Rosana Marçon da Costa Andrade

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1051148826192866
  • Última atualização do currículo em 06/08/2018


Mestre em Direito Econômico(2004), especialista em Direito Empresarial(1998), advogada nas áreas civil e tributária, graduada em Direito (1993). Professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul desde 2004 onde também desempenha o cargo de Coordenadora do NAJ- Núcleo de Assistência Jurídica, executora responsável do Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução De Conflitos e Cidadania de São Caetano do Sul e do Convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o Núcleo da USCS em São Caetano do Sul. Mediadora cadastrada junto ao TJSP. Falicitadora em Justiça Restaurativa. Coordenadora do Curso de Capacitação em Conciliação e Mediação Judicial da Panziera Moraes e Moraes Ltda. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rosana Marçon da Costa Andrade
Nome em citações bibliográficas
ANDRADE, R. M. C.

Endereço


Endereço Profissional
Costa Andrade Advocacia.
Rua Piauí, 479
Santa Paula
09541-150 - Sao Caetano do Sul, SP - Brasil
Telefone: (11) 42281234
Fax: (11) 42271133
URL da Homepage: www.uscs.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2004
Mestrado em Direito Econômico.
Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
Título: Os Institutos da Decadência e da Prescrição em Face dos Impostos Aduaneiros (impostos de importação e de exportação),Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Volney Zamenhof de Oliveira Silva.
1998 - 1998
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Título: Imposto de renda da pessoa jurídica.
Orientador: Irineu Francisco Barreto Junior.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.




Formação Complementar


2017
Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa.
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2016
Curso de Formação de Instrutores de Oficinas de Divórcio e Parentalidade. (Carga horária: 12h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2007
Curso de capacitação docente em ensino a distância. (Carga horária: 16h).
Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
2017 - 2017
Introdução em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 24h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Gestores de Implementação e Implantação da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 15h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2016 - 2016
Capacitação em Práticas de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 32h).
Instituto THEM - Transformação Humana em Educação e Mediação, THEM, Brasil.
2014 - 2014
Resolução de conflitos para representantes de empr. (Carga horária: 40h).
ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO, ENAM, Brasil.
2013 - 2013
Mediação Judicial. (Carga horária: 40h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Didática e Prática no Ens. Sup. de Adm. de Empr.. (Carga horária: 60h).
Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.
1999 - 1999
Auditoria Interna. (Carga horária: 24h).
Gauss Consulting, GAUSS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 42h).
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.


Atuação Profissional



Bolque Cursos Jurídicos, BOLQUE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora


Curso Êxito São José dos Campos, ÊXITO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Professora


Costa Andrade Advocacia, CA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada


Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor II, Carga horária: 28

Atividades

09/2011 - Atual
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Conselheira.
02/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Conselheira.

Universidade do Grande ABC, UNIABC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 11


Lessa Cursos Jurídicos, LESSA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora


Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de curso de direito tributário à distância para dependência e preparatório para OAB.


Advocacia Tortorello, AD. TORTORELLO, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1992
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária atuando nas áres civil e empresarial.



Projetos de extensão


2011 - 2015
NAJ - Facilitação de Acesso à Justiça e Cidadania
Descrição: Projeto Elaborado pelo chamado do Edital - Prêmio Cidadania Sem Fronteiras , apresentado ao Ministério da Ciência e Tecnologia - Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Rosana Marçon da Costa Andrade - Coordenador / Vander Ferreira de Andrade - Integrante.
2010 - 2010
Pensando o Direito
Descrição: Projeto elaborado para participação do Edital Projeto Pensando o Direito, apresentado ao Ministério da Justiça - Secretaria de Assuntos Legislativos - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Rosana Marçon da Costa Andrade - Integrante / Águida Arruda Barbosa - Integrante / Ivone Cristina João - Integrante / Vander Ferreira de Andrade - Coordenador.
2010 - 2010
Núcleo de Atendimento ao Consumidor - Observatório das Relações de Consumo
Descrição: Projeto apresentado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Fundação PROCON..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Rosana Marçon da Costa Andrade - Coordenador / Vander Ferreira de Andrade - Integrante.
2008 - 2008
Mediação Cidadã
Descrição: Projeto elaborado em atendimento do Edital Projeto Pacificar, apresentado ao Ministério da Justiça - Secretaria de Reforma do Judiciário..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Rosana Marçon da Costa Andrade - Integrante / Águida Arruda Barbosa - Coordenador / Daniela Bucci - Integrante.


Projetos de desenvolvimento


2009 - Atual
Núcleo de Mediação
Descrição: Solução não violenta de conflitos pela utilização da mediaçãol..
Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Rosana Marçon da Costa Andrade - Integrante / Águida Arruda Barbosa - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Professora Emérita 2016, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Bernardo do Campo.
2011
Valorização do Mérito Docente, Universidade Municipal de São Caetano do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ANDRADE, R. M. C.. Retomada de Imóvel Locado. O ARAUTO, São Caetano do Sul, , v. 21, p. 06 - 07, 07 jul. 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
ANDRADE, R. M. C.. Comunicação e Conflito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ANDRADE, R. M. C.. Comunicação e Confliro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ANDRADE, R. M. C.. Imposto de Renda Pessoa Física. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ANDRADE, R. M. C.. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ANDRADE, R. M. C.. Legislação Aduaneira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ANDRADE, R. M. C.. Direito Aduaneiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ANDRADE, R. M. C.. Mediação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ANDRADE, R. M. C.. DIREITO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
ANDRADE, R. M. C.. Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
ANDRADE, R. M. C.. Curso Preparatório OAB: Direito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ANDRADE, R. M. C.. Aula sobre a Importância do Direito no Mundo Moderno para alunos ingressantes no cruso de graduação em Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
ANDRADE, R. M. C.. Responsabilidade Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ANDRADE, R. M. C.. Direito Aduaneiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ANDRADE, R. M. C.. Institutos da Decadência e da Prescrição em Face dos Impostos Aduaneiros 2004 (Dissertação de Mestrado).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ANDRADE, R. M. C.. Tela Universitária - Quadfro Meus Direitos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ANDRADE, R. M. C.. Tela Universitária - Quadro Meus Direitos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ANDRADE, R. M. C.. Tela Universitária - Quadro Meus Direitos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ANDRADE, R. M. C.. Tela Universitária - Quadro Meus Direitos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ANDRADE, R. M. C.. Tela Universitária - Quadro Meus Direitos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
ANDRADE, R. M. C.. Tela Universitária - Quadro Meus Direitos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
ANDRADE, R. M. C.. V Curso de Férias - Preparatório para OAB. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ANDRADE, R. M. C.. Legislação Trabalhista. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ANDRADE, R. M. C.. Mediação de Conflitos - Curso de Formação de de Guarda Civil de São Caetano do Sul. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ANDRADE, R. M. C.. Direito Tributário para OAB. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
ANDRADE, R. M. C.. Guia de estudo em direito civil - contratos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino à distância).

6.
ANDRADE, R. M. C.. Livro Virtual de Direito Tributário. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino a distância).

7.
ANDRADE, R. M. C.. Preparatório OAB. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
Ferrnando Capez ; ANDRADE, R. M. C. . Preparatório para OAB. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
ANDRADE, R. M. C.; MONICCI, S. C. B. . Legislação aduaneira. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CLARES, T. C. S. L.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Thiago Mantuani Vasconcelos.Vantagens e Desvantagens da Blindagem Patrimonial por Meio do Holding. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

2.
PERES, C. G. L. M.; ANDRADE, R. M. C.; VECCHI, Carla Cristina. Participação em banca de Letícia Rodrigues Lopes.Violação dos Direitos Autorais e de Imagem dos Povos Indígenas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

3.
PERES, C. G. L. M.; ANDRADE, R. M. C.; VECCHI, Carla Cristina. Participação em banca de Pedro Victor Guimarães Dabos.A Biopirataria no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

4.
ANDRADE, R. M. C.; VECCHI, Carla Cristina; PERES, C. G. L. M.. Participação em banca de Isabella Pari Bortoloti.Oficina de pais e filhos como meio de minimização da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

5.
BRANDAO, D. V. C.; VECCHI, Carla Cristina; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Carolina Sgorlon Nosralla.Aspectos Gerais da Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

6.
SILVA, C. V. M. E.; ANDRADE, R. M. C.; BRANDAO, D. V. C.. Participação em banca de Michelli Emídio Frank.Da Guarda Compartilhada à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

7.
SILVA, C. V. M. E.; ANDRADE, R. M. C.; VECCHI, Carla Cristina. Participação em banca de Graziele Rocha da Silva.O Sistema Multiportas como meio de solução de conflitos com ênfase na mediação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

8.
ANDRADE, R. M. C.; SILLAS, V. V. K.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Emilio Hilarino Silva Filho.Os Efeitos do Instituto da Interdição Judicial para Pessoas com Transtornos Mentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

9.
ANDRADE, R. M. C.; CUNHA, A. F.; GIANFARDONI, C.. Participação em banca de Caroline de Sena Rocha.Regra Matriz de Incidência do IOF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

10.
GUERCIO FILHO, A.; ANDRADE, R. M. C.; SILVA, C. V. M. E.. Participação em banca de Caio Timoteo Vieira.Direito Desportivo: Benefícios e Malefícios da Lei Antidoping. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

11.
ANDRADE, R. M. C.; CUNHA, A. F.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Alice Macedo de Oliveira.Regra Matriz de Incidência Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

12.
CLARES, T. C. S. L.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Layr de Castro.A Responsabilidade Civil Decorrente da Alienação Párental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

13.
ANDRADE, R. M. C.; ALVES, R. H.; VECCHI, Carla Cristina. Participação em banca de Wagner Delfino.Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

14.
CUNHA, A. F.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Diandra Carolina dos Santos.Os Meios de Defesa do Executado na Execução Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

15.
CUNHA, A. F.; ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Audrey A. Bettone Bernal.Salário Educação: As Inconstitucionalidades e Ilegalidades Que Maculam A Cobrança da Exação de Produtores Rarais Pessoas Físicas No Estado de São Paulo em Decorrência da Portaria CAT nº 14/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

16.
ANDRADE, R. M. C.; SILVA, C. V. M. E.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Kamila Alexandre de Almeida.A Mediação Como Instrumento de Pacificação Nos Conflitos Familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

17.
ANDRADE, R. M. C.; SILVA, C. V. M. E.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Victor do Nascimento Costa.Despesas Condominiais e os Reflexos da Inadimplência no Condomínio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

18.
ANDRADE, R. M. C.; SILVA, C. V. M. E.; MONTANHER, F. J.. Participação em banca de Juliana Bento Silva Rodrigues.Natureza Jurídica do Contrato de Locação em Shopping Center. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

19.
CLARES, T. C. S. L.; BRANDAO, D. V. C.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Lamounier Cristina Barros.Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

20.
BONFATTI, O.; ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Ingrid Cristine Witter.A Família Contemporânea e o Animal Doméstico: Uma Reflexão Acerca do Status do Animal no Contexto Familiar e os Efeitos Dessa Reflexão no Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

21.
GUERCIO FILHO, A.; CLARES, T. C. S. L.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Mayara Henrique Joaquim.Adoção: Devolução de Adotados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

22.
GUERCIO FILHO, A.; CLARES, T. C. S. L.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Ricardo Augusto Micheletti Jarmelo.Apontamentos sobre a Inconstitucionalidade da Sucessão entre cônjuges e companheiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

23.
SILLAS, V. V. K.; ANDRADE, R. M. C.; GUERCIO FILHO, A.. Participação em banca de Ana Caroline Castilho Marques.A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

24.
MACEDO, O. P.; CLARES, T. C. S. L.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Márcia dos Santos Escobar.Titulos de Créditos e as Inovações Tecnológicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

25.
Bucci, Daniela; MIRANDA, R. N.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Patricia Diego.A Proteção dos Direitos Humanos na Diretiva antecipada de vontade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

26.
VECCHI, Carla Cristina; ANDRADE, R. M. C.; GIANFARDONI, C.. Participação em banca de Lucas Mazzo Batista.Aspectos Jurídicos da Escoragem de Crédito - Possibilidade de Reconhecimento do Dano Moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

27.
ANDRADE, R. M. C.; SILVA, C. V. M. E.; SILLAS, V. V. K.. Participação em banca de Ana Carolina Silva Santos.Fraude no Seguro de Automóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

28.
CUNHA, A. F.; LIAO, P. C.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Rodrigo Damacena Pedrosa.Programa de Incentivo á Inovação e Adensamento da Cadeia de Veículos automotores - Inovar Auto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

29.
SILVA, C. V. M. E.; ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Sandra Mara Martins.A Celeridade Processual e a Eficácia na Solução de Conflitos por meio da mediação e conciliação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

30.
SILVA, C. V. M. E.; ANDRADE, R. M. C.; BONFATTI, O.. Participação em banca de Rafaela Batista da Silva.A Eficácia das Medidas Cautelares no Processo Arbitral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

31.
ANDRADE, R. M. C.; LHACER, P. M. V.. Participação em banca de Edilsa Granja da Vera.Claudulas Abusivas nos Contratos de Planos de Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

32.
CUNHA, A. F.; ANDRADE, R. M. C.; MEDEIROS, R. M.. Participação em banca de Eliezer B. Constantino Junior.Precatórios e compensação dos impostos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

33.
João, Ivone Cristina; MACEDO, O. P.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Maria Inês Massaini Efstathiou.Ação monitória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

34.
MACEDO, O. P.; ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Hermes Israel Correia da Silva.O Romantismo Poético no Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

35.
ALVES, R. H.; MACEDO, O. P.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Larissa Zago.Liberdade Religiosa como Direito Fundamental no Estado Laico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

36.
CUNHA, A. F.; ANDRADE, R. M. C.; MEDEIROS, R. M.. Participação em banca de Tatiane Cirstina Marinho Swistalki.ISS e os Conflitos de Competência entre os Municípios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

37.
PERES, C. G. L. M.; CAMPOS, J. R.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de GUILHERME TEIXEIRA BOLDO.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

38.
MIRANDA, R. N.; ANDRADE, R. M. C.; ALVES, R. H.. Participação em banca de VIVIAN HELENA MARGUTTI.FRAUDE À ADMINISTRAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

39.
MOLITOR, U. M.; ANDRADE, R. M. C.; SIMOES, J. L. C.. Participação em banca de GUILHERME VITORIANO DE GODOY.RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

40.
MOLITOR, U. M.; ANDRADE, R. M. C.; SIMOES, J. L. C.. Participação em banca de DANILO SANTOS LUCAS.INFANTICÍDIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

41.
Ribeiro, José.; ANDRADE, R. M. C.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de VERÔNICA ALBUQUERQUE LAATST MONSÓ.ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

42.
PERES, C. G. L. M.; CAMPOS, J. R.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de RONALDO AQUINO VIEIRA.DAS ESPÉCIES DE CRIMES FALIMENTARES NA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ? LEI Nº. 11.101./2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

43.
ANDRADE, V. F.; ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Roberto Crepaldi.ANATEL INDUZ AO ERRO NA ABERTURA DE PROTOCOLO DE RECLAMAÇÃO NO ATENDIMENTO ELETRÔNICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

44.
PERES, C. G. L. M.; CAMPOS, J. R.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Thainá Simionato Marques.Guarda Compartilhada como Forma de Redução da Incidência da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

45.
João, Ivone Cristina; MACEDO, O. P.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Maria Geni Borges de Lima.Erros no Julgamento de Jesus Cristo em Comparação com o Devido Processo Legal Moderno Brasileiro, Sob o Âmbito Principiológico e das Provas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

46.
CAMPOS, J. R.; PERES, C. G. L. M.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Lidiane Aparecida de Almeida.Aspectos da Flexibilização das Leis Trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

47.
CAMPOS, J. R.; PERES, C. G. L. M.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Diego da Silva Santos.Aspectos Relevantes do Trabalho Informal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

48.
ANDRADE, R. M. C.; PERES, C. G. L. M.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Laís Silva Nogueira.Possibilidades de retomada do imóvel locado por descumprimento contratual do locatário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

49.
LORENZO, C. A.; ANDRADE, R. M. C.; ANDRADE, V. F.. Participação em banca de Vanessa Cristino Martiniano Vicentini.A política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses resolução no. 125 do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

50.
VECCHI, Carla Cristina; LORENZO, C. A.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Rosa Maria Ceccasi Iak.Responsabilidade do agente de carga no caso de avaria sofrida pela mercadoria durante o transporte internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

51.
MACEDO, O. P.; PERES, C. G. L. M.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Luis Cláudio Barbosa Silva.A lei do inquilinato e suas principais alterações em razão da lei 12.112/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

52.
PERES, C. G. L. M.; ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Washington Ricardo Gama.Desconsideração da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

53.
MIRANDA, R. N.; ANDRADE, R. M. C.; PERES, C. G. L. M.. Participação em banca de Adriana Golveia Borelli.Publicidade enganosa e abusiva frente ao código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

54.
MIRANDA, R. N.; CUNHA, A. F.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Renata Mendes Mineiro.Liminar em mandado de segurança como mecanismo de crédito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

55.
CAMPOS, J. R.; PERES, C. G. L. M.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Elaine de Oliveira.O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

56.
CAMPOS, J. R.; PERES, C. G. L. M.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Flávia Batista Queiroz.Justa causa no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

57.
SIMOES, J. L. C.; ANDRADE, R. M. C.; BONFATTI, O.. Participação em banca de Pedro Henrique do Nascimento Gonçalves.Das contibuições previdenciárias das associações desportivas com equipes de futebol profissional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

58.
SIMOES, J. L. C.; ANDRADE, R. M. C.; BONFATTI, O.. Participação em banca de Cristina Gradim.Do auxílio reclusão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

59.
CUNHA, A. F.; STROPPA, C. C.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Sarah Caroline Botte.O imposto predial e territorial urbano (IPTU). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

60.
PERES, C. G. L. M.; ANDRADE, R. M. C.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Janaína Inês Nunes.Responsabilidade civil do sócio na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

61.
PERES, C. G. L. M.; ANDRADE, R. M. C.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Alexandre Nunes Martins.Alienação fiduciária de bens móveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

62.
PERES, C. G. L. M.; ANDRADE, R. M. C.; MACEDO, O. P.. Participação em banca de Raphael George Pinheiro Esteves Ferreira.Direitos dos presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

63.
CUNHA, A. F.; ANDRADE, V. F.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Ricardo Seiji Oshiro.Aplicação inconstitucional das taxas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

64.
STROPPA, C. C.; ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Tuany Cavalcante Garcia.A inversão nas fases da licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

65.
ANDRADE, R. M. C.; ALVES, R. H.; BONFATTI, O.. Participação em banca de Adriana Aparecida Duarte.A relativização do princípio da obrigatoriedade decorrente da inobservância dos princípios contratuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

66.
ANDRADE, R. M. C.; ALVES, R. H.; BONFATTI, O.. Participação em banca de Caroline Gonçalves.Cláusulas abusivas no contrato de adesão de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

67.
ANDRADE, R. M. C.; ALVES, R. H.; BONFATTI, O.. Participação em banca de Luana Araújo.Locação residencial urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

68.
ANDRADE, R. M. C.; PERES, C. G. L. M.; ANDRADE, V. F.. Participação em banca de Maurício Augusto Ribeiro do Vale Melo.A incidência de imposto de renda sobre juros de mora na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

69.
ANDRADE, R. M. C.; ALVES, R. H.; BONFATTI, O.. Participação em banca de Rene Reis Marques.Responsabilidade civil no contrato de franquia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

70.
ANDRADE, R. M. C.; ALVES, R. H.; BONFATTI, O.. Participação em banca de Sarah Crsitina Fernandes.Resolução e a revisão dos contratos decorrentes da onerosudade excessiva superveniente no Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

71.
ANDRADE, R. M. C.; VECCHI, Carla Cristina. Participação em banca de Thiago Spaulussi Gonçalves.Competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições sociais a partir de sentença declaratória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

72.
VECCHI, Carla Cristina; PERES, C. G. L. M.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Audrey Criche Benini.A exceção da responsabilidade objetiva prevista no CDC: Um estudo a responsabilidade do advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

73.
ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Bruno Sansana Cardoso.Rescisão do contrato de trabalho motivada pelo não cumprimento das obrigações pelo empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

74.
ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Cristiane de Jesus Olo.Empregada doméstica: História, evolução e direitos alcançados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

75.
BONFATTI, O.; ANDRADE, R. M. C.; ALVES, R. H.. Participação em banca de Dario Alves Demolin de Oliveira.Regularização fundiária da reserva legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

76.
ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M. C.; BONFATTI, O.. Participação em banca de João Felippe Rodrigues Neto.O ministro do evangelho e o direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

77.
PERES, C. G. L. M.; VECCHI, Carla Cristina; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Luana Carolina Vicalvi Mendes.Alienação parental e a perda do poder familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

78.
BONFATTI, O.; ANDRADE, R. M. C.; ALVES, R. H.. Participação em banca de Maurício Rodrigues Marangoni.Exceção de pré-executividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

79.
PERES, C. G. L. M.; VECCHI, Carla Cristina; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Patrícia Soares Elias.A incidência da nova lei no. 12.322/10 no trâmite do recurso de agravo quando não admitido recurso especial e extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

80.
SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; MIRANDA, R. N.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Juliana da C. Mascari Queiroz.Dano moral e pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

81.
SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; MIRANDA, R. N.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Renata Ruotolo Manfrin.Tutela de urgência: análise e estudo das medidas cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

82.
SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; MIRANDA, R. N.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Bernadete de Paiva Brito.Princípios Gerais de Direito Processual Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

83.
ALVES, R. H.; MIRANDA, R. N.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Luciana Lopes Custódio.Aspectos gerais a respeito da flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

84.
ALVES, R. H.; MIRANDA, R. N.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Thiago Di Cesare.Limites às negociações coletivas do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

85.
ALVES, R. H.; MIRANDA, R. N.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Aline Ramalho Cabanas.Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito do Trabalho - algumas considerações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

86.
CUNHA, A. F.; ANDRADE, R. M. C.; SIMOES, J. L. C.. Participação em banca de Luiz Fernando Claudino da Silva.Crimes Tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

87.
CUNHA, A. F.; ANDRADE, R. M. C.; SIMOES, J. L. C.. Participação em banca de Karen Satie Takahara.Nova Lei do Mandado de Segurança - Lei nº 12.016/2009 na esfera tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

88.
SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Cíntia Galvão.A Tutela Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

89.
SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Karin Salahedice Rabah.A prática do racismo na perspectiva do Direito Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

90.
SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Nathália Falsarella dos Santos.A multa do artigo 457-J do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

91.
SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Larissa Maldonado.O instituto da Adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

92.
ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M. C.; BONFATTI, O.. Participação em banca de Mariana Gimenes Zarcos.O novo divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

93.
ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M. C.; BONFATTI, O.. Participação em banca de André Sanches Rodrigues.A terceirização como espécie de flexibilização das normas trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

94.
BONFATTI, O.; ANDRADE, R. M. C.; ALVES, R. H.. Participação em banca de Emanuele Karin da Silva.Da gestão democrática da cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

95.
SIMOES, J. L. C.; CAMPOS, J. R.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Sirlei Momm dos Santos.Responsabilidade penal no homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

96.
CAMPOS, J. R.; SIMOES, J. L. C.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Paulo César Veiga.Assédio Moral no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

97.
SIMOES, J. L. C.; CAMPOS, J. R.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Cintia Martins Tavares Ferreira.O estágio segundo as diretrizes da lei nº 11.788/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

98.
VECCHI, Carla Cristina; SANTOS, N. C.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Heloísa Benete Furlan.Responsabilidade do cliente pela rescisão do contrato de representação comercial sem justa causa do representante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

99.
MIRANDA, R. N.; SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Kaique Caio de Souza Garcia.O Refugiados Ambientais:a amparo legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

100.
MIRANDA, R. N.; SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Giovanni Picarelli Filho.Os limites entre autonomia e reeleição no desporto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

101.
ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M. C.; BONFATTI, O.. Participação em banca de Mariana Gimenes Zarcos.Emenda nº66/2010 - o novo divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

102.
ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de João Luiz Paschoaletto Junior.O efeito da medida liminar em mandado de segurança em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC.

103.
ANDRADE, R. M. C.; BONFATTI, O.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Bruna Sayuri Edagi Rodrigues.Fraude contra credores: Os efeitos da sentença na ação Pauliana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

104.
ANDRADE, R. M. C.; BONFATTI, O.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Cíntia Aline Inácio da Silva.O contrato de seguro de veículo automotor terrestre. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

105.
ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.; SIMOES, J. L. C.. Participação em banca de Edna Martins.O direito à vida e a recusa religiosa de transfusão de sangue. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

106.
ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.; SIMOES, J. L. C.. Participação em banca de Gustavo Trincado.Modos de aquisição de propriedade - Correlação entre o direito romano e o direito brasileiro atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

107.
ANDRADE, R. M. C.; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Larissa Maldonado.O instituto da adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

108.
ANDRADE, R. M. C.; SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; MIRANDA, R. N.. Participação em banca de Marcos Stockmann.A incidência do PIS e do CONFINS para as empresas fornecedoras de mão de obra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

109.
VECCHI, Carla Cristina; Bucci, Daniela; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Elen Franciane de Sousa.Publicidade enganosa em relação ao CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

110.
VECCHI, Carla Cristina; ANDRADE, R. M. C.; Bucci, Daniela. Participação em banca de Aline Barros Santos.Responsabilidade civil no contrato de transporte de pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

111.
VECCHI, Carla Cristina; Bucci, Daniela; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Eduardo Pires de Oliveira.A Franquia e o vínculo empregatício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

112.
VECCHI, Carla Cristina; ANDRADE, R. M. C.; Bucci, Daniela. Participação em banca de Caroline Colombro da Silva.A segurança nas agências bancárias e o dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

113.
ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Bruno Vinícius de Oliveira Bigoli.A competência do ISSQN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

114.
CUNHA, A. F.; ANDRADE, R. M. C.; BARBOSA, Paulo Kim. Participação em banca de Thayse Bezerra Duarte Santos.A natureza jurídica do lançamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

115.
CUNHA, A. F.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Marcelo Aparecido Fidelis Astolpho.Substituição tributária subsequente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

116.
CUNHA, A. F.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Marcos de Jesus Carvalho.ICMS - Não Cumulatividade e Guerra Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

117.
ANDRADE, R. M. C.; CUNHA, A. F.; BARBOSA, Paulo Kim. Participação em banca de Carolina Paolillo.A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

118.
ANDRADE, R. M. C.; CUNHA, A. F.; BARBOSA, Paulo Kim. Participação em banca de Luciene Di Leonardis.A tributação no âmbito federal do prestador de serviços - IR e CS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

119.
ANDRADE, R. M. C.; CUNHA, A. F.; BARBOSA, Paulo Kim. Participação em banca de Luiz Gustavo da Silva Bertolazzi.Responsabilidade civil nos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

120.
ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Luiz Eduardo Fernandes.Contratos civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

121.
ANDRADE, R. M. C.; LORENZO, C. A.; FIGUEREDO, F. V.. Participação em banca de Luiz Eduardo Fernandes.O instituto da adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

122.
NIETO, M.; SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Airton Bonini.Ineficácia objetiva dos atos do falido face ao terceiro de boa fé. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

123.
FIGUEREDO, F. V.; LORENZO, C. A.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Ana Lucia B. da Silva.União homossexual e adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

124.
ANDRADE, V. F.; ANDRADE, R. M. C.; GIL, A. C.. Participação em banca de André Felipe Andrade.Crime de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

125.
VECCHI, Carla Cristina; SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Carla Nunes Bibianes.Recuperação judicial da empresa com fundamento no princípio da viabilidade econômico-financeira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

126.
ANDRADE, V. F.; ANDRADE, R. M. C.; GIL, A. C.. Participação em banca de Taíse Aparecida Ribeiro Machado.A dialética no tribunal do juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

127.
FIGUEREDO, F. V.; LORENZO, C. A.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Carlos Alberto da Silva.A responsabilidade civil nos contratos coletivos por adesão para contratação de seguro saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

128.
LORENZO, C. A.; FIGUEREDO, F. V.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Francisco Augusto Zaneti.Aplicação do CDC às atividades empresariais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

129.
NIETO, M.; SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Gisele Zanette.Leasing - Valor residual diluído na falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

130.
ANDRADE, V. F.; ANDRADE, R. M. C.; GIL, A. C.. Participação em banca de Lilian Marques da Silva.Lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

131.
ANDRADE, V. F.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Michele da Silva Veloso.Crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

132.
ANDRADE, V. F.; ANDRADE, R. M. C.; GIL, A. C.. Participação em banca de Renata Santos Aquino.Eutanásia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

133.
ANDRADE, R. M. C.; CUNHA, A. F.; NIETO, M.. Participação em banca de Ana Cristina Perlin.Prescrição e decadência do direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

134.
PEREIRA, M. F.; MACEDO, O. P.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Arnaldo Rodrigues dos Santos.Sucessão testamentária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

135.
CUNHA, A. F.; SALA, J. B.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Clóvis Yassuyuki Koshimizu.Taxa e preço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

136.
CUNHA, A. F.; SALA, J. B.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Eberson Carlos Costa.A responsabilidade tributária dos administradores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

137.
CHIAROTTINO, L. A. R.; MARINI NETO, P.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Fabiana Maida Storer.Princípios Constitucionais Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

138.
CUNHA, A. F.; SALA, J. B.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Francisco Sérgio Baliego.Imposto sobre operações financeiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

139.
CUNHA, A. F.; ANDRADE, R. M. C.; NIETO, M.. Participação em banca de Gisele Sabino de Carvalho.Direitos e garantias dos deficientes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

140.
CUNHA, A. F.; SALA, J. B.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de José Carlos Martins Gomes.Brasil, o país das retenções tributárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

141.
CUNHA, A. F.; SALA, J. B.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Luiz Carlos de Lima.Responsabilidade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

142.
PEREIRA, M. F.; MACEDO, O. P.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Marcelle Almeida Natali dos Santos.A indignidade no direito sucessório brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

143.
CHIAROTTINO, L. A. R.; MARINI NETO, P.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Marco Antônio Lara Ribeiro.Ação popular contra ato lesivo ao erário público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

144.
CUNHA, A. F.; ANDRADE, R. M. C.; NIETO, M.. Participação em banca de Marisa Alves de Araújo.ITCMD aspectos gerais e procedimentos na legislação do Estado de São Paulo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

145.
CUNHA, A. F.; ANDRADE, R. M. C.; NIETO, M.. Participação em banca de Mauricio Teixeira.IPTU de imóveis públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

146.
PEREIRA, M. F.; MACEDO, O. P.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Mayra Lopes Massura.A responsabilidade civil sobre o erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

147.
PEREIRA, M. F.; MACEDO, O. P.; ANDRADE, R. M. C.. Participação em banca de Suely Aparecida Mello A. Gonçalves.Perda da propriedade imóvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ANDRADE, R. M. C.; ALVES, R. H.; VECCHI, Carla Cristina; SILVA, Cristiane Vieira de Mello e; MARCONDES, M. A.; FREIRE, J. C.. Profissão do Futuro. 2015. Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

2.
ANDRADE, R. M. C.; MONICCI, S. C. B.; DELGADO, D.. Concurso para admissão de professor universitário. 2006. Universidade Bandeirante de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Feira de Negócios. Comunicação Eficiente Como Meio De Solução de Conflitos. 2017. (Feira).

2.
Feira de Negócios. Mediação Como Meio de Solução de Conflitos. 2017. (Feira).

3.
Premiação de Professor Emérito.Professora Emérita 2017 do Curso Êxito de São José dos Campos. 2017. (Encontro).

4.
Universidade Aberta.Cidade 4.0. 2017. (Outra).

5.
XXX Congresso de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

6.
I Seminário de Desafios e Tendências da Educaçãoà Distância. 2007. (Seminário).

7.
Semana Jurídica.Responsabilidade Civil. 2007. (Oficina).

8.
Semana Jurídica.Legislação Aduaneira. 2004. (Outra).

9.
I Congresso Brasileiro de Direito Educacional. 2002. (Congresso).

10.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "O Brasil à Espera de um Projeto Global". 2002. (Congresso).

11.
I Simpósio de Direito Interncional e do II Encontro Internacional de Direito Marítimo. 2001. (Simpósio).

12.
Siscomex Importação Prático. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ANDRADE, R. M. C.; Bucci, Daniela ; MARCONDES, M. A. ; FREIRE, J. C. . 8ª Universidade Aberta Somos Feitos Da Matéria Que Se Fazem Os Sonhos E Os Pesadelos. 2014. (Outro).

2.
ANDRADE, V. F. ; PERES, C. G. L. M. ; ANDRADE, R. M. C. . XIV Semana Jurídica. 2011. (Outro).

3.
ALVES, A. F. G. ; MOURA, P. C. ; MARCONDES, M. A. ; ANDRADE, R. M. C. . 6ª Universidade Aberta - Faces do Trabalho. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thiago Spaulussi Gonçalves. Incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias da sentença declaratória. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. (Orientador).

2.
Tais Raimundo Caparroz. O fenômeno da substituição tributária. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. (Orientador).

3.
Amanda Cristiane Ribeiro. Substituição tributária de ICMS. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. (Orientador).

4.
Poliane Araújo Mangolin. Alienação Fiduciária. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. (Orientador).

5.
Rafael Douglas Pimenta. Funcionário Público - Corrupção. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. (Orientador).

6.
Walter Loyola. Personalidade jurídica do nascituro anencefálico. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. (Orientador).

7.
Michele do Nascimento Gadelha Tavares. Indefinido. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. (Orientador).

8.
Mauricio Augusto Ribeiro do Vale Melo. Incidência de Imposto de Renda sobre os juros de mora. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. (Orientador).

9.
Rene Reis Marques. Responsabilidade Civil. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. (Orientador).

10.
Luana Araújo. Ação de despejo na Nova Lei de Locação. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. (Orientador).

Iniciação científica
1.
André Luiz Velar Santos. Direito real de laje: implicações no direito de propriedade.. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Isabella Pari Bortoloti. Oficina de Pais e Filhos como Meio de Minimização da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

2.
Emilio Hilarino Silva Filho. Os Efeitos do Instituto da Interdição Judicial para Pessoas com Transtornos Mentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

3.
Caroline de Sena Rocha. Regra Matriz de Incidência do IOF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

4.
Alice Macedo de Oliveira. Regra Matriz de Incidência Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

5.
Wagner Delfino. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

6.
Ana Carolina Silva Santos. Fraude no Seguro de Automóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

7.
Edilsa Granja da Vera. Claudulas Abusivas nos Contratos de Planos de Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

8.
Victor do Nascimento Costa. Despesas Condominiais e os Reflexos da Inadimplência no Condomínio Edilício. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

9.
Juliana Bento Silva Rodriguez. Natureza Jurídica do Contrato de Locação RM Shopping Center. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

10.
Kamilla Alexandre de Almeida. A Mediação como Instrumento de Pacificação nos Conflitos Familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

11.
Renan Cesar Pinto Peres. Os Direitos do Nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

12.
Debora de Freitas Schatzer. O condomínio Edilício e sua Representação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

13.
Patricia de Oliveira Silva Franzelian. A Lei do Inquilinato e as Principais Alterações Trazidas pela Lei 12.112/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

14.
Elda Gouveia da SIlva. ITCMD Evolução Histórica do Transporte Sobre Transmissão Causa Mortis e Doações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

15.
Waldir Franco Randone. Decadência no Âmbito do ICMS - Uma Visão da Evolução Jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

16.
Caroline Lacerda de Sá. Dano Moral: Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente em via Terrestre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

17.
Alex Veigas de Godoi. O Direito do Consumidor em Face do Vício Oculto em Produto ou Serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

18.
Arthur Siekaniec e Silva. Garantias do Contrato de Locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

19.
Laís Silva Nogueira. Possibilidades de retomada do imóvel locado por descumprimento contratual do locatário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

20.
Adriana Aparecida Duarte. A relativização do princípio da obrigatoriedade decorrente da inobservância dos princípios contratuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

21.
Caroline Gonçalves. Cláusulas abusivas no contrato de adesão de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

22.
Luana Araújo. Locação residencial urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

23.
Maurício Augusto Ribeiro do Vale Melo. A incidência de imposto de renda sobre juros de mora na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

24.
Rene Reis Marques. Responsabilidade civil no contrato de franquia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

25.
Thiago Spaulussi Gonçalves. Competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições sociais a partir de sentença declaratória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

26.
Sarah Cristina Fernandes. Resolução e a revisão dos contratos decorrentes da onerosidade excessiva superviniente no Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

27.
João Luiz Paschoaletto Junior. O Efeito da Medida Liminar em Mandado de Segurança em Matéria Triburtária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

28.
Ricardo Alves de Lima. A Regra-Matriz de Incidência Tributária do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

29.
Ed Carlos da Silva Rodrigues. Imunidades e Isenções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

30.
Reginaldo Ribeiro Pereira. Função Social do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

31.
Lilian Criatiane de Moraes. Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

32.
Aline Santos Gama. União Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

33.
Carlos Paulo Pereira. Os Regimes de Bens do Casamento Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

34.
Edna Martins. O direito à vida e a recusa religiosa de tranfusão de sangue. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

35.
Gustavo Trincado. Modos de aquisição de propriedade:correlação entre direito romano e o direito brasleiro atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

36.
Larissa Maldonado. Guarda Compatilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

37.
Marcos Stochmann Silva. A incidência do PIS e da COFINS para as empresas fornecedoras de mão de obra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

38.
Valquíria Mariano Pereira. Responsabilidade Civil do Síndico no Condomínio Edilício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

39.
Bruna Sayuri Edagi Rodrigues. A Fraude contra credores. Os efeitos da sentença na ação pauliana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

40.
Cíntia Aline Inácio da Silva. O contrato de seguro de veículo automotor terrestre. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

41.
Thayse Bezerra Duarte Santos. A natureza jurídica do lançamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

42.
Carolina Paolillo. Responsabilidade do médico na cirurgia plástica estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

43.
Luiz Gustavo da Silva Bertolazzi. Responsabilidade nos Contratos Eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

44.
Luciene de Leonardis. A tributação no âmbito federal do prestador de serviços - IR e CS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

45.
Luiz Eduardo Fernandes. Contratos civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

46.
Luiz Eduardo Fernandes. O instituto da adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

47.
José Eduardo Pinheiro. Norma antielisiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

48.
Afonso Antonio dos Reis. Incidência Tributária Aplicada às Entidades Filantrópicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

49.
Decio Benício. Responsabilidade Civil do prestador de Serviços e do Fornecedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

50.
José Aristeu Gomes Passos Honorato. A Tributação da PIS e da Cofins à luz da Lei 9.718/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

51.
Marcos V Ferraresi. Direitos do Nascituro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

52.
Marilian Duarte Lepore. Critérios para fixação de penssão alimentícia ao cônjuge. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

53.
Nathanael Marcos Lepore. Responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

54.
Fernando de Oliveira Silva. As entidades sindicais e a legitimidade de representação de associados e não associados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

55.
Marcia Lopres Rodrigues Insognia. Tributação do terceiro setor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.

56.
Milena Mariza Cutti. O momento de formação dos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Rosana Marçon da Costa Andrade.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 15/11/2018 às 11:28:39