Robson Renault Godinho

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  • Última atualização do currículo em 08/09/2018


Pós-Doutor pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ex-membro do Ministério Pùblico do Estado de Minas Gerais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. E-mail: robsonrenault@yahoo.com.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Robson Renault Godinho
Nome em citações bibliográficas
GODINHO, Robson Renault.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Avenida Marechal Câmara, 370, 8o andar
Centro
20020080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25509050


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2013
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Convenções sobre o ônus da prova - estudo sobre a divisão de trabalho entre as partes e os juízes no processo civil brasileiro, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Arlete Inês Aurelli.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Ministério Público e a Tutela dos Direitos dos Idosos,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Sergio Seiji Shimura.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Direitos dos idosos; Ministério Público; Tutela de direitos.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.


Atuação Profissional



Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de JUstiça



Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: De Jure (Belo Horizonte)


Idiomas


Italiano
Lê Razoavelmente.
Espanhol
Lê Bem.


Prêmios e títulos


2007
1º lugar no Concurso de Teses do I Congresso Jurídico da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Escola Superior do Minist.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GODINHO, Robson Renault.2014GODINHO, Robson Renault.. Reflexões sobre os poderes instrutórios do juiz: o processo não cabe no 'Leito de Procusto'. Revista de Processo, v. 235, p. 85-120, 2014.

2.
DIDIER JR., F.2014DIDIER JR., F. ; GODINHO, Robson Renault. . Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no processo civil. Revista de Processo, v. 237, p. 45-87, 2014.

3.
GODINHO, Robson Renault.2013GODINHO, Robson Renault.. A autonomia das partes e os poderes do juiz entre o privatismo e publicismo do processo civil brasileiro. Civil Procedure Review, v. 4, p. 36-86, 2013.

4.
GODINHO, Robson Renault.2009GODINHO, Robson Renault.. Por uma leitura constitucional da admissibilidade da demanda e da distribuio do ônus da prova. Revista brasileira de direito processual, v. 65, p. 85-103, 2009.

5.
GODINHO, Robson Renault.2009GODINHO, Robson Renault.. Direito Constitucional ao Recurso. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 25, p. 269-310, 2009.

6.
GODINHO, Robson Renault.2008GODINHO, Robson Renault.. A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais. Revista Jurídica UNIJUS, v. 11, p. 193-207, 2008.

7.
GODINHO, Robson Renault.2007GODINHO, Robson Renault.. A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais.. Revista da EMERJ, v. 38, p. 263-284, 2007.

8.
GODINHO, Robson Renault.2007GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais.. Revista de Processo, v. 143, p. 136-162, 2007.

9.
GODINHO, Robson Renault.2007GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público como substituto processual. Revista da Ajuris, v. 106, p. 179-200, 2007.

10.
GODINHO, Robson Renault.2007GODINHO, Robson Renault.. A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais. De Jure (Belo Horizonte), v. 8, p. 384-407, 2007.

11.
GODINHO, Robson Renault.2006GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça.. Revista Autônoma de Processo, v. 1, p. 477-502, 2006.

12.
GODINHO, Robson Renault.2006GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos.. Revista da EMERJ, v. 34, p. 199-249, 2006.

13.
GODINHO, Robson Renault.2006GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos: algumas impressões.. De Jure (Belo Horizonte), v. 6, p. 401-422, 2006.

14.
GODINHO, Robson Renault.2006GODINHO, Robson Renault.. Ministério Público como assistente simples: o interesse institucional como expressão do interesse jurídico.. De Jure (Belo Horizonte), v. 6, p. 83-109, 2006.

15.
GODINHO, Robson Renault.2006GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça.. De Jure (Belo Horizonte), v. 6, p. 379-400, 2006.

16.
GODINHO, Robson Renault.2006GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público como substituto processual e a eficácia subjetiva da coisa julgada.. De Jure (Belo Horizonte), v. 7, p. 355-395, 2006.

17.
GODINHO, Robson Renault.2005GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público como assistente simples: o interesse institucional como expressão do interesse jurídico.. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 22, p. 289-318, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GODINHO, Robson Renault.. Comentários ao Código de Processo civil: dos procedimentos de jurisdição voluntária. Vol XIV. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 541p .

2.
GODINHO, Robson Renault.. Negócios Processuais sobre o Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 334p .

3.
GODINHO, Robson Renault.; COSTA, S. H. (Org.) ; DIDIER JUNIOR, Ffredie (Org.) . Ministério Público (Coleção Repercussões do Novo CPC , v.6). 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2015. v. 1. 315p .

4.
GODINHO, Robson Renault.. Temas Atuais do Ministério Público; Sobre a capacidade postulatória do MInistério Público. 3ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. 259/278p .

5.
GODINHO, Robson Renault.. Doutrinas Essesncias: Direitos Humanos. O MInistério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais. 1ª. ed. São Paulo: REvista dos Tribunais, 2011. v. IV. 875/906p .

6.
GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público como Substituto Processual no Processo Civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 78p .

7.
GODINHO, Robson Renault.. A Proteção Processual dos Direitos dos Idosos: Ministério Público, Tutela de Direitos Individuais e Coletivos e Acesso à Justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 240p .

Capítulos de livros publicados
1.
GODINHO, Robson Renault.. Jurisdição voluntária e coisa julgada material. In: Fredie Didier Jr.; Antonio do Passo Cabral. (Org.). Coisa Julgada e Outras Estabilidades Processuais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 633-657.

2.
GODINHO, Robson Renault.. Notas sobre o artigo 1.072, II, do novo CPC: a revogação de regras sobre provas do Código Civil. In: Rodrigo Mazzei; Marcos Ehrhardt Jr.. (Org.). Direito Civil (Coleção Repercussões do Novo CPC). 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 14, p. 127-140.

3.
GODINHO, Robson Renault.. A possibilidade de negócios jurídicos processuais atípicos em matéria probatória. In: Antonio do Passo Cabral; Pedro Henrique Nogueira. (Org.). Negócios Processuais. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 407-416.

4.
GODINHO, Robson Renault.. Autonomía de las partes y el proceso civil brasileño. In: Pedro Henrique Nogueira; Renzo Gavani. (Org.). Convenciones procesales ? Estudios sobre negocio jurídico y proceso. 1ªed.Lima: Raguel, 2015, v. 1, p. 85-148.

5.
GODINHO, Robson Renault.. Reflexões sobre os poderes instrutórios do juiz. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Processo de Conhecimento - Provas (Coleção. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 3, p. 271-296.

6.
DIDIER JUNIOR, Ffredie ; GODINHO, Robson Renault. . Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no novo CPC. In: GODINHO, Robson Renault; COSTA, Susana Henriques da; DIDIER JR., Fredie. (Org.). Ministério Público (Coleção Repercussões do Novo CPC , v.6). 'ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1, p. 15-41.

7.
GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público no novo Código de Processo Civil: alguns tópicos. In: GODINHO, Robson Renault; COSTA, Susana Henriques da; DIDIER JR., Fredie. (Org.). Ministério Público (Coleção Repercussões do Novo CPC , v.6). 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1, p. 61-99.

8.
GODINHO, Robson Renault.. Da Capacidade Processual. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. 1, p. 119-140.

9.
GODINHO, Robson Renault.. Da Tutela Provisória. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. 1, p. 460-490.

10.
GODINHO, Robson Renault.. Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 1138-1151.

11.
GODINHO, Robson Renault.. A autonomia das partes no projeto de Código de Processo Civil: a atribuição convencional do ônus da prova. In: Nunes, Didier Jr., Fux; e outros. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil - v.3. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2014, v. 3, p. 557-590.

12.
GODINHO, Robson Renault.. Anotações sobre a noção de ônus da prova em Pontes de Miranda. In: Fredie Didier Jr.;Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto P. Campos Gouveia Filho. (Org.). Pontes de Miranda e o Direito Processual. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. , p. 1015-1025.

13.
GODINHO, Robson Renault.. A autonomia das partes e os poderes do juiz entre o privatismo e o publicismo do processo civil brasileiro. In: Didier Jr.; Nalini; Ramos; Levy. (Org.). Ativismo Judicial e Garantismo Processual. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 567-606.

14.
GODINHO, Robson Renault.. Notas acerca da capacidade postulatória do Ministério Público. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Teoria do Processo: panorama doutrinário mundial. Vol. 2. Salvador: Jus Podivm, 2010, v. 2, p. 795-814.

15.
GODINHO, Robson Renault.. O direito constitucional ao recurso. In: Humberto Theodoro Júnior; Petrônio Calmon; Dierle Nunes. (Org.). Processo e Constituição. Rio de Janeiro: GZ, 2010, v. , p. -.

16.
GODINHO, Robson Renault.. Notas sobre a litispendência no processo coletivo. In: Fredie Didier Jr; José Henrique Mouta. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2009, v. 1, p. 343-371.

17.
GODINHO, Robson Renault.. A admissibilidadeda tutela jurisdicional e a efetividade dos processos envolvendo políticas públicas. In: Patrícia Vilella. (Org.). Ministério Público e Políticas Públicas. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 173-196.

18.
GODINHO, Robson Renault.. Por uma Leitura constitucional da admissibilidade da demanda e da distribuição do ônus da prova. In: Athos Gusmão Carneiro; Petronio Calmon. (Org.). Bases Científicas para um Renovado Direito Processual. Salvador: JusPodivm, 2009, v. , p. 711-728.

19.
GODINHO, Robson Renault.. Tutela jurisdicional diferenciada e técnica processual. In: Ana Paula Chiovitti Giannico; Luiz Eduardo Mourão; Mirna Cianci; Rita Quartieri. (Org.). Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas: estudos em homenagem ao Professor Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 733-750.

20.
GODINHO, Robson Renault.. A distribuição do ônus da prova e a Constituição. In: Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Provas: aspectosatuais do direito probatório. São PAulo: Método, 2009, v. , p. 000-000.

21.
GODINHO, Robson Renault.. Técnica processual e tutela de direitos: anotações sobre a admissibilidade da tutela jurisdicional.. In: Fredie Didier Jr.; Eduardo Ferreira Jordão.. (Org.). Teoria do Processo: panorama doutrinário mundial.. Salvador: JusPodivm, 2008, v. , p. 871-904.

22.
GODINHO, Robson Renault.. Notas sobre a litispendência no processo coletivo. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito Civil e Processo: Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 884-899.

23.
GODINHO, Robson Renault.. Prova e acesso à justiça: apontamentos sobre a distribuição do ônus da prova.. In: Fabiano Carvalho; Rodrigo Barinoni. (Org.). Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. 1aed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 243-262.

24.
GODINHO, Robson Renault.. Por uma leitura constitucional da admissibilidade da demanda e da distribuição do ônus da prova. In: Athos Gusmão Carneiro; Petrônio Calmon. (Org.). Bases Científicas para um Renovado Direito Processual: Instittuto Brasileiro de Direito Processual 50 Anos. Brasília: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008, v. 2, p. 295-315.

25.
GODINHO, Robson Renault.. Notas acerca da capacidade postulatória do Ministério Público. In: Cristiano Chaves de Farias; Nelson Rosenvald. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público: A Atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. -.

26.
GODINHO, Robson Renault.. A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais.. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional: direitos fundamentais.. 2aed.Salvador: JusPodivm, 2006, v. , p. 293-311.

27.
GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos.. In: Rodrigo Mazzei; Rita Dias Nolasco. (Org.). Processo Civil Coletivo.. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 608-643.

28.
GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público como assistente simples: o interesse institucional como expressão do interesse jurídico.. In: Fredie Didier Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais sobre os Terceiros no Processo e Assuntos Afins.. São Paulo: RT, 2004, v. , p. 817-860.

Apresentações de Trabalho
1.
GODINHO, Robson Renault.. A capacidade postulatória do Ministério Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público como substituto processual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GODINHO, Robson Renault.. Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GODINHO, Robson Renault.. Tutela coletiva: aspectos institucionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GODINHO, Robson Renault.. Reformas do Código de Processo Civil e a atuação do Ministério Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GODINHO, Robson Renault.. A admissibilidade da tutela jurisdicional e a efetividade dos processos envolvendo políticas públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
GODINHO, Robson Renault.. Os direitos dos idosos e dos portadores de deficiência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GODINHO, Robson Renault.. O Ministério Público como susbstituto processual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
GODINHO, Robson Renault.; CAMARA, A. F. ; CRAMER, R. . Curso de Direito Processual Civil, Vol. 3 - Prefácio. Salvador, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GODINHO, Robson Renault.; DIDIER JR., F. . Convenções Processuais, de Antonio do Passo Cabral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 (Resenha).

3.
GODINHO, Robson Renault.. Sobre la Teoría General del Proceso - esa Desconocida. Lima, Peru, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
GODINHO, Robson Renault.. Sobre a Teoria Geral do Processo, essa desconhecida. Salvador, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GODINHO, Robson Renault.; FLEXA, A.. Participação em banca de EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO. A ADEQUAÇÃO DO PROCESSO PARA APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO ÂMBITO DO LITÍGIO.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil Moderno) - Instituto Superior do Ministério Público.

2.
HARTMANN, R. K.; GODINHO, Robson Renault.. Participação em banca de FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil Moderno) - Instituto Superior do Ministério Público.

3.
ROCHA, F. B.; GODINHO, Robson Renault.. Participação em banca de FRANCE GRACETTE BERG RODRIGUES DE OLIVEIRA. A REFORMATIO IN PEJUS NO REEXAME NECESSÁRIO E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil Moderno) - Instituto Superior do Ministério Público.

4.
ALVES, R. P.; GODINHO, Robson Renault.. Participação em banca de LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JÚNIOR. DIREITO À INTIMIDADE VERSUS DIREITO À PROVA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil Moderno) - Instituto Superior do Ministério Público.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GODINHO, Robson Renault.. XXXIII Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Titular de Direito Processual Civil). 2014. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

2.
GODINHO, Robson Renault.. Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Titular de Direito Processual Civil). 2013. Tribunal de Justiça do Amazonas.

3.
GODINHO, Robson Renault.. XXXII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio de Janeiro. 2012. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

4.
GODINHO, Robson Renault.. XXXI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio de Janeiro. 2010. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

5.
GODINHO, Robson Renault.. Examinador do XXIX Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (suplente na banca de Princípios Institucionais do Ministério Público). 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

6.
GODINHO, Robson Renault.. XXX COncurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (examinador titular da banca de Princípios Institucionais do Ministério Público). 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

7.
GODINHO, Robson Renault.. XXVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (suplente na banca de Direito Eleitoral). 2005. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O Ministério Público como Substituto Processual.O Ministério Público como Substituto Processual. 2008. (Encontro).

2.
Anteprojetos de Código De Processos Coletivos.Anteprojetos de Código de Processos Coletivos. 2007. (Encontro).

3.
Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.As reformas do Código de Processo Civil e a atuação do Ministério Público. 2007. (Encontro).

4.
I Congresso Jurídico da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A admissibilidade da tutela jurisdicional e a efetividade dos processos envolvendo políticas públicas. 2007. (Congresso).

5.
Palestra.O Ministério Público como substituto Processual. 2007. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANDERSON DOS SANTOS MARTINS. A COMPROVAÇÃO DE INCIDÊNCIA DE FERIADO OU PONTO FACULTATIVO COMO ÓBICE FORMAL À ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil Moderno) - Instituto Superior do Ministério Público. Orientador: Robson Renault Godinho.

2.
BERNARDO OLIVEIRA VERVLOET DE AQUINO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA ESFERA DO DIREITO AMBIENTAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil Moderno) - Instituto Superior do Ministério Público. Orientador: Robson Renault Godinho.

3.
MAURÍCIO LOURENÇO AMORIM. LIMITAÇÃO DA COISA JULGADA À COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil Moderno) - Instituto Superior do Ministério Público. Orientador: Robson Renault Godinho.

4.
CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA. A LEI 11.672/2008 SOB O PRISMA DA CRISE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil Moderno) - Instituto Superior do Ministério Público. Orientador: Robson Renault Godinho.




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