Diretório de grupos de pesquisa

Paulo Afonso Cavichioli Carmona

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e mestrado em DIREITO URBANISTICO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é juiz de direito - TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e DOUTORANDO em DIREITO URBANISTICO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008-2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Penal.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 14/09/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/0471763465230262
Dados pessoais
NomePaulo Afonso Cavichioli Carmona
Nome em citações bibliográficasCARMONA, P. A. C.
SexoMasculino
Endereço profissionalTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.
QNM 11 AE 01
CEILÂNDIA CENTRO
72212-110 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 34719391
URL da Homepage: www.tjdft.jus.br

Formação acadêmica/Titulação
2008            Doutorado em andamento em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A violência urbana e o papel do Direito Urbanístico, Orientador: Daniela Campos Libório Di Sarno.
Palavras-chave: DIREITO URBANÍSTICO; VIOLÊNCIA URBANA; PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanísitco.
Setores de atividade: Educação.
2002 - 2006Mestrado em DIREITO URBANISTICO .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Adilson Abreu Dallari.
Palavras-chave: ESTATUTO CIDADE URBANÍSTICO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanísitco.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1991 - 1995Graduação em DIREITO .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Bolsista do(a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL .
1987 - 1989Ensino Médio (2º grau) .
COLÉGIO CRISTO REI.
1979 - 1986Ensino Fundamental (1º grau) .
COLÉGIO CRISTO REI.

Formação complementar
2006 - 2006Atualização em Regularização Fundiária. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Atuação profissional
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios, FESMPDFT, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo
Atividades
2005 - AtualPesquisa e desenvolvimento , FESMPDFT, .
Linhas de pesquisa
DIREITO URBANÍSTICO
DIREITO ADMINISTRATIVO
2005 - AtualEnsino, Ordem Jurídica e Ministério Público, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Curso Sui Juris, CSJ, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2007 Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo
Atividades
02/2003 - 07/2007Ensino, DIREITO, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Escola da Magistratura do Distrito Federal, ESMA, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2005 Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo
Atividades
2002 - 2005Ensino, Preparatório para Concurso da Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 20
Atividades
2001 - 2002Ensino, DIREITO, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO I e II
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Atualmente, é Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Ceilândia - DF.
Atividades
02/2005 - AtualServiços técnicos especializados , 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA, .
Serviço realizado
Juiz de Direito.
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2000 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 20
Atividades
1999 - 2000Ensino, DIREITO, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO I
Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 2000 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário
Outras informações Designado para prestar serviços na 4ª e 9ª Varas Cíveis do Foro Central Fórum João Mendes Jr. São Paulo entre 1993 e 1997; designado para prestar serviços no Gabinete de Trabalho do Dr. Carlos Eduardo de Souza Goulart (aposentado), com assento regimental na Colenda 9ª Câmara de Direito Privado entre 1997 e 1998; designado para prestar serviços no Gabinete de Trabalho do Desembargador Francisco Roberto Alves Bevilacqua, com assento regimental na Colenda 2ª Câmara de Direito Público entre 1998 e 2000.
Atividades
1998 - 2000Serviços técnicos especializados , Gabinete do Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua - 2ª Câm de Dir Público, .
Serviço realizado
Assessor Jurídico.
1997 - 1998Serviços técnicos especializados , Gabinete do Dr. Carlos Eduardo de Souza Goulart - 9ª Câm de Direito Privado, .
Serviço realizado
Assessor Jurídico.
1993 - 1997Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Escrevente Técnico Judiciário.

Linhas de Pesquisa
1. DIREITO URBANÍSTICO
Objetivos: - Multiplicar a perspectiva interdisciplinar e a pesquisa científica institucional; - Cooperar com a implementação de políticas urbanas de cunho redistributivo e democrático; - Contribuir para agenda de políticas públicas urbanas; - Fomentar a pesquisa interinstitucional visando a gestão ambiental das cidades; - disseminar os conceitos e instrumentos disciplinados pelo Estatuto da Cidade; - Participar da construção conceitual e conseqüente tutela do direito à cidade; - propiciar um amplo conhecimento sobre o novo marco jurídico da propriedade imobiliária urbana; - Consolidar o campo do Direito Urbanístico brasileiro. .
Palavras-chave: ASSENTAMENTOS INFORMAIS; ESTATUTO CIDADE; PATRIMONIO UNIÃO; PLANO DIRETOR; PRINCÍPIO FUNÇÃO SOCIAL; PROPRIEDADE.
2. DIREITO ADMINISTRATIVO
Objetivos: - Conhecer e compreender os principais temas e institutos do Direito Administrativo; - Aprofundar conhecimentos jurídicos do Direito Administrativo com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizar o binômio publicização do setor privado versus privatização do setor público, visando: - Desenvolver base informativa acerca dos principais temas e questões tratadas pela matéria; - Despertar para a necessidade de compreender as novas funções do Estado; - Compreender o instrumental analítico que faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional, neste momento histórico, para entendimento das perspectivas futuras. .

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanísitco.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Idiomas
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. CARMONA, P. A. C. . INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002), v. 16, p. 1-11, 2007.
2. CARMONA, P. A. C. . PRÍNCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO URBANÍSTICO. Revista Escola da Magistratura do Distrito Federal, v. 08, p. 25-40, 2003.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   CARMONA, P. A. C. ; CAPEZ, Fernando ; COLNAGO, Rodrigo (coordenador) . COLEÇÃO POCKETS JURÍDICOS - V. 28 - DIREITO ADMINISTRATIVO I. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 160 p.
2.   CARMONA, P. A. C. ; CAPEZ, Fernando ; COLNAGO, Rodrigo (coordenador) . COLEÇÃO POCKETS JURÍDICOS - V. 58 - DIREITO URBANÍSTICO. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 127 p.
3.   CARMONA, P. A. C. . INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE: Instrumentos tradicionais e novos. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. v. 01. 133 p.
4.   CARMONA, P. A. C. . DAS NORMAS GERAIS: ALCANCE E EXTENSÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE. 1ª. ed. BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2010. v. 01. 176 p.
5.   CARMONA, P. A. C. . O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO URBANISTICA. 1ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2007. v. 01. 159 p.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
CARMONA, P. A. C. . CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO I - Instituto de Formação (TJDFT). 2010. .
3.
CARMONA, P. A. C. . DIREITO URBANÍSTICO - Instituto de Formação (TJDFT). 2009. .
4.
CARMONA, P. A. C. . MINICURSO DE DIREITO URBANÍSTICO - Instituto de Formação (TJDFT). 2009. .
5.
CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
6.
CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO - IBF. 2008. .
7.
CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
8.
CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO MAG/MP. 2007. .
9.
CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS - Sui Juris. 2007. .
10.
CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
11.
CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA MAGISTRATURA - ESMA-DF. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
12.
CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS - Sui Juris. 2006. .
13.
CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
14.
CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA MAGISTRATURA - ESMA-DF. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
15.
CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS - Sui Juris. 2005. .
16.
CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MNISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
17.
CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA MAGISTRATURA - ESMA-DF. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
18.
CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DE DELEGADO DE POLÍCIA. 2004. .
19.
CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DE ANALISTA JUDICIÁRIO. 2004. .
20.
CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS - Sui Juris. 2004. .
21.
CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
22.
CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DE PROCURADOR DO DF. 2003. .
23.
CARMONA, P. A. C. . CURSO INTENSIVO ESMA-DF. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Eventos
Participação em eventos
1. REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS - ENFOQUE PARA NOVA LEI DA PRISÃO. 2011. (Outra).
2. XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2010. (Congresso).
3. SEMINARIO INTERNACIONAL - TRABALHO SOCIAL EM INTERVENÇÕES HABITACIONAIS. 2010. (Seminário).
4. MEDIDAS PARA REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS DE DROGAS. 2010. (Outra).
5. 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Representante TJDFT. 2009. (Outra).
6. II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).
7. CONGRESSO BRASILIENSE DE DREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).
8. XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).
9. CURSO DE FORMAÇÃO PARA JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS DA 1ª REGIÃO APROVADOS NO XII CONCURSO.PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2007. (Encontro).
10. III FÓRUM BRASILEIRO SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2006. (Congresso).
11. II FÓRUM BRASILEIRO SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2005. (Congresso).
12. A NOVA ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA NO BRASIL. 2005. (Seminário).
13. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NOVO MILÊNIO. 2004. (Congresso).
14. SEMANA INAUGURAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DF. 2003. (Encontro).
15. III CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO DF E TERRITÓRIOS. 2002. (Congresso).
16. SEMINÁRIO NACIONAL IMPRENSA E DANO MORAL. 2002. (Seminário).
17. II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. 2001. (Congresso).
18. DEBATE SOBE A REALIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL - FUTURO DA CAPITAL. 2001. (Seminário).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Lucimar Pinheiro de Deus. VANTAGENS E DESVANTAGENS NO USO DO PREGÃO ELETRÔNICO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
2. Cleber Pereira dos Santos. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AUTOR DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
3. Maridélia Moura de Arruda Moreira. O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES (PADO): LEGALIDADE E EFICIÊNCIA DENTRO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA PRSERVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
4. Plinio José de Aguiar Grossi. CONTROLE JURISDICIONAL SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
5. Ariane Reis Ribeiro. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
6. Fabiana Carolo. AS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SOB ENFOQUE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
7. Francisco Barbosa dos Santos. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: DESPESA TOTAL COM PESSOAL DO OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA UNIÃO E SUA CONFORMIDADE COM OS PARÁGRAFOS 3º, II E 4º DO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
8. Marcelo Andrade Cruz. AS DILIGÊNCIAS NA MODALIDADE PREGÃO E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
9. Marcelo Lameira da Silva Rocha. PROCESSO LEGISLATIVO: CONTROLE JURISDICIONAL E ATOS INTERNA CORPORIS . 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
10. Bruno Caetano Amâncio Coimbra. O PODER CONTROLADOR FACE A VISÃO MODERNA DA TEORIA TRIPARTITE - O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTADO DE DIREITO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
11. Omar El Majzoub Debs. USUCAPIÃO DE TERRAS PERTENCENTES ÀS EMPRESAS PÚBLICAS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
12. Renan Bessoni Paz. A DEFESA DAS EMPRESAS EM FACE DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
13. Rodrigo de Oliveira Machado. A NATUREZA JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
14. Rodrigo Zapata. RESPONSABILIDADE ESTATAL E DOS DANOS CAUSADOS POR APENADOS FUGITIVOS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
15. Bruno de Oliveira Pinto. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: IMPOSSIBILIDADE DO ESTADO DE DENUNCIAR À LIDE O SERVIDOR QUE PROVOCOU O DANO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
16. Daniele Costa de Carvalho. : A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
17. Geraldo José Lopes Macedo. LICITAÇÕES COMPETIÇÕES OU FRAUDES REALIDADES, MITOS E COMBATES. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
18. Glória Maria de Almeida Carvalho. CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE DIREITO PÚBLICO NOVAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
19. Helga da Silva Brod. USO DE ALGEMAS: O LIMITE ENTRE A LICITUDE E O ABUSO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
20. Jader de Oliveira Júnior. PODER DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
21. Julia Silva Gomes. CONTROLE JUDICIAL DO ATO DISCIPLINAR: SOB O ENFOQUE DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
22. Júnio do Couto Sousa. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
23. Lívila Suzane Rodrigues Mota. A DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
24. Marcelo Netto de Moura Lopes. CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
25. Ronildo Lopes do Nascimento. O TERCEIRO SETOR E OS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
26. Salomão Paulo Lima de Morais. CONFLITO DE COMPETÊNCIA COMITÊ GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS FEDERAIS E AGÊNCIAS REGULADORAS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
27. Valéria Cristina Moraes Alves. SÚMULA VINCULANTE N. 11. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
28. Vivian Vitali Mendes Rocha. O CABIMENTO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE PARCERIA-PÚBLICO PRIVADAS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
29. Aline Yokoy de Souza. A IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE REGRESSO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO EM CASO DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
30. Janayna Nogueira Lima. AS LICITAÇÕES E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
31. Patrícia Neumann Morum Aurichio. O INFORMALISMO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
32. Rafael Kunzler Parucker. DIREITO À EDUCAÇÃO: O Distrito Federal e a implementação integral da educação infantil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
33. Waldeck Miquilino da Silva. O PRAZO DECADENCIAL INSTITUÍDO PELO ARTIGO 54 DA LEI Nº 9.784/1999 E O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
34. Cynthia Vargas Arão Revorêdo. CONCESSÃO ESPECIAL DE USO PARA FINS DE MORADIA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
35. Daniella Virgínia Gomes. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PÚBLICO NA ATIVIDADE CONSULTIVA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
36. Eduardo Parente dos Santos Vasconcelos. NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM FEDERATIVA À LUZ DA DOUTRINA DE HANS KELSEN. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
37. Ivanete Natália de Melo. É A PENA DE SUSPENSÃO SUFICIENTE PARA IMPEDIR A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PENALIZADAS EM FUTUROS CERTAMES?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
38. Marissol Marques Costa. O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
39. Ricardo Assunção de Farias. AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O ART. 24, INCISO XXIV, DA LEI N. 8.666/93. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
40. Renata Fernandes Barroso. FLEXIBILIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO PARA O FISCO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
41. Anderson Carlos de Castro Moura. O DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUA INDEPENDÊNCIA. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
42. Cláudio Lúcio de Araújo Góes. EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
43. Eduardo Tavares Maciel Aquino. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A DEMISSÃO E A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
44. Helienne Rizzo de Paula. O LIMITE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NO ATO DE DESLOCAMENTO PREVISTO NA LEI 8.112/90. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
45. José Gerardo Ponte Pierre Filho. ANÁLISE DO DIREITO INTERTEMPORAL: PRAZO PARA ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS FACE À LEI 9784/99. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
46. Larissa Lobato do Amaral. SOBRE A NECESSIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DO INATIVO PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
47. Lílian Mara Ferreira. A INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA NO DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA EM FAVOR DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
48. Paulo César Montenegro de Ávila e Silva. AGÊNCIAS REGULADORAS. O CASO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ADASA. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
49. Edilson Francisco da Silva. A RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR NO ANTEPROJETO DA LEI QUE ALTERA A LEI 8.112/90. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
50. Adilson José Viapiana. FATO CONSUMADO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
51. Amaury de Matos Rodrigues. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA LICITAÇÃO POR PREGÃO (LEI 10.520/2002). 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
52. Ana Carolina Alves de Lana Tôrres. A MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA LICITAÇÃO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
53. Antônio Sávio Oliveira Pinto. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: REVISÃO E REAJUSTE DE PREÇOS. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
54. Dennys Douglas Moreira Neves. A GENERALIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA NA SUA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
55. Verônica Freitas Moura. A PERSONALIDADE JURÍDICA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEI Nº 11.107/2005. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
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