Carlos Márcio Gomes Avelino

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2018


Graudado em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2001). Especialista em direito processual pela Universidade Federal do Piauí (2004). Atualmente é professor das Faculdades Maurício de Nassau - FAP Teresina (2007) e Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (2011). É sócio do escritório de advocacia Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados (2002). Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito processual. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Márcio Gomes Avelino
Nome em citações bibliográficas
AVELINO, C. M. G.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
Rua Napoleão Lima, nº 1.175
Jóquei
64049220 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 31228800
URL da Homepage: www.icf.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2004
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 450h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: Exceção de Pré-executividade.
Orientador: Juvêncio Vasconcelos.
1996 - 2001
Graduação em direito.
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Maurício de Nassau, FMN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados, MR, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Instituto de Terras do Piauí, INTERPI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Direito das obrigações.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Hermenêutica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
CARNEIRO, P. T. ; AVELINO, C. M. G. . O Novo Código de Processo Civil: Princípios e a Constitucionalização do Processo. PERSPECTIVAS JURÍDICAS: Rumos Contemporâneos. 2ed.Teresina: Garcia, 2018, v. , p. 235-.

Apresentações de Trabalho
1.
AVELINO, C. M. G.. Gratuidade da Justiça e Honorários Advocatícios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
AVELINO, C. M. G.. Criminal Compliance no Brasil Pós Lava Jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
AVELINO, C. M. G.. Aspectos controversos da reforma trabalhista e do do trabalho temporário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
AVELINO, C. M. G.. Audiência de Custódia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Jéssica Maria Curvina.Responsabilidade civil do Estado-juiz nos erros jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

2.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Jéssica do Nascimento Holanda.O caráter ressocializante da remição pelos estudos e a reincidência criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

3.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Antônio Venâncio Leite Neto.A legitimidade da internação compulsória de dependentes químicos frente ao direito constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

4.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Laize Basílio de Melo.A análise da aplicabilidade da castração química no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

5.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Benício Silva Lima.Da inconstitucionalidade do art. 156, I do código de processo penal em face do sistema acusatório adotado pela Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

6.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Noeme Marques da Silva.A substituição do candidato majoritário às vésperas da eleição e a alegação de abuso de direito e fraude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

7.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Ádina Kácia Araújo de Almeida.A lei das contravenções penais e o princípio da intervenção mínima do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

8.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Emanuel Santos Portela.A inconstitucionalidade do artigo 1790 do código civil vigente e a sucessão do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

9.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Jéssica Silva Cunha.Projeto de lei nº 7672/10: um estudo sobre a intervenção do estado no poder disciplinar dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

10.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Cínthia Araújo Barros.O crime de infanticídio: discussão sobre a adequação enquanto crime autônomo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

11.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Fernanda Valéria Cury Jacinto.Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

12.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Daniel Martins de Brito.A nova lei seca e o princípio da intervenção mínima: análise da adequação principiológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

13.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Gianluca Santos Cunha.Educação doméstica diante do artigo 246 do código penal: uma (im)possibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

14.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Alesson Sousa Gomes Castro.O regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

15.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Isabella Freire Nogueira.Erro de proibição e a responsabilidade estatal pela educação prestada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

16.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Écio Carvalho Lopes da Silva Filho.Aplicabilidade da Lei nº 11.419/06 no judiciário piauiense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

17.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Danilo Pereira de Macêdo Uchôa.Limitações à penhora "on line" no âmbito do direito processual civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

18.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Luiz Arthur Serra Lula.A relevância da perda da posse direta na penhora ante o princípio da efetividade da execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

19.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Evaldo Carvalho Neto.O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

20.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Mirla Fernanda da Mota Uchôa.Teoria do domínio do fato e o entendimento do STF: estudo sobre a ação penal nº 470. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

21.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Raíssa Sá Lopes Santos.O aborto na reforma do código penal brasileiro: projeto de lei nº 236 de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

22.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Ana Luíza Masstalerz Pires de Souza.O direito ao sigilo externo na fase de investigação criminal preliminar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

23.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Carolina Silva Santos.Coleta de perfil genético como forma de identificação criminal e o princípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

24.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Larissa de Melo Medeiros.Reflexos da decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI nº 4424. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

25.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Stefanny Bertley Rodrigues de Albuquerque.A (des)necessidade de criminalização do bullying no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

26.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Raul Stéfano Rios de Souza Martins.Crimes cibernéticos: um estudo da Lei nº 12.737/2012 e do projeto de lei nº 236/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

27.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Kairon Rubens Nogueira de Castro Carvalho.A admissibilidade de provas ilícitas como instrumento à acusação no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

28.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Talita Regina de Souza Costa.A (im)prescindibilidade do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

29.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Rômulo Costa Carneiro.Provas ilícitas: o uso de provas ilícitas a favor da acusação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

30.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Allan de Carvalho Santos.Monitoração eletrônica como medida cautelar diversa da prisão de acordo com a Lei nº 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

31.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Filipe Augusto Alencar Villar de Queiroz.A aplicação da pena para dependentes químicos que cometem crimes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

32.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Gilberto José de Brito Melo Escórcio.Posição do dolo e da culpa no crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

33.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Enia Jéssica Meneses de Lima.O vulnerável na Lei nº 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

34.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Gabriela Cronemberger Rufino Freitas.A irretratabilidade da representação da mulher vítima de violência doméstica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

35.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Isabella Camarço Gomes.O direito penal do inimigo e sua aplicação diante dos parâmetros constitucionais brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

36.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Andreia Santos Siqueira.Infanticídio: aspectos polêmicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

37.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Débora Rodrigues Lima.Princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

38.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Narjara Borges Amorim.Tribunais midiáticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

39.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Márcia Lorenna Cardoso Carvalho.A produção de prova de ofício pelo juiz no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

40.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Marcos Rogério de Brito Sousa.Das provas ilícitas e suas consequências no ordenamento processual penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

41.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Rossana Silva Duarte.Feminização do crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

42.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Lorena Castelo Branco de Oliveira.Os novos paradigmas da segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

43.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Braulio Giannini Coelho Cronemberger.Tortura: o indiciado no processo acusatório e sua relação com o direito penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

44.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Marcelo Campelo de Abreu.A aplicação do princípio do contraditório no processo de execução civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

45.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Carlene Coelho Cronemberger.Da (in)existência do estupro de vulnerável bilateral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

46.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Lorena Alves Vilar.Uma análise da inconstitucionalidade da lei de monitoramento eletrônico no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

47.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Natália Pereira Moraes.A (in)constitucionalidade do artigo 155 do código de processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

48.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Irene Lavínia Fonseca Costa.A concretização do princípio da proporcionalidade na prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

49.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Alone Bruno Ferreira de Sousa Santos.A proporcionalidade da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

50.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Eduardo Airemorais Lopes.A culpabilidade do psicopata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

51.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Ivo Luiz Lima Carvalho.A privatização do sistema carcerário no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

52.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Caio Luciano Lima Carvalho.Imputabilidade penal por embriaguez alcoólica na legislação de trânsito brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

53.
AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Nathalie Magalhães Meneses.Monitoramento eletrônico de presos: análise da Lei nº 12.258 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
AVELINO, C. M. G.. Direito Processual Penal - Mestre. 2013. Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Congresso Piauiense de Direito Civil e Processual Civil. 1º Congresso Piauiense de Direito Civil e Processual Civil. 2010. (Congresso).

2.
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional - Federalismo e Separação dos Poderes: Avanços e Retrocessos. 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional - Federalismo e Separação dos Poderes: Avanços e Retrocessos. 2010. (Congresso).

3.
Oficina "Método de casos" - O professor universitário e a dinâmica da avaliação nacional - Encontro Pedagógico FAP 2010.1.Oficina "Método de casos" - O professor universitário e a dinâmica da avaliação nacional - Encontro Pedagógico FAP 2010.1. 2010. (Encontro).

4.
III Ciclo Jurídico - O direito e suas faces. As modificações do Tribunal do Júri. 2009. (Congresso).

5.
I Júri Simlado da FAP - Faculdade Piauiense.I Júri Simulado da FAP - Faculdade Piauiense. 2009. (Outra).

6.
XVII Encontro Nacional dos Advogados. ?Justiça: Realidade e Utopia?. 1999. (Congresso).

7.
XI Ciclo de Debates e Estudos Jurídicos do Piauí - CIDEJUR. Estudos jurídicos. 1998. (Congresso).

8.
Direitos Humanos - Colisão de Direitos Fundamentais - Universidade Federal do Piauí - UFPI.Colisão de direitos fundamentais. 1996. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AVELINO, C. M. G.. I Júri Simlado da FAP - Faculdade Piauiense. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Cristina Beserra. Justiça Restaurativa - A mediação como alternativa para a solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

2.
Géssika de Carvalho Barbosa. Reflexões sobre a constitucionalidade e descarcerização nas audiências de custódia em Teresina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

3.
Glício de Sousa Barbosa. A redução da maioridade penal como forma de inibir a criminalidade praticada por menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

4.
Hairton Noleto Alencar Sobrinho. A redução da maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

5.
Rayra Délils Vaz Melo. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri em Teresina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

6.
Rogério Alves da Silva. Abordagem policial e cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

7.
Thaís Mascarenhas e Silva. A constitucionalidade do indulto nas leis ordinárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

8.
Veronilda Oliveira da Silva. Privatização do sistema carcerário brasileiro com ênfase no Piauí. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

9.
Pedro da Rocha Portela II. A aplicação do princípio do favor rei em sentença de progressão de regime semiaberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

10.
Bruno Bandeira de Vasconcelos. A relação entre o Estado e as manifestações sociais no Brasil à luz do direito penal do inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

11.
Virgínia Araújo de Sousa Brito. As implicações práticas do princípio da verdade real no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

12.
Nathália Maria Lins Lira. A aplicação do princípio "in dubio pro societate" na decisão de pronúncia do tribunal do juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

13.
Bruna de Araújo Carvalho. A ponderação entre a efetividade no processo penal e a preservação da personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

14.
Irlani Marques de Carvalho. A influência da prova ilícita no convencimento judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

15.
Maísa Melo de Carvalho. Influência da mídia no princípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

16.
Annibal Martins Barbosa Júnior. Influência da mídia na persecução penal no tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

17.
Isabel Mendes de Carvalho Correia Lima. Direito penal digital: os crimes da nova era. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

18.
Vívyann de Sousa Castelo Branco. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal e sua relativização no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

19.
Carolina Carvalho de Andrade. Artigo 156 do código de processo penal: análises e críticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

20.
Flaviano Marques de Moura. O instituto da prisão preventiva - Lei nº 12.403/2011 - à luz do projeto do senado nº 156/2009, que reforma o código de processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

21.
Gustavo Miranda Ribeiro Gonçalves. As consequências da confissão judicial no Direito Processual brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.

22.
Pablo Ulisses Pinho Gomes Araújo. A prisão em flagrante à luz da Lei nº 12.403. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Carlos Márcio Gomes Avelino.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
AVELINO, C. M. G.. Audiência de Custódia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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