Odair José Barbosa Freitas

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  • Última atualização do currículo em 19/11/2018


Cursou doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-RIO, possui Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, onde também possui graduação em Direito e em História. Atualmente é professor de ensino superior do CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (onde foi membro do NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE - NDE) e da Faculdade ESTÁCIO - AMAPÁ, foi gestor municipal na Prefeitura Municipal de Santana, onde atuou como SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, Secretário de Saúde e Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, tendo coordenado a implementação e execução de várias ações de governo de cunho participativa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Administrativo, Urbanístico, Empresarial e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente urbano, gestão participativa, Direito à Cidade, Democracia e Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Odair José Barbosa Freitas
Nome em citações bibliográficas
FREITAS, O. J. B.

Endereço


Endereço Profissional
Governo do Estado do Amapá, Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN.
Avenida FAB - até 2269/2270
Central
68900073 - Macapá, AP - Brasil
Telefone: (96) 32811700
URL da Homepage: www.portalsantana.net


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
Título: Os principais desafios da democracia participativa para a garantia do direito à cidade em regiões impactadas por grandes projetos econômicos na Amazônia, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: José Maria Gomez.
Palavras-chave: Democracia Participativa; direito à cidade; Participação popular; Urbanização; Amazônia.
2006 - 2009
Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Título: a manifestação do princípio da participação popular na elaboração da política ambiental ambiental presente no plano diretor do município de Santana no período de 2005 a 2006,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Eliane Superti.
1998 - 2002
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Título: Novos paradigmas do direito de família e a repercussão sobre profissionais de direito de família que atuam na comarca de Macapá.
Orientador: Nicolau Eládio Bassalo Crispino.
1992 - 2001
Graduação em Licenciatura e Bacharelado em História.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Título: A influência da Televisão nos comportamentos da juventude.
Orientador: Dorival da Costa dos Santos.




Atuação Profissional



Governo do Estado do Amapá, GOVERNO/AP, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretaria de planejamento - SEPLAN, Carga horária: 30
Outras informações
Servidor do Governo do Estado desde 1994 e atualmente à disposição da Prefeitura Municipal de Santana. Já atuou como Profissional da área de informática, assessor jurídico e atualmente ocupa a função de Gestor Público Municipal.


Prefeitura Municipal de Santana, PMS/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gestor Público (Secretário de Governo), Carga horária: 30
Outras informações
Colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Santana, passou a ocupar desde janeiro de 2005 a função de Gestor Público Municipal, (Secretário Municipal de Governo), tendo assumido as seguintes "pastas": - Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal - Secretário de Saúde - Secretário Especial de Governo e Articulação Institucional


CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ, CEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 16
Outras informações
Faz parte do Núcleo Docente Estruturante (NDE) desta instituição de ensino superior. * Já ministrou as seguintes disciplinas: - História do Direito - Direito ambiental * Atualmente ministra as seguintes disciplinas: - Direito empresarial - parte geral e sociedades - Direito Civil - Direitos reais


Faculdade de Macapá, FAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Contratado temporariamente, Enquadramento Funcional: Professor de curso de graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou aulas para os seguintes cursos de graduação: - Licenciatura e Bacharelado em História (Teoria da História) - Licenciatura e Bachalerado em Ciências Sociais (Antropologia Cultural) - Bacharelado em Ciências Contábeis (Direitos sociais)


Estácio - Amapá, ESTÁCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 8
Outras informações
* Já ministrou as seguintes disciplinas - História do Direito - Direito administrativo I * Atualmente ministra as seguintes disciplinas: - Direito empresarial I - Direito empresarial II

Atividades

08/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
História do Direito

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Temporário (por módulo), Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 2
Outras informações
Ministramos por 02(duas) vezes a disciplina: Organização administrativa do Estado à luz da Constituição, na pós-graduação denominada: Direito Público Administrativo Constitucional.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado e Ciência Política.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à cidade.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria e Filosofia da História.


Idiomas


Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREITAS, O. J. B.2010 FREITAS, O. J. B.. O princípio da participação popular e a elaboração do Plano Diretor de Santana (AP). PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, v. 1, p. 141-158, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
Ribas, José ; FREITAS, O. J. B. ; LOUREIRO, Sílvia ; DYNIEWICZ, Letícia ; DUTRA, Deo ; ALVES, Rogério . Aspectos do novo constitucionalismo latino-americano. In: Vanice Regina Lírio do Valle. (Org.). Justiça e constitucionalismo em tempos de transição. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 207-231.

2.
DUTRA, Deo ; DYNIEWICZ, Letícia ; SOUZA, Taiguara ; ALVES, Rogério ; LOUREIRO, Sílvia ; FREITAS, O. J. B. . Aproximações e estranhamentos entre as teorias constitucionais contemporâneas brasileira e norte-americana: um debate crítico acerca do papel institucional do Supremo Tribunal Federal. In: Flávia Martins de Carvalho e José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição: Democracia e Estado no Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Imos Gráfica e Editora, 2011, v. , p. 123-136.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FREITAS, O. J. B.. Marco legal do ?Porto Maravilha? (A administração gerencialista e a transformação da cidade em mais uma mercadoria). In: II Encontro nacional de pesquisa de pesquisa e pós-graduação em arquitetura e urbanismo, 2012, Natal. Anais do II ENANPARQ. Natal: ANAPARQ - EDUFRN, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, O. J. B.. Marco legal do ?Porto Maravilha? (A administração gerencialista e a transformação da cidade em mais uma mercadoria). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FREITAS, O. J. B.; Ribas, José . Aspectos do novo constitucionalismo latinoamericano: estudos de teoria do Estado e Direito constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALVES, Rogério ; DUTRA, Deo ; DYNIEWICZ, Letícia ; FREITAS, O. J. B. ; LOUREIRO, Sílvia ; SOUZA, Taiguara . Majoritarismo ou contramajoritarismo na Suprema Corte brasileira? Eis a questão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
FREITAS, O. J. B.. Obama e as "pressões internas" 2009 (Artigo de opinião e/ou congênere).

2.
FREITAS, O. J. B.. É momento de "garantir a palavra" 2009 (Artigo de opinião e/ou congênere).

3.
FREITAS, O. J. B.. Última parada 174: Papo reto! tá ligado? 2009 (Artigo de opinião e/ou congênere).

4.
FREITAS, O. J. B.. FSM 2009 - A América Latina e o outro mundo possível 2009 (Artigo de opinião e/ou congênere).

5.
FREITAS, O. J. B.. Mortes, números e audiências 2009 (Artigo de opinião e/ou congênere).

6.
FREITAS, O. J. B.. Participação popular: diversidade de percepções 2009 (Artigo de opinião e/ou congênere).

7.
FREITAS, O. J. B.. Plano de Governo Participativo: uma oportunidade histórica 2008 (Artigo de opinião e/ou congênere).

8.
FREITAS, O. J. B.. Ampliar a agenda e olhar mais para o ser humano 2008 (Artigo de opinião e/ou congênere).

9.
FREITAS, O. J. B.. A reforma urbana 2008 (Artigo de opinião e/ou congênere).

10.
FREITAS, O. J. B.. A imigração não é só miséria e as cidades precisa se preparar 2008 (Artigo de opinião e/ou congênere).

11.
FREITAS, O. J. B.. Participação popular em Santana: falta a população apoderar-se dos instrumentos criados 2008 (Artigo de opinião e/ou congênere).

12.
FREITAS, O. J. B.. Participação popular em Santana: afirmação do povo e da política 2006 (Artigo de opinião e/ou congênere).

13.
FREITAS, O. J. B.. Carnaval em Santana - uma festa para o povo 2006 (Artigo de opinião e/ou congênere).


Produção técnica
Programas de computador sem registro
1.
FREITAS, O. J. B.. Sistema de Cadastro de Usuário e Controle de Processos. 1996.

Processos ou técnicas
1.
FREITAS, O. J. B.. PROJETO DE FORMAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DO PT/SANTANA/AP. 2009.

2.
FREITAS, O. J. B.. Prefeitura Presente (PMS/AP). 2006.

3.
FREITAS, O. J. B.. Campanha articulada de combate à Dengue no Município de Santana. 2006.

4.
FREITAS, O. J. B.. Instituição das festividades comemorativas do aniversário da cidade de Santana. 2005.

5.
FREITAS, O. J. B.. Projeto de Orçamento Participativo e cartilha contendo suas normas e procedimentos. 2005.

6.
FREITAS, O. J. B.. Prestação de Contas Itinerante (Dep. Federal Antonio Nogueira). 2003.

7.
FREITAS, O. J. B.. Emenda Participativa - EP (Dep. Federal Antonio Nogueira). 2003.


Demais tipos de produção técnica
1.
FREITAS, O. J. B.. Organização administrativa do Estado à luz da Constituição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
FREITAS, O. J. B.. Meio Ambiente Urbano: direito as cidades sustentáveis. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FREITAS, O. J. B.. Meio Ambiente Urbano: direito as cidades sustentáveis. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação/síntese).

4.
FREITAS, O. J. B.. Projeto e Edital do Grupo de Estudos Jurídicos do Curso de Direito do CEAP. 2010. (Atividade Acadêmica).

5.
MENDES, P. ; ASSUNÇÃO, Linara O. ; FREITAS, O. J. B. . Novo Projeto Pedagógico do Curso de Direito do CEAP. 2009. (Atividade Pedagógica).

6.
FREITAS, O. J. B.. Implantação de uma Rádio Comunitária no município de Santana. 2001. (Comunicação alternativa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREITAS, O. J. B.; ILÁRIO, C; SERRAO, S.. Participação em banca de Thais de Leão Dias.O ativismo judicial nas decisões do STF em face do princípio da separação dos poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

2.
FARIAS, Elias S.; COUTO, Márcia C.; FREITAS, O. J. B.. Participação em banca de SANDRA SELMA PELAES DE AVIS DE OLIVEIRA.JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12 X 36: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA LEGALIDADE E IMPACTO NA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

3.
GÓES, Helísia C.; ASSUNÇÃO, Linara O.; FREITAS, O. J. B.. Participação em banca de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO.A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

4.
GÓES, Helísia C.; ASSUNÇÃO, Linara O.; FREITAS, O. J. B.. Participação em banca de PAULO ROBERTO DO COUTO PINTO.TUTELA ANTECIPADA: EFICÁCIA JURÍDICA EM SEDE DE GARANTIA CONTRA O PODER PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro de pesquisa em estudos jurídicos aplicados da Estácio Famap.A produção científica e o profissional do direito - contribuições a partir da pesquisa em pós-graduação. 2018. (Seminário).

2.
O Brasil em convulsão: a crise da política brasileira e do governo Dilma.O Brasil em convulsão: a crise da política brasileira e do governo Dilma (abordagem jurídica). 2016. (Outra).

3.
Novo constitucionalismo latino-americano.NOVIDADES E DESAFIOS DA DEMOCRACIA NAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA, EQUADOR E VENEZUELA. 2012. (Seminário).

4.
III FÓRUM DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO DIREITO.APROXIMAÇÕES E ESTRANHAMENTOS ENTRE AS TEORIAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA: UM DEBATE CRÍTICO ACERCA DO PAPEL INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. (Encontro).

5.
Conferência Municipal das Cidades (Santana). AVANÇOS, DIFICULDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 2010. (Congresso).

6.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MULHERES. AVANÇOS E DIFICULDADES DA LUTA FEMINISTA NO SÉCULO XXI. 2010. (Congresso).

7.
Conferência Livre de Comunicação (Macapá).A democratização da informação como instrumento para o desenvolvimento do país. 2009. (Outra).

8.
Conferência Municipal de Comunicação (Santana). A democratização da informação como instrumento para o desenvolvimento do país. 2009. (Congresso).

9.
I CONGRESSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIFAP - História e sociedade na Amazônia: uma descoberta interdisciplinar da identidade amazônica. O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 2009. (Congresso).

10.
II SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: DIREITO AMBIENTAL E SUAS INTER-RELAÇÕES NA AMAZÔNIA.AS CONTRIBUIÇÕES DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIFAP. 2009. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DYNIEWICZ, Letícia ; Ribas, José ; FREITAS, O. J. B. ; ALVES, Rogério ; SOUZA, Taiguara ; LOUREIRO, Sílvia ; DUTRA, Deo ; DJAHDJAH, Fernanda . Novo constitucionalismo latino-americano. 2012. (Outro).

2.
FREITAS, O. J. B.. XIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEAP. 2010. (Outro).

3.
COUTO, Márcia C. ; MENDES, P. ; ASSUNÇÃO, Linara O. ; FREITAS, O. J. B. . XIV TRÍDUO JURÍDICO DO CEAP. 2010. (Outro).

4.
FREITAS, O. J. B.. I Seminário Municipal de Igualdade Racial. 2009. (Outro).

5.
FREITAS, O. J. B.. Seminário de elaboração de Governo Participativo do Município de Santana. 2009. (Outro).

6.
FREITAS, O. J. B.. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2008. 2008. (Outro).

7.
FREITAS, O. J. B.. EMENDA PARTICIPATIVA 2008-2009. 2008. (Outro).

8.
FREITAS, O. J. B.. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007. 2007. (Outro).

9.
FREITAS, O. J. B.. Orçamento Participativo 2006. 2006. (Outro).

10.
FREITAS, O. J. B.. Orçamento Participativo 2005. 2005. (Outro).

11.
FREITAS, O. J. B.. PROCESSO E SEMINÁRIOS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ROSINEIDE GONÇALVES DE CARVALHO. PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE RESSACAS. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. (Orientador).

2.
WANDERLEI CARDOSO BORGES. CRIME AMBIENTAL NA ÁREA DE RESERVA EXTRATIVISTA. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. (Orientador).

3.
ROSIMEIRE SALVIANO. A EFETIVIDADE DO DIREITO À ACOMPANHANTE, PREVISTO NO ART. 193 DA LEI 8080/90, NA MATERNIDADE DE SANTANA. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. (Orientador).

4.
JOSÉ MARCEL DE OLIVEIRA SANTOS. Princípio do poluidor-pagador e a compensação ecológica. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. (Orientador).

5.
JULIANA JACILENE COELHO NEGREIROS. CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA NO DIREITO BRASILEIRO COM ÊNFASE EM MAUS TRATOS E CRUELDADE COM ANIMAIS. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. (Orientador).

6.
SAULO EDUARDO CASTRO. A RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO NO CDC. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. (Orientador).

7.
MAYLA SÂMILLA SILVA NASCIMENTO. Crueldade contra animais domésticos. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. (Orientador).

8.
NATÁLIA DE SOUZA RAMOS. O PAPEL DO ESTADO NA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA PRODUÇÃO DE EUCALIPTO NO AMAPÁ. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. (Orientador).

9.
CAIO LOBATO DE ALMEIDA. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thais de Leão Dias. O ativismo judicial nas decisões do STF em face do princípio da separação dos poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Odair José Barbosa Freitas.

2.
JOÃO PAULO RIBEIRO DE SÁ. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: A UTILIZAÇÃO DO ?CARONA? COMO INSTRUMENTO PARA CELERIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Odair José Barbosa Freitas.

3.
ANDERSON DA SILVA FERREIRA. LIMITES À CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PONTO DE VISTA DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, COM ÊNFASE AO POSICIONAMENTO DO TCU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Odair José Barbosa Freitas.

4.
Alcir Ribeiro Lopes. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Odair José Barbosa Freitas.

5.
CARLOS ABDON DIAS DA COSTA. A POLUIÇÃO SONORA NO AMBIENTE URBANO: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Odair José Barbosa Freitas.

6.
ANGELUS OLIVEIRA VIEIRA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIDADÃO NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Odair José Barbosa Freitas.

7.
DAGOBERTO DA COSTA LOBATO. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Odair José Barbosa Freitas.

8.
EDSON REINALDO DO CARMO ALVES. A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL DA LIXEIRA PÚBLICA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Odair José Barbosa Freitas.

9.
EVELIN BAHIA NASCIMENTO. POLUIÇÃO VISUAL NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2008, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Odair José Barbosa Freitas.

10.
JORGE ALBERTO DE ROSA. A EFICACIA DA NOTA PROMISSÓRIA NO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE MACAPÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Odair José Barbosa Freitas.

11.
RAFAELA OLINDA FREITAS SMITH. A EFICÁCIA DA SIMPLIFICAÇÃO DA REGRAS TRABALHISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 123. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Odair José Barbosa Freitas.

12.
YURI YASHÁ PEREIRA DE LIMA. A POLUIÇÃO SONORA, PRODUZIDA POR BARES E VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA ORLA DO BAIRRO SANTA INÊS, DA CIDADE DE MACAPÁ.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Odair José Barbosa Freitas.



Outras informações relevantes


Participou de Grupo de Pesquisa: Laboratório de Direito e Urbanismo do PROURB-FAU-UFRJ.
Coordenou (em conjunto com outro professor) grupo de iniciação científica na Estácio Amapá (FAMAP).



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