Caroline Barbosa Contente Nogueira

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  • Última atualização do currículo em 20/08/2018


Professora da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Amazonas (FD/UFAM). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016), com estágio doutoral em Antropoloigia Jurídica (Doutorado Sanduíche/PDSE-CAPES) no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México, Distrito Federal. Mestra em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2012). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2009). Atua nas áreas de Direito do Estado, Teoria e Direito Constitucional, Direito Socioambiental e Direitos Humanos, Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Teoria e Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Ciência Política, Antropologia e Sociologia Jurídica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Nome em citações bibliográficas
NOGUEIRA, C. B. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Direito.
Campus Universitário
Coroado
69080900 - Manaus, AM - Brasil
Telefone: (92) 33051181
URL da Homepage: https://ufam.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: A Autodeterminação dos Povos Indígenas frente ao Estado, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Carlos Frederico Marés de Souza Filho.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil.
Palavras-chave: Autodeterminação; Direito Socioambiental; Direitos Indígenas; Descolonização; Constitucionalismo Latino Americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indígena.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.
2010 - 2012
Mestrado em Direito Ambiental.
Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Título: Aldeias-Municípios Indígenas: repensando o federalismo brasileiro e o constitucionalismo latino-americano,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Andrea Borghi Moreira Jacinto.
Coorientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil.
Palavras-chave: Povos Indígenas; Direito Indígena; Federalismo; Município Indígena; Constitucionalismo Latino-Americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Título: Criação de Municípios Indígenas: Desafios ao Direito Brasileiro.
Orientador: Fernando Antônio de Carvalho Dantas.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Derechos Sociales, Económicos y Culturales: Améric. (Carga horária: 40h).
Universidad de los Andes Colombia, UNIANDES, Colômbia.
2012 - 2012
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 15h).
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2010 - 2010
Modernidade, Racionalidade e Direito. (Carga horária: 8h).
Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Humanos, Filosofia e Meio Ambiente. (Carga horária: 4h).
Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRofessor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora de TCC
Outras informações
Direito Ambiental. Direito Socioambiental. Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Desenvolvimento sustentável.


Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Direitos Humanos e Direito Processual Civil.


Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professora da Disciplina: Direitos Humanos, no Curso de Segurança Pública do Cidadão (PMAM)


Faculdade Estácio de Sá (PR), ESTÁCIO (PR), Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14
Outras informações
Professora de Direito Constitucional. Direito Civil e Direito do Consumidor.


Faculdade Metropolitana de Curitiba, FAMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 26
Outras informações
Professora de Teoria do Estado e da Constituição, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Agrário, e Direito Econômico.


Faculdade do Litoral Paranaense e Instituto Superior de Educação de Guaratu, ISEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações
Professora de Direito Ambiental e TCC.


Universidade Nilton Lins, UNINILTON, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professora no Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil. Disciplina Ministrada: Direito Constitucional Aplicado.


Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia, CEDAM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20



Membro de corpo editorial


2010 - 2011
Periódico: Núcleo Editorial do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental - NEDAM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Socioambientais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
3o. Lugar - Prêmio de Iniciação Científica - PAIC, Universidade do Estado do Amazonas - Escola Superior de Ciências Sociais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, R. L. P.2013ALMEIDA, R. L. P. ; MAMED, D. O. ; NOGUEIRA, C. B. C. . O papel da sociedade civil organizada (ONG S e OSCIP S) para efetivação das políticas públicas ambientais no Brasil.. Derecho y Cambio Social, v. 33, p. 1-18, 2013.

2.
NOGUEIRA, C. B. C.2013NOGUEIRA, C. B. C.; Dantas, F. A. C. . O RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DAS AUTONOMIAS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA E OS DESAFIOS PARA A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 37, p. 282-307, 2013.

3.
NOGUEIRA, C. B. C.2011NOGUEIRA, C. B. C.; MAMED, D. O. . Comunidades tradicionais e povos indígenas: distintos olhares sobre a apropriação do meio ambiente. Hiléia (UEA), v. 16, p. 33-46, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARES, Carlos F. (Org.) ; Ferreira, H. S. (Org.) ; NOGUEIRA, C. B. C. (Org.) . Direito socioambiental: uma questão para América Latina. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2014. v. 1. 224p .

2.
MARES, Carlos F. (Org.) ; NOGUEIRA, C. B. C. (Org.) ; CALEIRO, M. M. (Org.) . Povos indígenas, quilombolas e ciganos no Brasil. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2013. 315p .

Capítulos de livros publicados
1.
PRECOMA, A. F. A. ; PEREIRA, E. C. A. ; NOGUEIRA, C. B. C. . RESISTÊNCIA AVÁ-GUARANI NO OESTE DO PARANÁ SOB CONSTANTE VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Carlos Marés; Raul Bergold; Manuel Caleiro. (Org.). Os Avá-guarani no oeste do Paraná : (re) existência em Tekoha Guasu Guavira.. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2016, v. , p. 394-413.

2.
NOGUEIRA, C. B. C.. Direitos Humanos e Autodeterminação: Limites e Alcances para a Autonomia Indígena no Brasil. In: Flavia Piovesan; Melina Girardi Fachin. (Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea: Ordem Nacional, Regional e Global. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 301-323.

3.
STEFANELLO, A. G. F. ; NOGUEIRA, C. B. C. . Conhecimentos Tradicionais e a Regulação do Acesso aos Recursos Genéticos no Protocolo de Nagoya. In: Taysa Schiocchet; Carlos Frederico Marés de Souza Filho. (Org.). Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 1-15.

4.
BERGOLD, R. C. ; NOGUEIRA, C. B. C. . A perda e a reconquista do Território Avá-Guarani no Oeste do Paraná. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Caroline Barbosa Contente Nogueira; Manuel Munhoz Caleiro. (Org.). Povos Indígenas, Quilombolas e Ciganos no Brasil. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. , p. 37-56.

5.
STEFANELLO, A. G. F. ; NOGUEIRA, C. B. C. . Direitos Étnicos e Culturais na proteção dos Conhecimentos Tradicionais associados à biodiversidade brasileira. In: Nilton César da Silva Flores; Leonardo Macedo Poli; João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). Propriedade intelectual. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 236-259.

6.
NOGUEIRA, C. B. C.; ALMEIDA, R. L. P. . Por um Constitucionalismo Socioambiental: o princípio do ?Buen Vivir? e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. In: Carlos Magno Spricigo Venerio; Flávia de Ávila; Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 240-267.

7.
NOGUEIRA, C. B. C.; Dantas, F. A. C. . Taba ou Município: a Cidade dos índios e o Direito Brasileiro. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 5011-5023.

8.
NOGUEIRA, C. B. C.; Dantas, F. A. C. . Criação de Municípios Indígenas: desafios ao Direito Brasileiro. In: SAULE JÚNIOR, N.; LIMA, A. N. V.; LIBÓRIO, .D.; FERNANDES, E. IMPARATO, E.; CAROLINA, F. C.; DANTAS, F.A.C.; SILVA, J.M.P.; OSÓRIO, L.M.; ROMEIRO, P.; TIERNO, R.; PRESTES, V.B.. (Org.). O direito urbanístico nos 20 anos da Constituição brasileira de 1988: balanço e perspectivas.. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2009, v. v. 1, p. 365-374.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NOGUEIRA, C. B. C.; MAMED, D. O. ; AYALA, C. A. R. . Áreas naturais protegidas, sustentabilidade e proteção penal do meio ambiente: perspectivas de harmonização legislativa ambiental para o MERCOSUL. In: Congresso de Estudantes de Direito Ambiental do Instituto 'O Direito por um Planeta Verde', 2012, São Paulo. Código Florestal, 2012.

2.
NOGUEIRA, C. B. C.; Dantas, F. A. C. . O Sumak Kawsay (Buen Vivir) e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Uma proposta para concretização dos Direitos Socioambientais?. In: I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: Novas Tendências da Tecnologia Digital, 2012, Curitiba. I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: Novas Tendências da Tecnologia Digital, 2012. v. 1. p. 24-42.

3.
NOGUEIRA, C. B. C.; JACINTO, A. B. M. ; Dantas, F. A. C. . O Índio. De 'Silvícola' a sujeito reconhecido pelo Estado Brasileiro.. In: VI CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL, 2011, SÃO PAULO. 30 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. SÃO PAULO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2011.

4.
NOGUEIRA, C. B. C.; Dantas, F. A. C. . Eu, o Outro e a Natureza: o trauma do reconhecimento dos Povos Indígenas e a construção de uma nova concepção jurídico-política brasileira.. In: XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2010, Buenos Aires. Multiculturalismo, Identidad y Derecho, 2010.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
NOGUEIRA, C. B. C.. Cidades Indígenas ou Indígenas nas Cidades? Territorialidades Indígenas, Organização Política Brasileira e Constitucionalismo Latino Americano CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. In: III Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano, 2013, Pirenópolis. Estado Plurinacional: Institucionalidades e Territorialidades, 2013. p. 16-18.

2.
NOGUEIRA, C. B. C.; MAMED, D. O. . Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas: o dilema dos distintos olhares sobre meio ambiente e economia. In: IV Conferência Nacional de Direito e Economia, 2011, Curitiba. Anais da IV Conferência Nacional de Direito e Economia UNIOESTE/UFPR/PUCPR/ABDE, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
NOGUEIRA, C. B. C.; Dantas, F. A. C. . O Sumak Kawsay (Buen Vivir) e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Uma proposta para concretização dos Direitos Socioambientais?. In: I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: Novas Tendências da Tecnologia Digital, 2012, Curitiba. I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: Novas Tendências da Tecnologia Digital, 2012. v. 1.

2.
NOGUEIRA, C. B. C.; Dantas, F. A. C. . Aldeias-Municípios Indígenas: um desafio para o Direito Político Brasileiro. In: 16 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo, 2008, São Paulo. 16 Simpósio Internacional de Iniciação Científica, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
NOGUEIRA, C. B. C.; LIMA, C. C. ; PICANCO, M. N. D. . Direitos Indígenas nas Constituições Latino-Americanas e as tensões entre as demandas étnicas e a política neoliberal estatal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
NOGUEIRA, C. B. C.; STEFANELLO, A. G. F. . Breves considerações sobre a regulação do acesso aos recursos genéticos no Protocolo de Nagoya. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
NOGUEIRA, C. B. C.; MENDES, B. R. A. . O Conhecimento Tradicional na perspectiva da Colonialidade do Saber. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
NOGUEIRA, C. B. C.. DA TUTELA À AUTONOMIA INDÍGENA NO BRASIL: OS LIMITES E ALCANCES PARA AUTODETERMINAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
NOGUEIRA, C. B. C.. CIDADES INDÍGENAS OU INDÍGENAS NAS CIDADES? TERITORIALIDADES INDÍGENAS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA E CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
NOGUEIRA, C. B. C.; Dantas, F. A. C. . Cidades Indígenas ou Índios nas Cidades? Organização Política Brasileira, Autonomias Indígenas e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
NOGUEIRA, C. B. C.; Dantas, F. A. C. . O Sumak Kawsay (Buen Vivir) e o Novo Constitucionalismo Latino Americano: uma proposta para concretização dos direitos Socioambientais?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
NOGUEIRA, C. B. C.. CIDADES INDÍGENAS OU ÍNDIOS NAS CIDADES? ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA, AUTONOMIAS INDÍGENAS E CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
STEFANELLO, A. G. F. ; NOGUEIRA, C. B. C. . Direitos étnicos e culturais na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
NOGUEIRA, C. B. C.; ALMEIDA, R. L. P. . Por um Constitucionalismo Socioambiental: o Princípio do ?Buen Vivir? e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
NOGUEIRA, C. B. C.; Dantas, F. A. C. . Reflexões sobre Autonomias Indígenas, Estado Plurinacional, Constitucionalismo Latino-Americano e Direito Político Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
NOGUEIRA, C. B. C.; Dantas, F. A. C. . ALDEIAS CIDADES OU MUNICÍPIOS INDÍGENAS? FEDERALISMO BRASILEIRO, ESTADO PLURINACIONAL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
NOGUEIRA, C. B. C.; RIBEIRO FILHO, Osmar . PLURALISMO JURÍDICO E JUSTIÇA INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE NOVAS JURISDIÇÕES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MAMED, D. O. ; AYALA, C. A. R. ; NOGUEIRA, C. B. C. . Áreas naturais protegidas, sustentabilidade e proteção penal do meio ambiente: perspectivas de harmonização legislativa ambiental para o MERCOSUL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
NOGUEIRA, C. B. C.. O Índio. De 'silvícola' a sujeito reconhecido pelo Estado Brasileiro.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
NOGUEIRA, C. B. C.; MAMED, D. O. . Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas: o dilema dos distintos olhares sobre meio ambiente e economia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
NOGUEIRA, C. B. C.. Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais: Conservacionismo e Socioambientalismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
NOGUEIRA, C. B. C.; ALMEIDA, A. W. B. ; SALES, G. ; TEIXEIRA, P. ; VIEIRA, I. . Indigenização das Cidades e o papel do Direito na perspectiva do reconhecimento.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
NOGUEIRA, C. B. C.. Aldeias-Municípios Indígenas: repensando e o constitucionalismo latino-americano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
NOGUEIRA, C. B. C.. Taba ou Município: a Cidade dos Índios e o Direito Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
NOGUEIRA, C. B. C.. Eu, o Outro e a Natureza: o trauma do reconhecimento dos Povos Indígenas e a Construção de uma nova concepção jurídico-política brasileira.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
MAMED, D. O. ; PINTO, M. C. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; LIMA, C. C. . Workshop 'Aspectos Jurídicos de los Conocimientos Tradicionales y la Cuestión Socioambiental en Brasil'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
NOGUEIRA, C. B. C.. A proteção da sociodiversidade amazônica e o meio ambiente: aspectos de uma relação múltipla e não dualista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
NOGUEIRA, C. B. C.. Direito ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
NOGUEIRA, C. B. C.. ALDEIAS-MUNICÍPIOS INDÍGENAS: UM DESAFIO PARA O DIREITO POLÍTICO BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
NOGUEIRA, C. B. C.. CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS INDÍGENAS: DESAFIOS AO DIREITO BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
NOGUEIRA, C. B. C.; MAMED, D. O. ; FARIA, A. L. S. ; MELO, F. S. ; AQUINO NETO, D. A. . Elementos da Análise Econômica do Direito de Danos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Tradução/Artigo).

2.
MARES, Carlos F. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; CALEIRO, M. M. . Povos indígenas, quilombolas e ciganos no Brasil. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
AYALA, C. A. R. ; NOGUEIRA, C. B. C. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PARAGUAIO: ANÁLISE DA SENTENÇA N. 404 DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA SOB O ENFOQUE DA TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. Florianópolis: FUNJAB, 2012. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
NOGUEIRA, C. B. C.. Pesquisa sobre Participação Popular para a Instituição do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - Projeto de Pesquisa "Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado". 2010.


Demais tipos de produção técnica
1.
NOGUEIRA, C. B. C.. Pesquisa sobre Participação Popular para a Instituição do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus. 2010. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BOTELHO, T. R.; SOUZA, K. R.; NOGUEIRA, C. B. C.. Participação em banca de Rafaela Goya Chamorro.Educação em Gênero: A inconstitucionalidade e inconstitucionalidade e inconvencionalidade dos planos municipais de educação de Campo Grande e Dourados no Estado de Mato Grosso de Sul no ano 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

2.
BOTELHO, T. R.; DUPAS, E.; NOGUEIRA, C. B. C.. Participação em banca de Heloisa Xavier Ramos.Direito ao esquecimento: uma análise frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

3.
BOTELHO, T. R.; MEZACASA, F. A.; NOGUEIRA, C. B. C.. Participação em banca de Anderson Augusto Yuasa Artes.A construção do Direito Penal Juveni e a desconstrução das propostas que visam a redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

4.
MAMED, D. O.; NOGUEIRA, C. B. C.; PAULIN, A. C.. Participação em banca de Suelen Sena de Oliveira.Crimes cometidos por psicopatas: pena ou medida de segurança?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia O Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2013. (Congresso).

2.
XXIV Jornadas Lascasianas Internacionales Território: Pueblos originários y afrodescentes. 2013. (Congresso).

3.
Cúpula dos Povos na Rio +20 por Justiça Social e Ambiental. 2012. (Outra).

4.
Encontro Mundial de Juristas para o Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

5.
I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. 2012. (Congresso).

6.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).

7.
II Congresso Internacional sobre Cambios Climáticos y Empresas Sostenibles. 2012. (Congresso).

8.
II Simpósio Institucional de Pós-Graduação da PUCPR. 2012. (Simpósio).

9.
II Simpósio Institucional de Pós-Graduação PUCPR. 2012. (Outra).

10.
The US Supreme Court an Highlights from the 2011-2012 Term. 2012. (Seminário).

11.
III Congresso de Direito Brasileiro de Direito Socioambiental. 2011. (Congresso).

12.
IV Conferência Nacional de Direito e Economia UNIOESTE/UFPR/PUCPR/ABDE. 2011. (Outra).

13.
Seminário de Pesquisa: Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. 2011. (Seminário).

14.
Amazonia como campo de conflitos transnacional. 2010. (Simpósio).

15.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

16.
Direitos Humanos, Filosofia e Meio Ambiente: Política Criminal e Proteção Penal Ambiental. 2008. (Outra).

17.
Modernidade, Racionalidade e Direito. 2008. (Outra).

18.
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2008. (Congresso).

19.
Curso de Direito Penal e Meio Ambiente. 2007. (Outra).

20.
Seminário de Ciências do Ambiente na Amazônia. 2007. (Seminário).

21.
Seminário de Direito das Relações Sociais na Pan-Amazônia. 2007. (Seminário).

22.
I Encontro de Direito Administrativo. 2006. (Encontro).

23.
III Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11 Região. 2006. (Encontro).

24.
I Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Outra).

25.
I Seminário Regional sobre a Reforma do Poder Juridiciário. 2005. (Seminário).

26.
As novas perspectivas do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2004. (Outra).

27.
I Ciclo de Palestras sobre Direito Público e Privado. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NOGUEIRA, C. B. C.; MARES, Carlos F. ; Ferreira, H. S. . V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Congresso).

2.
MARES, Carlos F. ; Ferreira, H. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; WANDSCHEER, C. B. ; STEFANELLO, A. G. F. ; MAMED, D. O. ; CALEIRO, M. M. ; BERGOLD, R. C. ; LIMA, L. A. ; SERRAGLIO, D. A. . IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).

3.
NOGUEIRA, C. B. C.. Seminário de Pesquisa: A Questão Indígena Avá Guarani no Oeste do Paraná. 2013. (Outro).

4.
NOGUEIRA, C. B. C.; MAMED, D. O. ; LIMA, L. A. ; AGUIAR, D. M. ; PELLANDA, P. P. . Direito, meio ambiente e economia: olhares para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia. 2012. (Outro).

5.
MARES, Carlos F. ; FERREIRA, H. S. ; WANDSCHEER, C. B. ; AYALA, C. A. R. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; STEFANELLO, A. G. F. ; MAMED, D. O. . III Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2011. (Congresso).

6.
NOGUEIRA, C. B. C.; JACINTO, A. B. M. . I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO SOBRE DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Outro).

7.
NOGUEIRA, C. B. C.; LIMA, C. C. ; MAMED, D. O. ; PINTO, M. C. . Workshop - Aspectos jurídicos de los conocimientos tradicionales y la cuestión socioambiental en Brasil. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fábio Carvalho Vieira. As contribuições do Conhecimento Tradicional para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e a ética nas relações de acesso e divulgação das informações desse Conhecimento.. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Eduardo Braz Marinho Rolim. O PRINCÍPIO DO ENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A DIMENSÃO CULTURAL DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira.

2.
Fabiana Rogrigues de Freitas. Unidades de Conservação e Comunidades Tradicionais - Desafios ambientais e socioambientais: O Parque Estadual da Ilha do Cardodo/SP. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira.

3.
Bruno Moitinho Andrade de Souza. Proteção dos Templos de Matriz Africana na Bahia: Tutela dos Direitos Ambientais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira.

4.
LUCAS TEIXEIRA PEREIRA. Licenciamento Ambiental para Empreendimentos de Infraestrutura de Energia Elétrica.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira.

5.
Jair Vinicius Barbosa. O princípio da prevenção analisado sob o prisma do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Caroline Barbosa Contente Nogueira.




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