Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4640696825514183
  • Última atualização do currículo em 13/01/2019


Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2003), com pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2004) e pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina (2006). Mestre em Direito Negocial - área de concentração em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2008-2010). Doutoranda em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2016). Sócia do Escritório Braga, Storti & Borgo Advocacia. Professora de Direito Processual Civil, atualmente no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina, e também em Cursos de Pós-Graduação. Professora temporária da Universidade Estadual de Londrina e ex-coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Norte do Paraná - Unopar. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo
Nome em citações bibliográficas
BORGO, M. C. N. P. e;PINTO E BORGO, MARIA CELIA NOGUEIRA


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito Processual Civil.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Convenções processuais em matéria de prova: interfaces do autorregramento da vontade das partes e dos poderes instrutórios do juiz no contexto do Processo Civil democrático.,
Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi.
2008 - 2010
Mestrado em Direito Negocial - área de concentração Direito Processual Civil.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Permanência da sentença condenatória após a Lei n. 11.232/2005: técnica processual de cumprimento da sentença,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Francisco Emílio Baleotti.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2007
Especialização em Direito Aplicado.
Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina, EMAP, Brasil.
Título: Aspectos processuais da sucessão por ausência. Uma crítica à Ação de Declaração de Ausência.
Orientador: Mauro Henrique Veltrini Ticianelli.
Bolsista do(a): Associação dos Magistrados do Paraná, AMAPAR, Brasil.
2004 - 2004
Especialização em Direito Civil e Processo Civil. (Carga Horária: 615h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Apontamentos sobre o Prequestionamento e os Embargos de Declaração Opostos para Esse Fim.
Orientador: Denise Maria Weiss de Paula Machado.
Bolsista do(a): Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Cognição e Efetividade do Processo.
Orientador: Denise Maria Weiss de Paula Machado.




Atuação Profissional



Braga, Storti & Borgo Advocacia, BS&B ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações
Professora das Disciplinas de Direito Processual Civil


Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora Convidada em Curso de Pós-Graduação lato sensu


Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora em Curso de Pós-Graduação lato sensu


Escola Superior da Advocacia - São Paulo - Núcleo de Presidente Prudente, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora Convidada do Curso de Especialização em Processo Civil


Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Colaborador/Assistente, nível PS M1, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Outro - Estudante pesquisador, Enquadramento Funcional: Discente


Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, AAW, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Curitiba(PR)


Fernando S. Gonçalves Advogados Associados, FSG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Londrina(PR)


Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina, FAUEL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 25


Federal Concursos - Unidade de Londrina, FC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil


Jurídica - Atualizações e Concursos, JAC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora - Direito Civil e Processual Civil
Outras informações
Londrina(PR)


Curso Apoio - Londrina, CA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil


Uninorte - Faculdade Norte Paranaense, UNINORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Kroton Educacional, UNOPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40


Faculdade Arthur Thomas, FAAT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Novos Paradigmas do Direito Processual Civil e o Estado Democrático de Direito
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo - Coordenador / Luiz Alberto Pereira Ribeiro - Integrante / Marcos Massashi Horita - Integrante / Paulo Henrique Guilman Tanizawa - Integrante.


Outros Projetos


2017 - Atual
Flexibilização procedimental por meio de negócio jurídico processual
Descrição: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo - Coordenador / Fábio Simonini Delfino - Integrante / Matheus Vargas da Silva - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2011 - 2011
Periódico: Revista Científica Sensus: Direito
2010 - 2011
Periódico: Revista do Direito Público (Londrina)
2008 - 2010
Periódico: Revista Scientia Iuris


Revisor de periódico


2011 - 2013
Periódico: Revista do Direito Público (Londrina)
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da UniFil


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Professora Paraninfa de Turma, Universidade Estadual de Londrina - Formatura do Curso de Direito - Turma 5000.
2017
Paraninfa Geral dos Formandos, Universidade Estadual de Londrina - Formatura Conjunta dos Cursos de Direito, Economia e Odontologia.
2015
Professora Nome de Turma, Universidade Estadual de Londrina - Formatura do Curso de Direito - Turma 3000.
2015
Professora Paraninfa de Turma, Universidade Estadual de Londrina - Formatura do Curso de Design Gráfico.
2007
Prêmio "De Plácido e Silva", Escola da Magistratura do Paraná.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1BORGO, M. C. N. P. e2018BORGO, M. C. N. P. e. Breve análise sobre flexibilização por meio de negócio jurídico processual no Código de Processo Civil brasileiro de 2015. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL, v. 15, p. 173-193, 2018.

2.
4BORGO, M. C. N. P. e2015BORGO, M. C. N. P. e. Considerações sobre a judicialização de questões políticas e ativismo judicial, à luz da atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Revista Científica Sensus: Administração, v. 2, p. 17-34, 2015.

3.
2PINTO E BORGO, MARIA CELIA NOGUEIRA2011 PINTO E BORGO, MARIA CELIA NOGUEIRA; BALEOTTI, FRANCISCO EMILIO . Reflexos da lei n. 11.232/2005 sobre a sentença condenatória. Permanência no modelo processual vigente. Scientia Iuris (UEL), v. 15, p. 129-149, 2011.

4.
3BORGO, M. C. N. P. e2009BORGO, M. C. N. P. e; BALEOTTI, F. E. . Litisconsórcio e Execução. Jus Societas, v. 02, p. 01-20, 2009.

5.
5BORGO, M. C. N. P. e2005BORGO, M. C. N. P. e. Das Excludentes de Responsabilidade Civil Extracontratual. Arte Jurídica (Universidade de Londrina), v. II, p. 403-406, 2005.

Capítulos de livros publicados
1.
BORGO, M. C. N. P. e. Aspectos teóricos da aplicabilidade da autonomia da vontade para a determinação da lei aplicável em questões contratuais internacionais à luz das normas brasileiras de direito internacional privado. In: Nakayama, J. K.; Bertolazo, I. N.. (Org.). Direito Internacional em Movimento. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 224-238.

2.
BORGO, M. C. N. P. e; RUZON, B. P. ; Paula, A. S. de ; Antunes, T. C. ; Peixoto, L. R. D. R. ; Paula, Roberto de. . Princípio da Motivação. In: Bruno Ponich Ruzon. (Org.). Princípios do Processo Civil Brasileiro. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013, v. 1, p. 113-137.

3.
BORGO, M. C. N. P. e; BALEOTTI, F. E. . Transformações do Direito Privado: análise dos seus pressupostos à luz dos modelos de Estado. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

4.
BORGO, M. C. N. P. e. A suspensão de segurança de acordo com as Leis 12.015/09 e 8.038/90: uma reflexão sobre alguns aspectos controvertidos e constitucionalidade. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

5.
BORGO, M. C. N. P. e. Apontamentos sobre o positivismo jurídico, sua superação e o papel do juiz diante dos princípios no modelo pós-positivista. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Centro Universitário de Maringá. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 276-297.

6.
BORGO, M. C. N. P. e. A garantia constitucional do acesso à justiça e da promoção da cidadania a partir da mediação em comunidades carentes. O papel da Ordem dos Advogados do Brasil.. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BORGO, M. C. N. P. e; BALEOTTI, F. E. . Transformações do Direito Privado: análise dos seus pressupostos teóricos à luz dos modelos de Estado. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

2.
BORGO, M. C. N. P. e; BALEOTTI, F. E. . A suspensão de segurança de acordo com as Leis 12.016/09 e 8.038/90: uma reflexão sobre alguns aspectos controvertidos e constitucionalidade. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

3.
BORGO, M. C. N. P. e. Apontamentos sobre o positivismo jurídico, sua superação e o papel do juiz diante dos princípios no modelo pós-positivista. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 276-297.

4.
BORGO, M. C. N. P. e. A garantia constitucional do acesso à justiça e da promoção de cidadania a partir da mediação em comunidades carentes. O papel da Ordem dos Advogados do Brasil. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

5.
BORGO, M. C. N. P. e; VIDIGAL, José Francisco da Costa Carvalho . A Soberania Compartilhada: da antiguidade aos nossos dias. In: X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul, 2002, Londrina - PR. Os Novos Desafios e Paradigmas do Direito, Comércio e Relações Internacionais no Século XXI. Londrina - PR: Editora da UniFil, 2002. v. 1. p. 713-718.

6.
BORGO, M. C. N. P. e; TOYODA, Veronica . Integração Hemisférica: panorama comparativo entre o Mercosul e o Nafta. In: Décimo Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Quarto Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração e Nono Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul, 2001, Florianópolis. Direito da Integração e Relações Internacionais: ALCA, MERCOSUL e UE. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001. v. 1. p. 665-669.

Artigos aceitos para publicação
1.
BORGO, M. C. N. P. e. Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo de common law. REVISTA DE PROCESSO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
BORGO, M. C. N. P. e. Negócios processuais no Novo Código de Processo Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BORGO, M. C. N. P. e. Negócio jurídico processual: um novo paradigma para atuação extrajudicial e judicial do advogado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BORGO, M. C. N. P. e. Flexibilização procedimental e negócio processual sobre provas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BORGO, M. C. N. P. e. Contratos internacionais e exercício da autonomia privada para determinação da lei aplicável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BORGO, M. C. N. P. e. Contraste da sentença condenatória, sentença mandamental e sentença executiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BORGO, M. C. N. P. e. A suspensão da segurança de acordo com as leis 12.016/09 e 8.038/90: uma reflexão sobre alguns aspectos controvertidos e constitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BORGO, M. C. N. P. e; BALEOTTI, F. E. . Transformações do direito privado: análise dos seus pressupostos teóricos à luz dos modelos de Estado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
BORGO, M. C. N. P. e. A garantia constitucional do acesso à Justiça e da promoção de cidadania a partir da mediação em comunidades carentes. O papel da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BORGO, M. C. N. P. e. Apontamentos sobre o positivismo jurídico, sua superação e o papel do juiz diante dos princípios no modelo pós-positivista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
BORGO, M. C. N. P. e. A ação civil pública como instrumento eficaz à salvaguarda de interesses difusos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
BORGO, M. C. N. P. e. Alguns aspectos da relação jurídica consumerista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
BORGO, M. C. N. P. e. Hermenêutica e efetividade do processo: o princípio da razoabilidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
BORGO, M. C. N. P. e. Cognição e efetividade do processo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
BORGO, M. C. N. P. e; VIDIGAL, José Francisco da Costa Carvalho . A soberania compartilhada: da antigüidade aos nossos dias. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
BORGO, M. C. N. P. e; TOYODA, Veronica . Integração hemisférica: panorama comparativo entre o Mercosul e o Nafta. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
BORGO, M. C. N. P. e. Sistema de Precedentes no Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BORGO, M. C. N. P. e. Noções Gerais de Petições Cíveis. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BORGO, M. C. N. P. e; RUZON, B. P. . Exame de Ordem - Curso 2ª Fase - Direito Civil/Processo Civil. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Demais trabalhos
1.
BORGO, M. C. N. P. e. Jornada de Direito Civil: discussão do enunciados do CFJ - os desacertos do Novo Código Civil e as tentativas de solução intentadas por meio dos conjuntos de enunciados do Conselho da Justiça Federal: (uma análise crítica). 2005 (Monitora) .

2.
BORGO, M. C. N. P. e. Palestra: O Papel dos Juízes na Democracia Familiar. 2003 (Monitora) .

3.
BORGO, M. C. N. P. e. Palestra: O Direito da Empresa no Novo Código Civil. 2003 (Monitora) .

4.
BORGO, M. C. N. P. e. O Direito Sucessório no Novo Sistema Codificado. 2003 (Monitora) .

5.
BORGO, M. C. N. P. e. Palestra: As Reformas do CPC e os Princípios em Geral. 2003 (Monitora) .

6.
BORGO, M. C. N. P. e. A Hermenêutica Construtiva e a Parte Geral do Novo Código Civil. 2003 (Monitora) .

7.
BORGO, M. C. N. P. e. Palestra: Tutela Civil do Nascituro e a Reprodução Humana Assistida no Novo Código Civil. 2003 (Monitora) .

8.
BORGO, M. C. N. P. e. Palestra: Tutela Específica. 2003 (Monitora) .

9.
BORGO, M. C. N. P. e. Disciplina - 3 PUB 042 - Direito Processual Civil I A. 2003 (Monitoria) .

10.
BORGO, M. C. N. P. e. Estágio Voluntário. 2003 (Estágio Voluntário) .

11.
BORGO, M. C. N. P. e. Estágio Voluntário. 2002 (Estágio Voluntário) .

12.
BORGO, M. C. N. P. e. Disciplina: 3 PUB 042 - Direito Processual Civil IA. 2002 (Monitoria Academica) .

13.
BORGO, M. C. N. P. e. Curso de Atualização em Direito Bancário. 2002 (Monitora) .

14.
BORGO, M. C. N. P. e. Sistema do Direito Positivo - Aspectos da Lógica Jurídica. 2001 (Projeto de Ensino) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ZUFELATO, C.; BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Vinícius Cintra Pugliesi. A estabilização da tutela antecipada antecedente e o instituto da coisa julgada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOVATO, A. C.; MOLLER, A. K. T.; BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Metheus Gasparino Alho.O procedimento administrativo e o regime tributário aplicável às exportações brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

2.
BARROZO, T. A.; MARQUESI, R. W.; BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Patriciane Kely D. Lopes.Direito à posse: a função social como fundamento para a tutela possessória e a abordagem do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

3.
BORGO, M. C. N. P. e; BARROZO, T. A.; TRISTAO, I. M.. Participação em banca de Nathália Santos Cruz.Planejamento tributário à luz dos princípios constitucionais e breve análise da Medida Provisória 685/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

4.
BARROZO, T. A.; TRISTAO, I. M.; BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Taynara Ribeiro Eleutério.A criação e abrangência de precedentes jurisprudenciais no incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

5.
BORGO, M. C. N. P. e; BALEOTTI, F. E.; SIQUEIRA, P.. Participação em banca de Mariana Azzolino Montanha.O Direito como meio de legitimação do tratamento da drogadição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

6.
BORGO, M. C. N. P. e; MARQUES FILHO, V.P.; SIQUEIRA, P.. Participação em banca de Kaio Sérgio Borges Ferreira Pires.A carta de intenções. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

7.
BORGO, M. C. N. P. e; NAKAYAMA, J. K.; TRISTAO, I. M.. Participação em banca de Iury Guilherme Ugarelli.Aspectos destacados sobre o direito de nacionalidade: um estudo sob a égide dos ordenamentos pátrio, europeu e italiano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

8.
BALEOTTI, F. E.; BORGO, M. C. N. P. e; TRISTAO, I. M.. Participação em banca de Matheus Victor Ribeiro de Castilho.A multa cominatória e a autonomia privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

9.
BALEOTTI, F. E.; BORGO, M. C. N. P. e; SIQUEIRA, P.. Participação em banca de Eduardo Gomes da Silva.A consttrução do formalismo do atoo processual e do processo sob a ótica do formalismo valorativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

10.
BALEOTTI, F. E.; BORGO, M. C. N. P. e; TACLA, S. R.. Participação em banca de Amanda Torres Augusto.Prescrição intercorrente na execução civil: a suspensão do processo pelo artigo 791, III do CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

11.
TRISTAO, I. M.; BORGO, M. C. N. P. e; CICILIATO, R. X.. Participação em banca de Guilherme Henrique di Iorio Dias.Ação popular ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

12.
TRISTAO, I. M.; BORGO, M. C. N. P. e; MARTIN, T. M. C.. Participação em banca de Túlio Santos Caldeira.O princípio da liberdade religiosa: colisões com os direitos à educação, acesso aos cargos públicos e trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

13.
BORGO, M. C. N. P. e; BRAGA, J. R. F.; AZEVEDO, A.. Participação em banca de Karoline Cristyna Ribeiro.A autonomia da vontade das partes e sua aplicação nos contratos internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

14.
MOLOGNI, C. F.; BORGO, M. C. N. P. e; PAIANO, D. B.. Participação em banca de Amanda Sparmraft Nogueira.O direito de transexuais à retificação do prenome. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

15.
PAIANO, D. B.; BORGO, M. C. N. P. e; PITSILOS, T.. Participação em banca de Glauber F. B. de Almeida.Execução de alimentos e seus mecanismos executórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

16.
BORGO, M. C. N. P. e; Paula, A. S. de; Araujo, F. R. T.. Participação em banca de Henrique Pinho de Souza Cruz.A dupla compatibilidade vertical material dos tratados internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

17.
BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Ana Carolina Granado Ramirez.Responsabilidade civil no dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

18.
BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de David Soares de Oliveira Junior.Princípios constitucionais e a evolução do Mandado de Segurança no Brasil até a Lei nº 12016/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

19.
BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Licir Alcebíades dos Santos.A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

20.
BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Lucian Alves Barbosa.Os direitos autorais no mercado fonográfico informal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

21.
BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Luiz guilherme Dagher Minelli.Intervenção do Estado no domínio econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

22.
BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Lúminna Hoffmann Franco.Análise ambiental da responsabilidade e prevenção da poluição sonora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

23.
BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Adelaide Regina da Costa.Responsabilidade civil do médico: uma análise do novo código de ética médica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

24.
BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Erik Afonso Franco.A questão probatória na compra e venda eletrônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

25.
BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Danielly Godoy de Quadros.Análise do critério de miserabilidade para aferição da concessão do benefício assistencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

26.
BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Karin E. Castro Ferreira Rodrigues.Responsabilidade civil: a perda de uma chance e a certeza do dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

27.
REPISO, G. T.; BORGO, M. C. N. P. e; STAUT, M. G.. Participação em banca de Vera Lúcia Campos de Santana.Responsabilidade civil e suas implicações no abandono parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

28.
ABRAAO, J. C.; LEITE, W. N.; BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Jussara Fernandes.Os limites à discricionariedade no controle dos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

29.
VICENTINI, F.; Csiszer, J. V.; BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Euler Maingué Junior.Juizado especial cível: a simplificação processual civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense.

30.
BALEOTTI, F. E.; BADDAUY, L. S.; BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Aline Conciani.Coisa julgada nas ações coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

31.
BALEOTTI, F. E.; SOARES, M. A. S.; BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Bruna Romeiro Carniato.Julgamento antecipado nas instâncias superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

32.
MUNIZ, T. L.; NAKAYAMA, J. K.; BORGO, M. C. N. P. e. Participação em banca de Fábio Matias Gonçalves.O controle jurisdicional de convencionalidade e os tratados e convenções internacionais de direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário de Processo Civil USP/AASP. 2018. (Seminário).

2.
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2018. (Congresso).

3.
VII Congresso de Direito da UEL - Democracia. VII Simpósio de Direito Civil e Processo Civil. 2016. (Congresso).

4.
Negócios Processuais no Novo CPC. 2015. (Outra).

5.
X Semana de Educação Continuada - Capacitação Docente da Faculdade Uninorte. 2013. (Outra).

6.
VII Semana de Educação Continuada - Capacitação Docente. 2012. (Outra).

7.
Formas alternativas de resolução de conflitos. 2009. (Seminário).

8.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A garantia constitucional do acesso à Justiça e da promoção de cidadania a partir da mediação em comunidades carentes. O papel da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. (Congresso).

9.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Apontamentos sobre o positivismo jurídico, sua superação e o papel do juiz diante dos princípios no modelo pós-positivista. 2009. (Encontro).

10.
III Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. A ação civil pública como instrumento eficaz à salvaguarda de interesses difusos. 2008. (Congresso).

11.
Jornada de Direito Civil: Discussão dos Enunciados do CFJ - os Desacertos do Novo Código Civil e as Tentativas de Solução Intentadas por Meio dos Conjuntos de Enunciados do Conselho da Justiça Federal: (Uma Análise Crítica). 2005. (Outra).

12.
A Hermenêutica Construtiva e a Parte Geral do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

13.
Axiologia Jurídica (Oficina). 2003. (Outra).

14.
Interesses Difusos e Coletivos (Oficina - XLII Semana Jurídica). 2003. (Outra).

15.
O Direito Sucessório no Novo Sistema Codificado. 2003. (Outra).

16.
Palestra: As Reformas do CPC e os Princípios em Geral. 2003. (Outra).

17.
Palestra: O Direito da Empresa no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

18.
Palestra: O Papel dos Juízes na Democracia Familiar. 2003. (Outra).

19.
Palestra: Tutela Civil do Nascituro e a Reprodução Humana Assistida no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

20.
Palestra: Tutela Específica. 2003. (Outra).

21.
XI Simpósio de Iniciação Científica da UniFil.Cognição e Efetividade do Processo. 2003. (Simpósio).

22.
Conferência: As Inovações do Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Outra).

23.
Conferência: Recentes Alterações do Código Civil. 2002. (Outra).

24.
Curso de Atualização em Direito Bancário. 2002. (Outra).

25.
I Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina.Alguns Aspectos da Relação Jurídica Consumeirista. 2002. (Encontro).

26.
X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.A Soberania Compartilhada: da antiguidade aos nossos dias. 2002. (Encontro).

27.
Conferência: Estrutura do Processo de Conhecimento. 2001. (Outra).

28.
Conferência: Os Direitos Humanos na Integração Européia e os Outros Blocos Regionais. 2001. (Outra).

29.
Décimo Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Quarto Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração e Nono Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.Integração Hemisférica: panorama comparatiuvo entre o Mercosul e o Nafta. 2001. (Encontro).

30.
Estágios Advanced 2, High Advanced 1 e High Advanced 2. 2001. (Outra).

31.
Hacia El Español básico e Hacia El Esoañol intermediário. 2001. (Outra).

32.
Seminário I - Tutela Inibitória. 2001. (Seminário).

33.
I Conferência dos Cursos de Especialização em Direito. 2000. (Outra).

34.
II Conferência dos Cursos de Especialização em Direito. 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BORGO, M. C. N. P. e. Mostra Científica do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina. 2017. (Outro).

2.
BORGO, M. C. N. P. e. III Semana de Iniciação Científica da Uninorte. 2012. (Outro).

3.
BORGO, M. C. N. P. e. III Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina: Coordenação das comunicações e abertura dos simpósios. 2008. (Congresso).

4.
BORGO, M. C. N. P. e. I Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina. 2002. (Outro).

5.
BORGO, M. C. N. P. e. II Conferência dos Cursos de Especialização em Direito. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
David Shigueo Zandonade. Princípio da eficiência como pressuposto de aplicação do negócio jurídico processual. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

2.
Ana Clara Vieira Gonçalves. Flexibilização procedimental por meio da celebração de negócios processuais e a relação com tutela jurisdicional eficiente. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Michel Soares Ardigo. O negócio jurídico processual aplicado à distribuição do ônus probatório. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil, Processual Civil e Consumidor) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

2.
Marcelo Futagami. A ineficácia do FUNRURAL como contribuição previdenciária para os médios e grandes produtores rurais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

3.
Lincoln Luciano da Costa. Aposentadoria dos servidores públicos: concessão de aposentadoria especial por exercício de atividade de risco no caso do agente penitenciário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bárbara GRaziela da Silva Mateos. O calendário processual como instrumento de flexibilização negociada do procedimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

2.
Maria Gabriele Carvalho Navarro. Análise dos meios impugnativos aptos a evitar a estabilização da tutela antecipada antecedente no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

3.
Luiz Guilherme Piancastelli. Considerações acerca da estabilização da tutela provisória no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

4.
Daniel Lattanzio. Inconstitucionalidade da CONDECINE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

5.
Nathália Santos Cruz. Planejamento tributário à luz dos princípios constitucionais e breve análise da Medida Provisória 685/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

6.
Jaqueline Mota Pereira. Meios alternativos de solução de conflito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

7.
Karoline Cristyna Ribeiro. Contratos Internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

8.
Allana Rosa Gonçalves Vicentin. Recurso Especial: exame de admissibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

9.
Júlia Saragoça Santos. Recursos repetitivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

10.
Jéssica de Fátima Mantovani. A motivação como forma de controle de apreciação das provas pelo juiz, o uso da ciência privada e a suspeição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

11.
Bárbara Domansky dos Reis. Análise dos critérios utilizados na fundamentação de decisões referentes à efetividade da função social do contrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

12.
Beatriz Nóbile. A judicialização da mediação como novo paradigma do acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

13.
Guilherme Spagnolo. A impenhorabilidade do bem de família urbano de elevado valor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

14.
Wesley Kloster. Alguns aspectos da Cédula de Produto Rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

15.
Iury Ugarelli. Cidadania européia e dupla cidadania: a legitimidade da aquisição da cidadania italiana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

16.
Luciano Barbosa de Oliveira Junior. Aplicabilidade da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

17.
Carla Fernanda Guijarra. Benefício previdenciário: auxílio-doença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Uninorte - Faculdade Norte Paranaense. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

Iniciação científica
1.
Matheus Vargas da Silva. Estudo da aplicação do negócio jurídico processual diante da flexibilização prevista no art. 190 do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

2.
Fábio Simonini Delfino. Negócios jurídicos processuais: limites ao autorregramento procedimental. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.

Orientações de outra natureza
1.
Layssa Xavier Fonseca. Antecipação de prova convencional. 2018. Orientação de outra natureza - Instituto Brasileiro de Direto Processual. Orientador: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo.



Outras informações relevantes


Disciplina cursada como aluna especial do Curso de Mestrado em Direito Negocial: 2 PRI 056 - Teoria Geral dos Contratos - 60 horas e média 9,0 (nove), em 2005/1.

Curso de "Direito Processual Civil", 80 horas/aula na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, em 2005.

Curso de Capacitação e Qualificação em Mediação e Arbitragem - Lei nº 9307/1996, com 180 horas de duração, sendo 128 horas teóricas e 52 horas práticas, no período de 01 de setembro a 16 de dezembro de 2006, com nota 10 e frequência 100%.

Disciplina cursada como aluna especial do Curso de Mestrado em Direito Negocial: 2 PUB 235 - Processo de Tutela Executiva - 30 horas, em 2007/1



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/01/2019 às 10:43:49