em linhas gerais, a Semana alcançará as seguintes àreas do Direito: (a) Direito Civil; (b) Direito Processual Civil; (c) Direito Penal; (d) Direito Constitucional; (e) Direito Ambiental; (f) Novos Direitos, (g) Direitos Humanos, sempre analisados com questões atuais, de forma crítica a provocar o acadêmico a transcender seu lugar comum e posicionar-se de maneira crítica frente às questões abordadas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) .
Integrantes: Francieli Puntel Raminelli - Coordenador / Maria Fernanda Pereira Rosso - Integrante / José de Moura Filho - Integrante.
2010 - 2010
I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e Direitos da Sociedade em Rede
Descrição: O presente evento, realizado em sua primeira edição, busca conjugar os mundos jurídico e da comunicação social, pouco aproximados formalmente, mas cada vez mais entrelaçados no cotidiano..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2007 - 2008
Projeto Jornalismo Cidadão: O voluntariado no aprendizado com a AIDS
Descrição: No presente projeto de extensão e pesquisa, pretendemos desenvolver a prática do chamado jornalismo cidadão, ou melhor, do jornalismo voltado às causas da cidadania. No caso, pretendemos atuar voluntariamente junto aos portadores HIV/AIDS, ligados ao grupo de apoio aos portadores do HIV/AIDS do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). Junto ao grupo, deveremos desenvolver atividades complementares ao tratamento (palestras, oficinas, campanhas, divulgação e pesquisa na área da comunicação digital)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2014 - Atual
Periódico: Observatorio (OBS*)
2014 - Atual
Periódico: Revista Espaço Acadêmico (UEM)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Láurea Acadêmica, Universidade Federal de Santa Maria.
2011
2ª Secretária de Eventos, Diretório Livre do Direito (DLD/UFSM).
2010
Coordenadora do time de Intercâmbios Não Corporativos, AIESEC.
2008
1º lugar (equipe) - Olimpíadas Jurídicas/Direito Internacional Público, Comissão Organizadora das Olimpíadas Jurídicas..


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL2018RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL; MENEZES, CRISTIANE PENNING PAULI DE . TEORIAS DEMOCRÁTICAS DE DIREITO: O PROCEDIMENTALISMO VERSUS O SUBSTANCIALISMO E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, v. 4, p. 1-21, 2018.

2.
1RAMINELLI, F. P.2018RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. . Direitos Humanos no Estado de Direito (em crise): uma perspectiva contemporânea. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 32, p. 235-255, 2018.

3.
4RAMINELLI, F. P.2016RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. . A Proteção de Dados Pessoais na Internet no Brasil: Análise de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, v. 11, p. 89-199, 2016.

4.
3RAMINELLI, F. P.;RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL2016RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; KESSLER, Márcia Samuel ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil. BDM (São Paulo. Impresso), v. ano 32, p. 226-240, 2016.

5.
5RAMINELLI, F. P.2015RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, R. S. . O COSMOPOLITISMO POR UMA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O FORTALECIMENTO RECÍPROCO DO GLOBAL E DO NACIONAL POR MEIO DA PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO À INFORMAÇÃO. Revista de Direito Brasileira, v. 1, p. 49-78, 2015.

6.
9RAMINELLI, F. P.;RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL2014RAMINELLI, F. P.. OS GOVERNOS ELETRÔNICO E ABERTO NA ERA DA SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL: PERSPECTIVAS SOB A ÓTICA DA DIMENSÃO JURÍDICO- POLÍTICA. Derecho y Cambio Social, v. 38, p. 1-16, 2014.

7.
11RAMINELLI, F. P.;RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL2014RAMINELLI, F. P.. A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 9, p. 1256-1278, 2014.

8.
6OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE2014OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; RAMINELLI, F. P. ; RODEGHERI, Letícia Bodanese . A utilização de redes sociais online pelo Poder Executivo: o caso do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul no Facebook. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 11, p. 245-263, 2014.

9.
8OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE2014OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, F. P. . Participação democrática online no processo legislativo: análise do Portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 11, p. 222-244, 2014.

10.
7RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL2014RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL; DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS . O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook. Sequência (UFSC), v. 35, p. 159-182, 2014.

11.
10RAMINELLI, F. P.;RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL2014RAMINELLI, F. P.. Perspectivas de análise da obra 1984 de George Orwell sob a ótica dos direitos fundamentais de terceira geração. Revista Espaço Acadêmico (UEM), v. 13, p. 127-139, 2014.

12.
13FELTRIN, L. P.2012FELTRIN, L. P. ; RAMINELLI, F. P. . Política 2.0: uma nova política para novos eleitores. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 6, p. 286-310, 2012.

13.
12RAMINELLI, F. P.;RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL2012RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; RODEGHERI, L. B. . Espaço de conversação: os blogs e a construção da ciberdemocracia no Brasil. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 1, p. 56-78, 2012.

14.
15RAMINELLI, F. P.;RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL2012RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. . A (des)regulamentação da liberdade de expressão em blogs e o posicionamento do judiciário a partir do Recurso Especial 1.192.208/MG. Âmbito Jurídico, v. 103, p. 130-160, 2012.

15.
14RAMINELLI, F. P.;RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL2012RAMINELLI, F. P.; THOMAS, S. D. . O meio ambiente como Direito Humano Fundamental na contemporaneidade. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 7, p. 47-59, 2012.

16.
16RAMINELLI, F. P.;RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL2011RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço. Âmbito Jurídico, v. 92, p. 10238, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL. Governo Eletrônico e informação sanitária no Brasil. 1. ed. Sevilla: Punto Rojo, 2016. v. 1. 161p .

Capítulos de livros publicados
1.
RAMINELLI, F. P.. DO PARADIGMA CLÁSSICO ÀS ATUAIS PERSPECTIVAS: A CONCEITUAÇÃO DE CONSUMIDOR E DE FORNECEDOR NOS RECENTES JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: Luciana Turatti; Fernanda Storck Pinheiro. (Org.). Direitos Humanos na contemporaneidade. 1ed.Lajeado: Univates, 2018, v. , p. 98-108.

2.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; OLIVEIRA, R. S. . Informação e transparência no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro: análise do portal do Conselho Nacional de Justiça. In: Rosane Leal da Silva. (Org.). O Poder Judiciário na Sociedade em Rede. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 33-51.

3.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, R. S. . Petições Digitais no Exercício do ciberativismo ambiental no Brasil: os casos do site Avaaz. In: Rafael Santos de Oliveira. (Org.). Direito e Novas Tecnologias da Informação. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 87-103.

4.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; OLIVEIRA, R. S. . Direitos Fundamentais de Terceira Geração: o direito de acesso à Internet como Direito Fundamental. In: Rafael Santos de Oliveira; Rosane Leal da Silva. (Org.). Direito e Novas Mídias. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 67-80.

5.
RAMINELLI, F. P.; FARRANHA, A. C. ; OLIVEIRA, R. S. . Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011) e administração pública: direito à informação, proteção à intimidade e desafios para regulação (o caso do Ministério da Saúde). In: Tania Margarete Mezzomo Keinert; Flávia Mori Sarti; Carlos Tato Cortizo; Silvia Helena Bastos de Paula.. (Org.). Proteção à privacidade e acesso às informações em saúde: tecnologias, direitos e ética. 1ed.São Paulo: Instituto da Saúde, 2015, v. 1, p. 371-387.

6.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, R. S. . O CONSUMIDOR CIBERATIVISTA E AS ATUAIS FERRAMENTAS ONLINE PARA PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO SITE RECLAME AQUI NOS CASOS RELATIVOS A TELECOMUNICAÇÕES. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direito do consumidor I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 107-126.

7.
RAMINELLI, F. P.; SANTOS, J. L. . O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET VERSUS A RESTRIÇÃO DO USO DE REDES PELO JUDICIÁRIO: O CASO DE LIMEIRA - SP. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET VERSUS A RESTRIÇÃO DO USO DE REDES PELO JUDICIÁRIO: O CASO DE LIMEIRA - SP. 22ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 383-400.

8.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; OLIVEIRA, R. S. . A lei brasileira de acesso à informação no governo eletrônico e sua utilização pelo poder executivo municipal: uma análise do portal da prefeitura de Santa Maria ? RS. In: Aires José Rover; Paloma Maria Santos; Orides Mezzaroba;. (Org.). Governo Eletrônico e Inclusão Digital. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 134-156.

9.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; OLIVEIRA, R. S. . A influência da propaganda política online no exercício da cibercidadania no Brasil. In: Aires José Rover; Paloma Maria Santos; Orides Mezzaroba;. (Org.). Governo Eletrônico e Inclusão Digital. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 175-194.

10.
RAMINELLI, F. P.. DO GOVERNO ELETRÔNICO AO GOVERNO ABERTO: A UTILIZAÇÃO DOS SITES DE REDES SOCIAIS PELO E-GOV BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. In: CONPEDI. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 255-281.

11.
RAMINELLI, F. P.. O PARADIGMA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: A POSSIBILIDADE DE BANCOS DE DADOS MUNDIAIS PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE. In: CONPEDI. (Org.). Propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 297-319.

12.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, R. S. . A proteção de dados pessoais na Argentina: uma experiência Latino Americana. In: Alvaro Sanchez Bravo. (Org.). Derechos humanos y protección de datos personales en el siglo XXI. 1ed.Sevilla: Punto Rojo Libros, 2014, v. 1, p. 186-206.

13.
RAMINELLI, F. P.. Blog da Hidrelétrica de Belo Monte: a possibilidade da expressão de posicionamentos minoritários na internet. In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Vladmir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho Séllos-Knoerr.. (Org.). Direito e Novas Tecnologias. 1ed.Curitiba: Clássica, 2014, v. 12, p. 71-93.

14.
RAMINELLI, F. P.. BLOG DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: A POSSIBILIDADE DA EXPRESSÃO DE POSICIONAMENTOS MINORITÁRIOS NA INTERNET. In: Aires José Rover, Adalberto Simão Filho, Rosalice Fidalgo Pinheiro. (Org.). BLOG DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: A POSSIBILIDADE DA EXPRESSÃO DE POSICIONAMENTOS MINORITÁRIOS NA INTERNET. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 22, p. 63-85.

15.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. . Blogs no Poder Judiciário Brasileiro: entre a Liberdade de expressão e a potencial violação do direito à honra. In: CONPED/UFF. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis -SC: FUNJAB, 2012, v. , p. 249-265.

16.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. . A Reforma do CDC e suas implicações na Interação Online entre Consumidor e Fornecedor. In: CONPED/UFF. (Org.). Direito do consumidor. 1ed.Florianópolis -SC: FUNJAB, 2012, v. , p. 63-80.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, R. S. ; RODEGHERI, L. B. . Ciberdemocracia e a política da internet: análise das implicações da utilização de novas mídias no exercício da cibercidadania no Brasil. In: IV Congresso da ABraSD, I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico: sociologia do Direito em Perspectiva - para uma cultura de pesquisa, 2013, Recife. Anais do IV Congresso da ABraSD, I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico: sociologia do Direito em Perspectiva - para uma cultura de pesquisa. Recife: Ed. Universitária da UPFE, 2013. v. 1. p. 585-593.

2.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; OLIVEIRA, R. S. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E INTIMIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: O DIREITO AO ESQUECIMENTO DE DADOS PESSOAIS. In: 2º Congresso de Direito e Contemporaneidade, 2013, Santa Maria-RS. Anais do 2º Congresso de Direito e Contemporaneidade, 2013. p. 879-890.

3.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. . Conflito entre liberdade de expressão e direito à honra na web: Poder Judiário e o seu papel como harmonizador de Direitos Fundamentais. In: I Congresso de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2012, Santa Maria - RS. ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE, 2012. v. 1.

4.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. . Política 2.0 brasileira: uma análise a partir do Blog do Planalto. In: I Congresso de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2012, Santa Maria - RS. ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE, 2012. v. 1.

5.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, Lohana Pinheiro . CONTROLE OU CENSURA DA BLOGOSFERA? UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 7131/2010 E DO CASO FALHA DE SÃO PAULO. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012. p. 4577-4603.

6.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, Rafael Santos de . O ACESSO AO MEDICAMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO CIDADÃO HIPOSSUFICIENTE. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012. p. 10179-10208.

7.
RAMINELLI, F. P.; THOMAS, S. D. . A evolução do meio ambiente como Direito Humano Fundamental. In: X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, 2011, Porto Alegre. Anais do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, 2011.

8.
RAMINELLI, F. P.; CHRISTO, T. V. ; FELTRIN, L. P. ; OLIVEIRA, R. S. . Reclame Aqui e Portal da Agência Nacional de Telecomunicações: uma análise dos espaços do ciberconsumidor na internet. In: XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital, 2011, Santa Maria. Anais do XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital, 2011.

9.
RAMINELLI, F. P.; CHRISTO, T. V. ; FELTRIN, L. P. ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. . O ciberativismo do consumidor 2.0 e os desafios à liberdade de expressão na internet. In: XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital, 2011, Santa Maria. Anais do XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital, 2011.

10.
RAMINELLI, F. P.; CHRISTO, T. V. ; FELTRIN, L. P. ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Experiências de exercício da ciberdemocracia : o projeto de elaboração da constituição islandesa e o portal e-democracia.. In: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital, 2011, 2011, Santa Maria. Anais do XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital, 2011.

11.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Ciberativismo e as petições online: uma análise do site Avaaz.. In: XX CONPEDI, 2011, Vitória - ES. Anais do CONPEDI, 2011. p. 3359.

12.
RAMINELLI, F. P.; THOMAS, S. D. ; TASCHETTO, F. M. P. ; NEDEL, N. K. . Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 20 anos da Constituição - a problemática dos Direitos Humanos e o poder. In: VII Semana Acadêmica do Direito - Do Individualismo ao Transindividualismo nas Relações Jurídicas, 2008, Santa Maria. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2008.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
RAMINELLI, F. P.; REGINATO, J. M. ; OLIVEIRA, M. R. . O CONCEITO DE FORNECEDOR STRICTO SENSU: UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1304529/SC. In: Francieli Raminelli, 2017, Santa Maria. Anais da Semana Acadêmica FADISMA Entrementes, 2017. v. 1.

2.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, R. S. ; SANTOS, J. L. ; HOCH, P. A. ; SICHONANY NETO, S. O. . 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE DOS GRUPOS DE TRABALHOS. In: Jornada Acadêmica Integrada da Univesidade Federal de Santa Maria, 2013, Santa Maria - RS. Anais da Jornada Acadêmica Integrada UFSM, 2013.

3.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; OLIVEIRA, R. S. . O ATIVISMO DIGITAL E A CONSTRUÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS ONLINE. In: Jornada Acadêmica Integrada da Univesidade Federal de Santa Maria, 2013, Santa Maria - RS. Anais da Jornada Acadêmica Integrada UFSM, 2013.

4.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. ; OLIVEIRA, R. S. . PROJETO DE LEI 7.131/2010 E O CASO FALHA DE S. PAULO: A TÊNUE DIFERENÇA ENTRE A CENSURA E A REGULAMENTAÇÃO NO CIBERESPAÇO. In: 27ª Jornada Acadêmica Integrada, 2012, Santa Maria - RS. Anais 27ª Jornada Acadêmica Integrada, 2012.

5.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. ; OLIVEIRA, R. S. . OS NOVOS DESAFIOS DA ERA DIGITAL: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTIAS NA WEB E A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. In: 27ª Jornada Acadêmica Integrada, 2012, Santa Maria - RS. Anais 27ª Jornada Acadêmica Integrada, 2012.

6.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; ROSSO, M. F. P. ; OLIVEIRA, R. S. ; MACHADO, S. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE. In: 27ª Jornada Acadêmica Integrada, 2012, Santa Maria - RS. Anais 27ª Jornada Acadêmica Integrada, 2012.

7.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; FELTRIN, L. P. ; CHRISTO, T. V. ; TIBURSKI, R. H. . Ciberconsumidor ativista: uma análise dos sites Reclame Aqui e Anatel. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011, SANTA MARIA. Anais 26ª JAI, 2011.

8.
TIBURSKI, R. H. ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; RAMINELLI, F. P. ; FELTRIN, L. P. ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de . Os marcos regulatórios da internet e o paradoxo da livre utilização do ciberespaço. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011, SANTA MARIA. Anais 26ª JAI, 2011.

9.
FELTRIN, L. P. ; OLIVEIRA, R. S. ; RAMINELLI, F. P. ; TIBURSKI, R. H. ; CHRISTO, T. V. . Consumidor 2.0: o Poder Judiciário frente às novas formas de exercício de direito. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011, Santa Maria - RS. Anais 26ª JAI, 2011.

10.
CHRISTO, T. V. ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; RAMINELLI, F. P. ; TIBURSKI, R. H. ; FELTRIN, L. P. . O exercício da ciberdemocracia na elaboração da Constituição Islandesa: experiências de participação cidadã e as potencialidades de aplicação no processo legislativo brasileiro. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011, Santa Maria - RS. Anais 26ª JAI, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
Santos, N. F. ; RAMINELLI, F. P. ; OLIVEIRA, R. S. ; FELTRIN, L. P. ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; RODEGHERI, L. B. . As novas formas de relações consumeristas e a participação cidadã do consumidor sob o amparo do ciberativismo. In: FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica, 2011, Santa Maria - RS. Anais do ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica da FADISMA, 2011.

2.
RODEGHERI, L. B. ; RAMINELLI, F. P. ; OLIVEIRA, R. S. ; Santos, N. F. ; FELTRIN, L. P. ; CHRISTO, T. V. . Cidadania & Ativismo Digital: possibilidades e desafios para o governo eletrônico. In: FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica, 2011, Santa Maria - RS. Anais do ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica da FADISMA, 2011.

3.
CHRISTO, T. V. ; RAMINELLI, F. P. ; OLIVEIRA, R. S. ; Santos, N. F. ; RODEGHERI, L. B. ; FELTRIN, L. P. . O Poder Legislativo e a WEB participação: recursos e potencialidades do portal da Câmara dos Deputados. In: FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica, 2011, Santa Maria - RS. Anais do ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica da FADISMA, 2011.

4.
FELTRIN, L. P. ; RAMINELLI, F. P. ; OLIVEIRA, R. S. ; CHRISTO, T. V. ; RODEGHERI, L. B. ; Santos, N. F. . O ativismo digital e os novos desafios do consumidor 2.0. In: FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica, 2011, Santa Maria - RS. Anais do ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica da FADISMA, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
RAMINELLI, F. P.. Governo Eletrônico e Informação Sanitária no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. . CIBERCIDADANIA NO GOVERNO BRASILEIRO: O APLICATIVO SINESP CIDADÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
RAMINELLI, F. P.. DO GOVERNO ELETRÔNICO AO GOVERNO ABERTO: A UTILIZAÇÃO DOS SITES DE REDES SOCIAIS PELO E-GOV BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
RAMINELLI, F. P.. O PARADIGMA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: A POSSIBILIDADE DE BANCOS DE DADOS MUNDIAIS PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; OLIVEIRA, R. S. . A lei brasileira de acesso à informação no governo eletrônico e sua utilização pelo poder executivo municipal: uma análise do portal da prefeitura de Santa Maria ? RS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; OLIVEIRA, R. S. . A influência da propaganda política online no exercício da cibercidadania no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
RAMINELLI, F. P.. Ciberativismo ambiental e o papel das petições online: análise de casos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
RAMINELLI, F. P.. Blog da Hidrelétrica de Belo Monte: a possibilidade da expressão de posicionamentos minoritários na internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Direitos fundamentais de terceira geração: o direito de acesso à Internet como direito fundamental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. . 2º Congresso de Direito e Contemporaneidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
RAMINELLI, F. P.. O ativismo ambiental por meio das petições online: a defesa do meio ambiente no site Avaaz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
RAMINELLI, F. P.; SANTOS, J. L. . O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET VERSUS A RESTRIÇÃO DO USO DE REDES PELO JUDICIÁRIO: O CASO DE LIMEIRA - SP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, Rafael Santos de ; SANTOS, J. L. ; HOCH, P. A. ; SICHONANY NETO, S. O. . 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE DOS GRUPOS DE TRABALHOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. . CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA NA WEB: PODER JUDICIÁRIO E O SEU PAPEL COMO HARMONIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. . POLÍTICA 2.0 BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO BLOG DO PLANALTO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. . CONTROLE OU CENSURA DA BLOGOSFERA? UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 7131/2010 E DO CASO FALHA DE SÃO PAULO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, Rafael Santos de. . O ACESSO AO MEDICAMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO CIDADÃO HIPOSSUFICIENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. ; OLIVEIRA, R. S. . A (des)regulamentação da liberdade de expressão em blogs e o posicionamento do judiciário a partir do Recurso Especial 1.192.208/MG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. . A Reforma do CDC e suas implicações na interação online entre consumidor e fornecedor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. . Blogs no Poder Judiciário Brasileiro: entre a liberdade de expressão e a potencial violação do direito à honra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
RAMINELLI, F. P.. PROJETO DE LEI 7.131/2010 E O CASO FALHA DE S. PAULO: A TÊNUE DIFERENÇA ENTRE A CENSURA E A REGULAMENTAÇÃO NO CIBERESPAÇO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; HOCH, P. A. . A exposição do internauta nas redes sociais x direito à privacidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
RAMINELLI, F. P.; THOMAS, S. D. . A evolução do meio ambiente como Direito Humano Fundamental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. ; CHRISTO, T. V. ; OLIVEIRA, R. S. . Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
RAMINELLI, F. P.; CHRISTO, T. V. ; FELTRIN, L. P. ; OLIVEIRA, R. S. . Reclame Aqui e Portal da Agência Nacional de Telecomunicações: uma análise dos espaços do ciberconsumidor na internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

27.
RAMINELLI, F. P.; FELTRIN, L. P. ; TIBURSKI, R. H. ; CHRISTO, T. V. ; OLIVEIRA, R. S. . Ciberconsumidor ativista: uma análise dos sites Reclame Aqui e Anatel. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, R. S. . Ciberativismo e as petições online: uma análise do site Avaaz. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; FELTRIN, L. P. ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; Santos, N. F. ; RODEGHERI, L. B. . Ciberconsumidor ativista: uma análise dos espaços do consumidor na internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
RAMINELLI, F. P.; THOMAS, S. D. . O Meio Ambiente como Direito Humano Fundamental na contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, Rafael Santos de . TV Campus Entrevista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, R. S. ; RODEGHERI, L. B. . TV Campus Entrevista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; FELTRIN, L. P. ; Santos, N. F. ; TIBURSKI, R. H. ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . (Des)Controle da Blogosfera: entre a regulação e a censura no Ciberespaço. 2012. (Blog).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RAMINELLI, F. P.; CARDOSO, W. M.; BARCELLOS, O.. Participação em banca de Natielli Conceição dos Santos Vandervert.Avanços e limites da representatividade política feminina no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
DAL FORNO, P. T.; MENEZES, C.P.; RAMINELLI, F. P.. Participação em banca de Matheus Denardin Paz Martins.As novas tonalidades do discurso de ódio no Brasil: uma análise por detrás das lentes da tentativa de separatismo sulista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
DIAS, L. M. P.; RAMINELLI, F. P.; RIGHI, L. M.; SCHORR, J. S.. Participação em banca de Andressa Teresinha Veduim Bortoluzi.A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor: a valoração jurídica do tempo e a sua violação como dano indenizável. 2017.

4.
NEDEL, N. K.; MENEZES, C.P.; RAMINELLI, F. P.. Participação em banca de Larissa Melez Ruviaro.A responsabilidade adequada aos casos de corrupção desvelados e veiculados pelo programa fantástico, no ano de 2016: um embate entre liberdade de informação e direito à privacidade sob o viés do interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
LOUZADA, M.; SILVA, J. D.; GHIDOLIN, C.; RAMINELLI, F. P.. Participação em banca de Jesus Nabor Ferreira.Construção crítico-histórica da validação da Lei que reserva cotas no serviço público: uma medida para a efetivação da igualdade materiaç. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
RAMINELLI, F. P.; RIGHI, L.; MENEZES, C.P.. Participação em banca de João Batista Müller Viana.A impossibilidade da limitação de acesso à internet através de franquia de consumo de dados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
RAMINELLI, F. P.; LOUZADA, M.; MENEZES, C.P.. Participação em banca de Aline Dalosto Giacomelli.Gênero Feminino e homicídio passional: uma análise a partir de casos reais. 2016.

8.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, Rafael Santos de.; COELHO, J. F. L.. Participação em banca de Wagner Matos Vanelli.A carona remunerada na legislação brasileira de transporte individual de passageiros: o conflito entre taxistas e Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
MENEZES, C.P.; NEDEL, N. K.; RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL. Participação em banca de Luana Monteiro Freitag.Uma análise da pornografia da revanche sob a luz da sociedade em rede: um debate entre a livre manifestação do pensamento e o direito à privacidade". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
RAMINELLI, F. P.; OLIVEIRA, R. S.; SILVA, M. B. O.. Participação em banca de Isabelle Bruzza Almeida.Discursos homofóbicos: limites da liberdade de expressão e proteção da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL. Banca de Avaliação de artigos de Direito Ambiental - FADISMA. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL. Banca de Avaliação 13ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

Outras participações
1.
RAMINELLI, F. P.; COCCO, F. M.. Banca de Qualificação de TCC I do Curso de Graduação em Direito. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
RAMINELLI, FRANCIELI PUNTEL; RODEGHERI, L. B.; OLIVEIRA, Rafael Santos de.. Avaliadora dos artigos submetidos ao GT 4 Novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital no II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Curso de Capacitação Discente e Docente pra Pesquisa. 2017. (Outra).

2.
3 º Congresso de Direito e Contemporaneidade. Oficina de Mestres do PPGD UFSM. 2015. (Congresso).

3.
4ª Semana Acadêmica de Ciências Biológicas e 3º Seminário PIBID.O Ativismo Digital no contexto da Sociedade da Informação: casos de defesa ambiental na Internet. 2014. (Seminário).

4.
Controle de Convencionalidade e CIDH: a posição da Corte Constitucional Mexicana. 2014. (Seminário).

5.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 2014. (Encontro).

6.
La responsabilidad del Estado por las violaciones de derechos humanos en caso e conflicto interno. Analise comparada del caso.. 2014. (Seminário).

7.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

8.
1º Colóquio de Direito Constitucional - Direitos Humanos, Cláusulas de Bloqueio e Jus Cogens: por uma semântica internacionalista do Constitucionalismo pós 1969 as. 2013. (Outra).

9.
1º Colóquio do Projeto (Des)controle da Blogosfera. 2013. (Outra).

10.
2º Congresso de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2013. (Congresso).

11.
Dinamogenesis e Cidadania Tridimensional. 2013. (Outra).

12.
Governo Eletrônico. 2013. (Outra).

13.
História Politica da Temática Ambiental. 2013. (Seminário).

14.
I Colóquio Direito Informacional 2013. 2013. (Outra).

15.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. O ativismo ambiental por meio das petições online: a defesa do meio ambiente no site Avaaz. 2013. (Congresso).

16.
III Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade. 2013. (Simpósio).

17.
O pensamento latino americano na virada do século. 2013. (Seminário).

18.
Vozes dos discentes na autoavaliação 2012. 2013. (Outra).

19.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET VERSUS A RESTRIÇÃO DO USO DE REDES PELO JUDICIÁRIO: O CASO DE LIMEIRA - SP. 2013. (Congresso).

20.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Blog da Hidrelétrica de Belo Monte: a possibilidade da expressão de posicionamentos minoritários na internet. 2013. (Encontro).

21.
1º Congresso Internacional d Propriedade Intelectual de Santa Maria. 2012. (Congresso).

22.
I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. POLÍTICA 2.0 BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO BLOG DO PLANALTO. 2012. (Congresso).

23.
I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA NA WEB: PODER JUDICIÁRIO E O SEU PAPEL COMO HARMONIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Congresso).

24.
II Colóquio da Criança e do Adolescente internauta: o enfrentamento do Cyberbullying. 2012. (Outra).

25.
IV Colóquio de Direito Informacional: o uso das TICs pelo Poder Público. 2012. (Outra).

26.
XI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM: o direito de veias abertas..A exposição do internauta nas redes sociais x direito à privacidade. 2012. (Outra).

27.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. O ACESSO AO MEDICAMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO CIDADÃO HIPOSSUFICIENTE. 2012. (Congresso).

28.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Blogs no Poder Judiciário Brasileiro: entre a liberdade de expressão e a potencial violação do direito à honra. 2012. (Congresso).

29.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A reforma no CDC e suas implicações na interação online entre consumidor e fornecedor. 2012. (Congresso).

30.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.CONTROLE OU CENSURA DA BLOGOSFERA? UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 7131/2010 E DO CASO FALHA DE SÃO PAULO. 2012. (Encontro).

31.
10º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. Em estado de alerta: a ciência criminal contemporânea.. 2011. (Seminário).

32.
26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria.Ciberconsumidor ativista: uma análise dos sites Reclame Aqui e Anatel. 2011. (Outra).

33.
FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica.Ciberconsumidor ativista: uma análise dos espaços do consumidor na internet. 2011. (Outra).

34.
I Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria e XXV Ciclo de Estudos Jurídicos. 2011. (Congresso).

35.
X Semana Acadêmica do Direito da Universidade Federal de Santa Maria.O Meio Ambiente como Direito Humano Fundamental na contemporaneidade. 2011. (Outra).

36.
X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental.A evolução do meio ambiente como Direito Humano Fundamental. 2011. (Seminário).

37.
XV SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - Educação e ciência na era digital.Reclame Aqui e Portal da Agência Nacional de Telecomunicações: uma análise dos espaços do ciberconsumidor na internet. 2011. (Seminário).

38.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Ciberativismo e as petições online: uma análise do site Avaaz. 2011. (Congresso).

39.
1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. 2010. (Seminário).

40.
Conferencia sobre Matrimonio del mismo Sexo o Unión Civil. 2010. (Outra).

41.
Congreso de Derechos Humanos - Los derechos humanos como la base para la construccion de una sociedad más justa. 2010. (Congresso).

42.
ADM em Movimentação - Projeto ADM Integração Solidária 2009/II. 2009. (Outra).

43.
O Direito à vida e à morte: um diálogo entre ciência e religião a partir do caso Eluana Englaro. 2009. (Outra).

44.
Jornada Internacional de Direito. 2008. (Outra).

45.
VII Semana Acadêmica do Direito - Do Individualismo ao Transindividualismo nas Relações Jurídicas.Os 60 anos da Declaração dos Direitos do Homem. 2008. (Outra).

46.
Ciclo de Debates sobre Direitos Coletivos. 2007. (Outra).

47.
Conferência ?Brasil-Haiti: Realizações e Perspectivas?. 2007. (Outra).

48.
Conferência ?Os desafios da política externa brasileira?. 2007. (Outra).

49.
Fórum Global. 2007. (Outra).

50.
IV Ciclo de Palestras dos Operadores do Direito. 2007. (Outra).

51.
IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2007. (Congresso).

52.
Justiça Federal e Sociedade. 2007. (Seminário).

53.
Seminário Internacional ?A integração de populações diversas nas Américas: o papel da educação?,. 2007. (Seminário).

54.
VI Semana Acadêmica do Direito. 2007. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RAMINELLI, F. P.. VI Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos. 2014. (Outro).

2.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; FELTRIN, L. P. ; Santos, N. F. . 2º Congresso de Direito e Contemporaneidade. 2013. (Congresso).

3.
RAMINELLI, F. P.. 1º Colóquio do Projeto (Des)controle da Blogosfera. 2013. (Outro).

4.
RAMINELLI, F. P.; ROSSO, M. F. P. . X Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM: O direito no mundo das maravilhas.. 2011. (Outro).

5.
RAMINELLI, F. P.; RODEGHERI, L. B. ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; ROSSO, M. F. P. . I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2011. (Congresso).

6.
RAMINELLI, F. P.. V Ciclo de Palestras dos Operadores do Direito. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Caroline Caldeira da Silva. Responsabilidade Civil por abandono afetivo parental: uma análise da aplicação do instituto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

2.
Valquíria de Mello Pilar. Tutelas provisórias no CPC/2015: uma análise das inovações decorrentes da nova sistemática e suas implicações nos princípios processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

3.
Hailon Teodósio Lagemann. Fornecimento de medicamentos como form de efetivação do direito à saúde: análise de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

4.
Ismaias Mota da Silva. O direito ao esquecimento e a proteção dos direitos da personalidade na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

5.
Carolina de Oliveira Dias. Sociedade da informação e violação de direitos fundamentais: o bloqueio do aplicativo Whatsapp pelo Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

6.
Angelica Erbice Malavolta. O princípio da hipervulnerabilidade como proteção do idoso na relação de consumo: uma análise de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

7.
Nathalia da Silva. Morosidade do processo de adoção como (possível) resposta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

8.
Jéssica da Silva Neto. A alienação parental nas separações judiciais litigiosas: a proteção dos filhos menores à luz dos princípios constitucionais e da legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

9.
Guilherme Augusto Dias Marques. Os preceiros históricos da pena de morte e sua (im)possível aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

10.
Jéssica Gallina Borin. A (im)possibilidade da preservação da empresa a partir do instituto da recuperação e da falência: uma análise à luz da Lei nº 11.101/05. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

11.
Carlos Renan Eggers. Cotas raciais: uma análise da Lei nº 12.711 e sua aplicação na Universidade Federal de Santa Maria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

12.
Julio Cezar de Almeida. PRISÃO: O PODER DISCIPLINAR NA VISÃO DE FOUCAULT E A REASSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

13.
Camila Wilke Prochow. As constelações familiares como método alternativo de resoluções de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

14.
Diego Nunes Lopes. As cláusulas abusivas em contratos eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.

15.
Ana Luiza Lopes Koech. A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS REDES SOCIAIS: A ANÁLISE DO CASO CONCRETO DA DIVULGAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO E HORÁRIOS DE BLITZ DE TRÂNSITO NO FACEBOOK E TWITTER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Francieli Puntel Raminelli.



Outras informações relevantes


Aprovada no exame de proficiência em língua inglesa da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul (2012)
Aprovada nos exames de suficiência em língua espanhola (2012) e inglesa (2013) da Universidade Federal de Santa Maria



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