Ivar Alberto Martins Hartmann

Mestre em Direito Público pela PUC-RS. Professor do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da ESADE Laureate International Universities. Professor visitante de Direito da Informática no nível de Extensão e Pós-Graduação nas Universidades FEEVALE e PUCRS. Tutor na AJURIS. Consultor Editorial da Revista Direitos Fundamentais e Justiça. Bolsista da CAPES e do DAAD. Áreas de interesse: Direito da Informática, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Governança da Internet. Membro do NEDF (Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais) da PUC-RS. Advogado.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 28/07/2011
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Dados pessoais
NomeIvar Alberto Martins Hartmann
Nome em citações bibliográficasHARTMANN, I. A. M.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2011            Mestrado em andamento em LL.M. .
Harvard Law School.
Título: -, Orientador: -.
Bolsista do(a): Harvard Law School .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Virtual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2008 - 2009Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: e-codemocracia - O Estado Ambiental articulado em um Estado-rede e o Direito Fundamental de Acesso à Internet como Elementos da Proteção Procedimental do Meio Ambiente no Cyberespaço, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Carlos Alberto Molinaro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: Internet; Direito Ambiental; Direito à Informação; Direitos Fundamentais; Procedimentalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Virtual.
2003 - 2007Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Acesso à Internet como Direito Fundamental.
Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet.

Formação complementar
2010 - 2010European Summer School - Internet Governance. (Carga horária: 48h).
Aarhus Universitet.
2010 - 2010Internet Governance - Foundation Phase.
DiploFoundation.
2010 - 2010E-Participation - Advanced Phase. (Carga horária: 48h).
DiploFoundation.
2009 - 2009Munich Univ. Summer Training German & European Law. (Carga horária: 80h).
Ludwig Maximilian Universität München.
2006 - 2006 Extensão universitária em Teoria e Prática no Tribunal do Júri. (Carga horária: 36h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004 Extensão universitária em Direito Tributário e Contabilidade. (Carga horária: 30h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Atuação profissional
Escola Superior de Administração, Direito e Economia, ESADE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. Professor das disciplinas "Sociologia Aplicada ao Direito", "Teoria das Normas e da Argumentação Jurídica" e "Direitos Humanos" (2011-1).
Atividades
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Curso de Direito, .
Projetos de pesquisa
Regulação e Governança Internacional do e-commerce
Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações Professor do curso de extensão "Direito da Informática".
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8
Outras informações Atuou como tutor no módulo I da disciplina de Direito Constitucional do Curso de Preparação para Magistratura à Distância. O módulo foi ministrado pelo Prof. Ingo W. Sarlet de 09/08/2009 a 16/08/2009. A atividade de tutor envolveu a atualização supervisionada de material de aula, o acompanhamento da participação dos alunos em fórum interativo e em aula interativa ao vivo e a correção supervisionada de avaliações.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8
Outras informações Atuou como tutor no módulo I da disciplina de Direito Constitucional do Curso de Preparação para Magistratura à Distância. O módulo foi ministrado pelo Prof. Ingo W. Sarlet de 10/08/2009 a 16/08/2009. A atividade de tutor envolveu a atualização supervisionada de material de aula, o acompanhamento da participação dos alunos em fórum interativo e em aulas interativas ao vivo e a correção supervisionada de avaliações.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8
Outras informações Atuou como tutor da disciplina de Direitos Fundamentais do Curso de Preparação para Magistratura à Distância. A matéria foi ministrada pelo Prof. Ingo W. Sarlet de 04/10/2009 a 19/10/2009. A atividade de tutor envolveu a elaboração supervisionada de material de aula, o acompanhamento da participação dos alunos em fórum interativo e em aulas interativas ao vivo e a correção supervisionada de avaliações. Realizará novamente a atividade na nova edição do Curso, em 2010.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6
Outras informações Professor Convidado da disciplina "Comércio Eletrônico e Proteção do Consumidor" do Curso de Especialização em Direito Empresarial.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Pesquisador Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Pesquisa com temática "Raça, desigualdade e direito à educação como direito fundamental um olhar interdisciplinar sobre as políticas de ações afirmativas e a discriminação racial". Orientador: Ingo W. Sarlet.
Atividades
2008 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito - Programa de Pós-Graduação, .
Projetos de pesquisa
Por uma teoria dos deveres Socioambientais
04/2007 - 01/2008Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Raça, desigualdade e direito à educação como direito fundamental um olhar interdisciplinar sobre as políticas de ações afirmativas e a discriminação racial
Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
12/2005 - 08/2006Estágios .
Estágio realizado
3a Promotoria Criminal de Novo Hamburgo.

Projetos de Pesquisa
2010 - AtualRegulação e Governança Internacional do e-commerce
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) .
Integrantes: Luciano Vaz Ferreira - Integrante / Ivar Alberto Martins Hartmann - Coordenador.
.
2008 - 2010Por uma teoria dos deveres Socioambientais
Descrição: O projeto de investigação proposto dirige-se ao estudo dos direitos fundamentais na sua dimesão defensiva e prestacional, nesta perspectiva vai desenhar uma deontologia destes direitos com o estudo dos denominados deveres fundamentais, sejam eles correlativos aos direitos ou autônomos. Neste viés, vai privilegiar o estudo dos deveres do Estado e dos particulares (eficácia horizontal) para a efetiva concretização dos direios fundamentais, forte no princípio da dignidade emprestada ao humano e suas extensões. Com ênfase nos deveres de solidariedade, precaução e proteção..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Ingo W. Sarlet - Coordenador / Selma Petterle - Integrante / Carlos Alberto Molinaro - Integrante / Alexandre Schubert Curvelo - Integrante / Fábio Siebeneichler de Andrade - Integrante / Ivar Alberto Martins Hartmann - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 9.
2007 - 2008Raça, desigualdade e direito à educação como direito fundamental um olhar interdisciplinar sobre as políticas de ações afirmativas e a discriminação racial
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Ingo W. Sarlet - Coordenador / Ivar Alberto Martins Hartmann - Integrante.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2.

Membro de corpo editorial
2011 - Atual Periódico: Revista de Direito das Novas Tecnologias

Revisor de periódico
2011 - 2011 Periódico: Telecommunications Policy

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Virtual.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2009Trabalho Destaque da IV Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS, PRPPG da PUCRS.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. HARTMANN, I. A. M. . O Direito de Auto-Determinação do Paciente. Revista da Ajuris, v. 118, p. 253-273, 2010.
2. HARTMANN, I. A. M. ; SCHWARTZ, G. . Os direitos fundamentais e o Estado Preventivo. Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo), v. 6, p. 77-109, 2010.
3.   HARTMANN, I. A. M. . O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor: dever de informação. Revista de Direito do Consumidor, v. 70, p. 172-235, 2009.
4.   HARTMANN, I. A. M. . O Acesso à Internet como Direito Fundamental. Alfa-Redi (Lima), v. 118, p. 2, 2008.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   HARTMANN, I. A. M. . e-codemocracia - A proteção do meio ambiente no ciberespaço. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. v. 1. 189 p.
Capítulos de livros publicados
1. HARTMANN, I. A. M. . e-codemocracia. O Estado ambiental articulado em um Estado-Rede e o Direito fundamental de acesso a internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço. In: Carla Amado Gomes. (Org.). Cadernos O Direito - Temas de Direito do Ambiente. Coimbra: Almedina, 2011, v. 6, p. -.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. HARTMANN, I. A. M. . Novos Mecanismos Internacionais de Proteção Ambiental. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - III CITAD, 2007. Anais do III CITAD. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2007. v. 1. p. 1-17.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1. HARTMANN, I. A. M. . O paradigma alemão do Estado Ambiental e o objetivo estatal de proteção ambiental do art. 225 da Constituição Brasileira. In: 4a Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais da IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2009. v. I. p. 1-5.
2. HARTMANN, I. A. M. ; Ítalo Roberto Fuhrmann . Ação Afirmativa na Perspectiva dos Direitos Fundamentais - Em Busca da Efetivação do Direito Fundamental à Igualdade Material. In: VIII Salão de Iniciação Científica da PUC-RS, 2007, Porto Alegre. Anais do VIII Salão de Iniciação Científica da PUC-RS. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2007.
Resumos publicados em anais de congressos
1. HARTMANN, I. A. M. . Princípio da Precaução: Informação Ambiental, Democracia e Acesso à Internet. In: 3a Mostra de Pesquisa do Pós-Graduação da PUC-RS, 2008, Porto Alegre. Anais do IX Salão de Iniciação Científica da PUC-RS. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2008. v. 1. p. 1-6.
Artigos aceitos para publicação
1. HARTMANN, I. A. M. . A Sociedade-Rede e o Estado-Rede. Revista Novatio Iuris, 2011.
Apresentações de Trabalho
1. HARTMANN, I. A. M. . Digital Inclusion Policies in Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
2. HARTMANN, I. A. M. . Universal Access policies and Internet Access as a Fundamental Right: The Constitutional Law Perspective informed by the Brazilian Case. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. HARTMANN, I. A. M. . Resenha da Obra Rechtsstaat und Umweltstaat: Zugleich ein Beitrag zur Grundrechtsdogmatik im Rahmen mehrpoliger Verfassungsverhältnisse , de Christian Calliess. Porto Alegre: HS Editora, 2010 (Resenha de livro).
2. HARTMANN, I. A. M. ; SARLET, I. W. . Sobre o futuro Código Ambiental na Alemanha. Porto Alegre: HS Editora, 2010. (Tradução/Artigo).
3. HARTMANN, I. A. M. ; ALVES, S. O. M. . Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (Tradução/Artigo).
4. HARTMANN, I. A. M. ; ALVES, S. O. M. . Um campo de verde? O passado e futuro de serviços ecossistêmicos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (Tradução/Artigo).
5. HARTMANN, I. A. M. ; ALVES, S. O. M. . Uma reflexão crítica sobre as dimensões socioeconômicas do direito ambiental sul-africano. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (Tradução/Artigo).
6.   HARTMANN, I. A. M. . The role of the Brazilian judiciary in the field of environmental governance the judge as guardian of the environment. Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, 2009. (Tradução/Artigo).
7. HARTMANN, I. A. M. . O Acesso à Internet como Direito Fundamental 2008 (Artigo Científico baseado em Trabalho de Conclusão de Curso.).
8. HARTMANN, I. A. M. . O Acesso à Internet como Direito Fundamental 2008 (Monografia de Conclusão de Curso).
9. FENSTERSEIFER, M. ; HARTMANN, I. A. M. . Para além de compaixão e humanidade Justiça para animais não-humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2008. (Tradução/Artigo).
10. HARTMANN, I. A. M. . O acesso à Internet como Direito Fundamental 2007 (Artigo Científico baseado em Trabalho de Conclusão de Curso.).
11. HARTMANN, I. A. M. . RESENHA DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA NOS CASOS PARENTS INVOLVED IN COMMUNITY SCHOOLS v. SEATTLE SCHOOL DISTRICT NO. 1 ET AL. E MEREDITH, CUSTODIAL PARENT AND NEXT FRIEND OF MCDONALD V. JEFFERSON COUNTY BD. OF ED ET AL. (2007). Porto Alegre: HS Editora, 2007 (Comentário de Jurisprudência).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.   SARLET, I. W. ; Ítalo Roberto Fuhrmann ; HARTMANN, I. A. M. . Equality Right in Brazil: State Actions to correct Racial Inequalities. 2007. (Relatório de pesquisa).

Eventos
Participação em eventos
1. V GigaNet Conference.Universal Access policies and Internet Access as a Fundamental Right: The Constitutional Law Perspective informed by the Brazilian Case. 2010. (Outra).
2. Blockseminar - Grundlagen der Rechtsgeschäftslehre sowie des Arzthaftungsrechts.Die Patientenverfügung im brasilianischen Recht. 2009. (Seminário).
3. IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS.O paradigma alemão do Estado Ambiental e o objetivo estatal de proteção ambiental do art. 225 da Constituição Brasileira. 2009. (Outra).
4. Global Ecological Integrity Group Conference. 2008. (Encontro).
5. 3a Mostra de Pesquisa do Pós-Graduação da PUC-RS.Princípio da Precaução: Informação Ambiental, Democracia e Acesso à Internet. 2008. (Outra).
6. III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - III CITAD.Novos Mecanismos Internacionais de Proteção Ambiental. 2007. (Congresso).
7. I Seminário Internacional Estado Socioambiental. 2007. (Seminário).
8. VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).
9. Ações Afirmativas: A Questão das Cotas Raciais em Debate.Desmistificando o Mérito. 2007. (Encontro).
10. V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2006. (Congresso).
11. Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC-RS - Prof. Paulo Affonso Leme Machado. 2006. (Outra).
12. X Jornada Internacional de Direito. 2005. (Outra).
13. VIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2005. (Outra).
14. VI Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2004. (Seminário).
15. Prerrogativas Profissionais dos Advogados - 10 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB - Nossos Direitos - Os problemas atuais - As irresignações - O manifesto. 2004. (Seminário).
16. II Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2003. (Outra).
Organização de eventos
1. SARLET, I. W. ; MEDEIROS, F. ; PETTERLE, S. ; CARDOSO, S. T. ; PRESTES, V. B. ; Ítalo Roberto Fuhrmann ; HARTMANN, I. A. M. ; FUCHS, M. K. ; ALVES, S. O. M. . VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Socioambientalismo e Direito à Saúde. 2009. (Congresso).
2. SARLET, I. W. ; HARTMANN, I. A. M. . Conferência Internacional Os desafios do direito ambiental. 2009. (Outro).
3. SARLET, I. W. ; WEBER, T. ; PETTERLE, S. ; DEMOLINER, K. ; FUCHS, M. K. ; ALVES, S. O. M. ; DIAS, N. ; ADAMI, B. ; HARTMANN, I. A. M. . Painel Internacional Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Outro).
4. SARLET, I. W. ; PETTERLE, S. ; MOLINARO, C. A. ; CANTALI, F. B. ; CARDOSO, S. T. ; MEDEIROS, F. ; HARTMANN, I. A. M. ; FUCHS, M. K. ; DIAS, N. . VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

Outras informações relevantes 
--Assistiu como ouvinte à disciplina Constituição, Direitos Fundamentais e Meio Ambiente, do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-RS, ministrada pelo Prof. Dr. Klaus Bosselmann em Maio de 2007.

--Realizou pesquisa independente para elaboração da dissertação de mestrado nas bibliotecas da Humboldt Universität, Berlim (Julho de 2008), da Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, da Universität Augsburg e da Leibniz Universität, Hannover (Julho de 2009). Realizou pesquisa independente na Freie Universität Berlin (Julho 2010).

--Obteve média 1,73 nas provas finais do curso Munich University Summer Training in German and European Law (MUST), em Julho de 2009 (Média geral dos 30 participantes: 2,32; 1 = nota máxima; 5 = nota mínima para aprovação).

--Apresentou trabalho intitulado "Die Patientenverfügung im brasilianischen Recht", à convite do Prof. Dr. Jörg Neuner, em seminário por ele organizado - Grundlagen der Rechtsgeschäftslehre sowie des Arzthaftungsrechts - em Fraueninsel, Chiemsee, Baviera, em 11 de Julho de 2009.

--Realizou a tradução consecutiva (inglês/português) da disciplina "Proteção Internacional dos Direitos Sociais", do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-RS, ministrada pela Profa. Dra. Angelika Nussberger, em Agosto de 2009.

--Teve sua dissertação de mestrado aprovada com louvor e recomendação de publicação (10/12/09) em banca composta pelo orientador Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro, Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet e Prof. Dr. Andreas Joachim Krell. 

-- Realizou a tradução consecutiva (inglês/português) dos painéis da Profa. Audrey Chapman (EUA) e do Prof. Ulrich Becker (Alemanha) no seminário "O direito à saúde como direito humano e fundamental em perspectiva internacional e comparada", realizado em 9 de abril de 2010 pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, com coordenação científica do Prof. Ingo W. Sarlet..
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