Aline Isadora Costa Cantuaria

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  • Última atualização do currículo em 05/04/2018


Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas. Servidora Pública do Estado do Amapá. Professora de Direito Penal e Empresarial. Coordenadora Adjunta do curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aline Isadora Costa Cantuaria
Nome em citações bibliográficas
CANTUARIA, A. I. C.

Endereço


Endereço Profissional
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.
AV FAB
CENTRO
68900-000 - Macapa, AP - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Título: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, NA AMAZÔNIA: DESAFIOS PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Adalberto Carvalho Ribeiro.
Coorientador: Norma Iracema de Barros Ferreira.
2008 interrompida
Mestrado interrompido em 2009 em Especialização em Desenvolvimento Regional.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Título: Licitação Sustentável,Orientador: Carmo Antonio de Sousa.
Ano de interrupção: 2009
2008 - 2009
Especialização em Política e gestão em segurança pública. (Carga Horária: 361h).
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá, Brasil.
Título: Organizações criminosas e o Estado Democrático de Direito.
Bolsista do(a): Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Título: Contratação Direita - Dispensa de Licitação.




Formação Complementar


2005 - 2005
Curso de Curta Duração.
ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.
2003 - 2003
Fiscalização do Contratos na Administração Pública. (Carga horária: 24h).
Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.


Atuação Profissional



Centro de Ensino Superior do Amapá, CEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40


Governo do Estado do Amapá, GOVERNO/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Polícia, Carga horária: 40


Delegacia Geral de Polícia Civil, DGPC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Chefe da Comissão Permanente de Licitação, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Chefe da Unidade de Contratos e Convênios, Carga horária: 40


Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40


Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, IEPA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA, Carga horária: 40


Secretaria de Estado da Educação, SEED, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Gerente de Projeto - Censo Escolar, Carga horária: 40



Prêmios e títulos


2013
I ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO DA UNIFAP, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
CANTUARIA, A. I. C.. A evolução na teoria do delito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de Pedro Marino Penafort Gomes.Inquérito Policial: uma análise sobre o princípio do contraditório e da ampla defesa no iquéirto policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

2.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de Jenifer Cristina Pinheiro dos Santos.Conciliação, Mediação e Acesso a justiça no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

3.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de Leonísia de Jesus Borges Silva.Violência contra o idoso: análise dos crimes financeiros no município de Macapá - Ap. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

4.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de José Celeste Pinheiro.Compensações ambientais pelos prejuízos causados ao bem ambiental nas unidades de conservação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

5.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de Érica Azevedo Picanço.Abordagem do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

6.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de Juliano Batista Barbosa.Da eficácia do precedente judicial na lei 13.105/2015 e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

7.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de Dilcina Loureiro de Oliveira.A renovação da interceptação telefônica: possibilidades e limites. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

8.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de Manuela Alves de Oliveira Vidal.Sociedade Juiz: enfraquecimento do poder punitivo do Estado e o reaparecimento da autotutela penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

9.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de ANTÔNIO SERRÃO RIBEIRO JÚNIOR.O JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

10.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de RONDINELE MARQUES DOS SANTOS.O PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DO NÃO-CONFISCO FRENTE À APREENSÃO DE VEÍCULOS POR INADIMPLENTES DO IPVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

11.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de JOSIENE MENEZES FONTENELE RODRIGUES.CAPACITAÇÃO DE PESSOAL: UM CAMINHO PARA A EFICIÊNCIA NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

12.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de BYANCA CRISTINA ALVES VOLPE BANDEIRA.A INCIDÊNCIA DA VULNERABILIDADE CONSUMERISTA NA RELAÇÃO ENTRE O FIEL E A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

13.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de EFRAIN NAZARÉ DO NASCIMENTO.ESTADO DE FATO: ALÉM DO ESTADO DE DIREITO - VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

14.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de LAIANNE COSTA SILVA.DOMÍNIO DO FATO COMO CRITÉRIO DE EXTENSÃO DA PUNIBILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

15.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de WILLIAM BASTOS DA SILVA.A PERDA DO POSTO E DA PATENTE DOS OFICIAIS E DA GRADUAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

16.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de LÍLIAN MATOS DE SOUSA.O CARÁTER SIMBÓLICO DAS NOVAS LEIS PENAIS E O DIREITO PENAL MÍNIMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

17.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de CLEIDIANA DE MELO COSTA.DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

18.
CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de SAULO BRILHANTE FERREIRA.A ATUAÇÃO ESTATAL ANTE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ASSISTENCIAIS ÀS VÍTIMAS DE CRIMES DOLOSOS, SEUS HERDEIROS OU DEPENDENTES CARENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O Direito no Século XXI. 2007. (Congresso).

2.
O Novo Panorama das Licitações e Contratos. 2007. (Outra).

3.
Forúm Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia. 2003. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
EURIVAN DOS SANTOS VILHENA. Punição administrativa privativa de liberdade nas polícias militares. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Aline Isadora Costa Cantuaria.

2.
VICTOR HUGO SEIXAS BRITO. A REMISSÃO DA PENA COMO FORMA DE REPARAÇÃO AOS DANOS MORAIS SOFRIDOS POR PRESOS EM CONDIÇÕES DEGRADANTES. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Aline Isadora Costa Cantuaria.

3.
SÁVIO JOSÉ BARBOSA ROCHA. O REGIME COMPENSATÓRIO DA JORNADA DE TRABALHO 12X36 E A SAÚDE DO TRABALHADOR. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Aline Isadora Costa Cantuaria.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Júlia Sussuarana Glavão Camerino. Uso de algemas: abuso ou necessidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Aline Isadora Costa Cantuaria.

2.
Michele Silva de Souza. A possibilidade d relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos no crime de estupro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Aline Isadora Costa Cantuaria.

3.
Elziane de Pinho Vidal. O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil: as decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Aline Isadora Costa Cantuaria.

4.
Adriane Santos Nascimento. Impechment: fases do impedimento presidencial no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Aline Isadora Costa Cantuaria.

5.
Tarciso Anderson Barreto de Almeida. Direito à vida e o aborto: estudo da ponderação de direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Aline Isadora Costa Cantuaria.




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