Paulo Osternack Amaral

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  • Última atualização do currículo em 28/09/2018


Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004). Advogado. Especialista em Direito Processual Civil (2005). Doutor em Direito Processual Civil pela USP (2015). Mestre em Direito Processual Civil pela USP (2010). Advogado associado do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados. Professor de Direito Processual Civil no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Paranaense de Direito Processual e do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Autor das obras "Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade" (RT, 2ª edição, 2017) e "Arbitragem e Administração Pública" (Fórum, 2012). Possui textos publicados nas áreas de processo civil, arbitragem e direito administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Osternack Amaral
Nome em citações bibliográficas
AMARAL, P. O.

Endereço


Endereço Profissional
Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados Associados.
Rua Visconde do Rio Branco, n. 237
Mercês
80410-000 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (041) 30171800
Fax: (041) 30171820
URL da Homepage: www.justen.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Provas atípicas no processo civil, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Flávio Luiz Yarshell.
2008 - 2010
Mestrado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Arbitragem e Poder Público: cabimento, aspectos processuais, incidente de suspensão e mandado de segurança,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Flávio Luiz Yarshell.
2005 - 2006
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.
Título: O cabimento do incidente de suspensão em processo arbitral envolvendo o Poder Público: tentativa de sistematização.
Orientador: Elton Venturi.
2000 - 2004
Graduação em Faculdade de Direito de Curitiba.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: Tutela inibitória contra o uso de cláusulas gerais abusivas (art. 84 do CDC).
Orientador: Graciela Iurk Marins.




Atuação Profissional



Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados Associados, JPOT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2003 - 2005
Estágios , Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados Associados, .

Estágio realizado
Estágio realizado na área de direito empresarial, com ênfase em litígios contra o Poder Público..

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Felippe, Gomes & Isfer Advogados e Consultores Associados, FGI, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AMARAL, P. O.2018 AMARAL, P. O.. Produção de provas em fase recursal. Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB - PR, v. 6, p. 283-308, 2018.

2.
AMARAL, P. O.2017AMARAL, P. O.. A arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC/15. Revista Brasileira da Advocacia RBA, v. 6, p. 19-39, 2017.

3.
AMARAL, P. O.2014 AMARAL, P. O.. O pedido de suspensão de liminares e de sentenças contrárias ao Poder Público. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - ReDAC, v. 4, p. 99-129, 2014.

4.
AMARAL, P. O.2014AMARAL, P. O.. Arbitragem no âmbito das agências reguladoras. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - ReDAC, v. 7, p. 119-125, 2014.

5.
AMARAL, P. O.2012 AMARAL, P. O.. Impenhorabilidade do bem de família. Revista Dialética de Direito Processual, v. 115, p. 65-92, 2012.

6.
AMARAL, P. O.2011AMARAL, P. O.. O agravo nas ordenações do reino. Revista de Processo, v. 191, p. 59-79, 2011.

7.
AMARAL, P. O.2011AMARAL, P. O.; WLADECK, Felipe Scripes . Arbitragem no Brasil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 74, p. 131-148, 2011.

8.
AMARAL, P. O.2011AMARAL, P. O.; SILVA, R. A. da. . Mandado de segurança coletivo. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, v. 105, p. 88-103, 2011.

9.
AMARAL, P. O.2010AMARAL, P. O.. As novas vicissitudes do processo coletivo basileiro: um primeiro exame do Projeto de Lei n. 5.139/2009. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 69, p. 212-222, 2010.

10.
AMARAL, P. O.2009AMARAL, P. O.. As novas vicissitudes do processo coletivo brasileiro: um primeiro exame do Projeto de Lei nº 5.139/2009. Processos Coletivos, v. 1, p. 1, 2009.

11.
AMARAL, P. O.2008AMARAL, P. O.. A concessão de medidas urgentes em processo arbitral envolvendo o Poder Público. Revista de Processo, v. 157, p. 18-50, 2008.

12.
AMARAL, P. O.2007AMARAL, P. O.. A regra de prescrição aplicável às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 73, p. 47-52, 2007.

13.
AMARAL, P. O.2007AMARAL, P. O.. A nova configuração da execução à luz da Lei 11.382/2006. Revista Dialética de Direito Processual, v. 57, p. 96-108, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AMARAL, P. O.. Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 255p .

2.
AMARAL, P. O.. Provas: Atipicidade, liberdade e instrumentalidade. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 01. 233p .

3.
AMARAL, P. O.. Código de Processo Civil Comentado. 1. ed. Curitiba: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 1455p .

4.
AMARAL, P. O.. Arbitragem e Administração Pública: aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 233p .

Capítulos de livros publicados
1.
AMARAL, P. O.. Negócio jurídico processual e arbitragem. In: Tarcisio Teixeira; Patricia Ayub C. Ligmanovski. (Org.). Arbitragem em evolução. 1ed.São Paulo: Manole, 2017, v. 1, p. 187-200.

2.
AMARAL, P. O.. Das Cartas. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 03ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 01, p. 789-797.

3.
AMARAL, P. O.. Prova emprestada no processo civil. In: MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. (Org.). Provas. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 3, p. 475-500.

4.
AMARAL, P. O.. O regime das medidas de urgência no processo arbitral. In: Francisco José Cahali; Thiago Rodovalho; Alexandre Freire. (Org.). Arbitragem - estudo sobre a Lei n. 13.129, de 26-5-2015. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 01, p. 461-473.

5.
AMARAL, P. O.. Lei das Estatais: espectro de incidência e regras de governança. In: Marçal Justen Filho. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais - Lei 13.303/2016. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 01, p. 59-70.

6.
AMARAL, P. O.. Da Prova Documental. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de processo civil anotado. 01ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. 01, p. 586-597.

7.
AMARAL, P. O.. A remessa necessária no Novo CPC. In: Eduardo Talamini. (Org.). Processo e Administração Pública. 01ed.Salvador: JusPodium, 2016, v. 01, p. 227-238.

8.
AMARAL, P. O.. Prova emprestada no processo civil. In: Bruno Augusto Sampaio Fuga; Patricia Ayub da Costa Ligmanovski; Tiago Brene Oliveira; Thiago Moreira de Souza Sabião. (Org.). Principais inovações do Novo Código de Processo Civil. 01ed.Birigui: Boreal, 2016, v. 01, p. 332-357.

9.
AMARAL, P. O.. Negócio jurídico processual e arbitragem. In: Leonardo de Campos Melo; Renato Rezende Beneduzi. (Org.). A reforma da arbitragem. 01ed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. 01, p. 267-284.

10.
AMARAL, P. O.. Mandado de segurança e arbitragem. In: Kleber Kazzaro. (Org.). Reflexões teóricas sobre direito material e processual. 1ed.Blumenau: Legere/Nova Letra, 2014, v. 1, p. 555-571.

11.
AMARAL, P. O.. Cláusula compromissória em título executivo extrajudicial. In: CAZZARO, K.. (Org.). Ensaios de Direito Processual. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 189-193.

12.
AMARAL, P. O.. Os embargos do executado na perspectiva da Lei 11.382/2006. In: LAMY, Eduardo; ABREU, Pedro Manoel; OLIVEIRA, Pedro Miranda de.. (Org.). Processo Civil em Movimento: diretrizes para o novo CPC. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 649-656.

13.
AMARAL, P. O.. Vantagens, desvantagens e peculiaridades da arbitragem envolvendo o Poder Público. In: Cesar Augusto Guimarães Pereira; Eduardo Talamini. (Org.). Arbitragem e Poder Público. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 329-348.

14.
AMARAL, P. O.; WLADECK, Felipe Scripes . Arbitration in Brazil. In: Marçal Justen Filho; Cesar Augusto Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 1, p. 221-235.

Outras produções bibliográficas
1.
AMARAL, P. O.; FUGA, B. A. S. ; RODRIGUES, D. C. ; ANTUNES, T. C. . Produção antecipada de prova. Londrina, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
AMARAL, P. O.. Providências preliminares, audiência de instrução e julgamento, saneamento do processo e sentença. 2017. .

2.
AMARAL, P. O.. Processo Societário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
AMARAL, P. O.. Saneamento do processo e provas no CPC/15. 2016. .

4.
AMARAL, P. O.. Mediação, Conciliação e Arbitagem. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
AMARAL, P. O.. Aspectos processuais da improbidade administrativa e o novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
AMARAL, P. O.. Direito processual do trabalho IV. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
AMARAL, P. O.. VI Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. .

8.
AMARAL, P. O.. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
AMARAL, P. O.. Direito Administrativo e Administração Pública. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
AMARAL, P. O.; AMADEO, R. C. M. R. . Mecanismos alternativos de resolução de controvérsias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
AMARAL, P. O.. Ações Constitucionais: mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, ação civil pública e ação de responsabilidade por improbidade administrativa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
AMARAL, P. O.; AMADEO, R. C. M. R. . Aspectos teóricos e práticos da árbitragem. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
AMARAL, P. O.. Aspectos polêmicos da improbidade administrativa. 2011. .

14.
AMARAL, P. O.. Ação de responsabilidade por improbidade administrativa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
AMARAL, P. O.. O novo mandado de segurança. 2010. .

16.
AMARAL, P. O.. Novo Mandado de Segurança: aspectos polêmicos e práticos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
AMARAL, P. O.. Aspectos teóricos e práticos das perícias judiciais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
AMARAL, P. O.; PEREIRA, L. F. C.; WLADECK, Felipe Scripes. Participação em banca de Larissa Puhlmann. A relativização da impenhorabilidade da Previdência Social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

2.
AMARAL, P. O.; PEREIRA, L. F. C.; WLADECK, Felipe Scripes. Participação em banca de Bruna Bassara Macedo. O poder geral de efetivação do juiz e o direito fundamental aos alimentos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

3.
AMARAL, P. O.; PEREIRA, L. F. C.; WLADECK, Felipe Scripes. Participação em banca de Gabriela Carmona Freiria. A obrigação de prestar alimentos e o novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

4.
AMARAL, P. O.; PEREIRA, L. F. C.; WLADECK, Felipe Scripes. Participação em banca de Thaís Cecato. Negócios processuais no novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

5.
AMARAL, P. O.; LIPPMANN, R. K.; TOSCAN, A.. Participação em banca de Bruna Maria Trindade. Aspectos gerais sobre os negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

6.
AMARAL, P. O.; LIPPMANN, R. K.; TOSCAN, A.. Participação em banca de Sergio Augusto Ribas Ceccatto. A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

7.
AMARAL, P. O.; KOZIKOSKI, S. M.; LUNARDI, T. A. P.. Participação em banca de Elisangela Ravaglio. Agravo de instrumento. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

8.
AMARAL, P. O.; KOZIKOSKI, S. M.; LUNARDI, T. A. P.. Participação em banca de André Luiz Prieto. A subordinação da preliminar de impugnação de decisão interlocutória não agravável nas contrarrazões de apelação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

9.
AMARAL, P. O.; KOZIKOSKI, S. M.; LUNARDI, T. A. P.. Participação em banca de Ellen Cristina Schueda. Tutelas provisórias: tutelas de urgência e evidência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

10.
AMARAL, P. O.; KOZIKOSKI, S. M.; LUNARDI, T. A. P.. Participação em banca de Michely Cristina Carcereri. As hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento à luz do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

11.
AMARAL, P. O.; LUNARDI, T. A. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Dimas Braz Gaspar. In dubio pro libertate: os negócios processuais no novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

12.
AMARAL, P. O.; LUNARDI, T. A. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Giovanna Vieira Portugal Macedo. Ação rescisória de sentença baseada em lei posteriormente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

13.
AMARAL, P. O.; LUNARDI, T. A. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Gabriela Gadens Brito. A unidade do direito nacional: uma garantia à segurança jurídica e à coerência do Poder Judiciário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

14.
AMARAL, P. O.; LUNARDI, T. A. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Vanessa Bertolli Sarnacki Brito. Efetividade da conciliação e mediação em busca da paz social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

15.
AMARAL, P. O.; LUNARDI, T. A. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Fernanda Favacho Oliveira Neto. Dinamização do ônus da prova, novos meios de provas típicas e produção antecipada de provas no Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

16.
AMARAL, P. O.; LUNARDI, T. A. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Jéssyca Iracema de Oliveira. Considerações quanto ao termo inicial para a propositura da ação rescisória quanto a superveniente declaração de inconstitucionalidade pelo STF. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

17.
AMARAL, P. O.; LUNARDI, T. A. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Guilherme Perito Manzochi. O paradigma da (im)previsibilidade judicial e o papel dos precedentes judiciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

18.
AMARAL, P. O.; WLADECK, Felipe Scripes; PEREIRA, L. F. C.. Participação em banca de Daniele Silva Ramos. Estabilização da tutela antecipada antecedente sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

19.
AMARAL, P. O.; WLADECK, Felipe Scripes; PEREIRA, L. F. C.. Participação em banca de Guilherme Lemos Zortéa. Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o novo incidente processual introduzido pela Lei nº 13.105/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

20.
AMARAL, P. O.; LUNARDI, T. A. P.; ATAIDE JUNIOR, V. P.. Participação em banca de Marylia Alice Souza Pegorer. A dinamização do ônus da prova no Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

21.
AMARAL, P. O.; LUNARDI, T. A. P.; ATAIDE JUNIOR, V. P.. Participação em banca de Fernanda Machado Lopes. Multa cominatória ao agente público como mecanismo de coerção para cumprimento de decisões judiciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

22.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LUNARDI, T. A. P.. Participação em banca de Gabriela Soutier Paganella. O amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015: sujeito imparcial ou sujeito interessado?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

23.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LUNARDI, T. A. P.. Participação em banca de Neida Medeiros Coimbra Rosario. Métodos consensuais de resolução de conflitos e o CPC/15: estudo de caso da Defensoria Pública do Paraná. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

24.
AMARAL, P. O.; SILVA, R. A. da.; WLADECK, Felipe Scripes. Participação em banca de Genevieve Paim Paganella. Ações possessórias, ações petitórias - sua prejudicialidade - exceção de domínio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

25.
AMARAL, P. O.; WLADECK, Felipe Scripes; SILVA, R. A. da.. Participação em banca de Kenny Tsushima. A execução contra a Fazenda Pública por quantia certa no novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

26.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Diego Jarentchuk Berton. Tutela de evidência ex officio como instrumento ao princípio da colaboração no novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

27.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Helena Cichella. A análise do artigo 285-A do Código de Processo Civil de 1973 sob a ótica do princípio constitucional do devido processo legal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

28.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Louise Andrusko dos Santos. Embargos de divergência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

29.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Marília Cíntia Jacob. Efetividade da execução e os novos métodos introduzidos pelo CPC 2015: análise crítica do artigo 139, inciso IV. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

30.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Monyse Fonseca Custódio. O dever de fundamentação das decisões judicias à luz do CPC de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

31.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Sabrina Bittheyy Cavallari de Carvalho. Os negócios jurídicos processuais: uma proposta de autorregramento das normas procedimentais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

32.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Tatiana Valle Claure. A contratualização do processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

33.
AMARAL, P. O.; LIPPMANN, R. K.; ATAIDE JUNIOR, V. P.. Participação em banca de João Afonso Corres Goulart. Provas atípicas no processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

34.
AMARAL, P. O.; LIPPMANN, R. K.; ATAIDE JUNIOR, V. P.. Participação em banca de Polianna Carvalho Santi. Apontamentos sobre a sentença liminar de improcedência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

35.
AMARAL, P. O.; LIPPMANN, R. K.; ATAIDE JUNIOR, V. P.. Participação em banca de Vinícius dos Santos Canuto. Julgamento parcial do mérito no novo CPC: da coisa julgada em capítulos e o prazo para a ação rescisória à lume da súmula 401/STJ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

36.
AMARAL, P. O.; TEIXEIRA, G. F. B.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Jéssica Aline Lima Melo Oliveira. Contornos da estabilização da tutela satisfataiva no CPC/15. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

37.
AMARAL, P. O.; TEIXEIRA, G. F. B.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Fábio Rodrigues Franco. Alimentos: uma análise à luz do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

38.
AMARAL, P. O.; TEIXEIRA, G. F. B.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Vanessa Sayuri Massuda França. O juiz, os sujeitos processuais e a prova pericial com ênfase nos conflitos ambientais à luz do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

39.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Bernardo Malik Khelili Haiduk. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

40.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Camila Cibele Pereira Marchesi. Coisa julgada secundum eventum probationis no processo civil previdenciário em favor do segurado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

41.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Carina Grossi da Silva. As tutelas de urgência e de evidência no Código de Processo Civil de 2015: avanços e retrocessos em relação ao Código de Processo Civil de 1973. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

42.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Carolina Borges Soares. O novel instituto do incidente de resolução de demandas repetitivas introduzido pelo NCPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

43.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Carolina Ferreira Soares. Tutelas de urgência no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

44.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Flavio José Deffert. Elementos do processo civil aplicáveis ao processo administrativo-fiscal do Paraná. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

45.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Giovana Marochi. Negócios jurídicos processuais e o direito probatório no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

46.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Ingrid Medrek. Procedimento arbitral e Administração Pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

47.
AMARAL, P. O.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; LIPPMANN, R. K.. Participação em banca de Rachel Souza Ferreira da Luz. Audiência de conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AMARAL, P. O.; TALAMINI, E.; MARANHAO, C.; ATAIDE JUNIOR, V. P.. Participação em banca de João Pedro Kostin Felipe de Natividade.A revogação da medida urgente nas ações diretas de controle abstrato de constitucionalidade e a necessária adequação de situações jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
AMARAL, P. O.; TALAMINI, E.; MARANHAO, C.. Participação em banca de Lara Izabel Chaves de Oliveira.Tutelas de urgência na reforma da lei brasileira de arbitragem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
AMARAL, P. O.; TALAMINI, E.; MARANHAO, C.. Participação em banca de Luiz Augusto da Silva.Arbitrabilidade e liberdade: reflexões para a expansão da prática arbitral no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
AMARAL, P. O.; TALAMINI, E.; MARANHAO, C.. Participação em banca de Rodrigo Machado.Dever de fundamentação das decisões e força vinculante: livre convencimento, previsibilidade e segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
AMARAL, P. O.; TALAMINI, E.; CLÈVE, C. M.. Participação em banca de Antonio Eduardo Seixas.A suspensão da execução de lei inconstitucional pelo Senado Federal: uma análise teórica e empírica do art. 52, X, da Constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
AMARAL, P. O.; TALAMINI, E.; KOZIKOSKI, S. M.. Participação em banca de Juliano Martins Ecco.Administração Pública: a admissibilidade e os possíveis benefícios do seu emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
AMARAL, P. O.; TALAMINI, E.; KOZIKOSKI, S. M.. Participação em banca de Bruno Gressler Wontroba.Meios autônomos e sumários de impugnação às decisões judiciais: habeas corpus, mandado de segurança e medida cautelar contra ato judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
AMARAL, P. O.; FERREIRA FILHO, M. C.; TALAMINI, E.. Participação em banca de Guilherme Vezaro Eiras.Capítulos da sentença - repercussão no sistema recursal e da ação rescisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
AMARAL, P. O.; FERREIRA FILHO, M. C.; TALAMINI, E.. Participação em banca de Andrea Kessler Gonçalves.Provas ilícitas no processo civil e o princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
AMARAL, P. O.; FERREIRA FILHO, M. C.; TALAMINI, E.. Participação em banca de Caroline Arrais Scottini.Ação rescisória como medida de ataque a decisões ofensivas a súmulas vinculantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
AMARAL, P. O.; TALAMINI, E.; VENTURI, Elton. Participação em banca de Laercio Lopes de Araújo.Não aplicação de normas constitucionais estaduais pelo Poder Executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
AMARAL, P. O.; TALAMINI, E.; VENTURI, Elton. Participação em banca de Ricardo Gutierrez Alves de Camargo.O princípio do duplo grau de jurisdição e o novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
AMARAL, P. O.; FERREIRA FILHO, M. C.; TALAMINI, E.; MELLO, R. M.. Participação em banca de Juliane Erthal de Carvalho.Aplicabilidade da arbitragem no âmbito dos contratos firmados com o poder público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Seminário de Atualização Profissional em Direito, Gestão, Design e Relações Internacionais e Diplomacia.Aspectos Polêmicos do Novo CPC. 2015. (Seminário).

2.
Seminário do Novo Código de Processo Civil.Provas no CPC. 2015. (Seminário).

3.
A Magistratura e a Arbitragem - Atuação e limites. Medidas urgentes na arbitragem. 2014. (Exposição).

4.
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Tutela de urgência, tutela de evidência e estabilização. 2014. (Congresso).

5.
Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadorias.Arbitragem nacional e a CISG. 2012. (Seminário).

6.
Direito Administrativo do Investimento (22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo).O papel da arbitragem no contexto do Direito Administrativo do investimento. 2012. (Seminário).

7.
III Colóquio de Direito Administrativo.Aspectos polêmicos envolvendo Arbitragem e Poder Público. 2012. (Seminário).

8.
IX Jornadas de Direito Processual. 2012. (Congresso).

9.
Seminário de Arbitragem ? EMAP-CAIEP.Medidas urgentes deferidas pelo tribunal arbitral - Procedimentos urgentes pré-arbitrais. 2012. (Simpósio).

10.
I Congresso Paranaense de Arbitragem. Arbitragem e Parceria Público-Privada. 2011. (Congresso).

11.
Meeting Processo Civil: reflexões sobre a nova proposta legislativa. O sistema da não-preclusão das interlocutórias e o agravo no NCPC. 2011. (Congresso).

12.
O novo mandado de segurança.O novo mandado de segurança. 2009. (Seminário).

13.
Seminário de lançamento do livro "Curso de Direito Administrativo", de autoria do Dr. Marçal Justen Filho.. 2005. (Seminário).

14.
Seminário sobre Parcerias Público-Privadas, organizado por Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Advogados Associados e Rosenberg Associados. 2004. (Seminário).

15.
Simpósio Paranaense de Direito Desportivo. 2004. (Simpósio).

16.
Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil. 2003. (Simpósio).

17.
Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

18.
I Congresso de Direito Público da Faculdade de Direito de Curitiba. 2003. (Congresso).

19.
III Congresso Paranaense de Processo Civil. 2003. (Congresso).

20.
Congresso de Direito Civil (Novo Código Civil). 2002. (Congresso).

21.
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Blanche Caroline Oliveira da Silva. A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais e a sua efetiva prestação. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Gabriela Carmona Freiria. A obrigação de prestar alimentos e o novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

2.
Thaís Cecato. Negócios processuais no novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

3.
Bruna Maria Trindade. Aspectos gerais sobre os negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

4.
Sergio Augusto Ribas Ceccatto. A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

5.
Marylia Alice Souza Pegorer. A dinamização do ônus da prova no Código de Processo Civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

6.
Fernanda Machado Lopes. Multa cominatória ao agente público como mecanismo de coerção para cumprimento de decisões judiciais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

7.
Daniele Silva Ramos. Estabilização da tutela antecipada antecedente sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

8.
João Afonso Corres Goulart. Provas atípicas no processo civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

9.
Polianna Carvalho Santi. Apontamentos sobre a sentença liminar de improcedência. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

10.
Dimas Braz Gaspar. In dubio pro libertate: os negócios processuais no novo CPC. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

11.
Giovanna Vieira Portugal Macedo. Ação rescisória de sentença baseada em lei posteriormente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

12.
Gabriela Gadens Brito. A unidade do direito nacional: uma garantia à segurança jurídica e à coerência do Poder Judiciário. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

13.
Vanessa Bertolli Sarnacki Zaitter. Efetividade da conciliação e mediação em busca da paz social. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

14.
Fernanda Favacho Oliveira Neto. Dinamização do ônus da prova, novos meios de provas típicas e produção antecipada de provas no Código de Processo Civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

15.
Jéssyca Iracema de Oliveira. Considerações quanto ao termo inicial para a propositura da ação rescisória quanto a superveniente declaração de inconstitucionalidade pelo STF. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

16.
Guilherme Perito Manzochi. O paradigma da (im)previsibilidade judicial e o papel dos precedentes judicias. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

17.
Fábio Rodrigues Franco. Alimentos: uma análise à luz do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

18.
Vanessa Sayuri Massuda França. O juiz, os sujeitos processuais e aprova pericial com ênfase nos conflitos ambientais à luz do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

19.
Ingrid Medrek. Procedimento arbitral e Administração Pública. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

20.
Flavio José Deffert. Elementos do processo civil aplicáveis ao processo administrativo-fiscal do Paraná. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

21.
Bernardo Malik Khelili Haiduk. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

22.
Carolina Ferreira Soares. Tutelas de urgência no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

23.
Giovana Marochi. Negócios jurídicos processuais e o direito probatório no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

24.
Leonardo Lindroth de Paiva. A mediação como paradigma na resolução de conflitos civis. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

25.
Luiz Fernando Schuhli Bourges. Instituto da desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

26.
Ricardo Kepes Noronha. A visão do Superior Tribunal Justiça sobre a legitimação da Defensoria Pública na relação entre consumidores de plano de saúde, em razão do reajuste de seus contratos por mudança de faixa etária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

27.
Blanche Caroline Oliveira da Silva. Direitos fundamentais: controle jurisdicional de políticas públicas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

28.
Camila de Fátima Mota. A aplicabilidade das regras arbitrais nos contratos com a Administração Pública. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito administrativo aplicado) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

29.
Priscilla Gaspar. A aplicabilidade das tutelas de urgência no processo civil à luz do princípio constitucional da razoável duração do processo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

30.
Giovanna Gund Santi. A fase preliminar nas ações de improbidade administrativa. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

31.
Suelen Beltzac Mcdougall. Exceção de pré-executividade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

32.
Carlos Roberto Fabro Filho. A possibilidade jurídica da atribuição de eficácia executiva à sentença de improcedência proferida em demanda declaratória negativa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

33.
Andrea Regina Schwendler Cabeda. Dano moral nas ações coletivas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

34.
Camila Sailer Rafanhim de Borba. A execução coletiva de sentença que tutela direitos coletivos stricto sensu e individuais homogênios. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

35.
Evelyn Karine Millarch Cuman. A coisa julgada coletiva e sua repercussão na esfera individual. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

36.
Giselle Pascual Ponce. Prescrição contra a Fazenda Pública. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

37.
Grasiele Borges Martins. A impossibilidade de utilização no mandado de segurança coletivo para a tutela de direitos difusos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

38.
Paula Nadya Melanda Mendes. Antecipação dos efeitos da tutela em ações meramente declaratórias. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

39.
Vinícius Santos Ribas. A imprescindibilidade de instauração do procedimento de liquidação por artigos para se promover a execução da sentença que tutela direitos individuais homogêneos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

40.
Ana Cecília dos Santos Simões. Coisa Julgada no processo coletivo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

41.
Francisco de Mesquita Laux. A tutela dos objetivos fundamentais: modalidades de controle jurisdicional de políticas públicas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

42.
Stefanie Cristina Ercoli. Os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

43.
Mirna Renata Conceição. Uma análise do artigo 285-A do Código de Processo Civil - o julgamento de improcedência initio litis. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

44.
Paola de Araújo Chamulera. Processo de execução: impugnação ao cumprimento de sentença. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

45.
Adriana de Moraes Kormann. O artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução de alimentos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito processual civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

46.
Gustavo Henrique Bittencourt Silva. Comentários ao Art.285-A do CPC e a sua consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

47.
Luciana Caroline Dias Reisdorfer. Legitimidade nos processos coletivos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

48.
Rafael Augusto Colvero Machado. A gratuidade judiciária e a prova pericial na ação de investigação de paternidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

49.
Raquel de Barros Gaidex. Tutelas de urgência para proteção do patrimônio histórico cultural em sede de ação civil pública. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

50.
Thiago Wiggers Bitencourt. Contingenciamento de recursos aos Tribunais Superiores e a proposta de emenda à Constituição nº 15/2011. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

51.
Victor Spirandelli. Os pressupostos de admissibilidade recursal e a jurisprudência defensiva. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

52.
Marcelo Osternack Amaral. Jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

53.
Eduardo Lemos Gomes do Amaral. Embargos Infringentes. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

54.
Thais Precoma Guimarães. A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

55.
Raphael Berberi Ambos. A competência nas ações coletivas e a limitação territorial da eficácia subjetiva da coisa julgada. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

56.
Marcia Neves Vialle Amaral. Considerações atinentes às provas no processo civil brasileiro: questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

57.
Erlon Roberval Konopacki. A finalidade da atividade probatória no direito brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

58.
Geisa di Pinatti Oliveira. Transexual - competência para a alteração do registro civil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

59.
Rodrigo Goulart de Freitas Pombo. A defesa prévia na ação de improbidade administrativa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

60.
Ana Paula Freitag. Improbidade administrativa: a necessidade de comprovação do elemento subjetivo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - CESUL ? Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

61.
Angelita Terezinha Guardini Flessak. Aspectos polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - CESUL ? Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

62.
Carlos Thiago da Silva. Princípio da vinculação, formalismo excessivo e economicidade na contratação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações e Contratos Administrativos) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

63.
Jorge Augusto Buzetti. Os Juizados Especiais da Fazenda Pública e o Acesso à Justiça. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - CESUL ? Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

64.
Mayara Ruki Augusto Sá. Aspectos processuais do mandado de segurança coletivo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

65.
Angela Pagliosa. Proteção dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, mediante a aplicação do sistema processual da ação civil pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

66.
Luana Brandt. Impugnação ao cumprimento de sentença. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

67.
Loriane Leisli Azeredo. Legitimidade passiva no mandado de segurança. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.

68.
Rebeca Garcia Martins. Alienação por iniciativa particular. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Osternack Amaral.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
AMARAL, P. O.. Processo Societário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Outras informações relevantes


Em 12/07/2006, foi publicado no Informativo Migalhas n.º 1.452, o seguinte texto de minha autoria: ?As limitações à incidência do Código de Defesa do Consumidor na relação entre concessionário e usuário de serviço público?.



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