Juliana Merten Padilha

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  • Última atualização do currículo em 15/05/2018


Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL. Professora efetiva do Curso de Direito da UNEAL - Campus I (Arapiraca/AL). Advogada, inscrita na OAB/AL sob o nº 9.065. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, com formação para o magistério superior. Especialista em Direito Público, com formação para o magistério superior. Ex-coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Raimundo Marinho - Campus de Penedo/AL. Ex- Secretária da Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal da OAB/AL. Ex - Procuradora Geral do Município de São Brás/AL.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Ambiental e Urbanístico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Juliana Merten Padilha
Nome em citações bibliográficas
PADILHA, Juliana. Merten.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Damásio, FD, Brasil.
Título: O Estado de Coisas Inconstitucional e a ADPF nº 347: uma análise do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no exercício do controle jurisdicional de políticas públicas.
2013 - 2014
Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho. (Carga Horária: 390h).
Escola Superior da Magistratura do Trabalho, EMATRA, Brasil.
Título: Remuneração por produção medida em tonelada na atividade manual de corte de cana-de-açúcar: uma análise quanto à sua inconstitucionalidade/ilegalidade.
Orientador: Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.
Título: Saneamento ambiental: uma análise do controle judicial e extrajudicial na execução de políticas públicas.
Orientador: Catarine Gonçalves Acioli.




Formação Complementar


2016 - 2016
Português Jurídico. (Carga horária: 10h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Ativismo judicial e controle de políticas públicas. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2015 - 2015
Repercussões econômicas, sociais e jurídicas das decisões judiciais. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2015 - 2015
O novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 48h).
Escola Superior da Magistratura de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2005 - 2007
Curso de Espanhol. (Carga horária: 270h).
System Escola de Idiomas, SYSTEM, Brasil.
2004 - 2005
Curso de Inglês. (Carga horária: 270h).
System Escola de Idiomas, SYSTEM, Brasil.
2004 - 2004
Operador de Microcomputador Versão XP. (Carga horária: 70h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
2001 - 2003
Curso de Inglês. (Carga horária: 270h).
System Escola de Idiomas, SYSTEM, Brasil.


Atuação Profissional



Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar Animal da OAB/AL, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Secretária da Comissão


Escritório Ana Kilza Patriota Advocacia & Consultoria, K, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada


Escritório Pereira, Gomes e Lopes Advocacia & Consultoria, PGL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada


Prefeitura do Município de São Brás (AL), MSB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Município


Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, PRT 19, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista


Universidade Estadual de Alagoas, UNEAL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Efetiva, Carga horária: 20

Atividades

2017 - Atual
Extensão universitária , Proext, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de extensão: Intervenção no presídio feminino Santa Luzia em Maceió/AL: do diagnóstico sócio criminológico à ação.
2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Propep, .

2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Escritório modelo - Prática Jurídica Trabalhista, Português Jurídico, Direito Agrário e Urbanístico
05/2018 - 05/2018
Ensino, Saúde e Ambiente, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bioética
08/2016 - 12/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social

Faculdade Raimundo Marinho, FRM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito



Linhas de pesquisa


1.
Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa denominado "Implementação e controle de políticas públicas ante a teoria da reserva do possível", cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa da Plataforma Lattes/CNPq e certificado pela universidade


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Implementação e controle de políticas públicas ante a teoria da reserva do possível
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
Saneamento ambiental na orla lagunar do Dique-Estrada no Município de Maceió: uma análise do controle judicial e extrajudicial na execução de políticas públicas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Intervenção no presídio feminino Santa Luzia em Maceió/AL: do diagnóstico sócio criminológico à ação
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2006
Processo de Bolsa de Estudo: Rendimento Acadêmico 2006.2, Faculdade de Alagoas.
2005
Processo de Bolsa de Estudo: Rendimento Acadêmico 2005.1, Faculdade de Alagoas.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
PADILHA, Juliana. Merten.. Pornografia de vingança: contexto histórico-social e abordagem no Direito Penal Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PADILHA, Juliana. Merten.. Paulo Quintela Cavalcanti e a Justiça do Trabalho 2007 (Produção bibliográfica orientada pela Profª Dra Ana Maria Moura Lins).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PADILHA, Juliana. Merten.; MACHADO, K. P. B. ; DANDARA, C. M. . 1ª Roda de Diálogo sobre o Empoderamento Feminino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
PADILHA, Juliana. Merten.; VICENTE, T. S. ; BRANDAO, M. D. B. A. ; MACHADO, K. P. B. . Corrupção: das origens à conjuntura atual. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
PADILHA, Juliana. Merten.. Implementação e controle de políticas públicas ante a teoria da reserva do possível. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PADILHA, Juliana. Merten.; MAGALHAES, C. L. ; VASCONCELLOS, E. S. ; FARIAS, B. G. ; MELO, L. M. B. . Cartilha sobre Poluição Sonora. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - "Folder").

3.
PADILHA, Juliana. Merten.; MAGALHAES, C. L. ; VASCONCELLOS, E. S. ; FARIAS, B. G. ; MELO, L. M. B. . Cartilha de Bem-Estar Animal. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - "Folder").

4.
PADILHA, Juliana. Merten.; MAGALHAES, C. L. ; VASCONCELLOS, E. S. ; FARIAS, B. G. ; MELO, L. M. B. . Cartilha de Defesa do Meio Ambiente. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - "Folder").



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CUNHA, G. S. A.; PADILHA, Juliana. Merten.; MACHADO, K. P. B.. Participação em banca de José Rondinele de Souza.Empresa agrária no Direito Agrário e no Direito de Empresa: agroindústria como elemento caracterizador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

2.
MACHADO, K. P. B.; PADILHA, Juliana. Merten.. Participação em banca de Felipe Lúcio Cavalcante.Judicialização do direito à saúde e reflexos orçamentários: da possibilidade de uso de parâmetros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

3.
MACHADO, K. P. B.; PADILHA, Juliana. Merten.. Participação em banca de Nayana Aryel Silva Dias.Incidência de IPI na importação de produtos industrializados: a controvérsia acerca da aplicação do tributo nas operações de revenda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

4.
SILVA, L. H. G.; PADILHA, Juliana. Merten.; MACHADO, K. P. B.. Participação em banca de José Roberto Gomes Júnior.Audiência de custódia: mecanismo de controle de prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

5.
SILVA, L. H. G.; PADILHA, Juliana. Merten.; MACHADO, K. P. B.. Participação em banca de Arthur Romão Theófilo Silva.Instituto da desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário: Direito das Minorias - Autismo: direito à inclusão social e educacional. 2017. (Seminário).

2.
I Seminário: Direito das Minorias - Autismo: direito à inclusão social e educacional. 2017. (Seminário).

3.
I Seminário Direito e Sociedade. 2016. (Seminário).

4.
Novo CPC e sua repercussão nos demais ramos do Direito. 2015. (Outra).

5.
III Jornada Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.Saneamento ambiental na orla lagunar do Dique-Estrada no Município de Maceió: uma análise do controle judicial e extrajudicial na execução de políticas públicas.. 2009. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VICENTE, T. S. ; PADILHA, Juliana. Merten. ; BRANDAO, M. D. B. A. . II Semana de Direito da Uneal. 2017. (Outro).

2.
PADILHA, Juliana. Merten.. Seminário Jurídico em Defesa das Relações de Consumo. 2017. (Outro).

3.
LIMA, I. E. A. ; PADILHA, Juliana. Merten. . I Seminário: Direito das Minorias - Autismo: direito à inclusão social e educacional. 2017. (Outro).

4.
PADILHA, Juliana. Merten.. Semana Jurídica: a Reforma Trabalhista em Debate. 2017. (Outro).

5.
VICENTE, T. S. ; PADILHA, Juliana. Merten. ; BRANDAO, M. D. B. A. . I Semana de Direito da Uneal. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Victor Correia da Silva. A criminalização do "stalking" e a proteção dos direitos fundamentais. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas. (Orientador).

2.
Michael Douglas Alexandre da Silva. Considerações acerca da injusta aplicação da pena de prisão domiciliar a criminosos abastados em contraposição à aplicação de penas severas impostas a réus que cometeram delitos de bagatela: uma análise da inconstitucionalidade do tratamento diferenciado dado por razões socioeconômicas. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas. (Orientador).

3.
João Carlos Barbosa da Fonseca Delfino. O sistema prisional feminino no Brasil e a dignidade humana da mulher encarcerada. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Aroldo Bispo Júnior. Privatização dos presídios: solução para a crise carcerária ou mercantilização da liberdade humana?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas. Orientador: Juliana Merten Padilha.

2.
André Júnio Martins Costa. A tarifação do dano extrapatrimonial pela reforma trabalhista: uma análise de sua inconstitucionalidade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas. Orientador: Juliana Merten Padilha.



Outras informações relevantes


Coeficiente de rendimento do curso de bacharelado em Direito: 9,56.



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