Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

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  • Última atualização do currículo em 25/08/2018


Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão é advogado e professor universitário. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Desde o ano de 2008 exerce a docência na área do Direito Civil, especialmente nas disciplinas de Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e à International Society of Family Law - ISFL, desenvolve pesquisas acadêmicas e produção científica nas áreas de História do Brasil, Direito de Família e Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente, Urbanismo e Arte. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão
Nome em citações bibliográficas
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves;PATRÃO, Benedicto Gonçalves

Endereço


Endereço Profissional
Benedicto Gonçalves Patrão - Advocacia Familiar, Escritório de Advocacia.
Rua General Andrade Neves, nº 9 - sala 1605
São Domingos
24210000 - Niterói, RJ - Brasil
Telefone: (21) 32543033
URL da Homepage: advogado@advocaciafamiliar.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: De Debret a Marc Ferrez: a política higiênica e os lugares e formas de convivência da família brasileira, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O Direito à Convivência Comunitária: A Criança e o Adolescente no Contexto Urbano,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Vânia Siciliano Aieta.
2009 - 2010
Especialização em Licenciatura Plena em Direito e Legislação. (Carga Horária: 540h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes.
2003 - 2005
Especialização em Direito Civil-Constitucional. (Carga Horária: 390h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Concorrência Sucessória entre o Conjuge Supérstite e os Descendentes Híbridos na Partilha de Bens.
Orientador: Vânia Siciliano Aieta.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Importância do Sistema de Freios e Contrapesos na Separação dos Poderes Constituídos.
Orientador: Vânia Siciliano Aieta.
2008 - 2009
Curso técnico/profissionalizante.
Curso Técnico em Transações Imobiliárias, TTI, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Extensão universitária em Avaliação Imobiliária. (Carga horária: 20h).
Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, SINDIMÓVEIS, Brasil.
2008 - 2009
Curso Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 1050h).
Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, SINDIMÓVEIS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto. Área de Conhecimento: Prática Forense, em regime de 40 (quarenta) horas semanais

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em Seleção Simplificada de Provas e Títulos para o cargo de Professor Substituto, na classe de Professor Auxiliar. Área de Conhecimento: Direito Civil, em regime de 40 (quarenta) horas semanais

Atividades

08/2018 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito de Macaé - MDI, .

Cargo ou função
Vice-coordenador da Pós-Graduação de Residência Jurídica em Resolução de Conflitos.
08/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito de Macaé - MDI, .

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Famílias
Direito das Sucessões
Laboratório de Direito das Família e Sucessões
Estágio Supervisionado IV
08/2018 - Atual
Ensino, Pós-graduação de Residência Jurídica em Resolução de Conflitos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Privado
01/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, ICM - Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Organizadora da Semana Acadêmica de 2018 da Universidade Federal Fluminense.
12/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito de Macaé - MDI, .

Cargo ou função
Membro Titular do Colegiado do Curso de Direito.
04/2017 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito de Macaé - MDI, .

Cargo ou função
Vice-coordenador do CAJUFF (Centro de Assistência Jurídica da Universidade Federal Fluminense).
03/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito de Macaé - MDI, .

01/2017 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família
Estágio Supervisionado III
Estágio Supervisionado IV
09/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito de Macaé - MDI, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Eleitoral para a escolha do chefe e subchefe do Departamento de Direito de Macaé - biênio 2018/2020.
03/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, ICM - Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora da Semana Acadêmica de 2017 da Universidade Federal Fluminense.
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família e Processo Civil
Estágio Supervisionado
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
02/2012 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Falimentar
Direito Internacional Privado I
Direito Societário
Legislação para o Turismo
Direito Empresarial

Advogado - Profissional Liberal, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 116.871. Advocacia Especializada em Direito de Família e Sucessões

Atividades

08/2018 - Atual
Direção e administração, Benedicto Gonçalves Patrão Sociedade de Advogados, .

Cargo ou função
Sócio - administrador.
08/2015 - 07/2018
Direção e administração, Reis de Mello & Gonçalves Patrão Sociedade de Advogados, .

Cargo ou função
sócio.
11/2002 - 07/2015
Direção e administração, Profissional Liberal, .

Cargo ou função
Advogado.

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Centro Universitário La Salle - Niterói, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Atividades

03/2008 - 04/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I (Parte Geral)
Direito Civil II (Direito das Obrigações)
Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos)
Direito Civil V (Responsabilidade Civil)
Direito Civil VI (Direitos Reais)
Direito Civil VII (Direito de Família)
Direito Civil VIII (Direito das Sucessões)

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Estágio Docente como requisito obrigatório para a obtenção do título de Mestre em Direito junto ao Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado em 1º lugar na seleção simplificada para o cargo de Monitor das Disciplinas Direito Civil VII (Direitos Reais I) e VIII (Direitos Reais II).

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Interno Complementar, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista de Estágio Interno Complementar, junto ao NUSEG/UERJ, durante o ano de 1999, com o projeto: ?Organização do Material Produzido pelo Programa de Estudos Políticos e Construção de Banco de Dados?.

Atividades

07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
04/2001 - 12/2001
Estágios , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Estágio realizado
Monitor das Disciplinas Direito Civil VII e VIII (Direitos Reais I e II).

Associação Educacional Souza Graff SS Ltda., FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

09/2010 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos em Espécie
Direito das Sucessões
Direito de Família
Direitos Reais
Introdução ao Estudo do Direito


Linhas de pesquisa


1.
História do Direito de Família Brasileiro

Objetivo: A Linha de Pesquisa História do Direito de Família Brasileiro objetiva desenvolver temáticas de pesquisa relativas à construção da norma familiar frente às expressões íntimas e comunitárias da família brasileira. Aqui se incluem os processos de fabricação das representações sociais no espaço público e das identidades, das memórias e dos bens patrimoniais materiais e imateriais, da legitimação de saberes socioculturais e as relações de poder presentes nesse processo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: História do Direito; Relações Familiares; Convivência Comunitária.
2.
Observatório de estudos jurisprudenciais em direito das famílias e sucessões


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Refletindo sobre os direitos autorais ante a iminente transformação no âmbito de incidência dos direitos da personalidade
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
A LITERATURA DE VIAGEM NO RIO DE JANEIRO OITOCENTISTA: NORMA FAMILIAR E AS RELAÇÕES ÍNTIMAS E SOCIAIS DA FAMÍLIA BRASILEIRA
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que visa analisar a configuração das relações íntimas e sociais da família urbana no Brasil colonial, especificamente entre 1763 ? momento em que o Rio de Janeiro passa a ser a capital da colônia ? até a vinda da família real portuguesa. Com isto, oferecem-se contornos históricos inteligíveis à compreensão da norma familiar existente no período em análise, precipuamente fundamentado e influenciado pelo absolutismo patriarcal característico da época. Diante desse quadro, a presente pesquisa se propõe a examinar, em seu aspecto geral. Os métodos empregados para a análise do objeto da pesquisa serão a utilização de duas importantes fontes históricas de pesquisa, sendo: I) a Literatura de Viagem sobre os relatos de viajantes estrangeiros à época, tais como: Thomas Lindley; John Mawe; e John Luccock; II) análise das formas artísticas de representação por meio de Iconografia do Retrato de Família, que fazem compreender melhor a repercussão do pater familias nos hábitos e costumes da família urbana no Rio de Janeiro colonial. Pretende-se analisar as obras dos seguintes artist: Thomas Ender; Nicolas- Antoine Taunay; e Jean Baptiste Debret. Assim, o presente projeto contribuirá para a formação acadêmica da bolsista, inserindo-a na prática científica, ampliando suas habilidades em explorar o potencial analítico que a interdisciplinaridade entre o Direito, Sociologia e História possa contribuir no estudo da História social e jurídica da criança e do adolescente, e especificamente na compreensão da condição jurídica da criança e do adolescente no direito luso-brasileiro durante o período joanino..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão - Coordenador / Eric Santos Andrade - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - 2018
A Universidade em Tempos de Crise
Descrição: A Semana Acadêmica do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM) deseja levar a reflexão sobre a crise econômica e seus os impactos para a Educação, visto que as verbas para o ensino foram reduzidas com a queda da arrecadação federal. O evento ?A Universidade em tempos de crise?' pretende reunir toda a Comunidade acadêmica da Cidade Universitária de Macaé, o poder público local em suas diversas esferas, o empresariado local, as organizações sociais e sociedade em geral para ponderar e buscar soluções possíveis para amenizar o abalroamento negativo nas finanças públicas, e consequentemente, no reflexo prejudicial à Educação. Além de avaliar os desafios e oportunidades que são apresentados para o futuro. A atuação conjunta do ensino, pesquisa e extensão que a UFF desenvolve, através do ICM, na cidade de Macaé poderá favorecer ainda mais a presença da Universidade na avaliação de políticas públicas e atuação empresarial no município. Os cursos de graduação oferecidos pelo ICM oferecerão à sociedade palestras e debates pertinentes às suas áreas de atuação e que são de bastante relevância para a gestão de toda e qualquer instituição: administração, contabilidade e direito. Além disso, a Semana Acadêmica 2018 pretende realizar atividades culturais e artísticas por meio de seus discentes, visando oferecer também cultura e bem-estar à comunidade que se relaciona com a Universidade. Além disso, a Semana Acadêmica 2018 pretende realizar atividades culturais e artísticas por meio de seus discentes, visando oferecer também cultura e bem estar à comunidade que se relaciona com a Universidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2017 - 2017
25 Anos da UFF em Macaé: Memórias e Perspectivas
Descrição: A Semana Acadêmica do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM) deseja registrar a integração que há entre a história da Universidade e a da cidade de Macaé. Neste ano, serão celebrados os 25 anos da UFF neste importante município do Estado do Rio de Janeiro. O evento '25 anos da UFF em Macaé: Memórias e Perspectivas' pretende reunir toda a Comunidade acadêmica da Cidade Universitária de Macaé, o poder público local em suas diversas esferas, o empresariado local, as organizações sociais e sociedade em geral para resgatar e homenagear a história construída nesses últimos 25 anos e, mais ainda, avaliar os desafios e oportunidades que são apresentados para o futuro. A atuação conjunta do ensino, pesquisa e extensão que a UFF desenvolve, através do ICM, na cidade de Macaé poderá favorecer ainda mais a presença da Universidade na avaliação de políticas públicas e atuação empresarial no município. Os cursos de graduação oferecidos pelo ICM oferecerão à sociedade palestras e debates pertinentes às suas áreas de atuação e que são de bastante relevância para a gestão de toda e qualquer instituição: administração, contabilidade e direito. Além disso, a Semana Acadêmica 2017 pretende realizar atividades culturais e artísticas por meio de seus discentes, visando oferecer também cultura e bem estar à comunidade que se relaciona com a Universidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2017 - Atual
Orientação Jurídica Consultiva aos trabalhadores de Macaé
Descrição: O projeto objetiva aproximar os discentes do curso de Direito à realidade dos trabalhadores hipossuficientes do Município de Macaé, onde outrora houve grande desenvolvimento econômico impulsionado pela área de petróleo e gás e hoje atravessa uma recessão econômica, com diversos trabalhadores dispensados de suas funções. A proposta visa a aproximar a realidade dos trabalhadores que hoje ocupam funções laborais precarizadas, com alta rotatividade nos postos de trabalho ou mesmo trabalhos terceirizados, à atividade prática dos alunos de Direito, que podem aplicar na prática os ensinamentos teóricos apreendidos em sala de aula para prestar consultoria aos trabalhadores de Macaé, que muitas vezes são dispensados sem receber seus haveres rescisórios e sem qualquer orientação jurídica adequada. Propiciar a aproximação dos discentes à realidade local visa a expandir as formas de aprendizado, com uma troca de informações sobre o que ocorre na realidade do mercado de trabalho local e como a legislação trabalhista pode socorrer tais trabalhadores. Os relatos dos trabalhadores serão catalogados pelos alunos de modo a mapear o perfil do ex-empregado que busca orientação jurídica no Município de Macaé, quais são suas ocupações, seu salário, sua jornada de trabalho, seu sexo, idade e capacitação. A pesquisa empírica auxiliará no mapeamento do perfil do trabalhador da localidade, impulsionando a pesquisa acadêmica na região e aproximando a Universidade da realidade fática dos trabalhadores..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) .
Integrantes: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão - Integrante / Priscila Petereit de Paola Gonçalves - Integrante / Clarisse Inês de Oliveira - Coordenador.
2017 - Atual
Orientação jurídica às mulheres em situação de violência
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2017 - Atual
Projeto Empresa Júnior - DESTRA
Descrição: A DESTRA é um projeto de extensão da UFF Macaé que tem por objetivo trazer para a Universidade um ambiente de aprendizagem completamente novo, pautado na vivência empresarial, para que os alunos do curso de direito tenham a possibilidade de experimentar o ambiente corporativo e a prática da advocacia ainda em período acadêmico. Trata-se de um projeto voltado às atividades de direito empresarial (como acompanhamento e constituição de personalidade jurídica, registro de marcas e patentes), civil (elaboração e revisão de contratos, redação de notificações extrajudiciais e de petições iniciais do Juizado Especial Cível) , trabalhista (revisão de contratos trabalhistas, consultoria jurídica voltada ao empregado e aos empregador, parecer jurídico relacionado à nova legislação trabalhista), direito administrativo (acompanhamento em processos administrativos e consultoria jurídica acerca de problemas relacionados à concurso público, dentre outros) e outros..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão - Coordenador / Priscila Petereit de Paola Gonçalves - Integrante / Saulo Bichara Mendonça - Integrante / Jorge Luiz Lourenço das Flores - Integrante / Luís Eduardo F. Rodrigues - Integrante / Laura Duarte Aguiar - Integrante / Anna Luíza de O; L. Flores - Integrante / Carolina T. P. Pinheiro - Integrante / Deivid Ferreira Santana - Integrante / Caio G. E. Aded - Integrante.
2017 - Atual
Consultoria Empresarial ao Pequeno Empreendedor
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito (Viçosa)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Reais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: HISTÓRIA DO DIREITO/Especialidade: História do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Membro da International Society of Family Law - ISLF, International Society of Family Law - ISLF.
2008
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves2018PATRÃO, Benedicto Gonçalves; ANDRADE, E. S. . VIRTUDES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: CAUSAS OU CONSEQUÊNCIAS DE UM SISTEMA ?GREEN ECONOMY??. REVISTA DE DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE, v. 4, p. 19-38, 2018.

2.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves2017PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Direitos Sucessórios do Companheiro: a Inconstitucionalidade do Artigo 1790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal e a hipótese da Concorrência Sucessória com os Descendentes. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 15, p. 99-116, 2017.

3.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves2012PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Direito e Arte: Subsídios Iconográficos para a História do Direito da Criança e do Adolescente. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 27, p. 69-105, 2012.

4.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves2010PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. O Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Comunitária: o Ministério das Cidades na Institucionalização das Políticas Públicas de Combate a Segregação Socioespacial Urbana. Confluências (Niterói), v. 11/2, p. 141-152, 2010.

5.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves2010PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. O Direito à Cidade sob a Perspectiva da Criança e do Adolescente: O Poder Público e a Responsabilidade pela Efetividade do Direito à Convivência Comunitária. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 18, p. 39-51, 2010.

6.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves2010PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. O Princípio da Afetividade na Tutela da Diversidade Familiar: a Hipótese de Concorrência Sucessória entre o Cônjuge Supérstite e os Descendentes Híbridos na Partilha de Bens. Revista da Ajuris, v. 116, p. 39-54, 2010.

7.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves2009PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. O Município e a Família: A Descentralização das Políticas Públicas de Planejamento Urbano na Efetividade do Direito Fundamental da Criança e do Adolescente à Convivência Comunitária. Revista da Ajuris, v. 113, p. 57-75, 2009.

8.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves2009PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. A Concorrência Sucessória entre o Cônjuge Sobrevivente e os Descendentes na Partilha de Bens. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 39, p. 43-60, 2009.

9.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves2009PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. As Políticas Públicas Municipais de Planejamento Urbano na Tutela do Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Comunitária. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 40, p. 84-109, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) ; PATRÃO, Benedicto Gonçalves (Org.) ; MARTINEZ, P. D. (Org.) ; AZEREDO, S. R. M. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais. 1. ed. Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016. v. 1. 95p .

2.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves. De Debret a Marc Ferrez: higiene na família carioca oitocentista. 1. ed. Rio de Janeiro: Folha Seca, 2016. v. 1. 228p .

Capítulos de livros publicados
1.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves; SOARES, I. D. . Considerações metodológicas para a pesquisa da história do direito. In: Manoel Messias Peixinho; Célia Barbosa Abreu; Antônio Renato Cardoso da Cunha. (Org.). Diretrizes de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 19-38.

2.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves; SANDER, A. O. ; CRUZ, D. A. . Igualdade das regras sucessórias no casamento e na união estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messiais Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel; Benedicto Gonçalves Patrão; Pablo Domingues Martinez; Sheila Regina Matos de Azeredo. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais. 1ed.Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016, v. 1, p. 33-38.

3.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; WANDERLEY, M. C. ; BRAGA, A. A. ; VIEIRA, R. A. ; REZENDE, R. S. . A Literatura como instrumento de ensino do Direito. In: SILVA, Artur Stamford da; MELLO, Marcelo Pereira de; PIRES, Carolina Leal. (Org.). Sociologia do direito em prospetiva: para uma cultura de pesquisa. 1ed.Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2013, v. 1, p. 12-22.

4.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo . O Direito à Cidade sob a Perspectiva do Direito de Família: O Direito à Convivência Comunitária e a Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente no Contexto Urbano. In: Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 2, p. 20-40.

5.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Relações de Afeto não Fundadas no Casamento: Considerações Históricas sobre a União Estável , Concubinato, Dupla União Estável e União Estável Putativa no Direito de Família Brasileiro. In: Fábio Souza; Jean Saadi. (Org.). Previdência e Família: Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 15-31.

6.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Subsídios para a História do Direito de Família Brasileiro: A Iconografia da Cena Familiar no Século XIX sob a Perspectiva da Afirmação da Disciplina Higiência no Rio de Janeiro Oitocentista. In: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann; Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 152-157.

7.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. A concorrência sucessória entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes na partilha de bens. In: Yussef Said Cahali; Francisco José Cahali. (Org.). Doutrinas Essenciais Família e Sucessões. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 685-704.

8.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. O Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Comunitária: O Ministério das Cidades na Institucionalização das Políticas Públicas de Combate à Segregação Socioespacial Urbana. Repertório de Jurisprudência IOB. 16ed.São Paulo: IOB, 2009, v. III, p. 558-563.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves; SANDER, A. O. ; CRUZ, D. A. . Igualdade das Regras Sucessórias no Casamento e na União Estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2017, Niterói. ANAIS DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. Niterói: EDITORA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO ? UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2017. v. I. p. 70-86.

2.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Direito à cidade: a criança e o adolescente no contexto urbano. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2012, Rio de janeiro. Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro: Editora Rede Sirius/UERJ, 2012.

3.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Direito e Arte: Subsídios Iconográficos para a História do Direito da Criança e do Adolescente. In: I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011, Niterói. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Política Higiênica e Norma Familiar: Considerações Históricas sobre os Lugares e Formas de Convivência da Família Brasileira no Rio de Janeiro Oitocentista. In: II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça, 2012, Niterói. Caderno de Resumos do II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça, 2012.

2.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. De Debret À Marc Ferrez: Considerações Iconográficas sobre o Retrato da Mulher Brasileira no Século XIX sob a Perspectiva da Afirmação da Disciplina Higiênica nos Lugares e nas Formas de Convivência Familiar e Comunitária. In: 54 International Congress of Americanists, 2012, Viena. Building Dialogues in the Americas, 2012. p. 267-267.

3.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Direito e Arte: Subsídios Iconográficos para a História do Direito da Criança e do Adolescente. In: I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2011, Niterói. Anais do I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO. Niterói: EDUFF, 2011. p. 10-11.

4.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Transformações Urbanas no Basil Império e na Primeira República e sua Influência no Instituto da Famíia Basileira. In: III Simpósio Interdisciplinar em Sociologa e Direito, 2011, Niterói. DSIORCEIIOTLOOGIA - III Simpósio Interdisciplinar em Sociologa e Direito, 2011. v. 1. p. 5-5.

5.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. A Criança e o Adolescente no Contexto Urbano: O Poder Público na Institucionalização das Políticas Públicas de Proteção ao Direito à Convivênca Comunitária. In: III Congresso Paulista de Direito de Família, 2009, São Paulo. BOLETIM DO III CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA. São Paulo: JS Gráfica, Editora e Encadernadora, 2009.

6.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. O Direito à Cidade sob a Perspectiva da Criança e do Adolescente: O Poder Público e a Responsabilidade pela Efetividade do Direito à Convivência Comunitária.. In: VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2009, Belo Horizonte. Trabalhos Científicos do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves; ANDRADE, E. S. . VIRTUDES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: CAUSAS OU CONSEQUÊNCIAS DE UM SISTEMA GREEN ECONOMY. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves. A cena carioca na Perspectiva de Adèle Toussaint-Somson: lugares e formas de convivência da família oitocentista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves; SOARES, I. D. . Considerações Metodológicas para a Pesquisa da História do Direito: pela desconstrução do positivismo histórico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves. A HISTÓRIA DO DIREITO E O DIREITO ROMANO NO ENSINO JURÍDICO: PELA DESCONSTRUÇÃO DO POSITIVISMO HISTÓRICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. De Debret À Marc Ferrez: Considerações Iconográficas sobre o Retrato da Mulher Brasileira no Século XIX sob a Perspectiva da Afirmação da Disciplina Higiênica nos Lugares e nas Formas de Convivência Familiar e Comunitária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Política Higiênica e Norma Familiar: Considerações Históricas sobre os Lugares e Formas de Convivência da Família Brasileira no Rio de Janeiro Oitocentista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. A política higiênica no Rio de Janeiro oitocentista: lugares e formas de convivência da família Brasileira na construção da norma familiar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Direito à cidade: a criança e o adolescente no contexto urbano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: A ICONOGRÁFICA DA CENA FAMILIAR NO SÉCULO XIX SOB A PERSPECTIVA DA AFIRMAÇÃO DA DISCIPLINA HIGIÊNICA NO RIO DE JANEIRO OITOCENTISTA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. O Direito de Família e a Análise Iconográfica do Retrato Familiar na Europa Ocidental: Considerações Interdisciplinares Sobre a Percepção do Sentimento de Afeto na Família Contemporãnea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Direito e Arte: Subsídios Iconográficos para a História do Direito da Criança e do Adolescente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. A Criança e o Adolescente no Contexto Urbano: O Poder Público na Institucionalização das Polítcas Públicas de Proteção ao Direito à Convivênca Comunitária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. O Direito à Cidade sob a Perspectiva da Criança e do Adolescente: O Poder Público e a Responsabilidade pela Efetividade do Direito à Convivência Comunitária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Parecer de Revista Científica - Revista Jurídica da Presidência, nº 119. 2018.

2.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Parecer de Revista Científica - Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2018.

3.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Parecer de Revista Científica - Revista Jurídica da Presidência, nº 118. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Programa Tema Livre. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Programa Tema Livre. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Programa Tema Livre. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Prgrama Tarde Nacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Programa Tarde Nacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Programa de Entrevista. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves; ABREU, C. B.; PINTO, H. D.. Participação em banca de Sheila Regina Matos de Azeredo. A Autonomia do Dependente Químico após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

2.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves; ABREU, C. B.; PINTO, H. D.. Participação em banca de Letícia Rayane Dourado Pinto. Os Desafios Contemporâneos à Promoção do Direito Fundamental à Saúde da Pessao com Deficiência no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

3.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Participação em banca de André Renato França Barreto. O Devido Processo Penal entre o Legal e o Justo: uma leitura a partir de Paul Ricoeur. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, C. F. D. S. E.; GONCALVES, P. P. P.; PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Participação em banca de Beatriz Farias de Medeiros. Defensoria Del Pueblo: Aspectos Relevantes e Discussões sobre a Necessidade do Ombundsman no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, C. F. D. S. E.; GONCALVES, P. P. P.; PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Participação em banca de Kelly Cristina Gomes de Jesus.A sociedade na modernidade líquida: seus reflexos na sociedade conjugal no divórcio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
SILVA, C. F. D. S. E.; GONCALVES, P. P. P.; PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Participação em banca de LUIZ GUILHERME DA M. MANHÃES.A aplicação das normas de responsabilidade civil nos juizados especiais cíveis: o acesso à justiça, a banalização dos danos morais e seus reflexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
SILVA, C. F. D. S. E.; GONCALVES, P. P. P.; PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Participação em banca de PRISCILA SANTOS CASEMIRO.A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA NO MERCADO DE CONSUMO, FRENTE À REGULAÇÃO JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
SILVA, C. F. D. S. E.; GONCALVES, P. P. P.; PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Participação em banca de ISABELLE DIAS DA SILVA.O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA SOCIEDADE DE CONSUMO E A OBSERVÂNCIA DA ÉTICA PELOS FORNECEDORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
SILVA, C. F. D. S. E.; GONCALVES, P. P. P.; PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE MOTTA MUNIZ.O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
GONCALVES, P. P. P.; SILVA, C. F. D. S. E.; PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Participação em banca de ITO MACHADO GUEDES.A FAZENDA PÚBLICA E A CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: UMA MUDANÇA DE POSTURA PARA PREVENIR CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
SILVA, C. F. D. S. E.; GONCALVES, P. P. P.; PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Participação em banca de BRUNA JUNQUEIRA CARNEIRO.RESPONSABILIDADE DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE NA MANUTENÇÃO DE PRÓTESES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
SILVA, C. F. D. S. E.; GONCALVES, P. P. P.; PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Participação em banca de SARAH PATTIELE FERNANDES FRANCO.A AUTO REPRESENTAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: ACESSO À JUSTIÇA OU MERO ACESSO AO JUDICIÁRIO ?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
SILVA, C. F. D. S. E.; GONCALVES, P. P. P.; PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Participação em banca de GIOVANA MENEZES BOTTAN.O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL A PARTIR DA ANÁLISE DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS ATÍPICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
BARAHONA, H.; PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; TAVARES, A. C. D.. Participação em banca de Thiago Dias André Duarte da Silva.A Interprestação Judicial da Lei de Anistia Brasileira à Luz do sistema Interamericano de Direitos Humanos e Justiça de Transição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Participação em banca de Priscila Coelho Salvador Pereira.alienação Parental: a criança como vítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

12.
BARBOSA, Tatiana Trommer; PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; RODRIGUES, Thiago Pereira (orientador). Participação em banca de SADAO TOMOYUKI TAKAMOTO.O NOVO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

13.
ABREU, C. B.; PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; SOARES, L. M.. Participação em banca de Lívia Guimarães Soares.Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

14.
GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro. Participação em banca de Nathália Novis Cunha.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle.

15.
AIETA, Vânia Siciliano; DUARTE, Sandro Marino; PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Participação em banca de Renato Magno Gonçalves Ribeiro.O Princípio da Fidelidade Partidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle.

16.
GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; MARTINS, Guilherme Magalhães. Participação em banca de Jessé João dos Santos.A Responsabilidade Civil por Ato Praticado pelo Incapaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo (orientador); PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; BARCELLOS, Felipe Fidelis Costa de. Participação em banca de Leandro Barifouse de Souza.Relações de Consumo Através da Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
ABREU, Luiz Miranda de (orientador); PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; RODRIGUES, Thiago Pereira (orientador). Participação em banca de Randolpho Vianna Figueiredo.Repetibilidade dos Alimentos Gravídicos Quanto ao Indébito Alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle.

19.
ABREU, Luiz Miranda de (orientador); CASTRO, L. A.; PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Participação em banca de Mariana Pimentel Tosta Filhote.O Dano Moral no Abandono Afetivo dos Pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle.

20.
ABREU, C. B.; FLORES, N. C.; PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Participação em banca de Bruno Marson.A Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

21.
CAMARA, J. L. F. P.; PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Participação em banca de Vinícius Gomes Pereira dos Santos.A Reforma Promovida pela Lei n.°11.382/06 e os seus Reflexos na Sistemática da Execução Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
CAMARA, J. L. F. P.; PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Participação em banca de João Marcus Campos Wanderley.A Reforma do Processo de Execução: Introduzindo o Cumprimento de Sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves; GONCALVES, P. P. P.; LEIDENS, L. V.. Avaliador no Concurso Público para Professor Substituto de Direito Civil - Departamento de Direito de Macaé. 2017. Universidade Federal Fluminense.

Outras participações
1.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Avaliador nas Apresentações Orais de Monitorias. 2017. Universidade Federal Fluminense.

2.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Membro da Comissão Avaliadora para a Escolha de Logomarca para o Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM/UFF). 2017. Universidade Federal Fluminense.

3.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves. Avaliador nas Apresentações Orais de Monitorias. 2016. Universidade Federal Fluminense.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Considerações Metodológicas para a Pesquisa da História do Direito: pela Desconstrução do Positivismo Histórico. 2017. (Seminário).

2.
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).

3.
SUBSÍDIOS HISTÓRICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA.SUBSÍDIOS HISTÓRICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2013. (Outra).

4.
54 International Congress of Americanists. De Debret À Marc Ferrez: Considerações Iconográficas sobre o Retrato da Mulher Brasileira no Século XIX sob a Perspectiva da Afirmação da Disciplina Higiênica nos Lugares e nas Formas de Convivência Familiar e Comunitária. 2012. (Congresso).

5.
IV Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2012. (Congresso).

6.
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA. 2012. (Congresso).

7.
UFF Debate Brasil.Violência Doméstica. 2012. (Outra).

8.
III Congresso de Direito de Família do Mercosul. O Direito de Família e a Análise Iconográfica do Retrato Familiar na Europa Ocidental: Considerações Interdisciplinares Sobre a Percepção do Sentimento de Afeto na Família Contemporãnea. 2011. (Congresso).

9.
IV Seminário - O Legal do Direito: 21 anos do ECA e 18 anos do DECA. 2011. (Seminário).

10.
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

11.
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/RJ. 2010. (Congresso).

12.
Programa de Estudos Avançados da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Concubinato, Dupla União Estável e União Estável Putativa. 2010. (Seminário).

13.
VII Semana Jurídica dos Institutos Superiores de Ensino La Salle - UNILASALLE RJ.A Morte Inventada: Alienação Parental. 2010. (Encontro).

14.
Aspectos Processuais do E.C.A. nas Varas de Família. 2009. (Seminário).

15.
I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/RJ. 2009. (Congresso).

16.
III Congresso Paulista do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/SP. A Criança e o Adolescente no Contexto Urbano: O Poder Público na Institucionalização das Polítcas Públicas de Proteção ao Direito à Convivênca Comunitária. 2009. (Congresso).

17.
VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. O Direito à Cidade sob a Perspectiva da Criança e do Adolescente: O Poder Público e a Responsabilidade pela Efetividade do Direito à Convivência Comunitária. 2009. (Congresso).

18.
Vitimologia. 2009. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PATRÃO, Benedicto Gonçalves; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo . A AMÉRICA LATINA NA VISÃO DO VIAJANTE EUROPEU: A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA NOS CENTROS URBANOS A PARTIR DA LITERATURA DE VIAGEM DO SÉCULO XIX. 2018. (Congresso).

2.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. III Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Pires Rezende. O instituto da multiparentalidade e seus reflexos no ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

2.
ISABELLE CAMPOS HENRIQUE. UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A TEORIA DO POLIAMOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

3.
AMANDA OLIVEIRA SANDER. LEGÍTIMO DIREITO AO EXERCÍCIO CONJUNTO DA PARENTALIDADE POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

4.
DANIELLE AZARIAS CRUZ. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: ANÁLISE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIAFETIVA PELA AÇÃO NEGATÓRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

5.
THAMIRES DA MATA HERMANO. A CRIANÇA NA FAMÍLIA: O DIREITO DE SER OUVIDA NAS AÇÕES DE GUARDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

6.
Felipe Eboli Ribeiro Peçanha. O Direito Autoral Musical. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

7.
Tayany Viking Rocha Agostini. Alimentos na paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

8.
Thaís Bruno Viana. Concorrência Sucessória do Cônjuge no caso de filiação híbirda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

9.
Gustavo Magalhães Ribeiro. Benefício Previdenciário por incapacidade - auxílio doença e aposentadoria por invalidez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

10.
Lívia da Costa Sena Ehrichla salle. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

11.
Victor Patrão de Valadares Bulhões. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR SUAS CONDUTAS OMISSIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

12.
Letícia Tomé da Silva. A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE O CÔNJUGE SUÉRSTITE E O COMPANHEIRO NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

13.
Nathalia Veras Rangel de Souza. Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

14.
Fellyphe Cavalcante Rodrigues Gosmes. A perspectiva histórica do conceito de família e a união homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

15.
Keimilly Karolinne Ruel Alvares. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

16.
Ana Flávia dos Santos Rigoto Ferreira. Concorrência Sucessória entre a Cônjuge e a Concubina. Possibilidades ?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

17.
Felipe Ianni Bragança Lima. Responsabilidade Civil e a Possibilidade de Danos Morais nos Esponsais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.

18.
Raphael Quintanilha Celano. Deveres Parentais e Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Institutos Superiores de Ensino La Salle. Orientador: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Programa Tema Livre. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Programa Tema Livre. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Programa Tarde Nacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Programa Tema Livre. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves. Prgrama Tarde Nacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto do Departamento de Direito de Macaé da Universidade Federal Fluminense - 2016;

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - 2014;

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense - 2011;

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Advogado da Fundação Municipal de Educação de Niterói - 2010;


Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Direito e Legislação da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - 2008.



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